Jussara Maria Moreno Jacintho

2022 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

MORENO JACINTHO, JUSSARA MARIA . Ciclo de Seminários Online sobre a formação de políticas públicas, desenvolvimento e direitos humanos. 2020. (Outro).

MORENO JACINTHO, JUSSARA MARIA . XIII Semana de estudos Jurídicos- SEMEJ. 2020. (Outro).

JACINTHO, J. M. M. . I Colóquio Constituição Direitos Fundamentais e Desigualdades. 2018. (Outro).

JACINTHO, J. M. M. . Congresso Nacional do CONDEP - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. 2013. (Congresso).

JACINTHO, J. M. M. . Curso de Extensão Introdução ao Pensamento de Vilém Flusser. 2013. (Outro).

JACINTHO, J. M. M. . Colóquio de Estudos Jurídicos: Constituição, Direito do Trabalho em Democracia. 2013. (Outro).

JACINTHO, J. M. M. ; QUEIROZ, N. ; Lima, Rivaldo Sávio de Jesus . Audiência Pública Sobre o Plano Diretor de Aracaju/SE. 2011. (Outro).

NASCIMENTO, J. A. ; JACINTHO, J. M. M. . Mostra CCSA 2012. 2011. (Outro).

SANTANA, J. L. ; Daniela Carvalho A. da Costa ; NASCIMENTO, J. A. ; ALBANO, D. L. F. ; JACINTHO, J. M. M. ; BARRETO, A. J. N. ; SANTANA, T. M. . Comissão para Elaboração de Folder e outras atividades da V semana de Graduação do Curso de Direito da UFS. 2010. (Outro).

Daniela Carvalho A. da Costa ; COELHO NETO, U. ; NASCIMENTO, J. A. ; ALBANO, D. L. F. ; JACINTHO, J. M. M. ; Aladir Cardozo Filho ; SANTANA, T. M. ; SILVA, L. A. M. G. ; SILVA, L. G. . Comissão para elaboração de atividade de extensão Cinema e Direito na Graduação do Curso de Direito da UFS. 2010. (Outro).

I Congresso Internacional de Educação, Ciência e Tecnologia (I CIECT). Formação Educacional No Terreiro: A Jornada De Um(A) Filho(A) Do Ilê Axé Yá Jà Funké Neto. 2024. (Congresso).

III CONAP-PROFIAP Congresso Nacional em Administração Pública e II CiAP-PROFIAP, Congresso Internacional em Administração Pública Rede PROFIAP. Análise da capacidade de pagamento e gestão fiscal dos municípios da grande Aracaju: perspectivas e desafios no período de 2017 a 2023. 2024. (Congresso).

IV WIBA.Cuidado e identidade: axé como resistência ao racismo. 2024. (Outra).

XII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.O Movimento Negro e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987: uma análise à luz da democracia deliberativa. 2024. (Outra).

NATiURB- Conference-Nature for Innovative and Inclusive Urban Regeneration. Symbolic Right to the City. 2022. (Congresso).

12º Encontro de Pós-Graduação da UFS.Presidencialismo por coalização e a constitucionalização das políticas públicas. 2020. (Encontro).

Seminário Direito, Trabalho e Cidade: desafios para um futuro urbano melhor.Painelista. 2020. (Seminário).

Seminário Jurídico Virtual da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.A problemática na implementação do distanciamento social como política pública de saúde no Brasil para combate à pandemia da COVID19. 2020. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Constitucionalização do direito tributário e a delimitação da regra matriz como restrição ao poder estatal. 2020. (Congresso).

XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ? XI CNDCA.Palestra no eixo 5- Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas. 2020. (Outra).

Seminário de Pesquisa ministrado: 2017.1; 2018.1.Seminário de Pesquisa ministrado: 2017.1; 2018.1. 2018. (Seminário).

Congresso Internacional de Ciências Criminais: Constituição, Democracia e Cidadania. Presidente de Mesa - Hermenêutica, política e direitos humanos. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional de Ciências Criminais: Constituição, Democracia e Cidadania. Hermenêutica, política e direitos humanos. 2016. (Congresso).

Seminário Gestão Urbana de regiões Metropolitanas- 20h.Seminário Gestão Urbana de regiões Metropolitanas. 2016. (Seminário).

Encontro Internacional Sobre Direito à Cidade. 2014. (Encontro).

Congresso Nacional do XXII CONPEDI- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. 2013. (Congresso).

Planejamento Urbano em Região Metropolitana.Debatedora do Seminário. 2013. (Seminário).

II Colóquio Direito e Filosofia: Funamentos e Implicações.Direito Público Contemporânea. 2012. (Oficina).

II Colóquio do PRODIR/UFS Direito Civil Constitucioal. 2012. (Simpósio).

II Seminário de Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação. 2012. (Seminário).

Colóquio de Doutorandos 2011.2.È Possível Analisar as Relações Familiares Sob a Perspectiva do Divórcio ?. 2011. (Encontro).

Congresso de Direito Administrativo Brasileiro. O Controle Externo do TCE. 2011. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo.Presidente de Mesa. 2011. (Simpósio).

I Colóquio Direito e Filosofia do Programa.Perspectivas para Compreensão dos Dignidade Humana no Contexto Constitucional. 2011. (Encontro).

I Congresso Internacional de Mediação. O Direito de Família e a Mediação. 2011. (Congresso).

II Seminário sobre Gestão Governamental.Planejamento Governamental e Direitos Fundamentais. 2011. (Simpósio).

IV Congresso Jurídico Beneficente. O papel do controle externo na execução de Políticas Públicas: em busca da proteção dos Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).

II Seminário Internacional do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais.Princípios de Bangalore. 2009. (Encontro).

II Seminário Internacional - Justiça Federal.Princípios de Bangalore. 2009. (Seminário).

Semana do NEPRIN.Evolução da Concretização do Princípio da Dignidade Humana. 2008. (Seminário).

Conferência Sobre a Dignidade Humana.Dignidade Humana na CF/88. 2006. (Simpósio).

Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal.Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).

Os Princípios do Processo Civil e a Constituição Federal.Os Princípios do Processo Civil e a Constituição Federal. 2000. (Seminário).

JACINTHO, J. M. M.; THOMASI, T. Z.; DIAS, C. A. G. C.; CABRAL, R. L. G.. Políticas públicas de proteção do emprego e da renda: um olhar à luz do princípio da vedação ao retrocesso social. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. Legalismo autocrático e formulação de políticas públicas desconstituintes. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; MARTINS, P. L.; COSTA, P. R. S. M.. Questão de gênero na alta gestão da Universidade Federal de Sergipe: uma análise sob a perspectiva do fenômeno Teto de Vidro. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; BRITTO NETO, J. G.; GONCALVES, B. S.. O FPM e sua correlação com o PIB das municipalidades sergipanas. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; FARIAS, B. A. O.; MARTINS, P. L.. A governança na ação REUNI com foco na transparência: estudo de caso do Campus Lagarto da Universidade Federal de Sergipe. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

GONCALVES, B. S.; SANTANA, J. R.;JACINTHO, J. M. M.. Gerenciamento da captação de recursos das transferências voluntárias da união: análise da eficiência em municípios alagoanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Alagoas.

OLIVEIRA, J.;JACINTHO, J. M. M.; ROSA, C. F.; CORDEIRO NETO, J. R.. Calendário eleitoral integrativo: contribuições de um projeto da Justiça Eleitoral do Paraná.. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Administração Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO; THOMASI, T. Z.; CALCINI, F. P.. Responsabilidade tributária dos sócios-gestores na dissolução irregular da empresa. 2022. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO. A implementação da comissão institucional de heteroidentificação da UNIVASF: avanços e desafios de uma política em construção. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

OLIVEIRA, R. R.;JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO; CABRAL, S. M.. Ouvidoria em uma organização do terceiro setor: um estudo à luz do trabalho institucional positivo. 2022. Dissertação (Mestrado em PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE NACIONAL) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MORENO JACINTHO, JUSSARA MARIA; THOMASI, T. Z.; FREITAS, F. C. H. P.. Implementação de políticas públicas de saúde durante a crise sanitária da COVID-19: problemas de cooperação e coordenação no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Jussara Maria Moreno Jacintho; CARVALHO, A. P.; Durão, Pedro. Análise de compatibilidade entre o Plano Plurianual 2020-2023 e o Plano Estratégico de Governo 2019-2022 do estado de Sergipe. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO; FALCAO, C. M. B.; Rebouças, Gabriela Maia. Contribuições de Axel Honneth para reconstrução normativa do direito ao não pagamento de contribuições previdenciárias pelas entidades beneficentes de assistência social. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

AVILA, Flávia de;JACINTHO, J. M. M.; OLIVEIRA, I. M.. A suspensão de segurança, o dispositivo biopolítico em Agamben e os povos indígenas afetados pela construção de Belo Monte. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

AVILA, Flávia de;JACINTHO, J. M. M.; DUARTE JUNIOR, D. P.. Complexo de refugiados em Dadaab: estado de exceção em caráter permanente?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

AVILA, Flávia de;JACINTHO, J. M. M.; REGINATO, A. D. A.; Andrade, Shirley Silveira. As Disputas em torno do Conceito de Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil sob a ótica da Biopolítica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Sposato, Karyna Batista;JACINTHO, J. M. M.; AVILA, Flávia de. Cidadania no Brasil: discurso, símbolo, utopia.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, C. H. M. E.;JACINTHO, J. M. M.; FRANCA, S. L. A.. Proposta de Estrutura de indicador de desempenho voltados para o transporte público coletivo do município de Aracaju. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

FREITAS, F. C. H. P.; SILVA, D. E. P.; LUFT, M. C. M. S.;JACINTHO, J. M. M.. Governança, gestão de riscos e controles integrados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS): possibilidades e limites de compliance. 2017. Dissertação (Mestrado em ADMINISTRAÇÃO) - Universidade Federal de Sergipe.

ARAUJO, R. R.;JACINTHO, J. M. M.; ALBANO, D. L. F.. Análise do perfil institucional do conselho municipal de saúde de Aracaju. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

ARAUJO, R. R.;JACINTHO, J. M. M.; FREITAS, F. C. H. P.. Gestão Pública Associada: um estudo sobre o Consórcio Público do Agreste Central Sergipano. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

ARAUJO, R. R.;JACINTHO, J. M. M.; ALBANO, D. L. F.. Atuação do Conselho Municipal de Saúde de Aracaju. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, L. P. S.;JACINTHO, J. M. M.; PESSOA, F. G. M.. O reconhecimento do direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Sergipe.

Sposato, Karyna Batista;JACINTHO, J. M. M.; FERRAZ, L. S.. O direito humano à saúde sob o Enfoque da Abertura Constitucional e da Solução do Casos Difíceis pelo STF. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; Gabriel Eduardo Vitullo; Elisete Schwade. O papel da Delegacia da Mulher no Município de Aracaju no combate à violência doméstica e familiar. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

JACINTHO, J. M. M.; Orivaldo Pimental Lopes Junior; João Bosco Araújo da Costa. São Públicas as Contratações do Estado Brasileiro? Uma experiência de contratações públicas junto à comunidade Coqueiral em Aracaju/SE. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

JACINTHO, J. M. M.; LUFT, M. C. M. S.; Abreu, Ricardo Nascimento. Controle Social e uso da razão pública através da ouvidoria: o caso da UFS. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; SOUZA, R. R.; LUCAS, A. A. T.; PESSOA, F. G. M.. Contribuição de Melhoria como Instrumento de Concretização do Estado de Direito Ambiental. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; PEDERNEIRAS, M. M. M.; MENEZES, P. D. L.. Gestão por competências no Poder Judiciário sob a visão do juiz-gestor. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Universidade Federal de Campina Grande.

JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO; BRITTO NETO, J. G.; GONCALVES, B. S.. O Fundo de Participação dos Municípios e sua correlação com o Produto Interno Bruto das municipalidades sergipanas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

GONCALVES, B. S.; SANTANA, J. R.;JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO. Gerenciamento das transferências voluntárias da união: análise da eficiência em municípios alagoanos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Alagoas.

JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO; COSTA, P. R. S. M.; MARTINS, P. L.. Mulheres na Gestão da Universidade Federal de Sergipe: Uma Análise sob a perspectiva do fenômeno Teto De Vidro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

MORENO JACINTHO, JUSSARA MARIA; AZEVEDO, J. F.; CABRAL, R. L. G.. Terceirizar por quê? Uma análise sobre a produtividade das atividades administrativas realizadas por terceirizados no Instituto Federal de Sergipe. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

MORENO JACINTHO, JUSSARA MARIA; Durão, Pedro; CARVALHO, A. P.. Análise de compatibilidade entre os instrumentos de planejamento governamental denominados de plano plurianual (PPA) 2020-2023 e plano estratégico de governo 2019-2022 no âmbito do poder executivo do estado de Sergipe. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, G. B. C.; ARENAS, M. V. S.; SILVA, R. M. P.;MORENO JACINTHO, JUSSARA MARIA. Criminologia verde para reforço da política sancionadora do IBAMA contra o desmatamento ilegal em Rondônia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Rondônia.

JACINTHO, J. M. M.; THOMASI, T. Z.; CALCINI, F. P.. Responsabilidade tributária dos sócios-gestores na dissolução irregular da empresa. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO; DIAS, C. A. G. C.; THOMASI, T. Z.; FREITAS, F. C. H. P.. Políticas Públicas de Saúde, Federalismo cooperativo e o conflito de competências na implementação do distanciamento social durante a pandemia do COVID-19 no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

AVILA, Flávia de;JACINTHO, J. M. M.; ALBURQUEQUE, R. B.. Construções discursivas acadêmicas, a naturalização do desenvolvimento de armas autônomas e o bloqueio de alternativas concordes com normas protetivas dos indivíduos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. As restrições á efetividade do princípio da não cumulatividade do ICMSS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. Contribuições de Axel Honneth para reconstrução do direito ao não pagamento de contribuições previdenciárias pelas entidades beneficentes de assistência social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. Lei de responsabilidade fiscal: seu impacto no controle da despesa com pessoal no município de Aracaju (período 200-2007). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; AVILA, Flávia de; MIOVIC, M.. Campos de refugiados em DADABB: Estado de exceção em caráter permanente?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; Sposato, Karyna Batista; AVILA, Flávia de. Cidadania e Vulnerabilidade no Brasil: uma análise crítica do discurso constituinte. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; AVILA, Flávia de; MIOVIC, M.. A suspensão de segurança, o dispositivo biopolítico em Agamben e os povos indígenas afetados pela construção de Belo Monte. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; MOREIRA, N. C.; SOUZA, P. V. N. C. S.. Lei de responsabilidade fiscal: análise sobre seu impacto nas contas públicas dos municípios sergipanos, quanto às receitas, despesa total com pessoal e endividamento público, nos exercícios de 1999, 2001, 2010 e 2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; Dias, Clara Angélica Gonçalves; SILVA, M. A. M. E.. A (IN)eficácia jurídica do princípio da vedação ao retrocesso social na proteção do direito à saúde: uma leitura sob a ótica do ativismo judicial brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; MOREIRA, N. C.; SOUZA, P. V. N. C. S.. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: ANÁLISE SOBRE SEU IMPACTO NAS CONTAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS SERGIPANOS, QUANTO ÀS RECEITAS, DESPESA TOTAL COM PESSOAL E ENDIVIDAMENTO PÚBLICO, NOS EXERCÍCIOS DE 1999, 2001, 2010 E 2015.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em ADMINISTRAÇÃO) - Universidade Federal de Sergipe.

Sposato, Karyna Batista; AVILA, Flávia de;JACINTHO, J. M. M.. Cidadania e Vulnerabilidade no Brasil: uma análise crítica do discurso constituinte. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

AVILA, Flávia de;JACINTHO, J. M. M.; REGINATO, A. D. A.; Andrade, Shirley Silveira. O Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil sob a ótica da Biopolítica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; FALCAO, C. M. B.; Rebouças, Gabriela Maia. (IN)Justiça tributária em Aracaju: estudo de caso sobre a progressividade e atualização da planta genérica de valores do IPTU (Lei Complementar 145/2014) à Luz do Direito à Cidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

AVILA, Flávia de;JACINTHO, J. M. M.; COELHO, C. J. H.. A mediação extrajudicial no Brasil: uma análise a partir do conceito de ação política de Hannah Arendt. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; COELHO NETO, U.; REGINATO, A. D. A.. Liberdade de expressão e propaganda eleitoral: o conflito entre o direito à imagem do candidato e o direito à informação do eleitor. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; PESSOA, F. G. M.; Dias, Clara Angélica Gonçalves; MUELLER, A. P.. A responsabilidade social e econômica da sociedade empresária na perspectiva da justiça de John Rawls. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Daniela Carvalho A. da Costa;JACINTHO, J. M. M.; MENEZES, C. A.; Sposato, Karyna Batista. A busca do processo penal constitucional : audiência de custódia e o contraditório no inquérito policial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Daniela Carvalho A. da Costa;JACINTHO, J. M. M.; MENEZES, C. A.; MACHADO, C. A. A.; Sposato, Karyna Batista. Audiência de custódia: a humanização do processo penal e a suspensão da banalidade do mal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ARAUJO, R. R.;JACINTHO, J. M. M.; FREITAS, F. C. H. P.. Gestão Pública Associada: um estudo sobre os consórcios intermunicipais de saneamento de Sergipe. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; QUEIROZ, N.; Abreu, Ricardo Nascimento. Regimes Próprios de previdência Social: Análise da situação Financeira do Estado de Sergipe. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

FREITAS, F. C. H. P.; SILVA, D. E. P.; LUFT, M. C. M. S.;JACINTHO, J. M. M.. Governança, gestão de riscos e sistemas de controle no Instituto Federal de Sergipe: Possibilidades e limites decompliance. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em ADMINISTRAÇÃO) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; PESSOA, F. G. M.; ALMEIDA, L. C. B.. Os direitos linguísticos: possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; Dias, Clara Angélica Gonçalves; PESSOA, F. G. M.. A usocapião administrativa como instrumento de efetividade do direito fundamental à moradia digna a partir da lei nº 11.977/2009. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; PESSOA, F. G. M.;JACINTHO, J. M. M.. O Poder Judiciário e o seu papel constitucional de conter a administrativização do direito penal brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.; CESRA, C. T. M.;JACINTHO, J. M. M.. Mutação Constitucional: Limites e Desafios. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

CARDOSO, H. R.; PESSOA, F. G. M.;JACINTHO, J. M. M.. O processo de demarcação dos terrenos de marinha: uma releitura em consonância com os valores de ordem constitucional vigente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Daniela Carvalho A. da Costa; MENEZES, C. A.;JACINTHO, J. M. M.. Justiça restaurativa: uma opção na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SOUSA, O. A. R.;JACINTHO, J. M. M.; Dias, Clara Angélica Gonçalves. O Direito à Intimidade e o Sigilo de dados. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; CESRA, C. T. M.; Rebouças, Gabriela Maia. A Centralidade do Direito no Mundo Pós-Moderno: uma Crítica da Judicialização da Vida Política. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. O Dever Fundamental de Criar Impostos em Sentido Lato: O Estudo Dogmático do Dever Fundamental de Pagar Impostos segundo José Casalta Nabais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Jussara Maria Moreno Jacintho; THOMASI, T. Z.; JESUS, A. M. A.. Saudosa Maloca: uma análise da função social da cidade em constrate com a lógica de mercado que atravesa os espaços urbanos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. Uma visão das modalidades de financiamento de campanhas eleitorais: revisão comparativa entre o modelo Alemão e o Brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.;JACINTHO, J. M. M.; Albano, Denise Leal Fontes. A (in)viabilidade da guarda compartilhada quando os pais têm domicílios em cidades distantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Dias, Clara Angélica Gonçalves;JACINTHO, J. M. M.; Sposato, Karyna Batista. A função social da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Dias, Clara Angélica Gonçalves;JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO; TELES, A. T.. Das Cláusulas e práticas abusivas nos contratos de plano de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Dias, Clara Angélica Gonçalves;JACINTHO, J. M. M.; TELES, A. T.. Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PESSOA, F. G. M.; MACHADO JUNIOR, A. A.;JACINTHO, J. M. M.. Os animais não humanos como sujeitos de direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. O fenômeno nepótico no Estado Brasileiro e a edição da súmula vinculante nº 13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. A falsa promessa dos direitos humanos: uma abordagem a partir de Michel Villey. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. O superdimensionamento do número de Municípios pós redemocratização: uma análise de suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. Imunidades Parlamentares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. O debate entre o relativismo cultural e o universalismo dos direitos humanos acerca do uso do véu Islâmico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Dias, Clara Angélica Gonçalves;JACINTHO, J. M. M.; TELES, A. T.. Da reprodução assistida post mortem e seus reflexos no direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO JUNIOR, A. A.; PESSOA, F. M. G.;JACINTHO, J. M. M.. Jurisdição no cenário contemporâneo: a legitimação condicionada à existência de um procedimento substancial em contraditório efetivo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

FALCAO, B. O.;JACINTHO, J. M. M.; MATOS, S. R.. Breves considerações sobre a lei nº 12.594/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Dias, Clara Angélica Gonçalves;JACINTHO, J. M. M.; TELES, A. T.. A responsabilidade civil do médico pela perda de uma chance de cura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

FALCAO, B. O.;JACINTHO, J. M. M.; NASCIMENTO, F. S.. O fenômeno da Defensoria ?Dativa? e seus impactos na instituição da Defensoria Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

FALCAO, B. O.;JACINTHO, J. M. M.; FONTES, D. P. C.. Os direitos dos nascidos no cárcere. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. A influência dos tratados internacionais de direitos humanos no direito interno brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. A eficácia dos direitos fundamentais e seus efeitos vinculantes entre particulares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Dias, Clara Angélica Gonçalves;JACINTHO, J. M. M.; SILVA, L. G.. O uso de bem público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.;JACINTHO, J. M. M.; SILVA, L. G.. Da Coisa Julgada Inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.;JACINTHO, J. M. M.; SILVA, L. G.. Da Constitucionalidade da Lei Complementar n. 135/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

BARROS, C. E. C.; Aladir Cardozo Filho;JACINTHO, J. M. M.. A lei do simples nacional: ensaio para o imposto único. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

BARROS, C. E. C.; Aladir Cardozo Filho;JACINTHO, J. M. M.. Proteção jurídica no crédito bancário para o pequeno e o mini produtor rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.; SILVA, L. G.;JACINTHO, J. M. M.. Responsabilidade Civil da Municipalidade no Desejo do Lixo Hospitalar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.; SILVA, L. G.;JACINTHO, J. M. M.. Judicialização razoável como meio de efetivar o acesso à Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, L. G.;JACINTHO, J. M. M.; SILVA, L. A. M. G.. Critérios para aferir a razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.; SILVA, L. G.;JACINTHO, J. M. M.. A inconstitucionalidade de Emenda de Precatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

BARROS, C. E. C.; Aladir Cardozo Filho;JACINTHO, J. M. M.. Na antítese da gisregard doctrine. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.;JACINTHO, J. M. M.; FREIRE, E. M. N.. Reconhecimento Judicial da prescrição tributária na execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALVES, R. C. J.; ALBANO, D. L. F.;JACINTHO, J. M. M.. Adoção de Crianças e Adolescentes Por Entidades Familiares Homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor Assistente - Direito do Trabalho I e II. 2012. Universidade Federal de Sergipe.

CARDOSO, H. R.;JACINTHO, J. M. M.; SILVA, L. G.. Banca de Avaliação do Processo Seletivo do Mestrado em Direito da UFS. 2012. Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor Assistente - Ética Geral e Profissional e Filosofia Geral e e Jurídica. 2012. Universidade Federal de Sergipe.

Aladir Cardozo Filho; MACHADO JUNIOR, A. A.;JACINTHO, J. M. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor Substituto - IED, Direito Processual Penal e Estágio Prática Jurídica Penal. 2012. Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor Substituto - IED, Direito Processual Penal I e Estágio Prática Jurídica Civil. 2012. Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; CARDOSO, H. R.; CATAO, A. L.;JACINTHO, J. M. M.. Concurso professor efetivo assistente de processo civil. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

BARROS, C. E. C.; SOUSA, O. A. R.;JACINTHO, J. M. M.. Banca de Avaliação do Processo Seletivo do Mestrado em Direito da UFS. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; Daniela Carvalho A. da Costa; Rebouças, Gabriela Maia;JACINTHO, J. M. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor Assistente - Direito Processual Civil. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.;JACINTHO, J. M. M.; SILVA, L. G.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor Substituto - Direito Constitucional e D. Humanos. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; BARROS, C. E. C.; Rebouças, Gabriela Maia; CARDOSO, H. R.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para professor Assistente - Direito Processual Civil. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

PESSOA, F. G. M.; MACHADO JUNIOR, A. A.;JACINTHO, J. M. M.; Aladir Cardozo Filho. Comissão Examinadora em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Direito do Trabalho I (B0), Direito do Trabalho II (A0) e Direito do Trabalho II (B0). 2011. Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. Terceira fase de seleção para o mestrado em Direito da UFS na linha três (prova orla). 2011. Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; Aladir Cardozo Filho; SILVA, L. G.. Comissão Examinadora em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Direito Tributário e Financeiro. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, L. A. M. G.; SILVA, L. G.;JACINTHO, J. M. M.. Comissão Examinadora em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Área de Direito Civil. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

Aladir Cardozo Filho;JACINTHO, J. M. M.; SILVA, L. A. M. G.. Comissão Examinadora em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Área de Direito Comercial. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

PESSOA, F. G. M.;JACINTHO, J. M. M.; DIDIER, F.. Banca de Concurso Público Professor Adjunto Direito Civil. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.;JACINTHO, J. M. M.; NASCIMENTO, J. A.. Comissão Examinadora em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Direito Eleitoral. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; Daniela Carvalho A. da Costa; DIDIER, F.;JACINTHO, J. M. M.. Comissão Examinadora em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Direito Processual Civil. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; SILVA, L. G.; Aladir Cardozo Filho. Comissão Examinadora em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Direito Tributário e Financeiro. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

MATOS, E. L.;JACINTHO, J. M. M.; CARDOSO, H. R.; SILVA, L. G.. Banca examinadora especial destinada ao Aproveitamento Especial de Estudos (AEE) e ao Aproveitamento de Estudos (AE) para as matérias de ensino: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.. 2019. Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. Membro avaliador do artigo: Combate ao aumento dos subsídios de prefeitos, vices, secretários e vereadores: a eficácia da ação popular exige fundamentação infraconstitucional.. 2019. Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

JACINTHO, J. M. M.. Parecerista da Revista Scientia Plena. 2014. Revista Scientia Plena.

JACINTHO, J. M. M.. Comissão Avaliadora para Estágio Probatório - Profª Barbara Coelho Neves. 2013. Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; Dias, Clara Angélica Gonçalves; SILVA, L. G.. Comissão Avaliadora para Projetos de Monitoria. 2013. Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. Parecerista Ad hoc - Edital da Revista de Extensão da UFS. 2013. Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; Dias, Clara Angélica Gonçalves; MACHADO JUNIOR, A. A.. Comissão para Seleção de Monitoria Voluntária - disciplina Direito Constitucional I e II. 2012. Universidade Federal de Sergipe.

CARDOSO, H. R.; SANTANA, J. L.; MATOS, E. L.;JACINTHO, J. M. M.. Banca Examinadora para Aproveitamento Especial de Estudos - Direito Ambiental. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.;JACINTHO, J. M. M.; SILVA, L. G.. Banca Examinadora para Aproveitamento Especial de Estudos - Direito Constitucional II. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; SILVA, L. G.;JACINTHO, J. M. M.. Banca Examinadora para Aproveitamento Especial de Estudos - Direito da Seguridade Social. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.. Parecerista do "Prêmio Prof. Ariosvaldo Montalvão Filho: Melhores Monografias 2011". 2011. Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, L. G.;JACINTHO, J. M. M.; Aladir Cardozo Filho. Banca Examinadora para Avaliação de Aproveitamento Especial de Estudos. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; SILVA, L. A. M. G.; Daniela Carvalho A. da Costa. Comissão Examinadora de Processo Seletivo para Monitoria - disciplina de Direito Penal II. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, L. A. M. G.;JACINTHO, J. M. M.; SILVA, L. G.. Comissão Examinadora de Processo Seletivo para Monitoria - disciplina de Direito do Trabalho II. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; SILVA, L. A. M. G.; BARROS, C. E. C.. Comissão Examinadora de Processo Seletivo para Monitoria - disciplina de Direito Tributário. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, J. M. M.; SILVA, L. A. M. G.; SILVA, L. G.. Comissão Examinadora de Processo Seletivo para Monitoria - disciplinas de Direito Constitucional I e II. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, L. G.; COELHO NETO, U.;JACINTHO, J. M. M.. Comissão Examinadora de Processo Seletivo para Monitoria - disciplinas de Direito Constitucional e Constitucional Processual. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.;JACINTHO, J. M. M.; NASCIMENTO, J. A.. Comissão para Avaliação de Aproveitamento Especial de Estudos - Direito Eleitoral e Partidário. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

BARROS, C. E. C.; Aladir Cardozo Filho;JACINTHO, J. M. M.. Comissão para Avaliação de Aproveitamento Especial de Estudos - Direito do Trabalho. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.;JACINTHO, J. M. M.; SILVA, L. G.. Comissão para Avaliação de Aproveitamento Especial de Estudos - Direito Eleitoral. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, L. A. M. G.; BARROS, C. E. C.;JACINTHO, J. M. M.. Comissão para Avaliação de Aproveitamento Especial de Estudos - Direito do Trabalho II. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.;JACINTHO, J. M. M.; SILVA, L. G.. Comissão Examinadora de Processo Seletivo para Monitoria - disciplina de Direito Penal e Partidária. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

Direito; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Direito; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: ANÁLISE SOBRE SEU IMPACTO NAS CONTAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS SERGIPANOS, QUANTO ÀS RECEITAS, DESPESA TOTAL COM PESSOAL E ENDIVIDAMENTO PÚBLICO, NOS EXERCÍCIOS DE 1999, 2001, 2010 E 2015; ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Gradudação em Administração) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Políticas públicas de proteção do emprego e da renda: um olhar à luz do princípio da vedação ao retrocesso social; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Legalismo autocrático e formulação de políticas públicas desconstituintes; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Questão de gênero na alta gestão da Universidade Federal de Sergipe: uma análise sob a perspectiva do fenômeno Teto de Vidro; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

O FPM e sua correlação com o PIB das municipalidades sergipanas; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

A governança na ação REUNI com foco na transparência: estudo de caso do Campus Lagarto da Universidade Federal de Sergipe; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Responsabilidade tributária dos sócios-gestores na dissolução irregular da empresa; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Implementação de políticas públicas de saúde durante a crise sanitária da COVID-19: problemas de cooperação e coordenação no Brasil; 2021; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Análise de compatibilidade entre o Plano Plurianual 2020-2023 e o Plano Estratégico de Governo 2019-2022 do estado de Sergipe; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Contribuições de Axel Honneth para reconstrução normativa do direito ao não pagamento de contribuições previdenciárias pelas entidades beneficentes de assistência social; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

As restrições à efetividade do princípio da não cumulatividade do ICMS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

(IN) Justiça tributária: em Aracaju: estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da Constituição; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Análise da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Gradudação em Administração) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Controle social e uso da razão pública: o caso da ouvidoria de uma Universidade Pública; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

O estado de coisas inconstitucional no direito fundamental à comunicação: análise do regime do regime jurídico da radiodifusão audiovisual no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Os direitos linguísticos: possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da república Federativa do Brasil de 1988; 2016; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral: o Conflito entre o Direito à Imagem do Candidato e o Direito à Informação do Eleitor; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

O direito à moradia adequada e os instrumentos urbanísticos de regularização fundiária, a partir da lei nº 11; 977/2009; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

A responsabilidade social e econômica da sociedade empresária na perspectiva da justiça distribuitiva de John Rawls; 2015; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Contribuição de Melhoria como Instrumento de Concretização do Estado de Direito Ambiental; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe, ; Coorientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

O Poder Judiciário Como Guardião da Constituição: Democracia ou Guardiania?; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Consideração acerca dos Terrenos da Marinha no município de Aracaju/Se à luz da lei 13; 240/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Municipal) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Costa e Joaquim Felipe Morais de Arribas; Recuperação Tributária no Município de Arauá/Se com Ênfase no Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Municipal) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Os critérios do Instituto da Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Aracaju; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Municipal) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Aposentadoria Especial do Funcionário Público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário e Au) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Competência Tributária e Limitações ao Poder de Tributar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir; Tributário e Auditoria Fisc) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Arguição da Ilegalidade da Portaria n; 980/2006; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir; Tributário e Auditoria Fisc) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

A Influência da Retenção do Tributo na Fonte em relação ao Capital de Giro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir; Tributário e Auditoria Fisc) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Direitos do Fisco e do Contribuinte; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir; Tributário e Auditoria Fisc) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Imunidade Tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Gestão Fiscal e Tributária) - Universidade Tiradentes; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

O ilícito tributário e os princípios penais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Gestão Fiscal e Tributária) - Universidade Tiradentes; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

O ISS e as cooperativas de serviços médicos: um estudo do art 146, III, alínea "c", da Constituição Federal de 1988; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Gestão Fiscal e Tributária) - Universidade Tiradentes; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Inefetividade do processo fiscal e o papel do Tribunal de Contas do estado - TCE; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade Tiradentes; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

O conflito do ISSQN quanto ao seu aspecto espacial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Gestão Fiscal e Tributária) - Universidade Tiradentes; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

A progressividade temporal do IPTU como instrumento de política pública urbana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Gestão Fiscal e Tributária) - Universidade Tiradentes; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Imunidade Tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Gestão Fiscal e Tributária) - Universidade Tiradentes; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

O ISS e as Cooperativas de Serviços Médicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Gestão Fiscal e Tributária) - Universidade Tiradentes; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Villa Chan; O Conflito do ISSQN Quanto ao aspecto Espacial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Gestão Fiscal e Tributária) - Universidade Tiradentes; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

A Progressividade Temporal do IPTU como Instrumento de Política Pública Urbana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Gestão Fiscal e Tributária) - Universidade Tiradentes; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

O Ilícito Tributário e o Ilícito Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Gestão Fiscal e Tributária) - Universidade Tiradentes; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Saudosa Maloca: uma análise da função social da cidade em constrate com a lógica de mercado que atravesa os espaços urbanos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

A (IN) viabilidade da guarda compartilhada quando os pais têm domicílios em cidades distantes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Controle concreto de Constitucionalidade: a representação interventiva - uma medida de exceção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Responsabilidade Civil nas relações familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Política de cotas no serviço público federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

A refundamentação da responsabilidade civil através do anúncio da prevenção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Responsabilidade penal da pessoa jurídicas nos crimes ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Medida Provisória; A usurpação pelo Executivo das Prerrogativas de Legislar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Carta Precatória Eletrônica: celeridade processual nas comunicações entre órgãos jurisdicionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Ponderação de Bens entre a Ampla Defesa e a Vedação Constitucional da Prova Ilícita; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

A inclusão do direito constitucional na grade curricular de escolas de rede pública e particular; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Pós-Graduação e Pesquisa) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Uma análise sobre as aplicabilidade dos princípios administrativos à luz da constituição e o papel das instituições públicas sergipanas neste processo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Pós-Graduação e Pesquisa) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Uma análise sobre as aplicabilidade dos princípios administrativos à luz da constituição e o papel das instituições públicas sergipanas neste processo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Pós-Graduação e Pesquisa) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

Jussara Maria Moreno Jacintho . Consultora ad-hoc 'EDITAL Nº 05/2025 SECTIES/FAPESQ-PB APOIO AO PROTAGONISMO CIENTÍFICO DE MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA. 2025.

JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO . Nota Técnica Conjunta Nº 9/2024/MDHC. 2024.

JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO . Notas tecnicas sobre aplicação do Estatuto do Magistério de Sergipe. 2015.

JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO . Manual de Pesquisa de Preços Adaptado à IN 73/2020. 2020.

JACINTHO, J. M. M. . O PROFIN e a Gestão da sua Qualidade na SEDUC. 2023.

JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO . Direito à cidade no capitalismo periférico função social da cidade e estatuto da cidade. 2021.

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JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO ; COSTA NETO, V. A. . A utilização da terceirização no serviço público. Uma análise sobre a produtividade das atividades administrativas realizadas por terceirizados no Instituto Federal de Sergipe. 2021.

BARBOSA, A. L. D. G. ; Jussara Maria Moreno Jacintho . Análise de Compatibilidade entre o Plano Plurianual 2020- 2023 e o Plano Estratégico de Governo 2019-2022 do Estado de Sergipe. 2021.

JACINTHO, J. M. M. ; ASSIS, A. I. . Grupo de Trabalho Intersecretarias - GTI instituído pela Portaria n. 31, de 07 de julho de 2016, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA. 2016.

JACINTHO, J. M. M. . Projeto de capacitação de Profissionais do Sistema Sócio-Educativo Para Aprimoramento e Efetivação das Diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento SocioEducativo- SINASE. 2011.

JACINTHO, J. M. M. . Direito ao desenvolvimento e Incentivos Fiscais. 2011.

JACINTHO, J. M. M. ; POMAR, P. . IBGE+ Riscos de privatização da produção de dados geostatísticos no Brasil?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JACINTHO, J. M. M. . II SEMAC. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JACINTHO, J. M. M. . A Vida e o Direito. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACINTHO, J. M. M. . II Seminário Internacional - Justiça Federal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JACINTHO, J. M. M. . Estado e Politicas Públicas , na pós graduação Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JACINTHO, J. M. M. . Direito e Linguagem. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACINTHO, J. M. M. . PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO PARA O ESTADO DE SERGIPE. 2022. (Relatório de pesquisa).

JACINTHO, J. M. M. . Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JACINTHO, JUSSARA MARIA MORENO . Programa de Apoio E Desenvolvimento de Políticas Públicas em Educação para o Estado de Sergipe. 2021. (Relatório de pesquisa).

JACINTHO, J. M. M. . Gestão Tributária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JACINTHO, J. M. M. . Estado, Sociedade e Administração Pública no Brasil. 2014. .

JACINTHO, J. M. M. . Controle Social e política Pública de Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACINTHO, J. M. M. . Dignidade Humana e Políticas Públicas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACINTHO, J. M. M. . Participação Popular e Plano Diretor. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

JACINTHO, J. M. M. . FEderação Brasileira. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para uso em sala de aula).

JACINTHO, J. M. M. . Orçamento Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2024

1º melhor trabalho do GT 05 - Desafio orçamentário na administração pública no III CONAP-PROFIAP Congresso Nacional em Administração Pública e II CiAP-PROFIAP Congresso I nternacional em Administr, PROFIAP.

2024

3º melhor trabalho do GT 09 - Formulação e Implementação de Políticas Públicas no I I I CONAP-PROFIAP Congresso Nacional em Administração Pública e II CiAP PROFIAP Congresso Internacional em Admini, PROFIAP.