Sérgio André Rocha Gomes da Silva

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1998), Mestrado (2003) e Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2007). No ano de 2015 obteve o título de Livre-Docente pela Universidade de São Paulo. Em 2022 concluiu pós-doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, sob a supervisão da Professora Misabel Derzi. Foi Sócio de Consultoria Tributária da EY. Atualmente atua principalmente como parecerista e é Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, sendo também Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 29/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2007

Universidade Gama Filho
Título: Interpretação/Aplicação das Convenções para
Professor Dr. Ricardo Lobo Torres.

Mestrado em Direito

2002 - 2003

Universidade Gama Filho
Título: Controle Administrativo do Lançamento Tributário: O Processo Administrativo Fiscal
Orientador: Professor Dr Aurélio Pitanga Seixas Filho
, Ano de Obtenção: 2003.

Especialização em Pós Graduação em Direito Privado

1999 - 2000

Universidade Federal Fluminense
Título: Teoria da Empresa: Um Retorno ao Critério Subjetivo
Orientador: Professora Lúcia Scisínio Pontes

Graduação em Bacharelado em Direito

1994 - 1998

S B I

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

ROCHA, Sergio André . Seminário em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. 2024. (Outro).

ROCHA, Sergio André . Diálogos Tributários. 2021. (Outro).

ROCHA, Sergio André . Semana Ricardo Lobo Torres. 2020. (Outro).

ROCHA, Sergio André . Workshop Regulamentação da Lei n. 12.973/2014. 2015. (Outro).

ROCHA, Sergio André . Seminário: A Lei nº 12.973/14 e a Tributação de Lucros Auferidos no Exterior. 2015. (Outro).

ROCHA, Sergio André . I Curso de Extenção em Planejamento Tributário. 2007. (Outro).

ROCHA, Sergio André . I Curso de Extensão em Direito Tributário Internacional. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Tributação Brasileira em Evolução.A Hermenêutica Jurídica sob o Influxo da Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer. 2015. (Simpósio).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Tax Challenges of the Digital Economy. 2015. (Congresso).

1º Simpósio de Direito Tributário e Cidadania.Tributação Internacional da Renda e o Direito Internacional. 2014. (Simpósio).

Comitê de Tributação da AMCHAM-SP.Tributação dos pagamentos por serviços contratados no exterior e Parecer PGFN/CAT nº 2363/2013. 2014. (Outra).

III Congresso de Direito Tributário Atual. O Princípio da Transparência nos Direitos Financeiro e Tributário. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Tratados para evitar a dupla tributação da renda. Aplicação da cláusula do artigo 7º dos tratados no caso de serviços prestados no Brasil e no exterior. 2014. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Tributação das remessas ao exterior. Pagamento de serviços técnicos (Parecer COSIT 2363/13).. 2014. (Congresso).

A Linha Entre o Planejamento Tributário e a Evasão Fiscal.A Abordagem da Comissão Européia e da OCDE sobre a Evasão Fiscal. 2013. (Seminário).

Direito Tributário Internacional: O Modelo da OCDE e a Prática Brasileira.Interpretação das Convenções Internacionais Tributárias. 2013. (Seminário).

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.A Sistemática Brasileira de Tributação de Lucros no Exterior. 2013. (Simpósio).

IFA/IBDT: David Tillinghast Research Program.Tax Incentives and Attraction of Investments. 2013. (Simpósio).

O Sistema Tributário e os 25 Anos da Constituição Federal.Lucros no Exterior e os Tratados Internacionais. 2013. (Seminário).

Planejamento Tributário.Planejamento Fiscal e Tributação Internacional. 2013. (Encontro).

Seminário Tributos e Preços de Transferência.O Método do Preço de Revenda Menos Lucro. 2013. (Seminário).

Tributação dos Lucros de Controladas e Coligadas no Exterior (CFC). Passado, Presente e Futuro. A Decisão do STF, Projeto de Alteração Legislativa e Outros Aspectos.Tributação de Lucros do Exterior e a Interpretação do STF. 2013. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Direitos Humanos e Direito Tributário Internacional. 2013. (Congresso).

20 Simpósio de Direito Tributário IOB.Planejamento Tributário. 2012. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Preços de Transferência e os Novos Métodos PCI e PECEX. 2012. (Congresso).

Curso sobre Direito Tributário Internacional.Aplicação de Tratados Internacionais Tributários (serviços, ganhos de capital, CFC). 2012. (Seminário).

19 Simpósio de Direito Tributário - IOB.Ágio na aquisição de participações societárias. 2011. (Simpósio).

Ciclo de Debates de Direito Tributário EMARF.Evolução Histórica dos Modelos de Tratados Tributários. 2011. (Seminário).

Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos).As Normas de Convergência Contábeis e seus Reflexos para os Contribuintes. 2011. (Seminário).

Finanza Pubblica e Fiscalità Nell'esperienza Brasiliana.Le Regole Brasiliane di Transparenza Internazionale e la lo Attuazione. 2011. (Seminário).

III Encuentro Regional Latinoamericano de Tributación Internacional IFA 2011.INTERCAMBIO DE INFORMACIÓN Y ASISTENCIA EN LA RECAUDACIÓN ENTRE ADMINISTRACIONES TRIBUTARIAS. 2011. (Encontro).

Seminário sobre Planejamento Tributário.Tributação de Trusts e Regime Jurídico dos Paraísos Fiscais. 2011. (Seminário).

2º Encuentro Tributário Regional Latinoamericano IFA 2010. Intercambio de Informaciones en las CDIs Brasileñas. 2010. (Congresso).

Ciclo de Debates de Direito Tributário da EMARF.Paraísos Fiscais. 2010. (Encontro).

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Regimes Fiscais privilegiados e subcapitalização. 2010. (Seminário).

IV Annual Latin American International Tax Program.Tax Indemnifications in Mergers and Acquisitions. 2010. (Simpósio).

Rio Business Sport Marketing.O Papel dos Incentivos Fiscais em Grandes Eventos Desportivos: O caso da Copa do Mundo no Brasil. 2010. (Seminário).

US-Brazil IFA Joint Meeting. Acquisition and Sale of U.S. Companies by Brazilian Companies. 2010. (Congresso).

6º Encontro do Ciclo de Debates de Direito Tributário da EMARF.Tributação das Controladas e Coligadas no Exterior. 2009. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Política de Negociação de Tratados Internacionais. 2009. (Congresso).

Tributação Internacional: Experiências Brasileira e Estrangeira em Comemoração aos 60 Anos da ABDF.Interpretação das Convenções para Evitar a Dupla Tributação da Renda. 2009. (Seminário).

XXX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Desafios e Oportunidades do Arcabouço Legal Brasileiro para a Inovação em Biotecnologia. 2009. (Congresso).

5º Encontro Ciclo de Debates de Direito Tributário - EMARF.Constituição do Crédito Tributário pelo Contribuinte. 2008. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro. Ética da Administração Fazendária e Processo Administrativo Fiscal. 2007. (Congresso).

Reunião Debate GDT - Rio.Os Novos Regimentos Internos dos Conselhos de Contribuintes. 2007. (Encontro).

GEP-Jurídico da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.Fiscalização Tributária, Processo Administrativo e Processo Judicial. 2006. (Seminário).

I Fórum Tributário do Sistema Petrobras. Aspectos Fiscais dos Cost-sharing Agreements. 2006. (Congresso).

Reunião-Palestra GDT-Rio.Tributação de Lucros Auferidos por Controladas e Coligadas no Exterior. 2006. (Seminário).

Seminário 40 Anos do Código Tributário Nacional.CTN e o Sistema Tributário Nacional. 2006. (Seminário).

GEP-Jurídico da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.Aspectos Atuais do Planejamento Tributário. 2005. (Seminário).

GEP-Jurídico da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.Imposto sobre serviços, PIS e COFINS − cost sharing, valores recebidos de terceiros, reembolso de despesas, operações de importação e outros temas relevantes. 2005. (Seminário).

GEP-Jurídico da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.A Tributação das Operações de Importação de Serviços (IRRF, CIDE, PIS/COFINS-Importação e ISS). 2005. (Seminário).

GEP-Jurídico da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.O Tratado de Bitributação Brasil-Alemanha ? Conseqüências da Denúncia. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ROCHA, Sergio André; GOMES, M. L.; FELIX, T.. Transação Tributária em Diálogo: Da Experimentação Federativa à Harmonização Pós- Reforma. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphaelle Costa Carvalho

ROCHA, Sergio André; GAMA, G.; MENEZES, R. R. L.. A lei complementar em Direto Tributário e o risco ao Federalismo Fiscal: os limites para a lei complementar dispor sobre conflitos de competência e estabelecer normas gerais. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Duarte de Oliveira

ROCHA, Sergio André; GAMA, G.; XAVIER, Bianca. A reforma tributária instituída pela EC nº 132/2023 e a cláusula pétrea federativa. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Freitas Rodrigues Simas

ROCHA, Sergio André; ABRAHAM, M.; SIQUEIRA, V.. Gestão fiscal responsável na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal: em busca de um significado jurídico. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Mondo Zappelini

ROCHA, Sergio André; LEONETTI, C. A.; CUNHA, C. R.. Presunções e Ficções na Tributação Internacional da Renda. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Giglio Abrantes da Silva

ROCHA, Sergio André; QUEIROZ, L. C.; FOSSATI, G.. Imposto sobre a Renda: proposições para uma (re)construção das noções de disponibilidades econômica e jurídica Rio de Janeiro 2024. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Wagnner Freitas da Costa

ROCHA, Sergio André; NUNES, C. S.; TREVISAN, R.. ICMS e os Procedimentos de Combate às Empresas Noteiras no Distrito Federal nos Anos de 2022 e 2023. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Juliana Moreira Magalhães

ROCHA, Sergio André; NUNES, C. S.; TREVISAN, R.. Responsabilização por Fraude Fiscal Cometida por Empresas Noteiras no âmbito do ICMS no Distrito Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Victor Guilherme Esteche Filho

ROCHA, Sergio André; GRUPENMACHER, B. T.; CUNHA, C. R.. A Tributação da Renda nos Modelos de Negócios Baseados em Dados, o Pilar 1 da OCDE e os DSTs. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Dayana de Moura Borges

ROCHA, Sergio André; GRASSANO, L.. Impacto do Teto de Gastos sobre o Orçamento do Bolsa Família. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Márcio Silva Dionysio

ROCHA, Sergio André; GAMA, G.; XAVIER, Bianca. Tributação da Renda nas Fintechs. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Braga Saunders

ROCHA, Sergio André; GOMES, M. L.; BARRETO, P. A.. O Pilar 2 e a relevância do imposto mínimo global nos cenários internacional e brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabel Rebelo de Carvalho Britto

ROCHA, Sergio André; CAVALCANTI, D. L.. A complexidade e o custo da simplificação tributária. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Martins

ROCHA, Sergio André; XAVIER, Bianca; ALMEIDA, P. W.. Conformidade do Brasil aos Padrões OCDE em Regulação dos Preços de Transferência. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Thiago Seixas Salgado

ROCHA, Sergio André; GODOI, M. S.; BERNARDES, F. C.; CASTRO, A. C. L. M.. A Legislação Brasileira sobre Tributação em Bases Universais e a Sua Compatibilidade com os Tratados Firmados pelo Brasil para Evitar a Dupla Tributação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Alves Portela Martins

ROCHA, Sergio André; CAMPOS, C. A. A.; LOBATO, V.. O papel dos órgãos judicantes no planejamento tributário: uma análise teórico institucional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Salvador Groninger

ROCHA, Sergio André; RUBINSTEIN, F.; GALHARDO, L. R.; ALMEIDA, R. C.. Cost Contribution Arrangement no Brasil: Possibilidades e Desafios. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Aluno: Pedro Gasparetto Farris

ROCHA, Sergio André; RUBINSTEIN, F.; FERNANDES, E. C.; PEGAS, P. H.. A Influência da Contabilidade na Qualificação dos Negócios Jurídicos e para Definição do Regime Tributário. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Erick Willian Perttussatto

ROCHA, Sergio André; FOLLONI, A.; GONCALVES, O.. Capacidade Contributiva e Seletividade no ICMS sobre Energia Elétrica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Paes de Castro Barreto

ROCHA, Sergio André; GAMA, G.; GODOI, M. S.. Proteção da confiança, direito tributário e o artigo 24 DA LINDB. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Constantino Antonio Zangui

ROCHA, Sergio André; GOMES, M. L.; BRITO FILHO, W. J.. Desafios da Neutralidade e seus Reflexos com as Leis n. 11.638/2007 e a 12.973/2014 no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio José Ferreira Levenhagen

ROCHA, Sergio André; GODOI, M. S.; ARAUJO, M. M.. Economia Digital, Reforma do Sistema Tributário Internacional e Impactos sobre os Países em Desenvolvimento. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joana D'arc Dias Martins

ROCHA, Sergio André; VITA, J. B.; RIBEIRO, M. F.; COSTA-CORREA, A. L.. A Tributação como Instrumento de Controle do Consumo: Reflexos sobre o Meio Ambiente. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Simone Bento Martins Cirilo

ROCHA, Sergio André; GODOI, M. S.; TEIXEIRA, A. M. B.; ARAUJO, M. M.. A Implementação da Declaração Obrigatória de Planejamento Tributário no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: RENATA ANDREA JONER PARRY

ROCHA, Sergio André; VALLADAO, M. A. P.; VALLE, M. D. T.. A Consulta Tributária do Brasil e os Private Tax Rulings Systems. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Eduardo de Paiva Gomes

ROCHA, Sergio André; PISCITELLI, T.; GRUPENMACHER, B. T.; RUBINSTEIN, F.. Impactos Tributários da Impressão 3D nas Operações B2B e B2C. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Aluno: Juan Rodrigues Penna da Costa

ROCHA, Sergio André; PISCITELLI, T.; GAMA, G.. O aspecto material da hipótese de incidência do ISS e os desafios da economia digitalizada. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Nascimento Nogueira de Souza

CAMPOS, C. A. A.; CALIENDO, P.;ROCHA, Sergio André. Desenhos Tributários, Incentivos e Comportamento dos Contribuintes. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jean Rodrigo Ribero de Pontes

ROCHA, Sergio André; MACEDO, P. E. V. B.; BARRETO, R. Z.. Tratados Internacionais em Matéria Tributária: Brasil e a troca automática de informações para fins fiscais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Romero Lobão Soares

ROCHA, Sergio André; QUEIROZ, L. C.; SCHOUERI, L. E.. O Regime Brasileiro de Dedutibilidade de Royalties. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Baltazar Müller

ROCHA, Sergio André; BIFANO, E. P.; GOMES, M. L.. IFRS e Tributação: uma análise sobre a influência da nova contabilidade sobre a tributação estadual e municipal à luz do CPC 47. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Rocha Hammoud

ROCHA, Sergio André; GOMES, M. L.; TORRES, H. T.. Arbitragem tributária: a experiência portuguesa e a realidade brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda de Oliveira Silveira

ROCHA, Sergio André; GODOI, M. S.; BATISTA, O. A.; BERNARDES, F. C.; TEIXEIRA, A. M. B.. Julgamento das Lides Tributárias no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érico Teixeira Vinhosa Pinto

ROCHA, Sergio André; GAMA, G.; BECHO, R. L.. Reconstruindo a Execução Fiscal: Coerência e Otimização como Pressupostos dos Princípios da Eficiência e da Efetividade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Cantarelle Ferraro

ROCHA, Sergio André; GRECO, M. A.; IBRAHIM, F. Z.. Solidariedade e Tributação: Análise e Crítica da Aplicação da Solidariedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diana Rodrigues Prado de Castro

ROCHA, Sergio André; GRECO, M. A.; GAMA, G.. As Materialidades Constitucionais do ISS e do ICMS na Economia Digital. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LEONARDO DE ANDRADE REZENDE ALVIM

ROCHA, Sergio André; GODOI, M. S.; FARIA, E. F.. Crítica ao Formalismo Jurídico no Direito Tributário: Uma proposta por transparência, coerência e liberdade discursiva na doutrina tributária brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Otávio Monteiro Guimarães

ROCHA, Sergio André; RODRIGUES, A.; MACEDO, M. A. S.. Diferença Entre Lucro Contábil e Fiscal de Bancos Brasileiros de 2004 a 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Efigênio de Freitas Junior

ROCHA, Sergio André; GODOI, M. S.; SAMPAIO, J. A. L.. Acesso da Fiscalização Tributária aos Dados Bancários dos Contribuintes sem Prévia Autorização Judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rachel Guedes Cavalcante

ROCHA, Sergio André; GAMA, G.; MOREIRA, A. M.. ISS sobre Serviços Provenientes do Exterior: Reflexões Acerca da Constitucionalidade da Incidência. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Laura Diniz Silva Santos

ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, R. L.; GODOI, M. S.. O Papel da Solidariedade na Análise do Planejamento Tributário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Frederico Silva Bastos

ROCHA, Sergio André; CUNHA, L. G. S.; ESTELLITA, H.; SANTI, E. M. D.. Transparência Fiscal Internacional e Administração Tributária em Rede. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Direito GV.

Aluno: José Luis Castro Rodriguez

ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, R. L.; SEIXAS FILHO, A. P.. A Efetivação Judicial do Direito Fundamental à Saúde e o Orçamento Público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gilson Bomfim

ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, R. L.; MOSQUERA, R. Q.. Incentivos Tributários: Conceituação, Limites e Controle. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Luiz Petena de Oliveira

ROCHA, Sergio André; MOREIRA, A. M.; RIBEIRO, R. L.. O Aspecto Material da Hipótese de Incidência do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Comunicação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Janssen Murayama

ROCHA, Sergio André; GOMES, M. L.; MOREIRA, A. M.. O Conceito de Insumo na Contribuição ao PIS e na COFINS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlio Cesar Vieira Gomes

ROCHA, Sergio André; MOSQUERA, R. Q.; RIBEIRO, R. L.. O Contraditório no Procedimento Fiscal para o Lançamento de Ofício. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlio Cesar Vieira Gomes

Aluno: Renata Gomes Teixeira

ROCHA, Sergio André; SILVA, C. A.; QUEIROZ, L. C.. Elisão e Evasão Tributária: O Direito Comparado e sua Influência na Evolução da Matéria no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Vinícius Cardoso Barbosa

ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, R. L.; SILVA, G. J. C. E.. Boa-fé e Direito Tributário: A Constitucionalização das Relações entre Administração Tributária e Contribuintes. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jorge Celso Fleming de Almeida Filho

ROCHA, Sergio André; SEIXAS FILHO, A. P.; RIBEIRO, R. L.. Princípio da Eficiência Tributária: Contribuições para a Construção de uma Administração Tributária mais Eficiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Vitório Alves

ROCHA, Sergio André; GODOI, M. S.; MACHADO, F. H.. A Especialização da Jurisdição Tributária como Alternativa para a Criação de um Sistema mais Célere e Racional de Resolução das Lides entre Fisco e Contribuinte. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Julio Cesar Santiago Alves de Oliveira

ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, R. L.; SILVA, G. J. C. E.. A Participação do Cidadão na Formação da Tributação Brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Demétrio

ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, R. L.; SEIXAS FILHO, A. P.. Uma Contribuição à Teoria das Contribuições. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Dix Carneiro

ROCHA, Sergio André; PIRES, Adilson Rodrigues; SEIXAS FILHO, A. P.. Os Conflitos Tributários Internacionais e sua Possível Solução pela Via Arbitral. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO

ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, R. L.; AIETA, Vânia Siciliano. Extrafiscalidade e Capacidade Contributiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Iuri Engel Francescutti

ROCHA, Sergio André. Imposto do pecado no século XXI: a ineficácia do imposto seletivo da EC 132/2023 na redução do consumo de produtos potencialmente nocivos à saúde. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andrea Siqueira Martins

ROCHA, Sergio André; ABRAHAM, M.; GAMA, G.; CONTI, J. M.; LIMA, E. C. P.. Endividamento Público: consequências e o seu controle jurídico. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Freitas de Moraes e Castro

ROCHA, Sergio André; BARRETO, P. A.; UTUMI, A. C.; FLAVIO NETO, L.; VETTORI, G.; NISHIOKA, A.. Compatibilidade da Cláusula do ? Principal Purpose Test ? no Direito Tributário Brasileiro. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Paula Zugaib Destruti

ROCHA, Sergio André; ANDRADE, J. M. A.; MOREIRA, C. G.; FERNANDES, T. R. M.; BARBOSA, A. F.; FELDMANN, P. R.. Participação do Estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bernardo Morra Moreira

ROCHA, Sergio André; DERZI, M. A. M.; MOREIRA, A. M.; BATISTA JR., O. A.; PISCITELLI, T.. Processo Legislativo Tributário. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rogério Cesar Marques

ROCHA, Sergio André; RUBINSTEIN, F.; TORRES, H. T.; OLIVEIRA, R. F.; MASSONETO, L. F.. Planejamento Intergeracional na Utilização dos Royalties. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafael Köche

ROCHA, Sergio André; LAVOURAS, M. M.; TEIXEIRA, A. V.; SIMONI, A.; SANTORO, E.. História do Futuro da Fiscalidade: política fiscal internacional, transnacionalização do direito e democracia na era da globalização. 2021. Tese (Doutorado em Scienze Giuridiche) - Universitá Degli Studi Firenze.

Aluno: Marcelo Martins Altoé

ROCHA, Sergio André; ABRAHAM, M.; FREIRE JUNIOR, A. B.; PEDRA, A. S.; COURA, A. C.. Elusão e os Limites do Planejamento Tributário. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Roberto Codorniz Leite Pereira

ROCHA, Sergio André; SCHOUERI, L. E.; AVILA, H. B.; NOGUEIRA, J. F.; CASELLA, P. B.; LIQUIDATO, V. L. V.. Soberania Fiscal no Direito Internacional: A emergência de um novo dever internacional de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas de Direito Internacional Público. 2019. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tarcísio Diniz Magalhães

ROCHA, Sergio André; DERZI, M. A. M.; PISTONE, P.; PASQUOT, F. B.; BATISTA, O. A.; BONITO, R. F.. Teoria Crítica do Direito Tributário Internacional. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nara Cristina Takeda

ROCHA, Sergio André; MOSQUERA, R. Q.; BIFANO, E. P.; BARRETO, P. A.; ANDRADE, J. M. A.. O FATCA e a Quebra de Sigilo Bancário para Obtenção de Informações pela Administração Tributária Federal. 2017. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes

ROCHA, Sergio André; DERZI, M. A. M.; AVILA, H. B.; BATISTA, O. A.; MOREIRA, A. M.. Efeitos do Processo de Convergência Contábil no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alfredo Jorge Madeira Rosa

ROCHA, Sergio André; ANDRADE, J. M. A.; DESTRUTI, P.. Administração tributária e Inteligência Artificial: implicações na relação entre fisco e contribuinte. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: FREDY JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE

ROCHA, Sergio André; SAMPAIO, N.; SEGUNDO, H. B. M.. Limites Conformadores da Segurança Jurídica à Adequada Constituição do Crédito Tributário Federal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Frederico Silva Bastos

ROCHA, Sergio André; CUNHA, L. G.; ESTELLITA, H.; SANTI, E. M. D.. Transparência Fiscal Internacional e Administração Tributária em Rede. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Direito GV.

Aluno: Marco Antonio Boiteux Alvarez

ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, R. L.; XAVIER, Bianca. Medidas Antielisivas de Combate à Utilização Abusiva dos Acordos Internacionais para Eliminar a Dupla Tributação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Priscila de Carvalho Salles

ROCHA, Sergio André; XAVIER, Bianca; FARO, M. P.. Normas de Subcapitalização e sua Eficácia à Luz do Princípio da Anterioridade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Roberto Guérin Barcelos Lima

ROCHA, Sergio André; PIRES, Adilson Rodrigues; XAVIER, Bianca. Análise de um Caso de Incorporação às Avessas à Luz dos Limites do Planejamento Tributário no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo Pacheco Fernandes

PIRES, Adilson Rodrigues;ROCHA, Sergio André; XAVIER, Bianca. Cost-Sharing Agreements no Direito Tributário Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alberto Sobrinho Neto

ROCHA, Sergio André; PIRES, Adilson Rodrigues; SEIXAS FILHO, A. P.. A substituição Tributária (para frente) e sua Aplicação ao ICMS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo Vaz Porto Brechbühler

ROCHA, Sergio André; TORRES, R. L.; MANEIRA, Eduardo. A imperiosa aplicação do princípio da praticidade na tributação em massa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alberto Sodré Zile

ROCHA, Sergio André; PIRES, Adilson Rodrigues; RIBEIRO, R. L.. Procedimento Fiscal Ex Officio Relativo a Tributos Internos Administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo Saez

ROCHA, Sergio André; PIRES, Adilson Rodrigues; RIBEIRO, R. L.. Formas Paralelas de Constituição do Crédito Tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Lucia Coelho Alves

ROCHA, Sergio André; SEIXAS FILHO, A. P.; PIRES, Adilson Rodrigues. Tributação Ambiental e Legalidade: Uma Nova Abordagem?. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiz Thomaz Said

ROCHA, Sergio André; SEIXAS FILHO, A. P.; PIRES, Adilson Rodrigues. Medida Cautelar Fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jorge Ricardo da Silva Júnior

ROCHA, Sergio André; FERREIRA NETO, A. M.; MENKE, C.. Os Serviços Técnicos sem Transferência de Tecnologia nos Acordos de Bitributação Celebrados pelo Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Araujo Coe Bastos

ROCHA, Sergio André; ABDOUNUR, T. J. C.; MULLER, G. B.. Tributação e Direitos Fundamentais: Uma análise da imunidade tributária do mínimo existencial à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Simone de Almeida Garcia

ROCHA, Sergio André; ABDOUNUR, T. J. C.; MULLER, G. B.. Transparência Financeira: Conceito, legislação e implementação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tinae Luisa Deguchi Hayashi

ROCHA, Sergio André. O Combate ao Fenômeno BEPS e as Perspectivas do Paradigma de Tributação no Contexto Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Pires Campos

ROCHA, Sergio André. A Efetividade do Direito Penal Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Inacio Abreu

ROCHA, Sergio André. A Nova Sistemática de Incidência do ICMS nas Operações Interestaduais Não Presenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Henrique Van Boekel de Faria

ROCHA, Sergio André. A Análise da Aplicação da Emenda Constitucional n. 87/2015 e do Convênio ICMS n. 15/2015 às Empresas Optantes pelo SIMPLES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Loana Saldanha

ROCHA, Sergio André. Análise da Hipótese de Incidência do ISS sobre Licença de Uso de Software. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jorge Anderson Marques do Sacramento

ROCHA, Sergio André. Análise do Artigo 42 da LRF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Gonçalves

ROCHA, Sergio André. As Convenções para Evitar a Dupla Tributação da Renda e a Importação de Serviços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elaine Gomes da Silva

ROCHA, Sergio André. Decreto n. 8.426/2015: Uma Análise da Legalidade Tributária no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcely Verdam Farias

ROCHA, Sergio André. Imposto sobre Grandes Fortunas e Justiça Distributiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Gabriel Madeira Pontes

ROCHA, Sergio André. Interpretação da Legislação Tributária: Uma Leitura Crítica do Tratamento dado Pelo CTN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiana Murat do Pillar

ROCHA, Sergio André. Os Aspectos Tributários do Trust sob a Perspectiva do Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thadeu Cardozo Modesto

ROCHA, Sergio André. Tributação de Veículos Elétricos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela Pio Sanson

ROCHA, Sergio André. Tributação do Comércio de Eletrônico Softwares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Heiriene Pires de Menezes

ROCHA, Sergio André. A Segurança Jurídica do Contribuinte num Cenário de Guerra Fiscal do ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Tulio Cavalcanti

ROCHA, Sergio André. O Direito Fundamental à Saúde: Efetivação e Parâmetros para sua Justiciabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline de Resende Botelho

ROCHA, Sergio André. A Lei n. 12.973/14 e a Evolução da Neutralidade Tributária na Legislação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Lima de Barcellos

ROCHA, Sergio André. A Relativização da Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Luiz Figueira de Abreu Contreiras

ROCHA, Sergio André. A Taxa de Incêndio no Estado do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Breno Pires Gomes

ROCHA, Sergio André. Capacidade Contributiva e a Regressividade do Sistema Financeiro Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Alcantara Cerqueira

ROCHA, Sergio André. Comentários ao Acórdão n. 3403-002.702 do CARF: Um Estudo da CIDE em Contratos de Afretamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carine Livramento Monteiro Silva Pinto

ROCHA, Sergio André. Incompatibilidade do Artigo 74 da MP 2.158 com os Tratados Internacionais Contra a Dupla Tributação Celebrados pelo Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natalia Verdier de Santana

ROCHA, Sergio André. Lei do Bem: A Evolução Legislativa e os Respectivos Impactos no Cálculo dos Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Soares Monteiro

ROCHA, Sergio André. O Conceito de Renda: Análise do Conceito Proposto pela Doutrina e a Jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mardok Alves da Silva

ROCHA, Sergio André. O Princípio da Não Cumulatividade dos Tributos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Caroline Faria da Silva

ROCHA, Sergio André. Paraísos Fiscais, Elisão Fiscal e Concorrência Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Cândido Campos

ROCHA, Sergio André. Plataforma Marítima: Embarcação para Fins de IRRF?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Kassia Paulo

ROCHA, Sergio André. Regras de Subcapitalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Nobrega

ROCHA, Sergio André. Tributação como Mecanismo de Intervenção no Domínio Econômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tamires Santos Nunes

ROCHA, Sergio André. Tributação e Manifestações Populares de 2013 no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Alencar Barros Gonzaga

ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, R. L.; NUNES, V.. Preços de Transferência no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Murillo Estevan Allevato Neto

ROCHA, Sergio André; MELLO, L. A.; COSTA, Leonardo de Andrade. Os Preços de Transferência e a Viabilidade de Celebração de Advanced Pricing Agreements. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Leandro Wanderley Gomes

ROCHA, Sergio André; MARTINS, Flávia Bahia. As Características da Repercussão Geral e dos Recursos Repetitivos nas Decisões Tributárias: da divergência de entendimento dos Tribunais Superiores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Litza Flores Sester

ROCHA, Sergio André; XAVIER, Bianca; RIBEIRO, Cláudia. A Tributação Incidente sobre o Ganho de Capital de Venda de Participação Acionária entre Empresas Não-residentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Luiz Carlos Valente Loureiro

ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, Cláudia; FRANÇA, Gustavo. A Tributação dos Lucros das Controladas e Coligadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Erico Franca B

ROCHA, Sergio André; XAVIER, Bianca; FRANÇA, Gustavo. de V. Sussekind.Comentário à Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que Equipara o Depósito Judicial ao Lançamento por Homologação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Emmanuel Biar

ROCHA, Sergio André; RAMOS, Francisco A; XAVIER, Bianca. As Contribuições ao PIS-Importação e à COFINS-Importação criadas pela MP 164/04. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: ALMEIDA, Gustavo Amorim de

ROCHA, Sergio André; CATÃO, Marcos André Vinhas. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, L. C.. Concurso para Professor Substituto da Faculdade de Direito da Uerj. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ROCHA, Sergio André; PIRES, Adilson Rodrigues; QUEIROZ, L. C.; RIBEIRO, R. L.; GOMES, M. L.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Doutorado. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ROCHA, Sergio André; QUEIROZ, L. C.; RIBEIRO, R. L.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Mestrado. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ROCHA, Sergio André; QUEIROZ, L. C.; RIBEIRO, R. L.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Mestrado. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Karolina Amaral de Rosen

A Income Inclusion Rule das Regras-Modelo GloBE da OCDE: análise à luz do conceito de renda, do princípio da igualdade, e do princípio da capacidade contributiva presentes no sistema tributário brasileiro; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Victor de Moraes Soares e Souza

A incidência do IRRF sobre remessas ao exterior no âmbito de contratos de compartilhamento de custos e despesas e os potenciais impactos advindos da alteração da legislação brasileira de preços de transferência; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Sérgio Magalhães Lima

O sigilo fiscal e a transparência das informações das grandes empresas; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Andrea Duek Simantob

O consensualismo no âmbito da Receita Federal do Brasil: análise acerca de potenciais progressos no órgão fiscal quanto à implementação de alternativas de prevenção e solução de conflitos formados por litígios; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Mariana Cavalcanti Tiburcio Rodrigues

Os princípios de justiça tributária sob a perspectiva das desigualdades de gênero; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Michelle Trindade

Os desafios da tributação na economia digital; Uma discussão sobre a viabilidade da criação e instituição do Robot Tax no Sistema Tributário Nacional; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Laura Kurth Marques Carvalho

Tributação da Alienação Indireta: a localização do ativo no Brasil como elemento de conexão; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Guilherme de Lara Picinini

Consequencialismo Judicial na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Matéria Tributária; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Márcio Angelim Ovidio Silva

Revisitando a Constitucionalidade das Regras CFC: Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Contexto Pós-BEPS e Proposta Legislativa; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Vanessa Marini Cecconello

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: Conceito de ?Resultado do Serviço? na Legislação do PIS-Importação e da COFINS-Importação e do ISS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Ana Carolina Paes de Castro Barreto

Proteção da confiança, direito tributário e o artigo 24 DA LINDB; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Juan Rodrigues Penna da Costa

O aspecto material da hipótese de incidência do ISS e os desafios da economia digitalizada; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Leonardo Rocha Hammoud

Arbitragem tributária: a experiencia portuguesa e a realidade brasileira; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Gabriel Baltazar Müller

IFRS e Tributação: uma análise sobre a influência da nova contabilidade sobre a tributação estadual e municipal à luz do CPC 47; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Romero Lobão Soares

O Regime Brasileiro de Dedutibilidade de Royalties; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Diana Rodrigues Prado de Castro

As Materialidades Constitucionais do ISS e do ICMS na Economia Digital; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Érico Teixeira Vinhosa Pinho

Reconstruindo a Execução Fiscal: Coerência e Otimização como Pressupostos dos Princípios da Eficiência e da Efetividade; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Laura Diniz Silva Santos

O Papel da Solidariedade na Análise do Planejamento Tributário Abusivo; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Rachel Guedes Cavalcante

ISS sobre serviços provenientes do exterior: reflexões acerca da constitucionalidade da incidência; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

André Luiz Pettena de Oliveira

O Aspecto Material da Hipótese de Incidência do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Comunicação; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Gilson Bomfim

Incentivos Tributários: Conceituação, limites e controle; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Janssen Murayama

O Conceito de Insumo na Contribuição ao PIS e na COFINS; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

José Luis Castro Rodriguez

A Efetivação Judicial do Direito Fundamental à Saúde e o Orçamento Público; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Júlio Cesar Vieira Gomes

O Contraditório no Procedimento Fiscal para o Lançamento de Ofício: legitimação democrática, transparência e eficiência administrativa; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Gabriel Demétrio

Uma Contribuição à Teoria das Contribuições; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Julio Cesar Santiago Alves de Oliveira

A Participação do Cidadão na Formação da Tributação Brasileira e a Busca por Espaços de Consenso; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

José Luis Castro Rodriguez

Controle judicial do poder reformador fiscal: os princípios fundamentais do financiamento dos direitos sociais na CF/1988; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Lyvia de Moura Amaral Serpa

Estabelecimento permanente no Brasil ? do vácuo normativo ao descumprimento dos tratados; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Maurine Morgan Pimentel Feitosa

A tributação indireta das plataformas de economia compartilhada no Direito brasileiro; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Ana Carolina Franco Diniz

Não Discriminação nas Convenções Internacionais sobre Tributação da Renda e do Capital: O Caso Volvo e a Remessa de Lucros para o Exterior; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Bruno Menaged

Os Benefícios Fiscais para a Copa das Confederações FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014 à luz dos Princípios da Isonomia e da Capacidade Contributiva; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Marco Antonio Boiteux Alvarez

Medidas Antielisivas de Combate à Utilização Abusiva dos Acordos Internacionais para Eliminar a Dupla Tributação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Priscila de Carvalho Salles

Normas de Subcapitalização e sua Eficácia à Luz do Princípio da Anterioridade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Marcelo Pacheco Fernandes

Cost Sharing Agreements no Direito Tributário Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Roberto Guérin Barcelos Lima

Análise de um Caso de Incorporação às Avessas à Luz dos Limites do Planejamento Tributário no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Vivian Casanova de Carvalho

A Apresentação Extemporânea de Provas no Processo Administrativo Fiscal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - S B I; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Bernardo Nesanelovicz Albanesi

A Incidência do ISS em Operações Internationais de Prestação de Serviços; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Maiko Villela Rangel de Carvalho

O Pró-social no executivo fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Gustavo Vaz Porto Brechbühler

A imperiosa aplicação do princípio da praticidade na tributação em massa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Alberto Sodré Zile

Procedimento Fiscal Ex Officio Relativo a Tributos Internos Administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Eduardo Saez

Formas Paralelas de Constituição do Crédito Tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Ana Lucia Coelho Alves

Tributação Ambiental e Legalidade: Uma Nova Abordagem?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Mariana Jesus Lourenço

A Confiança Legítima em Face da Inovação Jurisprudencial Acerca da Denuncia Espontânea; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; em Direito Corporativo) - IBMEC-RJ; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Luiz Thomaz Said

Medida Cautelar Fiscal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Beatriz Deluiz Claudino de Souza

Tributação e gênero: análise crítica acerca das previsões e omissões da Reforma Tributária da EC 132/23 ao combate à desigualdade de gênero; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Thais Martins Rezendes

A Tributação das Plataformas Digitais na Reforma Tributária; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Amanda Reis Perse

A Reserva do Possível e o Mínimo Existencial: o embate entre a possibilidade orçamentária do Estado e a efetivação dos direitos fundamentais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Luís Augusto Lacerda dos Santos

prescrição intercorrente na execução fiscal: conceito e fundamentos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Lucca Senna Câmara Simões

Planejamento tributário e segregação de atividades: a construção de critérios objetivos para a validação de planejamentos tributários à luz da jurisprudência do CARF; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Rafael Medeiros Dias Rabello

Desafios na aplicação igualitária da imunidade tributária dos ?templos de qualquer culto?: uma análise do requisito da essencialidade à luz da PEC nº 5/2023; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Naildo Yuri Oliveira da Silva

Emenda Constitucional nº 132/2023: Distribuição de competências tributárias e federalismo fiscal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Victoria Barbosa Correia

Sustentabilidade sob a Ótica do Direito Tributário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Lucas Rosales

A Complexidade Do Processo Fiscal No Brasil: Análise Da Lei De Execução Fiscal E Meios Alternativos De Solução De Conflitos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Juliana Valeiko Grossi

A ilegalidade e os problemas de cobrança do DIFAL após a LC 190/2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Robson Miguel Pires

Educação Fiscal nas Escolas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Joice de Sá Vianna

O Impacto da Reforma Tributária no Federalismo Fiscal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Gabriel Vargas de Menezes

O Fim do Voto de Qualidade e a Portaria ME 260/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Felipe Dias Ferreira

Novos Rumos dos Tratados Bilaterais para Evitar a Dupla Tributação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Sarah Maria de Castro

A Tributação de Dividendos e os Tratados Internacionais sobre Dupla Tributação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Stephany Bittencourt Vieira

GÊNERO E TRIBUTAÇÃO: A influência da desigualdade entre homens e mulheres no Direito Tributário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Fernanda Saleme Araújo

A aplicação do princípio da capacidade contributiva aos impostos reais: considerações sobre a jurisprudência do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Sergio Cardoso Junior

Austeridade Orçamentária e Ativismo Judicial em Políticas Públicas na Área de Saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Suzani da Conceição Souza

O Sistema Tributário Brasileiro, seus valores e os debates relacionados ao planejamento tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Patrícia Simone de Almeida Garcia

Transparência Financeira: Conceito, legislação e implementação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Bruna Araujo Coe Bastos

Tributação e Direitos Fundamentais: Uma análise da imunidade tributária do mínimo existencial à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Beatriz Figueira Costa Ferreira

A Lei Complementar 157 de 2016 e a Tributação do Streaming pelo ISS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Tinae Luisa Deguchi Hayashi

O Combate ao Fenômeno BEPS e as Perspectivas do Paradigma de Tributação no Contexto Internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Mariana Cavalcanti de Jesus

TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO DE SOFTWARES: análise da incidência do ICMS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Pedro Inacio Bruno Abreu

A Nova Sistemática de Incidência do ICMS nas Operações Interestaduais Não Presenciais ? A Emenda Constitucional 87; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

João Gabriel Madeira Pontes

Interpretação da legislação tributária: Uma leitura crítica do tratamento dado pelo código tributário nacional à matéria; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Marcelly Verdam Farias

Imposto sobre Grandes Fortunas e Justiça Distributiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Gustavo Henrique Van Boekel de Faria

Análise da Aplicação da Emenda Constitucional n; 87/2015 e do Convênio ICMS n; 15/2015 às Empresas Optantes pelo Simples Nacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Diego Pires Campos

A Efetividade do Direito Penal Tributário: Consumação e Prescrição dos Delitos Fiscais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Elaine Gomes da Silva

Decreto n; 8; 426/2015: uma análise da legalidade tributária no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Guilherme Decourt Gonçalves

As Convenções para Evitar Dupla Tributação da Renda e a Importação de Serviços Técnicos sem Transferência de Tecnologia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Cristiana Hoffling Murat do Pillar

Os Aspectos Tributários do Trust sob a Perspectiva do Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Thadeu Cardozo Modesto

Tributação de Veículos Elétricos: Estudo de Caso da Bicicleta Elétrica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Rafaela Pio Sanson

Tributação do Comércio Eletrônico de Softwares à Luz do Julgado na Medida Cautelar em Ação Direta de Insconstitucionalidade nº 1; 945- MT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Jorge Anderson Marques do Sacramento

Análise do Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Loana Saldanha

Análise da Hipótese de Incidência do Imposto Sobre Serviço (ISS) Sobre a Licença de Uso de Software; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Marcus Tulio Avesari Cavalcante

O Direito Fundamental à Saúde: Efetivação e Parâmetros para a sua Justiciabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Heiriene Pires de Menezes

A Segurança Jurídica do Contribuinte num Cenário de Guerra Fiscal do ICMS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Luciana Soares Monteiro

O Conceito de Renda: Análise do Conceito Proposto pela Doutrina e pela Jurisprudência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Breno Pires Gomes

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Incompatibilidade do Artigo 74 da Medida Provisória n; 2; 158-35/2001 com os Tratados Internacionais contra a Dupla Tributação Celebrados pelo Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Fábio Luiz Figueira de Abreu Contreiras

A Taxa De Incêndio No Estado Do Rio De Janeiro: Necessidades Prementes de Alteração Estrutural da Taxa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Juliana Alcantara Cerqueira

Comentários ao Acórdão n; 3403-002; 702 do CARF: Um Estudo da CIDE Royalties em Contratos de Afretamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Kassia de Souza Paulo

Regras de Subcapitalização: Análise das Regras de Subcapitailização no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Luisa Nobrega

Tributação como Mecanismo de Intervenção no Domínio Econômico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Roberta Caroline Faria da Silva

Paraísos Fiscais, elisão fiscal e concorrência fiscal: Uma análise do fenômeno no âmbito da OCDE e do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Juliana Cândido Campos

Plataforma Marítima: Embarcação para Fins de IRRF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Larissa Lima de Barcellos de Araújo

A Relativisação da Coisa Julgada em Matéria Tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Tamires Santos Nunes

Tributação e Manifestações Populares de 2013 no Brasil: um imbricamento para a educação fiscal como premissa da cidadania fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Mardok Alves da Silva

O Princípio da Não Cumulatividade dos Tributos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Natália Marcilia Verdier de Santana

Lei do Bem: A evolução legislativas e os respectivos impactos no cálculo dos incentivos fiscais à inovação tecnológica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Aline de Resende Botelho

A Lei n; 12; 973/14 e a Evolução da Neutralidade Tributária na Legislação Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva;

Luiz Caros Valente Loreiro

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Litza Flores Sester

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ROCHA, Sergio André . Prefácio Fernanda Nogueira. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ROCHA, Sergio André . Uma Breve Introdução ao 'Normas de Interpretação e Integração do Direito Tributário'. Belo Horizonte, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
ROCHA, Sergio André . Apresentação - Diego Miguita. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
ROCHA, Sergio André . Prefácio - Maysa de Sá Pittondo Deligne. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ROCHA, Sergio André . Prefácio - Renata da Silveira Bilhim. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ROCHA, Sergio André . Prefácio Tatiana Junger - Reforma Tributária. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ROCHA, Sergio André . Prefácio Lyvia de Moura - A Cooperação no Direito Tributário. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ROCHA, Sergio André . Prefácio Rachel Guedes - ISS Importação de Serviços. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ROCHA, Sergio André . Prefácio GETI - Tributação Internacional. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ROCHA, Sergio André . Prefácio Francisco Lisboa - Aspectos Contábeis e Tributários do Setor Elétrico. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ROCHA, Sergio André . Prefácio Roberto Salles - Conceito de Renda para Fins Tributários e IFRS. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ROCHA, Sergio André . Prefácio Gilson Bomfim - Incentivos Tributários: Conceituação, Limites e Controle). Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

ROCHA, Sergio André . 'Brasil exagera ao usar regra internacional contra planejamento fiscal abusivo'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, Sergio André . Tributação de Transações Internacionais. 2015. .

ROCHA, Sergio André . Tributação de Transações Internacionais. 2014. .

ROCHA, Sergio André . Tributação de Negócios Internacionais. 2013. .

ROCHA, Sergio André . Planejamento Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA, Sergio André . Direito Internacional Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

Reforma tributária: princípios e normas de competências a partir da Emenda Constitucional 132/2023, Descrição: A reforma tributária, introduzida pela Emenda Constitucional n. 132/2023, alterou as bases da tributação sobre o consumo noBrasil, além de promover outras mudanças, como questões relativas à tributação da propriedade. Entre essas outras mudanças,destaca-se a inclusão da referência a princípios no texto constitucional, para além da capacidade contributiva, no artigo 145,parágrafos 3 e 4. Nesse contexto, o objetivo deste projeto de pesquisa é aprofundar o exame do sistema constitucional tributário,especificamente em relação a seus princípios e às normas de competências tributárias, a partir do texto resultante da emenda,em contraste com a experiência anterior. Justifica-se a pesquisa diante do debate na doutrina a respeito da intensidade eamplitude das alterações, havendo desde posições por meras alterações em impostos específicos até referências a rupturasparadigmáticas. Ambas as hipóteses encontram fundamentos teóricos na bibliografia já disponível e podem ser exploradas aolongo do projeto para aprofundamento e conclusões originais. A pesquisa percorrerá o caminho metodológico dos estudosbibliográficos próprios da tradição da pesquisa jurídica (doutrinários, jurisprudenciais e legislativos), bem como da produçãointernacional em temas equivalentes. Será desenvolvida em conjunto entre PUCPR, UFC, UFRGS, IBDT e USP, no Brasil, e as Universidades Sapienza Università di Roma, Roma Tre e Gabriele D'Annunzio Chieti-Pescara na Itália, com a formação de uma rede de pesquisa entre essas instituições (Direito Constitucional Tributário).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio André Rocha Gomes da Silva - Integrante / Luis Eduardo Schoueri - Integrante / Hugo de Brito Machado Segundo - Integrante / Ándré Folloni - Coordenador / Arthur Maria Ferreira Neto - Integrante / Oksandro Osdival Gonçalves - Integrante / Lorenzo del Federico - Integrante / Martha Toribio Leão - Integrante / Giovanni Girelli - Integrante / Pietro Selicato - Integrante / Flávio Pansieri - Integrante.

Prêmios

2020

Tax Controversy Leaders, International Tax Review World Tax.

2020

Who's Who - Corporate Tax, Who's Who Legal.

2019

Tax Controversy Leaders, International Tax Review World Tax.

2019

Who's Who - Corporate Tax, Who's Who Legal.

2018