Rodolfo Luiz Maderic Richardo

Mestrado (2011/2013) em Direito na Área de Concentração: Justiça, Empresa e Sustentabilidade na UNINOVE, Universidade em que concluiu a Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional com ênfase em Direitos Humanos (2011) e a Graduação em Direito (2010). Professor nos cursos de graduação e pós-graduação nas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Teoria Geral do Direito, Direito Público em Geral e de Direito Empresarial. Participa de projetos de pesquisas acadêmicas que estudam o funcionamento do Estado, Desestatização, Privatizações, Concessões, Permissões, Parcerias Público-Privadas e Contratos de Gestão. Desenvolve estudos sobre a prestação de políticas públicas; estrutura, eficiência e funcionamento do Estado; Contratos Públicos e Licitações; Direito Eleitoral e Direitos Humanos. Advogado, Consultor e Assessor Jurídico nas áreas de Direito Público: Direito Administrativo, Direito Econômico-Financeiro, Direito Fiscal, Direito Constitucional e Direito Internacional Público. Sócio Fundador da Maderic Richardo Sociedade de Advocacia, membro nomeado da OAB/SP, Subseção Nossa Senhora do Ó como Coordenador da Escola Superior de Advocacia (triênio 2019/2021)

Informações coletadas do Lattes em 26/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE

2011 - 2013

Universidade Nove de Julho
Título: QUALIDADE NA GESTÃO DO PLANEJAMENTO: ATO ADMINISTRATIVO DIGITAL E EFICIÊNCIA NA REGULAÇÃO MUNICIPAL,Ano de Obtenção: 2013
Irene Patrícia Nohara.Bolsista do(a): Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil. Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Efetividade; Estado; Modelo Burocrático; Modelo Gerencial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Direito Constitucional com Ênfase em D. Humanos

2010 - 2011

Universidade Nove de Julho
Título: A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA E O USO DE EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO ELETRÔNICO DOS PRESOS: REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: Wanderley Andrade da C. Lima

Graduação em Direito

2008 - 2010

Universidade Nove de Julho
Título: OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS NO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Orientador: Prof. Ms. Paula Zambelli Salgado Brasil

Formação complementar

2011 -

Práticas Administrativas. (Carga horária: 40h). , Escola de Contas do TCM, TCM, Brasil.

2011 -

Programa Professor do Futuro. , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

2010 -

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, TCM/SP, Brasil.

2010 -

Gestão de Convênios e Contratos de Repasse. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Workshop FAPESP. (Carga horária: 36h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

2012 - 2012

Ética e Poder: Aspectos Jusfilosóficos. (Carga horária: 4h). , Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito, FEPODI, Brasil.

2012 - 2012

FEPODI 2012. (Carga horária: 4h). , Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito, FEPODI, Brasil.

2012 - 2012

O Capitalismo Humanista como marco teórico para a pesquisa do Direito. (Carga horária: 4h). , Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito, FEPODI, Brasil.

2012 - 2012

XXI Congresso Nacional - Niterói - RJ. (Carga horária: 36h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2011 - 2011

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 8h). , OAB - SP, OAB-SP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Recursos Administrativos. , Negócios Públicos, NP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em V Congresso Brasileiro de Pregoeiros. , Negócios Públicos, NP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Contratações Diretas. , Negócios Públicos, NP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Assessoria Jurídica. , Negócios Públicos, NP, Brasil.

2010 - 2010

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Tributos Notas Fiscais Eletrônicas. (Carga horária: 40h). , Instituto Tributário, INTRA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário, INTRA, Brasil.

2009 - 2009

Gestão de Convênios - SENASP. , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Gestão do PRONASCI. , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 26h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação de Gestores Públicos. , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Conselheiros em Direitos Humanos. (Carga horária: 45h). , Escola de Formação do Servidor Público Municipal, PMSP, Brasil.

2007 - 2007

Gestão dos Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos, NDJ, Brasil.

2006 - 2006

Controle e Fiscalização da Execução Orçamentária. , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, TCM/SP, Brasil.

2006 - 2006

Sistema de Registro de Preços. (Carga horária: 8h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.

2006 - 2006

Sistema SRP e Contratações Diretas sem Licitação. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos, NDJ, Brasil.

2006 - 2006

Formação de Preços Para Prefeitura de São Paulo. (Carga horária: 12h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.

2006 - 2006

Técnicas de Negociação Para Pregoeiros. (Carga horária: 8h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.

2005 - 2005

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 16h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.

2005 - 2005

II Fórum da Cidade: São Paulo e Seus Caminhos. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos Jurídicos, PGM, Brasil.

2005 - 2005

Licitação - Teoria e Prática. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, TCM/SP, Brasil.

2004 - 2004

Pregão: Aspectos Práticos e Jurídicos. , Centro de Estudos Jurídicos, PGM, Brasil.

2003 - 2003

I Seminário de Direito Administrativo. (Carga horária: 22h). , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, TCM/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Participação em eventos

III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Gestão da Força de Trabalho entre os entes federativos da Administração Pública. 2013. (Congresso).

III Seminário de Pesquisa - UNINOVE. Limitações ao Direito de Propriedade e o Dever do Estado à Eficiência. 2013. (Exposição).

Direitos Humanos Fundamentais na Perspectiva Europeia. 2012. (Outra).

Gestão Pública dos Entes Federativos: desafios jurídicos de inovação e desenvolvimento. Gestão Pública dos Entes Federativos: desafios jurídicos de inovação e desenvolvimento. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: CARMONA, Lucas Rocha

RICHARDO, R. L. M.. O Parcelamento à Luz dos Efeitos da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: da Silva, Ana Paula

RICHARDO, R. L. M.. Contribuição de Melhoria e o Poder de Tributar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: COSTA MONTEIRO, Cosette

RICHARDO, R. L. M.. Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ABDALA, Faride José

RICHARDO, R. L. M.. Tutela Antecipada Inibitória contra a Fazenda Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: BARBOSA DA SILVA, Lilian Mariano

RICHARDO, R. L. M.. Tráfico de Animais Silvestres no Brasil e o Impacto Causado no Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: DOS ANJOS BALOTIN, Michelle

RICHARDO, R. L. M.. Desaposentação e sua Epistemologia no Direito Contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: BORDINHON, Redorno

RICHARDO, R. L. M.. Responsabilidade Civil do Estado em Acidentes Aéreos e nos Serviços Aeronáuticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: FERREIRA DA SILVA, Roberto

RICHARDO, R. L. M.. Incidência da Prisão Civil Pelo Inadimplemento Parcial da Obrigação Alimentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: RODRIGUES FERREIRA, Rosangela Conrado

RICHARDO, R. L. M.. Juros Abusivos contra Consumidores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: PEREIRA, Daisy dos Santos

RICHARDO, R. L. M.. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: DA COSTA, Erica Cristina

RICHARDO, R. L. M.. A Efetividade do Processo e a Inserção do Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

RICHARDO, R. L. M.. Concurso de Acesso dos Cargos de Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana SP. 2010. Prefeitura Municipal de São Paulo.

RICHARDO, R. L. M.. Concurso de Acesso dos Cargos da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. 2008. Prefeitura Municipal de São Paulo.

Orientou

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA

Direito Processual Civil na Contemporaneidade: Eficiência; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

LINDOVAL NUNES BEZERRA

ALESSANDRA CALDAS RODRIGUES CRUZRA; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

MAURO MIRASEVICH

Progressividade da cobrança do IPTU nos municípios; ; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

JEFFERSON LAZARO DAS CHAGAS

PRINCIPAIS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE O IVA ARGENTINO E O ICMS BRASILEIRO; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

RAPHAEL SILVA PINTO

O regime especial de controle e fiscalização como forma de sanção politica para coibir ao pagamento da tributação; ; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

SERGIO ALVES PORTO JUNIOR

A Repercussão Geral como pressuposto de admissibilidade do Recurso Extraordinário; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Renato Previato Roja

Contrato Preliminar e a Eficiência do Processo; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

ALESSANDRA CALDAS RODRIGUES CRUZRA

DIREITO ADMINISTRATIVO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

MARIA APARECIDA DE ARRUDA PESSOTTI

A Justica e a Administação Tributária; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

DOURIVAL GONÇALVES DOS SANTOS

Direito Processual Civil na Contemporaneidade: Embriaguez na condução de veículo automotor; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

WILLIAM RESENDE PACHECO

DIREITO ADMINISTRATIVO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: EFICIÊNCIA; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

WESLLEY ALVES ASSIS DOS SANTOS

O instrumento alternativo de solução de conflitos denominado Arbitragem é uma opção mais adequada e célere para solucionar os litígios? A segurança jurídica é preservada nesse instrumento?; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

RAQUEL MARCONDES

Direito Civil e a Funcionalização do Direito; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Rafael Ribeiro Roda

A possível incidência do Imposto de Renda sobre verbas de natureza Indenizatória; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

LUMA DANYELA MANDELLI

A desobediência do princípio da eficiência pela administração pública no âmbito tributário; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

REINALDO CARDOSO DE SÁ

PODER GERAL DE CAUTELA; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

RODRIGO AUGUSTO DA SILVA EGIDIO

Direito Processual Civil na Contemporaneidade: Eficiência; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

RAPHAELLA RODRIGUES ARANTES

Direito Processual Civil na Contemporaneidade: Eficiência; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Rosane Gouveia de Lima

Direito Processual Civil na Contemporaneidade: Eficiência na REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

VALDICE MARIA DA SILVA

Eficiência no Processo do Trabalho; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

GONZAGA JR

, Luiz; Limitações ao Direito de Propriedade e o Dever do Estado à Eficiência; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Juliana Penha Basso

Controle Jurisdicional sobre as Políticas Públicas de Produtos Fumígenos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

Victor Carvalho Pessoa de Barros e Silva

Autossaneamento (Self-Cleaning):Solução para ineficiência das contratações públicas ou fomento à corrupção?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

Mariana Queiroz Ferreira

Panorama Atual da Regulação Minerária no Brasil e a Eficiência da Regulação no Setor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

Gisele Maria Gambetta Ramalho

Participação do Capital Estrangeiro no setor da Saúde Brasileira - Perspectivas de Regulação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

Raphael Souza Morales

O Crédito do ISS diante do Arrendamento Mercantil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

BARRETTI, Mayara Bueno

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil de 2002 e sua Regulamentação no Novo Código de Processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

ROMANA DA SILVA, Edlamar

Direito Societário e o Envolvimento da Ética e Globalização; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

JESUS, Cláudio

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

PEREIRA, Daniel

Ética Empresarial e seus Reflexos nos Direitos Humanos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

FREITAS, Helmo F

A; ; Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

PISSALDO, Ana Paula de Moraes

Sociedades Anônimas e os Crimes contra o Mercado de Capitais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - UNINOVE; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

COTTAS AZEVEDO, Vinicius

Contratos de Turn Key Aplicados as Parcerias Público-Privadas na Administração Pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

GONÇALVES OLIVEIRA, Tamara M

; Crimes contra o Sistema Previdenciário: O Empresário Individual e a Sociedade Empresária como sujeitos ativos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

TEIXEIRA DE CARVALHO, Jaqueline Aparecida

Dissolução das Sociedades por Ações; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

MACHADO PRATES, Regina Gonçalves

EIRELI - Lei Federal nº; 12; 441/2011 e a Eficiência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

MONIKE MARQUES, Lara

A Decadência e Suas Divergências no Direito Tributário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

DAIKUZONO, Miriam Mayumi

Planejamento Tributário - Simplificação de recolhimentos fiscais e enquadramento de empresa conforme o Simples Nacional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

MORAIS DE SOUSA, Ingrid

; Convenção Internacional e o Crédito Tributário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

RODRIGUES DE ALCANTARA, Priscilla

A Possibilidade de Retroagir o Crédito Tributário - Multa em Dívidas Parceladas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

Rodrigues, Alex da Silva

A Medida Provisória: Legitimidade e Eficiência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

SOARES SILVA, Luana Rodrigues

Taxa, Tarifa ou Preço Público: Divergências e a Eficiência na Administração Pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

GALDINO DE ANDRADE, Camila

Restituição do Crédito Tributário no Regime de Substituição Tributária do ICMS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

PIRES JACINTO, Filipe

Os Descontos Tributários e a Efetividade de Direitos nas Empresas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

COSTA DOS SANTOS, Inajaí

A Prescrição da Ação de Repetição Indébita e o Princípio da Moralidade Administrativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

MORTAGO, Marcus

A Responsabilidade Tributária nas Operações Societárias; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

JOSÉ DOS SANTOS, Fernando

O Crédito Tributário do Imposto sobre Serviços e as obrigações acessórias no Município de São Paulo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

SANTOS, Wagner

Eficiência na Administração Fiscal: Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rodolfo Luiz Maderic Richardo;

Produções bibliográficas

RICHARDO, R. L. M. ; NOHARA, I. P. . Eficiência no desempenho da função pública: pela articulação estratégica da gestão da força de trabalho do Estado com as políticas públicas.. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP , v. 6, p. 9-22, 2013.
NOHARA, I. P. ; PFLUG, S. R. M. ; PARREIRA, L. ; RICHARDO, R. L. M. ; BITTENCOURT, D. A. ; OLIVEIRA, A. N. ; COBELLIS, G. ; MAEDA, M. T. . Gestão da Força de Trabalho entre os Entes Federativos da Administração Pública. Série Pensando o Direito , v. 49-I, p. 15-94, 2013.
RICHARDO, R. L. M. . Limitações ao Direito de Propriedade e o dever do Estado à Eficiência. 1. ed. , 2015.
RICHARDO, R. L. M. ; BRAGA, S. P. . Judicialização da Política. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA, 2013. Tema: 25 anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República.
RICHARDO, R. L. M. . Gestão da Força de Trabalho entre os entes federativos da Administração Pública. In: III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, 2013, Ribeirão Preto. Gestão da Força de Trabalho entre os entes federativos da Administração Pública, 2013.
RICHARDO, R. L. M. . Gestão da Força de Trabalho entre os entes federativos da Administração Pública. In: III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, 2013, Ribeirão Preto. Gestão da Força de Trabalho entre os entes federativos da Administração Pública, 2013.
RICHARDO, R. L. M. . Os Direitos Fundamentais e a Sustentabilidade do Estado. In: 3º Colóquio - Panorama da Pesquisa em Pós-Graduação do Estado de São Paulo, 2012, Santos. 3º Colóquio - Panorama da Pesquisa em Pós-Graduação do Estado de São Paulo, 2012.
RICHARDO, R. L. M. ; NOHARA, I. P. . Limitações ao Direito de Propriedade e o Dever do Estado à Eficiência. In: III Seminário de Pesquisa, 2013. III Seminário de Pesquisa UNINOVE, 2013.
RICHARDO, R. L. M. . Eficácia Sustentável dos Direitos Fundamentais. In: Congresso Nacional da Federação dos Pós Graduandos em Direito, 2012, São Paulo. Anais do Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2012. p. 99-104.
RICHARDO, R. L. M. . Industrialização e Desenvolvimento da Burocracia. In: Congresso Nacional da Federação dos Pós Graduandos em Direito, 2012, São Paulo. Anais do Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2012.
RICHARDO, R. L. M. . Formação de Estagiários - O Novo Código de Ética OAB. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RICHARDO, R. L. M. . Rotinas Jurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RICHARDO, R. L. M. . Constituição Econômica - a Ordem Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RICHARDO, R. L. M. . Judicialização da Política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RICHARDO, R. L. M. ; NOHARA, I. P. . Limitações ao Direito de Propriedade e o Dever do Estado à Eficiência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RICHARDO, R. L. M. . Licitações e Concessões Administrativas e a Eficiência da Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RICHARDO, R. L. M. ; RICHARDO, R. L. M. . Eficácia Sustentável dos Direitos Fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RICHARDO, R. L. M. ; RICHARDO, R. L. M. . Industrialização e Desenvolvimento da Burocracia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RICHARDO, R. L. M. ; RICHARDO, R. L. M. . Os Direitos Fundamentais e a Sustentabilidade do Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RICHARDO, R. L. M. . PRÁTICA PEDAGÓGICA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RICHARDO, R. L. M. . Força do Precedente Judicial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RICHARDO, R. L. M. . Judicialização da Política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RICHARDO, R. L. M. . As Teorias do Conhecimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RICHARDO, R. L. M. . Filosofia da Ciência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RICHARDO, R. L. M. . Cognição, Ciência e Vida Cotidiana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RICHARDO, R. L. M. . Resenha - Descartes: a metafísica da Modernidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RICHARDO, R. L. M. . Jurisdição Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RICHARDO, R. L. M. . Industrialização e Desenvolvimento da Burocracia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RICHARDO, R. L. M. . Integração do Islamismo na Sociedade Francesa. Eventual Violação a Direitos de Minorias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RICHARDO, R. L. M. . Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RICHARDO, R. L. M. . "Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos Direitos Fundamentais" Exposição sobre o Artigo de Paulo Ricardo Schier. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RICHARDO, R. L. M. . Os Direitos Fundamentais e os reflexos para a Teoria da Interpretação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RICHARDO, R. L. M. . A Efetividade do Direito à Vida e da Saúde nos aspectos positivos e negativos do Estado em suas políticas públicas para prevalência da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RICHARDO, R. L. M. . O Estatuto da Criança e do Adolescente e os Direitos Fundamentais: abordagens sobre os aspectos da Adoção, Família Natural, Família Substituta, Guarda e Política e Entidades de Atendimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RICHARDO, R. L. M. . Apuração Administrativa de Infração às normas de Proteção do Idoso e a Apuração Judicial e Acesso à Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RICHARDO, R. L. M. . Os Direitos Fundamentais como Direitos de Liberdades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RICHARDO, R. L. M. . "Mínimo Existencial e Reserva do Possível - Critérios de Compatibilidade". 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RICHARDO, R. L. M. . "A Aplicação dos Direitos Humanos para o Cidadão no Contexto da Segurança Urbana". 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RICHARDO, R. L. M. . O DIREITO A DIFERENÇA COMO PRECEITO FUNDAMENTAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RICHARDO, R. L. M. . Os Direitos Humanos Sociais da Segurança Pública, Previdência Social e do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RICHARDO, R. L. M. . Direito Administrativo II 2016 (Direito Administrativo - Produção de Material Pedagógico EAD).
RICHARDO, R. L. M. . Questões Jurídicas - Direito Administrativo 2015 (Produção de Material Pedagógico - EAD).
RICHARDO, R. L. M. . Direito Administrativo Aplicado OAB 2013 (Livro - aguardando publicação).

Outras produções

RICHARDO, R. L. M. . Programa de Qualidade na Secretaria Municipal de Segurança Urbana SP. 2011.

RICHARDO, R. L. M. . SAP Overview e Solution Manager Overview. 2013.

RICHARDO, R. L. M. . Programa de Melhoria nos Gastos da Gestão Pública do Estado - Eficiência na Administração Pública. 2013.

RICHARDO, R. L. M. . Gestor dos Convênios SENASP e PMSP. 2008.

RICHARDO, R. L. M. . Consultor Convênio PMESP e SMSU para implantação de Telecomunicações da GCM. 2007.

RICHARDO, R. L. M. . Saúde e Direito (Participação em Evento). 2018.

RICHARDO, R. L. M. . Petição Inicial - Procedimento Ordinário e o Novo CPC. 2017. (Video Aula - Revisão do Direito Administrativo).

RICHARDO, R. L. M. . Petição Inicial - Procedimentos Anulatórios e Antecipatórios II. 2017. (Video Aula - Revisão do Direito Administrativo).

RICHARDO, R. L. M. . Petição Inicial - Resposta do Réu. 2017. (Video Aula - Revisão do Direito Administrativo).

RICHARDO, R. L. M. . Petição Inicial - Resposta do Réu II. 2017. (Video Aula - Revisão do Direito Administrativo).

RICHARDO, R. L. M. . Recursos do Direito Processual Civil para o Direito Administrativo. 2017. (Video Aula - Revisão do Direito Administrativo).

RICHARDO, R. L. M. . Recursos do Direito Processual Civil para o Direito Administrativo - Apelação. 2017. (Video Aula - Revisão do Direito Administrativo).

RICHARDO, R. L. M. . Recursos do Direito Processual Civil para o Direito Administrativo - Agravos. 2017. (Video Aula - Revisão do Direito Administrativo).

RICHARDO, R. L. M. . Recursos do Direito Processual Civil para o Direito Administrativo - Embargos. 2017. (Video Aula - Revisão do Direito Administrativo).

RICHARDO, R. L. M. . Recursos do Direito Processual Civil para o Direito Administrativo - Recurso Ordinário Constitucional. 2017. (Video Aula - Revisão do Direito Administrativo).

RICHARDO, R. L. M. . Recursos do Direito Processual Civil para o Direito Administrativo - Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2017. (Video Aula - Revisão do Direito Administrativo).

RICHARDO, R. L. M. . Mandado de Segurança. 2017. (Video Aula - Revisão do Direito Administrativo).

RICHARDO, R. L. M. . Ação Popular; Ação Civil Pública e Leis Administrativas de Controle. 2017. (Video Aula - Revisão do Direito Administrativo).

RICHARDO, R. L. M. . Ação Popular; Ação Civil Pública e Leis Administrativas de Controle II. 2017. (Video Aula - Revisão do Direito Administrativo).

RICHARDO, R. L. M. . Parecer Administrativo. 2017. (Video Aula - Revisão do Direito Administrativo).

RICHARDO, R. L. M. . JOGOS JURÍDICOS 2017.1. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . ENCONTRO DE BOAS-VINDAS AOS CALOUROS. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . JÚRI SIMULADO - PROFESSORES. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . JURÍ SIMULADO. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . AUDIÊNCIA SIMULADA CÍVEL. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . PRÉ-TREINO OAB. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . JOGOS JURÍDICOS 2017. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . COMISSÃO DE EXAME DA OAB. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . REFORMA POLÍTICA E COMBATE A CORRUPÇÃO. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . CRISE POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA CRIMINAL. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: CONSQUISTAS E AMEAÇAS. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . PRECEDENTES E MEDIAÇÃO NO NOVO CPC, O PODER JUDICIÁRIO E A CULTURA DO PROCESSO. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA INTERNACIONAL. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . DIREITO EMPRESARIAL, TERCEIRO SETOR E ÉTICA CONCORRENCIAL. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . RETÓRICA E DIREITO: A PALAVRA E A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . O QUE É DIREITO AMBIENTAL. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . DIREITO PÚBLICO NA ATUALIDADE. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . GOVERNANÇA REGULATÓRIA E NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO JUDICIÁRIO. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . POR QUE ÉTICA E FILOSOFIA?. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . CRIME ORGANIZADO: CORRUPÇÃO, MÃOS LIMPAS E LAVA JATO. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . DIREITO EDUCACIONAL NO SÉCULO XXI. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . ADVOCACIA E CIDADANIA. 2017. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . Petição Inicial - Procedimentos Anulatórios e Antecipatórios I. 2017. (Video Aula - Revisão do Direito Administrativo).

RICHARDO, R. L. M. ; RICHARDO, R. L. M. . Novo Código de Ética Profissional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RICHARDO, R. L. M. . ENCONTRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . PROJETO BOAS VINDAS. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . JURÍ SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . JOGOS JURÍDICOS 2016.2. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . O QUE HÁ DE NOVO NO CPC. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . ÉTICA PROFISSIONAL. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . CRIMES NA INTERNET. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . PLANO NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . DIREITOS HUMANOS E EMPRESA PRIVADA. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . JOGOS JURÍDICOS 2016.1. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . JÚRI SIMULADO. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . ÉTICA E DEMOCRACIA. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . SEMANA JURÍDICA 2016: ESTADO DE DIREITO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . SEMANA JURÍDICA 2016: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM JUÍZO. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO SOB A LEI Nº 12.527/2011. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . AULA MAGNA 2016 POR QUE TENHO MEDO DOS JUÍZES. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . SEMANA JURÍDICA 2016: IMUNIDADES PARLAMENTARES. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . SEMANA JURÍDICA 2016: OPERAÇÃO LAVA-JATO E 10 MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . SEMANA JURÍDICA 2016: PROF DR. ADILSON ABREU DALLARI. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . Novo CPC - Advocacia Geral da União. 2015. (Produção Técnica).

RICHARDO, R. L. M. . SISTEMA PRISIONAL NACIONAL. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . 80 ANOS DA OBRA - TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . ÁGUA E ENERGIA: CONSUMO SUSTENTÁVEL X POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . O NOVO PAPEL DA JURISPRUD6ENCIA E DOS PRECEDENTES NO NOVO CPC. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . PROJETO BOAS VINDAS. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . JÚRI SIMULDO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . JÚRI SIMULDO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE!. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . ENCONTRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . JOGOS JURÍDICOS 2015.1. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . JOGOS JURÍDICOS 2015.2. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . PROJETO BOAS VINDAS. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . CURSO DE ÉTICA PROFISSIONAL. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . PROJETO GINCANA JURÍDICA: A SAIDEIRA. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . O FUTURO DA JUSTIÇA. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS E IMPEACHMENT. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . O NOVO PAPEL DA JURISPRUDENCIA E DOS PRECEDENTES NO NOVO CPC. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . REFORMA POLÍTICA. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . OS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS RUAS: DEMOCRACIA OU INTOLERÂNCIA?. 2015. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . ENCONTRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2014. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . JOGOS JURÍDICOS 2014.1. 2014. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . SEMANA JURÍDICA. 2014. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . ISRAEL E PALESTINA: UMA VISÃO CRÍTICA E DIALÓGICA. 2014. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . JOGOS JURÍDICOS 2014.2. 2014. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . PROJETO BOAS VINDAS. 2014. (PARTICIPAÇÃO EM EVENTO).

RICHARDO, R. L. M. . Ética Profissional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RICHARDO, R. L. M. . Licitações e Concessões Administrativas e a Eficiência da Administração Pública. 2013. .

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Os Princípios da Administração Pública e a Eficiência dos Serviços Públicos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodolfo Luiz Maderic Richardo - Coordenador.
2012 - 2013

GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Descrição: Projeto de pequisa selecionado na Convocação Especial nº. 1/2012: Mecanismos Jurídicos para a Modernização e Transparência da Gestão Pública, por intermédio da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), fomentado pelo Programa Pensando o Direito, cujo objetivo maior foi o de pesquisar mecanismos da Força de Trabalho da Administração Pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodolfo Luiz Maderic Richardo - Coordenador / Liziane Parreira - Integrante / Irene Patricia Nohara - Integrante / Glaucia Cobellis - Integrante / Daniela Almeida Bittencourt - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Samantha Ribeiro Meyer Pflug - Integrante / Erika Megumy Tsukada - Integrante / Anderson Nogueira Oliveira - Integrante.
2011 - Atual

ESTADO E EFICIÊNCIA, Descrição: O objeto de investigação do projeto é a Reforma do Estado no Brasil, cujo último movimento se deu de forma mais acentuada na segunda metade da década de noventa. Será promovida uma reflexão sobre a legitimidade e a eficácia do repertório sugerido para que houvesse uma re-significação do papel do Estado e da eficiência administrativa. As complexidades do anseio de descarte do modelo burocrático são analisadas, bem como as contradições que o modelo gerencial enfrenta, tendo em vista as metas de crescimento econômico com ajuste fiscal, com especial ênfase na salvaguarda do desenvolvimento sustentável do País. O método de análise será hipotético dedutivo, com elementos do método dialético, no qual, a partir da situação inicialmente dada, há a formulação de antíteses, como oposição às teses, buscando-se algumas sínteses, em cadeias reflexivas. Com isso, se espera alcançar uma visão crítica da Reforma do Estado que auxilie também na reflexão acerca da Justiça no paradigma da eficiência (Reforma do Judiciário), bem como do papel fomentador e controlador do Estado das atividades econômicas, assuntos também enfrentados pela Reforma Administrativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodolfo Luiz Maderic Richardo - Integrante / Irene Patricia Nohara - Coordenador / Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Emerson Maccari - Integrante.
2010 - Atual

REFORMA E INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, Descrição: A Reforma do Poder Judiciário realizada pela EC n. 45/04 introduziu a "duração razoável do processo" como direito e garantia individual erigida à categoria de cláusula pétrea, além de aprimorar o sistema de controle de constitucionalidade e criar o Conselho Nacional de Justiça. Esse didatismo do legislador é um convite à reflexão em torno de medidas eficazes, que garantam (e realizem) a promessa constitucional de celeridade de tramitação do processo. Analisar-se-á com acuidade as políticas públicas judiciais já implantadas no Brasil, sua efetividade, bem como se buscará apresentar novas soluções para o acesso à justiça, o excessivo número de processos e a conseqüente morosidade da justiça. Nesse sentido é necessário traçar um panorama geral da justiça no Brasil e das peculiariedades e necessidades de cada região, bem como analisar a administração da justiça e sua eficiência. Imprescindível se faz também o estudo do direito comparado no sentido de verificar soluções e políticas públicas adotadas por outros Países e sua possível aplicação no Brasil tendo em vista a necessidade de se conferir efetividade aos direitos e garantias fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodolfo Luiz Maderic Richardo - Coordenador / Liziane Parreira - Integrante / Irene Patricia Nohara - Integrante / Glaucia Cobellis - Integrante / José Renato Nalini - Integrante / Márcio de Sessa - Integrante / Maria Cristina Zainaghi - Integrante / Samantha Ribeiro Meyer- Pflug - Integrante / Sérgio Pereira Braga - Integrante / Sergio Tadeu Pupo - Integrante / Alvaro Goncalves Antunes Andreucci - Integrante / Arthur Bezerra de Souza Junior - Integrante / Caio Miachon Tenorio - Integrante / Cristina Ferraz - Integrante / Daniela Almeida Bittencourt - Integrante / Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de Almeida - Integrante / Fabio Antunes Possato - Integrante / Marcelo Alves Nunes - Integrante / Marcelo da Rocha - Integrante / Maria Paula Daltro Lopes - Integrante / Mauricio Gabriele - Integrante / Peterson Zacarella - Integrante / Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Integrante / Terezinha de Oliveira Domingos - Integrante / Mônica Bonetti Couto - Integrante., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 1

Prêmios

2015

Láurea do Mérito Docente, OAB/SP.

2013

Líderes em Destaque ERP, ARTESP - DELOITTE.

Histórico profissional

Endereço profissional

Maderic Richardo Sociedade de Advocacia. , Rua do Bosque - 1589 CJ 807, PACAEMBU, 01136001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33924258, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

OAB - SP

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Advogado inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado

2013 - 2019

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação e Pós-Graduação, Carga horária: 28

Outras informações:
Professor dos cursos de graduação e pós graduação das Disciplinas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direitos Humanos, Teoria Geral do Direito, Teoria do Estado e Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso.

2014 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Orientador

2014 - 2017

Câmara dos Vereadores de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor - CMSP

2014 - 2014

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico - Gabinete do Subprefeito

2011 - 2013

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete

Outras informações:
Chefe de Gabinete da Subprefeitura Sé

2011 - 2013

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica

Outras informações:
Chefe da Assessoria Jurídica da Subprefeitura Sé Exercício da Advocacia Pública como gestor da área jurídica da Subprefeitura Sé ? Região Central da Cidade de São Paulo; Pareceres Jurídicos sobre a legislação municipal, em especial sobre uso e ocupação do solo, ações fiscalizatórias, servidores públicos, apurações preliminares de eventual responsabilidade funcional, licitações e contratos, termos de cooperação, autorizações de eventos, termos permissionários e alvarás; Intervenção Jurídica e mediação das ações judiciais, mandados de segurança, defesas da Municipalidade e atendimento às requisições jurídicas do Ministério Público, Delegacias de Polícia e outros órgãos públicos.

2009 - 2011

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto da SMSU

Outras informações:
Adjunto do Gabinete do Secretário Municipal de Segurança Urbana Gestão de Convênios firmados entre a Municipalidade e os Governos do Estado e da União, por intermédio do Ministério da Justiça (Lei Federal nº 11.530/2007; Decreto Municipal nº 50.586/2009 e Portarias SMSU nº 174/2009 e 481/2009); Elaboração de pareceres técnicos acerca de temas pertinentes à Secretaria de Segurança Urbana; Membro da Comissão Técnica de Avaliação do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ? FEMA (Portaria nº 113/SVMA.G/2010); Membro do Núcleo Técnico de Gestão Pela Qualidade (Portaria SMSU384/2010); Presidente da Comissão de Concurso de Acesso aos cargos dos integrantes da carreira da Guarda Civil Metropolitana (Lei Municipal nº 13768/2004 e Portarias SMSU nº 328/2009 e 372/2010); Membro da Comissão de Concessão de Homenagens, a título de reconhecimento, no âmbito da Guarda Civil Metropolitana (Decreto Municipal nº 50.864/2009 e Portaria SMSU nº 447/2009); Membro da Comissão de Reavaliação dos Contratos em vigor e das Licitações em curso, no âmbito dos Órgãos da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional (Decreto Municipal nº 50.395/2009 e Portaria SMSU nº 04/2009); Membro da Comissão de Apuração Preliminar de procedimentos disciplinares (Portaria SMSU nº 92/2009); Elaboração de minutas de Decretos, Portarias, revisão de Projetos de Lei.

2006 - 2009

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Compras e Licitações

Outras informações:
Diretor Técnico da Divisão Técnica de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana Gestor das contratações e da equipe no âmbito da Divisão de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana; Presidente da Comissão de Pregão e da Comissão Permanente de Licitação (Portaria SMSU nº 483/2009); Acompanhamento e revisão de contratos decorrentes de licitações, aditamentos, prorrogações, elaboração de pareceres técnicos referentes a impugnações e recursos de empresas licitantes; Análise, elaboração e revisão de editais de licitação; Pareceres técnicos em resposta a consultas públicas de licitação e recursos de licitantes.

2003 - 2006

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico - Sec. Segurança Urbana

Outras informações:
Assistente Técnico do Gabinete do Secretário e Assessoria Técnica de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana Assistência Administrativa do Gabinete do Secretário e da Assessoria Técnica de Compras e Licitações; Integrante de Comissão Permanente de Licitação; Realização dos atos processuais para contratações públicas tais como: requisições, memoriais descritivos, projetos, pesquisas de mercado, minutas de despachos, de editais e de contratos administrativos.

2003 - 2003

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor de Políticas Públicas

Outras informações:
Gestor Administrativo do Posto Avançado Financeiro no qual organizou a transferência dos contratos administrativos para as atuais 31 Subprefeituras; Integrante de Comissão Permanente de Licitação; Acompanhamento e Gestão de Dotações Orçamentárias, tais como reservas, empenhamento e liquidações de recursos públicos; Membro da Comissão de Apuração Preliminar e Sindicâncias Administrativas;

2000 - 2003

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Técnico

Outras informações:
Coordenação das atividades de estágio e elaboração de minutas de pareceres, despachos, contratos e editais de licitação no âmbito da Coordenadoria Geral de Licitações da Secretaria; Participação como assistente da introdução da modalidade licitatória Pregão no âmbito Municipal para aquisição de bens e contratação de serviços comuns; Membro da Comissão de Diretrizes Técnicas para descentralização das Atividades para as atuais Subprefeituras; Elaboração de minutas e acompanhamento da rotina de processos nas Assessorias Jurídicas das Subprefeituras.

2013 - 2014

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de Sp

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado

2019 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Coordenador da Subseção NSO, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40