Sávio Sena de Oliveira

Advogado Mestrando em Direito Internacional Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Especializado em (i) Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas e (ii) Direito de Empresa pela PUC Minas; Advogado Especialista em Direito Minerário, Ambiental e Fundiário, com vasta experiência e atuação em processos contenciosos desta natureza. Profissional com expertise em análise de processos administrativos que tramitam no Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM, e em Órgãos Ambientais. Vasta experiência em atendimento a Empresas Multinacionais do ramo da Mineração. Experiência com desenvolvimento de estratégias para fidelização de clientes. Experiência em análise de projetos ligados a Mineração e ao Meio Ambiente, com delimitação de estratégias necessárias a viabilizar os empreendimentos dos diversos clientes. Experiência com análise de instrumentos contratuais relacionados à negociação de títulos minerários. Experiência com gestão de área contenciosa, compreendendo equipe de advogados e estagiários. Participação ativa em processo de gestão de melhorias administrativas (gestão de arquivos, informações, gestão da informação eletrônica). Gestão e atuação em processos estratégicos, considerados de alta complexidade. Atuação agressiva em processos judiciais com a elaboração de peças de toda natureza e complexidade, participação de audiências complexas, sustentações orais, despachos com juízes em casos estratégicos, contando inclusive com apresentação e desenvolvimento de teses desenvolvidas por profissionais de ramos do conhecimento científico distinto (engenharia de minas e geologia, etc.). Participação ativa em atividades desenvolvidas em campo, destinadas ao conhecimento dos projetos e empreendimentos dos clientes, bem como ao enfrentamento/acompanhamento de perícias judiciais em mina a céu aberto e em mina subterrânea. Experiência e atuação direta com equipes técnicas relacionada com engenharia de minas, geologia, geografia, topografia, agrimensura. Experiência de aproximadamente 03 anos com a advocacia trabalhista, voltada para o cliente empresarial. Realização de audiências, sustentações orais no TRT da 3ª Região, gestão de reclamatórias trabalhistas e recursos. Elaboração de peças processuais diversas (Ações de Consignação em Pagamento, Manifestações Diversas, Recursos).

Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.

Especialização em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade

2012 - 2014

Fundação Getúlio Vargas
Título: GESTÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELA EXTRAÇÃOMINERAL:A possibilidade de gerir os resíduos a partir do entendimento da suadominialidade
Orientador: Susana Arcangela Quacchia Feichas

Especialização em Direito de Empresa

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A presença das partes nas Audiências Trabalhistas e os seus efeitos
Orientador: Dr. Sebastião Oliveira

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Normas da ABNT para Apresentação de Trabalhos Científicos: Referências, Cit. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

Princípio do não-retrocesso em cheque: o caso brasileiro de constitucionalização e desconstituição dos Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

WORKSHOP COMPORTAMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. (Outra).

WORKSHOP EU FAÇO ACONTECER. 2016. (Outra).

As Penas Alternativas como Prevenção á Criminalidade. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Henrique Fatini Mendes

OLIVEIRA, Sávio Sena de. A legalização do aborto no Brasil: os direitos da mulher e do feto segundo a Constituição Federal e a tendência legislativa internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thamires Martins da Silva Batista

OLIVEIRA, Sávio Sena de. A psicopatia e a responsabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Sávio Sena de ; Cabral, C.H.P.L. . A mediação e conciliação como forma de resolução dos litígios na Agência Nacional de Mineração. THEMIS - Revista da Esmec , v. 16, p. 61-82, 2018.

  • OLIVEIRA, Sávio Sena de ; FIUZA, C. . Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 86, p. 167-188, 2017.

  • OLIVEIRA, Sávio Sena de . REPRESENTAÇÃO DA GRANDEZA ?TEMPO? NO SISTEMA INTERNACIONAL DE MEDIDAS, SI, E A DIVERGÊNCIA EM SUA REPRESENTAÇÃO NA LEI N ° 13.105 DE 2015 E NA RESOLUÇÃO TJMG Nº 642 DE 2010. In: ALEX IAN PSARSKI CABRAL, CRISTIANE HELENA DE PAULA LIMA CABRAL; MAYRA THAIS ANDRADE RIBEIRO. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO EM FACES CONTEMPORÂNEAS. 1ed.PARÁ DE MINAS: VIRTUALBOOKS EDITORA E LIVRARIA LTDA., 2018, v. 01, p. 323-336.

  • OLIVEIRA, Sávio Sena de . Programa de Revitalização da Mineração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Sávio Sena de . Mineração e Sustentabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Sávio Sena de . O novo marco da mineração - A proposta do Governo Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OLIVEIRA, Sávio Sena de . REDE PROFISSIONAL LINKEDIN. 2017. (Rede social).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Mendo de Souza Advogados, Matriz. , Rua Desembargador Jorge Fontana, 50, 4 andar, Belvedere, 30320670 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32863012, Fax: (31) 32863012, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Mendo de Souza Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado responsável pelo contencioso minerário. Acompanhamento de ações judiciais que envolvam discussões acerca de títulos minerários e propriedades superficiárias a poligonais de direitos minerários. Acompanhamento de ações possessórias em geral, bem como ações de cobrança de Royalties.

2009 - Atual

Mendo de Souza Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Área, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - Atual

Mendo de Souza Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Área, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Comissão de Direito Minerário, Enquadramento Funcional: Membro

2008 - 2009

CONFEDERAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Empregado, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado responsável pelo contencioso trabalhista. Responsável pela elaboração de petições de defesa, recursos e petições de manifestação. Realização de audiências em todo o estado de Minas Gerais, no Estado de Goiás e Curitiba.

2009 - 2010

Ferreira e Chagas Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado contencioso trabalhista, encarregado do acompanhamento de processos, redação de peças processuais de diversas naturezas, realização de audiências, realização de sustentação oral no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e atendimento a clientes

2007 - 2008

PIMENTA DA ROCHA, ANDRADE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado contratado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado responsável pela redação de peças Processuais de natureza cível, acompanhamento de processos e realização de Audiências.