Sávio Sena de Oliveira
Advogado Mestrando em Direito Internacional Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Especializado em (i) Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas e (ii) Direito de Empresa pela PUC Minas; Advogado Especialista em Direito Minerário, Ambiental e Fundiário, com vasta experiência e atuação em processos contenciosos desta natureza.
Profissional com expertise em análise de processos administrativos que tramitam no Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM, e em Órgãos Ambientais. Vasta experiência em atendimento a Empresas Multinacionais do ramo da Mineração. Experiência com desenvolvimento de estratégias para fidelização de clientes.
Experiência em análise de projetos ligados a Mineração e ao Meio Ambiente, com delimitação de estratégias necessárias a viabilizar os empreendimentos dos diversos clientes. Experiência com análise de instrumentos contratuais relacionados à negociação de títulos minerários.
Experiência com gestão de área contenciosa, compreendendo equipe de advogados e estagiários. Participação ativa em processo de gestão de melhorias administrativas (gestão de arquivos, informações, gestão da informação eletrônica).
Gestão e atuação em processos estratégicos, considerados de alta complexidade. Atuação agressiva em processos judiciais com a elaboração de peças de toda natureza e complexidade, participação de audiências complexas, sustentações orais, despachos com juízes em casos estratégicos, contando inclusive com apresentação e desenvolvimento de teses desenvolvidas por profissionais de ramos do conhecimento científico distinto (engenharia de minas e geologia, etc.).
Participação ativa em atividades desenvolvidas em campo, destinadas ao conhecimento dos projetos e empreendimentos dos clientes, bem como ao enfrentamento/acompanhamento de perícias judiciais em mina a céu aberto e em mina subterrânea. Experiência e atuação direta com equipes técnicas relacionada com engenharia de minas, geologia, geografia, topografia, agrimensura.
Experiência de aproximadamente 03 anos com a advocacia trabalhista, voltada para o cliente empresarial. Realização de audiências, sustentações orais no TRT da 3ª Região, gestão de reclamatórias trabalhistas e recursos. Elaboração de peças processuais diversas (Ações de Consignação em Pagamento, Manifestações Diversas, Recursos).
Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.
Especialização em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade
2012 - 2014
Fundação Getúlio Vargas
Título: GESTÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELA EXTRAÇÃOMINERAL:A possibilidade de gerir os resíduos a partir do entendimento da suadominialidade
Orientador: Susana Arcangela Quacchia Feichas
Especialização em Direito de Empresa
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A presença das partes nas Audiências Trabalhistas e os seus efeitos
Orientador: Dr. Sebastião Oliveira
Formação complementar
2018 - 2018
Extensão universitária em Normas da ABNT para Apresentação de Trabalhos Científicos: Referências, Cit. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Princípio do não-retrocesso em cheque: o caso brasileiro de constitucionalização e desconstituição dos Direitos Humanos. 2018. (Seminário).
WORKSHOP COMPORTAMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. (Outra).
WORKSHOP EU FAÇO ACONTECER. 2016. (Outra).
As Penas Alternativas como Prevenção á Criminalidade. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVEIRA, Sávio Sena de. A legalização do aborto no Brasil: os direitos da mulher e do feto segundo a Constituição Federal e a tendência legislativa internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Sávio Sena de. A psicopatia e a responsabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, Sávio Sena de ; Cabral, C.H.P.L. . A mediação e conciliação como forma de resolução dos litígios na Agência Nacional de Mineração. THEMIS - Revista da Esmec , v. 16, p. 61-82, 2018.
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OLIVEIRA, Sávio Sena de ; FIUZA, C. . Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 86, p. 167-188, 2017.
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OLIVEIRA, Sávio Sena de . REPRESENTAÇÃO DA GRANDEZA ?TEMPO? NO SISTEMA INTERNACIONAL DE MEDIDAS, SI, E A DIVERGÊNCIA EM SUA REPRESENTAÇÃO NA LEI N ° 13.105 DE 2015 E NA RESOLUÇÃO TJMG Nº 642 DE 2010. In: ALEX IAN PSARSKI CABRAL, CRISTIANE HELENA DE PAULA LIMA CABRAL; MAYRA THAIS ANDRADE RIBEIRO. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO EM FACES CONTEMPORÂNEAS. 1ed.PARÁ DE MINAS: VIRTUALBOOKS EDITORA E LIVRARIA LTDA., 2018, v. 01, p. 323-336.
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OLIVEIRA, Sávio Sena de . Programa de Revitalização da Mineração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Sávio Sena de . Mineração e Sustentabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Sávio Sena de . O novo marco da mineração - A proposta do Governo Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
OLIVEIRA, Sávio Sena de . REDE PROFISSIONAL LINKEDIN. 2017. (Rede social).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Mendo de Souza Advogados, Matriz. , Rua Desembargador Jorge Fontana, 50, 4 andar, Belvedere, 30320670 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32863012, Fax: (31) 32863012, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Mendo de Souza AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogado responsável pelo contencioso minerário. Acompanhamento de ações judiciais que envolvam discussões acerca de títulos minerários e propriedades superficiárias a poligonais de direitos minerários. Acompanhamento de ações possessórias em geral, bem como ações de cobrança de Royalties.
2009 - Atual
Mendo de Souza AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Área, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - Atual
Mendo de Souza AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Área, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Comissão de Direito Minerário, Enquadramento Funcional: Membro
2008 - 2009
CONFEDERAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Empregado, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogado responsável pelo contencioso trabalhista. Responsável pela elaboração de petições de defesa, recursos e petições de manifestação. Realização de audiências em todo o estado de Minas Gerais, no Estado de Goiás e Curitiba.
2009 - 2010
Ferreira e Chagas AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado contencioso trabalhista, encarregado do acompanhamento de processos, redação de peças processuais de diversas naturezas, realização de audiências, realização de sustentação oral no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e atendimento a clientes
2007 - 2008
PIMENTA DA ROCHA, ANDRADE E ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado contratado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado responsável pela redação de peças Processuais de natureza cível, acompanhamento de processos e realização de Audiências.
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