Márcio Túlio Viana

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1972) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994). É Pós-Doutor junto à Universidade de Roma I La Sapienza e à Universidade de Roma II Tor Vergata. Foi Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais. Foi professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, atuando nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: flexibilização, globalização, crise e perspectivas do Direito do Trabalho, discriminações. Aposentou-se como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região.

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1991 - 1994

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Do direito de resistir
, Ano de obtenção: 1994. Antônio Alvares da Silva. Palavras-chave: Direito de resistência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

1966 - 1972

Universidade Federal de Minas Gerais

Pós-doutorado

2007 - 2008

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Roma La Sapienza, URS, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.

2002 - 2002

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

1997 - 1998

Pós-Doutorado. , Università Degli Studi Di Roma La Sapienza, UDSRLS, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

VIANA, M. T. ; CRISTO, M. M. ; JORGE, C. . Seminário Discriminação e Trabalho. 2021. (Outro).

VIANA, M. T. ; TEODORO, M. C. M. ; GONTIJO, L. A. ; SAMPAIO JUNIOR, M. C. ; MUGNOLO, J. P. . X CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2019. (Congresso).

VIANA, M. T. ; ALMEIDA, C. L. ; TEODORO, M. C. M. ; GONTIJO, L. A. ; MARTINEZ, Y. P. ; MOLINA, G. F. ; SANCHEZ, R. M. ; ALMEIDA, W. G. R. ; LIMA, B. N. ; BICALHO, M. F. ; OLIVEIRA, M. P. S. ; CHAGAS, C. C. . III Seminário Internacional:Diálogos Cuba-Brasil, sobre Estado Social, Democracia, Soberania Popular y Derecho y el IX Congresso Latinoamericano de Derecho Material y Procesal del Trabajo: las Reformas Laborales en América Latina, el Estado Social y la Democracia.. 2018. (Congresso).

VIANA, M. T. . VII Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2017. (Congresso).

VIANA, M. T. . V Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2016. (Congresso).

VIANA, M. T. . VI Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2016. (Congresso).

VIANA, M. T. . III Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2015. (Congresso).

VIANA, M. T. . Oficina ?Trabalhos e Minorias?-III Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2015. (Outro).

VIANA, M. T. . IV Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2015. (Congresso).

VIANA, M. T. ; TEODORO, M. C. M. . IV Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2015. (Congresso).

VIANA, M. T. . III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho e do I Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2014. (Congresso).

VIANA, M. T. . III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho e do I Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2014. (Outro).

VIANA, M. T. . Congresso Internacional Discriminações: uma visão multidisciplinar. 2013. (Congresso).

VIANA, M. T. . Seminário Economia Solidária: Caminhos Possíveis. 2010. (Outro).

VIANA, M. T. . I Seminário sobre a Lei do Estágio. 2008. (Outro).

Participação em eventos

27º COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO DO TRABALHO.FENÔMENO DO TRABALHO: MOSAICO MUNDIAL E TEMAS CONTEMPORÂNEOS. 2021. (Outra).

X CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO.O Direito e o Processo Coletivo do Trabalho. 2019. (Oficina).

2º Congresso Brasileiro sobre Trabalho Escravo Contemporâneo: Governança, Compliance e Due Dilligence. 2º Congresso Brasileiro sobre. 2018. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DIÁLOGOS CUBA-BRASILSO SOBRE ESTADO SOCIAL, DEMOCRACIA, SOBERANIA POPULAR E DIREITO E IX CONGRESSO LATINOAMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. Los efectos del clima em la reforma laboral brasileña. 2018. (Congresso).

IV CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS E I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA TRABALHO, TECNOLOGIAS, MULTINACIONAIS E MIGRAÇÕES - TTMMs. O que há por trás da reforma trabalhista. 2018. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL JUSTIÇAS DO TRABALHO NAS AMÉRICAS: TRAJETÓRIAS E PERSPECTIVAS.A justiça do Trabalho nos Estados Unidos. 2018. (Seminário).

17º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Direito Constitucional do Trabalho e cláusulas pétreas. 2017. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho. A prevalência do negociado sobre o legislado. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do trabalho e Direito da Seguridade Social. O negociado versus o legislado.. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Sociall. O negociado versus o legislado. 2017. (Congresso).

II Seminario do Instituto Lavoro.Livrem-nos da livre negociação: aspectos subjetivos da reforma trabalhista. 2017. (Seminário).

Seminário de Direito do Trabalho.A greve no contexto da reforma trabalhista. 2017. (Seminário).

VII Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. As vozes de ontem: a greve e a sua crise. 2017. (Congresso).

VII Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. Trabalho e Discriminação (Coordenador científico da oficina). 2017. (Congresso).

VIII Congreso Latinoamericano de Derecho Laboral y Procesal del Trabajo.. Reformas laborales y politicas de Estado. 2017. (Congresso).

18º Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (CONAMAT). Painel - A magistratura que queremos: Gestão do Judiciário e judicialização da política. 2016. (Congresso).

9º Congresso Nacional dos Trabalhadores na Indústria do Plano da CNTI. Aspectos invisíveis da flexibilização e do Direito e do Processo do Trabalho. 2016. (Congresso).

ANAMATRA. Exposição a respeito dos livros: "A função judicante: entre a racionalidade taylorista e a pós-modernidade? e ?O juiz, o operário e o bailarino: relações entre o palco, a fábrica e a sala de audiências?. Belo Horizonte: RTM. 2016. (Exposição).

Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho - PUC MINAS. Aspectos curiosos da prova testemunhal. 2016. (Congresso).

Congresso do Instituto Italo Brasileiro de Direito do Trabalho. Breves palavras sobre o Direito de Resistência. 2016. (Congresso).

Direito de Resistência: 20 anos de luta contra os ataques ao Direito do Trabalho.Direito de Resistência. 2016. (Seminário).

Encontro Nacional dos Movimentadores de Mercadorias.Terceirização. 2016. (Encontro).

Seminário de Direito e Processo do Trabalho - OAB MG, Seção de Divinópolis/MG.Aspectos curiosos da prova testemunhal. 2016. (Seminário).

Seminário Direito de Resistência: 20 anos de luta contra os ataques ao Direito do Trabalho.Direito de Resistência. 2016. (Seminário).

SINAIT e Delegacia Sindical de Minas Gerais.Direito de Greve. 2016. (Outra).

UFMG - Grupo de Estudos em Direito Sindical.Tentando entender o que acontece com o sindicato. 2016. (Encontro).

V Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. Aspectos curiosos da prova testemunhal. 2016. (Congresso).

VI Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. O Direito do Trabalho no Brasil de hoje: dos pesadelos aos sonhos. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado ? Faculdade de Direito Sto Agostinho. Trabalho e Direito: o que a liberdade e a igualdade escondem. 2016. (Congresso).

3ª Semana Juridica da UEL. Para entender a terceirização. 2015. (Congresso).

ATO PÚBLICO CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO: MUITO ALÉM DO PL 4.330/04 ? USP. A face invisível da terceirização . 2015. (Congresso).

III Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho.. O visível e o invisível na crise do Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).

I Jornada Jurídica da Universidade Federal de Lavras.O visível e o invisível no Direito e no Processo do Trabalho. 2015. (Seminário).

IV Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. La flexibilidade a través del sujeto: Una breve visión sobre el sindicato, el trabajador y las negociaciones colectivas em el Brasil de hoy. 2015. (Congresso).

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. O que há de novo em Processo do Trabalho. 2015. (Exposição).

VI JURISPORTS ? Faculdade de Direito da UFMG. As performances no esporte e no Direito. 2015. (Congresso).

VI Jurisports - Faculdade de Direito da UFMG.Sobre a Copa do Mundo. 2015. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudicial. Mediação judicial e perspectivas na legislação brasileira. 2013. (Congresso).

31º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.70 anos de CLT: evolução e atualidade. 2013. (Encontro).

Congresso Internacional Discriminações: uma visão multidisciplinar. Discriminações. 2013. (Congresso).

Seminário De Olho no Futuro.A pauta sindical e o Judiciário na efetividade dos direitos sociais. 2013. (Seminário).

Seminario La Inspección y el Control Administrativo em el Derecho del Trabajo Brasil-Colombia Ley 1610 de 2013.BREVES NOTAS SOBRE A INSPEÇÃO DO TRABALHO: Um olhar a partir do Brasil. 2013. (Seminário).

Simpósio Organização e Garantias Sindicais.Organização e garantias sindicais. 2013. (Simpósio).

XIII Encontro Nacional da ABET.Trabalho, Estado e suas instituições. 2013. (Encontro).

52º. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. O segundo processo. 2012. (Congresso).

6º. Congresso dos Magistrados do Trabalho da Região Sudeste. Atividade judicante ? a racionalidade taylorista e a pós-modernidade. 2012. (Congresso).

Congresso - Faculdade Estácio de Sá. Aspectos jurídicos da prova testemunhal no Processo do Trabalho. 2012. (Congresso).

I Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho ? OAB/PUC. Os significados da greve. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho ? OAB/MG. Aspectos polêmicos do Direito de Greve. 2012. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB. Terceirização. 2012. (Congresso).

III Ciclo de Estudos sobre saúde mental, Judiciário e contemporaneidade ? Núcleo de Investigação e Estudo em Psicanálise e Psiquiatria Judiciária. Saúde e dignidade no trabalho. 2012. (Congresso).

I Seminário Internacional Convivência Multicultural e Justiça Urbana.Presidente de Mesa. 2012. (Seminário).

O juiz do trabalho ontem, hoje e sempre.O juiz do trabalho ontem, hoje e sempre. 2012. (Encontro).

O segundo processo..O segundo processo.. 2012. (Encontro).

Terceirização e a precarização nas relações de trabalho. Terceirização e a precarização nas relações de trabalho. 2012. (Congresso).

Universidade Externado. O segundo processo ? dia 28-03-12. 2012. (Congresso).

Universidad Externado ? Colômbia. O segundo processo - 26/03/12. 2012. (Congresso).

Valorização das negociações coletivas e o respeito ao sindicalismo e seu sistema de custeio..O ato antissindical praticado por ente estatal intervindo na negociação coletiva e o direito de resistência obreiro. 2012. (Seminário).

Audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho - Tema: Terceirização.Expositor. 2011. (Outra).

Simpósio 70 anos de Justiça do Trabalho no Brasil e 30 anos do TRT/SC ? Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.Painelista. 2011. (Simpósio).

I Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. Debatedor sobre o Tema: Movimentos sociais e direito à moradia. 2010. (Congresso).

Projeto Leis e Letras, do TRT da 3ª Região - O Direito do Trabalho Contemporâneo.Debatedor. 2010. (Outra).

Seminário Economia Solidária: Caminhos Possíveis. Pólos de Cidadania - UFMG.Debatedor. 2010. (Seminário).

Seminário Reflexões sobre o Sindicalismo Contemporâneo ? Diálogos entre o sindicalismo europeu e sulamericano: liberdade e atuação sindical, efetividade dos Direitos Trabalhistas e dignidade da pessoa humana.Debatedor. 2010. (Seminário).

XI Encontro Nacional da ABET.Tendências e perspectivas das relações de trabalho. 2009. (Encontro).

Direito do Trabalho e trabalhos sem direitos.Direito do Trabalho e trabalhos sem direitos. 2008. (Outra).

Direitos Fundamentais e a Dogmática Jurídica Contemporânea.Da Greve ao Boicote. 2008. (Seminário).

Encontro dos Magistrados da 10ª Região - Bahia.As novas formas da coisas, os novos modos do trabalho e as novas questões do Direito. 2008. (Encontro).

I Congresso Mineiro de Justiça Digital e Direito do Trabalho. Direito do Trabalho e novas tecnologias. 2008. (Congresso).

Lavoro autonomo e diritto del lavoro: quali frontiere?Università degli Studi di Roma Tor Vergata ? Facoltà di Giurisprudenza. Lavoro Informale in Brasile: risultati di un´indagine sul campo (Trabalho informal no Brasil: resultados de uma pesquisa de campo ). 2008. (Congresso).

Palestra na Escola Judicial do TRT - 4ª Região.Os Paradoxos da Conciliação. 2008. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito da USP.Dispensa Arbitrária e Convenção 158 da OIT. 2008. (Outra).

Acesso à Justiça Social - PUC Minas Virtual.Acesso à Justiça Social - PUC Minas Virtual. 2007. (Outra).

Palestra na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Condutas discriminatórias por gênero, raça, condição etária e opção sexual. 2007. (Outra).

Palestra na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Dimensão da conciliação judicial trabalhista: a lide jurídica, 25 de junho de 2007. 2007. (Outra).

Palestra no Seminário sobre Terceirização e Cooperativas de Trabalho e Serviços ? TRT da 1ª Região.Terceirização e sindicato ? um enfoque para além do Direito. 2007. (Seminário).

Seminario Internacional Cinquenta Años del Derecho del Trabajo en America Latina 1957-2007 - Faculdad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.O longo meio século do Direito do Trabalho no Brasil. 2007. (Seminário).

Seminário Metropolitano Desafios para a Reciclagem no Início do Século XXI: o Papel dos Catadores.A organização dos catadores de material reciclável e o direito à cidade.. 2007. (Seminário).

Terceirização e cooperativas de trabalho.Terceirização e sindicato: um enfoque para além do Direito. 2007. (Seminário).

14º. Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. A influência dos Direitos Fundamentais da Constituição sobre o Direito do Trabalho contemporâneo. 2006. (Congresso).

7. Seminário ?A Constituição de 1946 e os 60 Anos da Integração da Justiça do Trabalho ao Poder Judiciário".Da greve ao boicote: limites e possibilidades das lutas operárias na aurora do século XXI. 2006. (Seminário).

Encontro Inter-regional de Magistrados.Aplicação dos princípios e regras do Direito do Trabalho ao trabalho não subordinado. 2006. (Encontro).

Magistratura: o Direito muda a realidade?.Palestra - Magistratura: o Direito muda a realidade?. 2006. (Outra).

Seminário de Direito do Trabalho.Discriminações e Assédios. 2006. (Seminário).

Seminário Mitos y Realidades del Derecho Laboral en la Unión Europea y América.Derecho del trabajo y flexibilización: la experiência brasileira. 2006. (Seminário).

Seminário Mitos y Realidades del Derecho Laboral en la Unión Europea y América.Titulo da palestra: Derecho y trabajo: un breve viaje en el tiempo. 2006. (Seminário).

XVIII Congresso Mundial de Direito do Trabalho e de Seguridade Social. Apresentação de relatório sobre aspectos das relações de trabalho e do Direito do Trabalho no Brasil. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Bianca Caroline Bento Menezes

VIANA, M. T.; Muradas, D.; REPOLES, M. F. S.. O espaço doméstico como categoria de exceção reprodutora: da subalternidade no direito do trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cláudio Jeová Sétimo Brandão

VIANA, M. T.; SANTOS, G. M. A.; NEVES, I. S. V.; MARI, C. L.. Direito de recusa ao trabalho com riscos graves e iminentes: O paradoxo entre o direito positivado e a prática no trabalho dos eletricitários que atuam em uma empresa estatal de MG. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Souza Lima Rocha

VIANA, M. T.; ALVES, A. C.; SOUZA, T. R.. Redes sindicais internacionais e o novo internacionalismo operário: articulações da classe-que-vive-do-trabalho para enfrentar o capitalismo contemporâneo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Bianca Caroline Bento Menezes

ANTUNES, D. M.;VIANA, M. T.; REPOLES, M. F. S.. O ESPAÇO DOMÉSTICO COMO CATEGORIA DE EXCEÇÃO REPRODUTORA: da subalternidade no direito do trabalho. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cláudio Jeová Sétimo Brandão

SANTOS, G. M. A.;VIANA, M. T.; NEVES, I. S. V.; MARI, C. L.. DIREITO DE RECUSA AO TRABALHO COM RISCOS GRAVES E IMINENTES: O paradoxo entre o direito positivado e a prática no trabalho dos eletricitários que atuam em uma empresa estatal de MG. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Souza Lima Rocha

ALVES, A. C.;VIANA, M. T.; SOUZA, T. R.. REDES SINDICAIS INTERNACIONAIS E O NOVO INTERNACIONALISMO OPERÁRIO: articulações da classe-que-vive-do-trabalho para enfrentar o capitalismo contemporâneo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Karin Bhering Andrade

TEODORO, Maria Cecília MáximoVIANA, MARCIO TÚLIO; LOPES, M. S.. DO GLAMOUR À REALIDADE: a (des) proteção das trabalhadoras modelos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: FRANCÍLIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO

DELGADO, M. J. G.;VIANA, MARCIO TÚLIO; PEREIRA, R. J. M. B.. OS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS TRABALHISTAS ENQUANTO HUMANOS E FUNDAMENTAIS E A IMPERATIVIDADE CONSTITUCIONAL NÃO CUMPRIDA: o caso da relação de emprego protegida contra a despedida arbitrária ou sem justa causa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ALLINE BESSA DE MENESES

DELGADO, M. G.;VIANA, M. T.; PEREIRA, R. J. M. B.. SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO: desafios e perspectivas na realidade contemporânea. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Marina de Sousa Lima Rocha

ALVES, A. C.;VIANA, M. T.; SOUZA, T. R.. REDES SINDICAIS INTERNACIONAIS E O NOVO INTERNACIONALISMO OPERÁRIO: articulações da classe-que-vive-do-trabalho para enfrentar o capitalismo contemporâneo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Cecília de Oliveira Bitarães

TEODORO, Maria Cecília Máximo; GONTIJO, L. A.;VIANA, M. T.. POR UMA LENTE DE CUIDADOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alex Dylan Freitas Silva

VIANA, M. T.TEODORO, Maria Cecília Máximo; ALVES, A. C.. TERCEIRIZAÇÃO NA ERA DIGITAL: zonas cinzentas entre o emprego e a autonomia. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Jorge

VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.; BARBATO, Maria. APAGANDO O FOGO: Uma análise sobre o uso do sindicato para destruir o Direito do Trabalho. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helena Martins de Carvalho

DELGADO, G. N.VIANA, M. T.; SOUSA JÚNIOR, J. G.. A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista na limpeza urbana do Distrito Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Igor Cardoso Garcia

VIANA, M. T.; ANTUNES, D. M.; MACHADO, G. S. S.; Jorge Luiz Souto Maior. "Função social da propriedade-empresa: análise crítica na sociedade capitalista". 2020. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniela Miranda Duarte

VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.; ALMEIDA, W. G. R.. TODA VIDA IMPORTA: uma análise antropológica, sociológica e jurídica sobre os trabalhadores transexuais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Maria da Silva

VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.; MIRAGLIA, L. M. M.. A APROPRIAÇÃO DO TRABALHO REPRODUTIVO PELO TRABALHO EM DOMICÍLIO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thamara Karen Teixeira Silva

VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.;GOMES, M. N.. DIREITO DO TRABALHO, IDEOLOGIA E TELEVISÃO: um estudo de caso. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaísa Nascimento de Oliveira

VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.; ALMEIDA, W. G. R.. AS PROFISSIONAIS DO SEXO SOB O VÍÉS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO DO TRABALHO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adrienne Rodrigues Coutinho

VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.; BARBATO, Maria. A GREVE POLÍTICA E A POLÍTICA DA GREVE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ugo Briaca de Oliveira

ALMEIDA, C. L.;VIANA, M. T.; ALVES, A. C.. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS: desafios e perspectivas para a melhoria das condições de existência daqueles que vivem do trabalho.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe José Vidal Evangelista

VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.; ALVES, A. C.. ABRINDO PORTAS: o papel do sindicato na proteção às pessoas com deficiência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Cordeiro Kinsky

TEODORO, M. C. M.VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.. CROWDSOURCING: da inovação à servidão. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes

VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.;TEODORO, M. C. M.; SOUZA, L. C.. TRABALHO E SUBJETIVIDADE: a necessária reconstrução de uma ideologia compromissória e humanizadora. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvânia Ferreira

VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.;VIANA, A. F.. DA DOENÇA MENTAL AO BEM-ESTAR: novos desafios do Direito do Trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ailana Santos Ribeiro

VIANA, M. T.TEODORO, M. C. M.; ALMEIDA, C. L.. A CRISE ÉTICA DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE DO CONSUMO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Perini Rezende da Fonseca

VIANA, M. T.TEODORO, M. C. M.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. A NOVA FACE DO PODER EMPREGATÍCIO NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA: a intromissão do empregador na vida extralaboral do empregado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Maiolini Mendes

VIANA, M. T.; BARBATO, Maria; AMADO, J. C. C. L.; NICOLI, P. A. G.. ATLETA COMO SUJEITO, ESPORTE COMO TRABALHO: da performance individual às perspectivas para a atuação coletiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natália das Chagas Moura

BARBATO, Maria;VIANA, M. T.; POLIDO, F. B. P.; CHAVES JUNIOR, J. E. R.. Arquitetura contemporânea do controle totalizante e onipresente das empresas-plataforma sobre a greve. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rosa Juliana Cavalcante da Costa

VIANA, M. T.; BARBATO, Maria; PEREIRA, F. S. M.. A CLASSE OPERÁRIA VAI À UNIVERSIDADE: um estudo sobre a dimensão qualitativa da participação sindical de trabalhadores graduandos em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Moraes Raso Leite

VIANA, M. T.. As faces ocultas do salário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Campos Silva

VIANA, M. T.. Mulheres desamparadas: um estudo sobre a situação das prostitutas no sistema jurídico brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Moreira Santos

VIANA, M. T.. A organização dos trabalhadores no local de trabalho: riscos e oportunidades. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabelle Carvalho Curvo

VIANA, M. T.. Direito e Processo: o Juiz Trabalhista em face da crise. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Ricardo Lopes da Silva

VIANA, M. T.. A terceirização laboral como instrumento de violação a Direitos Fundamentais ? uma leitura à luz da psicodinâmica do trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Katena Kaselles

VIANA, M. T.. El juez y el derecho de protesta. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidad Externado de Colombia.

Aluno: Fernanda Diniz Caixeta

VIANA, M. T.. A tutela metaindividual como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho

VIANA, M. T.. Proteção contra a dispensa coletiva: uma proposta de regulamentação sob a ótica dos Direitos Fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Oliveira Soares

VIANA, M. T.. Desconsideração inversa da personalidade jurídica e efetividade da tutela executiva trabalhista.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Celio Barros Brant

VIANA, M. T.. Direito do Trabalho no sistema penintenciário: a competência material da Justiça do Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Reis de Figueiredo

VIANA, M. T.. O Direito Coletivo do Trabalho e a exigência do comum acordo para a obtenção de uma sentença normativa na Justiça do Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Hinz da Silva

VIANA, M. T.; BARBOSA, A. M. E. S.. A audiência pública do TST sobre terceirização: um espaço social de lutas político-cognitivas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Dilson Antonio do Nascimento

VIANA, M. T.; LEMOS JUNIOR, E. P.. Meio ambiente do trabalho: o sindicato como agente propulsor dos direitos fundamentais a um meio ambiente do trabalho digno, humano,equilibrado e sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Grijalbo Fernandes Coutinho

VIANA, M. T.; REIS, D. M.. Terceirização e acidentalidade (morbidez) no trabalho: uma estreita relação que dilacera a dignidade humana e desafia o direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Clarice Costa Calixto

VIANA, M. T.DELGADO, G. N.; SOUSA JÚNIOR, J. G.. A narrativa jornalística e o ocultamento do trabalho como Direito Fundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fabiana Carvalho Vieira

VIANA, M. T.; Antônio Álvares da Silva. Empresas de economia de comunhão e o Direito do Trabalho: uma alternativa democrática nas relações de trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Gusso Krieger

VIANA, M. T.. A Proteção Jurídica da Diversidade Sexual em face da Discriminação no Trabalho: uma Medida de Efetividade dos Direitos Fundamentais ao Trabalho, à Igualdade de Tratamento e ao Livre Desenvolvimento da Personalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Karyna Barbosa Andrade

VIANA, M. T.. Proteção constitucional contra a dispensa arbitrária do empregado: do descumprimento à efetividade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Campos Caldeira Brant

VIANA, M. T.. As dimensões esquecidas pelo Direito do Trabalho: composições e reflexões a partir de Hannah Arendt. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Gustavo de Amarante Merçon

VIANA, M. T.. Da subordinação à alienação do trabalho: um esboço de reconstrução da tutela trabalhista a partir do conceito de relação de trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maíra Neiva Gomes

VIANA, M. T.. O sindicalismo reinventado: possibilidades de construção do sindicalismo cosmopolita no século XXI. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cinthia Lessa Costa

VIANA, M. T.. A força normativa dos direitos constitucionais trabalhistas: aplicação da teoria de Konrad Hesse à síndrome de descumprimento da legislação trabalhista.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Margarida Barreto de Almeida

VIANA, M. T.. Inspecionando o trabalho: o hiato entre o Brasil legal e o Brasil real.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Seferian Scheffer Machado

VIANA, M. T.. A ideologia do contrato de trabalho: contribuîção à leitura marxista da relação jurídica laboral. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Carlos Callegari

VIANA, M. T.. Uma releitura da subordinação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Gontijo Martins

VIANA, M. T.. Teoria do reconhecimento e economia solidária: uma proposta de composição entre redistribuição, sustentabilidade e emancipação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dárlen Prietsch Medeiros

VIANA, M. T.. O poder diretivo do empregador e o direito à privacidade do empregado: propostas para solução de conflitos advindos da utilização das novas tecnologias na relação de emprego. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudio Jannotti da Rocha

VIANA, M. T.. Limitações à cessação contratual coletiva trabalhista brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sara Costa Benevides

VIANA, M. T.. Nascimento e renascimento do Direito do Trabalho: lições de história do movimento de trabalhadores no contexto do capitalismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Santos de Sousa Carmo

VIANA, M. T.. O artesão brasileiro: intérprete da cultura regional e artífice da economia solidária.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Carolina Fattini

VIANA, M. T.. A tutela de evidência como instrumento do Direito Fundamental ao Processo do Trabalho justo, devido e efetivo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Dias de Moura

VIANA, M. T.. A greve e sua efetividade no atual sistema de relações de trabalho: a experiência dos trabalhadores em transporte rodoviário de Belo Horizonte. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Portugal Nunes

VIANA, M. T.. A ocultação do conflito trabalhista na sociedade brasileira: obstáculos à resistência do empregado face ao poder diretivo do empregador. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Pereira Lins Mesquita

VIANA, M. T.. Aplicação do princípio da progressividade e do princípio da vedação do retrocesso às convenções e aos acordos coletivos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Martins de Castilho Fonseca

VIANA, M. T.. Pela efetividade do trabalho decente no campo: uma análise de mecanismos alternativos para o combate ao trabalho em condição análoga à de escravo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Quintão Neubert

VIANA, M. T.. A Prova Emprestada e o Ativismo Judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Alexandre Lima Valadares

VIANA, M. T.. Efetivação das decisões judiciais antecipatórias, cautelares e inibitórias no Processo do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wania Guimarães Rabello de Almeida

VIANA, M. T.. A relação entre ações coletivas e ações individuais no Processo do trabalho: litispendência e coisa julgada.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Miron Tafuri Queiroz

VIANA, M. T.. A integração das Convenções da OIT à ordem jurídica brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Cavarra Bortolon

VIANA, M. T.. A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Luciana Soares Vidal Terra

VIANA, M. T.. Estabilidade no emprego: em busca da dignidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Aparecida Lopes Cançado

VIANA, M. T.. Tutela inibitória coletiva: instrumento eficaz na preservação da dignidade do trabalhador. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Tibo Barbosa Lima

VIANA, M. T.. A legitimidade de atuação das centrais sindicais na solução dos conflitos coletivos de trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Augusta Medeiros de Barros

VIANA, M. T.. A utilização de meios eletrônicos no ambiente de trabalho: a colisão entre os direitos à intimidade e à privacidade do empregado e o poder diretivo do empregador. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz

VIANA, M. T.. O direito fundamental ao salário mínimo digno: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosilaine Chaves Lage

VIANA, M. T.. A importância da efetividade do princípio da valorização do trabalho regulado no capitalismo atual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Roas da Silva

VIANA, M. T.. Análise da cláusula penal do contrato dos atletas profissionais de futebol à luz dos princípios trabalhistas e do ordenamento jurídico vigente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Florença Dumond de Oliveira

VIANA, M. T.; RENAULT, L. O. L.;DELGADO, G. N.. ECONOMIA SOLIDÁRIA E DIREITO DO TRABALHO: PONTOS DE INTERSEÇÃO, DE INTERROGAÇÃO E DE ESPERANÇA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mirna Savoi Silveira Boson

RENAULT, L. O. L.;VIANA, M. T.; MURGEL, M. I.. O TRABALHO NO SÉCULO XXI: ENTRE OS SOFRIMENTOS E AS UTOPÍAS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tadeu Henrique Lopes da Cunha

VIANA, M. T.. Terceirização e seus efeitos sobre os direitos do trabalhador no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mirna Savoi Silveira Boson

VIANA, M. T.. O trabalho no século XXI: entre os sofrimentos e as utopias. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tadeu Henrique Lopes da Cunha

VIANA, M. T.. Terceirização e seus efeitos sobre os direitos do trabalhador no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Botelho Rabelo

VIANA, M. T.. O consórcio de empregadores: contraponto jurídico à desarticulação do Direito do Trabalho no contexto atual de transformação do capitalismo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Christianne Jorge de Oliveira

VIANA, M. T.. Saúde e segurança do trabalhador no mundo globalizado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samantha da Silva Hassen

VIANA, M. T.. Proibição do trabalho infantil: um confronto com a realidade brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Lobato Góes de Araújo

VIANA, M. T.; DELGADO, M. G.; RODRIGUES, M. C.. Direitos Metaindividuais e Ação Civil Pública: a perspectiva contemporânea da tutela coletiva trabalhista. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MARTHINS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO

VIANA, M. T.. O Valor Constitucional Para A Efetividade dos Direitos Sociais Nas Relações de Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Arion Mazurkevic

VIANA, M. T.; COUTINHO, A. R.; FONSECA, R. M.. Eficácia E Limites da Autonomia Coletiva No Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Dirceu Buyz Pinto Junior

VIANA, M. T.; COUTINHO, A. R.; HASSON, R.. O Apogeu E O Declínio do Poder Normativo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Christiano José Perlatto

VIANA, M. T.; SCHMIDT, M. H. F. M.; PIMENTA, J. R. F.. Princípio da Continuidade da Relação de Emprego: A Dispensa Socialmente Justificada Em Substituição À Dispensa Arbitrária Ou Sem Justa Causa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Lima dos Santos

VIANA, M. T.; LEITE, C. H. B.; SILVA, W. L. R.; AZEVEDO, A. J.; CORREIA, M. O. G.. Pluralismo Jurídico No Direito do Trabalho - Autonomia Privada Coletiva Como Instrumento de Efetivação dos Interesses Transindividuais. 2005 - Universidade de São Paulo.

Aluno: JULIANA DE MAGALHÃES CARVALHO

VIANA, M. T.; FABRIZ, D. C.; LEITE, C. H. B.; MELO, R. S.; BORGES, V. M.. A Proteção do Trabalhador Em Fase da Automação Como Um Direito Humano Fundamental No Direito Constitucional Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Érica Fernandes Teixeira

VIANA, M. T.; RENAULT, L. O. L.; PAIXAO JUNIOR, M. G.. Flexibilização Trabalhista E Saúde do Trabalhador. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Virginia Leite Henrique

VIANA, M. T.; Jorge Luiz Souto Maior; RENAULT, L. O. L.. A Organização do MST Como Paradigma Para O Movimento Sindical No Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MARCELO SANTORO DRUMMOND

VIANA, M. T.; Jorge Luiz Souto Maior; RENAULT, L. O. L.. Parcelas Salariais E O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Otávio de Souza

VIANA, M. T.; DEDECCA, C. S.; PRONI, M. W.. A Regulação Pública da Jornada de Trabalho Brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Lucimere Conceição de Barcelos

VIANA, M. T.. A Legitimação do Ministério Público do Trabalho Para A Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Augusto Antônio Fagundes

VIANA, M. T.; RENAULT, L. O. L.; ROHRMANN, C. A.. Novos enfoques sobre a flexibilização de normas trabalhistas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Lamego Pertence

VIANA, M. T.. O exercício do poder Normativo da Justiça do Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CARLA CRISTINA DE PAULA GOMES

VIANA, M. T.. Comissões de Conciliação Prévia e Renúncia de Direitos Trabalhistas quando a Exceção se faz Regra. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

VIANA, M. T.. Da Rigidez à Flexibilização da Legislação Trabalhista no Brasil: Quando a Economia de Mercado passa a ser a Razão do Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Augusto Barros

VIANA, M. T.. Comissões de Conciliação Prévia: Modernização das Relações de Trabalho ou Restrição aos Direitos do Trabalhador?. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucilde D?Ajuda Lyra de Almeida

VIANA, M. T.; DELGADO, M. G.; BARBOSA, A. A.. Trabalho em domicílio. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valéria Abritta Teixeira Drumond

VIANA, M. T.. Princípio da intgração do trabalhador da empresa do SistemaJjurídico Constitucional Bracileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Neves Delgado

VIANA, M. T.. Terceirização: Paradoxo do Direito do Trabalho contemporâneo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Virgilio Sifondes

VIANA, M. T.. O Sindicalismo e a modernização da economia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Cristina Rossi Dutra

VIANA, M. T.. Administração Pública Gerencial e as Parcerias no serviço público: no caminho para a modernização. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Ronan Neves Koury

LIMA, T. M. M.;VIANA, M. T.; MAGALHÃES, J. L. Q.. Medidas Coercitivas no Processo de Trabalho como Instrumento Eficaz para Efetividade da Jurisdição.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Carlos Goiabeira Rosa

MELO, A. D.;VIANA, M. T.; FIÚZA, C. A. C.. Dano e Reparação nos Paradigmas do Direito do Trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wilméia Da Costa Benevides

VIANA, M. T.. Responsabilidade Pré-Contratual do Empregador. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiana Soares Campos

VIANA, M. T.. Responsabilidade do Grupo Econômico na Terceirização. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rosemary de Oliveira Pires

VIANA, M. T.. O Trabalho Cooperativado: Um Ensaio na Harmonização de sua Regulação com os Direitos Fundamentais do Trabalhador.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Dari Krein

KREIN, J. D.;VIANA, M. T.. O aprofundamento da flexibilização das relações de trabalho no Brasil nos anos 90. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Econômica) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Sércio da Silva Peçanha

PEÇANHA, S. DA S.;VIANA, M. T.. A competência da Justiça do Trabalho para a execução dos títulos executivos extrajudiciais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Marcos Castilho Morato

MORATO, J. M. C.;VIANA, M. T.. Livre negociação e contrato de trabalho: limites à flexibilização trabalhista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Hoffmann

HOFFMANN, F.;VIANA, M. T.. O princípio da proteção do trabalhador e a atualidade brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carine Murta Nagem

NAGEM, C. M.;VIANA, M. T.. Caracterização do grupo econômico trabalhista: a relevância da relação interempresarial de coordenação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wilméia Da Costa Benevides

BENEVIDES, W. DA C.;VIANA, M. T.. Responsabilidade pré-contratual do empregador. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Nilton Ferreira Pandelot

PANDELOT, J. N. F.;VIANA, M. T.. Da responsabilidade trabalhista objetiva na cisão da sociedade anônima empregadora. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristina Soares Campos

CAMPOS, C. S.;VIANA, M. T.. Responsabilidade do grupo econômico na terceirização. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. . O aprofundamento da flexibilização das relações de trabalho no Brasil nos anos 90. 2001.

VIANA, M. T.. . A competência da Justiça do Trabalho para a execução dos títulos executivos extrajudiciais. 2001.

VIANA, M. T.. . Livre negociação e contrato de trabalho: limites à flexibilização trabalhista. 2001.

VIANA, M. T.. . O princípio da proteção do trabalhador e a atualidade brasileira. 2001.

VIANA, M. T.. . Caracterização do grupo econômico trabalhista: a relevância da relação interempresarial de coordenação. 2001.

VIANA, M. T.. . Administração pública gerencial e as parcerias no serviço público: no caminho para a modernização. 2001.

VIANA, M. T.. . Responsabilidade pré-contratual do empregador. 2001.

VIANA, M. T.. . Da responsabilidade trabalhista objetiva na cisão da sociedade anônima empregadora. 2001.

VIANA, M. T.. . Responsabilidade do grupo econômico na terceirização. 2001.

Aluno: MARCELO SANTORO DRUMMOND

SILVA, R. F. T.;VIANA, MÁRCIO TÚLIO; MOREIRA, N. C.; TOLEDO, A. P.; BIZAWU, K.. A TUTELA DA SAÚDE DO TRABALHADOR: MITIGAÇÃO DO CONCEITO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO A PARTIR DO ADVENTO DA LEI 13.467/2017. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: HELDER SANTOS AMORIM

DELGADO, G. N.VIANA, M. T.; BELTRAMELLI NETO, S.; DUTRA, R. Q.; THEODORO FILHO, W. R.. TERCEIRIZAÇÃO EXTERNA - RESPONSABILIDADE DA CADEIA PRODUTIVA EMPRESARIAL DESCENTRALIZADA PELO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO. 2022 - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Luisa Palmiciano

GRILLO, S.;VIANA, M. T.; FIGUEIRA, L. E. V.; CARELLI, R.; CAVALLAZI, R. L.. EXPECTATIVAS E PERCEPÇÕES DE TRABALHADORES EM DEMANDAS POR JUSTIÇA. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: HELDER SANTOS AMORIM

VIANA, M. T.DELGADO, G. N.; BELTRAMELLI NETO, S.; DUTRA, R. Q.; THEODORO FILHO, W. R.. Terceirização Externa - Responsabilidade da cadeia produtiva empresarial descentralizada pelo direito fundamental ao trabalho digno. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Luisa Palmiciano

VIANA, M. T.; Coutinho, S. G.; FIGUEIRA, L. E. V.; CARELLI, R.; CAVALLAZI, R. L.. Expectativas e percepções de trabalhadores em demandas por justiça. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Rafael de Andrade

ALMEIDA, C. L.;VIANA, M. T.; BRASIL, D. R.; ALVES, A. C.; GONTIJO, L. A.. NEOLIBERALISMO, SAÚDE DOS TRABALHADORES E RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luisa Fernandes Rodriguez Rodriguez

VIANA, M. T.; BERMUDEZ, K.; MANRIQUE, J.; BENITEZ, J.; GRAJARDO, M. C.; RAMIREZ, R.. TERCERIZACIÓN LABORAL: precarización, configuración, normativa y límites jurídicos. 2021. Tese (Doutorado em Dirieto) - Universidad Externado de Colombia.

Aluno: Fernanda Nigri Faria

VIANA, M. T.; GONTIJO, L. A.; ECA, V. S. M.; SEVERO, V. S.; HENRIQUE, V. L.. O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: caminhos para a reconstrução da resistência a partir das fontes do direito do trabalho. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cauã Baptista Pereira de Resende

ALMEIDA, C. L.;VIANA, M. T.TEODORO, M. C. M.; ALVES, A. C.; ALMEIDA, W. G. R.. PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES: potencialidades e riscos. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Carlos de Carvalho Baboin

VIANA, M. T.; Jorge Luiz Souto Maior; MACHADO, G. S. S.; SEVERO, V. S.; OLIVEIRA, P. E. V.; DUTRA, R. Q.. A greve como limite do direito e o direito como limite da greve: a historicidade da positivação. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Grijalbo Fernandes Coutinho

VIANA, M. T.; Jorge Luiz Souto Maior; ANTUNES, D. M.; MACHADO, G. S. S.; GOMES, D. F. L.. O STF como justiça política do capital: a desconstrução do Direito do Trabalho por intermédio de decisões judiciais sintonizadas com os ímpetos do mercado neoliberal. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cynthia Pereira de Araújo

GOMES, A. T.; GONTIJO, L. A.; OLIVEIRA, J. A.;VIANA, M. T.; PEREIRA, A. G. D.; SOARES, M. L. Q.. EXISTE DIREITO À ESPERANÇA? Uma análise a partir do que representa a saúde para pacientes com câncer avançado.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira

TEODORO, M. C. M.VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.; BEVIAN, E. C.; ALVES, G. A. P.. EDUCAÇÃO LIBERTÁRIA, CONSCIÊNCIA DE CLASSE E SOLIDARIEDADE: o protagonismo do precariado.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Konrad Saraiva Mota

TEODORO, M. C. M.VIANA, M. T.; ECA, V. S. M.; ALMEIDA, C. L.; GOMES, A. V. M.; BASILE, R. F.. DIREITO DO TRABALHO HUMANIZADO: uma análise dos fundamentos éticos e econômicos da norma trabalhista, no paradigmas juspositivista e neoconstitucionalista. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cíntia Batista Pereira

VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.; BARBATO, Maria;GOMES, M. N.; BARROS, R. F.. CAMINHOS PARA FORTALECER O SINDICATO: os novos desafios da OIT. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Dantas de Mello

TEODORO, M. C. M.VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.; DELGADO, M. J. G.; CARMARGOS, R. C. M.; GUIMARAES, J. R.. O Direito do Trabalho e as crises econômicas capitalistas de 1929 e 2008: caminhos contemporâneos de uma tensão recorrente. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Tinelli Pinheiro

FRANCISCHETTO, G. P. P.; LEITE, C. H. B.; FONSECA, B. G. B.; JANOTTI, C.;VIANA, M. T.. Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e história de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ES. 2018. Tese (Doutorado em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Flávia Souza Máximo Pereira

VIANA, M. T.; REIS, D. M.; Giancarlo Perone. Para além da greve: o diálogo ítalo-brasileiro para a construção de um direito ao pluralismo político da classe-que-vive-do-trabalho. 2017 - Università degli Studi di Roma II Tor Vergata.

Aluno: Adriana Letícia Saraiva Lamounier Rodrigues

VIANA, M. T.; SILVA, A. A.; Giancarlo Perone. Redes Sindicais Internacionais: Uma contribuição ao fortalecimento do Direito do Trabalho na Itália e no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Faculdade de direito) - Università degli Studi di Roma II Tor Vergata.

Aluno: Margarida Barreto de Almeida

VIANA, M. T.; REIS, D. M.; Giancarlo Perone. Empresa de grupo e grupo de empresa: desvendando a complexidade subjetiva do empregador. 2017. Tese (Doutorado em Faculdade de direito) - Università degli Studi di Roma II Tor Vergata.

Aluno: Renata Queiroz Dutra

VIANA, M. T.DELGADO, G. N.. Trabalho, regulação e cidadania: a dialética da regulação social do trabalho em call centers na região metropolitana de Salvador. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sara Costa Benevides

VIANA, M. T.. . epresentação coletiva plural: releitura de formas complementares de representação dos trabalhadores para fortalecimento da ação sindical no Brasil. Passado, presente e futuro.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Sousa do Carmo

VIANA, M. T.. . Trabalho e (in)dignidade operária: a função ética-humanizadora da empresa.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sara Costa Benevides

VIANA, M. T.. . Representação coletiva plural: releitura de formas complementares de representação dos trabalhadores para fortalecimento da ação sindical no Brasil. Passado, presente e futuro.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Tibo Barbosa Lima

VIANA, M. T.. Direito Fundamental ao conflito nas relações coletivas de trabalho. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Betty Pimenta

VIANA, M. T.. As normas internacionais de proteção contra a discriminação de gênero e sua aplicação no Brasil e na Itália: o possível papel das redes internacionais de juízes e da cooperação judiciária como garantia de maior efetividade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Università degli Studi di Roma Tor Vergata.

Aluno: Wania Guimarães Rabello de Almeida

VIANA, M. T.. A suficiência do microssistema de Direito Processual Metaindividual do Trabalho para a adequada e efetiva tutela dos direitos trabalhistas de dimensão coletiva à luz da técnica do diálogo das fontes. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valdete Souto Severo

VIANA, M. T.. Elementos para o uso transgressor do Direito do Trabalho:compreendendo as relações sociais de trabalho no Brasil e a função do Direito diante das possibilidades de superação da forma capital. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Tibo Barbosa Lima

VIANA, M. T.. Direito fundamental ao conflito nas relações coletivas de trabalho. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Tibo Barbosa Lima

VIANA, M. T.. Direito Fundamental ao conflito nas relações coletivas de trabalho. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amauri Cesar Alves

VIANA, M. T.. Transformações sociais e sindicato no Brasil:pluralidade sindical como exigência constitucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Gonçalves Vieira

VIANA, M. T.. Assédio moral coletivo e individual: mecanismos coletivos de erradicação. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Machado Lourenço Filho

VIANA, M. T.. Entre continuidade e ruptura: uma narrativa sobre as disputas de sentido da Constituição de 1988 a partir do direito de greve. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sielen Barreto Caldas

DELGADO, G. N.; Miracy Barbosa de Sousa Gustin; Carlos Alberto Reis de Paula; Antônio Álvares da Silva;VIANA, M. T.. Direito ao Trabalho na Rua. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rubia Zanotelli de Alvarenga

VIANA, M. T.. Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda de Brito Leão Viana

VIANA, M. T.. Previdência Social: da construção histórica da proteção social estatal à expansão de um novomodelo no espaço de integração do MERCOSUL. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érica Fernandes Teixeira

VIANA, M. T.. Inclusão trabalhista e inclusão previdenciária: dos instrumentos clássicos de inclusão economico-social aos novos instrumentos inclusivos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Inês Miya Abe

VIANA, M. T.. Franchising, terceirização e grupo econômico: a responsabilidade solidária como instrumento de combate à precarização das relações trabalhistas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marthius Sávio Cavalcante Lobato

VIANA, M. T.. .. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos Neves Fava

VIANA, M. T.. Eficácia da execução trabalhista. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Neves Delgado

VIANA, M. T.; RENAULT, L. O. L.; RODRIGUES, M. C.; GONCALVES, A. P.; GOMES, A. T.; AFONSO, E. M. M.. Direito Fundamental Ao Trabalho: Uma Investigação Jusfilosófica do Direito Universal Ao Trabalho Digno Como Valor Na Perspectiva E Afirmação do Estado Democrático de Direito. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lutiana Nacur Lorentz

VIANA, M. T.; DELGADO, M. J. G.; VIEIRA, J. M. R.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; GONCALVES, A. P.; RODRIGUES, M. C.. A Norma da Igualdade No Direito Material E Processual E O Direito Ao Trabalho das Pessoas Com Deficiência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

VIANA, M. T.; RAMOS FILHO, W.; DAVID JUNIOR, L. A.; CLEVE, C. M.; COUTINHO, A. R.. O Trabalho da Pessoa Com Deficiência E A Lapidação dos Direitos Humanos: O Direito do Trabalho, Uma Ação Afirmativa. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Magda Barros Biavaschi

VIANA, M. T.; OLIVEIRA, C. A. B.; MELLO, J. M. C.; BELLUZZO, L. G. M.; PESSANHA, E. G. F.. O Dirteito do Trabalho No Brasil - 1930/1942: A Construção do Sujeito de Direitos Trabalhistas. 2005 - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Sidnei Machado

VIANA, M. T.. A Subordinação Jurídica na Relação Reconstrutiva. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: HELDER SANTOS AMORIM

DELGADO, G. N.VIANA, MARCIO TÚLIO; BELTRAMELLI NETO, S.; DUTRA, R. Q.. TERCEIRIZAÇÃO EXTERNA: A Responsabilidade da Cadeia Produtiva Empresarial por Violação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Magno Moisés de Cristo

VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.; GONTIJO, L. A.. DE LEÃO XIII A FRANCISCO: APROXIMAÇÕES E DISSONÂNCIAS ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA ? DSI. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Rafael de Andrade

VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.; GONTIJO, L. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA DO EMPREGADOR E O DIREITO À SAÚDE NO TRABALHO. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira

TEODORO, M. C. M.VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.. EDUCAÇÃO LIBERTÁRIA, CONSCIÊNCIA DE CLASSE E SOLIDARIEDADE: O protagonismo do precariado. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Nigri Faria

VIANA, M. T.; ECA, V. S. M.; GONTIJO, L. A.. O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: caminhos para a reconstrução da resistência a partir da essência do Direito do Trabalho. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cauã Baptista Pereira de Resende

ALMEIDA, C. L.;VIANA, M. T.TEODORO, M. C. M.. PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES: riscos e potencialidades. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Literaturas de Língua Portuguesa) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Dantas de Mello

VIANA, M. T.TEODORO, M. C. M.; ALMEIDA, C. L.. Crises econômicas capitalistas e direito do trabalho: caminhos contemporâneos de uma tensão recorrente. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cíntia Batista Pereira; Maíra Neiva Gomes; Sara Costa Benevi

VIANA, M. T.. Direitos Humanos do Trabalhador: texto e contexto. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudio Janotti da Rocha

VIANA, M. T.. A tutela jurisdicional metaindividual trabalhista contra a dispensa coletiva no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcella Pagani

VIANA, M. T.. Direito fundamental à educação libertadora: instrumento potencializador de inserção do trabalhador na sociedade capitalista contemporânea. 2015.

Aluno: Wânia Guimarães Rebello de Almeida

VIANA, M. T.; PIMENTA, J. R. F.. A (des)necessidade de codificação do Direito Processual Coletivo: a (in)suficiência do microssistema de Direito Processual Coletivo do Trabalho.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcella Pagani

VIANA, M. T.TEODORO, M. C. M.. Trabalho e educação progidos como instrumentos potencializadores de inserção do cidadão-trabalhador na sociedade capitalista contemporânea.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sielen Barreto Caldas

VIANA, M. T.; Antônio Álvares da Silva; Adriana Goulart de Sena Orsini. Direito ao Trabalho na Rua. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rubia Zanotelli de Alvarenga

VIANA, M. T.. Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Virginia Leite Henrique

VIANA, M. T.. Globalização, crise européia e Direito do Trabalho. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Maiolini Mendes

VIANA, M. T.. O corpo no trabalho esportivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rayhanna Fernandes de Souza Oliveira

VIANA, M. T.. TRABALHO E IDENTIDADE. A (des)valorização social do trabalho na construção da identidade do sujeito contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Olívia da Paixão

VIANA, M. T.. Entre a Batalha e o Direito: uma análise do Projeto de Lei Gabriela Leite sob a ótica da travestilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Nascimento Ramos de Almeida

VIANA, M. T.. Assédio moral no âmbito militar: problema da não tipificação da lei especial militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Rodrigues Guimarães

VIANA, M. T.. Direitos Humanos dos Trabalhadores: uma análise da organização mundial do trabalho sobre direitos e princípios e direitos fundamentais do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Calijorne Diniz

VIANA, M. T.. Bullung: Crime contra a integridade psicológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Pires Wanderley

VIANA, M. T.; DELGADO, M. J. G.; LAGE, R. C.. A terceirização e os princípios trabalhistas e constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joana da Cunha Melo Sena

VIANA, M. T.; DELGADO, M. J. G.; RIOS, M. I. F.. Teletrabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Rodrigues de Oliveira Aleixo

VIANA, M. T.; DELGADO, M. J. G.; RIOS, M. I. F.. A redução da jornada de trabalho como instrumento de geração de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Aurélio Caetano Surette

VIANA, M. T.; DELGADO, M. J. G.; LAGE, R. C.. As cooperativas de trabalho em face das normas justrabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandra Esteves Cruz Franco

VIANA, M. T.; DELGADO, M. J. G.; RIOS, M. I. F.. O princípio da proteção como pedra angular do Direito do Trabalho: um abordagem trabalhista-constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Barbosa Leão

DELGADO, M. J. G.; NUNES, R. L.;VIANA, M. T.. Relação de emprego doméstico: razões e contradições da tutela jurídica restrita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana dos Santos Carvalho

DELGADO, M. J. G.;VIANA, M. T.; NUNES, R. L.. Capitalismo e Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karina Amaral Ribeiro

VIANA, M. T.; NUNES, R. L.; ROSIGNOLI, J.. O poder diretivo do empregador face à intimidade do empregado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Baptista Zanforlim

VIANA, M. T.; NUNES, R. L.; LAGE, R. C.. Especificidades da cláusula penal do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rebeca Baccarini Macías

VIANA, M. T.. A Conciliação E O Princípio da Proteção Na Camposição dos Conflitos Trabalhistas Individuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Samantha da Silva Hassen

VIANA, M. T.. Proibição do trabalho infantil: um confronto com a realidade brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Christianne Jorge de Oliveira

VIANA, M. T.. Saúde e segurança do trabalhador no mundo globalizado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Souza Araújo

VIANA, M. T.; RENAULT, L. O. L.; RABELO, D. B.. Ação Civil Pública: legitimidade do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Coelho Belfort

RENAULT, L. O. L.;VIANA, M. T.; FRANCISCO, M. S. S.. A discriminação do trabalho da mulher e os efeitos da globalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Amaral Câmara

VIANA, M. T.; RENAULT, L. O. L.; FRANCISCO, M. S. S.. Enquadramento sindical dos empregados em cooperativas de crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Armênio Gonçalves Fantini Júnior

RENAULT, L. O. L.;VIANA, M. T.; FRANCISCO, M. S. S.. A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Botelho Rabelo

VIANA, M. T.. O consórcio de empregadores ? contraponto jurídico à desarticulação do Direito do Trabalho no contexto atual de transformação do capitalismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sofia Conceição Reis Saliba

VIANA, M. T.; DRUMONT, M. S.; RABELO, D. B.. Proteção Jurídica à saúde do trabalhador: atividades insalubres e perigosas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Lavínia Malta

VIANA, M. T.; DRUMONT, M. S.; RABELO, D. B.. A flexibilização das Leis trabalhistas e a crise da microempresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Xavier Oliveira Gomes

VIANA, M. T.; RABELO, D. B.; DRUMONT, M. S.. Principais Aspectos do Contrato de Trabalho do jogador profissional de futebol na Lei 9615/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Vinícius Ferreira Cardoso

VIANA, M. T.; DRUMONT, M. S.; RABELO, D. B.. Comissões de Conciliação Prévia ? aspectos gerais e constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Furtado Pinheiro Chagas

VIANA, M. T.; DRUMONT, M. S.; RABELO, D. B.. O jus jostulandi na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Simões Dias

VIANA, M. T.; RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, J. R. F.. Da liberdade sindical e aspectos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberto de Souza Pinto

VIANA, M. T.; FIÚZA, C. A. C.; MAKSUD, Isabelle Siqueira. Trabalho temporário ? um contribuição para compreensão dos direitos do trabalhador diante do paradigma da flexibilização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina dos Santos Camrgo

VIANA, M. T.; PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.. O direito de greve nas atividades essenciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonarda Rezende Procópio de Alvarenga

VIANA, M. T.; PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.. Direito do Trabalho e flexibilização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Janaína Carvalho Ribeiro

VIANA, M. T.; CUNHA, L. C.. Responsabilidade Civil do empregador nos acidentes do trabalho ? competência para julgar: justiça comum ou Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Barros Garcia

VIANA, M. T.; SOUZA, F. C. D.; RENAULT, L. O. L.. Dano Moral na relação de emprego: violação da intimidade, vida privada, honra e imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Franco Silva

VIANA, M. T.; PIMENTA, J. R. F.; DRUMONT, M. S.. Competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de indenização de dano moral na relação de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Salim Ribeiro

LIMA, T. M. M.; RENAULT, L. O. L.;VIANA, M. T.. Clonagem e seus questionamentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Duarte Portes

LIMA, T. M. M.;VIANA, M. T.; RENAULT, L. O. L.. Guarda compartilhada: conseqüências advindas da ausência do pai ou da mãe. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Henrique Luiz do Prado

VIANA, M. T.; RENAULT, L. O. L.; LIMA, T. M. M.. Aspectos processuais na investigação de paternidade, sob égide do Novo Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Santos Monteiro de Castro Filho

VIANA, M. T.; LIMA, T. M. M.; RENAULT, L. O. L.. Aspectos legais da franquia empresarial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Chiristiano Gusmão Barreto

LOPES, M. S.;VIANA, M. T.; MORAIS, A. R.. Das condições de validade do contrato de aprendizagem em face da Lei 10.097 de 19/12/2000.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Augusto da Veiga Leite

VIANA, M. T.; GUEDES NETO, A. D.; MORAIS, A. R.. O Contrato de Experiência.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Silvana Soares

LOPES, M. S.; GUEDES NETO, A. D.;VIANA, M. T.. A Flexibilização do Direito do Trabalho e o projeto de Lei nº 5483/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniella Pedrosa Ribeiro de Barros

BARROS, D. P. R. DE;VIANA, M. T.. A precarização do direito trabalhista - um estudo interdisciplinar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cléber Augusto Figueiredo de Oliveira

OLIVEIRA, C. A. F. DE;VIANA, M. T.. Globalização e flexibilização das norma strabalhistas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Davi de Oliveira Penha

PENHA, D. DE O.;VIANA, M. T.. A ilicitude das provas obtidas por meios contrários ao direito do empregado à intimidade no ambiente de trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristina Celeste Teles Moreira Rosa

ROSA, C. C. T. M.;VIANA, M. T.. Prostituição e a tutela jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Beatriz Moreira de Moraes

MORAES, M. B. M. DE;VIANA, M. T.. As ações afirmativas como um meio de inserção no mercado de trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto da Cunha Barros Júnior

BARROS JÚNIOR, R. DA C.;VIANA, M. T.. A atuação do ministério público do trabalho na tutela de interesses metaindividuais: da ação civil pública trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Cristina Baeta Barbosa

BARBOSA, J. C. B.;VIANA, M. T.. O problema da embriaguez enquanto justa causa no direito brasileiro: da necessidade de uma reforma legislativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jane Dias do Amaral

AMARAL, J. D. DO;VIANA, M. T.. O ônus da prova no procedimento sumaríssimo - Lei 9957/00. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ieda Maria Machado

MACHADO, I. M.;VIANA, M. T.. O direito do trabalho na era da economia global: desemprego, flexibilização e livre negociação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Denise de Almeida Casula

CASULA, D. DE A.;VIANA, M. T.. Da arbitragem e o direito do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa dos Reis Pereira

PEREIRA, V. DOS R.;VIANA, M. T.. O papel do sindicato na flexibilização do direito do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. .A precarização do direito trabalhista - um estudo interdisciplinar. 2001.

VIANA, M. T.. .Globalização e flexibilização das norma strabalhistas. 2001.

VIANA, M. T.. .A ilicitude das provas obtidas por meios contrários ao direito do empregado à intimidade no ambiente de trabalho. 2001.

VIANA, M. T.. .Prostituição e a tutela jurídica. 2001.

VIANA, M. T.. .As ações afirmativas como um meio de inserção no mercado de trabalho. 2001.

VIANA, M. T.. .A atuação do ministério público do trabalho na tutela de interesses metaindividuais: da ação civil pública trabalhista. 2001.

VIANA, M. T.. .O problema da embriaguez enquanto justa causa no direito brasileiro: da necessidade de uma reforma legislativa. 2001.

VIANA, M. T.. .O ônus da prova no procedimento sumaríssimo - Lei 9957/00. 2001.

VIANA, M. T.. .O direito do trabalho na era da economia global: desemprego, flexibilização e livre negociação. 2001.

VIANA, M. T.. .Da arbitragem e o direito do trabalho. 2001.

VIANA, M. T.. .O papel do sindicato na flexibilização do direito do trabalho. 2001.

VIANA, M. T.. Processo de seleção de discentes. Linha de pesquisa: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Processo de seleção de discentes. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Membro da Comissão Julgadora para a seleção docente para o I Curso de Atualização em Direito Processual do Trabalho ? Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região ? Campinas/SP. 2011. Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região ? Campinas/.

VIANA, M. T.. Membro de banca examinadora do Concurso para Provimento do Cargo de Professor Adjunto de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Legislação Social, Prática Trabalhista e Afins ? Universidade de Brasília. 2011. Universidade de Brasília.

VIANA, M. T.. Presidente da Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substtuto da área de Direito e Processo do Trabalho. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANA, M. T.; COUTINHO, A. R.; CARELLI, R.; GRILLO, S.. Concurso Público para Provimento do cargo de Professor Adjunto. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIANA, M. T.. Membro Banca Concurso para provimento do cargo de Professor de Prática Forense. 2015. Faculdade Nacional de Direito ? UFRJ.

VIANA, M. T.. Membro de banca de concurso de seleção para provimento de vaga no cargo de Professor na carreira do Magistério Superior. 2013. Universidade de Brasília.

VIANA, M. T.. Membro de banca de concurso de seleção para provimento de vaga no cargo de Professor na carreira do Magistério Superior. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIANA, M. T.. Concurso público para professor adjunto de Direito do Trabalho e Seguridade Social. 2010. Universidade Federal do Paraná.

VIANA, M. T.. Concurso público para professor adjunto de Direito do Trabalho. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIANA, M. T.. Monitoria de Direito e Processo do Trabalho. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Membro efetivo e Presidente do concurso publico para professor substituto de Direito e Processo do Trabalho. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Professor de Direito do Trabalho. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Professor Adjunto com Dedicação Exclusiva. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Comissão examinadora do concurso para provimento de vaga de professor adjunto DE. Faculdade de Direito da UFMG. 2006.

VIANA, M. T.. Para Efetivação na Carreira de Professor Doutor. 2005. Universidade de São Paulo.

VIANA, M. T.. Juiz do Trabalho. 2005. TRT.

VIANA, M. T.. Juiz do Trabalho. 2005. TRT 17.

VIANA, M. T.. Juiz do Trabalho Substituto da 17ª Região. 2005. TRT 17.

VIANA, M. T.; MANNRICH, N.; CORREIA, M. O. G.; CAMPOS, J. E.; SADEK, M. T. A.. Professor Doutor. 2005. Universidade de São Paulo.

VIANA, M. T.. Juiz do Trabalho. 2005. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.

VIANA, M. T.. Exame de qualificação do Curso de Doutorado em Direito do Trabalho do Programa de Pós Graduação em Direito. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Exame de qualificação do Curso de Doutorado em Direito do Trabalho do Programa de Pós Graduação em Direito. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Membro da banca do Exame de Seleção aos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Privado, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, MÁRCIO TÚLIO; BARBATO, Maria; VASCONCELOS, A. G.. Edital regular de Seleção 2021 ? mestrado e doutorado. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANA, MARCIO TÚLIO; ALMEIDA, C. L.;TEODORO, Maria Cecília Máximo. TRANSIÇÃO ECOLÓGICA, REVOLUÇÃO DIGITAL E FLEXICURITY PANDÊMICA: Uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEODORO, Maria Cecília MáximoVIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.. EXAME DE QUALIFICAÇÃO - 1º semestre de 2021. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.;VIANA, M. T.TEODORO, M. C. M.. EXAME DE QUALIFICAÇÃO - PPDG PUC Minas - 2º semestre de 2021. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEODORO, M. C. M.VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.. Processo Seletivo do PPGD PUC Minas - 1º semestre de 2022. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.; CRUZ, A. R. S.; SOUZA, A. S. R.; GODOI, M. S.; SILVA, C. A. C.; BRANDAO, C. R. C. B.; RIBEIRO, F. J. A.; BERNARDES, F. C.; POLI, L. M.; ECA, V. S. M.. Comissão julgadora da melhor tese do PPGD para indicação ao Prémio CAPES de teses. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.TEODORO, M. C. M.; GONTIJO, L. A.. Exame de Qualificação PUC Minas - 2º semestre de 2020. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.;VIANA, M. T.TEODORO, M. C. M.. Exame de Qualificação PUC Minas - 1º semestre de 2020. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Comissão de Avaliação dos Projetos de Pesquisa- PROBIC. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.;TEODORO, M. C. M.. Processo Seletivo do PPGD - PUC Minas - 1º semestre de 2021. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.;TEODORO, M. C. M.VIANA, M. T.; ECA, V. S. M.. Exame de Qualificação PUC Minas- 1º semestre de 2019. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.TEODORO, M. C. M.; ALMEIDA, C. L.; GONTIJO, L. A.. PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC MINAS - EDITAL 082/2019. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.;TEODORO, M. C. M.. EXAME DE QUALIFICAÇÃO - 2º SEMESTRE DE 2019. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ECA, V. S. M.;VIANA, M. T.TEODORO, M. C. M.; ALMEIDA, C. L.. Exame de Qualificação - PPGD Puc Minas - 1º semestre de 2018. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, C. L.;TEODORO, M. C. M.; ECA, V. S. M.;VIANA, M. T.. Exame de Qualificação de Doutorado - 2º semestre de 2018. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Membro do Conselho Editorial da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, do Centro Universitário do Distrito Federal. 2016. UDF Centro Universitário.

VIANA, M. T.. Membro do Conselho Editorial da Revista da ABET. 2016. Universidade Estadual de Campinas.

VIANA, M. T.. Supervisor do estágio probatório do Prof. Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Membro de comissão de avaliação de proficiência nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho para instruir processo de revalidação de diploma de Pedro Henrique Andrade Silva. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Membro de banca de concurso de seleção para o Mestrado e Doutorado na PUC-Minas. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Membro de banca examinadora para seleção de monitores de graduação do Programa de Iniciação à Docência dos Eixos Fundamentos do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Contrato de Trabalho, do Departamento de Direito do Trabalho e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Membro de banca examinadora do Exame de Comprovação de Conhecimento na Disciplina Legislação Social ? Faculdade de Direito da UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Escolha do vencedor do Prêmio Messias Pereira Donato, conferido pela Faculdade de Direito da UFMG ao melhor aluno de Direito e Processo do Trabalho em 2009. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Banca examinadora para seleção de estagiários extensionistas do Programa Pólos de Cidadania. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANA, M. T.; RENAULT, L. O. L.. Membro da comissão examinadora do concurso para provimento de vaga de monitor de Direito e Processo do Trabalho. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Monitoria de Direito do Trabalho I. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Monitoria de Direito e Processo do Trabalho. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Monitoria do Curso de Ciências do Estado. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANA, M. T.. Pareceirista da seleção dos trabalhos para o XI Encontro Nacional da ABET. 2009. Universidade Estadual de Campinas.

VIANA, M. T.. Comissão examinadora do processo de provimento interno de vagas para docentes, na disciplina Direito do Trabalho II, na PUC-Minas. 2006.

VIANA, M. T.. Membro da comissão de avaliação externa do Departamento de Direito do Trabalho da USP. 2005. Universidade de São Paulo.

VIANA, M. T.. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior. 2005. Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior.

VIANA, M. T.. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. 2005. Universidade de São Paulo.

Orientou

Maria Antonieta Fernandes

O SINDICATO BRASILEIRO E AS IMIGRAÇÕES ITALIANAS; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Coorientador);

Cláudio Brandão

Direito de Recusa ao trabalho com condições de riscos iminentes a saúde e a vida do trabalhador; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Coorientador);

Cláudio Jeová Sétimo Brandão

Direito de recusa ao trabalho com riscos graves e iminentes: O paradoxo entre o direito positivado e a prática no trabalho dos eletricitários que atuam em uma empresa estatal de MG; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Márcio Túlio Viana;

Cláudio Jeová Sétimo Brandão

DIREITO DE RECUSA AO TRABALHO COM RISCOS GRAVES E IMINENTES: O paradoxo entre o direito positivado e a prática no trabalho dos eletricitários que atuam em uma empresa estatal de MG; 2022; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Márcio Túlio Viana;

Daniela Miranda Duarte

TODA VIDA IMPORTA: uma análise antropológica, sociológica e jurídica sobre os trabalhadores transexuais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Flávia Maria da Silva Costa

A apropriação do trabalho reprodutivo pelo teletrabalho em domicílio; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Thaísa Nascimento de Oliveira

AS PROFISSIONAIS DO SEXO SOB O VÍÉS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO DO TRABALHO; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Thamara Karen Teixeira Silva

Direito do Trabalho, ideologia e televisão: um estudo de caso; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Adrienne Rodrigues Coutinho

A GREVE POLÍTICA E A POLÍTICA DA GREVE; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Alex Dylan Freitas da Silva

TERCEIRIZAÇÃO NA ERA DIGITAL: zonas cinzentas entre o emprego e a autonomia; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Camila Jorge

APAGANDO O FOGO: Uma análise sobre o uso do sindicato para destruir o Direito do Trabalho; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Ugo Briaca de Oliveira

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS: desafios e perspectivas para a melhoria das condições de existência daqueles que vivem do trabalho; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Felipe José Vidal Evangelista

ABRINDO PORTAS: o papel do sindicato na proteção às pessoas com deficiência; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Silvânia Ferreira

DA DOENÇA MENTAL AO BEM-ESTAR: novos desafios do Direito do Trabalho; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Eduardo Perini Rezende da Fonseca

A NOVA FACE DO PODER EMPREGATÍCIO NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA: a intromissão do empregador na vida extralaboral do empregado; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Karena Caselles

El juez y el derecho de protesta; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidad Externado de Colombia, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Fábio Moreira Santos

A organização sindical no local de trabalho e a democratização das relações de trabalho; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Thiago Moraes Raso Leite Soares

As faces ocultas do salário; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Karena Caselles

El juez y el derecho de protesta; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidad Externado de Colombia, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Isabelle Carvalho Curvo

Sindicalismo e Direito do Trabalho no Brasil: repensando os elementos da crise; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Raquel Betty de Castro Pimenta

Condutas antissindicais praticadas pelo empregador; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Sielen Barreto Caldas

Microcrédito: trabalho com autonomia; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Lorena Vasconcelos Porto

A reconstrução do conceito de subordinação e as novas possibilidades do Direito do Trabalho; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Thaís Cláudia D´Afonseca da Silva Lodi

Responsabilidade social empresarial: o discurso e a realidade sob a ótica do Direito do Trabalho; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Juliana Bernardes Rosignoli

Cooperação internacional sindical:uma proposta para a superação da crise que atinge os sindicatos dos trabalhadores no mundo globalizado; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Florença Dumont

Economia solidária e Direito do Trabalho: pontos de interseção; de integração e de esperanças; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Christianne Jorge de Oliveira

Saúde e segurança do trabalhador no mundo globalizado; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Samantha da Silva Hassen

Proibição do trabalho infantil: um confronto com a realidade brasileira; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Carolina Lobato Góes de Araújo

Direitos Metaindividuais e Ação Civil Pública: a perspectiva contemporânea da tutela coletiva trabalhista; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Virginia Leite Henrique

A organização do MST como paradigma para o movimento sindical no Brasil; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Giovanni Antonio Diniz Guerra

origem, evolução e tendências do sindicalismo no Brasil; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Isabelle Siqueira Maksud

Direito de Greve: uma abordagem inclusiva das modalidades atípicas; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Lucimere Conceição de Barcelos

A legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa dos direitos individuais homogêneos; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Augusto Antônio Fagundes

Novos enfoques sobre a flexibilização de normas trabalhistas; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

CARLA CRISTINA DE PAULA GOMES

Comissões de conciliação prévia e renúncia de Direitos Trabalhistas: quando a exceção se faz regra; ; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Marcelo Lamego Pertence

O exercício do Poder Normativo da Justiça do Trabalho; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Renata Caldas Fagundes

Economia solidária: uma alternativa ao desemprego; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Fabio Eduardo Bonisson Paixão

O princípio da proteção: a necessidade de sua efetivação - utopias do Direito do Trabalho no Brasil; ; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Flávio Augusto Barros

Comissões de Conciliação Prévia: modernização das relações de trabalho ou restrição aos direitos do trabalhador?; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Lucilde D?Ajuda Lyra de Almeida

Trabalho em domicílio; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Flexibilização da legislação trabalhista no Brasil: quando a economia de mercado passa a ser razão do direito; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Cristina Soares Campos

Responsabilidade do Grupo Econômico na Terceirização; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Rosemary de Oliveira Pires

O trabalho cooperativo: ensaio na harmonização de sua regulação com os direitos fundamentais do trabalhador; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Wilméia Da Costa Benevides

Responsabilidade Pré-Contratual do Empregador; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Ellen Mara Ferraz Hazan

Sindicalismo de resistência: estudo do caso da Federação Sindical e Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Minas Gerais; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Wilméia Da Costa Benevides

Responsabilidade pré-contratual do empregador; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Luisa Fernandes Rodriguez RodriguezTERCERIZACIÓN LABORAL: pr

TERCERIZACIÓN LABORAL: precarización, configuración, normativa y límites jurídicos; 2021; Tese (Doutorado em DOCTORADO EN DERECHO) - Universidad Externado de Colombia, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Fernanda Nigri Faria

O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: caminhos para a reconstrução da resistência a partir das fontes do direito do trabalho; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Magno Moisés de Cristo

Direito do trabalho e a doutrina social da Igreja: da influência da Encíclica Rerum Novarum à modernização das leis trabalhistas; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Maíra Neiva Gomes

; Horizontes rebeldes: trabalho e movimentos sociais no século XXI; ; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Sara Costa Benevides

Representação coletiva plural: releitura de formas complementares de representação dos trabalhadores para fortalecimento da ação sindical no Brasil; Passado, presente e futuro; ; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Patrícia Sousa do Carmo

; Trabalho e (in)dignidade operária: a função ética-humanizadora da empresa; ; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Cíntia Batista Pereira

Caminhos para fortalecer o sindicato: os novos desafios da OIT; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Luisa Fernandez Rodriguez

La terceirizacion; 2016; Tese (Doutorado em Dirieto) - Universidad Externado de Colombia, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Luisa Fernandez Rodriguez

La terceirizacion; 2015; Tese (Doutorado em Dirieto) - Universidad Externado de Colombia, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Leonardo Tibo Barbosa Lima

Direito fundamental ao conflito nas relações coletivas de trabalho; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: Márcio Túlio Viana;

Patrícia Santos de Sousa Carmo

Direito do Trabalho e função social da propriedade; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Patrícia Santos de Sousa Carmo

Direito do Trabalho e função social da propriedade; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Virginia Leite Henrique

Quando a vida imita a arte: o cinema como ferramenta para o desenvolvimento da consciência de classe no sindicalismo brasileiro; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Amauri Ccesar Alves

Transformações sociais e sindicato no Brasil: perspectivas em cenário plural; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Ana Carolina Gonçalves Vieira

Assédio moral coletivo e individual; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Maíra Neiva Gomes

Desvendando o sindicato cosmopolita: a dimensão republicana do sindicalismo; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Maíra Neiva Gomes

Desvendando o sindicato cosmopolita: a dimensão republicana do sindicalismo; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Márcio Túlio Viana;

ELAINE NORONHA NASSIF

Conciliação judicial e indisponibilidade de direitos: paradoxos da "justiça menor" no processo civil e trabalhista; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Luiz Otávio Linhares Renault

Processo do Trabalho - do Justo ao Injusto; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Christiana D'Arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim

2024; UDF Centro Universitário, ; Márcio Túlio Viana;

ELAINE NORONHA NASSIF

2020; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Márcio Túlio Viana;

Karina Amaral Ribeiro

O poder diretivo do empregador face à intimidade do empregado; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Olivia Paixão

Entre a pista e a rua; O trabalho e a ?batalha?: uma análise crítica do Projeto de Lei 4; 211/2012 sob a ótica da tranvestilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Olívia da Paixão

Entre a Batalha e o Direito: uma análise do Projeto de Lei Gabriela Leite sob a ótica da travestilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Isabelle Carvalho Curvo

No olho da rua: entre o Direito do Trabalho e o seu avesso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Amanda Pires Wanderley

A terceirização e os princípios trabalhistas e constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Joana da Cunha Melo Sena

Teletrabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Luciana Rodrigues de Oliveira Aleixo

A redução da jornada de trabalho como instrumento de geração de emprego; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Marco Aurélio Caetano Surette

As cooperativas de trabalho em face das normas justrabalhistas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Sandra Esteves Cruz Franco

O princípio da proteção como pedra angular do Direito do Trabalho: um abordagem trabalhista-constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Bruno Baptista Zanforlim

Especificidades da cláusula penal do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Luana Souza Araújo

Ação Civil Pública: legitimidade do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Lorena Vasconcelos Porto

A proteção da relação de emprego no Brasil e na Itália; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Sofia Conceição Reis Saliba

Proteção Jurídica à saúde do trabalhador: atividades insalubres e perigosas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Raquel Lavínia Malta

A flexibilização das Leis trabalhistas e a crise da microempresa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Rafael Xavier Oliveira Gomes

Principais Aspectos do Contrato de Trabalho do jogador profissional de futebol na Lei 9615/98; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Marcus Vinícius Ferreira Cardoso

Comissões de Conciliação Prévia ? aspectos gerais e constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Bárbara Furtado Pinheiro Chagas

O jus jostulandi na Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Roberto Simões Dias

Da liberdade sindical e aspectos jurídicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Roberto de Souza Pinto

Trabalho temporário ? um contribuição para compreensão dos direitos do trabalhador diante do paradigma da flexibilização; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Marina dos Santos Camrgo

O direito de greve nas atividades essenciais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Janaína Carvalho Ribeiro

Responsabilidade Civil do empregador nos acidentes do trabalho ? competência para julgar: justiça comum ou Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Daniel Barros Garcia

Dano Moral na relação de emprego: violação da intimidade, vida privada, honra e imagem; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

André Franco Silva

Competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de indenização de dano moral na relação de emprego; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Sielen Barreto Caldas

Trabalho cooperado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Pedro de Azevedo Gontijo

Ação Cívil Pública como instrumento de efetivação de direitos; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Lécio Mauro Paulino Santos

Flexibilização das relações de trabalho: incidência, limitações e consequências; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Juliana Augusta Medeiros de Barros

A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a responsabilidade civil do empregador; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Augusto da Veiga Leite

O Contrato de Experiência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Denise de Almeida Casula

Da arbitragem e o direito do trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Daniella Pedrosa Ribeiro de Barros

A precarização do direito trabalhista - um estudo interdisciplinar; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Cléber Augusto Figueiredo de Oliveira

Globalização e flexibilização das normas trabalhistas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Vanessa dos Reis Pereira

O papel do sindicato na flexibilização do direito do trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Francisco Ottoni Porto

A Proteção Internacional dos Direitos Humanos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Aloísio Alves

Cooperativas de Trabalho e Relação de Emprego - Interpretação Doutrinária e Jurisprudencial; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Roberta Roman Nogueira de Oliveira

Limites e Ofensas ao Princípio da Irredutibilidade Salarial; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Taciana Pereira de Paula

Estabilidade do Dirigente Sindical; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Ana Carolina Garcia Costa

Princípios do Direito do Trabalho e sua Contextualidade no Mundo Globalizado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Anna Sofia Eutrópio Batista

Modernização e Flexibilização do Direito do Trabalho Brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Hudson Machado Guimarães

O Direito do Trabalho e o Desemprego; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Luiza Berlini Dornas Ribeiro e Flávia Souza Máximo Pereira

A Discriminação Praticada pelo Empregador nos Processos Seletivos para a Contratação do Empregado; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Gabriela de Campos Sena

Flexibilização trabalhista: um estudo sobre a crise econômica e a suspensão do contrato de trabalho; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Roberta de Souza Pinto

Trabalho Temporário: Uma contribuição para a compreensão dos direitos do trabalhador diante do paradigma da flexibilização; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de bolsas de iniciação científica; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Amílio Alves da Silva Torres

Monitoria de Graduação; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Cybele Oliveira e Souza de Gouvea

Monitoria de Graduação; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Raquel Betty Pimenta

As normas internacionais de proteção contra a discriminação de gênero e sua aplicação no Brasil e na Itália: o possível papel das redes internacionais de juízes e da cooperação judiciária como garantia de maior efetividade; 2016; Orientação de outra natureza - Università degli Studi di Roma Tor Vergata; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Leonarda Rezende Procópio de Alvarenga

Direito do Trabalho e flexibilização; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Thais Bernardes Camilo

Direito do trabalho I e II; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

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VIANA, MÁRCIO TÚLIO . Juntos contra o trabalho escravo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIANA, MÁRCIO TÚLIO . A formação dos juízes sob a perspectiva daqueles que recorrem à Justiça do Trabalho: o que eles esperam dos juízes?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIANA, MÁRCIO TÚLIO . Nós, os juízes, vistos por eles, os demandantes. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIANA, MARCIO TÚLIO . Ética e alteridade na judicatura (para 1º turma de juízes recém aprovados em concurso). 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIANA, MARCIO TÚLIO . Ética e alteridade na judicatura (2ª. turma de juízes recém aprovados em concurso). 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIANA, MARCIO TÚLIO . Aspectos pouco visíveis do trabalho, do Direito e do Processo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VIANA, M. T. . O QUE HÁ POR TRÁS DA REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIANA, M. T. . A transição do período de exercício para a aposentadoria de magistrado e a vida pós-jubilamento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIANA, M. T. . O Direito escravizado.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIANA, M. T. . Aspectos subjetivos da Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VIANA, M. T. . As faces ocultas da tecnologia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIANA, M. T. . O clima do Direito do Trabalho no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIANA, M. T. . Constitucionalização do Direito do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIANA, M. T. . O Clima do Direito do Trabalho no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIANA, M. T. . Tentando entender o que acontece com o sindicato. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIANA, M. T. . Aspectos curiosos da prova testemunhal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIANA, M. T. . 70 anos de CLT: uma história de trabalhadores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIANA, M. T. . O Direito do Trabalho e as interações que o acompanham. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIANA, M. T. . Prefácio do livro: Direito Material e Processual do Trabalho: I Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho.. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
VIANA, M. T. . Prefácio. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
VIANA, M. T. . La retribuzione delle ore di reperibilità ('sobreaviso') in Brasile 2012 (Artigo).
VIANA, M. T. . Prefácio. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
VIANA, M. T. . Prefácio. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
VIANA, M. T. . Prefácio, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
VIANA, M. T. . Prefácio do livro A aderência contratual das normas coletivas. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
VIANA, M. T. . Algumas coisas bem simples sobre a greve - Revista dos Metalúrgicos de BH/Contagem e Região. Belo Horizonte: Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem e Região, 2011 (Artigo).
VIANA, M. T. . Prefácio. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
VIANA, M. T. . La Consolidação das Leis do Trabalho brasiliana, tra avventure, sventure e sogni. Palermo: ADPT, 2010 (Artigo).
VIANA, M. T. . Apresentação. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
VIANA, M. T. . Apresentação. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
VIANA, M. T. . Prefácio. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
VIANA, M. T. . Prefácio. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
VIANA, M. T. . Prefácio. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
VIANA, M. T. . La CLT brasiliana, tra avventure, sventure e sogni 2007 (Prefácio).
VIANA, M. T. . Prefácio do livro: Direito Fundamental ao trabalho digno. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
VIANA, M. T. . Prefácio do livro: Mercado de trabalho e discriminação etária: a vunerabilidade dos trabalhadores "envelhescentes", 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
VIANA, M. T. . Prefácio do livro: A especificidade do ônus da prova no processo do trabalho. São Paulo/SP: LTr, 2001 (Prefácio).
VIANA, M. T. . Prefácio do livro: Fundamentos da flexibilização: uma análise de paradigmas e paradoxos do direito e do processo do trabalho 2001 (Prefácio).
VIANA, M. T. . Direito e trabalho: crise e transformações. Belo Horizonte/MG: Faculdade de Direito da UFMG, 2001 (Notas introdutórias em livro de outro autor).

Outras produções

VIANA, M. T. . Avaliação de Artigo 01 - Revista ABET. 2021.

VIANA, M. T. . Avaliação de Artigo 01 - Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2020.

VIANA, M. T. . Avaliação de artigo 02 - ?Revista Meritum, PPGD FUMEC. 2020.

VIANA, M. T. . Avaliação de Artigo 01: REVISTA CHILENA DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL. 2019.

VIANA, M. T. . Avaliação de Artigo 02. 2019.

VIANA, M. T. . Avaliação de Artigo 03 - Revista Ars Histórica. 2019.

VIANA, M. T. . Avaliação de artigo 01 - Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2018.

VIANA, M. T. . Artigos para a Revista do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social. 2013.

VIANA, M. T. . PODCAST - Debate sobre o filme ?A grande sedução?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VIANA, M. T. ; CUNCA, P. ; FRIDMAN, L. ; BARBOSA, D. . LIVE - A precariedade politicamente induzida. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VIANA, M. T. ; BARBOSA, D. . LIVE: DIREITO TRABALHISTA E SINDICALISMO NAS FAVELAS: a precarização do trabalho sob o olhar do Direito do Trabalho. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VIANA, MARCIO TÚLIO ; COUTINHO, A. R. ; HAZAN, E. M. F. . LIVE - A GREVE POLÍTICA E A POLÍTICA DA GREVE. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VIANA, M. T. ; MAYOR, J. L. S. ; SEVERO, V. S. . LIVE - RESENHA TRABALHISTA III 'PARA ONDE VAMOS?'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VIANA, M. T. . LIVE - Na esquina, o neoliberalismo encontrou a pandemia. Para que lado vai o maltrapilho Direito do Trabalho? E quem levará junto de braços dados?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VIANA, M. T. ; LUNARD, S. . LIVE - Covid-19 e o mundo do trabalho: reflexão ? perspectivas.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VIANA, M. T. ; BARBATO, Maria ; MAYOR, J. L. S. ; FERRAZ, E. M. . LIVE - CORONAVÍRUS: Contaminando o Juiz. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VIANA, M. T. ; SEKHON, P. ; SILVA, T. C. D. ; COUTINHO, A. R. . LIVE - TELETRABALHO: o Admirável mundo novo e a distância (im)produtiva. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VIANA, M. T. ; SEVERO, V. S. ; Jorge Luiz Souto Maior ; COUTINHO, A. R. . LIVE - DIREITO DO TRABALHO EM FOCO: A magistratura e a pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VIANA, M. T. . LIVE - Contrato intermitente. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VIANA, M. T. . CLT. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, M. T. . O que falta falar sobre a falta de efetividade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, M. T. . A face oculta da terceirização. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, M. T. . Precarização do trabalho e novas formas de contratação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, M. T. . Quadro 'Com a Palavra'.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, M. T. . Programa Jornal UFMG. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, M. T. . Rádio UFMG. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, M. T. . Programa Jornal UFMG. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, M. T. . A lei do primeiro emprego e os acontecimentos na França. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, M. T. . O sindicato e a reforma sindical. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, M. T. . Assédio moral e assédio sexual. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, M. T. . Breves notas sobre a inspeção do trabalho: um olhar a partir do Brasil. 2013. (Site).

VIANA, M. T. . 70 AÑOS DE CONSOLIDACIÓN DE LAS LEYES DEL TRABAJO BRASILEÑA. 2013. (Site).

VIANA, M. T. . V Encontro Nacional RENAPEDTS. 2019. (Coordenador em painel).

VIANA, M. T. . O Direito e o Processo Coletivo do Trabalho. 2019. (OFICINA DE APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS - COORDENAÇÃO).

VIANA, M. T. . 13º Curso de Formação Inicial. 2013. .

VIANA, M. T. . 14º Curso de Formação Inicial. 2013. .

VIANA, M. T. . 15º Curso de Formação Inicial. 2013. .

VIANA, M. T. . Curso de Formação de Formadores em Teoria Geral do Juizo Conciliatório. 2013. .

VIANA, M. T. . 10º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Tema: Técnica de Instrução Trabalhista: Psicologia do Testemunho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIANA, M. T. . 6º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados - Tema: O segundo processo. 2011. .

VIANA, M. T. . Introducción al Derecho del Trabajo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, M. T. . Curso de Pós-graduação lato sensu Televirtual em Direito e Processo do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, M. T. . 6º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados - Tema: A psicologia do testemunho. 2011. .

VIANA, M. T. . ?A Discriminação Praticada pelo Empregador nos Processos Seletivos para a Contratação do Empregado? realizado pelas alunas Flávia Souza Máximo Pereira e Luiza Berlini Dornas Ribeiro. 2011. (Participante no projeto de iniciação científica).

VIANA, M. T. . Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, M. T. . 9º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIANA, M. T. . Psicologia do Testemunho. 2009. .

VIANA, M. T. . 3º Módulo do Curso de Extensão ?Novas Tendências em Direito Material e Processual do Trabalho?. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIANA, M. T. . Curso ?Meu Direito ao trabalho e à Justiça cidadã? - Programa Pólos de Cidadania. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIANA, M. T. . Aspectos curiosos da prova testemunhal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, M. T. . As mudanças na subjetividade operária e a crise sindical. 2009. (Texto apresentado no XXX CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas).

VIANA, M. T. . Exibição de filme (Daens). 2009. (Debatedor).

VIANA, M. T. . Sindicalismo no Brasil. 2009. (Painelista).

VIANA, M. T. . Lides Sindicais. 2009. (Coordenador em painel).

VIANA, M. T. . Direito de Resistência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, M. T. . Sindicato. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, M. T. . Dottorato di ricerca/master/corso di laurea. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIANA, M. T. . Facoltà di Giurisprudenza dell´Università Europea di Roma (master). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIANA, M. T. . Corso di laurea. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIANA, M. T. . Direito do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIANA, M. T. . Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, M. T. . Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, M. T. . Trabalho, Direito, Sindicato: interações. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, M. T. . Sindicalismo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, M. T. . O trabalho na perspectiva dos Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, M. T. . O novo modelo produtivo e o Direito do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIANA, M. T. . CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES DO TRABALHO. 2005. .

VIANA, M. T. . Reforma sindical. 2005. .

VIANA, M. T. . Violência no trabalho: discriminação e formas dissimuladas de violência. 2005. .

VIANA, M. T. . Curso de Especialização em Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIANA, M. T. . VIII Colóquio internacional de sociologia clínica e psicossociologia - transformações sociais, subjetividade e política. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIANA, M. T. . Flexibilização. 2006 (Entrevista).

VIANA, M. T. ; Virgilio de Mattos . Saúde Mental e Cidadania. 2007 (Atividades de Extensão) .

VIANA, M. T. . Direito e trabalho: experiências vividas. 2007 (Projeto de Pesquisa) .

VIANA, M. T. . Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho. 2006 (Atividades de Extensão) .

VIANA, M. T. . A lei do primeiro emprego e os acontecimentos na França. 2006 (Linha de Pesquisa Individual) .

VIANA, M. T. . Flexibilização no Direito do Trabalho. 2006 (Linha de Pesquisa Individual) .

VIANA, M. T. . Curso de Iniciação Funcional para Juízes Substitutos. 2005 (Atividades de Extensão) .

VIANA, M. T. . Reforma Trabalhista. 2004 (grupo deestudos) .

VIANA, M. T. . O que há de novo em Direito do Trabalho.. 2002 (Projeto de Pesquisa) .

VIANA, M. T. . Programa Pólos Reprodutores de Cidadania - projeto: Incubadora de Cooperativas.. 2002 (Atividades de Extensão) .

VIANA, M. T. . Crise, transformações e perspectivas do Direito do Trabalho: um estudo multidisciplinar.. 2002 (Linha de Pesquisa Individual) .

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Capitalismo e Proteção Social na Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais do Trabalho e da Seguridade Social, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Integrante / Cléber Lúcio de Almeida - Coordenador / Amauri Cesar Alves - Integrante / Wânia Guimarães Rabello de Almeida - Integrante / CINTIA GARABINI LAGES - Integrante / DANIELA MIRANDA DUARTE - Integrante / DEILTON RIBEIRO BRASIL - Integrante / MARILENE GOMES DURÃES - Integrante / MATHEUS DE MENDONÇA GONÇALVES LEITE - Integrante / THAMARA KAREN TEIXEIRA SILVA - Integrante / AMANDA MARTINS ROSA ANDRADE - Integrante / DANIELLE DE JESUS DINALI - Integrante / DAPHNE DE EMÍLIO CIRCUNDE VIEIRA ANDRADE - Integrante / JÉSSICA MARIA FERRAS DOS SANTOS - Integrante / JOÃO ALVES DE SOUZA JÚNIOR - Integrante / KELEN CRISTINA ROLIM - Integrante / STELLA MUNIZ CAMPOS ELIAS - Integrante / THAIS CLAUDIA D'AFONSECA DA SILVA - Integrante / WEVERTON FERNANDES BENTO ALVES - Integrante / SANZER CALDAS MOUTINHO - Integrante.
2018 - Atual

Processo, Trabalho e Previdência: Diálogos e Críticas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador / Brunela Vieira de Vincenzi - Integrante.
2018 - Atual

Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas, Descrição: Pesquisar a dialética entre o ser humano e o trabalho, e seus consectário efeitos na seguridade social e como esta relação é e deve ser judicializada, na perspectiva dos direitos humanos, devidamente constitucionalizados, que aglutinados representam um dos principais vetores do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Integrante / Lorena Vasconcelos Porto - Integrante / Claudio Janotti - Coordenador / Rúbia Zanotelli de Alvarenga - Integrante / Ailana Santos Ribeiro - Integrante / Adib Pereira Netto Salim - Integrante / Amauri Cesar Alves - Integrante / Juliana Teixeira Esteves - Integrante / José Cláudio Monteiro de Britto Filho - Integrante / Ney Maranhão - Integrante / Platon Teixeira de Azevedo Neto - Integrante / André Martins Duarte Rosa - Integrante - Integrante / Daniela Uliana Rodrigues - Integrante.
2018 - Atual

SINDICALISMO, Descrição: O GP objetiva realizar estudos sobre o sindicalismo e suas entidades componentes, os quais irão redundar, ao longo dos anos, em diversos seminários, simpósios e congressos, com distintos resultados de pesquisas, dando origem a artigos, livros coletivos e individuais, dissertações de mestrado e teses de doutorado, com publicações no Brasil e no exterior. Suas repercussões serão regionais e também nacionais, com potenciais influências nas políticas públicas e em práticas do sindicalismo, visando ao aperfeiçoamento das relações coletivas de trabalho no País. Haverá, ademais, notável incremento do intercâmbio entre os pesquisadores, professores e autores brasileiros e internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (27) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Integrante / Maurício Godinho Delgado - Coordenador / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Guilherme Guimarães Feliciano - Integrante / adriana goulart de sena orsini - Integrante / Sayonara Grillo - Integrante / Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Integrante / Alline Bessa de Meneses - Integrante / Ana Cláudia Nascimento Gomes - Integrante / Francilio Bibio Trindade de Carvalho - Integrante / Izabel Cristina de Almeida Teles - Integrante / Luiz Eduardo Gunther - Integrante / Luiz Gustavo de Souza Alves - Integrante / Marco Antônio César Villatore - Integrante / Meilliane Pinheiro Vilar Lima - Integrante / Paula Duarte Tavares Rodrigues - Integrante / Renata Osório Caciquinho Bittencourt - Integrante / Simone Soares Bernardes - Integrante / Yuli Barros Monteiro Rodrigues - Integrante.
2017 - Atual

III RENAPEDTS, Descrição: coordenador de grupo de pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador.
2015 - Atual

Grupo de Pesquisa Retrabalhando o Direito - RED., Descrição: membro efetivo - Co-coordenador do grupo de pesquisa com a Professora Maria Cecilia Máximo Teodoro (PUC-Minas). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador.
2010 - 2015

Usucapião coletivo como instrumento de regularização fundiária de vilas e favelas: Estudo de caso da Vila Acaba Mundo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2010 - 2015

Economia Solidária na Vila Acaba Mundo: Caminho Viável para Efetivação para direito do trabalho digno, Descrição: .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2010 - Atual

Direito Coletivo do Trabalho, Descrição: um estudo dos movimentos coletivos e das normas que os regulam, a ser realizado sob uma perspectiva panorâmica e multidisciplinar, de tal modo que possa abranger as suas interações com as outras dimensões - objetivas e subjetivas - do mundo e da vida. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Maurício José Godinho Delgado - Integrante.
2005 - Atual

Direito do Trabalho: materialidade, instrumentalidade, efetividade, Descrição: O trabalho, enquanto instrumento de conexão do ser humano ao sistema produtivo e de afirmação pessoal e coletiva de sua individualidade no conjunto social, regula-se por um direito efervescente, jovem e, mesmo assim, em profunda mutação ? o Direito do Trabalho. O aprofundamento das pesquisas e debates acerca desse ramo jurídico especializado, seu papel na história e nas transformações sociasi e econômicas em curso no transpor do milênio ? em sua materialidade, instrumentalidade efetividade ? portanto, também na ótica do processo judicial ? é o objetivo da área de concentração em Direito do trabalho inaugurada no ano 2000 pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Integrante / Luiz Otávio Linhares Renault - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Maurício José Godinho Delgado - Coordenador., Número de produções C, T & A: 64
2003 - Atual

O trabalho e seu universo: história, crise e modernidade, Descrição: O projeto objetiva pesquisar o trabalho em seu diversificado universo na sociedade: nos planos histórico, cultural, religioso, jurídico, econômico, ambiental, inclusive no tocante à sua crise e atualidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Número de produções C, T & A: 16
2002 - Atual

Tutela jurisdicional trabalhista - estrutura, dinâmica e efetividade, Descrição: O projeto procura examinar a necessidade de assegurar a efetividade do direito material do trabalho e dos direitos sociais constitucionalmente consagrados por meio de uma tutela jurisdicional trabalhista igualmente efetiva.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
2001 - Atual

Aspectos funcionais do contrato individual de trabalho na modernidade, Descrição: Visa pesquisar o contrato individual de trabalho, em suas perspectivas jurídica, econômica e sociológica, desde a sua formação, tomando pelo seu desenvolvimento, até a sua extinção, reservando esforço para as diversas formas de estabilidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Integrante / Luiz Otávio Linhares Renault - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Maurício José Godinho Delgado - Coordenador., Número de produções C, T & A: 218
2001 - Atual

Formação do professor e ensino jurídico, Descrição: Visa a investigar o processo de produção do conhecimento na relação de aprendizagem professor-aluno no Direito, currículo oculto na formação jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

2010 - Atual

Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção a Criança e o Adolescente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2010 - Atual

Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção a Criança e o Adolescente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2010 - Atual

Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção a Criança e o Adolescente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2010 - Atual

Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção a Criança e o Adolescente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2010 - Atual

Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção a Criança e o Adolescente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2010 - Atual

Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção a Criança e o Adolescente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2010 - Atual

Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção a Criança e o Adolescente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2010 - Atual

Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção a Criança e o Adolescente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
2010 - Atual

Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção a Criança e o Adolescente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2010 - Atual

Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção a Criança e o Adolescente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2010 - Atual

Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção a Criança e o Adolescente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2010 - Atual

Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção a Criança e o Adolescente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2010 - Atual

Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção a Criança e o Adolescente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2010 - Atual

Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção a Criança e o Adolescente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2010 - Atual

Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção a Criança e o Adolescente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2010 - Atual

Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção a Criança e o Adolescente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2010 - Atual

Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção a Criança e o Adolescente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2025 - Atual

Projeto de Desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF, Descrição: submetido para CHAMADA PÚBLICA CNPq N 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (PIBPG) - CICLO 2025, coordenado por Beatriz Maria Eckert-Hoff biaeckert@gmail.com;beatriz.eckert@udf.edu.br.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador / Beatriz Maria Eckert-Hoff - Integrante.
2010 - Atual

Fortalecendo as Escolas na Rede de Proteção a Criança e o Adolescente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Márcio Túlio Viana - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.

Prêmios

2025

tudos AvançadMembro do Instituto de Pesquisa e Esos da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho ? IPEATRA., IPEATRA. Sede: Rua Esteves Junior, 458, Florianópolis.

2025

Membro da Academia Brasileira de Direito Sindical - Brasilia, Academia Brasileira de Direito Sindical - Brasilia.

2025

Integrante do Corpo Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ? Belo Horizonte.

2025

Patrono da Academia Brasileira de Direito Sindical, Academia Brasileira de Direito Sindical ? Belo Horizonte.

2025

Voto de congratulações. Conferido pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais., Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2025

: Evento em Homenagem ao desembargador Márcio Túlio Viana: 60 anos da Revista do TRT3, Cerimônia de Premiação do III Concurso de Monografias, e Lançamento do Programa de História Oral., Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo Horizonte..

2025

Comenda da Ordem do Mérito Acadêmico Lourival Vilela Viana., Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e pela Escola Judicial do mesmo Tribunal..

2024

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha (agraciado), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

2024

Patrono do 5º Congresso Nacional de Direito Sindical, OAB Nacional.

2024

Integrante de equipe do Projeto de Desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF, CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO.

2018

Homenagem através de placa por ocasião do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM DIREITO TRABALHO, TECNOLOGIAS, MULTINACIONAIS E MIGRAÇÕES, UFMG.

2018

Homenagem em edição do livro: "Trabalho: diálogos e críticas: homenagem ao Prof. Márcio Túlio Viana", PORTO, Lorena Vasconcelos; ROCHA, Claudio Jannotti (org.).

2014

Professor homenageado pela Turma de Formandos do turno da manhã ?1º semestre de 2014, Faculdade de Direito da UFMG.

2014

Homenagem do Programa Pólos de Cidadania, Programa Pólos de Cidadania ? UFMG.

2013

Estudantes e Professores da Universidade de S Paulo (USP) - Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, Seminário Trabalho e Capital.

2013

Advogados trabalhistas e sindicalistas, Seminário De Olho no Futuro ? Brasilia.

2012

Professor homenageado pela Turma de Formandos do turno da manhã ?1º semestre de 2012, Faculdade de Direito da UFMG.

2011

Patrono dos formandos do turno da noite (julho) da Faculdade de Direito da UFMG, UFMG.

2011

Professor homenageado dos alunos do turno da manhã (dezembro) da Faculdade de Direito da UFMG, UFMG.

2010

Paraninfo dos formandos no 1º semestre de 2010 (turno da manhã) na Faculdade de Direito da UFMG, UFMG.

2008

Menção Honrosa por Destaque na XVII Semana de Iniciação Científica - Professor Orientador, Universidade Federal de Minas Gerais.

2006

Professor Convidado da Universidade Externado de Colômbia, Universidade Externado de Colômbia (Bogotá).

2000

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha, Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais.

1998

Concurso Nacional de Monografias Orlando Teixeira da Costa - 1º lugar com o trabalho: A Proteção Social do Trabalhador no Mundo Globalizado - O Direito do Trabalho no Limiar do século XX, ANAMATRA - Brasília/DF.

1995

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

1971

Prêmio Mobral de Jornalismo, Ministério da Educação Cultura.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Participante de Grupo de Pesquisa

2017 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro de conselho editorial de revista

2007 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso de especialização, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador de curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho da PUC MINAS VIRTUAL.

2007 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de curso de especialização, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho da PUC MINAS VIRTUAL.

2000 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 25

Atividades

02/2010 - 07/2022
Direção e administração, Especialização em Direito e Processo do Trabalho da PUC Minas Virtual.Cargo ou função, Co-coordenador.
01/2005 - 07/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Linhas de pesquisa
02/2000 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito coletivo do trabalho, O direito do trabalho e suas interações com o cinema, a música e outras artes., Tópicos de Direito Coletivo do Trabalho
01/2000 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Individual do Trabalho
08/1998 - 07/2022
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Atividade realizada, Integrante da Banca Examinadora de Defesa de Dissertação de Mestrado..

1996 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado IV, Carga horária: 20

2012 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Co-coordenador do Curso de Especialização, Carga horária: 10

Outras informações:
Co-coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho Ítalo-brasileiro? ? Faculdade de Direito da UFMG, em convênio com a Università degli Studi di Roma Tor Vergata ? 1º. Semestre 2012

2012 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de curso de especialização, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito do Trabalho Ítalo-brasileiro? ? Faculdade de Direito da UFMG, em convênio com a Università degli Studi di Roma Tor Vergata ? 1º semestre de 2012.

2011 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Co-organizador do Curso de Especialização em, Carga horária: 20

Outras informações:
Co-organizador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho Ítalo-brasileiro? Faculdade de Direito da UFMG, em convênio com a Università degli Studi di Roma Tor Vergata ? 2º semestre de 2011.

Atividades

11/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Co-organizador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho Ítalo-brasileiro.
11/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Co-coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho Ítalo-brasileiro.
11/2011
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho Ítalo Brasil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito do trabalho
02/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Coordenador do grupo de estudo Trabalho e Geração de Renda.
08/1999
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Integrante da Banca Examinadora, como suplente, do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito e Processo do Trabalho, Legislação Social, Direito e Legislação..
07/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações Empregatícias I
06/1999
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Integrante da Banca Examinadora de Defesa de Dissertação de Mestrado do Curso de Pós-Graduação, da aluna ADRIANA GOULART DE SENA..
03/1999
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Integrante da Banca Examinadora de Defesa de dissertação de Mestrado do lCurso de Pós-Graduação do aluno JOSÉ EYMARD LOGUERCIO..
08/1998
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Integrante da Banca Examinadora do Concurso para Monitoria de Graduação para Direito Processual do Trabalho..
07/1998
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.Cargo ou função, Subchefe de Departamento.
02/1996
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II
06/2010 - 12/2010
Direção e administração, Curso de extensão - Ítalo-Brasileiro de Direito Comparado em parceria com a.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
02/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, GRUPO DE ESTUDOS - Trabalho e Geração de Renda ?Coordenador. Registrado no NIEPE.
03/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho
03/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações Empregatícias I

2019 - 2019

Tribunal Regional do Trabalho 3a Região

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2017 - 2017

Tribunal Regional do Trabalho 3a Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Palestrante

Outras informações:
Palestra de lançamento das obras ?Teoria do conflito: rumo a um novo Direito Coletivo do Trabalho? e ?Cooperação judiciária internacional no combate à discirminação da mulher no trabalho: um diálogo Brasil-Itália?

2002 - 2005

Tribunal Regional do Trabalho 3a Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 0

2002 - 2004

Tribunal Regional do Trabalho 3a Região

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Outras informações:
Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT 3a. região

Atividades

05/2019 - 05/2019
Ensino, 24.º Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Ap, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Relações Interpessoais
04/2002 - 05/2003
Direção e administração, Escola Judicial, Coordenadoria Acadêmica.Cargo ou função, Diretor Acadêmico.

2006 - Atual

Universidade Externado de Colômbia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

2014 - 2014

Universidade Externado de Colômbia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Disciplina de Introdução ao Direito do Trabalho

Atividades

03/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2015 - 2015

Escola Nacional de Magistrados do Trabalho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: colaborador

Outras informações:
aula: Técnica de Instrução Trabalhista

2014 - 2014

Escola Nacional de Magistrados do Trabalho

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado do 16º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? Tribunal Superior do Trabalho, ENAMAT, Brasília/DF. Tema: Técnica de Instrução Trabalhista, 7-5-2014

2014 - 2014

Escola Nacional de Magistrados do Trabalho

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado do 17º. Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? Tribunal Superior do Trabalho, ENAMAT, Brasília/DF. Tema: Técnica de Instrução Trabalhista, 17-11-2014

2012 - 2012

Escola Nacional de Magistrados do Trabalho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor convidado do 11º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? Tribunal Superior do Trabalho, ENAMAT, Brasília/DF. Tema: Técnica de Instrução Trabalhista: Psicologia do Testemunho, 29-02-2012

2009 - Atual

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor ad-hoc

2009 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor ad-hoc

2005 - 2007

Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior

Vínculo: Vice-presidente, Enquadramento Funcional: Vice-presidente

Atividades

01/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Pesquisa e extensão.Linhas de pesquisa
01/2005 - 12/2007
Direção e administração, Vice-presidência.Cargo ou função, Vice-presidente.

2008 - 2015

Programa Pólos de Cidadania

Vínculo: Pesquisador e extensionista, Enquadramento Funcional: Co-coordenador do Programa, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades: regularização fundiária sustentável de vilas e favelas. Principais eixos de ação: regularização fundiária e Economia Solidária

2008 - 2015

Programa Pólos de Cidadania

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Geração de Trabalho e Renda do Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG.

1989 - 1991

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

Atividades

01/1989
Ensino, Curso de Especialização em Direito Processual, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo do Trabalho

2001 - 2001

Centro Universitário CESUSC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Atividades

12/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sujeitos da Relação de Emprego

2001 - 2001

Escola da Magistratura do Trabalho da Décima Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Atividades

12/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho

1981 - 1990

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

01/1981
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

2000 - 2000

Faculdade de Direito Padre Anchieta

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0

Atividades

08/2000 - 08/2000
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2001 - 2001

Faculdades Integradas Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0

2000 - 2000

Faculdades Integradas Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0

Atividades

08/2001 - 08/2001
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho
08/2000 - 08/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, A Audiência E A Prova No Processo do Trabalho
07/2000 - 07/2000
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo do Trabalho

2009 - Atual

instituto de ciências juridicas e sociais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente

2007 - 2008

Uiversita Di Roma Tor Vergata

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho
08/2007
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2015 - Atual

UNESP - São João da Boa Vista

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: colaborador

Outras informações:
Participação em curso de pós-graduação lato sensu. 1. História do Direito do Trabalho I 2. História do Direito do Trabalho II 3. Direito do Trabalho e direitos fundamentais 4. Direito do Trabalho e outros ramos do conhecimento: história, política e economia

2016 - 2016

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT/6ª Região

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
16º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados ? TRT da 6ª Região Aula: O palco, a fábrica e a audiência ? aspectos invisíveis do Direito e do Processo do Trabalho. O juiz e suas interações.

2016 - 2016

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT/6ª Região

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Curso de Formação Inicial de Magistrados ? TRT da 3ª Região Aula: O papel do juiz na sociedade contemporânea.

2023 - Atual

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20