WANIA GUIMARÃES RABELLO DE ALMEIDA

Pós-doutora em Ciencias Sociales, Humanidades y Artes (Posdoctorado del CEA: ciclo especial - "El trabajo en el contexto de los derechos humanos: Derecho, Economia, Historia") - Universidad Nacional de Córdoba. Doutora e mestra em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito de Empresas pela Fundação Dom Cabral. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora de Processo Coletivo, de Direitos Humanos e Antropologia, Sociologia e Etnias e Coordenadora do Núcleo da Diversidade da Faculdade de Direito Milton Campos. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Trabalho

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Suficiência do microssistema de direito processual coletivo do trabalho para a adequada e efetiva tutela dos direitos de dimensão coletiva trabalhistas à luz da técnica do diálogo das fontes
José Roberto Freire Pimenta.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A relação entre as ações coletivas e as ações individuais no processo do trabalho: litispendência e coisa julgada
, Ano de Obtenção: 2010.José Roberto Freire Pimenta.

Especialização em andamento em Curso Internacional - Justicia entre saberes: Las Epistemologías del Sur y

2020 - Atual

Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina

Especialização em Direito de empresa

1986 - 1987

Fundação Dom Cabral
Título: Princípios de Direito do Trabalho

Aperfeiçoamento em CURSO BREVE DE TEORIA DO DIREITO

2018 - 2018

Universidade de Lisboa
Título: OS CUSTOS SOCIAIS DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA. Ano de finalização: 2018
Orientador: LUCAS ALVARENGA GONTIJO

Pós-doutorado

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, UNC, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2015 -

Pedagogia Sistêmica. (Carga horária: 72h). , Instituto Bert Hellinger do Brasil Ltda., BERT HELLINGER, Brasil.

2018 - 2019

JUSTIÇA SISTÊMICA. (Carga horária: 54h). , INSTITUTO DESENVOLVIMENTO SISTÊMICO PARA A VIDA, IDESV, Brasil.

2018 - 2018

CURSO BREVE DE TEORIA DO DIREITO. (Carga horária: 16h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Processual Civil C. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2013 - 2013

Atualização em Direito Processual Civil Coletivo Comparado ministrado pelo. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2013 - 2013

Curso de formação em PJe-JT. (Carga horária: 3h). , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região, AMATRA 3, Brasil.

2008 - 2008

METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 30h). , IEC INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, IEC, Brasil.

2005 - 2007

Treinamento em Constelações Familiares e Empresariais abordagem sistêmico-f. (Carga horária: 168h). , Instituto de Filosofia Prática Peter Spelter Ltda., PETER SPELTER, Brasil.

2000 - 2000

Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho.. (Carga horária: 36h). , Editora RTM, RTM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

ALMEIDA, W. G. R. ; AVELAR, M. D. C. . SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES NECESSÁRIAS. 2022. (Outro).

ALMEIDA, W. G. R. ; IBRAHIM, S. T. C. A. . POLÍTICA É COISA DE MULHER. 2021. (Outro).

ALMEIDA, W. G. R. ; ABDALLA, S. C. ; ALEIXO, L. S. P. . DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: o papel do Estado, do particular e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Outro).

ALMEIDA, W. G. R. ; ABDALLA, S. C. ; ALEIXO, L. S. P. . POPULAÇÃO DE RUA, VIOLÊNCIAS E DIREITOS HUMANOS: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LUTAS NECESSÁRIAS EM PROL DA DIGNIDADE HUMANA. 2021. (Outro).

ALMEIDA, W. G. R. ; LOPES, L. . SISTEMA CARCERÁRIO E DIREITOS HUMANOS: (in)efetividade. 2021. (Outro).

ALMEIDA, W. G. R. ; TOSTES, L. F. D. . SEMINÁRIO: VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS NEGRAS NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2020. (Outro).

ALMEIDA, W. G. R. ; MARCIAL, H. ; LOUREIRO, G. C. ; BARBATO, M. R. . I ENCONTRO ESTADUAL ABJD NÚCLEO MG. 2019. (Outro).

ALMEIDA, W. G. R. . MÊS DA DIVERSIDADE. 2019. (Outro).

ALMEIDA, W. G. R. . MÊS DA DIVERSIDADE 2019. 2019. (Outro).

ALMEIDA, W. G. R. . SEMANA DA DIVERSIDADE - 18 A 22 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019. (Outro).

ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. ; TEODORO, M. C. M. ; VIANA, M. T. ; GONTIJO, L. A. ; MARTINEZ, Y. P. ; MOLINA, G. F. ; SANCHEZ, R. M. . DIÁLOGOS CUBA-BRASIL SOBRE ESTADO SOCIAL, DEMOCRACIA, SOBERANÍA POPULAR Y DERECHO Y IX CONGRESO LATINOAMERICANO DE DERECHO MATERIAL Y PROCESAL DEL TRABAJO. 2018. (Congresso).

ALMEIDA, W. G. R. ; TEODORO, M. C. M. ; ALMEIDA, C. L. ; VIANA, M. T. . VII CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2017. (Congresso).

GONTIJO, L. A. ; ALMEIDA, W. G. R. . VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DO DIREITO. MEMÓRIAS, ESQUECIMENTOS, DEMOCRACIAS POSSÍVEIS, CORPOS POLÍTICOS E DISCURSOS DE DIREITOS HUMANOS. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

DESAFIOS DO DIREITO NO SÉCULO XXI. DIÁLOGOS LUSO-BRASILEIROS. GT 5 DIREITO(S), GOVERNAÇÃO, SOLIDARIEDADE E TRABALHO NO MUNDO GLOBALIZADO,. 2022. (Congresso).

II CONGRESO MUNDIAL ANÁLISIS CONTEMPORÁNEO Y INTERDISCIPLINAR DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES. DERECHO DIGITAL, POLÍTICAS PÚBLICAS Y DERECHOS FUNDAMENTALESREO. O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À NÃO DISCRIMINAÇÃO DIGITAL. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS: O MICROSSISTEMA DE PROTEÇÃO E ESTRATÉGIAS DE EFETIVIDADE. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O JUIZ BRASILEIRO E O DEVER DE REALIZAR O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2021. (Congresso).

INTERDH CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS. O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE NA PANDEMIA COVID-19: OS MOVIMENTOS SOCIAIS E VOLTA ÀS RUAS. 2021. (Congresso).

Seminário Direitos da Natureza e Decolonialidade. 2021. (Seminário).

Direitos & Garantias na pandemia: Povos Indígenas.Direitos & Garantias na pandemia: Povos Indígenas. 2020. (Outra).

PANDEMIA E PROCESSO DO TRABALHO.COMO ASSEGURAR OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO ELETRÔNICO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA?ico do trabalho em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO VIRTUAL: TUTELA COLETIVA TRABALHISTA.Tutela Coletiva Trabalhista: Desafios. 2020. (Seminário).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO LAVORO. 2019. (Seminário).

2 CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: GOVERNANÇA, COMPLIANCE E DUE DILIGENCE. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: GOVERNANÇA, COMPLIANCE E DUE DILIGENCE. 2018. (Congresso).

DEBATES E PERSPECTIVAS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA: COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL. 2018. (Encontro).

DIÁLOGOS CUBA-BRASIL SOBRE ESTADO SOCIAL, DEMOCRACIA, SOBERANIA POPULAR Y DERECHO Y EL IX CONGRESO LATINOAMERICANO DE DERECHO MATERIAL Y PROCESAL DEL TRABAJO. LOS DERECHOS HUMANOS COMO RESISTENCIA INTERNACIONAL A LA REFORMA LABORAL BRASILEA. 2018. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL - DEMOCRACIA, DIREITO E TRABALHO: IMPLOSÃO SEM DINAMITE. 2018. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL - 20 ANOS DO PPGD. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2017. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA PUC BETIM.A REFORMA TRABALHISTA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017. (Simpósio).

56 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2016. (Congresso).

Congresso "Processo Civil - Novas Tendências: homenagem ao Prof. Celso Agrícola Barbi". 2016. (Congresso).

DIREITO SISTÊMICO E AS CONSTELAÇÕES NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2016. (Outra).

V CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2016. (Congresso).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DO DIREITO. 2016. (Congresso).

WORKSHOP DIREITO SISTÊMICO E AS CONSTELAÇÕES NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. MINISTRADO POR SAMI STORCH. 2016. (Outra).

XIII SEMANA DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA. COORDENADORA DE GRUPO DE TRABALHADOS.Coordenação de Grupo de Trabalho. 2016. (Outra).

I Congresso Mineiro sobre os Impactos do Novo Código de Processo Civil no Judiciário. 2015. (Congresso).

III CONGRESSO LATINOAMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2015. (Congresso).

III CONGRESSO LATINOAMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2015. (Congresso).

IV CONGRESO LATINOAMERICANO DE DERECHO MATERIAL Y PROCESAL DEL TRABAJO. PRINCÍPIOS DO SISTEMA PROCESSUAL COLETIVO DO TRABALHO. 2015. (Congresso).

OFICINA DIREITOS HUMANOS E TUTELA JURISDICIONAL DO III CONGRESSO LATINOAMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2015. (Congresso).

Audiência Pública realizada no Tribunal Regional do Trabalho.Audiência Pública - Terceirização. 2012. (Outra).

I Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho. A Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte e o Direito do Trabalho. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

II Congresso Jurídico ANAMAGES. 2012. (Congresso).

II Congresso Jurídico ANAMAGES/IUNIB. 2012. (Congresso).

O que há de novo no Direito do Trabalho?.As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte d o Direito do Trabalho. 2012. (Seminário).

Ação Civil Pública Trabalhista. 2011. (Seminário).

A Importância da Efetividade do Princípio da Valorização do Trabalho Regulado. 2011. (Seminário).

Educação e Trabalho na Dimensão Humana: o dilema da juventude. 2011. (Seminário).

O Direito Fundamental à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. (Seminário).

O Juiz Ativo e os Direitos Trabalhistas. 2011. (Seminário).

Parassubordinação. 2011. (Seminário).

Substituição Processual Sindical. 2011. (Seminário).

Trabalho Escravo Contemporâneo. 2011. (Seminário).

1 Congresso Brasileiro de Cidadania, Trabalho e Inclusão Social. 2010. (Congresso).

3 Congresso Constituição e Processo : entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).

Dignidade Humana e Inclusão Social. 2010. (Seminário).

Embargos de Declaração no Processo do Trabalho. 2010. (Seminário).

Honorários Advocatícios Obrigacionais. 2010. (Seminário).

I Seminário Mineiro de Direito Sindical. 2010. (Seminário).

O Princípio da Vedação do Retrocesso no Direito do Trabalho. 2010. (Seminário).

O Trabalho e o Direito. 2010. (Seminário).

5 Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Região SUDESTE. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional de Advogados Trabalhistas. 2009. (Congresso).

Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário).

Tutela Metaindividual Trabalhista. A defesa dos direitos dos trabalhadores em juízo.. 2009. (Outra).

1 Congresso Nacional Constituição e Processo: a contribuição do processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro. 2008. (Congresso).

Simpósio "Direito do Trabalho e Trabalho Não Subordinado". 2008. (Simpósio).

Simpósio "Questões Atuais e Controvertidas nas Indenizações por Acidente do Trabalho". 2008. (Simpósio).

XIV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho: O Homem, o Trabalho e o Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2008. (Encontro).

Congresso de Direito Processual Civil e de Direito Processual do Trabalho. 2007. (Congresso).

Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

Seminário Filosofia do Direito - Faculdade Milton Campos. 2007. (Seminário).

Simpósio Giacomo Marramao - Constituição, indivíduo e comunidade. 2007. (Simpósio).

Simpósio Teoria das Ações Coletivas - Escola Judicial do TRT 3ª Região. 2007. (Simpósio).

Seminário Internacional Dom Helder: Processo e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2006. (Seminário).

Simpósio "Poder Normativo e a Emenda Constitucional 45/2004". 2006. (Simpósio).

Simpósio "Técnicas de Juízo Conciliatório Trabalhista". 2006. (Simpósio).

Seminário Comissões de Conciliação Previa. 2000. (Seminário).

Seminário Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2000. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito e processo do Trabalho - UFMG. 1990. (Outra).

Seminário de Direito do Trabalho - Associação dos Advogados de Minas Gerais. 1987. (Seminário).

Curso em Perícia em Segurança do Trabalho - IPUC. 1985. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Kelen Cristina Rolim

ALMEIDA, W. G. R.ALMEIDA, C. L.; PUC, D. A. S.. A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMAN. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DANIELA MIRANDA DUARTE

ALMEIDA, W. G. R.; VIANA, M. T.;ALMEIDA, C. L.. Toda Vida Importa. Uma análise jurídica sobre os trabalhadores trans. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: THAISA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

ALMEIDA, W. G. R.ALMEIDA, C. L.; VIANA, M. T.. A PROSTITUIÇÃO COMO UMA PROFISSÃO LEGAL SOB O VIÉS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ROBERTA CASTRO LIANA LINHARES

ALMEIDA, W. G. R.; ALVES, A. C.; NOGUEIRA, R. H. P.. AGREGAÇÃO SINDICAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS COM PROFISSÃO REGULAMENTADA ESPECIAL: ocultamento e invisibilidade enquanto categoria. 2020. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Emerson Carlos Rodrigues

ALMEIDA, W. G. R.; SOUZA, L. C.;ALMEIDA, C. L.. ANÁLISE CRÍTICA DO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS NA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

Aluno: Fernanda Lacerda Oliveira

ALMEIDA, W. G. R.; SOUZA, L. C.; MARTINS, T. P.. A RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO EM RELAÇÃO AOS ATOS ANTI-ECONÔMICOS. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

Aluno: Rodolfo Lima Dantas

ALMEIDA, W. G. R.ALMEIDA, C. L.; TEODORO, M. C. M.. Estruturação do sistema produtivo e a proteção social: proposições às alternativas adotadas pelo capital. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALMEIDA, W. G. R.ALMEIDA, C. L.; TEODORO, M. C. M.. CRISES DO ESTADO E DIREITO DO TRABALHO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mauricio Fernando Oliveira de Miranda

ALMEIDA, W. G. R.; SOUZA, L. C.; MARTINS, T. P.. A CONTROLADORIA COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O APOIO AO CIDADÃO NO CONTROLE SOCIAL. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

Aluno: Tacianny Mayara Silva Machado

ALMEIDA, C. L.; TEODORO, M. C. M.;ALMEIDA, W. G. R.. A Importância dos Sindicatos no Fortalecimento do Diálogo Social e na Construção do Direito do Trabalho e do Direito ao Trabalho: uma análise do tripartismo da Organização Internacional do Trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paola Brendolan

ALMEIDA, C. L.; TEODORO, M. C. M.;ALMEIDA, W. G. R.. Os Direitos Humanos como limite à desconstrução do Direito do Trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rúbia Marques de Souza Pinto

ALMEIDA, W. G. R.; TEODORO, M. C. M.;ALMEIDA, C. L.. RESPONSABILIDADES FAMILIARES E DIREITO DO TRABALHO: estudo à luz das diretrizes estabelecidas pela OIT. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabela Alexandre Marri Amado

SOUZA, L. C.; RESENDE, A. R.;ALMEIDA, C. L.ALMEIDA, W. G. R.. A RELEVÂNCIA DA REFORMA DO APARELHO DO ESTADO PARA SE ALCANÇAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA NO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Sandra Lúcia Aparecida Pinto

ALMEIDA, W. G. R.; SOUZA, L. C.;ALMEIDA, C. L.; RESENDE, A. R.. ANÁLISE DOS EFEITOS DA CONCORRÊNCIA GLOBAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DE EMPREGADOS DE PEQUENAS EMPRESAS NACIONAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Nilson Feliciano de Araújo

SCHWARZ, Rodrigo Garcia;ALMEIDA, W. G. R.; THOME, Candy Florencio; PEZZELLA, M. C. C.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO, ENTRE O LEGISLADO E O NEGOCIADO: O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E OS LIMITES À IRRENUNCIABILIDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS PELA VIA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 590415/SC. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Márcia Coser Petri

SCHWARZ, Rodrigo Garcia;ALMEIDA, W. G. R.; THOME, Candy Florencio; PEZZELLA, M. C. C.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MECANISMO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR: A INCOMPATIBILIDADE DA PRÉVIA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO PROCESSO CIVIL COM O PROCESSO DO TRABALHO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Elizabete Geremias

SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C.;ALMEIDA, C. L.ALMEIDA, W. G. R.. A Responsabilidade Civil do Empregador no Caso do Dano Decorrente de Acidente do Trabalho e o Caráter Punitivo e Pedagógico da Indenização por Dano Moral como Mecanismo de Proteção à Dignidade Humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Henrique Marques Pinto

ALMEIDA, W. G. R.; SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C.; ECA, V. S. M.. Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Cauã Baptista Pereira de Resende

ALMEIDA, W. G. R.ALMEIDA, C. L.; VIANA, M. T.; TEODORO, M. C. M.; ALVES, A. C.. PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES: POTENCIALIDADES E RISCOS. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Warley Luiz da Silva

Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de;ALMEIDA, W. G. R.. Processo Falimentar. A responsabilidade patrimonial do empregador na execução trabalhista. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Paulo Sérgio do Nascimento

ALMEIDA, W. G. R.. A prescrição bienal e a responsabilidade do ex-sócio pelas verbas trabalhistas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Miriam Tsumagari Araújo da Costa

ALMEIDA, W. G. R.; Elaine Noronha Nassif. A Defesa da Codificação do Direito Processual Civil Coletivo no Direito Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu de DIREITO E PROCESSO DO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC/MINAS VIRTUAL.

Aluno: Vitório Bianco Neto

ALMEIDA, W. G. R.; Elaine Noronha Nassif. Da Inaptidão das regras do Processo Clássico individualista para a resolução dos conflitos geneticamente coletivos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu de DIREITO E PROCESSO DO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC/MINAS VIRTUAL.

Aluno: Karine Aline dos Santos Ribeiro

ALMEIDA, W. G. R.; FERNANDES, D. C. O.; CARVALHO, R. W. R.. O LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

Aluno: Flora Nogueira Barcelos

ALMEIDA, W. G. R.; FERNANDES, D. C. O.; ALEIXO, L. S. P.. A JUDICIALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E PERMANENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

Aluno: BRUNA AMARAL MACHADO

ALMEIDA, W. G. R.; SOUZA, L. C.; FONSECA, F.. MIGRAÇÃO FORÇADA E PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

Aluno: Thales Hermógenes Souza de Almeida e Silva

ALMEIDA, W. G. R.; FERNANDES, D. C. O.; ABDALLA, S. C.. A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS IMPACTOS SOCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

Aluno: Giovana Miarelli

ALMEIDA, W. G. R.; FERNANDES, D. C. O.; IBRAHIM, S. T. C. A.. IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

Aluno: Pedro Scofield da Cunha

ALMEIDA, W. G. R.; FERNANDES, D. C. O.; ABDALLA, S. C.. ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: Trajetória, mudanças e contradições no próprio sistema. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

Aluno: Gustavo Lobato Rates

ALMEIDA, W. G. R.; RESENDE, A. R.; GONTIJO, L. A.. GASTOS PUBLICITÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

Aluno: Fábio Leão von Stosch

ALMEIDA, W. G. R.; SOUZA, L. C.; OLIVEIRA, F. L.. O ESTADO E A RELAÇÃO COM A SAÚDE MENTAL DO PROFESSOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REMUNERAÇÃO, ESTRUTURA EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

Aluno: Andreza dos Santos Pereira

ALMEIDA, W. G. R.; SOUZA, L. C.; OLIVEIRA, F. L.. A INFLUÊNCIA DO RACISMO NO COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

Aluno: ANNA AMARAL FERREIRA

ALMEIDA, W. G. R.; SOUZA, L. C.; RESENDE, A. R.. O FEMINISMO SOB O ASPECTO DA TRAGÉDIA GREGA ANTÍGONA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: JOSÉ ROBERTO AMARAL CARDOSO

ALMEIDA, W. G. R.; RESENDE, A. R.; ABDALLA, S. C.. FAKE NEWS: UMA ONDA QUE FLUI E REFLUI SEM CONTROLE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: MARIA THERESA DE SOUZA CORREA

ALMEIDA, W. G. R.; DANIELA RICCHIONI BARROSO; PINTO, W. P. B.. O ABORTO NA PERSPECTIVA DA BIOÉTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Daniel Monteiro Pereira da Silva Leal

ALMEIDA, W. G. R.; KOURY, L. R. N.. Penhora de Salário na Execução Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

Aluno: Rafael Nonato e Silva

ALMEIDA, W. G. R.; FARIA,FARIA, Fernanda Nigri; CARVALHO, R. W. R.. Impossibilidade de Cumulação dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade: uma análise da jurisprudência atual à luz dos princípios e normas do Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

Aluno: José Eduardo de Almeida e Silva Júnior

ALMEIDA, W. G. R.; FERNANDES, D. C. O.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Poliamor e seus Efeitos Previdenciários na Pensão por Morte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

Aluno: LUIZA NAZARÉ DE OLIVEIRA

ALMEIDA, W. G. R.; CARVALHO, D. F. R.; ANDRADE, P. G. G.. POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS DO POVO INDÍGENA XUCURU COMO UM TRABALHO CONJUNTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DA SOCIEDADE CIVILB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

Aluno: KAREN CHRISTINA IANNINI

ALMEIDA, W. G. R.; CARVALHO, D. F. R.; ANDRADE, P. G. G.. AS PARTICIPAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO TERMA TRABALHO ESCRAVO MODERNO: O CASO FAZENDA BRASIL VERDE VS BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS.

Aluno: VICTOR PENCHEL ALVARENGA BALTHAR DOS SANTOS

ALMEIDA, W. G. R.; KOURY, L. R. N.; SILVA, T. D.. APLICATIVOS DE TRANSPORTE URBANO: ANÁLISE DOS PRESUSPOSTOS JURÍDICOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE MOTORISTAS E EMPRESAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lorena Luiza Mayrink Repsold

ALMEIDA, W. G. R.; KOURY, L. R. N.; CARVALHO, M. J. B.. AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS E REFORMA TRABALHISTA DE 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: TAISSA PEREIRA SILVA DA COSTA

ALMEIDA, W. G. R.; KOURY, L. R. N.; CARVALHO, M. J. B.. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA: PEDIDOS ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI N. 14.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: CLARISSA AGUILAR MAGALHÃES

ALMEIDA, W. G. R.; CARVALHO, D. F. R.; OLIVEIRA, M. L.. UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA TEORIA DA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: 'LEADING CASE'. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: MARINA ANGELO TERZI PAPADOPOULOS

ALMEIDA, W. G. R.; KOURY, L. R. N.; HENRIQUE, C. A. J.. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bruno Henrique Silva Pontes

ALMEIDA, W. G. R.; HENRIQUE, C. A. J.; FARIA, F. N.. A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SÉCULO XXI: O CONTRATO INTERMITENTE DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: CLARISSA AGUILAR MAGALHÃES

ALMEIDA, W. G. R.; CARVALHO, D. F. R.; OLIVEIRA, M. L.. A PERSPECTIVA JURÍDICA DA 4A. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: ISABELA DIONÍZIO GOMES

ALMEIDA, W. G. R.; SOUZA, L. C.; ABDALLA, S. C.. OS LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO NA APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: JÉSSICA CRISTINA MENEZES DE MORAES

ALMEIDA, W. G. R.; HENRIQUE, C. A. J.; FARIA,FARIA, Fernanda Nigri. INCONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA ARBITRÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: DANIELE SILVA SANTOS

ALMEIDA, W. G. R.; HENRIQUE, C. A. J.; MAFRA, T. C.. O MODELO DE GESTÃO COMO CAUSA DA MANIFESTAÇÃO DE DOENÇAS PSICOSSOCIAIS NOS TRABALHADORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: NATHAN VICTOR LÚCIO

ALMEIDA, W. G. R.; FERNANDES, D. C.; DIAS, T.. NORMAS QUE REGULAMENTAM A NÃO DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Douglas Bernardo Teixeira da Silva

ALMEIDA, W. G. R.; KOURY, L. R. N.; CARVALHO, M. J. B.. O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA E DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: BRISA HELENA MIRANDA SOUZA

ALMEIDA, W. G. R.; ARAGAO, M. M.. ESTUDO DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA 'MINHA CASA MINHA VIDA' À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: SÃO JOSÉ DA VARGINHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALMEIDA, W. G. R.; KOURY, L. R. N.; GOMES, MAIRA NEIVA. DO NEXO CAUSAL ENTRE DISTÚRBIO MENTAL E TRABALHO E OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: FERNANDA LOPES ABRAS

KOURY, L. R. N.; TOSTES, L. F. D.;ALMEIDA, W. G. R.. AS CONCAUSAS NO ACIDENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O EMPREGADOR E O EMPREGADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Érica Vieira de Loiola Sousa

SANTOS, L.;ALMEIDA, W. G. R.. A MÍDIA COMO O QUARTO PODER: UMA ANÁLISE DE SEU PAPEL FRENTE A UM PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE REZENDE DINIZ

ALMEIDA, C. L.; FERNANDES, C. M.;ALMEIDA, W. G. R.. A TUTELA DOS TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE: A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O DIREITO DE ACESSO AO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luan de Castro Almada

ALMEIDA, W. G. R.; KOURY, L. R. N.; GELAPE, P.. IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO: As regras do Código de Processo Civil sobre a perícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Diogo Pimenta Lopes

ALMEIDA, W. G. R.; KOURY, L. R. N.; CARVALHO, R. W. R.. Definição de Novas Relações Jurídicas: Uber e Cabify. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: CAIO RUY MARTINS DE ALMEIDA NETO

ALMEIDA, W. G. R.; GONTIJO, L. A.; FARIA,FARIA, Fernanda Nigri. A LICENÇA PATERNIDADE SOB UM ENFOQUE FILOSÓFICO DOS VALORES HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Isabela de Oliveira Souza Alves

ALMEIDA, W. G. R.; KOURY, L. R. N.; FERNANDES, D. C. O.. DANO EXISTENCIAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Isabela Árabe Figueiró de Lourdes

ALMEIDA, W. G. R.; KOURY, L. R. N.; CARVALHO, M. J. B.. O TELETRABALHO: uma análise crítica dos elementos caracterizadores da relação de emprego.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Camila Liziene Leles Ferreira

ALMEIDA, W. G. R.Luiz Otávio Linhares RenaultJosé Roberto Freire Pimenta. Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Romeu Coelho Carmo

José Roberto Freire PimentaALMEIDA, W. G. R.Luiz Otávio Linhares Renault. O Assédio Moral no Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pollyana Silva Bonfim

ALMEIDA, W. G. R.. A Constitucionalidade da Exigência de Submissão dos Dissídios Individuais às Comissões de Conciliação Prévia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Divina Maria Mota

ALMEIDA, W. G. R.. A Terceirização Ilícita no Setor Privado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Fernanda Mesquita Goulart

ALMEIDA, W. G. R.. O Jus Postulandi e a Função do Advogado: Honorários Advocatícios no Processo Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Ricardo Valadares Valério Calderaro

ALMEIDA, W. G. R.. O Trabalho Escravo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Liliane Maria Maluf Safe

ALMEIDA, W. G. R.. Limitação ao poder de negociação dos sindicatos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

ALMEIDA, W. G. R.. Advogado. 2008. INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL.

ALMEIDA, W. G. R.; SANTOS, L.; DECAT, T.; ZINI, J.; QUINTELA, F.. Seleção de bolsas CNPQ da Faculdade Milton Campos. 2017. Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, W. G. R.; DECAT, T.; QUINTELA, F.. III FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2017. Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, W. G. R.; BRASIL, D. R.. O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES. 2017. Fundação Universidade de Itaúna.

ALMEIDA, W. G. R.; BRASIL, D. R.. PRINCÍPIOS DO EQUADOR E GOVERNANÇA GLOBAL: A AUTORREGULAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO INTERNO. 2017. Fundação Universidade de Itaúna.

ALMEIDA, W. G. R.; BRASIL, D. R.. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE E INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2017. Fundação Universidade de Itaúna.

Comissão julgadora das bancas

Antônio Gomes de Vasconcelos

VASCONCELOS, A. G.. A suficiência do microssistema de direito processual metaindividual do trabalho para a adequada e efetiva tutela dos direitos trabalhistas de dimensão coletiva à luz da técnica do diálogo das fontes. 2015.

Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt

PIMENTA, J. R. F.; VIANA, Márcio Túlio; VASCONCELOS, A. G.; ECA, V. S. M.;SCHMIDT, Martha Halfeld Furtado de Mendonça. A suficiência do microssistema de Direito Processual Metaindividual do Trabalho para a adequada a efetiva tutela dos Direitos Trabalhistas de Dimensão Coletiva, à luz da técnica do diálogo das fontes.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Hildelano Delanusse Theodoro

THEODORO, H. D.; FARIA, G. C.; ALMEIDA, W. G.. A isonomia entre empregadores de empresas de terceirizacao. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

José Roberto Freire Pimenta

PIMENTA, José Roberto FreireSENA, Adriana Goulart deVIANA, Márcio Túlio. A relação entre ações coletivas e ações individuais no processo do trabalho: litispendência e coisa julgada". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Roberto Freire Pimenta

PIMENTA, José Roberto Freire; SCHMIDT, Martha Halfeld Furtado de Mendonça; Vasconcelos, Antônio Gomes de;VIANA, Márcio TúlioECA, V. S. M.. A suficiência do microssistema de direito processual metaindividual do trabalho para a adequada e efetiva tutela dos direitos trabalhistas de dimensão coletiva à luz da técnica do diálogo das fontes. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Roberto Freire Pimenta

PIMENTA, José Roberto FreireVIANA, Márcio TúlioECA, V. S. M.. A (des)necessidade de codificação do Direito Processual Coletivo: a (in)suficiência do microssistema de direito processual coletivo do trabalho. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Márcio Túlio Viana

VIANA, M. T.. A relação entre ações coletivas e ações individuais no Processo do trabalho: litispendência e coisa julgada.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Márcio Túlio Viana

VIANA, M. T.. A suficiência do microssistema de Direito Processual Metaindividual do Trabalho para a adequada e efetiva tutela dos direitos trabalhistas de dimensão coletiva à luz da técnica do diálogo das fontes. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vitor Salino de Moura Eça

PIMENTA, J. R. F.;EÇA, V. S. M.; VIANA, MARCIO TULIO; VASCONCELOS, Antônio Gomes de; SCHMIDT, Martha Halfeld Furtado de Mendonça. A suficiência do microssistema de direito processual metaindividual do trabalho para a adequada e efetiva tutela dis direitos trabalhistas de dimensão coletiva à luz de técnica do diálogo das fontes.. 2015. Tese (Doutorado em Pós=graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vitor Salino de Moura Eça

PIMENTA, J. R. F.;EÇA, V. S. M.; VIANA, Márcio Túlio. A necessidade de codificação do direito processual coletivo: a insuficiência do microssistema de direito processual coletivo do trabalho. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Pós=graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

PIMENTA, J. R. F.SENA, A. G. O.VIANA, Márcio Túlio. A relação entre ações coletivas e ações individuais no processo do trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Pós graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Programa de Pós Graduação.

Orientou

Victor Carlos Silva Braga

O dever do Estado em proporcionar a cirurgia de redesignação sexual como direito fundamental dos transsexuais; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; (Orientador);

Kira Furtado de Oliveira

Importância, implementação e prática da educação em Direitos Humanos nas Escolas de nível fundamental e médio; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; (Orientador);

Lidieni Guimarães dos Santos

O empoderamento da mulher negra no empreendedorismo: o caso de superação no mercado da beleza; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; (Orientador);

Victor Castro Ramos Grossi

O tratamento concedido às pessoas com problemas de saúde mental no âmbito penal: reflexões contemporâneas; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS, ECOSSISTEMA ÂNIMA; (Orientador);

Silas Bryan Oliveira Costa

Crise ecológica e a exploração da Serra do Curral em Belo Horizonte: violação de direitos humanos e fundamentais e ausência de desenvolvimento sustentável; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS, ECOSSISTEMA ÂNIMA; (Orientador);

Matheus Henrique Paula Oliveira

DIREITO E CULTURA: INTERSEÇÕES NECESSÁRIAS PARA A FORMAÇÃO HUMANA E CRÍTICA PROFISSIONAL; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS, ECOSSISTEMA ÂNIMA; (Orientador);

CARLA DE ALCANTARA MENDES MAPPA

A IMPORTANCIA DA EXISTENCIA E FORTALECIMENTOS DOS SINDICATOS PARA OS EMPREGADORES E PARA OS EMPREGADOS, NO QUE TANGE A NEGOCIAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADVOCACIA TRABALHISTA) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB - SEÇÃO MG; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

CAROLINA VIEIRA PENA

A FIGURA DO EMPREGADO HIPERSSUFICIENTE NA REFORMA TRABALHISTA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADVOCACIA TRABALHISTA) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB - SEÇÃO MG; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Lucas Vieira De Queiroz

DISCRIMINAÇÃO DE TRANSEXUAIS NO MERCADO DE TRABALHO: MEDIDAS DE COMBATE E RESISTÊNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADVOCACIA TRABALHISTA) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB - SEÇÃO MG; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

LUIZA ANDREA SAFE CARNEIRO DO AMARAL

NEGOCIADO VERSUS LEGISLADO: LIMITES; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADVOCACIA TRABALHISTA) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB - SEÇÃO MG; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

THAMIRES ISABELLA PENA BRAMANTE

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: O CARÁTER FACULTATIVO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E REPRESENTATIVIDADE DE CLASSE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ADVOCACIA TRABALHISTA) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB - SEÇÃO MG; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Pedro Henrique Fernandes

A TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS PERANTE OS ABUSOS DA TERCEIRIZAÇÃO PELAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-gradução lato sensu) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Flávia Luísa Firmo dos Santos

A necessidade de fortalecimento do Direito Coletivo do Trabalho no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - IEC INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Flávia Campolina

A flexibilização dos direitos trabalhistas na crise econômica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - IEC INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Davi Santos

A conversão de ação individual em ação coletiva no novo CPC; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-gradução lato sensu) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Ellen Prates

O instituto da ação coletiva no Novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-gradução lato sensu) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Cinthia Oliveira Xavier

O Direito do Trabalho e a Educação: o professor e o SINPRO-MINAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Valéria da Silva Ferreira Albuquerque

A necessidade de aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Previdência Social ao homem que vive do trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Luiz Fernando de Paula

Competência da Justiça Desportiva: solução de conflitos desportivos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Ricardo Ramalho Cardoso

Os direitos sociais na relação desportiva; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Marco Aurélio de Jesus Pio

O assédio moral na Administração Pública Militar: um estudo no Corpo de Bombeiros do Maranhão; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Elizeu Alberto Santos

Responsabilidade do Estado frente aos eventos esportivos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

ÍTALO MOREIRA REIS

Da possibilidade de declaração de fraude contra credores pelo juizo trabalhista de forma incidental na execução trabalhista; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - IEC INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Elizabeth Almeida Dutra da Silva

Trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - IEC INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Tasmane Carvalho Gonzaga Pereira Silva

Meio ambiente do trabalho: câmeras de vigilância e os limites do poder fiscalizatório do empregador; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - IEC INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Francislaine Maria Neves Silva

Assédio moral na relação de emprego; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Marcelo Viana de Oliveira

A Liberdade Sindical no Brasil em face da Convenção n; 87 da OIT; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Hélio Udson Oliveira Ramos

Direito do Trabalho: da regulamentação à flexibilização; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Viviane das Graças Fernandes

Negociações coletivas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Érika Goulart Santos

Terceirização (I)Lícita no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Renata Caroline Pereira Reis

Principais causas de extinção do contrato de trabalho: análise a partir das homologações realizadas pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho do Maranhão no ano de 2012; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Carmem Hornick

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM DIREITO DO TRABALHO) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Maria Carmem Mendes Campos Versiani

A base de cálculo do adicional de insalubridade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual do) - CEAJUFE; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Ana Flávia Ribeiro dos Santos

A conscientização e prevenção da saúde do trabalhador: uma garantia ao meio ambiente do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual do) - CEAJUFE; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Devair Neves

Prescrição intercorrente no processo do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual do) - CEAJUFE; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Rodrigo Rezende Ferreira

A prova no processo do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual do) - CEAJUFE; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Vitor Moura

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual do) - CEAJUFE; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Ronilson de Freitas

Reclamação trabalhista e comprovação do vínculo empregatício perante a Previdência Social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual do) - CEAJUFE; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Simone de Freitas

As condições de trabalho e a exposição aos riscos: quanto vale a vida do trabalhador; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual do) - CEAJUFE; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Edson de Braga Rezende

Flexibilização trabalhista e retrocesso social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Processual do) - CEAJUFE; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Fábia Silvéria de Louredo Henriques

A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE COTAS PREVISTAS NO ART; 93 DA LEI 8213/91 E SUAS REPERCUSSÕES NA ATIVIDADE EMPRESARIAL E NA SOCIEDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

GABRIELA PORTO CIARLINI

A INFLUÊNCIA PSICOSSOCIAL DOS MAGISTRADOS NAS DECISÕES JUDICIAIS NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO: ALGUMAS REFLEXÕES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

WESLEY SOFFIETT DE SOUZA

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍTICIA MILITAR DE MINAS GERAISE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

ANA CLARA FREIRE DOMINGUES

OS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E AO PRECONCEITO NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

ISABELA CALDAS RODRIGUES PEREIRA

CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL: O PRECONCEITO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

LUIZA DUARTE PARDINI

GOVERNANÇA GLOBAL E CAPITAL ESTRANGEIRO: OS DIREITOS HUMANOS COMO CÓDIGO DE CONDUTAS ÉTICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

GIULIA ROSSETTI GUIMARÃES

O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E À NUTRIÇÃO ADEQUADAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

LETÍCIA ALCÂNTARA MELLO ZAMBALDI

OS PARADOXOS DA POLÍTICA LEGISLATIVA PENAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

ISABELA CALDAS RODRIGUES PEREIRA

A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL: O PRECONCEITO, A DISCRIMINAÇÃO E A EXCLUSÃO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

José Márcio Silva Borges

Intolerância e o Desafio de Coexistir com as Diferenças: os Direitos Humanos como Código de Condutas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Patrick Stephan Leite Pasek

As disparidades das garantias estabelecidas pela ONU em relação à inconstitucionalidade do novo tabelamento do dano extrapatrimonial trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Suzam Caren Matos Silva

O trabalho decente como direito humano e fundamental: consequências; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Jéssica Luíza Fernandes Vaz

A reparação por danos existenciais como promoção e tutela da dignidade da pessoa humana trabalhadora; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Diane Dafne Valladares Pinto

O Direito à Desconexão no Direito Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Gabriela Cirstine Nunes dos Santos

Como as "fake news" que se propagam nos tempso atuais afetam a educação e o desenvolvimento das crianças; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Gabriel Oliveira Almeida

A Reforma da Previdência Sob a Ótica dos Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Rodrigo Costa Silva

O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Ângela Patrícia Dias Andrade

Concliação na Justiça do Trabalho e Princípios Constituiconais - Direitos Irrenunciáveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Leonardo Luiz de Freitas

Os Limites da Conciliação no Processo do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Rosemberg Chaefer Nascimento Silva

Vínculo Jurídico do Empregadpo Alçado ao Cargo de Direito na Sociedade Anônima - Manutenção do Contrato de Trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Clésio da Silva Mota

Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Olícia Araújo Ribeiro

A Fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego como meio de tornar efetivos os direitos assegurados ao trabalhador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Mateus Cançado Murta

A Exigência do depósito recursal e a violação aos princípios constitucionais do Acesso à Justiça, da igualdade e do duplo grau de jurisdição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Thiago Leão

O trabalho do menor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Marco Túlio Marques

A ssédio moral na relação de emprego; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

LUAN LOPES MARINHO

A CRESCENTE XENOFOBIA NO BRASIL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS, CEFOS; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Mariana de Souza Godinho

Pessoas em situação de rua-direitos humanos e direitos fundamentais- cidadania; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Max Michel da Silva Souza

À Margem ? O Estado de Exceção Vigente nas Periferias; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida;

Foi orientado por

José Roberto Freire Pimenta

Relação entre as ações coletivas e as ações individuais trabalhistas: litispendência e coisa julgada; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Roberto Freire Pimenta;

José Roberto Freire Pimenta

A suficiência do microssistema de direito processual metaindividual do trabalho para a adequada e efetiva tutela dos direitos trabalhistas de dimensão coletiva à luz da técnica do diálogo das fontes; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Roberto Freire Pimenta;

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  • ALMEIDA, W. G. R. ; LOURDES, I. A. F. . TELETRABALHO E JORNADAS EXAUSTIVAS: A LEI N, 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) E A OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, W. G. R. . REFORMA TRABALHISTA E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; SILVA, T. C. D. ; FERNANDES, M. A. . MULHER, TRABALHO E FAMÍLIA. Dividir responsabilidades, multiplicar oportunidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. ; FERNANDES, M. A. . REMUNERAÇÃO IGUAL PARA TRABALHO DE IGUAL VALOR. KARL MARX E AGENDA 2030. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. . DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE DESCONSTRUÇÃO. DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS, ESPECÍFICOS E INESPECÍFICOS, COMO INSTRUMENTO DE RESISTÊNCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, A. C. G. R. . COLONIALIDADE, DECOLONIALIDADE E DESINCRIPTAÇÃO DO PODER. RUMO À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; OLIVEIRA, M. P. S. . DIREITO DO TRABALHO. ERA DA UBERIZAÇÃO. PAPEL DOS SINDICATOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; CIARLINI, G. P. . ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL, MIGRAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E ESTADO SOCIAL COOPERATIVO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; COSTA, T. P. S. . CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO E TRABALHO ESCRAVO, NA PERSPECTIVA DA OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. . DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE CRISES: A Lei n. 13.467/17 e a Constituição da República. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, W. G. R. . DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS E TUTELA COLETIVA: EFETIVIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; OLIVEIRA, M. P. S. . O PAPEL DOS SINDICATOS NA ?ERA DA UBERIZAÇÃO'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; KOURY, L. R. N. ; CARVALHO, R. W. R. ; PIRES, R. O. ; TOSTES, L. F. D. ; FARIA, F. N. . CONVENÇÕES PROCESSUAIS E AS AÇÕES COLETIVAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. . A Lei n. 13.467/17 e o Necessário Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade: Políticas Públicas de Desconstrução de Direitos e Omissão na Adoção de Políticas Públicas de Garantia de Efetividade de Direitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, W. G. R. . OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NOS PRINCIPAIS INSTITUTOS DE DIREITO DO TRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. . A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS COMO RESISTÊNCIA À PRECARIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, DA JUSTIÇA SOCIAL E DA DEMOCRACIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. . DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS: DA EXISTÊNCIA À TUTELA JURISDICIONAL NO CONTEXTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. . A DESCRIMINALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: entre memória, esquecimento, luta pela dignidade humana do trabalhador e democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, W. G. R. . PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO DOS TRABALHADORES A UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO HUMANO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; ALVES, I. O. S. . Combate ao dano existencial na relação de emprego. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. . RELAÇÃO DE EMPREGO E RESPONSABILIDADE CIVIL INTEGRAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, W. G. R. . Diálogos sobre Direito do Trabalho promovido pela Universidade Estácio de Sá. Titulo da Palestra: ?A tutela jurisdicional dos direitos metaindividuais trabalhista, no dia 22 de maio de 2015.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, W. G. R. . O direito ao trabalho decente na perspectiva dos direitos humanos e fundamentais: conteúdo e tutela jurisdicional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, W. G. R. . A Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte e o Direito do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, W. G. R. . A Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte e o Direito do Trabalho.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. ; ROLIM, K. C. . EL DERECHO DEL TRABAJO EN BRASIL CON UNA MIRADA DESDE EL CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR. HEIDELBERG: MAX PLANCK INSTITUTE, 2021 (capítulos de livro aceito para publicação).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. . A PROTEÇÃO INTERNCIONAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO HUMANO CONTRA A PRECARIEDADE ECOLÓGICA. BRASILIA: ESA-OAB NACIONAL, 2021 (capítulos de livro aceito para publicação).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. . EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. O TRIBUNAL REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO NO CONTEXTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2021 (capítulos de livro aceito para publicação).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. . DIREITO DO TRABALHO E CONSTITUIÇÃO. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. SÃO PAULO: LTR, 2020 (Livro aceito para publicação).

  • ALMEIDA, W. G. R. . DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E PROTEÇÃO SOCIAL 2020 (capítulos de livro aceito para publicação).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. . PANDEMIA DA COVID-19, DIREITO E CAPITALISMO DO DESASTRE 2020 (capítulos de livro aceito para publicação).

  • ALMEIDA, W. G. R. ; REIS, I. M. . LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. São Paulo: LTr, 2018 (capítulos de livro aceito para publicação).

  • SOUZA, L. C. ; ALMEIDA, W. G. R. ; PINTO, S. L. A. . O combate à violência de gênero contra as mulheres e meninas: a relevância dos Relatórios e das Comunicações sobre o cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados na Convenção sobre Eliminação de Todas as Forma de Discriminação contra a Mulher. Belo Horizonte 2018 (capítulos de livro aceito para publicação).

  • ALMEIDA, W. G. R. . Elementos da teoria geral da prova. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

ALMEIDA, W. G. R. . Gravação de 4 videoaulas de aproximadamente 20 minutos de duração para a disciplina Negociação Trabalhista, do Curso MBA em Direito do Trabalho, da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.. 2013.

ALMEIDA, W. G. R. . Tutoria, elaboração de material didático e atividades avaliativas da disciplina Negociação Trabalhista no MBA em Direito do Trabalho da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, 30 horas/aula.. 2013.

ALMEIDA, W. G. R. . Tutoria, elaboração de material didático e atividades avaliativas da disciplina Direito Coletivo do Trabalho do MBA em Direito do Trabalho da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, 30 horas/aula.. 2013.

ALMEIDA, W. G. R. . Elaboração de apostilha: 'Negociação Trabalhista'. 2012.

ALMEIDA, W. G. R. ; GONTIJO, L. A. . Direitos Humanos e a Questão Agrária: violência, trabalho e a função social da propriedade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PROTEÇÃO SOCIAL. 2021; Tema: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PROTEÇÃO SOCIAL. (Rede social).

ALMEIDA, W. G. R. ; ALMEIDA, C. L. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, Candy Florencio . CLT COMENTADA Comentários aos artigos 643 a 762 e 831 a 910 da CLT. Disponível no http://www.direitocom.com/clt-comentada.. 2013. (CLT COMENTADA VIRTUAL).

ALMEIDA, W. G. R. . Negociação Trabalhista. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, W. G. R. . 2 Mini-curso de Direito Processual do Trabalho ? Elaboração de peças processuais para os alunos do 9 e 10 períodos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Setembro de 2008.. 2008. .

ALMEIDA, W. G. R. . Curso preparatório para o exame da OAB. 2007. .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    ?DIVERSIDADE E DISCRIMINAÇÃO: Diálogos Interculturais e Alteridade em Perspectiva?, Descrição: objetivo geral analisar os impactos da discriminação na diversidade cultural e verificar em que medida o diálogo intercultural e a alteridade podem contribuir para o seu enfrentamento, e, como objetivos específicos, identificar as formas de manifestação da discriminação e seus impactos nas relações sociais e humanas e os principais grupos sociais vítimas de discriminação e refletir sobre o direito à diferença, à igualdade e à não discriminação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida - Coordenador / Marcelo Ricardo Cruz Dias - Integrante / Max Michel da Silva Souza - Integrante / José Márcio Silva Borges - Integrante / Lidieni Guimarães dos Santos - Integrante / Ana Luiza Rezende Guimarães - Integrante / Matheus Henrique Paula Oliveira - Integrante / Silas Costa - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Capitalismo e Proteção Social na Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais do Trabalho e da Seguridade Socia, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cleber Lúcio de Almeida em 16/08/2020., Descrição: Descrição: A criação do Grupo de Pesquisa e Extensão Capitalismo e Proteção Social na Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais do Trabalho e da Seguridade Social decorre da constatação da necessidade de aprofundar a pesquisa, de natureza teórico-empírica, transdisciplinar e transnacional e promover o conhecimento e estimular estudos críticos sobre os direitos humanos e os direitos fundamentais do trabalho e da seguridade social como instrumentos voltados à prevenção e redução das desigualdades sociais, da pobreza e da exclusão social e à valorização dos trabalhadores e dos sindicatos como agentes políticos, tendo como eixos centrais: a) o trabalhador como pessoa, cidadão e agente político; b) a dimensão humana, social e política do Direito do Trabalho e do Direito da Seguridade Social; c) o direito à proteção social integral, ou seja, que englobe a proteção realizada por meio do Direito do Trabalho, do Direito da Seguridade Social, das ?antimercadorias? e da renda básica universal; d) análise crítica das propostas de alteração legislativa e da jurisprudência que interfiram no alcance e efetividade da proteção social integral; e) identificação e compreensão das normas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e de Direito Constitucional de incidência direta ou indireta na relação entre capital e trabalho e dos direitos, individuais e coletivos, nelas reconhecidos, com destaque para os direitos inerentes ao trabalho humano e à seguridade social; f) identificação das obrigações do Estado brasileiro e das empresas em relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais; g) identificação dos efeitos concretos dos direitos humanos e fundamentais na realidade social, em especial em relação aos grupos de maior vulnerabilidade material e existencial, incluídos os ?sujeitos não modernos?, na perspectiva da constante tensão entre realidade normativa e realidade social; h) mapeamento e compreensão das garantias estabelecidas pelo direito interno e internacional voltadas à efetividade dos direitos humanos e fundamentais do trabalho, na perspectiva da proteção multinível dos direitos humanos e fundamentais; i) promoção de atividades junto à comunidade voltadas para a educação em direitos humanos e fundamentais do trabalho e da seguridade social; j) análise dos desafios que a globalização e os novos modos de produção apresentam para o Direito do Trabalho e o Direito da Seguridade Social.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida - Integrante / Cleber Lúcio de Almeida - Coordenador / Elaine Noronha Nassif - Integrante / MARCIO TULIO VIANA - Integrante / Deilton Ribeiro Brasil - Integrante / AMAURI CÉSAR ALVES - Integrante.

  • 2013 - 2021

    Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas - NEGESP, Descrição: Descrição: Acompanhar e avaliar o processo decisório de políticas públicas no Brasil a partir da aplicação do princípio da resiliência estatal. Considera-se a necessidade desta reflexão diante da falta de discussão adequada dos órgãos governamentais com a sociedade civil sobre as medidas adotadas em políticas públicas fundamentais, o que tem causado problemas sérios em diversas áreas - meio ambiente, patrimônio cultural e histórico, atuação político-democrática, inclusão tecnológica, gestão da saúde, acesso a direitos sociais, entre outras situações de ofensa à Constituição. Tal diálogo, por meio desta abertura resiliente do Estado aos cidadãos, exigirá a remodelação dos instrumentos concretos de participação popular no processo de tomada de decisões sobre políticas públicas, sendo necessário, então, avaliar as atualmente existentes para poder-se sugerir uma nova sistemática. O grupo atuará em pesquisas teórico-empíricas voltadas à realidade. Este grupo é um desenvolvimento do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade Digital criado em 2013. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (9) . , Integrantes: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida - Coordenador / LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - Integrante.

Prêmios

2020

MEDALHA CLARA ZETKIN, SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

2015

Aprovação no concurso Público para professor de Direito Material e Processual do Trabalho, UFMG - Fculdade de Direito.

2015

Tese aprovada com nota 100 (cem inteiros), com a distinção cum laude e com a recomendação de publicação, PUC-MINAS.

2011

Dissertação aprovada com nota 100 (cem inteiros), com a distinção Magna cum laude e com a recomendação de publicação, PUC-MINAS.

1992

Aprovação em concurso público para o cargo de Procurador do Municipio de Contagem, Município de Contagem/MG.

1991

Aprovação em concurso público para o cargo de oficial de justiça do TRT-MG, TRT-MG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Wânia Rabêllo Advogados Associados. , Rua Guajajaraso, 880- conj. 1601/1603, Centro, 30180-110 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32717391, Fax: (31) 32717391

Experiência profissional

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. Assistente I

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: prof. Assistente I

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 8

Outras informações:
Contratação por prazo determinado.

2008 - 2010

Ceajufe

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 36

2006 - 2008

Faculdades Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho e Estágio Simulado: prática trabalhista

1993 - Atual

Escritório de advocacia - Wânia Rabêllo Advogados Associados

Vínculo: Sócia titular, Enquadramento Funcional: Sócia titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório especializado em advocacia trabalhista, atuando, principalmente, no direito coletivo e ações coletivas, e na área cível.

1992 - 1993

Oliveira Komel Advogados Associados S/C Ltda.

Vínculo: advogada sócia, Enquadramento Funcional: advogada sócia, Carga horária: 40

1986 - 1992

Judilex Assesssoria e Serviços Jurídicos s/c Ltda

Vínculo: Advogada sócia, Enquadramento Funcional: Advogada sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório com atuação nas áreas trabalhista, cível e comercial, prestando serviços, dentre outras, empresas, para o Unibanco, Bradesco, Bancesa e Brasil Cia de Seguros.

2018 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo da Diversidade, Carga horária: 20

2015 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2017 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção MG

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Autônomo

2019 - Atual

Conselho Municipal de Educação de Nova Lima

Vínculo: CONSELHEIRA, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA

2021 - Atual

Faculdade de Direito Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Estudos, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Estudos Avançados

2019 - Atual

Faculdade de Direito Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante