João Marcos Castilho Morato

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

2o Encontro de Formação Identitária com docentes. 2022. (Encontro).

Semana Mais que Jurídica PUC Minas e OAB Contagem.Direitos Sociais e do Trabalho. 2018. (Outra).

III Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2015. (Congresso).

I Congresso Nacional de Defensores Públicos de Família. Acesso à Justiça. Serviço de Assistência Judiciária. 2004. (Congresso).

NASCIMENTO, A. F. R.;MORATO, J. M. C.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRENTE AO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO MIDIÁTICO: Uma abordagem do posicionamento do Ministério Público do Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NASCIMENTO, A. F. R.;MORATO, J. M. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE CUIDADO INVERSO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.; NASCIMENTO, A. F. R.. EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL. 2022.

MORATO, J. M. C.; SILVA, D. C. C. E.. IMPACTO DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS: Apontamentos Legais para uma perspectiva regulatória e segura. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.; SILVA, C. A. F.; ZANETTI, M. F. M.. ENTIDADE FAMILIAR: Uma evolução aos tempos atuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.; SILVA, C. A. F.; ZANETTI, M. F. M.. O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.; SILVA, C. A. F.; ZANETTI, M. F. M.. EVOLUÇÃO NOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.; SILVA, C. A. F.; ZANETTI, M. F. M.. O TELETRABALHO A LUZ DA REFORMA TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.; CLARK, G.. MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA: Uma análise acerca da obrigação de prestar Alimentos, Direito de Guarda e Direito de Visita/Convivência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.; CLARK, G.. Teletrabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.; CLARK, G.. SUPERENDIVIDAMENTO FEMININO: para além da mera prevenção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.;MORATO, J. M. C.. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: gênero, ciência e técnica médica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.. Professor Assistente I. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.. Professor Assistente I. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.; COLEN, G. C.; OLIVEIRA, M. I. A. E.. Professor Assistente I. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.. Professor Assistente I. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Feminicídio: uma pandemia sem fim; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DO FGTS PARA O TRABALHADOR DOMÉSTICO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A POSSÍVEL BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

DA (DES) NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONSALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO: análise do cabimento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica, trazido pelo Novo Código de Processo Civil, no processo do trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

MUDANÇAS NO MERCADO DE TRABALHO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N 72/2013 E DA LC150/2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

SÚMULA N; 16 DO TST E SEUS EFEITOS PRÁTICOS NO PROCESSO JUDICIAL A inconstitucionalidade da súmula sob a luz dos incisos LIV e LV do art; 5 da Constituição da República; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Do direito fundamental ao acesso à Justiça e o Jus postulandi: Evolução ou retrocesso; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

ABORDAGEM JURÍDICA DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

CONTRATO DE APRENDIZAGEM E SUAS IMPLICAÇÕES; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

DANO MORAL EM VIRTUDE DE UTILIZAÇÃO DE UNIFORME CONTENDO PROPAGANDA DE FORNECEDORES OU PATROCINADORES DO EMPREGADOR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

DUMPING SOCIAL: desvalorização do direito trabalhista e o dever do magistrado em corrigir o dano social; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

VINCULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A ZELADORIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA RELIGIOSOS: CONTEXTO HISTÓRICO, NORMATIVO E JUDICIAL; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA IMOTIVADA NO AMBITO DA EMPRESA PRIVADA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA E O ATUAL POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: um estudo sobre a terceirização na atividade-fim da empresa e o conflito sobre sua legalidade ou não; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O DESVIRTUAMENTO DA UNIFORMIZAÇÃO DO TST CONSIDERANDO A LIMITAÇÃO RECURSAL DO RITO SUMARÍSSIMO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 71, 1 DA LEI 8; 666; 93, SEGUNDO O STF: A RESPONSABILIDADE PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NÃO ADIMPLIDOS PELO DEVEDOR PRINCIPAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Assédio Processual e a duração razoável do processo trabalhista; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Acidente do Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em direito) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Associações de Proteção Veicular: uma análise dos impactos da não regulamentação neste segmento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS: Analise normativa a proteção ao combate ao tráfico internacional de pessoas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A ESSENCIAL PARTICIPAÇÃO DA ADVOCACIA NOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UM ENFOQUE A MEDIAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A capacidade postulatória das partes na Justiça Obreira e as repercussões da implementação do processo judicial eletrônico (PJE); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A inconstitucionalidade da TR como referencial de correção do FGTS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Reforma trabalhista e os efeitos da facultatividade do pagamento do imposto sindical; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Prova emprestada e sua aplicação no âmbito do processo do trabalho e aplicação supletiva e subsidiária do código de processo civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

AS ENTIDADES SINDICAIS E A NOVA PERSPECTIVA APÓS AS ALTERAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA E DA MP 873/19; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Do impedimento da citação editalícia pelo rito sumaríssimo no processo do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Aplicação do princípio da proteção na reforma trabalhista frente ao negociado sobre o legislado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A arbitragem nos dissídios coletivos trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Flexibilização da jornada de trabalho na modalidade do banco de horas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Mulher no mercado de trabalho: Discriminação X Proteção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A configuração da relação de emprego entre o representante comercial e a representada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Acidente de trabalho e prescrição nas ações indenizatórias: responsabilidade civil do empregador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Assédio Moral como forma de doença oupacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A liquidação de sentença no processo do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O fenômeno da terceirização trabalhista no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A terceirização na sociedade contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O direito de greve no serviço público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Jus postulandi das próprias partes na justiça do trabalho: uma barreira de acesso à justiça sob as vestes de instituto facilitador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: aspectos jurídico-sociológicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A 'Uberização' nas relações de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O jus postulandi frente ao processo eletrônico na justiça do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Assédio Moral no trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A possível inconstitucionalidade do jus postulandi na justiça do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A utilização do estágio remunerado como instrumento de fraude; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Responsabilidade Civil do empregador nos acidentes de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Responsabilidade Civil do empregador nos acidentes de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Empregado doméstico; uma interpretação das normas jurídicas em prol do reconhecimento e de sua dignidade como trabalhador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Do trabalho do adolescente como forma de socialização e integração social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A arbitragem nos dissídios coletivos trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Jus postulandi na Justiça do Trabalho e seus reflexos no processo judicial eletrônico: análise sob o prisma da Sociologia Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Jus postulandi na Justiça do Trabalho e seus reflexos no processo judicial eletrônico: análise sob o prisma da Sociologia Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A prescrição quinquenal no direito do trabalho: uma análise sobre a dificuldade na aplicação protetiva do instituto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

BANCO DE HORAS: Instrumento flexibilizador nas relações empregatícias; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação em nossos tribunais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Jus postulandi na justiça do trabalho frente aos princípios constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Direito humanitário da pessoa portadora de deficiência e a acessibilidade no mercado de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Direito humanitário da pessoa portadora de deficiência e a acessibilidade no mercado de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A terceirização do trabalho sob a perspectiva das mudanças propostas pela PL 4330; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Estágio de Estudantes - Lei 11788/08; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Meios de solução extrajudicial dos conflitos do trabalho; Mediação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Aplicação das súmulas nas sentenças proferidas pelo juiz do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Flexibilização da Jornada de Trabalho na modalidade do banco de horas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O desvirtuamento do contrato de estágio acadêmico e a graude à lei 11788 de 25 de setembro de 2008; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A terceirização do trabalho sob a perspectiva das mudanças propostas pela PL 4330; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Estágio de estudantes - Lei 11788/08 - da efetivação de sua natureza jurídica didático-pedagógica ao seu desvirtuamento - uma análise crítica deste instituto, considereando seu cunho flexibilizante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Desconexão do trabalho: a aplicação desse direito no teletrabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Segurança do trabalho dos coletores de lixo: assistência e análise do amparo devido aos coletores de lixo pelo seu empregador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A inversão do ônus da prova no processo do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Flexibilização trabalhista: o papel do sindicato no novo direito do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Atividade laboral no período noturno e suas consequências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A obrigatoriedade da manutenção do plano de saúde no período de suspensão do contrato de trabalho em caso de acidente de trabalho ou doença profissional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Inclusão social da pessoa com deficiência no mercado de trabalho brasileiro: lei de cotas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Princípio do acesso à justiça e a inviabilidade do jus postulandi na justiça do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A estabilidade da empregada gestante no curso do aviso prévio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A ineficiência do estado brasileiro frente ao plano nacional para a erradicação do trabalho escravo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A (in) constitucionalidade do artigo 62, inciso II, à luz da declaração universal de direitos humanos e princípios constitucionais: uma análise da violação de direitos básicos dos exercentes de cargos de gestão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O instituto da rescisão indireta na prática judiciária trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O dano moral e o direito do trabalho: dano moral e seus reflexos na ação de reversão de justa causa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Meios Eletr^niocos no Processo de Execução no Direito Processual do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A transformação do empregado em pessoa jurídica de direito privado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Estabilidade Laboral Paterna; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Remuneração do Atleta Profissional do Futebol; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Trabalho Rural: as características e diferenças do trabalhador rural e o caseiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Inclusão do portador de necessidades especiais no mercado formal de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Causas e efeitos da justa causa e rescisão indireta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O instituto jurídico da prescrição face aos princípios constitutivos do direito do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Proteção Jurídica do Trabalhador no Meio Ambiente do Trabalho; A obrigatoriedade da adoção de EPCs; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Sucessão Trabalhista na Atividade Notorial e Registral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Novas Tecnologias e as Relações de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O Trabalhador e o Direito a uma Assistência Jurídica Efetiva nas Lides Trabalhistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Históriqa do Direito do Trabalho à Luz das Constituições Brasileiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Breves considerações acerca do Dano Moral no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Aspectos Jurídicos do Trabalho Doméstico e sua Desvalorização Frente às Outras Classes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A Responsabilidade Subsidiária do Estado nos Serviços de Terceirização; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Empregados Domésticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Contribuição Sindical: Faculdade ou Obrigação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O assédio moral como fundamento para a rescisão indireta do contrato de trabalho e a possibilidade de indenização por dano moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O assédio moral na relação de emprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O mandado de injução enquanto instrumento constitucional para a efetivação do direito de greve pelos servidores públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Servidor Público Temporário em situação irregular; Competência da Justiça do Trabalho para dirimir conflitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Responsabilidade Objetiva no Acidente de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Portaria MPT no; 1510, de 21 de agosto de 2009: avanços e retrocessos no direito trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Assédio Morato no trabalho e os desafios para combatê-lo presentevando o contrato de trabalho em vigor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A proteção contra a dispensa arbitrária enquanto consecução dos direitos humanos sociais do trabalhador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Proteção contra a dispensa arbitrária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Trabalho Infantil: Contextualização e uma visão sobre sua erradicação no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Estabilidade provisória do dirigente sindical; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Da inconstitucionalidade do sistema de compensação de jornada'; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Equiparação de empregados lotéricos à categoria de bancário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O assédio moral na Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Sistema de compensação de horas em face aos princípios do direito do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O assédio moral e seus efeitos na esfera privada das relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Penhora online na execução trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A proteção do trabalho da mulher e o princípio constitucional da igualdade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O jus postulandi e a função do advogado: honorários advocatícios no processo trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A possibilidade de condenação em danos morais na aplicação injusta da justa causa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Salário Paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Possibilidade da Assistência Judiciária à Pessoa Jurídica no Processo Civil Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O contrato de trabalho do Atleta Profissional d Futebol e sua rescisão indireta; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O diarista doméstico e o consórcio de empregadores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Portador de necessidades especiais e o mercado de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Assédio Moral no Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A possibilidade de Aplicação da Legislação Previdenciária às Doenças Advindas do Assédio Moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Carlos Flávio Barreto Coelho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Aspectos penais do assédio moral na relação de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Redução da jornada de trabalho em atividades insalubres e o princípio da dignidade humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O desvirtuamento do estágio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Comissões de Conciliação Prévia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Rito Sumaríssimo: fatores preponderantes de sua aplicação na Justiça do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O jus postulandi e o acesso à Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A recepção do artigo 522 da CLT pela Constituição Federal de 1988 e a limitação do número de titulares ao direito à estabilidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

O termo de adesão do FGTS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

Substituição processual trabalhista; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

A exigência de comprovação de recolhimentos previdenciários por parte do empregado frente a obrigação do estado de fiscalizar tais recolhimentos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: João Marcos Castilho Morato;

MORATO, J. M. C. . Curso de Capacitação para Conciliadores, Coordenador de Conciliação, Assessores Jurídicos e Dirigentes Sindicais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2022

Patrono Turma de Direito PUC São Gabriel. 1o Semestre 2022, PUC Minas.

2021

Paraninfo Turma de Direito PUC Contagem. 2o Semestre 2021, PUC Minas.

2021

Certificado de Reconhecimento Acadêmico. 2o semestre 2021, PUC Minas.

2020

Professor Homenageado turma 2020, 2o semestre, PUC São Gabriel, PUC Minas.

2019

Certificado de Reconhecimento Acadêmico. 2o semestre 2019, PUC Minas.

2018

Paraninfo Turma de Direito PUC Contagem. 1o Semestre 2018, PUC Minas.

2018

Certificado de Reconhecimento Acadêmico. 1o semestre 2018, PUC Minas.

2018

Certificado de Reconhecimento Acadêmico. 1o semestre 2018, PUC Minas.

2018

Patrono Turma de Direito PUC Contagem. 2o Semestre 2018, PUC Minas.

2017

Certificado de Reconhecimento Acadêmico. 1o semestre 2017, PUC Minas.

2014

Professor Homenageado turma 2014, 2o semestre, PUC Contagem, PUC Minas.

2013

Professor Homenageado turma 2013, 1o semestre, PUC Contagem, PUC Minas.

2013

Patrono Turma de Direito PUC Contagem.12o Semestre 2013, PUC Minas.