Lorena Vasconcelos Porto

é Doutora em Autonomia Individual e Autonomia Coletiva pela Universidade de Roma II. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de Roma II. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Procuradora do Trabalho (Ministério Público do Trabalho).Professora Convidada da Universidad Externado de Colombia. Professora da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Individual e Coletivo, Direito Processual do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Autonomia Individuale e Autonomia Collettiva

2005 - 2008

Universita degli Studi di Roma Tor Vergata
Título: La disciplina dei licenziamenti in Italia e nel Diritto comparato: una proposta per il Diritto del Lavoro in Brasile
Orientador: Professor Doutor Giancarlo Perone

Mestrado em Direito

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A subordinação no contrato de emprego: desconstrução, reconstrução e universalização do conceito jurídico,Ano de Obtenção: 2008
Professor Doutor Márcio Túlio Viana.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Subordinação; Contrato de emprego; Releitura; Universalização.

Especialização em Master di II Livello in Diritto del Lavoro

2004 - 2005

Universita degli Studi di Roma Tor Vergata
Título: La protezione contro il licenzimento individuale ingiustificato in Brasile e in Italia
Orientador: Professor Doutor Giancarlo Perone

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A proteção da relação de emprego no Brasil e na Itália
Orientador: Professor Doutor Márcio Túlio Viana

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, PARIS OUEST, França.

2019 - 2019

História do Cinema e dos Movimentos Cinematográficos. (Carga horária: 30h). , Escola no Cinema, EC, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Universidad de Sevilla, US, Espanha.

2017 - 2017

Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Fundação Friedrich Ebert, FES, Alemanha.

2016 - 2016

Riregolazione dei Rapporti di Lavoro e del Processo in Italia. (Carga horária: 50h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2013 - 2013

Formation de formateurs. (Carga horária: 55h). , Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.

2012 - 2012

Lavoro, Previdenza Sociale, Relazioni Industriali. (Carga horária: 50h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2009 - 2011

VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento - MPT. (Carga horária: 225h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

PORTO, L. V. ; DOCKES, E. ; MELO FILHO, H. C. . Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho. 2019. (Outro).

PORTO, L. V. ; ALIAGA, M. C. K. L. ; LEIVAS, L. L. ; ELBERT, D. S. . II Seminário Internacional do Amianto: uma Abordagem da Saúde do Trabalhador. 2018. (Congresso).

PORTO, L. V. ; MELO FILHO, H. C. ; AVILES, A. O. . Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho. 2018. (Outro).

PORTO, L. V. . Seminário Internacional O Direito do Trabalho e seus Desafios Contemporâneos. 2018. (Congresso).

PORTO, L. V. . Simpósio Internacional Desafios Contemporâneos dos Direitos Sociais. 2018. (Congresso).

PORTO, L. V. ; MELO FILHO, H. C. . Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho. 2017. (Outro).

PORTO, L. V. . I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do UDF. 2017. (Congresso).

PORTO, L. V. . I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do UDF. 2017. (Congresso).

PORTO, L. V. ; CASAROTTO, A. L. R. S. ; LEIVAS, L. L. ; ALIAGA, M. C. K. L. . Seminário Internacional Amianto: uma Abordagem Sócio-Jurídica. 2016. (Congresso).

PORTO, L. V. ; PEREIRA, R. J. M. B. . Simpósio "Trabalho, sindicato e direito: visões de um futuro possível". 2010. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Seminário do CCJE da UFES.Desafios contemporâneos ao trabalho da mulher. 2019. (Seminário).

Simpósio Futuro do Trabalho: os Efeitos da Revolução Digital na Sociedade. 2019. (Simpósio).

Simpósio Futuro do Trabalho: os Efeitos da Revolução Digital na Sociedade. 2019. (Simpósio).

XXIV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2019. (Congresso).

Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho.La reforma laboral en Brasil. 2018. (Outra).

Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho.Direito do Trabalho: uma interlocução entre Brasil e Espanha. 2018. (Outra).

Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho. 2018. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento "Controle de Convencionalidade da Aplicado à Reforma Trabalhista.Normas da reforma trabalhista sujeitas a controle difuso ou nacional de convencionalidade. 2018. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento "Estratégias de Atuação Frente à Reforma Trabalhista.Grupo de Trabalho sobre o ?Controle de Convencionalidade da Reforma Trabalhista?. 2018. (Oficina).

Curso de Aperfeiçoamento "Estratégias de Atuação Frente à Reforma Trabalhista. 2018. (Oficina).

II Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2018. (Outra).

II Seminário Internacional do Amianto: uma Abordagem da Saúde do Trabalhador.Sistemas de Registro de Mesotelioma. 2018. (Seminário).

II Seminário Internacional do Amianto: uma Abordagem da Saúde do Trabalhador. 2018. (Seminário).

Prevenção dos Riscos à Saúde Decorrentes da Exposição à Sílica. 2018. (Outra).

XXIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2018. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Posição e estratégia de ação em face do ímpeto reformista trabalhista e as expectativas quanto à atuação do MPT nos atuais cenários político e jurídico. 2018. (Congresso).

Curso de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho.Direito do Trabalho - uma interlocução entre Brasil e Alemanha. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do UDF. Presidente da Mesa da Conferência de Abertura do I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do UDF. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do UDF. Mesa de Abertura do I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do UDF. 2017. (Congresso).

6 Seminário Nacional sobre o Trabalho Infanto Juvenil. 2016. (Seminário).

Congreso Internacional de Derecho del Trabajo. El trabajo esclavo y la actuación del Ministério Público del Trabajo en Brasil. 2016. (Congresso).

Congreso Internacional de Derecho del Trabajo. La subordinación en el contrato de trabajo. 2016. (Congresso).

II Seminário Internacional de Mediação.A mediação nos conflitos coletivos. 2016. (Seminário).

Minicurso Fundamentos do Direito do Trabalho e Desafios da Atualidade.O poder diretivo do empregador em face dos direitos da personalidade e da subordinação do trabalhador. 2016. (Outra).

Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Novo CPC e impactos nos processos trabalhistas. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional Amianto: uma Abordagem Sócio-Jurídica. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional Amianto: uma Abordagem Sócio-Jurídica.Coordenadora do Painel "As ações penais contra os responsáveis pelo desastre socioambiental promovido pela indústria do amianto". 2016. (Seminário).

Seminário Internacional o Amianto e a Saúde do Trabalhador. 2016. (Seminário).

XIV Encontro Nacional da EpiBrasil.A atuação do Ministério Público do Trabalho na inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2016. (Encontro).

XXI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2016. (Congresso).

Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT. 2015. (Outra).

MPT Digital: Implantação Nacional de Interoperabilidade, Ferramentas de Inteligência e Padronização de Rotinas. 2015. (Outra).

XIX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2014. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2013. (Congresso).

XVII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2012. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento em Análise de Documentos Trabalhistas e Contábeis - II Módulo. 2010. (Outra).

Curso MPT Digital - Módulo CODIN. 2010. (Outra).

Fórum Internacional sobre Direitos Sociais - Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Congresso).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2010. (Congresso).

Simpósio "Trabalho, sindicato e direito: visões de um futuro possível". 2010. (Simpósio).

XV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2010. (Congresso).

Conferência Epistemologias do Sul: o papel dos movimentos sociais na produção de saberes. 2009. (Outra).

Governo dell'economia e azione sindacale.. 2007. (Seminário).

Il nuovo Diritto del Lavoro. Subordinazione e lavoro flessibile.. 2007. (Seminário).

La Costituzione brasiliana del 1988. 2007. (Encontro).

La riforma del sistema pensionistico tra previdenza pubblica e previdenza privata. Profili economici e giuridici.. 2007. (Seminário).

Le regole dello sciopero nei servizi pubblici essenziali.. 2007. (Seminário).

Un Diritto Civile per l'Europa. 2007. (Congresso).

Congreso Internacional de Derecho del Trabajo. 2006. (Congresso).

O Estado de Bem-Estar Social no Capitalismo Contemporâneo. 2006. (Outra).

V Seminário do Trabalho: Trabalho e Educação no Século XXI. 2006. (Seminário).

IV Seminário do Trabalho: perspectivas do trabalho no século XXI. 2004. (Seminário).

Seminário. 2002. (Seminário).

Seminário. 2001. (Seminário).

V Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

Seminário Nacional. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional. 2000. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Andrea da Rocha Carvalho Gondim

PORTO, L. V.; BELTRAMELLI NETO, S.; SANTOS, R. L.; BATISTA, F. R.. Trabalho em condição análoga à de escravo em meio urbano: análise das teorias aplicáveis à cadeia produtiva na indústria têxtil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fernanda Anraki Vieira

PORTO, L. V.; PEDREIRA FILHO, W. R.; CUNHA, I. A.. Aspectos controversos da legislação em avaliações periciais de periculosidade: posicionamento técnico dos peritos judiciais de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Trabalho, Saúde e Ambiente) - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.

Aluno: Gustavo Eckert Hoff

PORTO, L. V.DELGADO, M. G.; NETTO, M. C.. O Estado de Bem-Estar Social e o Princípio da Proporcionalidade como Vetores de Análise das Mudanças e Reduções de Direitos Sociais na União Europeia. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Suely Rosa dos Santos

PORTO, L. V.; ROCHA, C. J.; DELGADO, G. N.. A terceirização e o trabalho escravo: coincidência. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Moisés Nepomuceno Carvalho

PORTO, L. V.; ROCHA, C. J.; DELGADO, G. N.. A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Valdilene Ângela de Carvalho Guimarães

PORTO, L. V.; ROCHA, C. J.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. A terceirização na atividade-fim da empresa como agravo social. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Francisco Matheus Alves Melo

PORTO, L. V.; ROCHA, C. J.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. A crise econômica e a reforma trabalhista brasileira: as modalidades empregatícias estratificadas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Juan Carlos Padilla Rozo

PORTO, L. V.; RODRIGUEZ, L. F.; SALGADO, C.. Breves consideraciones sobre el nacimiento del contrato de trabajo en Colombia. 2015. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho del Trabajo) - Universidad Externado de Colombia.

Aluno: Sara Costa Benevides

PORTO, L. V.VIANA, M. T.; TEODORO, M. C. M.. Nascimento e renascimento do Direito do Trabalho: lições da história do movimento de trabalhadores no contexto do capitalismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jorge Eliecer Manrique Villanueva

PORTO, L. V.; PERONE, G.; ORTIZ, J. A. B.; CORREA, M.; LAFONT, F. R. O.. La inserción del trabajo asociativo en el concepto del Derecho Laboral. 2009. Tese (Doutorado em Doctorado en Derecho) - Universidad Externado de Colombia.

Aluno: Katerine Bermúdez Alarcón

PORTO, L. V.; PERONE, G.; ORTIZ, J. A. B.; LAFONT, F. R. O.; HERRERA, B.. Derecho del Trabajo sostenible. 2009. Tese (Doutorado em Doctorado en Derecho) - Universidad Externado de Colombia.

Aluno: Alex Pegoretti

PORTO, L. V.; PEDREIRA FILHO, W. R.; CUNHA, I. A.. Perícias judiciais trabalhistas: contexto histórico e discussão sobre o panorama atual das avaliações de insalubridade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Trabalho, Saúde e Ambiente) - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.

Aluno: Fernanda Anraki Vieira

PORTO, L. V.; PEDREIRA FILHO, W. R.; CUNHA, I. A.. Aspectos controversos da legislação em avaliações periciais de periculosidade: posicionamento técnico dos peritos judiciais em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Trabalho, Saúde e Ambiente) - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.

Aluno: Mariana Ribeiro de Morais

PORTO, L. V.DELGADO, M. G.; CALDAS, S. B.. Princípios Constitucionais do Trabalho e Terceirização Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafaella Souza Lima

PORTO, L. V.PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.. A efetividade do direito de proteção à saúde do trabalhador em ambientes insalubres e periculosos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Martins de Carvalho

PORTO, L. V.; RENAULT, L. O. L.;PIMENTA, J. R. F.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Bruno Pimentel

PORTO, L. V.PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.. Artigo 625-D da CLT, introduzido pela Lei 9958/2000: uma análise à luz do inciso XXXV do artigo 5o da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wander Moura Rodrigues

PORTO, L. V.PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.. A legitimidade do Ministério Público para propor Ação Civil Pública no âmbito da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Felipe de Almeida Fernandes

PORTO, L. V.PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.. Proteção à saúde dos trabalhadores portadores de LER: importância da prova pericial no reconhecimento da DORT como doença ocupacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Santiago Vieira Costa

PORTO, L. V.PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.. Indenização moral e patrimonial decorrente de acidente de trabalho: competência para julgar em face da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Alves Ferreira e Oliveira

PORTO, L. V.PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.. Poder empregatício no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Especificidades.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Lacerda Ribeiro

PORTO, L. V.PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.. Assédio moral no trabalho: um panorama da realidade jurídico-social brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Domiciano Ferreira Monteiro de Castro Neto

PORTO, L. V.PIMENTA, J. R. F.; RENAULT, L. O. L.. O contrato de experiência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Augusto Gravatá Nicoli

PORTO, L. V.VIANA, M. T.; MARQUES, D. F.. Perspectivas de efetivação dos direitos humanos sociais: o aporte de capitais privados nos presídios e o trabalho encarcerado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Chagas Dias Coelho

PORTO, L. V.VIANA, M. T.; Sena, Adriana Goulart de. Assédio moral: a violência psicológica degrandando o ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Henrique Rafael

PORTO, L. V.VIANA, M. T.; Sena, Adriana Goulart de. O princípio da proteção e o fenômeno da flexibilização no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Barbosa Guimarães

PORTO, L. V.VIANA, M. T.; Sena, Adriana Goulart de. Subordinação: origem, fundamentos e perspectivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PORTO, L. V.; OLIVEIRA, F. D.; FLEURY, R. C.; TORRES, E. B.; COSTA, M. F. S.; CARELLI, R. L.;DELGADO, M. G.; GOMES, A. C. N.; SCHIRMER, C.. Comissão Examinadora do 20 Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho. 2018. Ministério Público do Trabalho.

PORTO, L. V.; FLEURY, R. C.;DELGADO, M. G.; TORRES, E. B.; COSTA, M. F. S.; CARELLI, R. L.; GOMES, A. C. N.; OLIVEIRA, F. D.; SCHIRMER, C.. Comissão Examinadora do 20 Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho. 2017. Ministério Público do Trabalho.

PORTO, L. V.; LEIVAS, L. L.; ALIAGA, M. C. K. L.. Comissão Julgadora do XIX Prêmio Evaristo de Moraes Filho. 2018. Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

PORTO, L. V.; LOPES, C. M. S.; NATALI, H. I. S.. Comissão Julgadora do XVIII Prêmio Evaristo de Moraes Filho. 2017. Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

PORTO, L. V.; RESENDE, E. A.; FONSECA, B. G. B.. Comissão de Avaliação dos pré-projetos apresentados pelos membros do MPT ao Mestrado da ESMPU. 2017. Escola Superior do Ministério Público da União.

PORTO, L. V.. Avaliador Parecerista da Revista Culturas Jurídicas da UFF. 2017. Universidade Federal Fluminense.

PORTO, L. V.. Avaliação de trabalhos apresentados no XIV Encontro Nacional da EpiBrasil. 2016. Federação Brasileira de Associações de Pessoas com Epilepsia.

PORTO, L. V.; PEREIRA, R. J. M. B.;DELGADO, M. G.. Banca da prova de entrevista do processo de seleção do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF. 2016.

PORTO, L. V.. Avaliação de artigo para publicação na Revista de la Facultad de Trabajo Social de la Universidad Pontificia Bolivariana. 2014. Universidad Pontificia Bolivariana.

PORTO, L. V.; LIMA, F. G. M.; SILVA JUNIOR, P. I. C.. Comissão Julgadora do XVIII Prêmio Evaristo de Moraes Filho. 2014.

PORTO, L. V.; DELGADO, G. N.; CRUZ, C. G.. Concurso da Revista OAB-Jovem. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Luiz Otávio Linhares Renault

DELGADO, Maurício Godinho; Muradas Reis, Daniela;RENAULT, L. O. L.. A Subordinação No Contrato de Emprego: Desconstrução, Reconstrução e Universalização do Conceito Jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Daniela Muradas Reis

VIANA, Márcio Túlio;REIS, D. M.. subordinação jurídica no contrato de emprego: desconstrução, reconstrução e universalização do conceito jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Daniela Muradas Reis

REIS, D. M.; VIANA, Márcio Túlio; MATOS, Federico Nunes de. A Proteção da Relação de Emprego no Brasil e na Itália. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Federico Nunes de Matos

VIANA, M. T.;MATOS, F. N.. A Proteção da Relação de Emprego no Brasil e na Itália. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maurício Godinho Delgado

DELGADO, M. G.; RENAULT, L. O. L.; REIS, Daniela Muradas. A Subordinação no Contrato de Emprego: Desconstrução, Reconstrução e Universalização do Conceito Jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Moisés Nepomuceno Carvalho

A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Lorena Vasconcelos Porto;

Gustavo Ramos

A responsabilidade do tomador de serviços em caso de terceirização: fundamentos jurídicos para a adoção da responsabilidade solidária; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Lorena Vasconcelos Porto;

Suely Rosa dos Santos

Terceirização e trabalho escravo: coincidência?; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Lorena Vasconcelos Porto;

Leonardo Ono

Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Trabalhistas e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho 2016-2018) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Lorena Vasconcelos Porto;

Daniel Gemignani

Amianto e Meio Ambiente de Trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho 2016-2018) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Lorena Vasconcelos Porto;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Márcio Túlio Viana

A reconstrução do conceito de subordinação e as novas possibilidades do Direito do Trabalho; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Márcio Túlio Viana

A proteção da relação de emprego no Brasil e na Itália; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Márcio Túlio Viana;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • PORTO, L. V. ; ROCHA, C. J. . A terceirização pós-reforma trabalhista. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 84, p. 174-184, 2020.

  • PORTO, L. V. ; ROCHA, C. J. ; MEIRINHO, A. G. S. . Indústria da navegação 4.0 e os navios autônomos. Uma perspectiva para o futuro do trabalho marítimo. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 211, p. 35-54, 2020.

  • PORTO, L. V. ; ROCHA, C. J. ; SOUZA, L. B. C. . A reforma da previdência social e os depósitos fundiários dos empregados aposentados: uma verdadeira afronta ao princípio da igualdade. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 29, p. 9-21, 2019.

  • PORTO, L. V. ; ROCHA, C. J. ; LAU, A. I. B. ; PEREIRA, R. J. M. B. . A dispensa coletiva na reforma trabalhista: análise da (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade do art. 477-A da CLT. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 15, p. 36-62, 2019.

  • PORTO, L. V. ; ROCHA, C. J. ; SOUZA, L. B. C. . A reforma da previdência social e os depósitos fundiários dos empregados aposentados: uma verdadeira afronta ao princípio da igualdade. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. II, p. 471-477, 2019.

  • PORTO, L. V. ; VIEIRA, P. J. . A 'pejotização' na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. VIII, p. 52-77, 2019.

  • PORTO, L. V. ; HONORIO, C. . A tarifação do dano extrapatrimonial e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho. Revista da Escola Judicial do TRT4 , v. 1, p. 201-223, 2019.

  • PORTO, L. V. ; ROCHA, C. J. ; LAU, A. I. B. . A Prevalência do Negociado sobre o Legislado: Análise da Inconvencionalidade dos Arts. 611-A e 611-B da CLT Diante dos Limites da Autonomia Coletiva. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 8, p. 72-89, 2019.

  • PORTO, L. V. ; ROCHA, C. J. ; SOUZA, L. B. C. . O Teletrabalho e o Direito à Desconexão. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. 2, p. 717-731, 2019.

  • PORTO, L. V. ; ALIAGA, M. C. K. L. ; LEIVAS, L. L. . O Acordo Nacional do Uso Seguro do Amianto. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO , v. 29, p. 11-46, 2019.

  • PORTO, L. V. ; DELGADO, M. G. . Introdução ao Welfare State: construção, pilares estruturais e sentido civilizatório. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 22, p. 1-28, 2019.

  • PORTO, L. V. ; ALVARENGA, R. Z. ; ROCHA, C. J. . O conttrole difuso de convencionalidade em matéria laboral e a aplicação do princípio pro homine. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 30, p. 201-218, 2019.

  • PORTO, L. V. ; ROCHA, C. J. ; PIMENTA, J. R. F. . A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 206, p. 19-44, 2019.

  • PORTO, L. V. ; ROCHA, C. J. ; BATISTA, H. F. . Assédio moral no meio ambiente de trabalho: causas, consequências e responsabilização. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 190, p. 63-77, 2018.

  • PORTO, L. V. ; ROCHA, C. J. . O contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 29, p. 53-75, 2018.

  • PORTO, L. V. ; ROCHA, C. J. ; SOUZA, L. B. C. . A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. XV, p. 38-61, 2018.

  • PORTO, L. V. ; ROCHA, C. J. ; SOUZA, L. B. C. . O Teletrabalho e o Direito à Desconexão. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 29, p. 204-229, 2018.

  • PORTO, L. V. ; ROCHA, C. J. . A dispensa coletiva e a reforma trabalhista. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. XV, p. 53-71, 2018.

  • PORTO, L. V. ; ROCHA, C. J. . El contrato de trabajo en Brasil: análisis legales contemporáneos. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 29, p. 201-224, 2018.

  • PORTO, L. V. . A parassubordinação como forma de discriminação. Revista de Actualidad Jurídica Iberoamericana , v. 6, p. 228-242, 2017.

  • PORTO, L. V. . Ação civil pública - contratação de policiais para exercício de funções de vigilantes privados. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO , v. 51, p. 193-216, 2017.

  • PORTO, L. V. . A terceirização na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. 63, p. 149-182, 2017.

  • PORTO, L. V. . A parassubordinação como forma de discriminação. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS , v. 3, p. 138-154, 2017.

  • PORTO, L. V. . A mediação nos conflitos coletivos e os termos de ajuste de conduta. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 71, p. 46-58, 2016.

  • PORTO, L. V. . Ação civil pública em face de Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda.. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. XXV, p. 284-304, 2016.

  • PORTO, L. V. . Ação civil pública em face da Aerovias de México S.A. de CV - AEROMEXICO. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. XXIV, p. 193-230, 2015.

  • PORTO, L. V. . Ação civil pública em face da Aeropark Serviços Ltda.. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. XXIV, p. 414-429, 2015.

  • PORTO, L. V. . Terceirização: fundamentos filosóficos, sociológicos, políticos, econômicos e jurídicos da jurisprudência do TST (Súmula n. 331). Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 80, p. 150-170, 2014.

  • PORTO, L. V. . A submissão dos trabalhadores aos poderes empresariais e os conflitos de interesses. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 78, p. 166-181, 2012.

  • PORTO, L. V. . A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. XX, p. 214-245, 2010.

  • PORTO, L. V. . A remuneração do trabalhador no Brasil e no Direito comparado. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF , v. IX, p. 637-649, 2010.

  • PORTO, L. V. . A precarização das relações trabalhistas e os acidentes de trabalho. Justributário (Fortaleza) , v. X, p. 1, 2010.

  • PORTO, L. V. . La crisis del concepto de la subordinación en el Derecho del Trabajo contemporáneo. Discurso Laboral , v. 17, p. 1-4, 2010.

  • PORTO, L. V. . A reforma legislativa em matéria de saúde e segurança no trabalho no Direito italiano: uma análise crítica. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 99-A, p. 143-157, 2009.

  • PORTO, L. V. . A conduta anti-sindical: o Direito italiano e o ante-projeto de reforma sindical no Brasil. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 8, p. 13-33, 2008.

  • PORTO, L. V. . O trabalho na História e o nascimento do Direito do Trabalho. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais , v. 14, p. 153-172, 2008.

  • PORTO, L. V. . A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário , v. 24, p. 05-30, 2008.

  • PORTO, L. V. . A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 229, p. 112-136, 2008.

  • PORTO, L. V. . A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 34, p. 119-142, 2008.

  • PORTO, L. V. . A relação de emprego e a subordinação: a matriz clássica e as tendências expansionistas. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 72, p. 815-826, 2008.

  • PORTO, L. V. . A Parassubordinação: Aparência x Essência. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário , v. 27, p. 21-51, 2008.

  • PORTO, L. V. ; VIANA, M. T. . Flexibilização trabalhista e desemprego: a recente polêmica da Lei do Primeiro Emprego na França. Trabalho em Revista , v. 295, p. 3735-3742, 2007.

  • PORTO, L. V. ; VIANA, M. T. . Flexibilização trabalhista e desemprego: a recente polêmica da Lei do Primeiro Emprego na França. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 126, p. 96-106, 2007.

  • PORTO, L. V. ; DELGADO, M. G. . O Estado de Bem-Estar Social no Capitalismo Contemporâneo. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 10, p. 1159-1163, 2007.

  • PORTO, L. V. ; DELGADO, M. G. . O Estado de Bem-Estar Social no Capitalismo Contemporâneo. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário , v. 20, p. 05-14, 2007.

  • PORTO, L. V. ; DELGADO, M. G. . O Estado de Bem-Estar Social no Capitalismo Contemporâneo. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 128, p. 155-164, 2007.

  • PORTO, L. V. ; VIANA, M. T. . Flexibilización laboral y desempleo: la reciente polemica por la ley del primer empleo en Francia. Oasis (Universidad Externado de Colombia) , v. 12, p. 159-170, 2006.

  • PORTO, L. V. ; VIANA, M. T. . Flexibilização trabalhista e desemprego: a recente polêmica da Lei do Primeiro Emprego na França. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 11, p. 1333-1337, 2006.

  • PORTO, L. V. ; PIMENTA, J. R. F. . Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região , v. 73, p. 85-122, 2006.

  • PORTO, L. V. ; VIANA, M. T. . Flexibilização trabalhista e desemprego: a recente polêmica da Lei do Primeiro Emprego na França. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região , v. 73, p. 69-78, 2006.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

PORTO, L. V. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Culturas Jurídicas. 2019.

PORTO, L. V. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Teoria Jurídica Contemporânea. 2019.

PORTO, L. V. ; VIEIRA, P. J. ; FONSECA, V. P. ; CARELLI, R. L. ; CUNHA, T. H. L. ; SOUZA, G. E. ; OLIVEIRA, G. A. ; AMORIM, H. S. . Manual de Apoio sobre Terceirização, Pejotização e Trabalho Autônomo. 2017.

PORTO, L. V. ; BELTRAMELLI NETO, S. ; RIBEIRO, T. G. A. . Manual de Apoio sobre Temas da Reforma Trabalhista à Luz das Normas Internacionais. 2017.

PORTO, L. V. . MPT INDICA - Livro 'A Subordinação no Contrato de Trabalho'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, L. V. . Aeromexico é condenada a pagar R$ 200 mil em indenizações por dano moral coletivo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, L. V. ; PEREIRA, R. J. M. B. . A atuação do Ministério Público do Trabalho nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, L. V. . Brasil dio un paso grande al admitir que tiene trabajo esclavo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, L. V. . Trabalho Legal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, L. V. . Dossier Roma. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, L. V. . Il trasferimento tecnologico nelle PMI quale strumento per l'internalizzazione - Missione in Brasile. 2007. (Tradução consecutiva do italiano para o português e vice-versa).

PORTO, L. V. . Monitoria das disciplinas Direito do Trabalho I e II. 2004 (Monitoria de Graduação) .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Processo, Trabalho e Previdência: diálogos e críticas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) . , Integrantes: Lorena Vasconcelos Porto - Integrante / Márcio Túlio Viana - Integrante / Cláudio Jannotti da Rocha - Coordenador / Brunela Vieira de Vincenzi - Integrante / Adib Pereira Netto Salim - Integrante / Amauri Cesar Alves - Integrante / Juliana Teixeira Esteves - Integrante / José Cláudio Monteiro de Britto Filho - Integrante.

  • 2015 - 2018

    Parâmetros convencionais internacionais e parâmetros constitucionais de 1988 para as relações coletivas de trabalho no Brasil ? o foco na OIT, na Constituição da República e na prática sindical brasileira contemporânea, Descrição: A Organização Internacional do Trabalho, instituída em 1919 pelo Tratado de Versalhes, tem realizado, em seus quase cem anos de existência, um notável papel no processo de divulgação e busca de efetivação de um piso civilizatório essencial para a contratação e gestão das relações de trabalho na realidade econômica e social de seus Estados integrantes. Entre os diversos diplomas internacionais editados pela OIT nesse largo período ressaltam-se os que tratam da questão sindical ou, mais amplamente, do Direito Coletivo do Trabalho. São várias as Convenções Internacionais ou Recomendações da OIT que estipulam princípios e regras jurídicas voltadas a assegurar a liberdade de associação e sindical, a autonomia dos sindicatos, a proteção às organizações sindicais e às iniciativas de atuação sindical, com o necessário combate às denominadas "condutas antissindicais?, o livre exercício do direito de greve, o incentivo à negociação coletiva trabalhista, entre outros temas jurídicos de relevo. Embora o Brasil se caracterize como um dos Estados que mais têm subscrito as Convenções Internacionais da OIT, o fato é que seu sistema constitucional tradicionalmente não absorvia os comandos normativos progressistas oriundos desse campo jurídico internacional convencional, tornando nula ou relativamente irrelevante sua efetividade no plano interno da realidade social e jurídica brasileira. Apenas a partir da Constituição Federal de 1988 é que passou a existir correspondência e harmonia filosóficas e jurídicas entre o quadro normativo convencional internacional da OIT e os princípios e regras centrais da ordem constitucional brasileira. Nesse novo contexto favorável aberto há mais de duas décadas e meia, pela Constituição da República, é que se pretende investigar a presença normativa das normas internacionais convencionais da OIT ratificadas pelo Brasil no Direito Coletivo do Trabalho do País, analisando também as dificuldades e incongruências ainda percebidas, relativamente a esse tema, na ordem jurídica e na prática sindical brasileira contemporânea. Ressalta-se que, em razão da reforma trabalhista implementada no Brasil por meio das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017, vêm sendo realizadas diversas pesquisas, com a participação em eventos acadêmicos, a produção de artigos e a organização de livros, relacionados a esse tema, inclusive no que tange ao controle de constitucionalidade e ao controle de convencionalidade das normas introduzidas pelos referidos diplomas legais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lorena Vasconcelos Porto - Coordenador / Maurício Godinho Delgado - Integrante.

  • 2015 - 2018

    Constitucionalismo Humanista e Social, Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mauricio Godinho Delgado em 04/09/2015., Descrição: O Constitucionalismo europeu construído depois da Segunda Guerra Mundial, no contexto da reflexão inevitável sobre as precedentes violências, descontroles e barbaridades do nazismo e do fascismo em distintos países daquele continente, sem qualquer eficácia civilizatória impeditiva do constitucionalismo anterior, fez-se a partir de postulados sumamente diversos dos até então imperantes: uma forte concepção da natureza normativa dos princípios jurídicos, uma decidida centralidade da pessoa humana na nova ordem constitucional e infraconstitucional, um direcionamento humanístico e social para o novo Constitucionalismo emergente. A estrutura e as características desse Constitucionalismo Humanista e Social surgido na segunda década dos anos de 1940 e desenvolvido nas décadas europeias subsequentes, conforme expressado nas Constituições da França, da Alemanha e da Itália e, em seguida, nas Constituições de Portugal e da Espanha, desaguaram fortemente no Brasil, com o texto analítico da Constituição Federal de 1988. O conceito de Estado Democrático de Direito, elaborado dentro do mesmo contexto histórico, filosófico e jurídico, ostenta o suposto de dar conta de todas essas transformações, ultrapassando a concepção limitada de Estado e de Ordem Constitucional que foi característica do constitucionalismo precedente a essa fase contemporânea. A centralidade da pessoa humana na ordem jurídico-constitucional, a larga dimensão principiológica e humanística da Constituição da República Brasileira, os inúmeros princípios constitucionais influentes, de maneira direta ou indireta, sobre o campo jurídico trabalhista, tudo conduz à indagação sobre o surgimento de um novo Direito do Trabalho no contexto constitucional brasileiro e de seu destacado status institucional dentro da nova ordem jurídica. Essas indagações e desafios investigativos é que reúnem os pesquisadores do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Ressalta-se que, em razão da reforma trabalhista implementada no Brasil por meio das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017, vêm sendo realizadas diversas pesquisas, com a participação em eventos acadêmicos, a produção de artigos e a organização de livros, relacionados a esse tema, inclusive no que tange à hermenêutica e aos métodos de interpretação, ao controle de constitucionalidade e ao controle de convencionalidade das normas introduzidas pelos referidos diplomas legais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lorena Vasconcelos Porto - Integrante / Maurício Godinho Delgado - Coordenador / gustavo filipe barbosa garcia - Integrante.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2017

XVIII Prêmio Evaristo de Moraes Filho - 1 lugar, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.

2016

XVII Prêmio Evaristo de Moraes Filho - 3 lugar, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.

2009

Aprovada em 1o lugar no concurso público para Procurador do Trabalho, Ministério Público do Trabalho.

2008

Ganhadora do Prêmio Jurídico Orlando Gomes - Elson Gottschalk, Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

2008

Aprovada em 1o lugar no concurso público para tradutor juramentado de italiano, Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

2005

Aprovação em 1o lugar no Mestrado em Direito do Trabalho na PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2004

Indicada ao Prêmio "Rafhael Magalhães e Cândido Naves" (Direito Processual Civil), Faculdade de Direito da UFMG.

2004

Indicada ao Prêmio "Francisco Brant" (Direito Processual Penal), Faculdade de Direito da UFMG.

2004

Ganhadora do Prêmio de "Direito Civil", Faculdade de Direito da UFMG.

2004

Ganhadora do Prêmio "Barão do Rio Branco" (medalha de ouro), Faculdade de Direito da UFMG.

2000

Aprovação em 1o lugar no Vestibular para o curso de Direito da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. , Rua Cubatão, 322, Paraíso, 04013001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32467000

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Atividades

  • 06/2018

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .,Linhas de pesquisa

2009 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora do Trabalho

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Pesquisadora com bolsa, Enquadramento Funcional: Mestrado - pesquisadora com bolsa, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2006 - 02/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Linhas de pesquisa

2004 - 2004

Companhia Energética de Minas Gerais S/A

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
O estágio em tela foi realizado na Superintendência Jurídica da CEMIG, na área de Direito do Trabalho.

2002 - 2004

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
O estágio em questão consistiu, sobretudo, na elaboração de peças nas áreas de Direito Penal e de Direito Civil.

2001 - 2001

Botelho & Spagnol Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 22

Outras informações:
O estágio em tela foi realizado sob a supervisão do advogado Werther Botelho Spagnol (Professor Doutor de Direito Tributário e Financeiro na UFMG) e consistiu, sobretudo, na realização de peças e pareceres na áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo.

2015 - 2018

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular do Centro Universitário UDF

Atividades

  • 08/2015 - 12/2018

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação Lato Sensu

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho

2011 - Atual

Universidad Externado de Colombia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada do Mestrado

2020 - 2020

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Conteudista/Tutora - Curso EaD, Enquadramento Funcional: Conteudista/Tutora de Curso de Formação EaD, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuação como Conteudista e Tutora do Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), na modalidade de Educação à Distância (EaD) sobre o tema "Direito Coletivo do Trabalho". A atuação como Tutora ocorreu no período de 17.02.2020 a 07.04.2020.