Luiz Otávio Linhares Renault
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1975) e doutorado em Direito pela mesma Faculdade de Direito da UFMG (2000). Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e desembargador de carreira do TRT/3a, com a aprovação em primeiro lugar, no concurso público de provas e títulos para juiz do trabalho substituto, em 1979. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, modernidade, direito do trabalho, trabalho e dignidade.
Informações coletadas do Lattes em 20/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1977 - 1988
Faculdade de Direito da UFMG
Título: Processo do Trabalho: do justo ao injusto
Orientador: Prof Dr. Márcio Túlio Vaina
Especialização em Area de Concentracao em Direito Comercial
1977 - 1988
Aperfeiçoamento em Curso de Metodologia do Ensino Superior
1996 - 1996
Centro de Extensao e Pesquisa da Faculdade de Direito Milton Campos
Ano de finalização: 1996;
Aperfeiçoamento em Licence Speciale en Sciences du Travail
1983 - 1984
Université Libre de Bruxelles
Ano de finalização: 1984;Bolsista do(a): Commissariat General Aux Relations Internationales de La Communaute Frances, CGARICFB, Bélgica.
Formação complementar
2009 - 2009
Formação Continuada - Conteúdo Ético das decisões. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2009 - 2009
Formação de Formadores para Gestores. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
GOMES, C. ; RENAULT, L. O. L. ; MALACCO, D. ; José Eduardo de Resende Chaves Júnior ; TEODORO, M. C. M. ; LOPES, A. C. ; ALMEIDA, J. ; VIANA, Márcio Túlio ; SCHIMIDT, Martha Halfed Furtado de Mendonça ; PONTES, A. ; ALCANTARA, I. ; LOBATO, M. . III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho e I Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2014. (Congresso).
GOMES, C. ; RENAULT, L. O. L. ; VIANA, Marcio Tulio . II Congresso de Direito do Trabalho na PUCMINAS - Em comemoração aos 70 anos da CLT. 2013. (Congresso).
SENA, A. G. ; RENAULT, L. O. L. . VII Semana da Conciliação. 2011. (Outro).
RENAULT, L. O. L. ; SENA, A. G. ; Freitas, Graça Maria Borges de ; Rios Neto, Fernando Luiz Gonçalves . VI Semana da Conciliação. 2010. (Outro).
Hott ; SCHIMIDT, Martha Halfed Furtado de Mendonça ; RENAULT, L. O. L. . Metas - Estratégia Empresarial de Busca Agressiva Por Resultados ( Incentivo ou Constrangimento?). 2009. (Outro).
PIMENTA, José Roberto Freire ; BARROS, J. A. M. ; FERNANDES, N. S. ; RENAULT, L. O. L. . Projeto Leis & Letras. 2009. (Exposição).
SILVA, A. A. ; César Pereira da Silva Machado Júnior ; Estevão Mallet ; RENAULT, L. O. L. ; Martha Halfeld ; Freitas, Graça Maria Borges de . Efetividade da Execução no Processo do Trabalho. 2009. (Outro).
Freitas, Graça Maria Borges de ; SILVA, Antônio Alvares da ; César Pereira da Silva Machado Júnior ; RENAULT, L. O. L. . Seminário Regional - Região Sul de Minas" A efetividade da Execução no Processo do Trabalho - novas perspectivas". 2009. (Outro).
Vanuchi, Paulo ; Sakamoto, Leonardo ; Costa Alves, Francisco José ; Silva, Jandira Maciel da ; MAIOR, J. L. S. ; Barberino, Marcus ; Frei Xavier Plassat ; VIANA, Marcio Tulio ; Krein, José Dari ; Costa, Paulo Roberto Sifuentes ; Zeidler, Camilla Guimarães Pereira ; Guerzoni, Ana Paula Costa ; Salgado, Edmar Souza ; Júdice, Érica Martins ; Pertence, Marcelo Lamego ; Martins, Alexandre Chibante ; Freitas, Graça Maria Borges de ; RENAULT, L. O. L. . I Congresso Mineiro sobre Trabalho Rural. 2009. (Congresso).
RENAULT, L. O. L. . Painel - A Justiça do Trabalho e o Processo Eletrônico. 2009. (Outro).
RENAULT, L. O. L. . VII Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitos - Módulo Regional. 2009. (Outro).
RENAULT, L. O. L. . O Direito do Trabalho Flexibilidado por FHC e Lula. 2009. (Outro).
RENAULT, L. O. L. . I Congresso Mineiro de Processo do Trabalho. 2009. (Congresso).
RENAULT, L. O. L. . Encontro da Memória da JT. 2009. (Congresso).
Barberino Mendes ; SILVA, A. A. ; José Eduardo de Resende Chaves Júnior ; RENAULT, L. O. L. . Projeto Leis & Letras - Lançamento do Livro " Justiça do Trabalho e Mercado de Trabalho de autoria de Marcus Menezes Barberino Mendes , com palestra do autor, seguida de debates.. 2008. (Outro).
Sebastião Geraldo de Oliveira ; Jose Affonso Dallegrave Neto ; Cléber Lúcio de Almeida ; RENAULT, L. O. L. . Projeto Leis e Letras - Questões Atuais e Controvertidas nas Indenizações por Acidente do Trabalho. Painelistas : Sebastião Geraldo de Oliveira e Jose Affonso Dallegrave Neto. 2008. (Outro).
Gustin, Miracy Barbosa de Sousa ; Pertence, Marcelo Lamego ; RENAULT, L. O. L. . Projeto Leis & Letras - Lançamento de Livro e Palestra. 2008. (Outro).
Barros, Alice Monteiro ; SILVA, Antônio Alvares da ; Donato, Messias Pereira ; RENAULT, L. O. L. . Projeto Leis & Letras - palestra, lançamento de livros e sessão de autógrafos. 2008. (Outro).
RENAULT, L. O. L. . Seminário Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador. 2008. (Outro).
RENAULT, L. O. L. . I Congresso Mineiro Justiça Digital e Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).
RENAULT, L. O. L. . Projeto Leis & Letras. 2008. (Outro).
ECA, V. S. M. ; RENAULT, L. O. L. . Projeto Leis e Letras. 2008. (Outro).
RENAULT, L. O. L. ; Ferreira, Rogério Valle ; Vale, Vander Zambeli ; Freitas, Graça Maria Borges de . Ciclo de Seminários: Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho. 2008. (Congresso).
RENAULT, L. O. L. ; Freitas, Graça Maria Borges de . IV Congresso de Magistrados, Procuradores e Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais. 2008. (Congresso).
RENAULT, L. O. L. ; Freitas, Graça Maria Borges de . Projeto Leis e Letras. 2008. (Outro).
RENAULT, L. O. L. . Projeto Leis & Letras. 2008. (Outro).
RENAULT, L. O. L. ; Freitas, Graça Maria Borges de ; VIANA, Marcio Tulio ; PIMENTA, José Roberto Freire . VI Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos do TRT/3a. Região - Módulo Regional do Curso de Formação Inicial. 2008. (Outro).
RENAULT, L. O. L. ; PIMENTA, José Roberto Freire . O Emprego no Brasil - Diagnóstico e Perspectivas. 2007. (Congresso).
SENA, A. G. ; CANTELLI, P. O. ; RENAULT, L. O. L. . I Semana da Execução Trabalhista. 2001. (Outro).
Participação em eventos
III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho; I Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalhol o I. Coordenador Científico da Oficina de Apresentação de Artigos. 2014. (Congresso).
III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho; I Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalhol o I. Membro da Comissão Organizadora das Oficinas de Apresentação de Artigos. 2014. (Congresso).
XXXVI CONAT (Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. Coordenador dos artigos para apresentação e publicação. 2014. (Congresso).
II Congresso de Direito do Trabalho na PUC/MG. Membro da Comissão Organizadora das Oficinas de Apresentação de Artigos. 2013. (Congresso).
II Congresso de Direito do Trabalho na PUC/MG. Membro da Comissão Organizadora das Oficinas de Apresentação de Artigos. 2013. (Congresso).
I Congresso Nacional de Direito Sindical. O mútuo consentimento para obtenção de sentença normativa. 2012. (Congresso).
Diálogo Aberto sobre a conciliação e a execução.Problemas e soluções relacionados com a conciliação e com a execução trabalhista. 2011. (Seminário).
Projeto Leis & Letras.Dignidade Humana e Discriminação. 2010. (Outra).
Semana da Conciliação.A Conciliação no processo do trabalho. 2010. (Encontro).
Semana da Conciliação.A importância da conciliação no processo do trabalho. 2010. (Encontro).
11o. Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. A Evolução do Direito do Trabalho nos últimos 50 anos. 2009. (Congresso).
1o. Curso de Formação de Formadores para Gestores de Escolas Judiciais.A Engenharia de Gestão Na Formação Pelas Escolas Judiciais ( A Estrutura Normativa das Escolas). 2009. (Seminário).
A Justiça do Trabalho e o Processo Eletrônico.Encerramento. 2009. (Seminário).
Debatedor " Metas - Estratégia Empresarial de Busca Agressiva por Resultados: Incentivo ou Constrangimento".Metas - Estratégia Empresarial de Busca Agressiva Por Resultados ( Incentivo ou Constrangimento?). 2009. (Outra).
I Congresso Mineiro de Processo do Trabalho. 2009. (Congresso).
IV Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho. 2009. (Encontro).
VIII Congresso de Direito " Os Direitos Sociais no Estado brasileiro". O Direito do Trabalho nos últimos cinquenta anos: evolução ou retrocesso?. 2009. (Congresso).
XXI Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas - Os Desafios do Direito do Trabalho no Contexto da Crise Econômica. 2009. (Congresso).
2a. Reunião do Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho.Experiências e boas práticas formativas. 2008. (Encontro).
I Congresso Mineiro Justiça Digital e Direito do Trabalho. Abertura. 2008. (Congresso).
Projeto Leis & Letras - "Questões Atuais e Controvertidas nas Indenizações por Acidente do Trabalho".Apresentação da Obra "Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional" e coordenação dos trabalhos da mesa.. 2008. (Encontro).
V Ciclo de Congressos Jurídicos do Sul de Minas. Novidades no Processo do Trabalho. 2008. (Congresso).
As inovações do Direito Processual Brasileiro.As inovações do Direito Material do Trabalho -seus reflexos no processo.. 2007. (Seminário).
Conferencia.Problemas Juridicos e Institucionais das Regioes Metropolitanas. 1974. (Seminário).
CONFERENCIA.Problemes Politiques de L Afrique Noire. 1973. (Seminário).
Participação em bancas
VIANA, Márcio Túlio; CASTRO FILHO, O. A.;RENAULT, L. O. L.. O Direito Coletivo do Trabalho, e a exigência do Comum Acordo para a obtenção de uma sentença normativa na Justiça do Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
VIANA, Marcio Tulio;CALDAS, S. B.RENAULT, L. O. L.. Proteção contra a dispensa coletiva: uma proposta de regulamentação sob a ótica dos direitos fundamentais. 2014 - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
VIANA, Marcio Tulio; VASCONCELOS, A. G.;RENAULT, L. O. L.. Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e Efetividade da Tutela Executiva Trabalhista. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire; VASCONCELOS, A. G.;RENAULT, L. O. L.. Dos Instrumentos Para Conferir Efetividade à Execução Trabalhista no Direito Brasileiro e no Direito Comparado. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
TEODORO, M. C. M.; BEBBER, J. C.;RENAULT, L. O. L.. O Princípio da Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas e a Conciliação: entre acordos e desacordos. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; VIANA, Marcio Tulio; BARBATO, M. R.. Aviso Prévio Proporcional - Lei 12.506-2011: uma análise sob a égide do Estado Democrático de Direito e os princípios do Direito do Trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação) - Faculdade de Direito da Pucminas.
SILVA, Antônio Alvares da; Muradas Reis, Daniela;RENAULT, L. O. L.. A parassubordinação e as metamorfoses do Direito do Trabalho para uma nova era colaborativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade De Direito da UFMG.
PIMENTA, José Roberto Freire; SENA, A. G.;RENAULT, L. O. L.. Liberação de Valores na Execução Provisória Trabalhista como Forma de Efetividade: aplicação subsidiária do art. 475-O do Código de Processo do Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
DELGADO, Maurício Godinho; RODRIGUES, Manuel Cândido;RENAULT, L. O. L.. Relação de Emprego e Direito do Trabalho: Papel Histórico, Crise e Renascimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
DELGADO, Maurício Godinho; Vasconcelos, Antônio Gomes de;RENAULT, L. O. L.. Capitalismo e Trabalho- Origens, desenvolvimento e perspectivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.
VIANA, Márcio Túlio; SILVA, S. G. C. L.;RENAULT, L. O. L.. Condutas Antissindicais Praticadas pelo Empregador. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
TEODORO, M. C. M.; FARIA, E. F.; SILVA, Antônio Alvares da;RENAULT, L. O. L.. A Evolução das relações entres empregados e as sociedades de economia mista no Brasil: Novidades, questões polêmicas e estudo de caso. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire; Andrade, Érico;RENAULT, L. O. L.. Antecipação e Estabilização da Tutela Sumária no Processo Civil e do Trabalho: uma visão comparativa - Brasil, Itália e França. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ECA, V. S. M.; Toledo Filho, Manoel Carlos;RENAULT, L. O. L.. A negociação coletiva de trabalho e a (re)construção das relações de trabalho na sociedade contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
DELGADO, Gabriela Neves; SENA, A. G.;RENAULT, L. O. L.. Dispensa Imotivada: captura da subjetividade do trabalhador. 2010. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade De Direito da UFMG.
Freitas, Walter Lochi de;RENAULT, L. O. L.. Judicialização da Política e dinâmica do equilíbrio entre poderes: o caso da Justiça do Trabalho Brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG - Pós-Graduação em Ciênci.
PIMENTA, José Roberto Freire; SENA, A. G.;RENAULT, L. O. L.. Aplicação Subsidiária das Reformas da Execução Civil à Execução Trabalhista e Efetividade da Tutela Jurisdicional. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
MAIOR, J. L. S.; PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.. Relação de Trabalho Sadia: Função Social da Propriedade versus Livre Iniciativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
SILVA, A. A.; DELGADO, Gabriela Neves;RENAULT, L. O. L.. Trabalho Penitenciário: Uma análise sob a perspectiva justrabalhista. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade De Direito da UFMG.
Chiarelli, Carlos Alberto Gomes; Modena, César Augusto; Augustin, Sérgio;RENAULT, L. O. L.. Perspectivas Atuais das Negociações Coletivas de Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
VIANA, Márcio Túlio; MAIOR, J. L. S.;RENAULT, L. O. L.. A Aderência Contratual das Normas Coletivas. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
SILVA, A. A.; VIANA, Marcio Tulio;RENAULT, L. O. L.. O Direito Fundamental ao Trabalho e o Controle judicial de políticas públicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade De Direito da UFMG.
DELGADO, Maurício José Godinho; RODRIGUES, Manuel Cândido;RENAULT, L. O. L.. "Poder Diretivo Empresarial e Direitos Constitucionais do Trabalhador". 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
DELGADO, Maurício José Godinho; RODRIGUES, Manuel Cândido;RENAULT, L. O. L.. "Poder Diretivo Empresarial e Direitos Constitucionais do Trabalhador". 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire; SENA, A. G.;RENAULT, L. O. L.. A Violação da Norma Trabalhista e a Prova Sobre o Ato Ilícito Nos Embargos à Execução Fiscal à Luz da Nova Competência Trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
DELGADO, Maurício Godinho; PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.. Trabalho Escravo Contemporâneo: Conceituação à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
VIANA, Márcio Túlio; SCHIMIDT, Martha Halfed Furtado de Mendonça;RENAULT, L. O. L.. Responsabilidade Social Empresarial: O Discurso e a Realidade Sob a Otica do Direito do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
VIANA, Marcio Tulio; DELGADO, Gabriela Neves;RENAULT, L. O. L.. Cooperação Internacional Sindical: Uma Proposta Para a Superação da Crise Que Atinge os Sindicatos dos Trabalhadores no Mundo Globalizado. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
DELGADO, Maurício Godinho; PAIXAO JUNIOR, M. G.;RENAULT, L. O. L.. A Função do Direito do Trabalho como Instrumento de Distribuição de Renda e Poder e a Flexibilização. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
DELGADO, Maurício Godinho;RENAULT, L. O. L.. Poder Diretivo Empresarial e Direitos Constitucionais do Trabalhador. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
Chiarelli, Carlos Alberto Gomes; Prunes, José Luiz Ferreira; Modena, César Augusto;RENAULT, L. O. L.. A Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador nos Acidentes de Trabalho Ocorridos Dentro da Empresa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
PIMENTA, José Roberto Freire; DELGADO, Gabriela Neves;RENAULT, L. O. L.. Eficácia Privada dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire; DELGADO, Gabriela Neves;RENAULT, L. O. L.. Ação Civil Pública Trabalhista: Forma Célere e Efetiva de Proteção dos Direitos Fundamentais Sociais dos Trabalhadores. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.. Metas - Estratégia Empresarial de Busca Agressiva por Resultados: Incentivo ou Constrangimento?. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DELGADO, Maurício Godinho; Muradas Reis, Daniela;RENAULT, L. O. L.. A Subordinação No Contrato de Emprego: Desconstrução, Reconstrução e Universalização do Conceito Jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício José Godinho; Martha Halfeld. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA VIOLAÇÃO SILENCIOSA À DIGNIDADE HUMANA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIANA, Márcio Túlio;RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Gabriela Neves. ECONOMIA SOLIDÁRIA E DIREITO DO TRABALHO: PONTOS DE INTERSEÇÃO, DE INTERROGAÇÃO E DE ESPERANÇA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIANA, Márcio Túlio; MURGEL, M. I.;RENAULT, L. O. L.. O TRABALHO NO SÉCULO XXI: ENTRE OS SOFRIMENTOS E AS UTOPÍAS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício José Godinho; TEIXEIRA, S. T.. PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA COMO FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; Martha Halfeld. PRINCÍPIOS TRABALHISTAS, ACESSO À JUSTIÇA E ?JUS POSTULANDI? DAS PRÓPRIAS PARTES: ALCANCE DA JUSTIÇA OU QUIMERA JURÍDICA?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire; SENA, A. G.;RENAULT, L. O. L.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SAMPAIO, J. A. L.; MURGEL, M. I.;RENAULT, L. O. L.. Cooperativas de Trabalho: Uma visão a partir do Direito Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício José Godinho; SCHIMIDT, Martha Halfed Furtado de Mendonça. O princípio da adequação setorial negociada - negociação coletiva e teoria do conglobamento. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; VIANA, Márcio Túlio; DELGADO, Gabriela Neves. Saúde e segurança do trabalhador no mundo globalizado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; RODRIGUES, Manuel Cândido. A efetividade da tutela jurisdicional na execução trabalhista. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; MENDES, René. A tutela juridicional ressarcitória da saúde do trabalhador exposto às fibras de amianto. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício Godinho; PIMENTA, José Roberto Freire. A efetividade da legislação trabalhista como requisito indispensável ao cumprimento do princípio especial da proteção ao empregado: mecanismos de sanção aplicáveis ao ordenamento jurídico juslaboral brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício Godinho; RODRIGUES, Manuel Cândido. Estabilidade no emprego. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício Godinho; ROHRMANN, Carlos Alberto. Trabalho no divan feminino: dominação e discriminação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; ROHRMANN, Carlos Alberto; DELGADO, Maurício José Godinho. O TRABALHO NO DIVÃ FEMININO: DOMINAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; Martha Halfeld; VIANA, Marcio Tulio. Princípio Da Continuidade da Relação de Emprego: a dispensa socialmente justificada em substituiçào à dispensa arbitrária ou sem justa causa. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DELGADO, Maurício Godinho; RODRIGUES, Manuel Cândido;RENAULT, L. O. L.. Negociação Coletiva Trabalhista: Fundamentos, funções e Fronteiras. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIANA, Marcio Tulio; MAIOR, J. L. S.;RENAULT, L. O. L.. A Organização do MST como paradigma para o movimento sindical no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DELGADO, Maurício Godinho; PAIXAO JUNIOR, M. G.;RENAULT, L. O. L.. Responsabilidade no Direito do Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; VIANA, Marcio Tulio; MAIOR, J. L. S.. O Direito de Arena no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; MAIOR, J. L. S.; VIANA, Marcio Tulio. A Legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa dos Direitos Individuais Homogêneos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; VIANA, Marcio Tulio; ROHRMANN, Carlos Alberto. Novos Enfoques sobre a Flexibilização de Normas Trabalhistas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
DELGADO, Maurício Godinho; PAIXAO JUNIOR, M. G.;RENAULT, L. O. L.. Consórcio de Empregadores: Uma Experiência de afirmação do Direito do Trabalho como Instrumento de Racionalidade Econômica e de Distribuição de Renda. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
VIANA, Marcio Tulio; ROHRMANN, Carlos Alberto;RENAULT, L. O. L.. O Novo Papel das Convenções Coletivas de Trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
VIANA, Marcio Tulio; SILVA, A. A.;RENAULT, L. O. L.. O Exercício do Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - University of British Columbia.
RENAULT, L. O. L.; COSTA, W. D.; ALBERGARIA NETO, J. S.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código civil e 2002 e suas implicações nas sociedades empresariais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
VIANA, Marcio Tulio; MAIOR, J. L. S.;RENAULT, L. O. L.. Economia Solidária: Uma Alternativa ao Desemprego. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
VIANA, Marcio Tulio; MAIOR, J. L. S.;RENAULT, L. O. L.. O Princípio Efetivo da Proteção: A Necessidade de sua Efetivação - Utopias do Direito do Trabalho no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; VIANA, Marcio Tulio; ROHRMANN, Carlos Alberto. Teletrabalho: Fatos-suportes para a sua caracterização. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
DELGADO, Maurício Godinho; PAIXAO JUNIOR, M. G.;RENAULT, L. O. L.. A Habitualidade no Direito do Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
VIANA, Marcio Tulio; SOUZA, W. P. A.;RENAULT, L. O. L.. O Trabalho Cooperativo - Um Ensaio da Harmonizacao de sua Regulacao com os Direitos Fundamentais do Trabalhador. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade De Direito da UFMG.
VIANA, Marcio Tulio; PAULA, C. A. R.;RENAULT, L. O. L.. Responsabilidade do Grupo Economico e na Terceirizacao. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade De Direito da UFMG.
DELGADO, Maurício Godinho; PAIXAO JUNIOR, M. G.;RENAULT, L. O. L.. Cooperativas de mao-de-obra - Uma anàlise a partir da relaçao de emprego. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
LIMA, T. M. M.; GONÇALVES, Aroldo Plínio;RENAULT, L. O. L.. Regime Juridico do Advogado Empregado no Direito do Trabalho Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
VIANA, Marcio Tulio; MAIOR, J. L. S.;RENAULT, L. O. L.. Terceirizaçao - Paradoxo do Direito do Trabalho Contemporäneo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.. Livre Negociacao e Contrato de Trabalho - Limites a Flexibilizacao Trabalhista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
DELGADO, Maurício Godinho; PAIXAO JUNIOR, M. G.;RENAULT, L. O. L.. Caracterizacao do Grupo EconomicoTrabalhista - Relevancia da Relacao Interempresarial da Coordenacao. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
VIANA, Marcio Tulio; Cléber Lúcio de Almeida; Muradas Reis, Daniela; TEIXEIRA, E. F.;RENAULT, L. O. L.. Assédio Moral Coletivo e Individual: Mecanismos Coletivos de Erradicação. 2014. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
VIANA, Marcio Tulio; TEIXEIRA, E. F.; PAULA, C. A. R.; BARBATO, M. R.;RENAULT, L. O. L.. Transformações Sociais e Sindicato no Brasil: Pluralidade Sindical Como Exigência Constitucional. 2014. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
VIANA, Márcio Túlio; LIMA, T. M. M.; MAIOR, J. L. S.; LOPES, M. S.;RENAULT, L. O. L.. Quando a vida imita a arte: o cinema como ferramenta para o desenvolvimento da consciência de classe no sindicalismo brasilleiro. 2013. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.
VIANA, Márcio Túlio; LIMA, T. M. M.; MAIOR, J. L. S.; LOPES, M. S.;RENAULT, L. O. L.. Quando a vida imita a arte: o cinema como ferramenta para o desenvolvimento da consciência de classe no sindicalismo brasilleiro. 2013. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.
VIANA, Marcio Tulio; Cléber Lúcio de Almeida;RENAULT, L. O. L.. Assédio Moral Coletivo e Individual. 2013. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
SILVA, Antônio Alvares da; OLIVEIRA, L. M. L. P. R.; Clark, Giovani; Vasconcelos, Antônio Gomes de;RENAULT, L. O. L.. O Programa de transição da Justiça do Trabalho pós-moderna após o advento da nova competência material do art. 114, I da CR/88 (EC 45/2004): O bloco histórico do novo Direito do Trabalho entre a desconstrução (contrarreforma) e a construção (reforma) do conceito de relação de trabalho no limiar do Século XXI. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação) - Faculdade De Direito da UFMG.
RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício José Godinho; GONÇALVES, Aroldo Plínio; SILVA, Antônio Alvares da; RODRIGUES, Manuel Cândido; VIANA, Marcio Tulio; PIMENTA, José Roberto Freire. A responsabilidade dos sócios em face das obrigaçãoes trabalhistas empresariais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade De Direito da UFMG.
AFFONSO, E. M. M.; GONÇALVES, Aroldo Plínio; VIANA, Marcio Tulio; GOMES, A. T.;RENAULT, L. O. L.. Direito Fundamental ao Trabalho: uma investigação jusfilosófica do direito universal ao trabalho digno como valor na perspectiva e afirmação do estado democrático de direito. 2005 - Faculdade De Direito da UFMG.
RENAULT, L. O. L.; VIANA, Marcio Tulio; TAVARES, F. H.; BUTRUS, R.. Conciliação Judicial e Indisponibilidade de Direitos: Paradoxos da. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - University of British Columbia.
RENAULT, L. O. L.; MENDES, V. P.; CARVALHO, P. N.. Ingresso e Concurso na Administracao Publica - Elementos para o Estudo do Regime Juridico de Nulidade. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade De Direito da UFMG.
TEODORO, M. C. M.; VIANA, Marcio Tulio;RENAULT, L. O. L.. A Constitucionalização do Direito do Trabalho e o Direito do Trabalho. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
VIANA, Marcio Tulio; LIMA, T. M. M.;RENAULT, L. O. L.. Transformações Sociais e Sindicato no Brasil: Perspectivas em Cenário Plural. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
VIANA, Marcio Tulio;RENAULT, L. O. L.. A Flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil: análise da desregulamentação das relações de trabalho nos Governos FHC e Lula. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
Andréa Aparecida Lopes Cançado;RENAULT, L. O. L.. Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo do T) - PUCMINAS VIRTUAL.
Nacif, Cynthia Mara Lacerda; Simões Neto, Eduardo;RENAULT, L. O. L.. Violência e proteção justrabalhista: trabalho infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.
RENAULT, L. O. L.. Aplicação Subsidiária do art. 475-J do CPC no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.
RENAULT, L. O. L.. A Convenção 158 e a democratização das relações de trabalho no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.
RENAULT, L. O. L.. Dano Moral Decorrente de Acidente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.. A Prescrição do Direito de Ação Relativo Ao Ressarcimento Por Dano Moral na Justiça do Trabalho Pós Emenda 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.. A Responsabilidade Objetiva do Empregador em Decorrência do Acidente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.. As Cooperativas de Trabalho de Mão de Obra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.. O Teletrabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.. Os Limites da Terceirização Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; CORREA, F. S.. A não edição da lei complementar prevista no art. 7o., inciso I, da Constituição Federal e o mandado de injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; MUNIZ, M. K. C. B.. A responsabilidade objetiva do empregador em decorrência do acidente do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; BARROS, J. A. M.. Convenção 158 da OIT: dispensa socialmente justificda em substituição à dispensa arbitrária ou sem justa causa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; ALMEIDA, W. G. R.. Assédio moal no trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; VALADARES, A. L. A.. A situação do trabalhador na lei de recuperação de empresas e falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; BARROS, J. A. M.. A cláusula de não concorrência após a extinção do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; ALMEIDA, W. G. R.. Assédio Sexual nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; BARROS, J. A. M.. A precarização do contrato de trabalho e o fenômeno da pejotização. É lícita a utilização da pessoa jurídica para formalizar uma relação de emprego?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; VALADARES, A. L. A.. A aplicação da responsabilidade civil objetiva nas ações indenizatórias por acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; SILVA, J. R.; NUNES, R. L.. Os limites às negociações coletivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; NUNES, R. L.; VALADARES, A. L. A.. Trabalho do menor de dezesseis anos: reconhecimento da relação de emprego em contratos celebrados fora da condição de aprendiz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; BARROS, J. A. M.. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; NUNES, R. L.; TERRA, L. S. V.. O dissídio coletivo após a alteração introduzida pela Emenda Constitucional n.º 45/04 no artigo 114 parágrafo 2.º da Constituição Federal e suas implicações no Direito Coletivo do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; ROSIGNOLI, J. B.. Teletrabalho: o trabalho na era digital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; NUNES, R. L.; LAGE, R. C.. Assédio moral no ambiente do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; NUNES, R. L.; TERRA, L. S. V.. Dano moral nas relações de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; NUNES, R. L.; VALADARES, A. L. A.. A sucessão de empregadores e sua possível mitigação em razão da Lei 11.101/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; VALADARES, A. L. A.. A constitucionalidade da penhora ?on line? na execução trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; BARROS, J. A. M.. Da inaplicabilidade da exclusão da sucessão trabalhista ao adquirente de empresa em processo de recuperação judicial no âmbito na Nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; VALADARES, A. L. A.. A constitucionalidade da penhora on line na execução trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; BARROS, J. A. M.. de Souza Machado.Dos limites do jus variandi nas alterações de turno do contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; BARROS, J. A. M.. Direitos Trabalhistas: paradoxo entre a prescrição no curso do contrato de trabalho e a falta de garantia de emprego na esfera trabalhista brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; CARVALHO, M. A.. Terceirização Ilícita. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; BARROS, J. A. M.. Aposentadoria Espontânea: causa de extinção do contrato de trabalho?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; BARROS, J. A. M.. Comissões de Conciliação Prévia: auxílio ou obstáculo ao acesso à justiça e consequente efetivação dos direitos materiais?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; FERNANDES, N. S.. Aspectos Relevantes das ações de execução fiscal perante a Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; VALADARES, A. L. A.. O abuso do direito à estabilidade provisória cometido pelos dirigentes de cooperativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; PORTO, L. V.. O Contrato de Experiência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; PORTO, L. V.. Artigo 625-D da CLT, introduzido pela Lei 9958/2000: uma análise à luz do inciso XXXV do artigo 5.° da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; PORTO, L. V.. Indenização moral e patrimonial decorrente de acidente de trabalho: competência para julgar em face da Emenda Constitucional n° 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PORTO, L. V.; PIMENTA, José Roberto Freire. Proteção dos trabalhadores portadores de ler: importância da prova pericial no reconhecimento do Dort como doença ocupacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PORTO, L. V.; PIMENTA, José Roberto Freire. A efetividade do direito de proteção à saúde do trabalhador em ambientes insalubres e periculosos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PORTO, L. V.; PIMENTA, José Roberto Freire. Assédio moral no trabalho: um panorama da realidade jurídico-social brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PORTO, L. V.; PIMENTA, José Roberto Freire. A legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; ROSIGNOLI, J. B.. A execução trabalhista frente ao princípio da desconsideração da personalidade jurídica da empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; SILVA, J. R.. A discrepância entre o teorizado equilíbrio no mercado de trabalho e a legislação trabalhista brasileira ? uma conjugação de aspectos doutrinário-legais versus teórico-econômicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; ROSIGNOLI, J. B.. Estudo sobre a distinção jurídica entre o trabalho da ?diarista? e o da empregada doméstica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; ROSIGNOLI, J. B.. A constitucionalização dos direitos trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; ROSIGNOLI, J. B.. Desconsideração da personalidade jurídica na sucessão trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; SILVA, J. R.. O atleta profissional e o Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PORTO, L. V.; PIMENTA, José Roberto Freire. Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; SILVA, J. R.. A gravidez da empregada doméstica e a estabilidade provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PORTO, L. V.; PIMENTA, José Roberto Freire. Poder empregatório no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Especificidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; TERRA, L. S. V.. A limitação dos créditos trabalhistas na Lei 11.101 de 9 de fevereiro de 2005 e sua influência na sentença trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire;RIOS, M. I. F.. A recisão indireta do contrato de trabalho e a conversão dos danos sofridos pelo empregado em conpensação por danos morais, na ocorrência de assédio moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIOS, M. I. F.RENAULT, L. O. L.. O dano moral nas relações laborais e a competência da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.RIOS, M. I. F.; PIMENTA, José Roberto Freire. Emenda Constitucional N.º 45: a nova redação do art. 114, § 2.º, sua interpretação, conseqüências e desdobramentos na justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.RIOS, M. I. F.; PIMENTA, José Roberto Freire. O movimento ludista e a formação do Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.RIOS, M. I. F.; PIMENTA, José Roberto Freire. Terceirização no Direito do Trabalho: alguns aspectos polêmicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire;RIOS, M. I. F.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; SILVA, V. C.. Contratação irregular pelo Estado e seus reflexos no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; SILVA, V. C.. A eficácia do artigo 7.º da Constituição Federal e a garantia no emprego no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; SILVA, V. C.. Flexibilização das normas trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; VIANA, Márcio Túlio; FRANCO, M. S. S.. Enquadramento sindical dos empregados em cooperativas de crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIANA, Márcio Túlio; FRANCO, M. S. S.;RENAULT, L. O. L.. A discriminação do trabalho da mulher e os efeitos da globalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIANA, Márcio Túlio; FRANCO, M. S. S.;RENAULT, L. O. L.. A inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; SILVA, V. C.. Fundamentos, efeitos e conseqüências da sucessão de empregadores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, T. M. M.;RENAULT, L. O. L.; RABELO, D. B.. Ação Monitória no Processo do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; VIANA, Márcio Túlio; RABELO, D. B.. Ação Civil Pública: legitimidade do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogênios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; SILVA, E. H. G.. Limites e alcances da eficácia liberatória geral do termo de conciliação previsto no art. 625 da CLT. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; NUNES, R. L.; VALADARES, A. L. A.. A sucessão de empregadores e sua possível mitigação em razão da Lei 11.101/2005. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; CANTELLI, P. O.; BOSON, G. G.. A correição na Justiça do Trabalho ? um estudo sobre a correição parcial na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; CANTELLI, P. O.; BOSON, G. G.. Aspectos jurídicos relevantes sobre a terceirização ilícita nas relações de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; CANTELLI, P. O.; BOSON, G. G.. A rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol pelo não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ? FGTS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; CANTELLI, P. O.; BOSON, G. G.. Justiça do Trabalho: direitos difusos, coletivos, individuais, homogêneos e o anteprojeto de Lei das Ações Coletivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; CANTELLI, P. O.; BOSON, G. G.. As inovações introduzidas na Justiça do Trabalho com advento do art. 889-A da CLT. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; GOMES, A. T.; GASPAR, J.. Direito do Trabalho e o uso da imagem dos atletas profissionais de futebol. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PEREIRA, B. C. P. A.; BARBOSA, M. C.. Direito de arena: peculiaridade do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; LIMA, T. M. M.; VIANA, Márcio Túlio. Aspectos processuais na investigação de paternidade sob a égide do Novo Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; LIMA, T. M. M.; NOGUEIRA, M. L. G. F.. Do regime da comunhão parcial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; VIANA, Márcio Túlio; SOUZA, F. C. D.. Dano moral na relação de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, T. M. M.; VIANA, Márcio Túlio;RENAULT, L. O. L.. Guarda compartilhada: conseqüências advindas da ausência do pai ou da mãe. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; VIANA, Márcio Túlio. O direito de greve nas atividades essenciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; LIMA, T. M. M.. Os transgênicos e o direito à informação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; LIMA, T. M. M.; VIANA, Márcio Túlio. Aspectos legais da franquia empresarial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; VIANA, Márcio Túlio; PIMENTA, José Roberto Freire. Direito do Trabalho e flexibilização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; DRUMMOND, M. S.. A exigência de tentativa de conciliação prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIANA, Márcio Túlio;RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire. Da liberdade sindical e seus aspectos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire. Clonagem e seus questionamentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; DRUMMOND, M. S.; OLIVEIRA, C. D.. Natureza jurídica do direito de greve, no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes - Direito do Trabalho. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, A. A.; Donato, Messias Pereira; MAIOR, J. L. S.; LEITE, C. H. B.;RENAULT, L. O. L.. Comissão Examinadora do Concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor Adjunto da área de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação Social e disciplinas afins do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG. 2008. Faculdade De Direito da UFMG.
RENAULT, L. O. L.. Concurso público para provimento de vagas de Juiz do Trabalho Substituto da 3.ª Região - Comissão da Prova Oral. 2006. Tribunal Regional do Trabalho 3a. Regiao.
RENAULT, L. O. L.. Comissão de Concursos para Admissão de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. 2004. Tribunal Regional do Trabalho 3a. Regiao.
RENAULT, L. O. L.. Bancas Examinadoras de Concursos Publicos de Provas e Titulos para o cargo de Juiz doTrabalho Substituto. 1998. Tribunal Regional do Trabalho 3a. Regiao.
RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; VIANA, Márcio Túlio. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2010 do Programa de pós-graduação em Direito da PUCMINAS. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEODORO, M. C. M.; BEBBER, J. C.;RENAULT, L. O. L.. O Princípio da Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas e a Conciliação: entre acordos e desacordos. 2014. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire; VASCONCELOS, A. G.;RENAULT, L. O. L.. Dos Instrumentos Para Conferir Efetividade à Execução Trabalhista no Direito Brasileiro e no Direito Comparado. 2014. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
VIANA, Marcio Tulio; VASCONCELOS, A. G.;RENAULT, L. O. L.. Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e Efetividade da Tutela Executiva Trabalhista. 2014. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
VIANA, Marcio Tulio; TEIXEIRA, E. F.; PAULA, C. A. R.; BARBATO, M. R.;RENAULT, L. O. L.. Transformações Sociais e Sindicato no Brasil: Pluralidade Sindical Como Exigência Constitucional. 2014. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.. Avaliação de artigo sem identificação de autoria. 2014. Faculdade Cristo Rei.
RENAULT, L. O. L.. Avaliação de artigo sem identificação de autoria. 2014. Faculdade Cristo Rei.
GOMES, C.; José Eduardo de Resende Chaves Júnior;RENAULT, L. O. L.. Coordenação Científica da oficina de apresentação de artigos no III Congresso de Direito Material e Processual do trabalho - I Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2014. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
GOMES, C.; José Eduardo de Resende Chaves Júnior; VIANA, Marcio Tulio;RENAULT, L. O. L.. Membro da Comissão Organizadora das Oficinas de Apresentação de Artigos no III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho- I Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2014. Instituto Lopes da Costa.
VIANA, Márcio Túlio; ECA, V. S. M.;RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora do Exame de Qualificação do Curso de Doutorado em Direito do Trabalho do Programa de Pós graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2013. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
VIANA, Marcio Tulio; ECA, V. S. M.;RENAULT, L. O. L.. Banca examinadora do exame de qualificação do Curso de Doutorado em Direito do Trabalho do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCMINAS. 2013. Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.
VIANA, Márcio Túlio; Ferreira, Maria Cecília Máximo Teodoro;RENAULT, L. O. L.. Banca examinadora de pré-defesa de tese de doutorado em Direito, área de concentração em Direito Privado, da doutoranda Vírginia Leite Henrique. 2013. Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.
VIANA, Marcio Tulio;RENAULT, L. O. L.; ECA, V. S. M.. Banca de exame de qualificação de doutorado na área de Direito Privado, linha de pesquisa " Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia".. 2012. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire; VIANA, Márcio Túlio;RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora de Pré-defesa de tese de doutorado em direito, área de concentração em Direito Privado, linha de pesquisa "Direito do Trabalho, modernidade de democracia". 2012. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
DELGADO, Maurício José Godinho; VIANA, Marcio Tulio;RENAULT, L. O. L.. Banca de exame de qualificação de doutorado na área de Direito Privado, linha de pesquisa " Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia".. 2012. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
ECA, V. S. M.; TEODORO, M. C. M.;RENAULT, L. O. L.. Banca de Exame de Qualificação de doutorado na área de Direito Privado. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIANA, Márcio Túlio; ECA, V. S. M.;RENAULT, L. O. L.. Banca de Exame de Qualificação de doutorado na área de Direito Privado, linha de pesquisa: "Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia" . Tema: "O Direito do Trabalho como expressão de Direitos Humanos". 2011. Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.
RENAULT, L. O. L.. Concurso Público n. 01/2010 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT/3a. Região. 2010. Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região.
VIANA, Márcio Túlio; ECA, V. S. M.;RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2011 do Programa de Pós Graduação em Direito da PUCMINAS, na área de concentração: Direito Privado - Linha de Pesquisa: Relações de Trabalho, Modernidade e Democracia. 2010. Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.
VIANA, Marcio Tulio; PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.. Concurso à Monitoria de Direito do Trabalho I. 2009. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
ECA, V. S. M.; VIANA, Marcio Tulio;RENAULT, L. O. L.. Concurso à Monitoria de Direito Processual do Trabalho. 2009. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
Gonçalves, Antônio Fabrício de Matos; Ferreira Malacco, Davdson;RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora da Seleção de Monitoria de Direito do Trabalho I. 2009. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire; ECA, V. S. M.;RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito do Trabalho. 2008. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria do 2o. semestre -Direito Processual do Trabalho. 2008. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
ECA, V. S. M.; Valéria Abrita Teixeira Drumond;RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Processual do Trabalho. 2008. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
DELGADO, Maurício Godinho; PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria. 2007. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.
PIMENTA, José Roberto Freire; VIANA, Marcio Tulio;RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2007 do Programa de Pós-graduação em Direito. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício Godinho; PIMENTA, José Roberto Freire. Concurso para a monitoria de Direito do Trabalho. 2006. Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício José Godinho; PIMENTA, José Roberto Freire. Concurso para a monitoria de Direito do Trabalho. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício Godinho; PIMENTA, José Roberto Freire. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito do Trabalho. 2005. Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
DELGADO, Maurício Godinho; VIANA, Marcio Tulio;RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2006 do Programa de pós-graduação em Direito da PUCMINAS. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Reis, Juliana Bastone; Gonçalves, Antônio Fabrício de Matos;RENAULT, L. O. L.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; VIANA, Marcio Tulio; ECA, V. S. M.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito do Trabalho. 2004. Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.. Banca do Exame Multidisciplinar- 6º Período. 2004. Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.. Comissão de Seleção do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2004. Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.. Presidência da Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas, na disciplina Direito Processual do Trabalho. 2004. Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2005 do Programa de pós-graduação em Direito da PUCMINAS, na específica área de concentração: Direito do Trabalho,2004. 2004. Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício Godinho; LIMA, T. M. M.. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2003 do Programa de Pós-gradução em Direito da PUC Minas, na específica área de concentração: Direito do Trabalho. 2003. Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
RENAULT, L. O. L.. Filosofia do Direito, Sociologia Juridica, Teoria Geral do Direito, Hermeneutica Juridica, Direito e Legislacao e Disciplinas afins. 2002. Faculdade De Direito da UFMG.
RENAULT, L. O. L.. Comissão Examinadora da Banca do Processo de Seleção ao Programa de Pós-Graduação mDireito. 2001. Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
Orientou
Autonomia de Crianças e Adolescentes nas Relações Extrapatrimoniais; da incapacidade ao discernimento; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; (Orientador);
Dano Existencial no Âmbito da relação de emprego; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação) - Faculdade de Direito da Pucminas; (Orientador);
O Direito Fundamental ao Conflito nas Relações Coletivas de Trabalho; Início: 2012; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS; (Orientador);
Clandestinos; Início: 2012; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS; (Orientador);
O Direito Coletivo do Trabalho, e a exigência do Comum Acordo para a obtenção de uma sentença normativa na Justiça do Trabalho; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A adequada distribuição do ônus da prova no processo do trabalho; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A dependência como pressuposto do contrato de trabalho: ontem, hoje e provável amanhã - uma leitura atemporal; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Benefíciios Acidentários e Competência da Justiça do Trabalho; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Assédio Moral nas Relações de Emprego: uma leitura do psicoterror à luz do princípio da dignidade humana; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
O Poder Diretivo do Empregador e o Direito à Privacidade do Empregado: propostas para solução de conflitos advindos da utilização das novas tecnologias na relação de emprego; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Aviso Prévio Proporcional; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e a Política Empresarial de Metas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Garantia de emprego: uma construção intersubjetiva; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Aviso Prévio Proporcional - Lei 12; 506-2011: uma análise sob a égide do Estado Democrático de Direito e os princípios do Direito do Trabalho; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A Importância da Efetividade do Princípio da Valorização do Trabalho Regulado no Capitalismo Atual; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Estabilidade no Emprego: Em Busca da Dignidade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Uma Alternativa Para a Expansão do Direito do Trabalho: A Contribuição Sócio-Trabalhista; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
O Direito Fundamental ao Salário Mínimo Digno: uma análise à luz do Princípio da Dignidade da Pessa Humana; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Relação de Trabalho Sadia: Função Social da Propriedade versus Livre Iniciativa; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A Legitmitade de Atuação das Centrais Sindicais na Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Metas- Estratégia Empresarial de Busca Agressiva Por Resultados: Incentivo ou Constrangimento?; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Análise da Cláusula Penal do Contrato dos Atletas Profissionais de Futebol à Luz dos Princípios Trabalhistas e do Ordenamento Jurídico Vigente; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Participação nos lucros ou resultados como forma de distribuição de renda; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma violação silenciosa à dignidade humana no âmbito das relações de emprego; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
O trabalho no século XXI: entre os sofrimentos e as utopias; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA ? NEGOCIAÇÃO COLETIVA E TEORIA DO CONGLOBAMENTO; 2006; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
O TRABALHO NO DIVÃ FEMININO: DOMINAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Princípio de continuidade da relação de emprego: a dispensa socialmente justificada em substituição à dispensa arbitrária; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Negociação Coletiva em Tempos de Globalização; 2005; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Parcelas Salariais e o Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2005; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A Legitimação do Ministério Público do Trabalho para a Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
O Direito de Arena no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Teletrabalho - Fatos-suportes Caracterizadores do Liame Empregaticio; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Direito Fundamental à Educação Libertadora:Instrumento potencializador de inserção do trabalhador na sociedade capitalista contemporânea; 2015; Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Coorientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A execução trabalhista e a busca da efetividade na prestação jurisdicional: vencendo obstáculos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo do T) - PUCMINAS VIRTUAL; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A inspeção do trabalho no Brasil e seus impactos na efetivação dos direitos trabalhistas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo do T) - PUCMINAS VIRTUAL; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Mundo do Trabalho, Efetividade dos Direitos Fundamentais nas Relações Laborais e Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Aplicação subsidiária do art; 475-J do CPC no Processo do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A Convenção 158 e a Democratização das Relações de Trabalho no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A responsabilidade objetiva do empregador em decorrência do acidente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Os limites da terceirização trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
O teletrabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
As cooperativas de trabalho de mão de obra; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A não edição da lei regulamentadora do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e o mandado de injunção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A prescrição do direito de ação relativo ao ressarcimento por dano moral na Justiça do Trabalho pós Emenda n; 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Dano Moral decorrente de acidente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Assédio Moral nas relações de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Multa do art; 475-j do CPC: aplicabilidade ou inaplicabilidade no processo do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
O contrato de licença de uso de imagem no direito desportivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Salário-utilidade: um meio de pagamento do salário como instrumento do empregador no dever de melhoria da condição social do empregado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Poder Normativo da Justiça do Trabalho: dissídio coletivo e as inovações trazidas pela Emenda Constitucional n; 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Assédio Moral no trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Penosidade:a tutela do trabalho penoso à luz da legislação brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
As falsas cooperativas e a caracterização de relação empregatícia, à luz do princípio da primazia da realidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Os limites às negociações coletivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Trabalho do menor de dezesseis anos: reconhecimento da relação de emprego em contratos celebrados fora da condição de aprendiz; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
O dissídio coletivo após a alteração introduzida pela Emenda Constitucional n; º 45/04 no artigo 114 parágrafo 2; º da Constituição Federal e suas implicações no Direito Coletivo do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Teletrabalho: o trabalho na era digital; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Assédio moral no ambiente do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Dano moral nas relações de emprego; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A sucessão de empregadores e sua possível mitigação em razão da Lei 11; 101/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
de Souza Machado; Dos limites do jus variandi nas alterações de turno do contrato de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Dieitos Trabalhistas: paradoxo entre a prescrição no curso do contrato de trabalho e a falta a garantia de emprego na esfera trabalhista brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Terceirização Ilícita; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Aposentadoria Espontânea: causa de extinção do contrato de trabalho?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Comissões de conciliação prévia: auxílio ou obstáculo ao acesso à Justiça e consequente efetivação dos direitos materiais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A execução trabalhista frente ao princípio da desconsideração da personalidade jurídica da empresa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A discrepância entre o teorizado equilíbrio no mercado de trabalho e a legislação trabalhista brasileira ? uma conjugação de aspectos doutrinário-legais versus teórico-econômicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Cooperativa de trabalho e fraude aos direitos trabalhistas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Estudo sobre a distinção jurídica entre o trabalho da ?diarista? e o da empregada doméstica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A constitucionalização dos direitos trabalhistas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
O atleta profissional e o Direito do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Assédio moral nas relações de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A gravidez da empregada doméstica e a estabilidade provisória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Poder empregatório no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; Especificidades; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A limitação dos créditos trabalhistas na Lei 11; 101 de 9 de fevereiro de 2005 e sua influência na sentença trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A recisão indireta do contrato de trabalho e a conversão dos danos sofridos pelo empregado em conpensação por danos morais, na ocorrência de assédio moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
O dano moral nas relações laborais e a competência da Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Emenda Constitucional N; º 45: a nova redação do art; 114, § 2; º, sua interpretação, conseqüências e desdobramentos na justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
O movimento ludista e a formação do Direito do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Terceirização no Direito do Trabalho: alguns aspectos polêmicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Desconsideração da personalidade jurídica na sucessão trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Contratação irregular pelo Estado e seus reflexos no Direito do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A eficácia do artigo 7; º da Constituição Federal e a garantia no emprego no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Flexibilização das normas trabalhistas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Enquadramento sindical dos empregados em cooperativas de crédito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A discriminação do trabalho da mulher e os efeitos da globalização; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Fundamentos, efeitos e conseqüências da sucessão de empregadores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A correição na Justiça do Trabalho ? um estudo sobre a correição parcial na Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Aspectos jurídicos relevantes sobre a terceirização ilícita nas relações de trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol pelo não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ? FGTS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Justiça do Trabalho: direitos difusos, coletivos, individuais, homogêneos e o anteprojeto de Lei das Ações Coletivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
As inovações introduzidas na Justiça do Trabalho com advento do art; 889-A da CLT; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Natureza jurídica do direito de greve, no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Direito do Trabalho e o uso da imagem dos atletas profissionais de futebol; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Direito de arena: peculiaridade do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil no Direito do Trabalho; 2012; Orientação de outra natureza; (Pós graduação em Direito Material e Processual) - PUCMINAS VIRTUAL; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
O sistema de provas no processo trabalhista - o ônus da prova; 2012; Orientação de outra natureza; (Pós graduação em Direito Material e Processual) - PUCMINAS VIRTUAL; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Assédio Moral no Âmbiente de Trabalho; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A proximidade das alterações da nova lei de estágio com a natureza trabalhista; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A Flexibilização do Direito do Trabalho; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
A Subordinação Estrutural como elemento fático-jurídico caracterizador da relação de emprego; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
O dano moral decorrente do assédio sexual no ambiente de trabalho; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Produções bibliográficas
-
RENAULT, L. O. L. ; MUNIZ, M. K. C. B. . Revista da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Revista da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais , v. 1, p. 273-302, 2014.
-
CAMPANTE, R. G. ; BRITO, R. M. S. B. ; RENAULT, L. O. L. . Manifestações Recentes de Protesto e Movimentos Sociais que Originaram o Direito do Trabalho: Semelhanças e Dessemelhanças. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 56, p. 125-131, 2014.
-
RENAULT, L. O. L. ; PONTES, A. . Terceirização: modulação jurisprudencial e valores iluministas/humanistas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 80, p. 171-186, 2014.
-
RENAULT, L. O. L. ; PIMENTA, R. B. C. ; ESTEVANOVIC, R. S. . OJ n. 07 do Tribunal Pleno do TST e OJ 382 da SDI-I do TST: Juros de Mora aplicáveis nas condenações da Fazenda Pública. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 87/88, p. 85-92, 2014.
-
RENAULT, L. O. L. ; PIMENTA, R. B. C. ; ESTEVANOVIC, R. S. . OJ n. 07 do Tribunal Pleno do TST e OJ 382 da SDI-I do TST: Juros de Mora aplicáveis nas condenações da Fazenda Pública. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 87/88, p. 85-92, 2014.
-
RENAULT, L. O. L. ; FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara . Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de emprego - alguma verdade. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 77, p. 204-230, 2012.
-
RENAULT, L. O. L. ; PAGANI, M. . Para uma proteção além do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 76, p. 170-175, 2012.
-
RENAULT, L. O. L. ; PAGANI, M. . Para uma proteção além do trabalho. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 15, p. 64-77, 2012.
-
RENAULT, L. O. L. ; FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara . Lei 12.440-2011: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 01, p. 231-240, 2011.
-
RENAULT, L. O. L. ; AZEREDO, A. H. G. . O princípio da dignidade da pessoa humana como base para a diminuição do assédio moral nas relações de emprego. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 79, p. .201-.211, 2010.
-
RENAULT, L. O. L. ; MUNIZ, M. K. C. B. . Fusão de Empresas: função, Transfusão ou disfunção social?. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 80, p. 155-170, 2010.
-
MUNIZ, M. K. C. B. ; RENAULT, L. O. L. . Crise Financeira Global e Emprego: Você é forte, dentes e músculos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região , v. 77, p. 85-91, 2009.
-
RENAULT, L. O. L. . Decisão Precursora. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região , v. 77, p. 230-235, 2009.
-
FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara ; RENAULT, L. O. L. . Crise Financeira Mundial: Tempo de Socializar prejuízos e ganhos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 78, p. 195-217, 2009.
-
FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara ; RENAULT, L. O. L. . Crise Financeira Mundial: Tempo de Socializar prejuízos e ganhos. Revista LTR , v. 73, p. 1500-1510, 2009.
-
Andréa Aparecida Lopes Cançado ; PAGANI, M. ; CALDAS, S. B. ; RENAULT, L. O. L. . O Direito do Trabalho e Todos os Trabalhos com Direitos. Esfera Jurídica , v. 3, p. 64-81, 2008.
-
RENAULT, L. O. L. ; RIOS, M. I. F. . Considerações à margem da Emenda Constitucional n. 45 e o dissídio coletivo de trabalho: uma visão gauche?. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , v. 10, p. 103-116, 2007.
-
RENAULT, L. O. L. . Comentários sobre decisão precursora. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região , v. 75, p. 209-219, 2007.
-
RENAULT, L. O. L. . O Novo Código Civil e o Velho Contrato de Trabalho. Carta Maior on line - CLT@letrônica, Internet, 2003.
-
RENAULT, L. O. L. . Fusão de Empresas e seus Reflexos no Direito do Trabalho. Carta Maior on line - CLT@letrônica, Internet, 2003.
-
RENAULT, L. O. L. . Distribuidores de Panfletos e Contrato de Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região , Belo Horizonte, v. 1, n.58, p. 83-89, 1999.
-
RENAULT, L. O. L. . O Fetiche em torno do Paragrafo II do art. 224 da CLT. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , Belo Horizonte, v. 1, n.1, p. 151-160, 1994.
-
RENAULT, L. O. L. . A Rescisao Indireta do Contrato de Trabalho Rural e o Principio da Imediacao. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , Pouso Alegre - MG, v. 01, n.02, p. 54-69, 1985.
-
RENAULT, L. O. L. ; VIANA, Marcio Tulio (Org.) ; KOURY, L. R. N. (Org.) ; CANTELLI, P. O. (Org.) ; JANNOTTI, C. (Org.) . ABC da Execução Trabalhista - Teoria e Prática. 1a. ed. São Paulo: LTr Editôra Ltda, 2014. v. 1. 222p .
-
VIANA, Márcio Túlio (Org.) ; RENAULT, L. O. L. (Org.) ; FATTINI, F. C. (Org.) ; FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara (Org.) ; BENEVIDES, S. C. (Org.) . O Que Há de Novo em Direito do Trabalho. 2a-. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1. 720p .
-
RENAULT, L. O. L. ; CANTELLI, P. O. (Org.) ; PORTO, L. V. (Org.) ; Nigri, Fernanda (Org.) . Parassubordinação. São Paulo: LTr, 2011. v. 1. 280p .
-
RENAULT, L. O. L. ; CANTELLI, P. O. (Org.) ; PORTO, L. V. (Org.) ; Nigri, Fernanda (Org.) . DISCRIMINAÇÃO. 2a.. ed. São Paulo: LTr, 2010. v. 01. 471p .
-
RENAULT, L. O. L. . Processo do Trabalho Atual e Temas Conexos. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2004. v. 01. 520p .
-
RENAULT, L. O. L. . Direito do Trabalho: evolução, crise, perspectivas.. 1. ed. São Paulo: Editora LTr, 2004. v. 01. 421p .
-
RENAULT, L. O. L. ; VIANA, Marcio Tulio (Org.) . Comissões de Conciliação Prévia: Quando o Direito enfrenta a Realidade. 1. ed. São Paulo: LTr, 2003. v. 1. 332p .
-
RENAULT, L. O. L. ; VIANA, Marcio Tulio (Org.) . Procedimento Sumaríssimo Teoria e Prática. 1. ed. São Paulo: LTr, 2000. v. 1. 248p .
-
RENAULT, L. O. L. ; VIANA, Marcio Tulio (Org.) . Discriminação. 1. ed. Sao Paulo: LTr, 1999. v. 1. 384p .
-
RENAULT, L. O. L. ; VIANA, Marcio Tulio ; MELACO, F. . Novo Contrato a Prazo. 1. ed. Sao Paulo: LTr, 1998. v. 1.
-
RENAULT, L. O. L. ; VIANA, Marcio Tulio . Manual de Audiência Trabalhista. 1. ed. São Paulo: LTr, 1997. v. 01. 275p .
-
RENAULT, L. O. L. ; VIANA, Marcio Tulio (Org.) . O Que Há de Novo em Processo do Trabalho. 1. ed. Sao Paulo: LTr, 1997. v. 1. 374p .
-
RENAULT, L. O. L. ; VIANA, Marcio Tulio (Org.) . O Que Há de Novo em Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 1997. v. 1. 391p .
-
RENAULT, L. O. L. ; PONTES, A. . O Dever de Reparar o Dano Existencial no Plano do Direito do Trabalho. In: Antônio Álvares da Silva; Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; Carlos Henrique Bezerra Leite; Cézar Brito; Cléber Lúcio de Almeida; Daniela Muradas; Ellen M. Ferraz Hazan; José R. Inácio; Márcio Túlio Viana; Sebastião Geraldo de Oliveria. (Org.). Direitos dos Trabalhadores: Teoria e Prática. 1aed.Belo Horizonte: Editora RTM, 2015, v. 1, p. 98-109.
-
RENAULT, L. O. L. ; OLIVEIRA, A. P. . A (in)efetividade do direito fundamental à reparação por danos injustos no plano do Direito do Trabalho. In: Maria Cecília Máximo Teodoro; Roberta Dantas Mello. (Org.). Tópicos Contemporâneos de Direito do Trabalho. 1a.ed.São Paulo: LTr., 2015, v. 1, p. 96-109.
-
RENAULT, L. O. L. ; RIOS, M. I. F. . Passados do futuro: Onde nasceu e para onde vai o Processo do Trabalho?. In: Luiz Otávio Linhares Renault; Márcio Túlio Viana; Isabela Márcia de Alcântara Fabiano; Fernanda Carolina Fattini; Raquel Betty de Castro Pimenta. (Org.). O que há de novo em Processo do Trabalho: Homenagem ao Professor Aroldo Plínio Gonçalves. 1aed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 576-590.
-
RENAULT, L. O. L. ; RIOS, M. I. F. . A desconsideração inversa da personalidade jurídica e a efetividade da execução na seara trabalhista. In: Luiz Otávio Linhares Renault. (Org.). O que há de novo em Processo do Trabalho: homenagem ao Professor Aroldo Plínio Gonçalves. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 591-606.
-
RENAULT, L. O. L. ; RIOS, M. I. F. . Acesso à Justiça: corpo e alma da cidadania. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Mila Batista Leite Corrêa da Costa; Oyama Karyna Barbosa Andrade. (Org.). Justiça do Século XXI. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2014, v. 1, p. 25-50.
-
RENAULT, L. O. L. ; SILVA, D. C. P. . O Dissídio Coletivo: suas diversas nuances e facetas. O Dissídio Coletivo: suas diversas nuances e facetas. 1aed.Belo Horizonte: Núcleo de Publicações Acadêmicas do Centro Universitário Newton Paiva, 2014, v. 1, p. 205-230.
-
RENAULT, L. O. L. ; VIANA, Marcio Tulio . Juiz e Execução. In: Luiz Otávio Linhares Renault; Márcio Túlio Viana; Luiz Ronan Neves Koury; Paula Oliveira Cantelli; Cláudio Jannotti. (Org.). ABC da Execução Trabalhista: Teoria e Prática. 1a.ed.São Paulo: LTr Editôra Ltda, 2014, v. 1, p. 5-222.
-
RENAULT, L. O. L. . Penhora. In: Luiz Otávio Linhares Renault; Márcio Túlio Viana; Luiz Ronan N. Koury; Paula Oliveira Cantelli, Cláudio Jannotti. (Org.). ABC da Execução Trabalhista - Teoria e Prática. 1aed.São Paulo: LTr Editôra Ltda, 2014, v. 1, p. 123-129.
-
RENAULT, L. O. L. ; LIMA, L. T. B. . Xeque-mate na Execução Trabalhista. In: Luiz Otávio Linhares Renault; Márcio Túlio Viana; Luiz Ronan K. Neves; Paula O. Cantelli, Cláudio Jannotti. (Org.). ABC da Execução Trabalhista - Teoria e Prática. 1aed.São Paulo: LTr Editôra Ltda, 2014, v. 1, p. 177-180.
-
RENAULT, L. O. L. ; LIMA, L. T. B. . Zona Cinzenta: entre a CLT e o CPC. In: Luiz Ojtávio Linhares Renault; Márcio Túlio Viana; Luiz Ronan K. Neves; Paula O. Cantelli; Cláudio Jannotti. (Org.). ABC da Execução Trabalhista - Teoria e Prática. 1aed.São Paulo: LTr Editôra Ltda, 2014, v. 1, p. 181-184.
-
RENAULT, L. O. L. . Nulidade. In: Luiz Otávio Linhares Renault; Márcio Túlio Viana; Luiz Ronan Neves Koury; Paula Oliveira Cantelli; Cláudio Jannotti. (Org.). ABC da Execução Trabalhista - Teoria e Prática. 1aed.São Paulo: LTr Editôra Ltda, 2014, v. 1, p. 5-222.
-
RENAULT, L. O. L. ; SIMOES NETO, E. . Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um diálogo provável. In: Daniela Muradas Reis; Roberta Dantas de Mello; Solange Barbosa de Castro Coura. (Org.). Trabalho e Justiça Social- um tributo a Maurício Godinho Delgado. 1aed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 95-104.
-
RENAULT, L. O. L. ; RIOS, M. I. F. . PEC das empregadas domésticas: IMPECÁVEL. In: Rúbia Zanotelli de Alvarenga; Érica Fernandes Teixeira. (Org.). Novidades em Direito e Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 251-260.
-
FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara ; RENAULT, L. O. L. . Lei n. 12.440/2011. In: Márcio Túlio Viana; Luiz Otávio Linhares Renault; Fernanda Carolina Fattini; Isabela Márcia de Alcântara Fabiano; Sara Costa Benevides. (Org.). O que há de novo em Direito do Trabalho. 2a.ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 127-134.
-
RENAULT, L. O. L. . Parassubordinação: para quê?. In: Luiz Otávio Linhares Renault; Paula Oliveira Cantelli; Lorena Vasconcelos Porto; Fernanda Nigri. (Org.). Parassubordinação. São Paulo: LTr, 2011, v. 1, p. 33-49.
-
RENAULT, L. O. L. ; MEDEIROS, D.P. . A subordinação sem derivações semânticas. In: Luiz Otávio Linhares Renault; Paula Oliveira Cantell; Lorena Vasconcelos Porto; Fernanda Nigri. (Org.). Parassubordinação. São Paulo: LTr, 2011, v. , p. 183-198.
-
RENAULT, L. O. L. ; RIOS, M. I. F. . Discriminação: desdém da pessoa humana em branco e preto. In: Luiz Otávio Linhares Renault; Márcio Túlio Viana; Paula Oliveira Cantelli. (Org.). Discriminação. 2ªed.São Paulo: LTr, 2010, v. 01, p. 289-311.
-
RENAULT, L. O. L. . Esperando o legisla(deus) - porque o portador do vírus HIV e o aidético necessitam de proteção especial trabalhista.. In: Luiz Otávio Linhares Renault; Márcio Túlio Viana; Paula Oliveira Cantelli. (Org.). Discriminação. 02ªed.São Paulo: LTr, 2010, v. 01, p. 118-134.
-
RENAULT, L. O. L. ; MUNIZ, M. K. C. B. . Meio Ambiente e Vida: direitos fundamentais convergentes com o Direito do Trabalho e com o Processo do Trabalho. In: Adriana Goulart de Sena; Gabriela Neves Delgado; Raquel Portugal Nunes. (Org.). Dignidade Humana e Inclusão Social (caminhos para a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil). 1.ed.São Paulo: LTr, 2010, v. 1, p. 56-104.
-
PIMENTA, José Roberto Freire ; RENAULT, L. O. L. ; Sarapu, Thais Macedo Martins ; CALDAS, S. B. ; FERNANDES, N. S. ; CORREA, F. S. ; Miraglia, Lívia Mendes Moreira ; Rodrigues, Natália Queiroz Cabral ; Andréa Aparecida Lopes Cançado ; BARROS, J. A. M. ; ALMEIDA, W. G. R. ; Valadares, Leonardo Alexandre Lima Andrade ; PAGANI, M. . Tutela metaindividual: por quê? por que não?. In: José Roberto Freire Pimenta; Juliana Augusta Medeiros de Barros; Nadia Soraggi Fernandes. (Org.). Tutela Metaindividual Trabalhista. São Paulo: LTr, 2009, v. 1, p. 51-64.
-
RENAULT, L. O. L. ; Hott . O trabalhador rural na Região Sudeste. In: Darcy Walmor Zibetti; Emiliano José Klaske Limberger; Lucas Abreu Barroso. (Org.). Trabalhador Rural - uma análise no contexto sociopolítico, jurídico e econômico brasileiro. Curitiba: Juruá Editora, 2007, v. 1, p. 11-352.
-
RENAULT, L. O. L. . Processo, tempo e crédito trabalhista. In: Marcelo Campos Galuppo. (Org.). O Brasil que queremos reflexões sobre o Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2006, v. 1, p. 445-477.
-
RENAULT, L. O. L. . Que é isto - o Direito do Trabalho?. In: José Roberto Freire Pimenta; Luiz Otávio Linhares Renault; Márcio Túlio Viana; Maurício Godinho Delgado; Cristina Pessoa Pereira Borja. (Org.). DIREITO DO TRABALHO - EVOLUÇÃO, CRISE, PERSPECTIVAS. 1ed.São Paulo: LTr, 2004, v. 01, p. 11-421.
-
RENAULT, L. O. L. . O Processo do Nosso Tempo e o Tempo do Processo: algumas considerações analógicas no mundo digital. In: Adriana Goulart de Sena; Luiz Otavio Linhares Renault; Márcio Túlio Viana; Paula Oliveira Cantelli. (Org.). Processo do Trabalho Atual. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2004, v. 1, p. 29-46.
-
RENAULT, L. O. L. ; VIANA, Marcio Tulio . Das Comissões de Conciliação Prévia: Entre a Penumbra e a Luz. In: Luiz Otávio Linhares Renault; Márcio Túlio Viana. (Org.). Comissões de Conciliação Prévia: Quando o Direito enfrenta a Realidade. 1ed.São Paulo: LTr, 2003, v. 1, p. 230-324.
-
RENAULT, L. O. L. . O Novo Código Civil, a Proteção ao Emprego e o Velho Contrato de Trabalho. In: EmersonLage; Mônica Sette Lopes. (Org.). Novo Código Civil e seus desdobramentos no Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2003, v. 1, p. 109-129.
-
RENAULT, L. O. L. . Execução e outros. In: Alice Monteiro de Barros, Julio Bernardo do Carmo. (Org.). Processo de Execução Trabalhista Aplicada. 1ed.Sao Paulo: LTr, 2000, v. 1, p. -.
-
RENAULT, L. O. L. . Síntese de um Estudo sobre a Lei n. 9.957. In: Márcio Túlio Viana; Luiz Otávio Linhares Renault. (Org.). Procedimento Sumaríssimo: teoria e prática. 1a.ed.São Paulo: LTr, 2000, v. 01, p. 102-140.
-
RENAULT, L. O. L. . Perguntas e Respostas. In: Márcio Túlio Viana; Luiz Otávio Linhares Renault. (Org.). Procedimento Sumaríssimo: teoria e prática. 1a.ed.São Paulo: LTr, 2000, v. 01, p. 193-201.
-
RENAULT, L. O. L. . Modelos de Petições. In: Márcio Túlio Viana; Luiz Otávio Linhares Renault. (Org.). Procedimento Sumaríssimo: teoria e prática. 1a.ed.São Paulo: LTr, 2000, v. 01, p. 205-208.
-
RENAULT, L. O. L. . Proteção ao Portador do Vírus HIV e ao Aidético. In: Luiz Otavio Linhares Renault, Marcio Tulio Viana. (Org.). Discriminação. 1ed.Sao Paulo: LTr, 1999, v. 1, p. 125-138.
-
RENAULT, L. O. L. . Antecipação da Tutela. In: Luiz Otavio Linhares Renault, MarcioTulio Viana. (Org.). O Que Há de Novo em Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 1997, v. 1, p. 86-92.
-
RENAULT, L. O. L. . Reintegraçãoo Liminar de Líder Sindical. In: Luiz Otavio Linhares Renault, Marcio Tulio Viana. (Org.). O Que Ha de Novo em Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 1997, v. 1, p. 189-195.
-
RENAULT, L. O. L. . As Interceptações, as Escutas e as Gravações Clandestinas Telefônicas Como Meio de Prova no Processo do Trabalho. In: Luiz Otavio LInhares Renault,Marcio Tulio VIana. (Org.). O Que Há de Novo em Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 1997, v. 1, p. 361-374.
-
RENAULT, L. O. L. . Enunciado n. 318. In: Luiz Otavio Linhares Renault, Marcio Tulio Viana. (Org.). O que ha de Novo em Direito do Trabalho. 1ed.Sao Paulo: LTr, 1997, v. 1, p. 192-198.
-
RENAULT, L. O. L. . Enunciado n. 354. In: Luiz Otavio Linhares Renault, Marcio Tulio Viana. (Org.). O que ha de Novo em Direito do Trabalho. 1ed.Sao Paulo: LTr, 1997, v. 1, p. 288-294.
-
RENAULT, L. O. L. . Convenção 158 da OIT. In: Marcio Tulio Viana. (Org.). Teoria e Pratica da Convencao 158. 1ed.Sao Paulo: LTr, 1996, v. 1, p. 38-48.
-
RENAULT, L. O. L. . Audiência Trabalhista. In: Alice Monteiro de Barros. (Org.). Compendio de Direito Processual do Trabalho. 1ed.Sao Paulo: LTr, 1988, v. 1, p. 282-305.
-
RENAULT, L. O. L. . Escola Judicial - Informação. Escola Judicial - Informação, Belo Horizonte, p. 02 - 04, 25 fev. 2009.
-
RENAULT, L. O. L. . Editorial - Especial 20 anos da Escola Judicial do TRT-3a. Região. Escola Judicial - Informação, Belo Horizonte, p. 2 - 4, 22 fev. 2009.
-
RENAULT, L. O. L. . Efetividade do Processo do Trabalho: Missão de Todos. Revista Mens Legis, Belo Horizonte, p. 44 - 45, 20 dez. 2008.
-
RENAULT, L. O. L. ; MEDEIROS, D.P. . Reflexões sobre os meios extrajudiciais de solução dos dissídios trabalhistas. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, SC: Fundação Boiteux, 2010. v. 2. p. 9991-10012.
-
RENAULT, L. O. L. ; MEDEIROS, D.P. . As novas tecnologias e suas consequências nas relações de emprego: Uma releitura de antigos conceitos. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, SC: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 3919-3940.
-
Nacif, Cynthia Mara Lacerda ; RENAULT, L. O. L. . Redução da Jornada de Trabalho: Conquista do Trabalhador e custo para a empresa?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RENAULT, L. O. L. . A Justiça do Trabalho e o Processo Eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RENAULT, L. O. L. . O Direito do Trabalho Flexibilizado por FHC e Lula. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RENAULT, L. O. L. . O Trabalho Contemporâneo no Campo - direitos aplicáveis, sindicalização, perspectivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RENAULT, L. O. L. . Trabalho Escravo Contemporâneo: diagnóstico, aspectos jurídicos, atuação estatal e da sociedade civil organizada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RENAULT, L. O. L. . Debatedor e Presidente de mesa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RENAULT, L. O. L. ; POCHMANN, M. . O Emprego no Brasil - Dignóstico e Perspectivas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RENAULT, L. O. L. . As inovações do Direito Material do Trabalho- seus reflexos no Processo. E a nova competência da Justiça do Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RENAULT, L. O. L. . Das Ações Coletivas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
RENAULT, L. O. L. . Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RENAULT, L. O. L. . Jornadas de Sensibilização sobre as normas internacionais do trabalho e o sistema de controle da OIT. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RENAULT, L. O. L. . Fusões de Empresas e seus Reflexos no Direito do Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RENAULT, L. O. L. . O Direito Contratual no Novo Codigo CIvil e seus reflexos no Direito do Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RENAULT, L. O. L. . Relato de Caso Concreto. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RENAULT, L. O. L. . Prescrição. 1988. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RENAULT, L. O. L. . Direitos Sociais na Constituição 1988. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RENAULT, L. O. L. . Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e Efetividade da Tutela Executiva Trabalhista. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
BRITO, R. M. S. B. ; CAMPANTE, R. G. ; RENAULT, L. O. L. . Manifestações recentes de Protesto e Movimentos Sociais que Originaram o Direito do Trabalho: Semelhanças e Dessemelhanças. Belo Horizonte: Usina do Livro - Gráfica e Editora, 2014 (Artigo).
-
SILVA, Antônio Alvares da ; RENAULT, L. O. L. . Fundo de Garantia de Indenizações Trabalhistas - FUGIT. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
RENAULT, L. O. L. . Estudos Críticos em Direito Material e Processual do Trabalho: Atualidades e Questões Controvertidas. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PINTO, R. M. C. ; RENAULT, L. O. L. . Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e a Política Empresarial de Metas. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
VIANA, Marcio Tulio ; RENAULT, L. O. L. ; FATTINI, F. C. ; FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara ; BENEVIDES, S. C. . O Que há de novo em Direito do Trabalho. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
BARROS, J. A. M. ; RENAULT, L. O. L. . Ministro José Roberto Freire Pimenta: vocação e destino. In ' A utilização de meios eletrônicos no ambiente de trabalho: a colisão entre os direitos à intimidade e a privacidade do empregado e o poder diretivo do empregador'. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
RENAULT, L. O. L. . Parassubordinação. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
RENAULT, L. O. L. . Os Benefícios Acidentários e a Competência da Justiça do Trabalho. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
Oliveira, Christiana D'Arc Damasceno ; RENAULT, L. O. L. . (O) Direito do Trabalho Contemporâneo (Efetividade dos Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana no Mundo do Trabalho. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
Chaves Júnior, José Eduardo de Resende ; RENAULT, L. O. L. . Comentários à Lei do Processo Eletrônico. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
RENAULT, L. O. L. . Metas - Estratégia Empresarial de Busca Agressiva Por Resultados ( Incentivo ou Constrangimento?). São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
RENAULT, L. O. L. . Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3a. Região número 76 (julho a dezembro de 2007). Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
RENAULT, L. O. L. . O Trabalho Feminino no Divã: Dominação e Discriminação. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
RENAULT, L. O. L. . O Princípio da Adequação Setorial Negociada. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
RENAULT, L. O. L. ; SENA, A. G. . Núcleo de Conciliação Permanente do TRT-3a Região. 2011.
RENAULT, L. O. L. ; SENA, A. G. ; CANTELLI, P. O. ; Hazan, Bruno ; Renault, Christiane Gosling ; Freitas, Graça Maria Borges de . Advocacia e Magistratura: Por um efetivo acesso material à Justiça. 2010.
RENAULT, L. O. L. . Regimento Interno do TRT- MG. 2002.
RENAULT, L. O. L. . Manual de Procedimentos de Secretaria de 1a. Instancia. 2000.
RENAULT, L. O. L. . Conselho Editorial da Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (ISSN impresso 1519-8464/ISSN on line 2317-2150. 2014. (Parecer).
RENAULT, L. O. L. . Parecer, submetido ao regime do "duplo blind peer review" para apreciação de trabalho científico, particularmente artigos, apresentados para publicação na Revista Mestrado em Direito 10.2 - Direitos Fundamentais, do Mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO. 2010. (Parecer).
RENAULT, L. O. L. . Novas Tendências em Direito Material e Processual do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RENAULT, L. O. L. . Seminário Regional Sobre Efetividade da Execução na Justiça do Trabalho. 2009. .
RENAULT, L. O. L. . Série Panorama Cursos: Processo, Tempo e Crédito Trabalhista. 2005. (Vídeo Conferência transmitida para todo país).
RENAULT, L. O. L. . Formaçao e Aperfeiçoamento de Juizes Substitutos - Pratica dos Despachos na Fase de Conhecimento. 2002. .
Martha Halfeld ; GERNIGNON, B. ; GUIDO, H. ; RENAULT, L. O. L. . Liberdade Sindical. 2005 (Trabalho prático) .
RENAULT, L. O. L. ; VIANA, Marcio Tulio . Grupo de Estudos de Reformas Trabalhistas. 2003 (Grupo de Estudos) .
Projetos de pesquisa
-
2013 - Atual
Cooperação Judiciária e Administração da Justiça (CGA-I), Descrição: Promover o estudo, a pesquisa e a produção de conhecimento científico voltados para o aprimoramento da prestação jurisdicional da gestão judiciária e da administração da justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
-
2011 - 2013
A sociedade discrimina?, Descrição: Verificar a contribuição do Direito do Trabalho na diminuição das desigualdades e da discriminação no ambiente de trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiz Otávio Linhares Renault - Coordenador / Marcio Tulio Viana - Integrante / Maurício Godinho Delgado - Integrante / Vítor Salino de Moura Eça - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Maria Cecília Máximo Teodoro - Integrante.
-
2009 - 2011
Processo do Trabalho Eletrônico, Descrição: Estudo sobre o processo eletrônico aplicável no âmbito da Justiça do Trabalho. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
-
2005 - Atual
Direito do Trabalho: materialidade, instrumentalidade, efetividade, Descrição: O trabalho, enquanto instrumento de conexão do ser humano ao sistema produtivo e de afirmação pessoal e coletiva de sua individualidade no conjunto social, regula-se por um direito efervescente, jovem e, mesmo assim, em profunda mutação ? o Direito do Trabalho. O aprofundamento das pesquisas e debates acerca desse ramo jurídico especializado, seu papel na história e nas transformações sociasi e econômicas em curso no transpor do milênio ? em sua materialidade, instrumentalidade efetividade ? portanto, também na ótica do processo judicial ? é o objetivo da área de concentração em Direito do trabalho inaugurada no ano 2000 pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Otávio Linhares Renault - Coordenador., Número de produções C, T & A: 34 / Número de orientações: 24
-
2003 - Atual
O trabalho e seu universo-história, crise e modernidade, Descrição: O projeto objetiva pesquisar o trabalho em seu diversificado universo na sociedade: nos planos histórico, cultural, religioso, jurídico, econômico, ambiental, inclusive no tocante à sua crise e atualidade.O trabalho e seu universo-história, crise e modernidade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Otávio Linhares Renault - Coordenador / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Maurício José Godinho Delgado - Integrante / Márcio Túlio Viana - Integrante., Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 6
-
2003 - Atual
Relações de Trabalho, modernidade e democracia, Descrição: O projeto objetiva pesquisar o trabalho em seu diversificado universo na sociedade: nos planos histórico, cultural, religioso, jurídico, econômico, ambiental, inclusive no tocante à sua crise e atualidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Otávio Linhares Renault - Coordenador / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Maurício José Godinho Delgado - Integrante / Márcio Túlio Viana - Integrante., Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 11
-
2002 - Atual
Tutela jurisdicional trabalhista - estrutura, dinâmica e efetividade, Descrição: O projeto procura examinar a necessidade de assegurar a efetividade do direito material do trabalho e dos direitos sociais constitucionalmente consagrados por meio de uma tutela jurisdicional trabalhista igualmente efetiva.Tutela jurisdicional trabalhista - estrutura, dinâmica e efetividade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Otávio Linhares Renault - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Coordenador / Maurício José Godinho Delgado - Integrante / Márcio Túlio Viana - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2
-
2001 - Atual
Novas tendências dos contratos coletivos de trabalho à luz da Constituição Federal de 1988, Descrição: O projeto tem por meta examinar, em toda sua extensão, as relações coletivas de trabalho como instrumento de consolidação da democracia, abrindo-se esforço para o exercício da cidadania no ambiente de trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Otávio Linhares Renault - Integrante / Maurício Godinho Delgado - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Márcio Túlio Viana - Coordenador.
-
2001 - Atual
Aspectos funcionais do contrato individual de trabalho na modernidade, Descrição: Visa pesquisar o contrato individual de trabalho, em suas perspectivas jurídica, econômica e sociológica, desde a sua formação, tomando pelo seu desenvolvimento, até a sua extinção, reservando esforço para as diversas formas de estabilidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Otávio Linhares Renault - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Maurício José Godinho Delgado - Coordenador / Márcio Túlio Viana - Integrante., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2
Prêmios
2009
Medalha e Diploma Fundador da Cidade, Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - Minas Gerais.
2006
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Superior do Trabalho.
2003
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho 23a. Região.
2000
Medalha da Ordem do Merito Judiciario, TRT - MG.
1985
Benemerito, Fundacao de Ensino Superior do Vale do Sapucai.
1984
Diploma de Honra ao Merito, Faculdade de Direito do Sul de Minas.
1973
Premio Nelio Reis, Faculdade de Direito da UFMG.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Programa de pós-graduação em Direito. , Av. Dom José Gaspar, 500 - Prédio 5 - 2º andar, Coração Eucarístico, 30535-610 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194133
Experiência profissional
2002 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 25
Atividades
-
02/2002
Ensino, Bacharelado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II
-
02/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Contratos Especiais de Trabalho, O Emprego - Expansão e Superação: novas relações de trabalho, Trabalho e discriminação
-
01/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação Em Direito, .,Linhas de pesquisa
1988 - 2002
Centro de Extensao e Pesquisa da Faculdade de Direito Milton CamposVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Atividades
-
08/1986 - 02/2002
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Individual do Trabalho
1980 - 1986
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Atividades
-
08/1980 - 10/1986
Ensino, Bacharelado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
-
08/1980 - 10/1986
Ensino, Direito e Processo do Trabalho - Esp. Lato Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo do Trabalho, Direito do Trabalho
-
08/1980 - 10/1986
Ensino, Direito e Processo do Trabalho - Esp. Lato Sensu, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Processo do Trabalho, Direito do Trabalho
1979 - Atual
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3a. REGIÃOVínculo: Estatutario, Enquadramento Funcional: Magistrado (aprovação em primeiro lugar)
Outras informações:
Ingresso na Magistratura Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região mediante concurso público de provas e títulos, obtendo a classificação em primeiro lugar.
Atividades
-
01/2010
Direção e administração, Corregedoria, .,Cargo ou função, Corregedor.
-
06/1979
Serviços técnicos especializados , 1a. e 2a. Instancias, .,Serviço realizado, Conciliacao, Instrucao e Julgamento de Processos de Natureza Trabalhista.
1975 - 1976
Instituto de Direito do Trabalho e Previdencia SocialVínculo: ESTAGIO, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1975 - 12/1975
Estágios , Fundacao de Estudos Juridicos e Sociais (FEJUS), .,Estágio realizado, Atendimento, ajuizamento de acoes, realizacao de audiencia e acompanhamento dos processos.
1973 - 1973
Faculdade de Direito da UFMGVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1973 - 12/1973
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito do Trabalho e Introducao ao Estudo do Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introducao ao Estudo do Direito.,Atividade realizada, Estudos, Pesquisas e Orientacao acerca da disciplina retro mencionada.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luiz Otávio Linhares Renault e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?