Luiz Otávio Linhares Renault

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1975) e doutorado em Direito pela mesma Faculdade de Direito da UFMG (2000). Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e desembargador de carreira do TRT/3a, com a aprovação em primeiro lugar, no concurso público de provas e títulos para juiz do trabalho substituto, em 1979. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, modernidade, direito do trabalho, trabalho e dignidade.

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1977 - 1988

Faculdade de Direito da UFMG
Título: Processo do Trabalho: do justo ao injusto
Orientador: Prof Dr. Márcio Túlio Vaina

Especialização em Area de Concentracao em Direito Comercial

1977 - 1988

Universidade Federal de Minas Gerais

Aperfeiçoamento em Curso de Metodologia do Ensino Superior

1996 - 1996

Centro de Extensao e Pesquisa da Faculdade de Direito Milton Campos
Ano de finalização: 1996;

Aperfeiçoamento em Licence Speciale en Sciences du Travail

1983 - 1984

Université Libre de Bruxelles
Ano de finalização: 1984;Bolsista do(a): Commissariat General Aux Relations Internationales de La Communaute Frances, CGARICFB, Bélgica.

Graduação em Direito

1971 - 1975

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2009 - 2009

Formação Continuada - Conteúdo Ético das decisões. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Formadores para Gestores. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

GOMES, C. ; RENAULT, L. O. L. ; MALACCO, D. ; José Eduardo de Resende Chaves Júnior ; TEODORO, M. C. M. ; LOPES, A. C. ; ALMEIDA, J. ; VIANA, Márcio Túlio ; SCHIMIDT, Martha Halfed Furtado de Mendonça ; PONTES, A. ; ALCANTARA, I. ; LOBATO, M. . III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho e I Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2014. (Congresso).

GOMES, C. ; RENAULT, L. O. L. ; VIANA, Marcio Tulio . II Congresso de Direito do Trabalho na PUCMINAS - Em comemoração aos 70 anos da CLT. 2013. (Congresso).

SENA, A. G. ; RENAULT, L. O. L. . VII Semana da Conciliação. 2011. (Outro).

RENAULT, L. O. L. ; SENA, A. G. ; Freitas, Graça Maria Borges de ; Rios Neto, Fernando Luiz Gonçalves . VI Semana da Conciliação. 2010. (Outro).

Hott ; SCHIMIDT, Martha Halfed Furtado de Mendonça ; RENAULT, L. O. L. . Metas - Estratégia Empresarial de Busca Agressiva Por Resultados ( Incentivo ou Constrangimento?). 2009. (Outro).

PIMENTA, José Roberto Freire ; BARROS, J. A. M. ; FERNANDES, N. S. ; RENAULT, L. O. L. . Projeto Leis & Letras. 2009. (Exposição).

SILVA, A. A. ; César Pereira da Silva Machado Júnior ; Estevão Mallet ; RENAULT, L. O. L. ; Martha Halfeld ; Freitas, Graça Maria Borges de . Efetividade da Execução no Processo do Trabalho. 2009. (Outro).

Freitas, Graça Maria Borges de ; SILVA, Antônio Alvares da ; César Pereira da Silva Machado Júnior ; RENAULT, L. O. L. . Seminário Regional - Região Sul de Minas" A efetividade da Execução no Processo do Trabalho - novas perspectivas". 2009. (Outro).

Vanuchi, Paulo ; Sakamoto, Leonardo ; Costa Alves, Francisco José ; Silva, Jandira Maciel da ; MAIOR, J. L. S. ; Barberino, Marcus ; Frei Xavier Plassat ; VIANA, Marcio Tulio ; Krein, José Dari ; Costa, Paulo Roberto Sifuentes ; Zeidler, Camilla Guimarães Pereira ; Guerzoni, Ana Paula Costa ; Salgado, Edmar Souza ; Júdice, Érica Martins ; Pertence, Marcelo Lamego ; Martins, Alexandre Chibante ; Freitas, Graça Maria Borges de ; RENAULT, L. O. L. . I Congresso Mineiro sobre Trabalho Rural. 2009. (Congresso).

RENAULT, L. O. L. . Painel - A Justiça do Trabalho e o Processo Eletrônico. 2009. (Outro).

RENAULT, L. O. L. . VII Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitos - Módulo Regional. 2009. (Outro).

RENAULT, L. O. L. . O Direito do Trabalho Flexibilidado por FHC e Lula. 2009. (Outro).

RENAULT, L. O. L. . I Congresso Mineiro de Processo do Trabalho. 2009. (Congresso).

RENAULT, L. O. L. . Encontro da Memória da JT. 2009. (Congresso).

Barberino Mendes ; SILVA, A. A. ; José Eduardo de Resende Chaves Júnior ; RENAULT, L. O. L. . Projeto Leis & Letras - Lançamento do Livro " Justiça do Trabalho e Mercado de Trabalho de autoria de Marcus Menezes Barberino Mendes , com palestra do autor, seguida de debates.. 2008. (Outro).

Sebastião Geraldo de Oliveira ; Jose Affonso Dallegrave Neto ; Cléber Lúcio de Almeida ; RENAULT, L. O. L. . Projeto Leis e Letras - Questões Atuais e Controvertidas nas Indenizações por Acidente do Trabalho. Painelistas : Sebastião Geraldo de Oliveira e Jose Affonso Dallegrave Neto. 2008. (Outro).

Gustin, Miracy Barbosa de Sousa ; Pertence, Marcelo Lamego ; RENAULT, L. O. L. . Projeto Leis & Letras - Lançamento de Livro e Palestra. 2008. (Outro).

Barros, Alice Monteiro ; SILVA, Antônio Alvares da ; Donato, Messias Pereira ; RENAULT, L. O. L. . Projeto Leis & Letras - palestra, lançamento de livros e sessão de autógrafos. 2008. (Outro).

RENAULT, L. O. L. . Seminário Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador. 2008. (Outro).

RENAULT, L. O. L. . I Congresso Mineiro Justiça Digital e Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

RENAULT, L. O. L. . Projeto Leis & Letras. 2008. (Outro).

ECA, V. S. M. ; RENAULT, L. O. L. . Projeto Leis e Letras. 2008. (Outro).

RENAULT, L. O. L. ; Ferreira, Rogério Valle ; Vale, Vander Zambeli ; Freitas, Graça Maria Borges de . Ciclo de Seminários: Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho. 2008. (Congresso).

RENAULT, L. O. L. ; Freitas, Graça Maria Borges de . IV Congresso de Magistrados, Procuradores e Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais. 2008. (Congresso).

RENAULT, L. O. L. ; Freitas, Graça Maria Borges de . Projeto Leis e Letras. 2008. (Outro).

RENAULT, L. O. L. . Projeto Leis & Letras. 2008. (Outro).

RENAULT, L. O. L. ; Freitas, Graça Maria Borges de ; VIANA, Marcio Tulio ; PIMENTA, José Roberto Freire . VI Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos do TRT/3a. Região - Módulo Regional do Curso de Formação Inicial. 2008. (Outro).

RENAULT, L. O. L. ; PIMENTA, José Roberto Freire . O Emprego no Brasil - Diagnóstico e Perspectivas. 2007. (Congresso).

SENA, A. G. ; CANTELLI, P. O. ; RENAULT, L. O. L. . I Semana da Execução Trabalhista. 2001. (Outro).

Participação em eventos

III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho; I Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalhol o I. Coordenador Científico da Oficina de Apresentação de Artigos. 2014. (Congresso).

III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho; I Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalhol o I. Membro da Comissão Organizadora das Oficinas de Apresentação de Artigos. 2014. (Congresso).

XXXVI CONAT (Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. Coordenador dos artigos para apresentação e publicação. 2014. (Congresso).

II Congresso de Direito do Trabalho na PUC/MG. Membro da Comissão Organizadora das Oficinas de Apresentação de Artigos. 2013. (Congresso).

II Congresso de Direito do Trabalho na PUC/MG. Membro da Comissão Organizadora das Oficinas de Apresentação de Artigos. 2013. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Sindical. O mútuo consentimento para obtenção de sentença normativa. 2012. (Congresso).

Diálogo Aberto sobre a conciliação e a execução.Problemas e soluções relacionados com a conciliação e com a execução trabalhista. 2011. (Seminário).

Projeto Leis & Letras.Dignidade Humana e Discriminação. 2010. (Outra).

Semana da Conciliação.A Conciliação no processo do trabalho. 2010. (Encontro).

Semana da Conciliação.A importância da conciliação no processo do trabalho. 2010. (Encontro).

11o. Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. A Evolução do Direito do Trabalho nos últimos 50 anos. 2009. (Congresso).

1o. Curso de Formação de Formadores para Gestores de Escolas Judiciais.A Engenharia de Gestão Na Formação Pelas Escolas Judiciais ( A Estrutura Normativa das Escolas). 2009. (Seminário).

A Justiça do Trabalho e o Processo Eletrônico.Encerramento. 2009. (Seminário).

Debatedor " Metas - Estratégia Empresarial de Busca Agressiva por Resultados: Incentivo ou Constrangimento".Metas - Estratégia Empresarial de Busca Agressiva Por Resultados ( Incentivo ou Constrangimento?). 2009. (Outra).

I Congresso Mineiro de Processo do Trabalho. 2009. (Congresso).

IV Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho. 2009. (Encontro).

VIII Congresso de Direito " Os Direitos Sociais no Estado brasileiro". O Direito do Trabalho nos últimos cinquenta anos: evolução ou retrocesso?. 2009. (Congresso).

XXI Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas - Os Desafios do Direito do Trabalho no Contexto da Crise Econômica. 2009. (Congresso).

2a. Reunião do Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho.Experiências e boas práticas formativas. 2008. (Encontro).

I Congresso Mineiro Justiça Digital e Direito do Trabalho. Abertura. 2008. (Congresso).

Projeto Leis & Letras - "Questões Atuais e Controvertidas nas Indenizações por Acidente do Trabalho".Apresentação da Obra "Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional" e coordenação dos trabalhos da mesa.. 2008. (Encontro).

V Ciclo de Congressos Jurídicos do Sul de Minas. Novidades no Processo do Trabalho. 2008. (Congresso).

As inovações do Direito Processual Brasileiro.As inovações do Direito Material do Trabalho -seus reflexos no processo.. 2007. (Seminário).

Conferencia.Problemas Juridicos e Institucionais das Regioes Metropolitanas. 1974. (Seminário).

CONFERENCIA.Problemes Politiques de L Afrique Noire. 1973. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Reis de Figueiredo

VIANA, Márcio Túlio; CASTRO FILHO, O. A.;RENAULT, L. O. L.. O Direito Coletivo do Trabalho, e a exigência do Comum Acordo para a obtenção de uma sentença normativa na Justiça do Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho

VIANA, Marcio Tulio;CALDAS, S. B.RENAULT, L. O. L.. Proteção contra a dispensa coletiva: uma proposta de regulamentação sob a ótica dos direitos fundamentais. 2014 - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Oliveira Soares

VIANA, Marcio Tulio; VASCONCELOS, A. G.;RENAULT, L. O. L.. Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e Efetividade da Tutela Executiva Trabalhista. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Guerra Naeme Paiva

PIMENTA, José Roberto Freire; VASCONCELOS, A. G.;RENAULT, L. O. L.. Dos Instrumentos Para Conferir Efetividade à Execução Trabalhista no Direito Brasileiro e no Direito Comparado. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Chiari Caspar

TEODORO, M. C. M.; BEBBER, J. C.;RENAULT, L. O. L.. O Princípio da Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas e a Conciliação: entre acordos e desacordos. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Salles da Mata Machado

RENAULT, L. O. L.; VIANA, Marcio Tulio; BARBATO, M. R.. Aviso Prévio Proporcional - Lei 12.506-2011: uma análise sob a égide do Estado Democrático de Direito e os princípios do Direito do Trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação) - Faculdade de Direito da Pucminas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, Antônio Alvares da; Muradas Reis, Daniela;RENAULT, L. O. L.. A parassubordinação e as metamorfoses do Direito do Trabalho para uma nova era colaborativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade De Direito da UFMG.

Aluno: JULIANA RODRIGUES DE MORAIS

PIMENTA, José Roberto Freire; SENA, A. G.;RENAULT, L. O. L.. Liberação de Valores na Execução Provisória Trabalhista como Forma de Efetividade: aplicação subsidiária do art. 475-O do Código de Processo do Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Dantas de Mello

DELGADO, Maurício Godinho; RODRIGUES, Manuel Cândido;RENAULT, L. O. L.. Relação de Emprego e Direito do Trabalho: Papel Histórico, Crise e Renascimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Solange Barbosa de Castro Coura

DELGADO, Maurício Godinho; Vasconcelos, Antônio Gomes de;RENAULT, L. O. L.. Capitalismo e Trabalho- Origens, desenvolvimento e perspectivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.

Aluno: Raquel Betty de Castro Pimenta

VIANA, Márcio Túlio; SILVA, S. G. C. L.;RENAULT, L. O. L.. Condutas Antissindicais Praticadas pelo Empregador. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Ulhôa Barbosa

TEODORO, M. C. M.; FARIA, E. F.; SILVA, Antônio Alvares da;RENAULT, L. O. L.. A Evolução das relações entres empregados e as sociedades de economia mista no Brasil: Novidades, questões polêmicas e estudo de caso. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Paula Cristina de Abreu Amorim

PIMENTA, José Roberto Freire; Andrade, Érico;RENAULT, L. O. L.. Antecipação e Estabilização da Tutela Sumária no Processo Civil e do Trabalho: uma visão comparativa - Brasil, Itália e França. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Guasti Porto

ECA, V. S. M.; Toledo Filho, Manoel Carlos;RENAULT, L. O. L.. A negociação coletiva de trabalho e a (re)construção das relações de trabalho na sociedade contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: FERNANDA ANTUNES MARQUES

DELGADO, Gabriela Neves; SENA, A. G.;RENAULT, L. O. L.. Dispensa Imotivada: captura da subjetividade do trabalhador. 2010. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade De Direito da UFMG.

Aluno: Walter Loschi de Freitas

Freitas, Walter Lochi de;RENAULT, L. O. L.. Judicialização da Política e dinâmica do equilíbrio entre poderes: o caso da Justiça do Trabalho Brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG - Pós-Graduação em Ciênci.

Aluno: Thais Macedo Martins Sarapu

PIMENTA, José Roberto Freire; SENA, A. G.;RENAULT, L. O. L.. Aplicação Subsidiária das Reformas da Execução Civil à Execução Trabalhista e Efetividade da Tutela Jurisdicional. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Natália Queiroz Cabral Rodrigues

MAIOR, J. L. S.; PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.. Relação de Trabalho Sadia: Função Social da Propriedade versus Livre Iniciativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Sâmara Eller Rios

SILVA, A. A.; DELGADO, Gabriela Neves;RENAULT, L. O. L.. Trabalho Penitenciário: Uma análise sob a perspectiva justrabalhista. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade De Direito da UFMG.

Aluno: Filipe Diffini Santa Maria

Chiarelli, Carlos Alberto Gomes; Modena, César Augusto; Augustin, Sérgio;RENAULT, L. O. L.. Perspectivas Atuais das Negociações Coletivas de Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruno Ferraz Hazan

VIANA, Márcio Túlio; MAIOR, J. L. S.;RENAULT, L. O. L.. A Aderência Contratual das Normas Coletivas. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Carina Rodrigues Bicalho

SILVA, A. A.; VIANA, Marcio Tulio;RENAULT, L. O. L.. O Direito Fundamental ao Trabalho e o Controle judicial de políticas públicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade De Direito da UFMG.

Aluno: Fernanda Nigri de Faria

DELGADO, Maurício José Godinho; RODRIGUES, Manuel Cândido;RENAULT, L. O. L.. "Poder Diretivo Empresarial e Direitos Constitucionais do Trabalhador". 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Nigri de Faria

DELGADO, Maurício José Godinho; RODRIGUES, Manuel Cândido;RENAULT, L. O. L.. "Poder Diretivo Empresarial e Direitos Constitucionais do Trabalhador". 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Aluízio Pelucio Almeida Vieira de Mello

PIMENTA, José Roberto Freire; SENA, A. G.;RENAULT, L. O. L.. A Violação da Norma Trabalhista e a Prova Sobre o Ato Ilícito Nos Embargos à Execução Fiscal à Luz da Nova Competência Trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Mendes Moreira Miraglia

DELGADO, Maurício Godinho; PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.. Trabalho Escravo Contemporâneo: Conceituação à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Cláudia D'Fonseca da Silva Lodi

VIANA, Márcio Túlio; SCHIMIDT, Martha Halfed Furtado de Mendonça;RENAULT, L. O. L.. Responsabilidade Social Empresarial: O Discurso e a Realidade Sob a Otica do Direito do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Bernardes Rosignoli

VIANA, Marcio Tulio; DELGADO, Gabriela Neves;RENAULT, L. O. L.. Cooperação Internacional Sindical: Uma Proposta Para a Superação da Crise Que Atinge os Sindicatos dos Trabalhadores no Mundo Globalizado. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Janine Sant'Ana Tavares

DELGADO, Maurício Godinho; PAIXAO JUNIOR, M. G.;RENAULT, L. O. L.. A Função do Direito do Trabalho como Instrumento de Distribuição de Renda e Poder e a Flexibilização. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Nigri Faria

DELGADO, Maurício Godinho;RENAULT, L. O. L.. Poder Diretivo Empresarial e Direitos Constitucionais do Trabalhador. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Anna Walkíria Lucca de Camargo

Chiarelli, Carlos Alberto Gomes; Prunes, José Luiz Ferreira; Modena, César Augusto;RENAULT, L. O. L.. A Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador nos Acidentes de Trabalho Ocorridos Dentro da Empresa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mateus Beghini Fernandes

PIMENTA, José Roberto Freire; DELGADO, Gabriela Neves;RENAULT, L. O. L.. Eficácia Privada dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Nadia Soraggi Fernandes

PIMENTA, José Roberto Freire; DELGADO, Gabriela Neves;RENAULT, L. O. L.. Ação Civil Pública Trabalhista: Forma Célere e Efetiva de Proteção dos Direitos Fundamentais Sociais dos Trabalhadores. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: PAULA CRISTINA HOTT

RENAULT, L. O. L.. Metas - Estratégia Empresarial de Busca Agressiva por Resultados: Incentivo ou Constrangimento?. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Vasconcelos Porto

DELGADO, Maurício Godinho; Muradas Reis, Daniela;RENAULT, L. O. L.. A Subordinação No Contrato de Emprego: Desconstrução, Reconstrução e Universalização do Conceito Jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Gonçalves Vieira

RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício José Godinho; Martha Halfeld. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA VIOLAÇÃO SILENCIOSA À DIGNIDADE HUMANA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Florença Dumont Oliveira

VIANA, Márcio Túlio;RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Gabriela Neves. ECONOMIA SOLIDÁRIA E DIREITO DO TRABALHO: PONTOS DE INTERSEÇÃO, DE INTERROGAÇÃO E DE ESPERANÇA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mirna Savoi Silveira Boson

VIANA, Márcio Túlio; MURGEL, M. I.;RENAULT, L. O. L.. O TRABALHO NO SÉCULO XXI: ENTRE OS SOFRIMENTOS E AS UTOPÍAS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Portilho Floriani

RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício José Godinho; TEIXEIRA, S. T.. PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA COMO FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dayse Coelho de Almeida

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; Martha Halfeld. PRINCÍPIOS TRABALHISTAS, ACESSO À JUSTIÇA E ?JUS POSTULANDI? DAS PRÓPRIAS PARTES: ALCANCE DA JUSTIÇA OU QUIMERA JURÍDICA?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Rodrigues de Morais

PIMENTA, José Roberto Freire; SENA, A. G.;RENAULT, L. O. L.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo de Lima Arouca

SAMPAIO, J. A. L.; MURGEL, M. I.;RENAULT, L. O. L.. Cooperativas de Trabalho: Uma visão a partir do Direito Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Cecília Máximo Teodoro

RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício José Godinho; SCHIMIDT, Martha Halfed Furtado de Mendonça. O princípio da adequação setorial negociada - negociação coletiva e teoria do conglobamento. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Aluno: Christianne Jorge de Oliveira

RENAULT, L. O. L.; VIANA, Márcio Túlio; DELGADO, Gabriela Neves. Saúde e segurança do trabalhador no mundo globalizado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônio José Loureiro da Silva

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; RODRIGUES, Manuel Cândido. A efetividade da tutela jurisdicional na execução trabalhista. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mércia Cristina Scarpelli Reis de Souza

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; MENDES, René. A tutela juridicional ressarcitória da saúde do trabalhador exposto às fibras de amianto. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eliana Elena Gonçalves Silva

RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício Godinho; PIMENTA, José Roberto Freire. A efetividade da legislação trabalhista como requisito indispensável ao cumprimento do princípio especial da proteção ao empregado: mecanismos de sanção aplicáveis ao ordenamento jurídico juslaboral brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geórgia Guimarães Boson

RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício Godinho; RODRIGUES, Manuel Cândido. Estabilidade no emprego. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Aluno: Paula de Oliveira Cantelli

RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício Godinho; ROHRMANN, Carlos Alberto. Trabalho no divan feminino: dominação e discriminação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Oliveira Cantelli

RENAULT, L. O. L.; ROHRMANN, Carlos Alberto; DELGADO, Maurício José Godinho. O TRABALHO NO DIVÃ FEMININO: DOMINAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Chistiano José Perlatto

RENAULT, L. O. L.; Martha Halfeld; VIANA, Marcio Tulio. Princípio Da Continuidade da Relação de Emprego: a dispensa socialmente justificada em substituiçào à dispensa arbitrária ou sem justa causa. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristina Pessoa Pereira Borja

DELGADO, Maurício Godinho; RODRIGUES, Manuel Cândido;RENAULT, L. O. L.. Negociação Coletiva Trabalhista: Fundamentos, funções e Fronteiras. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Virginia Leite Henrique

VIANA, Marcio Tulio; MAIOR, J. L. S.;RENAULT, L. O. L.. A Organização do MST como paradigma para o movimento sindical no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Gaspar Souza

DELGADO, Maurício Godinho; PAIXAO JUNIOR, M. G.;RENAULT, L. O. L.. Responsabilidade no Direito do Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hazel Ena do Socorro Santos

RENAULT, L. O. L.; VIANA, Marcio Tulio; MAIOR, J. L. S.. O Direito de Arena no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Aluno: Lucimere Conceição de Barcelos

RENAULT, L. O. L.; MAIOR, J. L. S.; VIANA, Marcio Tulio. A Legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa dos Direitos Individuais Homogêneos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Aluno: Augusto Antônio Fagundes

RENAULT, L. O. L.; VIANA, Marcio Tulio; ROHRMANN, Carlos Alberto. Novos Enfoques sobre a Flexibilização de Normas Trabalhistas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Aluno: Davidson Malacco Ferreira

DELGADO, Maurício Godinho; PAIXAO JUNIOR, M. G.;RENAULT, L. O. L.. Consórcio de Empregadores: Uma Experiência de afirmação do Direito do Trabalho como Instrumento de Racionalidade Econômica e de Distribuição de Renda. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

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VIANA, Marcio Tulio; ROHRMANN, Carlos Alberto;RENAULT, L. O. L.. O Novo Papel das Convenções Coletivas de Trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Lamego Pertence

VIANA, Marcio Tulio; SILVA, A. A.;RENAULT, L. O. L.. O Exercício do Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - University of British Columbia.

Aluno: Helio de Oliveira Barbosa

RENAULT, L. O. L.; COSTA, W. D.; ALBERGARIA NETO, J. S.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código civil e 2002 e suas implicações nas sociedades empresariais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Caldas Fagundes

VIANA, Marcio Tulio; MAIOR, J. L. S.;RENAULT, L. O. L.. Economia Solidária: Uma Alternativa ao Desemprego. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Aluno: Fabio Eduardo Bonisson Paixão

VIANA, Marcio Tulio; MAIOR, J. L. S.;RENAULT, L. O. L.. O Princípio Efetivo da Proteção: A Necessidade de sua Efetivação - Utopias do Direito do Trabalho no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Penna de Oliveira

RENAULT, L. O. L.; VIANA, Marcio Tulio; ROHRMANN, Carlos Alberto. Teletrabalho: Fatos-suportes para a sua caracterização. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Gonçalves da Cruz

DELGADO, Maurício Godinho; PAIXAO JUNIOR, M. G.;RENAULT, L. O. L.. A Habitualidade no Direito do Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Aluno: Rosemary de Oliveira Pires Afonso

VIANA, Marcio Tulio; SOUZA, W. P. A.;RENAULT, L. O. L.. O Trabalho Cooperativo - Um Ensaio da Harmonizacao de sua Regulacao com os Direitos Fundamentais do Trabalhador. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade De Direito da UFMG.

Aluno: Cristiana Soares Campos

VIANA, Marcio Tulio; PAULA, C. A. R.;RENAULT, L. O. L.. Responsabilidade do Grupo Economico e na Terceirizacao. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade De Direito da UFMG.

Aluno: Daniela Torres Conceição

DELGADO, Maurício Godinho; PAIXAO JUNIOR, M. G.;RENAULT, L. O. L.. Cooperativas de mao-de-obra - Uma anàlise a partir da relaçao de emprego. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Salino de Moura Eça

LIMA, T. M. M.; GONÇALVES, Aroldo Plínio;RENAULT, L. O. L.. Regime Juridico do Advogado Empregado no Direito do Trabalho Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Neves Delgado

VIANA, Marcio Tulio; MAIOR, J. L. S.;RENAULT, L. O. L.. Terceirizaçao - Paradoxo do Direito do Trabalho Contemporäneo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Aluno: João Marcos Castilho Morato

RENAULT, L. O. L.. Livre Negociacao e Contrato de Trabalho - Limites a Flexibilizacao Trabalhista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Aluno: Carine Murta Nagem

DELGADO, Maurício Godinho; PAIXAO JUNIOR, M. G.;RENAULT, L. O. L.. Caracterizacao do Grupo EconomicoTrabalhista - Relevancia da Relacao Interempresarial da Coordenacao. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Gonçalves Vieira

VIANA, Marcio Tulio; Cléber Lúcio de Almeida; Muradas Reis, Daniela; TEIXEIRA, E. F.;RENAULT, L. O. L.. Assédio Moral Coletivo e Individual: Mecanismos Coletivos de Erradicação. 2014. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Amauri Cesar Alves

VIANA, Marcio Tulio; TEIXEIRA, E. F.; PAULA, C. A. R.; BARBATO, M. R.;RENAULT, L. O. L.. Transformações Sociais e Sindicato no Brasil: Pluralidade Sindical Como Exigência Constitucional. 2014. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Virginia Leite Henrique

VIANA, Márcio Túlio; LIMA, T. M. M.; MAIOR, J. L. S.; LOPES, M. S.;RENAULT, L. O. L.. Quando a vida imita a arte: o cinema como ferramenta para o desenvolvimento da consciência de classe no sindicalismo brasilleiro. 2013. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.

Aluno: Virginia Leite Henrique

VIANA, Márcio Túlio; LIMA, T. M. M.; MAIOR, J. L. S.; LOPES, M. S.;RENAULT, L. O. L.. Quando a vida imita a arte: o cinema como ferramenta para o desenvolvimento da consciência de classe no sindicalismo brasilleiro. 2013. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.

Aluno: Ana Carolina Gonçalves Vieira

VIANA, Marcio Tulio; Cléber Lúcio de Almeida;RENAULT, L. O. L.. Assédio Moral Coletivo e Individual. 2013. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Moreira de Lima

SILVA, Antônio Alvares da; OLIVEIRA, L. M. L. P. R.; Clark, Giovani; Vasconcelos, Antônio Gomes de;RENAULT, L. O. L.. O Programa de transição da Justiça do Trabalho pós-moderna após o advento da nova competência material do art. 114, I da CR/88 (EC 45/2004): O bloco histórico do novo Direito do Trabalho entre a desconstrução (contrarreforma) e a construção (reforma) do conceito de relação de trabalho no limiar do Século XXI. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação) - Faculdade De Direito da UFMG.

Aluno: Adrian Goulart de Sena

RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício José Godinho; GONÇALVES, Aroldo Plínio; SILVA, Antônio Alvares da; RODRIGUES, Manuel Cândido; VIANA, Marcio Tulio; PIMENTA, José Roberto Freire. A responsabilidade dos sócios em face das obrigaçãoes trabalhistas empresariais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade De Direito da UFMG.

Aluno: Gabriela Neves Delgado

AFFONSO, E. M. M.; GONÇALVES, Aroldo Plínio; VIANA, Marcio Tulio; GOMES, A. T.;RENAULT, L. O. L.. Direito Fundamental ao Trabalho: uma investigação jusfilosófica do direito universal ao trabalho digno como valor na perspectiva e afirmação do estado democrático de direito. 2005 - Faculdade De Direito da UFMG.

Aluno: ELAINE NORONHA NASSIF

RENAULT, L. O. L.; VIANA, Marcio Tulio; TAVARES, F. H.; BUTRUS, R.. Conciliação Judicial e Indisponibilidade de Direitos: Paradoxos da. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - University of British Columbia.

Aluno: Diva Dorothy Safe de Andrade Carneiro

RENAULT, L. O. L.; MENDES, V. P.; CARVALHO, P. N.. Ingresso e Concurso na Administracao Publica - Elementos para o Estudo do Regime Juridico de Nulidade. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade De Direito da UFMG.

Aluno: Vários

TEODORO, M. C. M.; VIANA, Marcio Tulio;RENAULT, L. O. L.. A Constitucionalização do Direito do Trabalho e o Direito do Trabalho. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Amauri Cesar Alves

VIANA, Marcio Tulio; LIMA, T. M. M.;RENAULT, L. O. L.. Transformações Sociais e Sindicato no Brasil: Perspectivas em Cenário Plural. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Grijalbo Fernandes Coutinho

VIANA, Marcio Tulio;RENAULT, L. O. L.. A Flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil: análise da desregulamentação das relações de trabalho nos Governos FHC e Lula. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Luzia Lourdes de Lima

Andréa Aparecida Lopes Cançado;RENAULT, L. O. L.. Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo do T) - PUCMINAS VIRTUAL.

Aluno: Bárbara Bruna Soares de Paula

Nacif, Cynthia Mara Lacerda; Simões Neto, Eduardo;RENAULT, L. O. L.. Violência e proteção justrabalhista: trabalho infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.

Aluno: Bruno Pinto Coelho da Silva

RENAULT, L. O. L.. Aplicação Subsidiária do art. 475-J do CPC no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.

Aluno: Priscila Roque de Souza

RENAULT, L. O. L.. A Convenção 158 e a democratização das relações de trabalho no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.

Aluno: Rita Rachid Araújo Souza

RENAULT, L. O. L.. Dano Moral Decorrente de Acidente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nayara Alves Batista de Assunção

RENAULT, L. O. L.. A Prescrição do Direito de Ação Relativo Ao Ressarcimento Por Dano Moral na Justiça do Trabalho Pós Emenda 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Montenari Barros

RENAULT, L. O. L.. A Responsabilidade Objetiva do Empregador em Decorrência do Acidente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juscelino Vieira Dias

RENAULT, L. O. L.. As Cooperativas de Trabalho de Mão de Obra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Tavares Simão e Silva

RENAULT, L. O. L.. O Teletrabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosângela Prado de Oliveira

RENAULT, L. O. L.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Barroso Pinto

RENAULT, L. O. L.. Os Limites da Terceirização Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Fabrício Goulart Soares

PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; CORREA, F. S.. A não edição da lei complementar prevista no art. 7o., inciso I, da Constituição Federal e o mandado de injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Montenari Barros

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; MUNIZ, M. K. C. B.. A responsabilidade objetiva do empregador em decorrência do acidente do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Barbosa Alves

PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; BARROS, J. A. M.. Convenção 158 da OIT: dispensa socialmente justificda em substituição à dispensa arbitrária ou sem justa causa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Romeu Coelho Carmo

PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; ALMEIDA, W. G. R.. Assédio moal no trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Barbosa Alves

PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; VALADARES, A. L. A.. A situação do trabalhador na lei de recuperação de empresas e falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Nathalia Fiúza Costa de Souza

PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; BARROS, J. A. M.. A cláusula de não concorrência após a extinção do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Camila Liziene Leles Ferreira

PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; ALMEIDA, W. G. R.. Assédio Sexual nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Cézar da Cunha Melo Sena

PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; BARROS, J. A. M.. A precarização do contrato de trabalho e o fenômeno da pejotização. É lícita a utilização da pessoa jurídica para formalizar uma relação de emprego?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Nogueira de Oliveira

PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; VALADARES, A. L. A.. A aplicação da responsabilidade civil objetiva nas ações indenizatórias por acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Rocha Scarpelli

RENAULT, L. O. L.; SILVA, J. R.; NUNES, R. L.. Os limites às negociações coletivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Regina Célia de Moraes Bispo

RENAULT, L. O. L.; NUNES, R. L.; VALADARES, A. L. A.. Trabalho do menor de dezesseis anos: reconhecimento da relação de emprego em contratos celebrados fora da condição de aprendiz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Passos Costa

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; BARROS, J. A. M.. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Calábria Silveira

RENAULT, L. O. L.; NUNES, R. L.; TERRA, L. S. V.. O dissídio coletivo após a alteração introduzida pela Emenda Constitucional n.º 45/04 no artigo 114 parágrafo 2.º da Constituição Federal e suas implicações no Direito Coletivo do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Carvalho de Resende Costa

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; ROSIGNOLI, J. B.. Teletrabalho: o trabalho na era digital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Vinícius de Gouvêa

RENAULT, L. O. L.; NUNES, R. L.; LAGE, R. C.. Assédio moral no ambiente do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Batista de Araújo

RENAULT, L. O. L.; NUNES, R. L.; TERRA, L. S. V.. Dano moral nas relações de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Leles Fernandes

RENAULT, L. O. L.; NUNES, R. L.; VALADARES, A. L. A.. A sucessão de empregadores e sua possível mitigação em razão da Lei 11.101/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sara Bravo Elias

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; VALADARES, A. L. A.. A constitucionalidade da penhora ?on line? na execução trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sílvia Rodrigues Pereira

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; BARROS, J. A. M.. Da inaplicabilidade da exclusão da sucessão trabalhista ao adquirente de empresa em processo de recuperação judicial no âmbito na Nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sara Bravo Elias

PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; VALADARES, A. L. A.. A constitucionalidade da penhora on line na execução trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique R

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; BARROS, J. A. M.. de Souza Machado.Dos limites do jus variandi nas alterações de turno do contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Natáliade Rezende Castilho

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; BARROS, J. A. M.. Direitos Trabalhistas: paradoxo entre a prescrição no curso do contrato de trabalho e a falta de garantia de emprego na esfera trabalhista brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: MARINA FREITAS DOS SANTOS

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; CARVALHO, M. A.. Terceirização Ilícita. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: LUIZA HELENA DE PAULA SILVEIRA

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; BARROS, J. A. M.. Aposentadoria Espontânea: causa de extinção do contrato de trabalho?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Cibele Mara de Oliveira Silva

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; BARROS, J. A. M.. Comissões de Conciliação Prévia: auxílio ou obstáculo ao acesso à justiça e consequente efetivação dos direitos materiais?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Andréa de Fátima Nicolau Osório Silva

PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; FERNANDES, N. S.. Aspectos Relevantes das ações de execução fiscal perante a Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Ariela Ribera Duarte

PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.; VALADARES, A. L. A.. O abuso do direito à estabilidade provisória cometido pelos dirigentes de cooperativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Aluno: Domiciano Ferreira Monteiro de Castor Neto

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; PORTO, L. V.. O Contrato de Experiência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Bruno Pimentel

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; PORTO, L. V.. Artigo 625-D da CLT, introduzido pela Lei 9958/2000: uma análise à luz do inciso XXXV do artigo 5.° da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Santiago Vieira Costa

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; PORTO, L. V.. Indenização moral e patrimonial decorrente de acidente de trabalho: competência para julgar em face da Emenda Constitucional n° 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Felipe de Almeida Fernandes

RENAULT, L. O. L.; PORTO, L. V.; PIMENTA, José Roberto Freire. Proteção dos trabalhadores portadores de ler: importância da prova pericial no reconhecimento do Dort como doença ocupacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafella Souza Lima

RENAULT, L. O. L.; PORTO, L. V.; PIMENTA, José Roberto Freire. A efetividade do direito de proteção à saúde do trabalhador em ambientes insalubres e periculosos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Lacerda Ribeiro

RENAULT, L. O. L.; PORTO, L. V.; PIMENTA, José Roberto Freire. Assédio moral no trabalho: um panorama da realidade jurídico-social brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wander Moura Rodrigues

RENAULT, L. O. L.; PORTO, L. V.; PIMENTA, José Roberto Freire. A legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Eduardo Morais Xavier

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; ROSIGNOLI, J. B.. A execução trabalhista frente ao princípio da desconsideração da personalidade jurídica da empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Mallarde Scaldaferri

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; SILVA, J. R.. A discrepância entre o teorizado equilíbrio no mercado de trabalho e a legislação trabalhista brasileira ? uma conjugação de aspectos doutrinário-legais versus teórico-econômicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Angélica Braz de Jesus

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; ROSIGNOLI, J. B.. Estudo sobre a distinção jurídica entre o trabalho da ?diarista? e o da empregada doméstica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jussara Lacerda

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; ROSIGNOLI, J. B.. A constitucionalização dos direitos trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Firmino da Costa Filho

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; ROSIGNOLI, J. B.. Desconsideração da personalidade jurídica na sucessão trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel França Ribeiro de Carvalho

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; SILVA, J. R.. O atleta profissional e o Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Martins de Carvalho

RENAULT, L. O. L.; PORTO, L. V.; PIMENTA, José Roberto Freire. Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Martins Diniz

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; SILVA, J. R.. A gravidez da empregada doméstica e a estabilidade provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Alves Ferreira Oliveira

RENAULT, L. O. L.; PORTO, L. V.; PIMENTA, José Roberto Freire. Poder empregatório no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Especificidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elísio Vitor Figueiredo Júnior

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; TERRA, L. S. V.. A limitação dos créditos trabalhistas na Lei 11.101 de 9 de fevereiro de 2005 e sua influência na sentença trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cleyde Machado Arruda Pereira

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire;RIOS, M. I. F.. A recisão indireta do contrato de trabalho e a conversão dos danos sofridos pelo empregado em conpensação por danos morais, na ocorrência de assédio moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Olinda Ferreira

RIOS, M. I. F.RENAULT, L. O. L.. O dano moral nas relações laborais e a competência da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jussara da Silva Moreira

RENAULT, L. O. L.RIOS, M. I. F.; PIMENTA, José Roberto Freire. Emenda Constitucional N.º 45: a nova redação do art. 114, § 2.º, sua interpretação, conseqüências e desdobramentos na justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karla Crystina Dayrell Oliveira

RENAULT, L. O. L.RIOS, M. I. F.; PIMENTA, José Roberto Freire. O movimento ludista e a formação do Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lylliane Elena Gontijo Anaya

RENAULT, L. O. L.RIOS, M. I. F.; PIMENTA, José Roberto Freire. Terceirização no Direito do Trabalho: alguns aspectos polêmicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Vinicius de Gouveia

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire;RIOS, M. I. F.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Célia Maria de Oliveira

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; SILVA, V. C.. Contratação irregular pelo Estado e seus reflexos no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: David Albino Barros Ramos

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; SILVA, V. C.. A eficácia do artigo 7.º da Constituição Federal e a garantia no emprego no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Assumpção Novaes

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; SILVA, V. C.. Flexibilização das normas trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Amaral Câmara

RENAULT, L. O. L.; VIANA, Márcio Túlio; FRANCO, M. S. S.. Enquadramento sindical dos empregados em cooperativas de crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Coelho Belfort

VIANA, Márcio Túlio; FRANCO, M. S. S.;RENAULT, L. O. L.. A discriminação do trabalho da mulher e os efeitos da globalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Armênio Gonçalves Fantini Júnior

VIANA, Márcio Túlio; FRANCO, M. S. S.;RENAULT, L. O. L.. A inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Wilmes Demattos

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; SILVA, V. C.. Fundamentos, efeitos e conseqüências da sucessão de empregadores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Eutáquio Campos

LIMA, T. M. M.;RENAULT, L. O. L.; RABELO, D. B.. Ação Monitória no Processo do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Souza Araújo

RENAULT, L. O. L.; VIANA, Márcio Túlio; RABELO, D. B.. Ação Civil Pública: legitimidade do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogênios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucinéia Aparecida Siqueira

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; SILVA, E. H. G.. Limites e alcances da eficácia liberatória geral do termo de conciliação previsto no art. 625 da CLT. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Leles Fernandes

RENAULT, L. O. L.; NUNES, R. L.; VALADARES, A. L. A.. A sucessão de empregadores e sua possível mitigação em razão da Lei 11.101/2005. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Oliveira Mendonça

RENAULT, L. O. L.; CANTELLI, P. O.; BOSON, G. G.. A correição na Justiça do Trabalho ? um estudo sobre a correição parcial na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Santos Ferreira

RENAULT, L. O. L.; CANTELLI, P. O.; BOSON, G. G.. Aspectos jurídicos relevantes sobre a terceirização ilícita nas relações de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo de Souza Lima Bedran

RENAULT, L. O. L.; CANTELLI, P. O.; BOSON, G. G.. A rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol pelo não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ? FGTS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eli Pinto de Melo Júnior

RENAULT, L. O. L.; CANTELLI, P. O.; BOSON, G. G.. Justiça do Trabalho: direitos difusos, coletivos, individuais, homogêneos e o anteprojeto de Lei das Ações Coletivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Agnaldo Moreira Figueiredo

RENAULT, L. O. L.; CANTELLI, P. O.; BOSON, G. G.. As inovações introduzidas na Justiça do Trabalho com advento do art. 889-A da CLT. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Roberto Penna Coutinho Filho

RENAULT, L. O. L.; GOMES, A. T.; GASPAR, J.. Direito do Trabalho e o uso da imagem dos atletas profissionais de futebol. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Calzans Campos Júnior

RENAULT, L. O. L.; PEREIRA, B. C. P. A.; BARBOSA, M. C.. Direito de arena: peculiaridade do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Luiz do Prado

RENAULT, L. O. L.; LIMA, T. M. M.; VIANA, Márcio Túlio. Aspectos processuais na investigação de paternidade sob a égide do Novo Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Erich Wellington Felix de Souza

RENAULT, L. O. L.; LIMA, T. M. M.; NOGUEIRA, M. L. G. F.. Do regime da comunhão parcial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Barros Garcia

RENAULT, L. O. L.; VIANA, Márcio Túlio; SOUZA, F. C. D.. Dano moral na relação de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Duarte Portes

LIMA, T. M. M.; VIANA, Márcio Túlio;RENAULT, L. O. L.. Guarda compartilhada: conseqüências advindas da ausência do pai ou da mãe. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina dos Santos Camargo

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; VIANA, Márcio Túlio. O direito de greve nas atividades essenciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Vargas Souza Cruz

RENAULT, L. O. L.; LIMA, T. M. M.. Os transgênicos e o direito à informação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Santos Monteiro de Castro Filho

RENAULT, L. O. L.; LIMA, T. M. M.; VIANA, Márcio Túlio. Aspectos legais da franquia empresarial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonarda Rezende Procópio de Alvarenga

RENAULT, L. O. L.; VIANA, Márcio Túlio; PIMENTA, José Roberto Freire. Direito do Trabalho e flexibilização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Santuza Generoso Thomaz

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; DRUMMOND, M. S.. A exigência de tentativa de conciliação prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Simões Dias

VIANA, Márcio Túlio;RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire. Da liberdade sindical e seus aspectos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Salim Ribeiro

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire. Clonagem e seus questionamentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wemio Gomes Moreira

RENAULT, L. O. L.; DRUMMOND, M. S.; OLIVEIRA, C. D.. Natureza jurídica do direito de greve, no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RENAULT, L. O. L.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes - Direito do Trabalho. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, A. A.; Donato, Messias Pereira; MAIOR, J. L. S.; LEITE, C. H. B.;RENAULT, L. O. L.. Comissão Examinadora do Concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor Adjunto da área de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação Social e disciplinas afins do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG. 2008. Faculdade De Direito da UFMG.

RENAULT, L. O. L.. Concurso público para provimento de vagas de Juiz do Trabalho Substituto da 3.ª Região - Comissão da Prova Oral. 2006. Tribunal Regional do Trabalho 3a. Regiao.

RENAULT, L. O. L.. Comissão de Concursos para Admissão de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. 2004. Tribunal Regional do Trabalho 3a. Regiao.

RENAULT, L. O. L.. Bancas Examinadoras de Concursos Publicos de Provas e Titulos para o cargo de Juiz doTrabalho Substituto. 1998. Tribunal Regional do Trabalho 3a. Regiao.

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, José Roberto Freire; VIANA, Márcio Túlio. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2010 do Programa de pós-graduação em Direito da PUCMINAS. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEODORO, M. C. M.; BEBBER, J. C.;RENAULT, L. O. L.. O Princípio da Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas e a Conciliação: entre acordos e desacordos. 2014. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

PIMENTA, José Roberto Freire; VASCONCELOS, A. G.;RENAULT, L. O. L.. Dos Instrumentos Para Conferir Efetividade à Execução Trabalhista no Direito Brasileiro e no Direito Comparado. 2014. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

VIANA, Marcio Tulio; VASCONCELOS, A. G.;RENAULT, L. O. L.. Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e Efetividade da Tutela Executiva Trabalhista. 2014. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

VIANA, Marcio Tulio; TEIXEIRA, E. F.; PAULA, C. A. R.; BARBATO, M. R.;RENAULT, L. O. L.. Transformações Sociais e Sindicato no Brasil: Pluralidade Sindical Como Exigência Constitucional. 2014. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

RENAULT, L. O. L.. Avaliação de artigo sem identificação de autoria. 2014. Faculdade Cristo Rei.

RENAULT, L. O. L.. Avaliação de artigo sem identificação de autoria. 2014. Faculdade Cristo Rei.

GOMES, C.; José Eduardo de Resende Chaves Júnior;RENAULT, L. O. L.. Coordenação Científica da oficina de apresentação de artigos no III Congresso de Direito Material e Processual do trabalho - I Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2014. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

GOMES, C.; José Eduardo de Resende Chaves Júnior; VIANA, Marcio Tulio;RENAULT, L. O. L.. Membro da Comissão Organizadora das Oficinas de Apresentação de Artigos no III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho- I Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2014. Instituto Lopes da Costa.

VIANA, Márcio Túlio; ECA, V. S. M.;RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora do Exame de Qualificação do Curso de Doutorado em Direito do Trabalho do Programa de Pós graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2013. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

VIANA, Marcio Tulio; ECA, V. S. M.;RENAULT, L. O. L.. Banca examinadora do exame de qualificação do Curso de Doutorado em Direito do Trabalho do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCMINAS. 2013. Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.

VIANA, Márcio Túlio; Ferreira, Maria Cecília Máximo Teodoro;RENAULT, L. O. L.. Banca examinadora de pré-defesa de tese de doutorado em Direito, área de concentração em Direito Privado, da doutoranda Vírginia Leite Henrique. 2013. Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.

VIANA, Marcio Tulio;RENAULT, L. O. L.; ECA, V. S. M.. Banca de exame de qualificação de doutorado na área de Direito Privado, linha de pesquisa " Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia".. 2012. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

PIMENTA, José Roberto Freire; VIANA, Márcio Túlio;RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora de Pré-defesa de tese de doutorado em direito, área de concentração em Direito Privado, linha de pesquisa "Direito do Trabalho, modernidade de democracia". 2012. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

DELGADO, Maurício José Godinho; VIANA, Marcio Tulio;RENAULT, L. O. L.. Banca de exame de qualificação de doutorado na área de Direito Privado, linha de pesquisa " Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia".. 2012. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

ECA, V. S. M.; TEODORO, M. C. M.;RENAULT, L. O. L.. Banca de Exame de Qualificação de doutorado na área de Direito Privado. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, Márcio Túlio; ECA, V. S. M.;RENAULT, L. O. L.. Banca de Exame de Qualificação de doutorado na área de Direito Privado, linha de pesquisa: "Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia" . Tema: "O Direito do Trabalho como expressão de Direitos Humanos". 2011. Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.

RENAULT, L. O. L.. Concurso Público n. 01/2010 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT/3a. Região. 2010. Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região.

VIANA, Márcio Túlio; ECA, V. S. M.;RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2011 do Programa de Pós Graduação em Direito da PUCMINAS, na área de concentração: Direito Privado - Linha de Pesquisa: Relações de Trabalho, Modernidade e Democracia. 2010. Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS.

VIANA, Marcio Tulio; PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.. Concurso à Monitoria de Direito do Trabalho I. 2009. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

ECA, V. S. M.; VIANA, Marcio Tulio;RENAULT, L. O. L.. Concurso à Monitoria de Direito Processual do Trabalho. 2009. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Gonçalves, Antônio Fabrício de Matos; Ferreira Malacco, Davdson;RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora da Seleção de Monitoria de Direito do Trabalho I. 2009. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

PIMENTA, José Roberto Freire; ECA, V. S. M.;RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito do Trabalho. 2008. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria do 2o. semestre -Direito Processual do Trabalho. 2008. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

ECA, V. S. M.; Valéria Abrita Teixeira Drumond;RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Processual do Trabalho. 2008. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

DELGADO, Maurício Godinho; PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria. 2007. Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

PIMENTA, José Roberto Freire; VIANA, Marcio Tulio;RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2007 do Programa de Pós-graduação em Direito. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício Godinho; PIMENTA, José Roberto Freire. Concurso para a monitoria de Direito do Trabalho. 2006. Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício José Godinho; PIMENTA, José Roberto Freire. Concurso para a monitoria de Direito do Trabalho. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício Godinho; PIMENTA, José Roberto Freire. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito do Trabalho. 2005. Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

DELGADO, Maurício Godinho; VIANA, Marcio Tulio;RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2006 do Programa de pós-graduação em Direito da PUCMINAS. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Reis, Juliana Bastone; Gonçalves, Antônio Fabrício de Matos;RENAULT, L. O. L.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RENAULT, L. O. L.; VIANA, Marcio Tulio; ECA, V. S. M.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito do Trabalho. 2004. Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

RENAULT, L. O. L.. Banca do Exame Multidisciplinar- 6º Período. 2004. Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

RENAULT, L. O. L.. Comissão de Seleção do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2004. Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

RENAULT, L. O. L.. Presidência da Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas, na disciplina Direito Processual do Trabalho. 2004. Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

RENAULT, L. O. L.. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2005 do Programa de pós-graduação em Direito da PUCMINAS, na específica área de concentração: Direito do Trabalho,2004. 2004. Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

RENAULT, L. O. L.; DELGADO, Maurício Godinho; LIMA, T. M. M.. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2003 do Programa de Pós-gradução em Direito da PUC Minas, na específica área de concentração: Direito do Trabalho. 2003. Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

RENAULT, L. O. L.. Filosofia do Direito, Sociologia Juridica, Teoria Geral do Direito, Hermeneutica Juridica, Direito e Legislacao e Disciplinas afins. 2002. Faculdade De Direito da UFMG.

RENAULT, L. O. L.. Comissão Examinadora da Banca do Processo de Seleção ao Programa de Pós-Graduação mDireito. 2001. Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Orientou

Marcelo de Mello Vieira

Autonomia de Crianças e Adolescentes nas Relações Extrapatrimoniais; da incapacidade ao discernimento; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; (Orientador);

Conrado Di Mambro Oliveira

Dano Existencial no Âmbito da relação de emprego; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação) - Faculdade de Direito da Pucminas; (Orientador);

Leonardo Tibo Barbosa Lima

O Direito Fundamental ao Conflito nas Relações Coletivas de Trabalho; Início: 2012; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS; (Orientador);

Paula Oliveira Cantelli

Clandestinos; Início: 2012; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS; (Orientador);

Bruno Reis de Figueiredo

O Direito Coletivo do Trabalho, e a exigência do Comum Acordo para a obtenção de uma sentença normativa na Justiça do Trabalho; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Cíntia Batista Pereira

A adequada distribuição do ônus da prova no processo do trabalho; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Maria Isabel Franco Rios

A dependência como pressuposto do contrato de trabalho: ontem, hoje e provável amanhã - uma leitura atemporal; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Geraldo Magela Melo

Benefíciios Acidentários e Competência da Justiça do Trabalho; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Amanda Helena Guedes Azeredo

Assédio Moral nas Relações de Emprego: uma leitura do psicoterror à luz do princípio da dignidade humana; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Dárlen Prietsch Medeiros

O Poder Diretivo do Empregador e o Direito à Privacidade do Empregado: propostas para solução de conflitos advindos da utilização das novas tecnologias na relação de emprego; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Cynthia Mara Lacerda Nacif

Aviso Prévio Proporcional; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Rafael Morais Carvalho Pinto

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e a Política Empresarial de Metas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Clarissa Cançado de Lara Resende

Garantia de emprego: uma construção intersubjetiva; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Rafael Salles da Mata Machado

Aviso Prévio Proporcional - Lei 12; 506-2011: uma análise sob a égide do Estado Democrático de Direito e os princípios do Direito do Trabalho; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Rosilaine Chaves Lage

A Importância da Efetividade do Princípio da Valorização do Trabalho Regulado no Capitalismo Atual; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Luciana Soares Vidal Terra

Estabilidade no Emprego: Em Busca da Dignidade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Marcella Pagani

Uma Alternativa Para a Expansão do Direito do Trabalho: A Contribuição Sócio-Trabalhista; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz

O Direito Fundamental ao Salário Mínimo Digno: uma análise à luz do Princípio da Dignidade da Pessa Humana; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Natália Queiroz Cabral Rodrigues

Relação de Trabalho Sadia: Função Social da Propriedade versus Livre Iniciativa; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Leonardo Tibo Brabosa Lima

A Legitmitade de Atuação das Centrais Sindicais na Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Paula Cristina Hott Emerick

Metas- Estratégia Empresarial de Busca Agressiva Por Resultados: Incentivo ou Constrangimento?; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

João Roas da Silva

Análise da Cláusula Penal do Contrato dos Atletas Profissionais de Futebol à Luz dos Princípios Trabalhistas e do Ordenamento Jurídico Vigente; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Juliana Portilho Floriani

Participação nos lucros ou resultados como forma de distribuição de renda; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Ana Carolina Gonçalves Vieira

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma violação silenciosa à dignidade humana no âmbito das relações de emprego; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Mirna Savoi Silveira Boson

O trabalho no século XXI: entre os sofrimentos e as utopias; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Maria Cecília Máximo Teodoro

O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA ? NEGOCIAÇÃO COLETIVA E TEORIA DO CONGLOBAMENTO; 2006; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Paula de Oliveira Cantelli

O TRABALHO NO DIVÃ FEMININO: DOMINAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Christiano José Perlatto

Princípio de continuidade da relação de emprego: a dispensa socialmente justificada em substituição à dispensa arbitrária; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Alexandre Reis Pereira de Barros

Negociação Coletiva em Tempos de Globalização; 2005; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

MARCELO SANTORO DRUMMOND

Parcelas Salariais e o Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2005; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Lucimere Conceição de Barcelos

A Legitimação do Ministério Público do Trabalho para a Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Hazel Ena do Socorro Santos

O Direito de Arena no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Tatiana Penna de Oliveira

Teletrabalho - Fatos-suportes Caracterizadores do Liame Empregaticio; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Marcella Pagani

Direito Fundamental à Educação Libertadora:Instrumento potencializador de inserção do trabalhador na sociedade capitalista contemporânea; 2015; Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Coorientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Vaulda Gomes de Aguiar

A execução trabalhista e a busca da efetividade na prestação jurisdicional: vencendo obstáculos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo do T) - PUCMINAS VIRTUAL; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Zander Gonçalves da Silva

A inspeção do trabalho no Brasil e seus impactos na efetivação dos direitos trabalhistas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo do T) - PUCMINAS VIRTUAL; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

CHRISTIANA D'ARC DAMASCENO OLIVEIRA

Mundo do Trabalho, Efetividade dos Direitos Fundamentais nas Relações Laborais e Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Cláudia Maria Gomes de Souza

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Bruno Pinto Coelho da Silva

Aplicação subsidiária do art; 475-J do CPC no Processo do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Priscila Roque de Souza

A Convenção 158 e a Democratização das Relações de Trabalho no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUCMINAS; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Flávia Montenari Barros

A responsabilidade objetiva do empregador em decorrência do acidente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Guilherme Barroso Pinto

Os limites da terceirização trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Gustavo Tavares Simão e Silva

O teletrabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Juscelino Vieira Dias

As cooperativas de trabalho de mão de obra; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Marcela Viviane Michelle Ferreira da Silva

A não edição da lei regulamentadora do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e o mandado de injunção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Nayara Alves Batista de Assunção

A prescrição do direito de ação relativo ao ressarcimento por dano moral na Justiça do Trabalho pós Emenda n; 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Rita Rachid Araújo Souza

Dano Moral decorrente de acidente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Rosângela Prado de Oliveira

Assédio Moral nas relações de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Saulo Cançado Travaglia Vieira

Multa do art; 475-j do CPC: aplicabilidade ou inaplicabilidade no processo do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Lívia Alves Paulino Rosa

O contrato de licença de uso de imagem no direito desportivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Larissa Rabelo Nunes

Salário-utilidade: um meio de pagamento do salário como instrumento do empregador no dever de melhoria da condição social do empregado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Raphael Morais Faria de Oliveira

Poder Normativo da Justiça do Trabalho: dissídio coletivo e as inovações trazidas pela Emenda Constitucional n; 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Fernando Trindade Clemente

Assédio Moral no trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Érica Cristina de Oliveira Vaz

Penosidade:a tutela do trabalho penoso à luz da legislação brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Ana Carolina Amaral Pinheiro

As falsas cooperativas e a caracterização de relação empregatícia, à luz do princípio da primazia da realidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Rodrigo Rocha Scarpelli

Os limites às negociações coletivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Regina Célia de Moraes Bispo

Trabalho do menor de dezesseis anos: reconhecimento da relação de emprego em contratos celebrados fora da condição de aprendiz; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Rafael Passos Costa

O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Patrícia Calábria Silveira

O dissídio coletivo após a alteração introduzida pela Emenda Constitucional n; º 45/04 no artigo 114 parágrafo 2; º da Constituição Federal e suas implicações no Direito Coletivo do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Mariana Carvalho de Resende Costa

Teletrabalho: o trabalho na era digital; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Marcus Vinícius de Gouvêa

Assédio moral no ambiente do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Marcelo Batista de Araújo

Dano moral nas relações de emprego; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Leonardo Leles Fernandes

A sucessão de empregadores e sua possível mitigação em razão da Lei 11; 101/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Pedro Henrique R

de Souza Machado; Dos limites do jus variandi nas alterações de turno do contrato de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Natália de Rezende Castilho

Dieitos Trabalhistas: paradoxo entre a prescrição no curso do contrato de trabalho e a falta a garantia de emprego na esfera trabalhista brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

MARINA FREITAS DOS SANTOS

Terceirização Ilícita; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

LUIZA HELENA DE PAULA SILVEIRA

Aposentadoria Espontânea: causa de extinção do contrato de trabalho?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Cibele Mara de Oliveira Silva

Comissões de conciliação prévia: auxílio ou obstáculo ao acesso à Justiça e consequente efetivação dos direitos materiais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Paulo Eduardo Morais Xavier

A execução trabalhista frente ao princípio da desconsideração da personalidade jurídica da empresa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Thiago Mallarde Scaldaferri

A discrepância entre o teorizado equilíbrio no mercado de trabalho e a legislação trabalhista brasileira ? uma conjugação de aspectos doutrinário-legais versus teórico-econômicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Thiago Lyrio Brant

Cooperativa de trabalho e fraude aos direitos trabalhistas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Simone Angélica Braz de Jesus

Estudo sobre a distinção jurídica entre o trabalho da ?diarista? e o da empregada doméstica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Jussara Lacerda

A constitucionalização dos direitos trabalhistas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Daniel França Ribeiro de Carvalho

O atleta profissional e o Direito do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Aline Martins de Carvalho

Assédio moral nas relações de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Alessandra Martins Diniz

A gravidez da empregada doméstica e a estabilidade provisória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Guilherme Alves Ferreira Oliveira

Poder empregatório no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; Especificidades; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Elísio Vitor Figueiredo Júnior

A limitação dos créditos trabalhistas na Lei 11; 101 de 9 de fevereiro de 2005 e sua influência na sentença trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Cleyde Machado Arruda Pereira

A recisão indireta do contrato de trabalho e a conversão dos danos sofridos pelo empregado em conpensação por danos morais, na ocorrência de assédio moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Gustavo Olinda Ferreira

O dano moral nas relações laborais e a competência da Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Jussara da Silva Moreira

Emenda Constitucional N; º 45: a nova redação do art; 114, § 2; º, sua interpretação, conseqüências e desdobramentos na justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Karla Crystina Dayrell Oliveira

O movimento ludista e a formação do Direito do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Lylliane Elena Gontijo Anaya

Terceirização no Direito do Trabalho: alguns aspectos polêmicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Marcus Vinicius de Gouveia

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

José Firmino da Costa Filho

Desconsideração da personalidade jurídica na sucessão trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Célia Maria de Oliveira

Contratação irregular pelo Estado e seus reflexos no Direito do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

David Albino Barros Ramos

A eficácia do artigo 7; º da Constituição Federal e a garantia no emprego no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Roberta Assumpção Novaes

Flexibilização das normas trabalhistas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Fabiano Amaral Câmara

Enquadramento sindical dos empregados em cooperativas de crédito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Fabiana Coelho Belfort

A discriminação do trabalho da mulher e os efeitos da globalização; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Armênio Gonçalves Fantini Júnior

A inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Thiago Wilmes Demattos

Fundamentos, efeitos e conseqüências da sucessão de empregadores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Rafael Oliveira Mendonça

A correição na Justiça do Trabalho ? um estudo sobre a correição parcial na Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Mariana Santos Ferreira

Aspectos jurídicos relevantes sobre a terceirização ilícita nas relações de trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Leonardo de Souza Lima Bedran

A rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol pelo não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ? FGTS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Eli Pinto de Melo Júnior

Justiça do Trabalho: direitos difusos, coletivos, individuais, homogêneos e o anteprojeto de Lei das Ações Coletivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Agnaldo Moreira Figueiredo

As inovações introduzidas na Justiça do Trabalho com advento do art; 889-A da CLT; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Wemio Gomes Moreira

Natureza jurídica do direito de greve, no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Paulo Roberto Penna Coutinho Filho

Direito do Trabalho e o uso da imagem dos atletas profissionais de futebol; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

José Calzans Campos Júnior

Direito de arena: peculiaridade do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Juliana Capobiango de Vasconcellos de Barros

A aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil no Direito do Trabalho; 2012; Orientação de outra natureza; (Pós graduação em Direito Material e Processual) - PUCMINAS VIRTUAL; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Mônica Rosado Cascudo Rodrigues Nelson dos Santos Teixeira

O sistema de provas no processo trabalhista - o ônus da prova; 2012; Orientação de outra natureza; (Pós graduação em Direito Material e Processual) - PUCMINAS VIRTUAL; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Cinthia Emília Passos

Assédio Moral no Âmbiente de Trabalho; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Gustavo Braga Esteves

A proximidade das alterações da nova lei de estágio com a natureza trabalhista; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Paula Aidas do Nascimento

A Flexibilização do Direito do Trabalho; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Pollyana Microni Quites

A Subordinação Estrutural como elemento fático-jurídico caracterizador da relação de emprego; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

Karina Monteiro de Senna

O dano moral decorrente do assédio sexual no ambiente de trabalho; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;

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  • RENAULT, L. O. L. . O Trabalho Contemporâneo no Campo - direitos aplicáveis, sindicalização, perspectivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RENAULT, L. O. L. . Trabalho Escravo Contemporâneo: diagnóstico, aspectos jurídicos, atuação estatal e da sociedade civil organizada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RENAULT, L. O. L. . Debatedor e Presidente de mesa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RENAULT, L. O. L. ; POCHMANN, M. . O Emprego no Brasil - Dignóstico e Perspectivas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • RENAULT, L. O. L. . O Trabalho Feminino no Divã: Dominação e Discriminação. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

RENAULT, L. O. L. ; SENA, A. G. . Núcleo de Conciliação Permanente do TRT-3a Região. 2011.

RENAULT, L. O. L. ; SENA, A. G. ; CANTELLI, P. O. ; Hazan, Bruno ; Renault, Christiane Gosling ; Freitas, Graça Maria Borges de . Advocacia e Magistratura: Por um efetivo acesso material à Justiça. 2010.

RENAULT, L. O. L. . Regimento Interno do TRT- MG. 2002.

RENAULT, L. O. L. . Manual de Procedimentos de Secretaria de 1a. Instancia. 2000.

RENAULT, L. O. L. . Conselho Editorial da Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (ISSN impresso 1519-8464/ISSN on line 2317-2150. 2014. (Parecer).

RENAULT, L. O. L. . Parecer, submetido ao regime do "duplo blind peer review" para apreciação de trabalho científico, particularmente artigos, apresentados para publicação na Revista Mestrado em Direito 10.2 - Direitos Fundamentais, do Mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO. 2010. (Parecer).

RENAULT, L. O. L. . Novas Tendências em Direito Material e Processual do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RENAULT, L. O. L. . Seminário Regional Sobre Efetividade da Execução na Justiça do Trabalho. 2009. .

RENAULT, L. O. L. . Série Panorama Cursos: Processo, Tempo e Crédito Trabalhista. 2005. (Vídeo Conferência transmitida para todo país).

RENAULT, L. O. L. . Formaçao e Aperfeiçoamento de Juizes Substitutos - Pratica dos Despachos na Fase de Conhecimento. 2002. .

Martha Halfeld ; GERNIGNON, B. ; GUIDO, H. ; RENAULT, L. O. L. . Liberdade Sindical. 2005 (Trabalho prático) .

RENAULT, L. O. L. ; VIANA, Marcio Tulio . Grupo de Estudos de Reformas Trabalhistas. 2003 (Grupo de Estudos) .

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Cooperação Judiciária e Administração da Justiça (CGA-I), Descrição: Promover o estudo, a pesquisa e a produção de conhecimento científico voltados para o aprimoramento da prestação jurisdicional da gestão judiciária e da administração da justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2011 - 2013

    A sociedade discrimina?, Descrição: Verificar a contribuição do Direito do Trabalho na diminuição das desigualdades e da discriminação no ambiente de trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiz Otávio Linhares Renault - Coordenador / Marcio Tulio Viana - Integrante / Maurício Godinho Delgado - Integrante / Vítor Salino de Moura Eça - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Maria Cecília Máximo Teodoro - Integrante.

  • 2009 - 2011

    Processo do Trabalho Eletrônico, Descrição: Estudo sobre o processo eletrônico aplicável no âmbito da Justiça do Trabalho. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2005 - Atual

    Direito do Trabalho: materialidade, instrumentalidade, efetividade, Descrição: O trabalho, enquanto instrumento de conexão do ser humano ao sistema produtivo e de afirmação pessoal e coletiva de sua individualidade no conjunto social, regula-se por um direito efervescente, jovem e, mesmo assim, em profunda mutação ? o Direito do Trabalho. O aprofundamento das pesquisas e debates acerca desse ramo jurídico especializado, seu papel na história e nas transformações sociasi e econômicas em curso no transpor do milênio ? em sua materialidade, instrumentalidade efetividade ? portanto, também na ótica do processo judicial ? é o objetivo da área de concentração em Direito do trabalho inaugurada no ano 2000 pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Otávio Linhares Renault - Coordenador., Número de produções C, T & A: 34 / Número de orientações: 24

  • 2003 - Atual

    O trabalho e seu universo-história, crise e modernidade, Descrição: O projeto objetiva pesquisar o trabalho em seu diversificado universo na sociedade: nos planos histórico, cultural, religioso, jurídico, econômico, ambiental, inclusive no tocante à sua crise e atualidade.O trabalho e seu universo-história, crise e modernidade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Otávio Linhares Renault - Coordenador / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Maurício José Godinho Delgado - Integrante / Márcio Túlio Viana - Integrante., Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 6

  • 2003 - Atual

    Relações de Trabalho, modernidade e democracia, Descrição: O projeto objetiva pesquisar o trabalho em seu diversificado universo na sociedade: nos planos histórico, cultural, religioso, jurídico, econômico, ambiental, inclusive no tocante à sua crise e atualidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Otávio Linhares Renault - Coordenador / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Maurício José Godinho Delgado - Integrante / Márcio Túlio Viana - Integrante., Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 11

  • 2002 - Atual

    Tutela jurisdicional trabalhista - estrutura, dinâmica e efetividade, Descrição: O projeto procura examinar a necessidade de assegurar a efetividade do direito material do trabalho e dos direitos sociais constitucionalmente consagrados por meio de uma tutela jurisdicional trabalhista igualmente efetiva.Tutela jurisdicional trabalhista - estrutura, dinâmica e efetividade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Otávio Linhares Renault - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Coordenador / Maurício José Godinho Delgado - Integrante / Márcio Túlio Viana - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2

  • 2001 - Atual

    Novas tendências dos contratos coletivos de trabalho à luz da Constituição Federal de 1988, Descrição: O projeto tem por meta examinar, em toda sua extensão, as relações coletivas de trabalho como instrumento de consolidação da democracia, abrindo-se esforço para o exercício da cidadania no ambiente de trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Otávio Linhares Renault - Integrante / Maurício Godinho Delgado - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Márcio Túlio Viana - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    Aspectos funcionais do contrato individual de trabalho na modernidade, Descrição: Visa pesquisar o contrato individual de trabalho, em suas perspectivas jurídica, econômica e sociológica, desde a sua formação, tomando pelo seu desenvolvimento, até a sua extinção, reservando esforço para as diversas formas de estabilidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Otávio Linhares Renault - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Maurício José Godinho Delgado - Coordenador / Márcio Túlio Viana - Integrante., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2

Prêmios

2009

Medalha e Diploma Fundador da Cidade, Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - Minas Gerais.

2006

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Superior do Trabalho.

2003

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho 23a. Região.

2000

Medalha da Ordem do Merito Judiciario, TRT - MG.

1985

Benemerito, Fundacao de Ensino Superior do Vale do Sapucai.

1984

Diploma de Honra ao Merito, Faculdade de Direito do Sul de Minas.

1973

Premio Nelio Reis, Faculdade de Direito da UFMG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Programa de pós-graduação em Direito. , Av. Dom José Gaspar, 500 - Prédio 5 - 2º andar, Coração Eucarístico, 30535-610 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194133

Experiência profissional

2002 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 25

Atividades

  • 02/2002

    Ensino, Bacharelado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II

  • 02/2002

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Contratos Especiais de Trabalho, O Emprego - Expansão e Superação: novas relações de trabalho, Trabalho e discriminação

  • 01/2002

    Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação Em Direito, .,Linhas de pesquisa

1988 - 2002

Centro de Extensao e Pesquisa da Faculdade de Direito Milton Campos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/1986 - 02/2002

    Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Individual do Trabalho

1980 - 1986

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/1980 - 10/1986

    Ensino, Bacharelado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 08/1980 - 10/1986

    Ensino, Direito e Processo do Trabalho - Esp. Lato Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo do Trabalho, Direito do Trabalho

  • 08/1980 - 10/1986

    Ensino, Direito e Processo do Trabalho - Esp. Lato Sensu, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Processo do Trabalho, Direito do Trabalho

1979 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3a. REGIÃO

Vínculo: Estatutario, Enquadramento Funcional: Magistrado (aprovação em primeiro lugar)

Outras informações:
Ingresso na Magistratura Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região mediante concurso público de provas e títulos, obtendo a classificação em primeiro lugar.

Atividades

  • 01/2010

    Direção e administração, Corregedoria, .,Cargo ou função, Corregedor.

  • 06/1979

    Serviços técnicos especializados , 1a. e 2a. Instancias, .,Serviço realizado, Conciliacao, Instrucao e Julgamento de Processos de Natureza Trabalhista.

1975 - 1976

Instituto de Direito do Trabalho e Previdencia Social

Vínculo: ESTAGIO, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1975 - 12/1975

    Estágios , Fundacao de Estudos Juridicos e Sociais (FEJUS), .,Estágio realizado, Atendimento, ajuizamento de acoes, realizacao de audiencia e acompanhamento dos processos.

1973 - 1973

Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1973 - 12/1973

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito do Trabalho e Introducao ao Estudo do Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introducao ao Estudo do Direito.,Atividade realizada, Estudos, Pesquisas e Orientacao acerca da disciplina retro mencionada.