Leonardo Goulart Pimenta

Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(2001), graduação em Administração pública pelo Fundação João Pinheiro(2000), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2011). Atualmente é Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Membro de corpo editorial da Revista do Direito do Izabela Hendrix e da Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direito, Levinás.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Difícil Justiça: a relação entre Direito e Juistiça a partir do pensamento de Emmanuel Lévinas
Márcio Antônio de Paiva. Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC, Brasil. Palavras-chave: Direito; Levinás.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A justiça como fundamento da verdade na filosofia da alteridade de Emmanuel Lévinas, Ano de Obtenção: 2003
Marcelo Campos Galuppo.Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC, Brasil. Palavras-chave: Levinás.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Graduação em direito

1996 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Administração pública

1996 - 2000

Fundação João Pinheiro
Bolsista do(a): Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

PIMENTA, Leonardo, Goulart. . Semana de Ciência, Arte e Política. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Semana Ciência, Arte e Politica.Iniciação Científica no Curso de Direito. 2011. (Oficina).

semana de Ciência, Arte e Política.Pesquisa na Pós-graduação: Direito. 2010. (Seminário).

Semana de Ciência, Arte e Política.Iniciação científica no curso de Direito. 2010. (Oficina).

Seminário Internacional Levinas e Educação: desafios dos Direitos Humanos.Justiça, Alteridade e Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Soares Duarte

LOPES, M. S.; FERREIRA, M. B.;PIMENTA, Leonardo, Goulart.. Hermenêutica filosofica da alteridade: análise fenomenologica da justiça fundada na ética do amor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Dáfani Pantoja Reategui Santos

MARCAL, A. C.;PIMENTA, Leonardo, Goulart.; BRETAS, H. R.. A estrutura das normas de direitos fundamentais e o sopesamento de interesses: uma análise da teoria de Robert Alexy. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Luciene Soares Viana

PIMENTA, Leonardo, Goulart.. A universalização dos direitos humanos como paradigma para o direito intrenacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: João Paulo

PIMENTA, Leonardo, Goulart.. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha diante do princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Adriana França

PIMENTA, Leonardo, Goulart.. Assédio Moral no Ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Adriana Leão B

PIMENTA, Leonardo, Goulart.. Avelino.A responsabilidade do Aliendo na alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Alexandre Perez

PIMENTA, Leonardo, Goulart.. A pena no Estado Democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Rodrigo Eustáquio

PIMENTA, Leonardo, Goulart.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: José das graças Guimarães

PIMENTA, Leonardo, Goulart.. A legitimidade do fator previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Frabrício Michel Cury

PIMENTA, Leonardo, Goulart.. A fragilidade do indício de prova na concessão dos alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Alex Silva Fereira

PIMENTA, Leonardo, Goulart.. Falta de legitimidade passiva de seguradora para figurar nas ações de recebimento de sinistro propostas por terceir. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Francisco da Silva Junio

PIMENTA, Leonardo, Goulart.. Da necessidade de tipificação dos crimes contra a informática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kleber Silva Barbos

PIMENTA, Leonardo, Goulart.. Alcance Fático e ressocializador do sistema carcerário de Minas Gerai. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valdinei Adriano Gonçalves Ferreir

PIMENTA, Leonardo, Goulart.. A definição de direito e coerção na teoria positivista de Hans Kelsen. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: BÁRBARA PESSOA DE MENDONÇA CAMARGOS

PIMENTA, Leonardo, Goulart.. A hierarquia administrativa no processo de desconcentração da superintendência central de correição administrativa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Fundação João Pinheiro.

PIMENTA, Leonardo, Goulart.. Banca Avaliadora da Apresentaçãode pôsteres da área de concentração Direito na ocasião do 20 Seminário de Iniciação Científica. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Leonardo, Goulart.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Banca de avaliação de trabalhos no 20 Seminário de iniciação científica como parte integrante da IV Semana de Ciência, Arte e Política.. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart;PIMENTA, Leonardo, Goulart.; Arcelo, Adalberto Batista Arcelo. Banca examinadora no 19 Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas São Gabriel. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Posada, Jorge Enrique; Arcelo, Adalberto Batista Arcelo;PIMENTA, Leonardo, Goulart.. Comissão Examinadora do processo de Provimento Interno da Vagas da Puc Minas. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Dáfani Pantoja Reategui Santos

A estrutura das normas de direitos fundamentais e o sopesamento de interesses: uma análise da teoria de Robert Alexy; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Goulart Pimenta;

Carla Luciene Soares Viana

A universalização dos direitos humanos como paradigma para o direito intrenacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Leonardo Goulart Pimenta;

João Paulo

A constitucionalidade da Lei Maria da Penha diante do princípio da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Leonardo Goulart Pimenta;

Adriana França

Assédio Moral no Ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Leonardo Goulart Pimenta;

Adriana Leão B

Avelino; A responsabilidade do Aliendo na alienação parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Leonardo Goulart Pimenta;

Alexandre Perez

A pena no Estado Democrático de direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Leonardo Goulart Pimenta;

Rodrigo Eustáquio

Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Leonardo Goulart Pimenta;

Valdinei Adriano Gonçalves Ferreir

A definição de direito e coerção na teoria positivista de Hans Kelse; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Goulart Pimenta;

BÁRBARA PESSOA DE MENDONÇA CAMARGOS

A hierarquia administrativa no processo de desconcentração da superintendência central de correição administrativa; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração pública) - Fundação João Pinheiro, Fundação João Pinheiro; Orientador: Leonardo Goulart Pimenta;

Jefferson T

Maia; Matheus Sad S; Martins;Vitor Amaral Medra; A Desobediência Civil em Habermas; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Goulart Pimenta;

Produções bibliográficas

PIMENTA, Leonardo, Goulart. ; MOURA, R. S. D. . A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NA TRANSFORMAÇÃO DA MISÉRIA DO OUTRO A PARTIR DO PENSAMENTO DE EMMANUEL LÉVINAS. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 8, p. 795-816, 2013.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . Eficácia de normas inconstitucionais: considerações sobre artigo 27 da Lei 9.866 de 1999. Revista do Direito do Izabela Hendrix , v. 7, p. 1-6, 2012.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . Do Il y a à Hipóstase: a formação da consciência na teoria de Emmanuel Lévinas. Tecer (Belo Horizonte) , v. 5, p. 1-16, 2012.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . Amor e reconhecimento em Axel Honneth. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 1, p. 1-8, 2012.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . DO IL A À HIPÓSTASE: A FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NA TEORIA DE EMMANUEL LÉVINAS. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 14, p. 41-58, 2012.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . Eficácia de normas inconstitucionais ? Considerações sobre o art. 27 da Lei n 9.866 de 1999. Fórum Administrativo , v. 1, p. 36-39, 2012.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . VALORES, NORMAS E VALIDEZ DO DIREITO NA TEORIA DE ROBERTO JOSÉ VERNENGO.. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 1, p. 14, 2012.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . RESPONSABILIDADE E DIREITO NA TEORIA DE EMMANUEL LÉVINAS. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 7, p. 1334-1352, 2012.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. ; RODRIGUES, F. ; SILVA, G. J. ; PEREIRA, R. . CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A INQUISIÇÃO. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 1, p. 1, 2012.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . Sobre a noção de verdade: da adequação à ontologia de Martin Heidegger. Tecer (Belo Horizonte) , v. 5, p. 10-17, 2012.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . Amor e reconhecimento em Axel Honneth. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 15, p. 78-83, 2012.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. ; SANTOS, D. P. R. . A norma de direito fundamental na teoria de Robert Alexy. Revista Direito Izabela Hendrix , v. 9, p. 12, 2012.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . Justiça, alteridade e direitos humanos na teoria de Emmanuel Lévinas. Revista IMES. Direito , v. 1, p. 71-84, 2011.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004). Fórum Administrativo , v. 129, p. 39-44, 2011.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . A riqueza é em si mesma um valor? Contraposição entre R. Posner e R. Dworkin sobre o 'valor' riqueza. Pós em Revista , v. 1, p. 9, 2011.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . DIREITO E RELIGIÃO NO DIREITO ROMANO ANTIGO. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 1, p. 1-10, 2010.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . JUSTIÇA, ALTERIDADE E DIREITOS HUMANOS NA TEORIA DE EMMANUEL LÉVINA. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 1, p. 1-15, 2010.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. ; MACAROUN, F. A. B. ; FALCÃO, Denise . Sistematização da Constituição do Estado de Minas Gerais.. Ciência & Conhecimento , v. 2, p. 193-211, 2006.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. ; PIMENTA, Eduardo Goulart (Org.) ; MAGALHAES, R. A. (Org.) ; LANA, H. A. (Org.) ; NAVES, M. E. N. (Org.) . Construindo Relações Jurídicas: entre o público e o privado. 1. ed. Belo Horizonte: Plácido, 2014.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . A justiça como fundamento da verdade na filosofia da alteridade de Emmanuel Lévinas. 1. ed. Belo Horizonte: Puc Minas Virtual, 2012. v. 1. 68p .
PIMENTA, Leonardo, Goulart. ; SILVA, F. L. G. C. E. ; ALMEIDA, J. C. E. ; OLIVEIRA, L. A. . Aplicação dos princípios penais na instauração do processo administrativo disciplinar em casos de infração aparente de normas. In: Leonardo Goulart pimenta; Eduardo Goulart Pimenta: Rodrigo de Almeida Magalhâes: Maria Emilia Nunes Naves; Henrique Avelino: Natassia Pereira. (Org.). Construíndo relações jurídicas; entre o público e o privado. 1ed.Belo Horizonte: D'pácido, 2014, v. , p. 41-55.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. ; RAMOS, R. B. . O NOVO CÓDIGO PENAL E O AUMENTO DO LIMITE DE EXECUÇÃO DA PENA. In: Leonardo Goulart Pimenta; Eduardo Goulart Pimenta; Rodrigo Almeida Magalhães; Maria Emiília Nunes Naves; Natassia Pereira, Henrique Avelino Lana. (Org.). Construindo Relações Jurídicas: entre o público e o privado. 1ed.: , 2014, v. , p. 181-190.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . Summum Ius, Summa Iniuria. In: EDUARDO GOULART PIMENTA, RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES, MARIA EMILIA NAVES NUNES; ANTÔNIO COTA MARÇAL, MARIA EMÍLIA NAVES NUNES. (Org.). Os Princípios na Construção do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 1, p. 51-59.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . Processo de controle de constitucionalidade e eficácia de normas inconstitucionais. In: Rodrigo Almeida Magalhães; Edmundo Gouvêa Freitas. (Org.). Processo, Direito e Modernidade. 1ed.Jundiaí: Paco, 2013, v. , p. 105-111.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. ; MAIA, J. T. ; MARTINS, M. S. S. ; MEDRA, V. A. . Desobediência Civil em Habermas. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO. Curitiba: CRV, 2011, v. , p. -.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . Decisum e iurisdictio na teoria processual. In: Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Estudos Continuados de Teoria do Processo. Rio de Janeiro: Síntese, 2004, v. 4, p. 63-80.
PIMENTA, Leonardo, Goulart. . Valores, normas e validez do direito na teoria de R. J. Vernengo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Cunha, Fábio José da ; PIMENTA, Leonardo, Goulart. . Manual de sindicância de veículos oficiais. Belo Horioznte: GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Auditoria-Geral do Estado, 2006 (Manual Cartilha).
PIMENTA, Leonardo, Goulart. ; Max Falcã ; Bárbara Camargo . MANUAL DE DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAI. Belo Horizonte: AUDITORIA-GERAL DO ESTADO DE MG, 2004 (Manual Cartilha).

Projetos de pesquisa

2012 - Atual

Novas fronteiras do direito, Descrição: As novas concepções do direito são abordadas a partir do paradigma processual pluralista. A realidade do direito em suas diversas concepações é descrita a partir de seus próprios destinatários. Trata-se de construir um arcabouço crítico sobre as garantias e a eficácia dos processos democráticos de construção e interpretação do direito nacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Leonardo Goulart Pimenta - Coordenador.
2004 - 2004

Sistematização da Constituição do Estado de Minas, Descrição: Essa pesquisa trata de demonstrar em que medida a autonomia do Estado de Minas Gerais é reconhecida pelos Tribunais (Supremo Tribunal Federal de Tribunal de Justiça de Minas Gerais) no período de 1989 a 2004. Para tanto, analisa todas as decisões dos Tribunais referentes as ações direitas de inconstitucionalidade oriundas do Estado de Minas Gerais no sentido de estabelecer uma relação entre a autonomia estabelecida na Constituição Federal de 1988 e sua eficácia histórica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Goulart Pimenta - Coordenador / Fátima Aurélia Baracho Macaroun - Integrante / Denise Falcão - Integrante., Financiador(es): Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - BH - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2011

Professor homenageado, Formandos Puc-Minas São Gabriel.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2004 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

Atividades

02/2014
Ensino, Filosofia e Teoria do Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filosofia Medieval, Filosofia Moderna
01/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa
01/2008
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Cargo ou função, Coordenação da pós-graduação virtual Lato sensu em Filosofia e Teoria do Dfreito.
01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Introdução ao Direito II, Introdução ao Direito I, Filosofia do Direito, Direito Romano e História do Direito

2010 - 2012

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8

Atividades

08/2011
Outras atividades técnico-científicas , CEJU - Centro de Exercício Jurídico,, CEJU - Centro de Exercício Jurídico,.,Atividade realizada, Professor Orientador de Prática Jurídica..
01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Introdução ao Direito, Sociologia Jurídica

2001 - 2004

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administrador Publico I, Carga horária: 40

2003 - 2009

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - BH

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito I, Introdução ao Direito II

2010 - 2011

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 20