Marcos Bernardes Rosa

Antropólogo e jurista, com atuação em assessoria técnica independente, educação popular e pesquisa participativa junto a povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por grandes empreendimentos. Experiência em conflitos socioambientais, processos de reparação integral de danos, sistematização de informações e elaboração de relatórios técnicos. Atuação interdisciplinar em diálogo com movimentos sociais, instituições de justiça e órgãos públicos, com centralidade nas comunidades atingidas.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Antropologia

2017 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Povos Indígenas e Poder Tutelar na Ditadura Civil-Militar (1964-1985): Etnografia de um Processo Judicial, Ano de Obtenção: 2019
Ana Flávia Moreira Santos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Povos Indígenas; Ditadura militar; poder tutelar.

Graduação em Direito

2009 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2008

ESCOLA ESTADUAL IRMÃOS GUIMARÃES

Formação complementar

2013 -

Metodologia: pesquisa-ação.. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2012 -

Extensão universitária em Curso de Direitos Humanos. (Carga horária: 42h). , Escritório de Direitos Humanos, EDH, Brasil.

2025 - 2025

Era Vargas. (Carga horária: 40h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2022 - 2022

Conhecimentos, Sustentabilidade e Justiça Cognitiva. (Carga horária: 10h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2022 - 2022

Globalizações Alternativas e Reinvenção da Emancipação Social. (Carga horária: 10h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2022 - 2022

Estudos Pós-Coloniais no Espaço de Língua Portuguesa. (Carga horária: 10h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2021 - 2022

Pós-Colonialismos, Identidades e Cidadania Cultural. (Carga horária: 10h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2021 - 2022

Movimentos Sociais Transnacionais, Risco e Espaço Público. (Carga horária: 10h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2021 - 2022

Espaços Políticos, Representação e Descentralização no Estado Pós-Colonial. (Carga horária: 10h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2020 - 2020

Minicurso de Direitos Humanos e Temáticas Especiais. (Carga horária: 20h). , Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Pesquisadores da Rede Doctum de Ensino. (Carga horária: 60h). , Instituto Ensinar Brasil, FIC, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Formação em Direitos dos Povos e Comunidades Tradi. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2015 - 2015

Minicurso: Gênero e Militância Política. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2015 - 2015

Remoções Forçadas: Aspectos Judiciais e Extrajudic. (Carga horária: 8h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2014 - 2014

Derecho Político I. , Universidad Finis Terrae, UFT, Chile.

2014 - 2014

El Mundo en Crisis. (Carga horária: 40h). , Universidad Finis Terrae, UFT, Chile.

2014 - 2014

Espanol para Extranjeros. (Carga horária: 20h). , Universidad Finis Terrae, UFT, Chile.

2014 - 2014

Intercâmbio Internacional. , Universidad Finis Terrae, UFT, Chile.

2014 - 2014

Filosofia y Mito. (Carga horária: 40h). , Universidad Finis Terrae, UFT, Chile.

2013 - 2013

Eurocentrismo e Raça/Racismo. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Subjetividade, Cidadania e Emancipação.. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 14h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2012 - 2012

Os Direitos Humanos desde uma Perspectiva Crítica. (Carga horária: 9h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Organização de eventos

Bernardes Rosa. M ; PEREIRA, F. . Climate & Labor Conference. 2023. (Congresso).

VELOSO, W. D. ; TRINDADE, I. ; Bernardes Rosa. M . II Colóquio Direito e Diversidades. 2019. (Outro).

Bernardes Rosa. M . II Congresso Internacional Paulo Freire: O Legado Global. 2018. (Congresso).

Dias. M. T. F ; Bernardes Rosa. M . Colóquio Teoria do Reconhecimento: Diálogos entre teoria e o contexto social brasileiro contemporânio. 2014. (Outro).

MATTOS, Virgílio de ; Bernardes Rosa. M ; BONIFACIO, A. J. G. ; VIANNA, T. L. . Seminário de Luta Antimanicomial. 2014. (Outro).

CATTONI DE OLIVEIRA, M.A ; MEYER, E. P. N. ; Bernardes Rosa. M ; BONIFACIO, A. J. G. . II Congresso Internacional Justiça de Transição. 2014. (Congresso).

Bernardes Rosa. M . Seminário "Esquerda Punitiva e Tutela de Direitos Humanos". 2014. (Outro).

Bernardes Rosa. M . I Curso de Capacitação para Associação de Moradores da Vila Acaba Mundo. 2013. (Outro).

Bernardes Rosa. M . I Ciclo de Capacitação em Execução Penal. 2013. (Outro).

Bernardes Rosa. M . "Nova Ágora - Capacidade Jurídica: entre a proteção e o respeito à autonomia". 2013. (Outro).

Bernardes Rosa. M . Seminário Internacional Cidade e Alteridade. 2012. (Outro).

Participação em eventos

II Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas (CICSA-21). 2021. (Congresso).

Seminario Internacional de Economía Ecológica. 2020. (Seminário).

Espetáculo Acadêmico: "Deus é Mulher". 2019. (Outra).

II Colóquio de Gênero e Diversidade Doctum João Monlevade."Criminalização da LGBTQIfobia: Direito Penal e Direitos Humanos". 2019. (Seminário).

II Congresso Internacional Paulo Freire: O Legado Global. 2019. (Congresso).

Semana Jurídica - Doctum João Monlevade.Formas Consensuais de Solução de Conflitos. 2019. (Encontro).

Visita Guiada ao Memorial de Direitos Humanos- Casa da Liberdade. 2019. (Outra).

A Política Urbana como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2015. (Seminário).

Colóquio Teoria do Reconhecimento: Diálogos entre a Teoria e o Contexto Social Brasileiro Contemporâneo. 2014. (Outra).

I Seminário América Latina: Diversidade, Cultura e Mídia. 2014. (Seminário).

IV Encontro de Pesquisa em História da UFMG - EPHIS. 2014. (Encontro).

Lançamento do Observatório dos Conflitos Ambientais de Minas Geraius. 2014. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. CARTOGRAFIA SOCIOJURÍDICA DAS OCUPAÇÕES URBANAS: O Caso da Comunidade Dandara. 2013. (Congresso).

Congresso Corrupção: Diálogos Interdisciplinares. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 da Constituição de 1988. 2013. (Congresso).

Estado, Políticas Sociales y Sociedad. Debates Latinoamericano.(Des) Memória e (Im) Possibilidade de Luto: Notas sobre a Justiça de Transição. 2013. (Encontro).

Fórum de Vilas e Favelas - 11 Semana Nacional de Museus. 2013. (Outra).

I Ciclo de Coferências - Encontros com a Arbitragem. 2013. (Outra).

I Colóquio de Neuroética e Neurodireito da UFMG. 2013. (Outra).

I Curso de Capacitação para Associação de Moradores da Vila Acaba Mundo.A Vila Acaba Mundo e o Direito à Cidade. 2013. (Outra).

II Encuentro de Ciudades y Universidades.Direito à Cidade na Vila Acaba Mundo e Extensão Universitária. 2013. (Encontro).

III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.O Direito à Cidade na Cartografia Sociojurídica de Ocupações Urbanas em Belo Horizonte. 2013. (Seminário).

III Seminário de Pesquisa: O Novo Constitucionalismo Democrático Latinoamericano. 2013. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa do Observatório Nacional do Sistema Prisional. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional de Modernização das Políticias Judiciárias. 2013. (Seminário).

IV Seminário de Política Criminal e Execução Penal. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional de Mobilidade Urbana. 2013. (Seminário).

V Seminário Judiciário para Comunicadores: Crime e Saúde Mental. 2013. (Seminário).

XIII Encontro Nacional de Assuntos Estratégicos. 2013. (Outra).

XII Jornada de Extensão da UFMG. 2013. (Outra).

XI Semana de Ciências Sociais; Saberes Localizados: Relações Necessárias Possíveis entre Sociedades e Conhecimento na Contemporaneirdade. 2013. (Seminário).

XXII Semana de Iniciação Científica da UFMG.Criminalização dos Movimentos Sociais de Luta pela Moradia: O Caso Dandara. 2013. (Outra).

Seminário Internacional Cidade e Alteridade. 2012. (Seminário).

Seminário Municipal da Política Estadual de Prevenção à Criminalidade. 2012. (Seminário).

V Seminário Antiprisional Desconstrução das Práticas Punitivas. 2012. (Seminário).

XV Encontro de Extensão.A Regularização Fundiária da Vila Acaba Mundo e os Desafios do Direito à Cidade. 2012. (Encontro).

Conferência sobre a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969. 2011. (Outra).

Congresso Justiça de Transição. 2011. (Congresso).

II Congresso do Instituto de Ciências Penais. 2011. (Congresso).

I Seminário Estadual para a Prevenção da Tortura. 2011. (Seminário).

I Simpósio de Direito Econômico de Belo Horizonte. 2011. (Simpósio).

IV Seminário Antirprisional Desconstrução das Práticas Punitivas. 2011. (Seminário).

IV Seminário do Conexões de Saberes na UFRPE.O Debate acerca das Ações Afirmativas na UFMG. 2011. (Seminário).

O Direito Processual no Outono da Idade Média.Inocêncio III e a Inquisição. 2011. (Seminário).

Perspectivas Mineiras sobre Reforma Política. 2011. (Seminário).

Seminário Regional Educação Infantil e Diversidade Étnico-Racial. 2011. (Seminário).

X Jornada de Extensão da UFMG. 2011. (Encontro).

Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

I Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Camila Menezes Loureiro

MARTINS. R.S;Bernardes Rosa. M. Das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha: garantia simbólica ao combate à violência doméstica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Carolaine Gomes de Souza

Bernardes Rosa. M; CUNHA, D. A.. Análise da reincidência dos apenados no sistema APAC em Paracatu/MG regime comum. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

Aluno: JEREMIAS DE JESUS FRANCISCO

Bernardes Rosa. M; MARTINS, H. L.. LEI 13.964/19: INCONSTITUCIONALIDADE DA NOVA REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 492, I, E, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES PROVOCADAS PELO ?PACOTE ANTICRIME.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: RANYERISON DE LIMA GOMES

Bernardes Rosa. M; MARTINS, H. L.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS: LEI 9.605/98. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: LUIZ FELIPE CRUZ MIRANDA

Bernardes Rosa. M; MARTINS, H. L.. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO: DESVANTAGENS AOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DEVIDO A INEFICÁCIA DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. 2020.

Aluno: MARCOS VINICIUS MARTINS PINTO

Bernardes Rosa. M; MARTINS, H. L.. A RESERVA DO POSSÍVEL EM CONTRAPARTIDA AO DIREITO Á SAÚDE: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ANTE A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO SOCIAL DA SAÚDE E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: MATHEUS FELIPE MAGALHÃES REIS

Bernardes Rosa. M; MARTINS, H. L.. FAKE NEWS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CRIMINALIZAÇÃO DA PROPAGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DO BRASIL EM 2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: FILLIPE RIBEIRO DE SÁ

Bernardes Rosa. M; MARTINS, H. L.. MANDADO DE SEGURANÇA: O REMÉDIO GARANTIDOR DA ORDEM TRIBUTÁRIA E DA LIVRE INICIATIVA NAS ILPI´S.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: EDUARDO RODRIGUES EGG DE SOUZA TEIXEIRA

Bernardes Rosa. M; MARTINS, H. L.. COMERCIO DIGITAL E TRIBUTOS: O CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRIBUTARIA ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO NO COMERCIO DIGITAL DIRETO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: MARINA DE SOUZA CASTORINO

BARROS, M. L. M.;Bernardes Rosa. M. VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: A IN(EFETIVIDADE) DA JUSTIÇA BRASILEIRA FRENTE AS TRANSGRESSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Vinícius de Castro Silva Barbosa

BARROS, M. L. M.;Bernardes Rosa. M. VEDAÇÃO À DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS QUE MANTÉM RELAÇÕES SEXUAIS COM OUTROS HOMENS (HSH): UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA JUSTIFICATIVA SOB A ÓPTICA DOS PRINCÍPIOS BIOÉTICOS DA BENEFICÊNCIA, AUTONOMIA E JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: GLEICILANE DAMACENO ELEOTERIO

BARROS, M. L. M.;Bernardes Rosa. M. O PROCESSO DE DEMONIZAÇÃO DAS RELIGIÕES AFROBRASILEIRAS: O USO VELADO DE MECANISMOS EXISTENTES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO PARA LEGITIMAR A DISCRIMINAÇÃO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: TAINARA ISADORA DE SOUSA

BARROS, M. L. M.;Bernardes Rosa. M. O DIREITO À PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL: UMA ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE PENA, FRENTE À SÚMULA VINCULANTE Nº 56 E À PRECARIEDADE DAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS E CASAS DE ALBERGADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: MARIA AUGUSTA SILVEIRA DOS SANTOS

BARROS, M. L. M.;Bernardes Rosa. M. A INVISIBILIDADE DA MULHER LÉSBICA E A CONSEQUENTE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UM ESTUDO SOBRE O LESBOCÍDIO A PARTIR DE UMA ANÁLISE DA SOCIEDADE ATUAL SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL E DA LEI N. 11.340/06.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: LORENA LIMA LAGE

BARROS, M. L. M.;Bernardes Rosa. M. ABORTO DE FETO ANENCÉFALO: INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA DIANTE DA INCOLUMIDADE FÍSICA DA GESTANTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: LORENA NATHÁLIA VENÂNCIO

BARROS, M. L. M.;Bernardes Rosa. M. DO CRIME DE RAÇA A INFRAÇÃO DE INJURIA: UMA ANÁLISE SOCIAL DA DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE RACIAL PARA A INJÚRIA QUALIFICADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: TAÍS NEVES PEREIRA

BARROS, M. L. M.;Bernardes Rosa. M. PLEA BARGAINING COMO IMPLEMENTAÇÃO DE CONSENSUALIDADE NO AMBITO DA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Tassiana Lara de Oliveira Paiva

BARROS, M. L. M.;Bernardes Rosa. M. DIREITO E SEGURANÇA NA ERA DIGITAL: INFORMATIZAÇÃO, NOVAS TECNOLOGIAS, LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS E MEIOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: BRUNA CAMPIDELLI FERREIRA

BARROS, M. L. M.;Bernardes Rosa. M. O INDIVÍDUO DELINQUENTE PORTADOR DO DISTÚRBIO DE PSICOPATOLOGIA E A RESPONSABILIDADE PENAL: IMPUTÁVEL OU INIMPUTÁVEL?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: EDILENE DAS GRAÇAS RODRIGUES

BARROS, M. L. M.;Bernardes Rosa. M. LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA ACERCA DO AUMENTO CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA (COVID-19) EM JOÃO MONLEVADE/MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: FILIPE AUGUSTO CATARINO

BARROS, M. L. M.;Bernardes Rosa. M. ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS E LEI 11.340/06: ANÁLISE DA APLICAÇÃO PRÁTICA FRENTE AOS CASOS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: ISABELA PRISCILA FONSECA MARTINS

BARROS, M. L. M.;Bernardes Rosa. M. LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS RELAÇÕES CONJUGAIS LÉSBICAS E A APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.340/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Gabriel Henrique Guimarães da Silva

BARROS, M. L. M.;Bernardes Rosa. M. A Presunção de Periculosidade do Inimputável por Doença Mental: Uma Expressão do Direito Penal do Autor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Thamires Caldeira Gandra

BARROS, M. L. M.;Bernardes Rosa. M. A Ação Penal nos Crimes contra a Dignidade Sexual segundo a Lei 13.718: uma expressão do Direito Penal Simbólico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Magda Julia Pereira Siqueira

BARROS, M. L. M.;Bernardes Rosa. M. A (In)Suficiência das Leis 11.340/15 e 13.104/15 no Combate à Violência Contra a Mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: João Marcos Pontes Bueno

BARROS, M. L. M.;Bernardes Rosa. M. A (In)Aplicabilidade do "plea bargain" no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Laura Barcelos Carvalho Gomes

MARTINS. R.S;Bernardes Rosa. M. Audiência de Custódia: Mecanismo para efetivação de Direitos e Combate à Cultura do Encarceramento no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Laysla Evilen Gomes Brandão

VELOSO, W. D.;Bernardes Rosa. M. Inseminação Artificial Caseira: uma discussão contemporânea à luz do Biodireito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: Ruberlânea Gonçalves Coelho Amorim Castro

VELOSO, W. D.;Bernardes Rosa. M. Análise Jurídica da Inseminação Artificial Caseira: Possibilidades e Repercussões. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Orientou

Gleicilane Eleotério

O PROCESO DE DEMONIZAÇÃO DAS RELOIGIÕES AFROBRASILEIRAS: o uso velado de mecanismos existentes no ordenamento brasileiro para legitimar a discriminação; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; (Orientador);

LETÍCIA RAIDAN GOBBI

Direito Penal simbólico e seus efeitos no pacote anticrime; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; (Orientador);

EDILENE DAS GRAÇAS RODRIGUES

LEI MARIA DA PENHA: uma análise sistemática acerca do aumento caso de violência doméstica em virtude da Pandemia (COVID-19) em João Monlevade/MG; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; (Orientador);

Carla Silva do Espírito Santo

FAMÍLIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL CONTEMPORÂNEO: a morosidade do Poder Legislativo para com os menores transgêneros negligenciados pelos genitores; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; (Orientador);

Daniela Lírio Costa

Diálogos entre Direito e Educação; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; (Orientador);

Pedro Alvez

Acordo de não persecução penal e a incostitucionalidade no ordenamento jurídico; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; (Orientador);

Heitor Ferreira

Diálogos entre Direito e Educação; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; (Orientador);

Anna Clara Drumond

Acordo de não persecução penal e a incostitucionalidade no ordenamento jurídico; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; (Orientador);

Paula Martins da Costa Drumond

O MÉTODO APAC COMO POLÍTICA PÚBLICA DIANTE DA INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL CONVENCIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Thayene Pamela Valentino

Estado e Menores infratores: Educação como instrumento de prevenção à criminalidade e ressocialização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Ana Cláudia Basílio Araújo

A POLÍTICA CRIMINAL ATUARIAL EM OPOSIÇÃO AOS DIREITOS DO ACUSADO: um estudo do uso da lógica atuarial para o controle preventivo da criminalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Thifanny Eduarda Veloso Pereira

A CONTROVERSA APLICAÇÃO DA CATEGORIA ?PSICOPATIA? NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Giovana Rita Cordeiro Guimarães

A UTILIZAÇÃO DAS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O ACESSO À JUSTIÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Miguel Geraldo de Freitas Filho

POLIAMORISMO E FAMÍLIAS SIMULT NEAS PERANTE O DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: Análise das regras aplicadas a pluralidade de entidades familiares; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

João Marcos Veloso Borges

DIREITO AO ESQUECIMENTO: uma análise crítica ao novo modelo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Lucas de Vasconcelos Souza

Guerra às Drogas: Origens e Reflexos no Contexto Social no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Guilherme André Viegas

A INSERÇÃO DA MULHER NA POLÍCIA MILITAR: 40 ANOS DO INGRESSO DA PRIMEIRA MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Bruna de Cassia Mendes

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: o uso de práticas restaurativas aos agressores como prevenção ao feminicídio; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Eduarda de Oliveira Lima

A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS ATOS INFRACIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Raíssa Torres Machado

RESPONSABILIDADE OBJETIVA E DANO MORAL IN RE IPSA: violação de direitos das comunidades atingidas pela "lama invisível" em Barão de Cocais, MG; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Lavinia Aparecida Ferreira

DA POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL ? Devedor de Alimentos em situações de calamidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Mylena Silveira Gonçalves

O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL A MORADIA: uma análise a partir das ocupações urbanas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Emanuelly Cristiny Viegas

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: O CEJUSC como mecanismo extrajudicial de acesso à justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Izabela Cristina Cota Gomes

EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE HOMICÍDIO PACIONAL: entre o amor, o ódio e os sentimentos de posse; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Leticia Kimberly Silva

A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS PARA FINS CRIMINOLÓGICOS: a violação de princípios fundamentais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

GETÚLIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE NO BRASIL: LIMITAÇÕES DA REGULAMENTAÇÃO DOS MEDICAMENTOS Á BASE DE CANABIDIOL PELA ANVISA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Ismael Felipe Barcelos Brandão

DISCURSOS SOBRE INFANTICÍDIO ENTRE POVOS INDÍGENAS: O DEBATE EM TORNO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Ana Carolina Domingos da Silva

A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS À SAÚDE DA GESTANTE NO CÁRCERE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Ivany Aparecida

Análise Jurídica e Social do Tráfico de Órgãos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Silas Almeida do Carmo

Da Análise do Direito Penal do Inimigo e sua (In) aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Isaque Xisto Silva; et al

JURISDIÇÃO E ACESSO A JUSTIÇA: A possibilidade de aplicação do plea bargain no Brasil como instituto alternativo de solução de conflitos; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Paula Martins da Costa Drumond et al

Acesso à Justiça; Formas Autocompositivas; Negociação Criminal- PLEA BARGAINING; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Marcos Bernardes Rosa;

Produções bibliográficas

  • Bernardes Rosa. M ; Fermin Maguirre,P . La Fazenda Guarani: arqueología e historia indígena de un campo de concentración en Minas Gerais, Brasil. Millars. Espai i Història , v. 53, p. 25, 2022.

  • Bernardes Rosa. M ; Martins, Breno . Ocupações urbanas e o papel da Defensoria Pública na efetivação do direito à cidade. Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , v. 7, p. 37, 2022.

  • BRANDAO, I. ; Bernardes Rosa. M . DISCURSOS SOBRE INFANTICÍDIO ENTRE POVOS INDÍGENAS: O DEBATE EM TORNO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2015. Direito em Revista , v. 5, p. 76, 2020.

  • Bernardes Rosa. M ; XISTO, I. . JURISDIÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PLEA BARGAIN NO BRASIL COMO INSTITUTO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Direito em Revista , v. 5, p. 187, 2020.

  • Bernardes Rosa. M ; TRINDADE, I. . A (in)imputabilidade penal índigena frente à inserção desse na sociedade contemporânea e o direito à diferença. Ateliê Tecnico Científico; Caderno de Resumos de João Monlevade , v. 2, p. 31, 2019.

  • Bernardes Rosa. M ; TRINDADE, I. . Educação dos povos indígenas no Brasil. Ateliê Tecnico Científico; Caderno de Resumos de João Monlevade , v. 2, p. 35, 2019.

  • Bernardes Rosa. M ; TRINDADE, I. . Projeto luta pela conquista da demarcação do território indígena.. Ateliê Tecnico Científico; Caderno de Resumos de João Monlevade , v. 2, p. 33, 2019.

  • Bernardes Rosa. M ; TRINDADE, I. . Representação indígena na política: uma questao de direitos humanos. Ateliê Tecnico Científico; Caderno de Resumos de João Monlevade , v. 2, p. 32, 2019.

  • Bernardes Rosa. M ; TRINDADE, I. . Leis e aplicabilidades aos índios: questão de penalidade.. Ateliê Tecnico Científico; Caderno de Resumos de João Monlevade , v. 2, p. 38, 2019.

  • Bernardes Rosa. M ; TRINDADE, I. . Direito de imagem e autoral indígena: O poder exercido pelamídia sobre povos indígenas. Ateliê Tecnico Científico; Caderno de Resumos de João Monlevade , v. 2, p. 36, 2019.

  • Bernardes Rosa. M ; TRINDADE, I. . Empecilhos indígenas no governo atual. Ateliê Tecnico Científico; Caderno de Resumos de João Monlevade. , v. 2, p. 37, 2019.

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  • Bernardes Rosa. M ; TRINDADE, I. ; BUENO, A. R. . A (in) efetividade do direito dos índios: uma análise da situação indígena no Brasil.. Ateliê Tecnico Científico; Caderno de Resumos de João Monlevade. , v. 2, p. 38-41, 2019.

  • Bernardes Rosa. M ; TRINDADE, I. ; BUENO, A. R. . A importância dos direitos humanos e direitos fundamentais na construção da cidadania indígena. Ateliê Tecnico Científico; Caderno de Resumos de João Monlevade , v. 2, p. 38, 2019.

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  • Dias. M. T. F ; CALIXTO, J. S. ; Bernardes Rosa. M . Ocupações urbanas de Belo Horizonte e o direito à moradia e à cidade nas metrópoles. Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 126-146.

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  • Bernardes Rosa. M ; CONSTANTE, P. S. ; LIMA, R. R. ; MAGALHAES, J. L. Q. . ESTADO PLURINACIONAL: (RE) SURGIMENTO DO PODER CONSTITUINTE REVOLUCIONÁRIO NA AMÉRICA LATINA?. In: Alejandro Hugo Del Valle y Enrique Salvador Andriotti Romanin. (Org.). Actas de las Primeras Jornadas Internacionales: Sociedad, Estado y Universidad.. 1ed.Mar del Plata: Universidad Nacional de Mar del Plata, 2011, v. 17, p. 92-100.

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  • Bernardes Rosa. M . As Ocupações Urbanas em BH e a (re)construção dos espaços comuns. In: II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico, 2014, Belo Horizonte. Anais do II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico, 2014.

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  • Bernardes Rosa. M . Cartografia Sociojurídica dos Conflitos Urbanos: O Caso da Comunidade Dandara em Belo Horizonte. In: 7 Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico PUC ? SP, 2013, São Paulo. Anais do 7 Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico PUC ? SP, 2013.

  • Bernardes Rosa. M . A Aplicabilidade dos Instrumentos Jurídicos para a Regularização Fundiária da Vila Acaba Mundo. In: -7 Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico PUC ?, 2013, São Paulo. Anais do - 7 Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico PUC.

  • Bernardes Rosa. M ; MATTOS, Virgílio de . Memória, Justicia y Verdad. In: Estado, Políticas Sociales y Sociedad. Debates Latinoamericanos ?, 2012, Buenos Aires. Anais del Encuentro ?Estado, Políticas Sociales y Sociedad. Debates Latinoamericanos ? Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires ?Faculdad de Ciencias Humanas, 2012.

  • Bernardes Rosa. M . A Regularização Fundiária da Vila Acaba Mundo e os Desafios do Direito à Cidade. In: XV Encontro de Extensão ? UFMG, 2012, Belo Horizonte. Anais do XV Encontro de Extensão ? UFMG, 2012.

  • BRANDAO, L. E. G. ; VELOSO, W. D. ; Bernardes Rosa. M . INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA: UMA DISCUSSÃO CONTEMPORÂNEA À LUZ DO BIODIREITO. In: Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs é uma publicação semestral da Rede de Ensino Doctum., 2019, João Monlevade. Jornada Científica Direito 2019. Caratinga: Rede Doctum de Ensino, 2019. v. 1. p. 288-288.

  • SILVA, G. H. G. ; BARROS, M. L. M. ; TRINDADE, I. ; Bernardes Rosa. M . A PRESUNÇÃO DE PERICULOSIDADE DO INIMPUTÁVEL POR DOENÇA MENTAL: UMA EXPRESSÃO DO DIREITO PENAL DO AUTOR. In: Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs é uma publicação semestral da Rede de Ensino Doctum., 2019, João Monlevade. Jornada Científica Direito 2019. Caratinga: Rede Doctum de Ensino, 2019. v. 1. p. 327-327.

  • SIQUEIRA, M. J. P. ; TRINDADE, I. ; Bernardes Rosa. M ; BARROS, M. L. M. . A (IN) SUFICIÊNCIA DAS LEIS 11.340/06 e 13.104/15 NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. In: Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs é uma publicação semestral da Rede de Ensino Doctum., 2019, João Monlevade. Jornada Científica Direito 2019. Caratinga: Rede Doctum de Ensino, 2019. v. 1. p. 330-330.

  • FERREIRA, A. P. C. ; TRINDADE, I. ; Bernardes Rosa. M ; SOUZA, R. M. . O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DO ENCARCERAMENTO. In: Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs, 2019, João Monlevade. Jornada Científica Direito Doctum 2019. Caratinga: Rede Doctum de Ensino, 2019. v. 1. p. 331-331.

  • ARAUJO, E. V. ; BUENO, A. R. ; Bernardes Rosa. M ; OLIVEIRA, A. P. ; MARTINS, H. L. . A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: o direito ao esquecimento em confronto à informação. In: Jornada Científica - Sessões de Defesas dos TCCs, 2019, João Monlevade. Jornada Científica Direito Doctum 2019. Caratinga: Rede Doctum de Ensino. v. 1. p. 332-332.

  • Bernardes Rosa. M . O Direito à Cidade na Cartografia Sociojurídica de Ocupações Urbanas. In: XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2013, Ribeirão Preto. Anais do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - XIII EPED, 2013.

  • Bernardes Rosa. M ; CONSTANTE, P. S. . Estado Plurinacional: (re)surgimento do poder constituinte revolucionário na América Latina. In: Jornadas Internacionales Sociedad, Estado y Universidad, 2011, Mar del Plata. Jornadas Internacionales Sociedad, Estado y Universidad, 2011.

  • MAYORGA, Cláudia ; Bernardes Rosa. M ; CONSTANTE, P. S. . Repensar a universidade: O Debate sobre as Ações Afirmativas na UFMG. In: Jornadas Internacionales Sociedad, Estado y Universidad, 2011, Mar del Plata. Jornadas Internacionales Sociedad, Estado y Universidad.

  • Martins, Breno ; Bernardes Rosa. M . OCUPAÇÕES URBANAS E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE.. Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , 2022.

  • Bernardes Rosa. M . Experiências Pedagógicas em Quarentena: O que aprendemos com o Projeto Integrador do Curso de Direito da Unidade Doctum João Monlevade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Bernardes Rosa. M ; TRINDADE, I. . Encarceramento em Massa no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Bernardes Rosa. M ; FERREIRA, H. ; COSTA, D. L. . Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Bernardes Rosa. M . Quem Protege a Amazônia? Povos Indígenas e Políticas Agrárias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Bernardes Rosa. M . Mini- Curso 'Formas Consensuais de Solução de Conflitos'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Bernardes Rosa. M . Povos Indígenas e Saberes Decoloniais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Dias. M. T. F ; Bernardes Rosa. M . 'MAPEANDO ESPAÇOS DE DIREITOS: CARTOGRAFIA SOCIOJURÍDICA DAS OCUPAÇÕES URBANAS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA''MAPEANDO ESPAÇOS DE DIREITOS: CARTOGRAFIA SOCIOJURÍDICA DAS OCUPAÇÕES URBANAS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Dias. M. T. F ; Bernardes Rosa. M . As Ocupações Urbanas em Belo Horizonte e a (re)Construção dos Espaços Comuns na Cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Bernardes Rosa. M . O Direito à Cidade e a Vila Acaba Mundo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Bernardes Rosa. M . Direito à Cidade na Vila Acaba Mundo e Extensão Universitária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Dias. M. T. F ; Bernardes Rosa. M ; MIRANDA, Isabella G. . O Direito à Cidade na Cartografia Sociojurídica de Ocupações Urbanas em Belo Horizonte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Dias. M. T. F ; Bernardes Rosa. M . CARTOGRAFIA SOCIOJURÍDICA DOS CONFLITOS URBANOS: o caso da Comunidade Dandara, em Belo Horizonte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Bernardes Rosa. M . ''Criminalização dos Movimentos Sociais de Luta pela Moradia: O Caso Dandara. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Bernardes Rosa. M . A Aplicabilidade dos Instrumentos para a Regularização Fundiária na Vila Acaba Mundo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Bernardes Rosa. M . (Des) Memória e (Im) Possibilidade de Luto: Notas sobre a Justiça de Transição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Bernardes Rosa. M . A Regularização Fundiária da Vila Acaba Mundo e os Desafios do Direito à Cidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Bernardes Rosa. M . Repensar a Universidade: O Debate sobre as Ações Afirmativas na UFMG. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Bernardes Rosa. M . Conexoes de Saberes na UFMG: Mapeando discursos e dinâmicas de inclusão/exclusão no debate sobre democratização da Universidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Bernardes Rosa. M . O Debate acerca das Ações Afirmativas na UFMG. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Bernardes Rosa. M . Adequação do Painel E-Sus à LGPD. 2025.

ROSA, J. H. ; Bernardes Rosa. M . Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Barragem de Porcos. 2020.

ROSA, J. H. ; Bernardes Rosa. M . Levantamento Etno-Histórico da Região de Touros - RN. 2019.

Bernardes Rosa. M . Grupo Étnicos, Identidades e Oralidades. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Fermin Maguirre,P ; Bernardes Rosa. M . A Ditadura Militar e os Pataxó. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro Didático).

Bernardes Rosa. M . Mini-Curso 'Formas Consensuais de Solução de Conflitos'. 2020. .

Bernardes Rosa. M ; MIRANDA, Isabella G. . A Vila Acaba Mundo e o Direito à Cidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAYORGA, Cláudia ; Bernardes Rosa. M . MAPEAMENTO DO DEBATE SOBRE AÇÕES AFIRMATIVAS ENTRE OS ALUNOS DA UFMG. 2012. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Diálogos entre Direito e Educação: Gerenciamento e Mediação de Conflitos na Rede Pública de Ensino em João Monlevade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcos Bernardes Rosa - Coordenador / Heitor Ferreira - Integrante / Daniela Lírio Costa - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Acordo de Não-Persecução Penal e a Inconstitucionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcos Bernardes Rosa - Coordenador / Pedro Alves - Integrante.

  • 2013 - 2015

    MAES- Movimento de Ampliação dos Estudos Sociais, Descrição: O projeto Movimento de ampliação dos Estudos Sociais- MAES , cuja inspiração encontra-se no Grupo de Diálogo Universidade, Cárcere e Comunidade GDUCC da Universidade de São Paulo- USP e faz parte da Comissão Nacional de Participação Social na Execução Penal do Ministério da Justiça, enquadra-se na modalidade extensão universitária. Objetiva fomentar o diálogo com as mulheres encarceradas por meio da participação da comunidade na execução penal. Assim, pensamos que transpor os limites dos muros das prisões, a partir de uma fala e escuta sem preconceitos pode ser um meio de compreender a realidade do encarceramento feminino, seu incremento na última década e a perspectiva de cumprimento de pena daquelas que lá se encontram no regime fechado e sem recebimento de visitas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcos Bernardes Rosa - Integrante / Virgílio de Mattos - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    Criminalização dos Movimentos Sociais de Luta pela Moradia: O Caso Dandara, Descrição: Pretende-se investigar o processo de criminalização da Ocupação Dandara, desde sua constituição até o presente.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Bernardes Rosa - Coordenador / Túlio Lima Vianna - Integrante.

  • 2012 - 2015

    Cidade e Alteridade: Mapeamento das Ocupações Urbanas em Belo Horizonte, Descrição: O projeto busca realizar um mapeamento das ocupações urbanas localizadas em Belo Horizonte e Região Metropolitana, por meio de uma pesquisa científica que identificará e catalogará as citadas ocupações. Tem como um dos objetivos realizar um mapeamento e diagnóstico das ocupações urbanas que estão sob a iminência de despejo, para que se crie uma rede de comunicação e fortalecimento das comunidades estudadas e para permitir ao poder público englobá-las em suas políticas de planejamento urbano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcos Bernardes Rosa - Integrante / Maria Tereza Fonseca Dias - Coordenador / Isabella Gonçalves Miranda - Integrante.

  • 2012 - 2015

    Direito à Cidade e Reforma Urbana, Descrição: Objetivo: Estudo das teorias relacionadas ao direito à cidade e dos instrumentos administrativos e jurídicos de urbanização e regularização fundiária. Análise contextual das políticas públicas de urbanização e regularização fundiária no Brasil e em Belo Horizonte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcos Bernardes Rosa - Integrante / Isabella Gonçalves Miranda - Integrante / Maria Fernanda Salcêdo Repolês - Coordenador.

  • 2011 - 2015

    Memória, Justiça e Verdade, Descrição: Durante décadas as discussões sobre a ditadura civil-militar restringiram-se a um aspecto das indenizações dos atingidos. Há, inclusive, quem ironize isso na mídia. Este esboço de mapeamento da questão tem por idéia primeira provocar o estranhamento nos estudantes que não viveram o período mais sombrio e nem estiveram engajados na luta pelas liberdades democráticas. Não se pretende um trabalho de recorte meramente acadêmico, mas de envolvimento dos participantes (sujeitos) com os sujeitos (e não objetos) da pesquisa. Qualquer resultado que daí advenha já se mostrará bastante generoso, uma vez que a generosidade do contato muita vez representa para o familiar atingido uma atenção que só teve do Estado quando lhe apareceu propondo uma indenização. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcos Bernardes Rosa - Integrante / Virgílio de Mattos - Coordenador.

  • 2011 - 2015

    Usucapião coletivo como instrumento de regularização fundiária de vilas e favelas: Estudo de caso da Vila Acaba Mundo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcos Bernardes Rosa - Integrante / Maria Fernanda Salcêdo Repolês - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Mapeamento dos Discursos acerca das Ações Afirmativas na UFMG, Descrição: A pesquisa, realizada no âmbito das atividades do Eixo I do Programa Conexões de Saberes na UFMG, teve como objetivo investigar e explorar discursos acerca das ações afirmativas na UFMG, dois anos após adoção do ?bônus? como mecanismo de acesso de estudantes negros e de escola pública. A abordagem metodológica se deu por meio de uma pesquisa quantitativa, utilizando a metodologia Survey como referencia. Para a realização desse trabalho foi realizada discussões teóricas sobre as formas de racismo no Brasil, a formação da Universidade pública como espaço de privilégio das elites, a adoção das ações afirmativas como mecanismos de reparação de desigualdades históricas e a inserção de estudantes de origem popular na Universidade, bem como as dificuldades encontradas em seu percurso. Os debates perpassaram pela relação existente entre os saberes científicos hegemônicos e as novas formas de se construir conhecimento a partir de outras perspectivas: a dos saberes acumulados na trajetória popular dos bolsistas. A partir dessas discussões e leituras construiu-se uma revisão bibliográfica a cerca dos temas, com enfoque na democratização da Universidade e do problema do racismo como elemento a ser considerado nas políticas de ações afirmativas. Considerando que o racismo brasileiro tem características peculiares a ele, como o silenciamento e a negação, a pesquisa realizada teve como norte a publicização do debate e a compreensão dos discursos que se levantam na comunidade acadêmica pró e contra as ações afirmativas. Nos objetivos da pesquisa se inclui o mapeamento desses discursos : em que curso estão os posicionamentos pró e contra as ações afirmativas, quais são as bases desse posicionamento referenciando a meritocracia e o mito da democracia racial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcos Bernardes Rosa - Integrante / Cláudia Andréia Mayorga Borges - Coordenador.

Prêmios

2013

Relevância Acadêmica: Trabalho de Iniciação Científica - Faculdade de Direito da UFMG, Pro-Reitoria de Pesquisa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2024

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplina: Projeto Integrador

2019 - 2024

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 14, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas: Formas Consensuais de Solução de Conflitos; Direito Penal II

2020 - 2020

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas: Direito Penal II; Formas Consensuais de Solução de Conflitos; Filosofia Geral e do Direito; Projeto Integrador.

2020 - 2020

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de Iniciação Científica, Carga horária: 4

Outras informações:
Programa Interdisciplinar de Capacidade Discente

2017 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Pós-Graduação, Carga horária: 12

2018 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Antropologia e Licenciamento Ambiental

2013 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20

2013 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário, Carga horária: 12

2013 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Grupo Casa Verde - Criminologia e Crítica ao Direito Penal

2012 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensão Universitária, Carga horária: 20

2011 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensão Universitária, Carga horária: 20

2015 - 2016

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiario Direito - CAO-Direitos Humanos, Carga horária: 20

2012 - 2013

Pólos de Cidadania

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2012 - 2014

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Convidado, Carga horária: 12

2011 - 2012

Conexões de Saberes UFMG

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2014 - 2014

UFMG

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - 2019

Curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Pós-Graduação, Carga horária: 14

2013 - 2015

Universidade de Coimbra

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 14

Outras informações:
Programa Cidade e Alteridade - Justiça Urbana e Cidadania Global. Centro de Estudos Sociais/ Faculdade de Direito da UFMG

2024 - 2024

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina Grupos Étnicos Identidades e Oralidades no curso de Pós-Graduação latu-sensu (Especialização) em Estudos de História Local - Sociedade, Educação e Cultura, com carga horária total de 30 horas.

2024 - 2025

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2019 - 2024

Instituto Doctum

Vínculo: Orientador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

2019 - 2024

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - DF

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 14

Outras informações:
Projeto de Avaliação de Potencial deImpacto ao Patrimônio Arqueológico Touros, Rio Grande do Norte (Processo:IPHAN 1553979 (2019-2020)