Fernando Muniz da Silva
Possui graduação e mestrado em Direito. Tem experiência na área de Direito. É Promotor de Justiça em Minas Gerais, desde 2003. Atualmente é Coordenador da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sudoeste de Minas Gerais. Membro do GAECO-Varginha-MG. Professor na FADIVA. Doutorando em Filosofia do Direito pela PUC-SP
Informações coletadas do Lattes em 02/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Jr
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Lógica das proibições probatórias
, Ano de Obtenção: 2017.Eloísa de Souza Arruda.
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2012 - 2013
Damásio Educacional
Título: Admissibilidade Probatória: Proposta de Sistematização das Condições Processuais de Admissibilidade Probatória
Orientador: Carla Proença Costa de Souza
Especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública
2011 - 2012
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais
Título: A entrada na inteligência criminal preveniente
Orientador: Denilson Feitoza Pacheco
Especialização em Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito Eleitoral Aplicado
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As implicações da ausência de direitos políticos frente ao procedimento de registro de candidatura
Especialização em Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito Processual
2008 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A delação premiada no direito brasileiro
Aperfeiçoamento em Escuela de Verano en Ciencias Criminales y Dogmática Penal alemana
2017 - 2017
Georg-August Universität Göttingen
Título: I. Ano de finalização: 2017
Formação complementar
2022 - 2022
Extensão universitária em ?Investigação na defesa do patrimônio público: reforma da lei de improbidad. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2014 - 2014
Licitações e Contratos: Identificação de .... (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2013 - 2013
Curso Prático de Execução Penal à Distância. (Carga horária: 50h). , Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, CDEMP, Brasil.
2012 - 2012
Novo Código Florestal. (Carga horária: 5h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2012 - 2012
Atuação do MP na Habitação e Urbanismo. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2011 - 2011
Técnicas de Negociação. (Carga horária: 5h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2010 - 2010
Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 31h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
2007 - 2007
Combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Michele Taruffo Girona Evidence Week. 2022. (Congresso).
Combate à Corrupção. 2014. (Simpósio).
Seminário de Direito Eleitoral. 2012. (Seminário).
O Controle da Probidade Administrativa pelo MP. 2011. (Seminário).
Reformas no Código de Processo Penal. 2011. (Seminário).
8º Seminário de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).
2º Simpósio dos Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal.Tóxicos. 2007. (Simpósio).
MP Cível em Debate. 2007. (Simpósio).
Encontro Regional. 2006. (Encontro).
Encontro Regional. 2006. (Encontro).
I Simpósio dos Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal.Delação premiada e legislação aplicável. 2006. (Simpósio).
Seminário de Direito Eleitoral. 2006. (Seminário).
Sub-Bacia do Alto São Francisco. 2006. (Encontro).
Encontro Regional. 2005. (Encontro).
Seminário de Atualidades. 2005. (Seminário).
VI Congresso Estadual do Ministério Público. 2005. (Congresso).
Improbidade Administrativa: Atualidades e Perspectivas. 2004. (Seminário).
Seminário de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
SILVA, F. M. . Sobre a natureza jurídica do interrogatório judicial. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 16, p. 85, 2024.
-
SILVA, F. M. . O princípio da igualdade. Âmbito jurídico , v. 159, p. 1, 2017.
-
SILVA, F. M. . Buscas domiciliares informais. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 476, p. 50, 2016.
-
SILVA, F. M. . Prova Proibida - Análise das proibições probatórias à luz da teoria da norma jurídica. 1. ed. Curitiva: Juruá, 2019. v. 1. 110p .
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord Regional - Defesa Patrimônio Público
Outras informações:
Coordenador Regional das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público do Sudoeste de Minas Gerais
2003 - Atual
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
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