Soane Lopes Becevelli

Mestra em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional pela Faculdade Vale do Cricaré; Mestra em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Fernando Pessoa (Portugal). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UNINTER; Especialista em Direito do Estado pela Estácio de Sá. Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC. Licenciada em Pedagogia. Esteve como Coordenadora do Curso de Direito da UNESULBAHIA/CLARIENS (2020-2024). Professora de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Agrário, Direito Educacional, Direito do Consumidor e Ciência Política. Advogada inscrita na OAB-Ba sob o n. 14302. Consultora, Mentora e Advisor em Direito Educacional. Mentora de Instituições de Ensino e Jovens Advogados. Presidente da Comissão de Educação da OAB Subseção Eunápolis-Bahia.

Informações coletadas do Lattes em 02/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Política e Governação

2005 - 2012

Universidade Fernando Pessoa
Título: A Relevância do Direito de Propriedade no Contexto Social Brasileiro., Ano de Obtenção: 2012
Orientador: João Cristóvão Ivo Casqueira Cardoso
Palavras-chave: segurança jurídica; movimentos sociais; políticas agrárias.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado profissional em Gestão Social Educação e Desenvolvimento Regional

2015 - 2016

Faculdade Vale do Cricaré
Título: SUSTENTABILIDADE SOCIAL EM ASSENTAMENTOS RURAIS: ESTUDO DE CASO EM EUNÁPOLIS-BA, Ano de Obtenção:
Orientador: José Geraldo Ferreira da Silva São Mateus/ES 2016

Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado

2001 - 2003

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Direito

1992 - 1995

Universidade Estadual de Santa Cruz

Formação complementar

2019 - 2019

Capacitação Internacional em Gestão de Resíduos Sólidos. (Carga horária: 60h). , Instituto Lixo Zero Brasil, ILZB, Brasil.

2013 - 2013

EMPRETEC. (Carga horária: 60h). , SERVIÇO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, SEBRAE, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Curso de Ginastyôga. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Orientação e Aconselhamento.

Participação em eventos

A Avaliação da Aprendizagem no Século XXI: como verificar a aquisição de competências?. 2021. (Seminário).

Inovação e Conectividade para a formação profissional.. 2021. (Seminário).

Inovando na Educação com modelos ativos flexíveis. 2021. (Outra).

Plano de Ensino e Aprendizagem: do processo de ensinar ao processo de aprender.. 2021. (Oficina).

Capacitação: Referenciais Educacionais do Sebrae.Aprender a Ser e Conviver. 2013. (Oficina).

Congresso Nacional de Direito de Família - IBDFAM. 2013. (Congresso).

Repasse Sebrae - LEI GERAL: Regulamentação e Implementação.Lai Geral: Regulamentação e Implementação. 2013. (Oficina).

Repasse Sebrae - SEI EMPREENDER.Sei Empreender. 2013. (Oficina).

Repasse Sebrae - SEI UNIR FORÇAS.Sei Unir Forças. 2013. (Oficina).

I Congresso Nacional de Direito Sindical. 2012. (Congresso).

V EPROCAD - Encontro de Professores e Coordenadores de Cursos de Administração.. 2009. (Encontro).

Direito e Sociedade: o Não-Estado d Direito no Brasil. 2008. (Oficina).

6º Seminário Sul-Baiano de Direito. 2007. (Seminário).

Congresso Jurídico 1º Direito Vivo. 2007. (Congresso).

VI Seminário Grandes Questões. 2007. (Congresso).

A "União Européia" a "NAFTA - ALCA", a "CPLP, o "MERCOSUL" e o futuro ro do Brasil como Potência Mundial.. 2005. (Seminário).

Cidadania, Direitos Humanos e Ambiente. 2005. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas atuais do Direito de Família. 2005. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas atuais do Direito Processual Penal. 2005. (Seminário).

Direito do Consumidor. 2004. (Outra).

Seminário sobre o Código Civil Novo. 2004. (Seminário).

Fórum Nacinal de Educação 500 anos Brasil. 1999. (Outra).

Os Desafios do Direito de Família para o Terceiro Milênio. 1999. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma Administrativa. 1998. (Seminário).

1º Congresso de Estudos Jurídicos. 1995. (Congresso).

Simpósio sobre o Controle Externo do Judiciário. 1994. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Gabriela dos Santos Ferreira e Lucas Pimenta de Mello Santos

SANTOS, S. L.. Mediação familiar como possível forma de cessação nos casos de alienação parental.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: EDMUNDO PEREIRA SOUZA E RONALDO RAMOS DOS SANTOS JÚNIOR

BECEVELLI, S. L. A legitimidade da propositura da ação dos alimentos gravídicos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Gabriel Grimma e Ingrid Mikaela

BECEVELLI, S. L. Contratualização das relações familiares como meio de resolução de conflitos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: IAGO DE ARAGÃO BASTOS E MARCOS PAULO SOUZA DOURADO

BECEVELLI, S. L. Diretivas antecipadas da vontade X eutanásia até onde pode ir a autonomia da vontade.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Cleiton Silva Vieira e Thiago Costa Araújo

BECEVELLI, S. L. Liberdade de expressão: entre a piada e ofensa.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: HENRIQUE COSTA WETLER E THAILANE FERREIRA DOS SANTOS

BECEVELLI, S. L. Estupro marital: a importância de um tratamento específico por parte da legislação penal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Erick Martins Costa Carvalho e Giovanna Lima Alves

BECEVELLI, S. L. A autonomia da vontade plena na formação de arranjos familiares. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Byanka Oliveira Céo Carvalho e Lucas Jesus de Oliveira

BECEVELLI, S. L. A Relativização da impenhorabilidade do salário para dívida de caráter não alimentar como medida executiva atípica no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Denise Ribeiro Alves e Rayssa Dantas Bispo

BECEVELLI, S. L. A justiça no arbitramento da pensão alimentícia para os filhos nos casos de multiparentalidade.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Jefferson Juliatti e Telmo Padilha

BECEVELLI, S. L. A aplicação da Lei 12.305/2010 e as Políticas Públicas voltadas ao gerenciamento dos resíduos sólidos no lixão de Eunápolis-Ba. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Douglas Andrade e Eduardo Farias

BECEVELLI, S. L. Planejamento e Acessibilidade nos Municípios: Implicações do Plano Diretor e na Locomoção das Pessoas com Deficiência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Oleia Cardoso

BECEVELLI, S. L. A má-fé do Empregado no Contrato de Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Maria Eduarda de Jesus Ribeiro

SANTOS, S. L.. Direitos reprodutivos e autonomia da vontade: a superação da desigualdade de gênero no direito de família.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Eduarda Oliveira e Mellina Campeche

BECEVELLI, S. L. A proteção da mulher no mercado de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Caroline Santos Amorim e Edson Cardoso Neto

BECEVELLI, S. L. Os Desafios para a efetivação da Lei Geral De Proteção De Dados - Lei n° 13.709/2018: Questões Burocráticas e Empresariais.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Ivan Peixoto e Miguel Henrique Rocha

BECEVELLI, S. L. Desenvolvimento agroindustrial da mesorregião sul baiano e suas interfaces com o direito ambiental no panorama socioeconômico regional.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Ivan Peixoto e Miguel Henrique Rocha

BECEVELLI, S. L. Ivan Peixoto e Miguel Henrique Rocha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Alicia Teixeira e Aryane Santos e Marcos Yan

BECEVELLI, S. L. A proteção legal conferida à tratativa do animal como ser personalizado.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: JACIRA SILVA E KLEUTON ROSA

BECEVELLI, S. L. Planejamento na Gestão Pública e as Contratações sem Licitação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Nelson e Thiago Figueiredo

BECEVELLI, S. L. A (in) comunicabilidade das verbas trabalhistas no regime da comunhão parcial de bens. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: José Álvaro e Tony Eduardo Lacerda Telles

BECEVELLI, S. L. A teoria do direito e lacuna legislativa na sucessão de criptomoedas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Larissa Aguilar

BECEVELLI, S. L. Licitude das cartas psicografadas enquanto prova perante o tribunal do júri.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Larissa Aguilar

BECEVELLI, S. L. Licitude das cartas psicografadas enquanto prova perante o tribunal do júri.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Daisy Peruzzo e Samara Jesus

BECEVELLI, S. L. Debate religioso nas Faculdades Públicas: Entre ensino e opinião. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: César Quaresma Tavares Varjão; João Bruno Cabral Medeiros

BECEVELLI, S. L. A criminalização da Homofobia e sua correlação ao crime de racismo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Lidiane Rosa e Cinara Graziela

BECEVELLI, S. L. Direito de propriedade e a regularização fundiária urbana política de interesse social.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Bruno Ferraz , Samuel SAN , Jhonatan Barbosa

BECEVELLI, S. L. Judicialização do Direito à Saúde.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Bruno Ferraz , Samuel SAN , Jhonatan Barbosa

BECEVELLI, S. L. Judicialização do Direito à Saúde.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Paulo Augusto e Maria Eduarda

BECEVELLI, S. L. O amparo jurídico para as mulheres violentadas no período pandêmico.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Ana Flávia Oliveira Machado e Lohanna Almeida Lacerda

BECEVELLI, S. L. Lei para todos: o direito à prisão especial para os diplomados em ensino superior sob a ótica do princípio da isonomia.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Ana Carolina Sampaio Prates Simões e Caroline Caliman Catela

BECEVELLI, S. L. A teoria da cegueira deliberada aplicada aos crimes de lavagem dedinheiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: João Victor Frieber e Alana Orrico

BECEVELLI, S. L. Falsas memórias no reconhecimento fotográfico: prova condenatória insubsistente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Sandra e Artemicia

BECEVELLI, S. L. Benefício de Prestação Continuada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Júlia e Cíntia

BECEVELLI, S. L. Crise Penitenciária- A utopia da ressocialização.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Gabriel, Kenndy, Leonardo

BECEVELLI, S. L. A EFICÁCIA DA REURB E SEUSBENEFÍCIOS: UMA ANÁLISE DA LEI 13.465/17. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Pedro e Janildo

BECEVELLI, S. L. A tipificação penal frente a liberdade de expressão.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Tatianne Meira e Katheryn Ferreira

BECEVELLI, S. L. Direito penal do fato e Direito penal do autor no Tribunal do Júri.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Mariana de Teves Bitencourt e Pâmela Wine Silva Paranhos

WERMELINGER, F. C. P.; CELOS, Jeferson Fernando;BECEVELLI, S. L. Trabalho análogo ao Escravo na Indústria Têxtil e a Violência de Gênero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Delile S

WERMELINGER, F. C. P.; CELOS, Jeferson Fernando;BECEVELLI, S. L. Drumond e Júlia Derna..A Reforma Trabalhista e o Princípio do Acesso à Justiça: impactos do Art. 791-A da CLT sobre o beneficiários.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Maria Cátia Santos de Oliveira e Tatiane Moura Ramazza

WERMELINGER, F. C. P.; CELOS, Jeferson Fernando;BECEVELLI, S. L. Análise Jurisprudencial: caracterização do regime de sobreaviso na requisição do empregado.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Janete Inácio e Raquel Lima

WERMELINGER, F. C. P.; CELOS, Jeferson Fernando;BECEVELLI, S. L. A evolução do Teletrabalho no Ordenamento Jurídico e sua Regulamentação pós Reforma Trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Irlene Bonfim e Jussara A

WERMELINGER, F. C. P.; CELOS, Jeferson Fernando;BECEVELLI, S. L. Sena.A Covid 19 adquirida no ambiente de Trabalho e as doenças ocupacionais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Enoque Miranda Batista e Licivaldo Matias de Souza

WERMELINGER, F. C. P.;BECEVELLI, S. L; SETÚBAL, Alexandre Montanha de Castro. Transação penal em processos de iniciativa privada: uma mitigação do resultado útil do processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Allan Thiago Frieber Nunes e Matheus Perez Vasconcelos

BECEVELLI, S. L; SETÚBAL, Alexandre Montanha de Castro; MORELATO, R. T. J.. O caráter provisório da prisão preventiva como instrumento para a persecução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Evandro de Jesus de Oliveira Andrade e Joabe Dantas Souza

SETÚBAL, Alexandre Montanha de Castro;BECEVELLI, S. L; MORELATO, R. T. J.. Uma análise sobre o papel da OAB como amicus curiae em eventual processo de FAKE NEWS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Carlos Portela Ernesto Gomes da Silva e Catarina N

SETÚBAL, Alexandre Montanha de Castro;BECEVELLI, S. L; MORELATO, R. T. J.. de L. Ar.A admissibilidade de provas no processo penal: uma análise de caso "the intercept -vaza jato.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Andrey Borges Silva Santos e Maria Sthephany dos S

SETÚBAL, Alexandre Montanha de Castro;BECEVELLI, S. L; MORELATO, R. T. J.. Carvalho.O regime disciplinar diferenciado através da teoria do Direito Penal do inimigo: uma análise crítica em face dos princípios penais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Victória Fredman Ferraz e Ariane Tereza Souza Rocha

SETÚBAL, Alexandre Montanha de Castro;BECEVELLI, S. L; MORELATO, R. T. J.. Abuso sexual intrafamiliar de crianças e adolescentes: omissão no dever de proteção e a importância da educação sexual.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Fellipe Arruda Sampaio e Tiffany Alves Santos

SETÚBAL, Alexandre Montanha de Castro;BECEVELLI, S. L; MORELATO, R. T. J.. A preservação da flora nas praias de Porto Seguro e suas limitações ao direito de uso.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Arthur Batista Caminha e Hugo Alves Casaes

SETÚBAL, Alexandre Montanha de Castro;BECEVELLI, S. L; MORELATO, R. T. J.. A desordem gera desordem: o reflexo de teoria das janelas quebradas no procedimento irregular do solo urbano.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Luciana de Souza Santos e Maxsuel dos Santos Ribeiro

SETÚBAL, Alexandre Montanha de Castro;BECEVELLI, S. L; MORELATO, R. T. J.. Os institutos da Conciliação e Mediação no âmbito do CEJUSC, como ferramenta de acesso à justiça.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Eloísa F

SETÚBAL, Alexandre Montanha de Castro;BECEVELLI, S. L; MORELATO, R. T. J.. Regis da Silva e William de Oliveira.A ineficácia da pena de prisão enquanto mecanismo ressocializador do apenado.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Genifam Costa de Oliveira e Jhemilly Varjão Costa

SETÚBAL, Alexandre Montanha de Castro;BECEVELLI, S. L; MORELATO, R. T. J.. Violência obstétrica: o desconhecimento dos direitos da mulher gestante e suas consequências.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Ana Clara Passos dos Santos e Ana Rúbia Teixeira Silva

SETÚBAL, Alexandre Montanha de Castro;BECEVELLI, S. L; MORELATO, R. T. J.. A atuação do quarto poder: a mídia e sua influência na mitigação do princípio da presunção de inocência.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Keila Teixeira Ferraz e Letícia Cachoeira Botelho Silva

SETÚBAL, Alexandre Montanha de Castro;BECEVELLI, S. L; MORELATO, R. T. J.. Análise crítica sobre a violência obstétrica com base nos princípios da dignidade da pessoa humana.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Diego Gerison O

WERMELINGER, F. C. P.;BECEVELLI, S. L; SETÚBAL, Alexandre Montanha de Castro. Moura e Josenei Honorato da Silva.Ativismo judicial no Brasil: o limite dos freios e contrapesos e a insegurança jurídica.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Breno Kunzendorff Filho e Kaio Santos Ferreira

WERMELINGER, F. C. P.;BECEVELLI, S. L; SETÚBAL, Alexandre Montanha de Castro. O limite entre a verdade e a desinformação à luz da liberdade de expressão.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Deyse Carvalho de Morais e Elton José Falcão de Souza

WERMELINGER, F. C. P.;BECEVELLI, S. L; SETÚBAL, Alexandre Montanha de Castro. A ADPF 347 e o Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Geisa Souza da Silva e Sueli Sertoli Bastos

WERMELINGER, F. C. P.;BECEVELLI, S. L; SETÚBAL, Alexandre Montanha de Castro. O impacto dos valores na pensão por morte na reforma da Previdência Social em 2019.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Bethânia Souza de Jesus Deiró

Bethânia Souza de Jesus Deiró;SANTOS, S. L.. A Reparação do Dano Moral da Esfera Trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Juliana Cardozo dos Santos

SANTOS, J. C.;SANTOS, S. L.. Trabalho Degradante Análogo ao Trabalho Escravo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Leonardo David Sampaio

SAMPAIO, L. D.;SANTOS, S. L.. Lei 12.318/2010 - Lei de Alienação Parental e sua Efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Amanda Pivetta Suaid

SUAID, A. P.;SANTOS, S. L.. Concubinato e os Efeitos Patrimoniais na Legislação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Edna Ferreira Soares

SOARES, E. F.;SANTOS, S. L.. Os Limites da Discricionariedade dos Magistrados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Caroline Ferrari Braga

BRAGA, C. F.;SANTOS, S. L.. As Controvérsias e Posicionamentos dos Doutrinadores Diante da EC 66/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Laila Neves Soares

SOARES, L. N.;SANTOS, S. L.. Da Possibilidade da Usucapião sob os Bens Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Marta Sueli da Silva Santos

SANTOS, M. S. S.;SANTOS, S. L.. A Efetiva Acessibilidade do Portador de Deficiência Física no Município de Porto Seguro Bahia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Wolfgang Otto Saffran

SAFFRAN, W. O.;SANTOS, S. L.. Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Diolinda Reis

REIS, D.;SANTOS, S. L.; WERMELINGER, F. C. P.; MARTINS, T.. A Inconstitucionalidade da Lei da Palmada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Giselle Rocha Santos

SANTOS, G. R.;SANTOS, S. L.; WERMELINGER, F. C. P.; MARTINS, T.. Possibilidade de Interdição Civil do Psicopata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA.

Aluno: Laiza de Oliveira

OLIVEIRA, Laiza de.;SANTOS, S. L.SANTOS, S. L.SANTOS, S. L.. Acesso à Justiça: Função Social do Núcleo de Prática Jurídica da Unesulbahia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Darlei Rocha Pinto

SANTOS, S. L.; DROPA, Romualdo Flávio.; HOLZ., W. L. C.. A Cobrança da Contribuição Previdenciária no Acordo Trabalhista realizado após a sentença.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Diogo José Moreira

SANTOS, S. L.; DROPA, Romualdo Flávio.; HOLZ., W. L. C.. Estabilidade no Emprego ao Portador do Vírus da AIDS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Adônis Machado Carvalho

DROPA, Romualdo Flávio.;SANTOS, S. L.; HOLZ., W. L. C.. Eutanásia: Uma Abordagem à Luiz do Ordenamento Jurídico Pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Vagner Brito Vieira

HOLZ., W. L. C.;SANTOS, S. L.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.. Deve o Menor ser Punido Criminalmente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Leonardo Garcia Diniz Junior

SANTOS, S. L.; DROPA, Romualdo Flávio.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.. A Responsabilidade Civil na Transmissão da AIDS entre Cônjuges ou Conviventes através da Relação Sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Jussara Evaristo dos Santos

SANTOS, S. L.; DROPA, Romualdo Flávio.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.. Requisito Objetivo para a Aquisição do Benefício Assistencial: (IN)constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Rita de Cássia Lopes da Silva

SANTOS, S. L.; DROPA, Romualdo Flávio.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.. A Responsabilidade Civil do Contabilista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Juscelino de Freitas Peixoto

SANTOS, S. L.; DROPA, Romualdo Flávio.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.. Da Responsabilidade Civil do Estado a Luz do Art. 175 da CF em Relação às Concessionárias de Serviço. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Nagelin Santana Borjaille Botelho

FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.; DROPA, Romualdo Flávio.;SANTOS, S. L.. Acesso à Justiça: Balcão de Justiça e Cidadania de Eunápolis ? BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Adriel Bem Berg Bomjardim Bahia

FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.; DROPA, Romualdo Flávio.;SANTOS, S. L.. Crimes na Internet: Direitos Autorais e Direito de Acesso à Informação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Marcos Roberto Souza Santos

FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.; DROPA, Romualdo Flávio.;SANTOS, S. L.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Cláudio Roberto Santos de Alcântara

FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.; DROPA, Romualdo Flávio.;SANTOS, S. L.. Tráfico de Órgãos Humanos sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Rafaela Sande Peon Gonzalez

DROPA, Romualdo Flávio.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.;SANTOS, S. L.. Paternidade Presumida: O Princípio da Efetividade e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Aretusa Formosa de Oliveira

DROPA, Romualdo Flávio.;SANTOS, S. L.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.. A Inversão do ônus no Processo do Trabalho nos Casos de Discriminação Velada contra o Obreiro e a Aplicação da Teoria da Distribuição Dinâmica do ônus da Provas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Elias Pereira Alves

DROPA, Romualdo Flávio.;SANTOS, S. L.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.. Direito à Moradia e o Sistema Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Adno Musser Neto

DROPA, Romualdo Flávio.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.;SANTOS, S. L.. A Legalidade e o Impacto da Jornada de Plantão para os Trabalhadores que Laboram nesse Tipo de Sistema. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Marcelo Silva Macedo

DROPA, Romualdo Flávio.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.;SANTOS, S. L.. O Trabalho Escravo e a Violação dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Magda Almeida Falabretti

SANTOS, S. L.; DROPA, Romualdo Flávio.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.. Os Procedimentos Administrativos e Judiciais no âmbito da Aposentadoria Rural: Preceitos e Impertinências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Magda Almeida Falabretti Carolina Berdague Belotti

DROPA, Romualdo Flávio.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.;SANTOS, S. L.. Constitucionalismo Comparado: A Possibilidade de Aplicar uma Constituição Sintética nos Moldes da Norte-Americana ao Brasil Atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Uellis Marcos Ronconi

DROPA, Romualdo Flávio.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.;SANTOS, S. L.. O Direito de Sucessão de Filho Concebido Por Reprodução Humana Assistida Post Mortem do Pai. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Juliana Fonseca Garcia

DROPA, Romualdo Flávio.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.;SANTOS, S. L.. Os Efeitos da Sucessão na União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Luanna Guerra

DROPA, Romualdo Flávio.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.;SANTOS, S. L.. Corrupção e Tribunal do Júri: A Possibilidade de Extensão do Rol de Crimes Julgados pela Vontade Popular. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Michele Ribeiro Dias

DROPA, Romualdo Flávio.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.;SANTOS, S. L.. Análise e Discriminação do Companheiro em Relação ao Cônjuge na Sucessão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Mariana Brito Teixeira

SANTOS, S. L.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.; DROPA, Romualdo Flávio.. Desaposentação: Uma Vez Cancelada a Antiga Aposentadoria Deve o Segurado Devolver os Valores Recebidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Euzeni do Nascimento Pereira Tesch

SANTOS, S. L.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.; DROPA, Romualdo Flávio.. Ressarcimento ao SUS: Cobrança Devida?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Sandro Osny de Olveira

HOLZ., W. L. C.; FERNANDES, Eduardo Paulo Santos.;SANTOS, S. L.. Relativização da Coisa Julgada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Gerisnal Pit Rocha de Novaes

SANTOS, S. L.; NOVAES., G. P. R.. As metas bancárias excessivas e o princípio da inalterabilidade contratual lesiva.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Iara Santos de Carvalho Freitas

SANTOS, S. L.; FREITAS, I. S. C.. Penhora on line: aplicação nas micro e pequenas empresas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Tamires das Virgens Paiva

SANTOS, S. L.; PAIVA., T. V.. Questionamentos quanto ao vínculo empregatício do preposto que representa a reclamada em juízo trabalhista.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Carla Beatriz Assumpção da Silva

SANTOS, S. L.; SILVA, C. B. A.. A inversão do ônus da prova pericial no processo do trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Thais Carpes Rosseto

SANTOS, S. L.; ROSSETO, T. C.. O perfil jurídico das associações e os questionamentos da obrigatoriedade das contribuições dos benefícios nas associações de moradores.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Alexandre Magno Nóbrega de Lima

SANTOS, S. L.; LIMA, A. M. N.. A inconstitucionalidade do §1º do art. 282 da Lei 9.503/97.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Magda Bezerra Cidreira

SANTOS, S. L.; CIDREIRA, M. B.. A importância da conciliação para o atual contexto social brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Maurício José Nery Magalhães

SANTOS, S. L.; MAGALHAES., M. J. N.. .Aspectos polêmicos do tratamento especial às micro e pequenas empresas nas aquisições públicas: diálogo (im)possível?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Joana Lima Fagundes

SANTOS, S. L.; FAGUNDES, J. L.. .Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Ambiental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Victória da Luz Rizo

SANTOS, S. L.; RIZO., V. L.. Certificação florestal: um instrumento de aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável - um novo paradigma do art. 225 da CF/88.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Carlos Alberto Santos de Amorim

SANTOS, S. L.; AMORIM., C. A. S.. Base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza -ISSQN na construção civil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Rita Magna Cunha Menezes de Brito

SANTOS, S. L.; BRITO., R. M. C. M.. .A responsabilidade civil do médico frente a situação de saúde pública.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Ivo Anderson Sodré Costa

SANTOS, S. L.; COSTA, Ivo Anderson Sodré.. Cobrança de dívidas na telefonia: prática abusiva de cobranças ao consumidor em face dos princípios gerais do Direito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Rogério dos Anjos Santana

SANTOS, S. L.; SANTANA, R. A.. Princípios constitucionais da liberdade de expressão do pensamento e da liberdade de expressão religiosa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Higor Tibério Fiscina Campos

SANTOS, S. L.; CAMPOS., H. T. F.. Noivado: possibilidade de reparação dos danos pelo seu rompimento.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Anath Lorena Reis de Aguiar

SANTOS, S. L.; AGUIAR, Anath Lorena Reis de.. Eutanásia e o Direito de morrer frente a normas jurídicas brasileiras.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Graciela Santos Lima

SANTOS, S. L.; SANTOS, G. L.. A Lei de Biossegurança sob a ótica constitucional: a decisão do STF para liberação das pesquisa com células tronco.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Hélia Mary Santos Assis

SANTOS, S. L.; ASSIS, H. M. S.. Psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Zaqueu Soares Muniz

SANTOS, S. L.; MUNIZ, Z. S.. Contratação de funcionário público em desacordo com o art. 37, II da CF.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Estner Vargas

SANTOS, S. L.; VARGAS, E.. O apenado e sua dignidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Talitha Nara Souza Maia

SANTOS, S. L.; MAIA, T. N. S.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Camila Dias Melo

SANTOS, S. L.; MELO, C. D.. Considerações sobre a alienação parental e a Lei 12.318/10. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Rilei Medeiros Ribeiro

SANTOS, S. L.; RIBEIRO, R. M.. A aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos com foco no atendimento aos anseios do interesse coletivo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Alexsandro Vitório dos Santos

SANTOS, S. L.; SANTOS., A. V.. Responsabilidade Civil do transportador aéreo em decorrência do overbooking.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Francisco Carlos Santos Freitas

SANTOS, S. L.; FREITAS, F. C. S.. O não reconhecimento das novas relações familiares pelo ordenamento civil brasileiro e as consequências jurídicas acarretadas às famílias pluriparentais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Edimildo dos Santos Leal

SANTOS, S. L.; LEAL, E. S.. Corrupção política no Brasil à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhman. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Elielma Tonico Ferreira

SANTOS, S. L.; FERREIRA, E. T.. Discriminação no trabalho: a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Roseli de Jesus Almeida Santos

SANTOS, S. L.; SANTOS, R. J. A.. Aspectos Jurídicos e sociológicos das cotas para negros nas universidades públicas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Rejane Araújo dos Santos

SANTOS, S. L.; SANTOS, R. A.. A personalidade jurídica do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: José Gonçalves de Oliveira

SANTOS, S. L.; OLIVEIRA, José Gonçalves.. Acidentes de trabalho na construção civil à luz do ordenamento jurídico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Claurilda de Fátima Pirôpo Patez

SANTOS, S. L.; PATEZ., C. F. P.. A função social da propriedade rural: desapropriação de imóveis rurais produtivos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Ramiro Criador Santos Neto

SANTOS, S. L.; NETO., R. C. S.. Substituição tributária ou empréstimo compulsório.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Ricardo Leão da Silva

SANTOS, S. L.; SILVA, R. L.. A ação de despejo à luz da Lei 12.112/2009.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Emanuelle Almeida Arouca

SANTOS, S. L.; AROUCA., E. A.. A responsabilidade alimentar dos avós e suas consequências à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Açaan Silva Ramos

Ramos, A. S.; Santos, S. L.;SANTOS, S. L.. Dano moral derivado da rescisão por justa causa e seus aspectos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Francisco Marcos Araújo de Souza

Santos, S. L.; Holz, W. L. C.; Souza, F. M. A. de;SANTOS, S. L.. A atuação do Ministério Público na defesa da probidade administrativa com o advento da Lei 8.429/92. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Luciana Pereira Campos

Santos, S. L.; Campos, L. P.;SANTOS, S. L.. A ineficácia da penhora na Lei de Alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Alex Inaldo de Souza

Souza, A. I. A. de.; Santos, S. L.; Soane Lopes Santos;SANTOS, S. L.. A mediação como solução alternativa à morsidade judicial no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Cynthia Figueiredo Rocha

SANTOS, S. L.; ROCHA, C. F.. Empregado Doméstico à luz da legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Márcio Luiz Ribeiro de Oliveira

SANTOS, S. L.; OLIVEIRA, M. L. R.. União Estável Homoafetiva: uma entidade familiar?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Thiago Carvalho de Souza

SANTOS, S. L.; SOUZA, T. C.. Responsabilidade Civil nos contratos de hospedagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Caroline Melgaço Andrade

SANTOS, S. L.; ANDRADE, C. M.. A possibilidade jurídica de adoção de menores por casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Claudine D'Ajuda Benfica Campeche

SANTOS, S. L.; CAMPECHE, C. D. B.. O princípio da isonomia e a igualdade da mulher no Direito Civil e Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Edson Quirino Alves

SANTOS, S. L.; QUIRINO, E. Q.. O Índio X Direito Previdenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Erich Harley Nunes

SANTOS, S. L.; NUNES, E. H.. Intimação do devedor e aplicação do art. 475 do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Marone Cardoso Rocha

SANTOS, S. L.; ROCHA, M. C.. Subordinação do contrato de trabalho externo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Valdinéia Silva Sousa

SANTOS, S. L.; SOUSA, V. S.. A fragilidade do aderente aos contratos de adesão em razão das cláusulas abusivas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Aldair Neder

SANTOS, S. L.; NEDER, A.. O excesso de fármacos para disfunção erétil pode causar separação judicial.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Almir Marques dos Santos

SANTOS, S. L.; SANTOS, A. M.. Sentença penal condenatória: fixação do valor pecuniário relativo à reparação do dano civil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Arivaldo de Souza

SANTOS, S. L.; SOUZA, A.. Incapacidade civil dos índios isolados no Brasil e a sua sujeição ao regime tutelar especial previsto na Lei 6.001/73.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Cláudio Emanuel Benfica Campeche

SANTOS, S. L.; CAMPECHE, C. E. B.. O dano moral em decorrência do acidente de trabalho de trânsito causado por veículo automotor de via terrestre de uso particular.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Deusdete Rocha Silva

SANTOS, S. L.; SILVA, D. R.. O inventário extrajudicial frente às inovações advindas da Lei 11.441/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Erisvaldo Silva Melo

SANTOS, S. L.; MELO, E. S.. O estudo de impacto de vizinha (EIV) e a sua implementação em lei municipal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Erotildes Botelho França Pinho

SANTOS, S. L.; PINHO, E. B. F.. A responsabilidade das empresas que contratam o serviço terceirizado sob o aspecto jurídico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: José Martins Farias

SANTOS, S. L.; FARIAS, J. M.. A paternidade na reprodução humana medicamente assistida e o Direito Civil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Milla Gonçalves Moura

SANTOS, S. L.; MOURA, M. G.. O reflexo do crime de abandono material de crianças.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Pedro José Trindade Filho

SANTOS, S. L.; TRINDADE FILHO, P. J.. A guarda dos filhos de casais separados a partir da Lei 11.698/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Rebecca Santos Abrahão

SANTOS, S. L.; ABRAHAO, R. S.. Assédio Moral e relações trabalhistas: refletindo sobre as consequências.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Renatha Pinheiro Guimarães

SANTOS, S. L.; GUIMARAES, R. P.. As barreiras econômicas do acesso à justiça em Eunápolis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Rodrigo Pimenta de Figueiredo

SANTOS, S. L.; FIGUEIREDO, R. P.. O provimento jurisdicional no Direito à Educação: Direito público subjetivo e transindividual.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Vanessa Santos Barros

SANTOS, S. L.; BARROS, V. S.. A promessa de compra e venda e seu efeito erga omnes.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

Aluno: Viviane do Nascimento Oliveira

SANTOS, S. L.; OLIVEIRA, V. N.. Limites e alcance da adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - unesulbahia.

SANTOS, S. L.. Processo de Seleção para Professor Substituto do IFBA Campus Eunápolis (Edital nº01/2018). 2018. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA.

Produções bibliográficas

  • BISSARO, DÉBORA ZAGO ; ELIAS, EDNETE MORAIS COSTA ; Becevelli, Soane Lopes ; COSTA, SUZETE MORAIS ; COSTA, TÂNIA GOMES FERREIRA DA . Evasão e abandono escolar: os desafios de conter seu avanço, as causas e consequências- estudo de caso na Escola Municipal -João Mendonça-, em Teixeira de Freitas- Bahia. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. 34810412463, 2021.

  • SANTOS, S. L. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE MUDANÇA NA CONCEPÇÃO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO EXTREMO SUL DA BAHIA. VIVÊNCIAS (URI. ERECHIM) , v. 12, p. 10/15, 2016.

  • SANTOS, S. L. . UMA DISCUSSÃO INTERDISCIPLINAR SOBRE A TRANSVERSALIDADE DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. RIC@. REVISTA INTERDISCIPLINAR CIENTÍFICA APLICADA , v. 10, p. 01, 2016.

  • SANTOS, S. L. . Capacitação Internacional em Gestão de Resíduos Sólidos para Cidades Lixo Zero. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, S. L. . Multiparentalidade: O Valor Jurídico do Afeto. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, S. L. . Multiparentalidade e Alienação Parental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, S. L. . I Direito de Família em Foco. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, S. L. . Multiparentalidade: O Valor Jurídico do Afeto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, S. L. . Programa de Formação Continuada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, S. L. . I Seminário de Planejamento e Avaliação Institucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, S. L. . Autonomia Universitária e a Constituição Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Soane Lopes Becevelli ; FARIA, A. C. ; CUNHA, D. . COMO SE DESTACAR NA ÁREA JURÍDICA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Soane Lopes Becevelli ; SAMPAIO, L. . EMPREENDEDORISMO NO DIREITO. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Soane Lopes Becevelli ; FIGUEIREDO, P. . RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO FAMILIAR. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Becevelli, Soane Lopes ; PALA, D. ; FONTES, A. T. M. ; RIBEIRO, M. M. S. . OUTUBRO ROSA: CÂNCER DE MAMA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • unesulbahia. , Rod. 367, Km14, BR, 45820-000 - Eunapolis, BA - Brasil, Telefone: (073) 32814342, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil

  • 02/2006

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Introdução ao Estudo do Direito Comercial e Direito do Consumidor

2012 - Atual

SOCIEDADE DE CRÉDITO DE EUNÁPOLIS

Vínculo: ASSESSORIA JURÍDICA, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2012 - Atual

Serviço de Apoio As Pequenas e Medias Empresas

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Horista

2012 - Atual

Instituto Pró Nordeste

Vínculo: TUTORIA, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20

2016 - Atual

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

Vínculo: TUTORA À DISTÂNCIA, Enquadramento Funcional: TUTORA À DISTÂNCIA

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Comissão Direitos Humanos, Enquadramento Funcional: Não tem enquadramento

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Vice- Presidente, Enquadramento Funcional: Não tem enquadramento