João Rubens Pires Balbela

Possui graduação em pela Universidade Federal do Paraná (2010) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2014). Atualmente é técnico judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e professor da Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito das sucessões, direito de família, processo civil, publicidade enganosa e direito do consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 29/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal do Paraná
Título: Responsabilidade civil nos contratos conexos: o descumprimento e seus efeitos para além do contrato, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Rodrigo Xavier Leonardo
Palavras-chave: responsabilidade civil; contratos conexos; inadimplemento; efeitos relativos do contrato.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Especialização em Pós-graduação em Direito lato sensu

2011 - 2011

Escola da Magistratura do Paraná
Título: DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA: POSSIBILIDADES E HORIZONTES DE UM SISTEMA MAL COMPREENDIDO
Orientador: Osvaldo Canela Júnior

Graduação

2006 - 2010

Universidade Federal do Paraná
Título: MercadoLivre: o contrato e a internet
Orientador: Rodrigo Xavier Leonardo

Formação complementar

2019 - 2020

Escola de Valores e Academia dos Professores. (Carga horária: 130h). , Centro Universitário OPET, UniOPET, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em bancas

Aluno: EDUARDO HENRIQUE DA ROSA MARIANO

BALBELA, J. R. P.. PREVIDÊNCIA PRIVADA E A HIPÓTESE DE IMPENHORABILIDADE. 2020.

Aluno: RUBENS MONTEIRO

BALBELA, J. R. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR QUANTO AO ASSÉDIO MORAL DO EMPREGADO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2020.

Aluno: TIAGO LUIZ GLOWASKI

BALBELA, J. R. P.. OS MEIOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: BRUNA STEPHANY HIBNER MOREIRA

BALBELA, J. R. P.. A NECESSIDADE DE DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL FACE À CRISE ECONÔMICA SOCIAL DA COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: LAURENCE BRIDI BODDY BAHLS CARNEIRO

BALBELA, J. R. P.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: APLICAÇÕES E DESAFIOS REGULATÓRIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: DULCENEI CARNEIRO DE SENA

BALBELA, J. R. P.. A CONFIABILIDADE DO CERTIFICADO DIGITAL COMO ATRIBUTO DE SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ELETRÔNICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Mauricio Pontalti

BALBELA, J. R. P.. INFILTRAÇÃO POLICIAL NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: ANDREIA DE JESUS DOS SANTOS ELIAS

BALBELA, J. R. P.. LEI MARIA DA PENHA E SEU PRINCIPIO CONSTITUCIONAL UM OLHAR CRÍTICO APARTIR DA DOUTRINA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: FÁBIO BENTO AGUAYO

BALBELA, J. R. P.. BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA GOLBA

BALBELA, J. R. P.. O USO DO INQUÉRITO POLICIAL NA SUSTENTAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Carlos de Paula Soares Filho

BALBELA, J. R. P.; ABDANUR, M. H.; COSTA, P. H. V.. A publicidade proibida conforme o Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Aline Garcia Ribeiro Pinto

BALBELA, J. R. P.; ABDANUR, M. H.; COSTA, P. H. V.. Responsabilidade civil decorrente da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Fernanda Cristine Silveira

BALBELA, J. R. P.; ABDANUR, M. H.; COSTA, P. H. V.. A autocomposição nas ações de família e o Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Danielle Messias de Carvalho Furmann

SANTOS, Tracy Joseph Reinaldet dos;BALBELA, J. R. P.; SILVA, J. C. B.. A Lei Maria da Penha na Sociedade Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Larissa Trompczynski Miró

SANTOS, Tracy Joseph Reinaldet dos;BALBELA, J. R. P.; SILVA, J. C. B.. A relativização da presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: BIANCA ALVARENGA SILVA

SANTOS, Tracy Joseph Reinaldet dos;BALBELA, J. R. P.; SILVA, J. C. B.. A compatibilidade do instituto da reincidência com o princípio do ne bis in idem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Sandra Mara de Paula Correia

SANTOS, Tracy Joseph Reinaldet dos;BALBELA, J. R. P.; SILVA, J. C. B.. A relação entre o crime de corrupção, a doação eleitoral e o "caixa dois". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

BALBELA, J. R. P.. 11o Encontro das Atividades Formativas. 2012. Universidade Federal do Paraná.

Orientou

DEBORAH EVELYN BIELA

A IMPORTÂNCIA DA CELERIDADE DO JUDICIÁRIO NAS AÇÕES DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;

LÍVIA SILVA WESTPHAL

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS À LUZ DA TEORIA DO FATO JURÍDICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;

KAROLYNE KAUANE DO NASCIMENTO

A APLICAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO AO FILHO CONCEBIDO ?POST MORTEM?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;

ANA PAULA MUNIZ NEVES

O DANO MORAL COMO RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;

JOSEIELE DA ROCHA P A MARINHO

A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTERDITADA E OS LIMITES DA INTERDIÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;

TELYNE CRISTINA PONTES BLOQUEIO JUDICIAL

INDEVIDO EM BENS MÓVEIS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DEVEDOR INSOLVENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;

NIARA CAMARGO MATOSO

OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E NA INTERNET; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;

Guilherme Ribeiro da Silva Chini

Usucapião Extrajudicial: Fundamentos básicos do instituto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;

Carlos de Paula Soares Filho

A publicidade proibida conforme o Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;

Aline Garcia Ribeiro Pinto

Responsabilidade civil decorrente da alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;

Fernanda Cristine Silveira

A autocomposição nas ações de família e o Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;

Produções bibliográficas

  • BALBELA, J. R. P. ; STEINER, R. C. . União estável como ato-fato: importância da classificação. Revista brasileira de direito das famílias e sucessões , v. 28, p. 5-21, 2012.

  • BALBELA, J. R. P. . O acordo dentro das novas formas de contratação. Jus Navigandi , v. 2773, p. 18418, 2011.

  • BALBELA, J. R. P. ; FORTES, L. H. K. ; ALVES DE LIMA, J. C. . A virtualidade dos atores do processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BALBELA, J. R. P. ; FORTES, L. H. K. . De togas rasgadas: uma análise do da relação entre legislativo e judiciário a partir da PEC nº 03/2011 2012 (Artigo no prelo).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. , Praça Nossa Senhora da Salete, 50, Centro Cívico, 80530912 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32003346

Experiência profissional

2012 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estagiário de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2009 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estagiário de Graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2011 - 2011

Rádio e Televisão Educativa do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Juíridico - DAS-4, Carga horária: 40

2010 - 2011

Losso, Tomasetti e Leonardo

Vínculo: Estagiário de Graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário - Consultivo, Carga horária: 30

2007 - 2008

procuradoria Geral Federal - Curitiba

Vínculo: Estagiário de Graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário - Contencioso, Carga horária: 20

2007 - 2007

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria na disciplina de Direito Romano, sob a orientação da Professora GIlda Maria Bergamini Muniz.

2016 - 2024

Centro Universitário OPET, UniOPET

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12