João Rubens Pires Balbela
Possui graduação em pela Universidade Federal do Paraná (2010) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2014). Atualmente é técnico judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e professor da Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito das sucessões, direito de família, processo civil, publicidade enganosa e direito do consumidor.
Informações coletadas do Lattes em 29/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade Federal do Paraná
Título: Responsabilidade civil nos contratos conexos: o descumprimento e seus efeitos para além do contrato, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Rodrigo Xavier Leonardo
Palavras-chave: responsabilidade civil; contratos conexos; inadimplemento; efeitos relativos do contrato.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Especialização em Pós-graduação em Direito lato sensu
2011 - 2011
Escola da Magistratura do Paraná
Título: DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA: POSSIBILIDADES E HORIZONTES DE UM SISTEMA MAL COMPREENDIDO
Orientador: Osvaldo Canela Júnior
Graduação
2006 - 2010
Universidade Federal do Paraná
Título: MercadoLivre: o contrato e a internet
Orientador: Rodrigo Xavier Leonardo
Formação complementar
2019 - 2020
Escola de Valores e Academia dos Professores. (Carga horária: 130h). , Centro Universitário OPET, UniOPET, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Participação em bancas
BALBELA, J. R. P.. PREVIDÊNCIA PRIVADA E A HIPÓTESE DE IMPENHORABILIDADE. 2020.
BALBELA, J. R. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR QUANTO AO ASSÉDIO MORAL DO EMPREGADO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2020.
BALBELA, J. R. P.. OS MEIOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
BALBELA, J. R. P.. A NECESSIDADE DE DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL FACE À CRISE ECONÔMICA SOCIAL DA COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
BALBELA, J. R. P.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: APLICAÇÕES E DESAFIOS REGULATÓRIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
BALBELA, J. R. P.. A CONFIABILIDADE DO CERTIFICADO DIGITAL COMO ATRIBUTO DE SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ELETRÔNICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
BALBELA, J. R. P.. INFILTRAÇÃO POLICIAL NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
BALBELA, J. R. P.. LEI MARIA DA PENHA E SEU PRINCIPIO CONSTITUCIONAL UM OLHAR CRÍTICO APARTIR DA DOUTRINA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
BALBELA, J. R. P.. BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
BALBELA, J. R. P.. O USO DO INQUÉRITO POLICIAL NA SUSTENTAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
BALBELA, J. R. P.; ABDANUR, M. H.; COSTA, P. H. V.. A publicidade proibida conforme o Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
BALBELA, J. R. P.; ABDANUR, M. H.; COSTA, P. H. V.. Responsabilidade civil decorrente da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
BALBELA, J. R. P.; ABDANUR, M. H.; COSTA, P. H. V.. A autocomposição nas ações de família e o Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SANTOS, Tracy Joseph Reinaldet dos;BALBELA, J. R. P.; SILVA, J. C. B.. A Lei Maria da Penha na Sociedade Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SANTOS, Tracy Joseph Reinaldet dos;BALBELA, J. R. P.; SILVA, J. C. B.. A relativização da presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SANTOS, Tracy Joseph Reinaldet dos;BALBELA, J. R. P.; SILVA, J. C. B.. A compatibilidade do instituto da reincidência com o princípio do ne bis in idem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SANTOS, Tracy Joseph Reinaldet dos;BALBELA, J. R. P.; SILVA, J. C. B.. A relação entre o crime de corrupção, a doação eleitoral e o "caixa dois". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
BALBELA, J. R. P.. 11o Encontro das Atividades Formativas. 2012. Universidade Federal do Paraná.
Orientou
A IMPORTÂNCIA DA CELERIDADE DO JUDICIÁRIO NAS AÇÕES DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS À LUZ DA TEORIA DO FATO JURÍDICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;
A APLICAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO AO FILHO CONCEBIDO ?POST MORTEM?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;
O DANO MORAL COMO RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;
A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTERDITADA E OS LIMITES DA INTERDIÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;
INDEVIDO EM BENS MÓVEIS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DEVEDOR INSOLVENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;
OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E NA INTERNET; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;
Usucapião Extrajudicial: Fundamentos básicos do instituto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;
A publicidade proibida conforme o Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;
A autocomposição nas ações de família e o Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: João Rubens Pires Balbela;
Produções bibliográficas
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BALBELA, J. R. P. ; STEINER, R. C. . União estável como ato-fato: importância da classificação. Revista brasileira de direito das famílias e sucessões , v. 28, p. 5-21, 2012.
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BALBELA, J. R. P. . O acordo dentro das novas formas de contratação. Jus Navigandi , v. 2773, p. 18418, 2011.
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BALBELA, J. R. P. ; FORTES, L. H. K. ; ALVES DE LIMA, J. C. . A virtualidade dos atores do processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BALBELA, J. R. P. ; FORTES, L. H. K. . De togas rasgadas: uma análise do da relação entre legislativo e judiciário a partir da PEC nº 03/2011 2012 (Artigo no prelo).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. , Praça Nossa Senhora da Salete, 50, Centro Cívico, 80530912 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32003346
Experiência profissional
2012 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35
2011 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Estagiário de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2009 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Estagiário de Graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2011 - 2011
Rádio e Televisão Educativa do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Juíridico - DAS-4, Carga horária: 40
2010 - 2011
Losso, Tomasetti e LeonardoVínculo: Estagiário de Graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário - Consultivo, Carga horária: 30
2007 - 2008
procuradoria Geral Federal - CuritibaVínculo: Estagiário de Graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário - Contencioso, Carga horária: 20
2007 - 2007
Universidade Federal do ParanáVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitoria na disciplina de Direito Romano, sob a orientação da Professora GIlda Maria Bergamini Muniz.
2016 - 2024
Centro Universitário OPET, UniOPETVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
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