Helena Grassi Fontana

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Produções bibliográficas

• FONTANA, H. G. . A Vulnerabilidade Geográfica dos Povos Indígenas e a Defensoria Pública: o caso de Pacaraima/RR. Arandu - Revista Científica das Defensorias Públicas da Região Norte do Brasil , v. 3, p. 162-208, 2023.

• FONTANA, H. G. . Cidade de Deus: uma reflexão jurídica e social no cinema brasileiro. Arandu - Revista Científica das Defensorias Públicas da Região Norte do Brasil , v. 3, p. 521-523, 2023.

• FONTANA, HELENA GRASSI . A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PODER JUDICIÁRIO. UNISUL DE FATO E DE DIREITO , v. 9, p. 109-118, 2019.

• FONTANA, H. G. ; Priscila Portella ; Yury Queiroz . Urbanização Brasileira: o direito à uma cidade (em desenvolvimento) sustentável.. Anais do IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade , v. 1, p. 696-707, 2019.

• FONTANA, H. G. ; Josemar Soares . Os Princípios da Administração Pública sob a Luz da Ética a Nicômaco: uma evolução política, jurídica e administrativa em busca da felicidade e do bem-estar social.. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS , v. 1, p. 485-493, 2013.

• FONTANA, H. G. ; Natan Ben-Hur Braga . O Julgamento dos Recursos nos Procedimentos Licitatórios pela Administração Pública: análise da possível afronta aos princípios do Estado Democrático de Direito ante o desrespeito ao devido processo legal. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS , v. 1, p. 421-429, 2013.

• FONTANA, H. G. . Multiculturalismo e Direito à Saúde. 1. ed. Itajaí/SC: Ipê Amarelo, 2022. v. 1. 64p .

• Helena Grassi Fontana ; Alves, Juliana de Freitas ; Camargo, Giovane Matheus . Tribunal do Júri e Gênero: reflexões teóricas sobre a dominação masculina e a interpretação das normas jurídicas. In: Orgs: Carla Caroline de Oliveira Silva, Denis Sampaio, Glauce Passos S. Maués, Maurilio Casas Maia, Renata Tavares Costa, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Wisley Rodrigo dos Santos. (Org.). A Faixa Verde no Júri. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2024, v. 5, p. 67-84.

• FONTANA, HELENA GRASSI ; thaís gonçalves oliveira ; KASSUGA, E. E. B. P. . A Defesa dos Imigrantes e Refugiados pela Defensoria Pública Brasileira. In: Adolfo Filgueiras Etienne; Maurilio Casas Maia. (Org.). Defensoria Pública e a Defesa Constitucional de Grupos Vulneráveis. 1ed.São Paulo: Tirante lo Blanch, 2024, v. 1, p. 356-375.

• FONTANA, HELENA GRASSI . A Vulnerabilidade da Mulher e o Crime de Stalking: uma análise das decisões inaugurais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). In: Armindo Madoz Robinson; GIstavo Menon. (Org.). STALKING: responsabilidade civil, responsabilidade penal e direito compatado. 1ed.Brasília: Almedina Brasil, 2024, v. 1, p. 150-175.

• Helena Grassi Fontana . O Primeiro Voo da Bruxa. In: Orgs: Carla Caroline de Oliveira Silva, Denis Sampaio, Glauce Passos S. Maués, Maurilio Casas Maia, Renata Tavares Costa, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Wisley Rodrigo dos Santos. (Org.). A Faixa Verde no Júri. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2024, v. 5, p. 269-274.

• FONTANA, H. G. . A Elevação da Vida Física à Moral pelo Reconhecimento do Direito. In: I Simpósio de Direito & Literatura, 2011, Florianópolis. Anais - I Simpósio de Direito & Literatura. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. III. p. 101-109.

• FONTANA, H. G. ; SANTOS, T. M. ; BRAGA, N. B. . O julgamento dos recursos nos procedimentos licitatórios pela administração pública: análise da possível afronta aos princípios do Estado Democrático de Direito ante o desrespeito ao devido processo legal. In: XI Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2010, Porto Alegre. XI Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2010. v. 1.

• FONTANA, H. G. ; RAMOS, I. S. ; SILVA, R. N. ; DECKER, G. M. ; PEDRINI, G. S. ; RAMOS, T. P. ; GREIN, T. . Educação como Indicador de Desenvolvimento: um estudo das ações implementadas por municípios catarinenses que já aderiram ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). In: IV EEC - UNESC, 2010. IV EEC - UNESC, 2010.

• FONTANA, H. G. . URBANIZAÇÃO BRASILEIRA: O DIREITO À UMA CIDADE (EM DESENVOLVIMENTO) SUSTENTÁVEL.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FONTANA, H. G. . ACTIVISMO JUDICIAL Y ABORTO, FRENTE AL DESAFIO DEL VIRUS ZIKA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FONTANA, H. G. . A Luta Pelo Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FONTANA, H. G. . A Conciliação como Método Alternativo de Solução de Conflitos: do Estudo de Caso à Aplicação dos Fundamentos Teóricos da Administração Pública na 2a. Vara Cível do Fórum da Comarca de Itapema-SC.. Conselho Nacional de Justiça, 2012 (Projeto e Relatório de Estágio).

• FONTANA, H. G. . Como posso me preparar para um Concurso Público?. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2010 - 2011

  O JULGAMENTO DOS RECURSOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: análise da possível afronta aos princípios do Estado Democrático de Direito ante o desrespeito ao devido processo legal., Descrição: Dentro do Estado Democrático de Direito, fica instituída a tripartição dos poderes. Para que esse modelo tenha efeito na sociedade, faz-se necessário que cada um, executivo, legislativo e judiciário, cumpra com a execução dos atos correspondentes às suas funções. Porém, no que tange a Administração Pública, os atos administrativos, mais precisamente neste caso as licitações, são julgados pelo próprio poder executivo, passando para o judiciário apenas em uma última instância. Deste modo, propõe-se através do projeto de pesquisa o objetivo de uma análise à necessidade de que os recursos licitatórios sejam julgados por um órgão imparcial à Administração Pública. Levantar dados sobre as licitações e seus recursos cabíveis no que determina a Lei no. 8.666 de 21 de junho de 1993; Identificar o posicionamento do Direito Administrativo brasileiro na área abordada e possíveis mudanças; Medir as competências da Administração Pública e seus campos de atuação no que tange ao julgamento dos processos administrativos; Relacionar as funções cabíveis aos três poderes do Estado e a necessidade da harmonia na atuação dos mesmos; Marcar a necessidade de os processos administrativos, no que se refere as licitações, sejam julgados por órgão independente e externo, independe e não-hierárquico, garantindo o Estado Democrático de Direito, quando então cada poder corresponda à função que lhe é conferida. Para tanto, utilizar-se-á o método indutivo na fase de investigação; na fase de tratamento de dados será o cartesiano e, dependendo dos resultados das análises, no relatório da pesquisa pode ser empregada a base indutiva e/ou outra que for mais indicada. Serão acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento, bem como o estudos das disposições constitucionais legais sobre Direito Administrativo brasileiro e os entendimentos apresentados pelos doutrinadores e pela Jurisprudência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Helena Grassi Fontana - Coordenador / Natan Bem-Hur Braga - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

Prêmios