Jose Avelarque de Gois

Professor de Direito Civil e Trabalhista na Universidade Católicade Brasília - UCB e Advogado com militância nas áreas civel e trabalhista. Possui graduação em Direito pela União Pioneira de Integração Social (2004). Especialista em Direito Público pela Universidade Presidente Antonio Carlos de Belo Horizonte - MG (2006)

Informações coletadas do Lattes em 21/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2005 - 2006

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
Título: COISA JULGADA PENAL: ALTERAÇÃO DA SENTENÇA PENAL COM TRÂNSITO EM JULGADO
Orientador: ELPÍDIO DONIZETTI NUNES

Graduação em Direito

1999 - 2004

União Pioneira de Integração Social
Título: COISA JULGADA PENAL
Orientador: ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN

Formação complementar

2008 - 2008

Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO, Brasil.

2004 - 2004

INOVAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO PROCESSUS DE CULTURA JURÍDICA, PROCESSUS, Brasil.

2003 - 2003

RECURSOS CÍVEIS. (Carga horária: 14h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - OAB-DF, ESA-DF, Brasil.

2002 - 2002

SEMINÁRIO DE PENAS ALTERNATIVAS. (Carga horária: 12h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2002 - 2002

TERRORISMO E VIOLÊNCIA: SEGURANÇA DO ESTADO. (Carga horária: 16h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2002 - 2002

CURSO ONLINE DE LÍNGUA PORTUGUESA. (Carga horária: 40h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2001 - 2001

O NOVO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 18h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - OAB-DF, ESA-DF, Brasil.

2000 - 2000

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. (Carga horária: 42h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

1993 - 1996

TEOLOGIA. (Carga horária: 1950h). , SEMINÁRIO MAIOR ARQUIDIOCESANO DE BRASÍLIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SMAB, Brasil.

1990 - 1992

FILOSOFIA. (Carga horária: 1500h). , SEMINÁRIO MAIOR ARQUIDIOCESANO DE BRASÍLIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SMAB, Brasil.

Participação em eventos

Terrorismo e violência: Segurança do Estado-Direitos e Liberdades Individuais. 2002. (Seminário).

Ciclo de debates "A Tradição Ética e o Século XXI: Passado, presente e futuro". 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: RITA CAROLINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.; QUEIROZ, R. B.. CRIME DE PEDOFILIA: COMENTÁRIOS SOBRE OS DIREITOS DA VÍTIMA E O REFLEXO DA CONDENAÇÃO AO APENADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: BÁRBARA CAROLINE MONTENEGRO DA SILVA

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.; QUEIROZ, R. B.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: REFLEXOS SOBRE A DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: THAÍS BIAGI DA SILVA

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.; QUEIROZ, R. B.. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO: REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PREQUESTIONAMENTO NAS MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: MIRIAM SOARES MOREIRA

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.; QUEIROZ, R. B.. O PROCESSO DE INTERDIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PARECER E DO ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE DO PSICOSSOCIAL FORENSE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: AIRTON SIMÕES DE SOUZA

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.; QUEIROZ, R. B.. O RECURSO ESPECIAL: REFLEXÕES SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE DESISTÊNCIA SOB A ÓTICA DO ARTIGO 543-C SO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: LÍDIA SILVA SAMPAIO

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.; PETRARCA, C. L.. ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO SOB A ÉGIDE DA LEI 12.010/09: COMENTÁRIOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO INTUITO PERSONAE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: FERNANDA MARIA LEÔNCIO DE ABREU

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.; PETRARCA, C. L.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS AVOENGOS: COMENTÁRIOS SOBRE OS DIREITOS DO NASCITURO EM FACE DA LEI 11.804/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: NATHÁLIA SILVA MAIA

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.; PETRARCA, C. L.. A QUESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL: REFLEXÕES SOBRE O PROBLEMA DA INEFICIÊNCIA DA REDE HOSPITALAR EM FACE DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O ENTORNO DA CAPITAL FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: MARIANE NOGUEIRA MOREIRA REIS

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.; PETRARCA, C. L.. O CRIME DE PEDOFILIA: COMETÁRIOS SOBRE OS DIREITOS DA VÍTIMA E O REFLEXO DA CONDENAÇÃO AO APENADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: DANNÚBIA SANTOS SOUSA NASCIMENTO

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.; PETRARCA, C. L.. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: COMENTÁRIOS SOBRE A APLICABILIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO, EM FACE DO PROJETO DE LEI 8.046/10 QUE PRETENDE INSTITUIR O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: JOÃO ISMAR DA SILVA

CALDERON, M. P.;GOIS, J. A.; SANTOS, M. F. M. S.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO AOS CRIMES PRATICADOS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: GABRIELA LOPES COÊLHO

CALDERON, M. P.;GOIS, J. A.; SANTOS, M. F. M. S.. ANÁLISE DO FUNDAMENTO JURÍDICO DA NÃO RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE POLICIAL INFILTRADO À LUZ DA LEI 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: RAPHAEL BARBOSA ROCHA

CALDERON, M. P.;GOIS, J. A.; SANTOS, M. F. M. S.. IMUNIDADE PARA OS TEPLOS DE QUALQUER CULTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: SAMARA MIRANDA SOUSA

CALDERON, M. P.;GOIS, J. A.; SANTOS, M. F. M. S.. JUIZADOS ESPECIAIS DE FAMÍLIA: ASPECTOS QUE LEGITIMAM A SUA INSTITUIÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: DIOGO CARLOS ALLA ROCHA

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.; CALDERON, M. P.. A ADOÇÃO À BRASILEIRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: RAYSSA TAYNAH ROCHA AMAZONAS

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.; PETRARCA, C. L.. A GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO, REQUISITOS, O DEFERIMENTO PELO PODER PÚBLICO E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: BRUNA CAROLINA KRAUSPENHAR

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.; PETRARCA, C. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: DANIELLE MOREIRA CLARINDO

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.; PETRARCA, C. L.. A ADOÇÃO FRUSTRADA: COMENTÁRIOS SOBRE OS DIREITOS, DANOS E SEQUELAS CAUSADAS AO ADOTANTE E ADOTADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: LILIANE PAULINO ALVES DA CRUZ

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.; PETRARCA, C. L.. AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (TERCEIRO SETOR): REFLEXÕES SOBRE AS DIFICULDADES DE CONVÊNIOS COM O PODER PÚBLICO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: VIVIANE PEREIRA VALADARES

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.; PETRARCA, C. L.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ATRIBUÍDA AOS PARTIDOS POLÍTICOS E SUAS FUNDAÇÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: JÔNATAS FREIRE DE SENA

CALDERON, M. P.;GOIS, J. A.; SANTOS, M. F. M. S.. A ABUSIVIDADE DA NEGATIVA INJUSTIFICADA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: KESSE HELENA GARCIA

ALMEIDA, M. J. M.;GOIS, J. A.; BATANA, S. F. F. P.. O direito Portuário no Brasil e seus desafios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Monique Vieira Borges

ALBUQUERQUE, F. T.;GOIS, J. A.; MOURA, K. N. F.. Abandono Afetivo Paterno Filial: Valorização ou Monetarização das Relações Familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ketlyn Barbosa De Andrade

MOURA, K. N. F.;GOIS, J. A.; ALBUQUERQUE, F. T.. Direito Sucessório: Violação ao Princípio da Igualdade na União Estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Lara Gabriela França Corado

MOURA, K. N. F.;GOIS, J. A.; ALBUQUERQUE, F. T.. O Alcance das Normas Internacionais de Direitos Humanos e o Multiculturalismo Emancipatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mariana Lousada Vasconcelos Montenegro

MOURA, K. N. F.;GOIS, J. A.; ALBUQUERQUE, F. T.. Abandono Afetivo e a Possibilidade de Indenização por Danos Morais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cícera Laíse Morais De Sousa

MOURA, K. N. F.;GOIS, J. A.; ALBUQUERQUE, F. T.. A Garantia dos Direitos Sucessórios na Reprodução Assistida Post Mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Kamyla Silva Teixeira

ARAUJO, O. J. T.;GOIS, J. A.; MOURA, K. N. F.. Multiparentalidade: A Possibilidade de Coexistência da Paternidade Biológica e Socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Larissa Gabriele da Rocha Patrício

MOURA, K. N. F.;GOIS, J. A.; ARAUJO, O. J. T.. A Utilização da Justiça Restaurativa como Alternativa para os Casos de Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Stephanie Nisiguchi De Moura

MOURA, K. N. F.;GOIS, J. A.; ARAUJO, O. J. T.. Sucessão na União Estável: Inconstitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Flávio Augusto de Pontes Rodrigues

MOURA, K. N. F.;GOIS, J. A.; ARAUJO, O. J. T.. A Infidelidade Virtual como Quebra dos Deveres Inerentes ao Casamento e suas Consequencias no Âmbito da Responsabilidade Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luis Lélis Souza Viana

ARAUJO, O. J. T.;GOIS, J. A.; MOURA, K. N. F.. Financiamento de Campanhas Eleitorais: Brasil em Busca de um Modelo Ideal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Naiara Wilke De Siqueira

ARAUJO, O. J. T.;GOIS, J. A.; MOURA, K. N. F.. Crack, a Epidemia do Século: Aplicação da Justiça Terapêutica como Solução no Distrito Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gilney Lisboa e Silva

MOURA, K. N. F.;GOIS, J. A.; MORAES, A. W. R.. Alimentos Gravídicos: A Possibilidade de Reparação de Danos Moral e Material após Exame de Dna Negativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Hyasmyn Hevelyn Ferreira Campos

MOURA, K. N. F.;GOIS, J. A.; MORAES, A. W. R.. Da Garantia do Direito Sucessório do Filho Havido por Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Eduardo Cardoso dos Santos

MOURA, K. N. F.;GOIS, J. A.; MORAES, A. W. R.. A (In) Constitucionalidade da Penhora do Bem de Família do Fiador na Garantia do Contrato de Locação de Imóvel em Detrimento à Impenhorabilidade do Bem de Família do Locatário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Isabela Franca;Natália;Nathália Pereira;Renan de Almeida

MOURA, K. N. F.;GOIS, J. A.; LOPES, P. M.; SILVERIO, E. D.. A Falta que Você me Faz: A Importância do Exame de Dna nas Ações de Investigação de Paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maria Angélica D'almeida Leite Monteiro

QUEIROZ, R. B.; RONCADOR, S. R.; ABREU, J. M.;GOIS, J. A.. O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro perante o Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Romerson Leal de Barros Oliveira

BUGANZA JUNIOR, N.;GOIS, J. A.; ALBUQUERQUE, F. T.. União Estável Homoafetiva - Entidade Familiar Reconhecida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Camila Queiroz Gonçalves

FERREIRA, S. P. F.;GOIS, J. A.. A doutrina da proteção integral à convivência familiar e comunitária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Suzana do Nascimento Ferreira

FERREIRA, S. P. F.;GOIS, J. A.. O papel da família na efetividade dos direitos da criança.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carlos André dos Santos Pereira

FERREIRA, S. P. F.;GOIS, J. A.. Violência e abuso sexual: infância encerrada. Situação crítica no Distrito Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Paula Câmara Cardoso

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.. Danos morais: crianças devolvidas em face da adoção frustrada.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Norranna de Jesus Alves

ARAUJO, O. J. T.;GOIS, J. A.; MOURA, K. N. F.. A CRUELDADE CONTRA ANIMAIS COMO PRECURSORA DE VIOLÊNCIA CONTRA HUMANOS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Vanildo Antônio de Magalhães

SOUZA, V. M. M.;GOIS, J. A.; RIBEIRO, N. A.. PENHORA ELETRÔNICA: CONFLITO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gisele Alves Duarte Gonçalves

ARAUJO, O. J. T.;GOIS, J. A.; MOURA, K. N. F.. Reflexos da Judicialização da Saúde na ralação entre os Poderes Judiciário e Executivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Claudia Muro Martinez de Oliveira

MOURA, K. N. F.;GOIS, J. A.; ARAUJO, O. J. T.. Os institutos do divórcio e da separação pós Emenda 66/10. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Sabrina Cardoso Bernardo

MOURA, K. N. F.;GOIS, J. A.; ARAUJO, O. J. T.. A TRANSMISSIBILIDADE POR SUCESSÃO DO DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Hellen Cristine de Almeida

MOURA, K. N. F.;GOIS, J. A.; ARAUJO, O. J. T.. A incominicabilidade dos proventos de cada cônjuge no regime de comunhão parcial e universal de bens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Evelyn Thomaz de Figueredo Ávila

MOURA, K. N. F.;GOIS, J. A.; ARAUJO, O. J. T.. Adoção intuitu personae. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cristóvão Cassino Teixeira

MOURA, K. N. F.;GOIS, J. A.; ARAUJO, O. J. T.. ASPECTOS POLÊMICOS DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS NO DF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Danuse Silva Pedrosa

MASULLO, E. S.;GOIS, J. A.. A importância das medidas Sócio-Educativas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gabriela Ferraz Sanches

BUGANZA JUNIOR, N.;GOIS, J. A.. Responsabilidade Civil dos pais em relação aos filhos incapazes e a questão da emancipação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Sabrina Cardoso Bernardo

MOURA, K. N. F.;GOIS, J. A.. A Transmissibilidade MORTIS CAUSA do Direito à Indenização por dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Thaise Fernanda Alves Fonseca

BATANA, S. F. F. P.;GOIS, J. A.. O Instituto da Adoção após o advento da Lei nº 12.010/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Lidiane Alves de Sousa Barreira

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.. Direito Sucessório: A controvérsia em torno do Concubinato Adulterino. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Poliana Grasielle Abreu Damacena

SANTOS, M. F. M. S.;GOIS, J. A.. Prisioneiras Gestantes: Direitos e Sequelas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Evelin Lisboa de Carvalho

MASULLO, E. S.;GOIS, J. A.. Aplicabilidade e eficácia das Medidas Socioeducativas na formação das crianças e adolescentes infratores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gisele Alves Duarte Gonçalves

ARAUJO, O. J. T.;GOIS, J. A.. A Judicialização da saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Soraia Bispo Mota

FLORES, L. S.;GOIS, J. A.. Dano Moral coletivo por ofensa aos Direitos e Garantias Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mônica Valéria Simões Bina

SPADA, R. F.;GOIS, J. A.. As dificuldades no processo de adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alessandra Patrícia da Silva

FLORES, L. S.;GOIS, J. A.. Contribuição Sindical Urbana do Empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Helbert Moraes Bezerra

FLORES, L. S.;GOIS, J. A.. A possibilidade de dispensa por justa causa sob estabilidade na relação de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Georgia Nunes Barbosa

FLORES, L. S.;GOIS, J. A.. A prova no processo do Trabalho e o princípio da Primazia da Realidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUZA, P. B.;GOIS, J. A.. Adoção Internacional: Afetos sem Fronteiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cleide Alves Pacheco

GRAJEIRO, I. A. C. L.;GOIS, J. A.. Adoção Internacional: O interesse social da criança e do adolescente sob o prisma Jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maria Aurineide Lima Veras

COSTA, T. F. M.;GOIS, J. A.. O papel da Constituição no Combate à Delinquência Infanto-Juvenil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Francisca das Chagas Oliveira

FLORES, L. S.;GOIS, J. A.. Desconsideração da Personalidade Jurídica de Ofício na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Orientou

[Nome removido após solicitação do usuário]

Prioridade de Adoção para quem Encontra Criança Abandonada A Luz do Projeto de Lei Nº 1212/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Leandro Lopes Martins

Processo de Legalização do Casamento Civil Igualitário no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Mário Sérgio Rezende Costa

A (In)Constitucionalidade da Técnica de Julgamento Imediato do Mérito em Causas Repetitivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Sabrina Pereira Gomes

O Instituto do Refúgio no Brasil: Análise de Seus Mecanismos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Stéfany Cristine Ferreira Rossé

O Direito Humano Fundamental à Nacionalidade em Face da Apatridia Mundial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Thallyta de Paiva Lacerda

Direitos da Personalidade: O Reconhecimento do Direito ao Nome à Pessoa Transexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Willian Klay Silva

A Concorrência do Cônjuge com os Herdeiros Na Herança Deixada Pelo ?De Cujus?, Quando Casados no Regime da Parcial Comunhão de Bens; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Manoelly Alves Osterne

União Estável Homoafetiva em Face dos Requisitos do Casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Francisco de Oliveira Martins

Alienação Parental e a Guarda Compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Tamara Alves Rocha

Alienação Parental: Aplicação do Dano Moral Contra o Alienado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Ilná Alves Pereira

Alimentos gravídicos e a força probante dos indícios de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Marília ota Gonçalves

Familia socioafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Priscila Carvalho Sousa

Alimentos gravíticos: aspectos controvertidos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Simone Ferreira Fonsceca de Souza

Os desafios Jurídicos e Sociais das famílias monoparentais brasileiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Leide Dalva Bezerra Costa

Adoção homoafetiva e o preconceito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Nadja Nulaik de Moaris

Da possibilidade Jurídica da adoção por casais homoafetivos e a omissão da nova Lei de adoção - Lei n; 12,010/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Ana Luiza Nuñez Ramalho

A afetividade como fundamento da parentalidade responsável - pais, filhos e danos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Raissa Vladisla Araújo Silva

A possibilidade jurídica da Responsabilidade Civil e o dano Moral no rompimento do noivado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Priscilla Carvalho Sousa

Alimentos Gravídicos: Aspectos controvertidos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Francisco Kleiton Fernandes Luna

Das atribuições constitucionais impostas ao Congresso Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Raimundo Ferreira da Silva

Pais Solteiros e o processo de adoção à Lu do ECA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Eduardo Rephael Silva Pereira

A Afetividade do mandato de injunção no ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Jose Avelarque de Gois;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • AVELARQUE E ALBERTO GOIS ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. , Edifício Venâncio V, Salas 301/303, Asa Sul, 70393904 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 00, Telefone: (61) 6132241132

Experiência profissional

2012 - 2013

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado do NPJ, Carga horária: 20

2008 - 2009

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 24

Outras informações:
Docente com atuação nas disciplinas de Direito Civil - Família e Sucessões - e Processo Civil ministrando a disciplina de Prática Jurídica Simulada em Sala de Aula. Também lecionou/leciona na UCB Direito e Processo do Trabalho.

2004 - Atual

AG ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 30

Outras informações:
Exercício de atividades atinentes à prátca da advocacia,