Mário Fernando Carvalho Ribeiro

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Vanessa Hernandez Carpolingua ; RIBEIRO, M. F. C. . Projeto Beneficiários 2011. 2011. (Outro).

VI SEPOME.Resumo. 2017. (Seminário).

Desafios da articulação do Direito e da Educação: o ensino jurídico em questão. 2010. (Encontro).

IX Seminário de Pesquisa Qualitativa: vivências em metodologia.Acorrentados pelo Crack. O mapa das pedras na cidade do Rio Grande. Uma relevante questão socioambiental. 2010. (Seminário).

XXII Semana de Estudos Jurídicos - 20h. 2003. (Outra).

ESTABEL, C. M.;RIBEIRO, M. F. C.; GRAVINIS, C. R. T.. Publicidade no âmbito do processo eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; ESTABEL, C. M.; Simone de Biazzi Ávila Batista da Silveira. O instituto da adoção com ênfase ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; JOHN, J.; ESTABEL, C. M.. O código de ética e disciplia da Ordem dos Advogados do Brasil: uma resposta à crise ética contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; ESTABEL, C. M.; Simone de Biazzi Ávila Batista da Silveira. O caráter complexo das decisões judiciais nas varas de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; Péricles Antônio Fernandes Gonçalves; ESTABEL, C. M.. Três anos de vigência da Lei Kiss, análise do texto original e suas alterações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; Maria de Fátima Prado Gautério; NORONHA, M.. A importância e a implementação do ensino jurídico no currículo escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

JOHN, J.;RIBEIRO, M. F. C.; BARROS, E. J. L.. O limite entre ética e o direito dos trabalhadores de enfermagem no ambiente hospitalar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; RAMOS, M. A. S.; MATTOS, F. J. S.. Os limites da atuação do TRF 4 na decisão administrativa de concessão de porte de armas de fogo em 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; RAMOS, M. A. S.; MATTOS, F. J. S.. O direito em campo: as peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; Simone de Biazzi Ávila Batista da Silveira; RAMOS, M. A. S.. A execução de alimentos e os conflitos familiares: mediação como alternativa à prisão civil do devedor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; MADEIRA, S.; Maria de Fátima Prado Gautério. Pessoa Jurídica de Direito Privado: A responsabilidade penal nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

ARAGAO, V. C.; AMARAL, F.;RIBEIRO, M. F. C.. O Dano Moral nos casos de cadastramento indevido nos órgãos restritivos de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Péricles Antônio Fernandes Gonçalves; JOHN, J.;RIBEIRO, M. F. C.. O controle de constitucionalidade e a Súmula Vinculante como instrumentos da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Péricles Antônio Fernandes Gonçalves; JOHN, J.;RIBEIRO, M. F. C.. Povo e Estado: uma análise da relação de poder. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Maria de Fátima Prado Gautério; SOUZA, D.;RIBEIRO, M. F. C.. Psicopatas: identificação e culpabilidade frente ao Código Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

ARAGAO, V. C.; AMARAL, F.;RIBEIRO, M. F. C.. Direito de Propriedade: da propriedade privada ilimitada à perspectiva da propriedade socioambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

ARAGAO, V. C.; AMARAL, F.;RIBEIRO, M. F. C.. A responsabilidade civil e o dever de indenizar decorrente de morte no trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Simone de Biazzi Ávila Batista da Silveira; JOHN, J.;RIBEIRO, M. F. C.. A mediação como instrumento apto à condução de conflitos familiares envolvendo a alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Simone de Biazzi Ávila Batista da Silveira; JOHN, J.;RIBEIRO, M. F. C.. O princípio da afetividade e multiparentalidade no direito de família brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; COSTA, J. R.; BRAUNER, M. C.. A Função socioambiental da propriedade urbana no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; Simone de Biazzi Ávila Batista da Silveira; SAPPER, A. N.. A nova família que se forma frente à homoparentalidade através da adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; SAPPER, A. N.; ARAGAO, V. C.. O instituto do bem de família à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; SAPPER, A. N.; ARAGAO, V. C.. O direito de propriedade frente à intervenção do Estado por meio do tombamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; SAPPER, A. N.; ARAGAO, V. C.. O reembolso dos valores incorridos com a contratação de advogado sob a égide do Código Civil Brasileiro de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; COSTA, J. R.; COSTA, E. D. P.. O dano moral no direito do trabalho e o instituto da emenda constitucional 45/2004. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; Péricles Antônio Fernandes Gonçalves; MARQUES, C. A. M.. O último continente: Uma análise da eficácia e do futuro do sistema do tratado da Antástica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. A necessidade de aplicação de penas alternativas em face da falência da pena privativa de liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. Evolução histórica das instituições jurídicas com enfoque no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; Maria de Fátima Prado Gautério. A privatização dos presídios no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; Maria de Fátima Prado Gautério; Elisa Girotti Celmer. Maioridade Penal: punir ou salvar?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; Maria de Fátima Prado Gautério; Elisa Girotti Celmer. A Necessidade da Aplicação de Penas Alternativas em Face da Falência da Pena Privativa de Liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.; Maria de Fátima Prado Gautério. Evoluçao das Instituições Jurídicas com enfoque no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "A Prisão e a Liberdade Provisória no Processo Penal Brasileiro". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "A Suspensão Condicional do Processo Penal". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. 'O Infanticídio sob a Ótica das Normas Penais Vigentes". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "A Dupla Face do Princípio da Proporcionalidade na Sistemática Penal: Outra Visão no Tocante às Teses Garantistas". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "O Instituto da Arbitragem à Luz da Lei 9.307/96 e seus Conflitos". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "Alienação Fiduciária em Garantia - As ações de Busca e Apreensão e de Depósito Fundadasno Decreto-Lei nº 911/69". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "A Execução Trabalhista e os Entraves à sua Efetividade". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "Direito Funerário: Surgimento de um novo ramo no nosso ordenamento Jurídico". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "O Controle Jurisdicional do ato Administrativo". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "O Direito de Greve do Servidor Público Civil". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "Denunciação da Lide: Obrigatoriedade e Posição Jurídica do Denunciado no Processo Principal". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "A Diferença entre Dispensa de Licitação e a Inexigibilidade de Licitação". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "O Jovem Infrator perante o Estatuto da Criança e do Adolescente". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "Assassinos em Série, Psicopatas e a Responsabilidade Penal". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "Adoção de Crianças por Homossexuais: Amor X Preconceito". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "A Violência Doméstica no Âmbito do Juizado Especial Criminal". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "Serviço Público e do Código de Defesa do Consumidor". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "O Dano Moral Decorrente das Relações de Trabalho: Controvérsias da Prescrição". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "A Justiça Militar com Enfoque na lei 9.299/96". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "Adoção Infanto-Juvenil por Conviventes Homoafetivos: Uma Realidade Carente de Legal". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. "Homicídio Eutanásico". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. .Membro da Banca Examinadora de trabalho de Graduação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. Membro da Banca Examinadora de trabalho de Graduação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. Membro da Banca Examinadora de trabalho de Graduação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. Membro da Banca Examinadora de trabalho de Graduação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. Dias.Membro da Banca Examinadora de trabalho de Graduação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. Membro da Banca Examinadora de trabalho de Graduação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. Membro da Banca Examinadora de trabalho de Graduação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. Membro da Banca Examinadora de trabalho de Graduação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. Membro da Banca Examinadora de trabalho de Graduação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. Membro da Banca Examinadora de trabalho de Graduação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. Membro da Banca Examinadora de trabalho de Graduação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. Guilherme.Membro da Banca Examinadora de trabalho de Graduação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. Filho.Membro da Banca Examinadora de trabalho de Graduação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. Membro da Banca Examinadora de trabalho de Graduação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. Membro da Banca Examinadora de trabalho de Graduação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. Lemos.Membro da Banca Examinadora de trabalho de Graduação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

RIBEIRO, M. F. C.. Membro da Banca Examinadora de trabalho de Graduação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Rita Araújo Neves;RIBEIRO, M. F. C.; Carlos André Hüning Biernfeld; Maria de Fátima Prado Gautério. Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto para as Disciplinas de Direito Penal I e Direito Processual Penal. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

Regina Cecere Vianna; Ayrton Sanches Garcia; Zani da Cunha Prado;RIBEIRO, M. F. C.. Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto do Departametno de Ciências Jurídicas. 2006. Universidade Federal do Rio Grande.

Simone de Biazzi Ávila Batista da Silveira;RIBEIRO, M. F. C.; João Moreno Pomar; Leila Mara Barbosa Costa Valle. Comissão Examinadora para Seleção de Professor Substituto para a Disciplina de Prática Jurídica II. 2005. Universidade Federal do Rio Grande.

Simone de Biazzi Ávila Batista da Silveira;RIBEIRO, M. F. C.; João Moreno Pomar; Vanessa Hernandez Carpolingua. Comissão Examinadora para Seleção de Professor Substituto da Disciplina de Prática Jurídica II. 2004. Universidade Federal do Rio Grande.

Vanessa Hernandez Carpolingua; Carlos Tadeu Carvalho Moreira; Simone Grohs Simões Pires;RIBEIRO, M. F. C.. Banca Examinadora dos inscritos para a vaga de Professor Substituto na Disciplina de Direito Comercial I, Introdução à Engenharia, Direito e Legislação. 2003. Universidade Federal do Rio Grande.

João Moreno Pomar; Simone de Biazzi Ávila Batista da Silveira;RIBEIRO, M. F. C.; Adilson Scott Hood do Amaral. Banca Examinadora dos inscritos para a vaga de Professor Substituto na Disciplina Prática Jurídica II. 2003. Universidade Federal do Rio Grande.

Vanessa Hernandez Carpolingua; Carlos Tadeu Carvalho Moreira;RIBEIRO, M. F. C.. Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto das Disciplinas de Direito Comercial I, Introdução à Engenharia e Direito e Legislação. 2003. Universidade Federal do Rio Grande.

João Moreno Pomar; Simone de Biazzi Ávila Batista da Silveira;RIBEIRO, M. F. C.. Banca Examinadora para Professor Substituto para a Disciplina de Prática Jurídica II e Atividades do Seviço de Assistência Judiciária. 2003. Universidade Federal do Rio Grande.

Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis;RIBEIRO, M. F. C.; Péricles Antônio Fernandes Gonçalves. Banca de Seleção para Professor Substituto do Departamento de Ciencias Jurídicas. 2001. Universidade Federal do Rio Grande.

Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis;RIBEIRO, M. F. C.; Péricles Antônio Fernandes Gonçalves. Banca Avaliadora para Professor Substituto do Departamento de Ciências Jurídicas. 2001. Universidade Federal do Rio Grande.

Péricles Antônio Fernandes Gonçalves; Vanessa Hernandez Carpolingua;RIBEIRO, M. F. C.. Seleção de Bolsistas para o Departamento de Ciências Jurídicas. 2001. Universidade Federal do Rio Grande.

A redução da maioridade penal; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Aspectos da Infração por doping no direito desportivo; ; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

O estatuto do torcedor e sua proposta de alterações; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Delação Premiada: Aspectos Jurídicos; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Do processo administrativo fiscal/tributário e a garantia do princípio da segutança jurídica no âmbito federal; ; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

O crime organizado perante a lei penal brasileira e a constituição federal; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Ressocialização do apenado através do trabalho, em face do princípio da dignidade da pessoa humana; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

A inversão do ônus da prova na ação de improbidade administrativa: uma necessária aproximação entre o ser e o dever ser na realidade da gestão pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Ressocialização do Apenado através do trabalho em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

O Crime Organizado Perante a Lei Penal Brasileira e a Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Estatuto do Torcedor e sua Proposta de Alterações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Delação Premiada: Aspectos Jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

A Redução da Maioridade Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Aspectos da Infração por Doping no Direito Desportivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Do Processo Administrativo Fiscal, Tributário e a Garantia do Princípio da Segurança Jurídica no Âmbito Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Do contrato de Locação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

O princípio da Insignificância no Direito Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

A progressão de regime nos crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Crime organizado versus Estado desorganizado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

O excesso na legítima defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

O novo procedimento do tribunal do Júri - Lei nº 11; 689/08; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Lei 9; 099/95 e seus questionamentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Direito Penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

A posse de drogas para consumo sob a ótica da Lei 11; 343/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Do mandado de segurança e da ação popular como ferramentas de controle da legalidade do ato administrativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Ressocialização do apenado: reflexões acerca de sua efetividade frente à situação do sistema penitenciário brasileiro na contemporaneidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Da inexigibilidade de parecer da comissão técnica de classificação para a progressão de regime; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Aborto Seletivo: questões controvertidas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Da Responsabilidade Civil do Médico e dos Prováveis Fatores Sociais Determinantes de Sua Incidência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

A Co-responsabilidase civil das Instituições Financeiras por Danos Ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Embargos de declaração: natureza jurídica e seus efeitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Súmula como ferrameta facilitadora do Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Do adicional de risco na prestação de serviço do trabalhador avulso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

A fraude contra credores e contra a execução e a contraposição ao princípio da boa-fé; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"A Majoração da alíquota da cota familiar das pensões por morte com data de início de benefício (DIB) anterior à lei 9; 032 de 1995"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"A Infringência às Normas da Lei de Interceptação Telefônica e sua Plausibilidade Jurídica à Acusação do Administrador Público no Trato da RES PÚBLICA"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"A Prescrição EX OFFÍCIO e as Alterações da Lei 1; 280/2006"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"A Evolução do Regrameto Jurídico-Desportivo e o Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"Do Mandado de Segurança como Sucedâneo Recursal"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"Estatuto do Idoso: Uma Visão Crítica"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"Função Social da Propriedade Rural"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"A Possibilidade de Descriminação dos Crimes contra a Honra"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"Da Inconstitucionalidade da Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica ao Usuário Inadimplente"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"Processo Administrativo Disciplinar em Face das Garantias Constitucionais"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"Soberania e Globalização: A questão Brasileira"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"A Conceituação, Reconhecimento e Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"O Direito à Propriedade Versus o Direito ao Meio-Ambiente Sadio (Natural, Artificial, Cultural e do Trabalho"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"O Instituto da Prescrição Penal nos Crimes Militares de Insubmissão e Deserção"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"Direito dos Animais; Aspectos Éticos, Morais e Jurídicos"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"A Evolução do Regramento Jurídico-Desportivo e a sua influência no Letárgico Processo de Moralização do Futebol Brasileiro - Perspectivas para o Futuro"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"A Lei nº 8; 072/90: Uma Anáilse crítica com Especial Referência ao Cumprimento da Pena em Regime Integralmente fechado"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

"Do Princípio do Contraditório Diferido e da Legitimidade da Prova Acautelada no Processo Penal Brasileiro"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

da Silva; Trabalho de conclusão de Graduação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Trabalho de conclusão de Graduação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Trabalho de conclusão de Graduação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Trabalho de conclusão de Graduação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Trabalho de conclusão de Graduação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Trabalho de conclusão de Graduação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Trabalho de conclusão de Graduação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Lemos; Trabalho de conclusão de Graduação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Trabalho de conclusão de Graduação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Guilherme; Trabalho de conclusão de Graduação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Costa; Trabalho de conclusão de Graduação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Trabalho de conclusão de Graduação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Trabalho de conclusão de Graduação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Trabalho de conclusão de Graduação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Braga; Trabalho de conclusão de Graduação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

Trabalho de conclusão de Graduação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Mário Fernando Carvalho Ribeiro;

2009

Patrono da Turma C de formandos em Direito, Universidade Federal do Rio Grande.

2007

Paraninfo das Turmas A e B de formandos em Direito, Universidade Federal do Rio Grande.

2006

Portaria de Louvor pela atuação como secretário-geral da eleição para a Subseção da OAB da cidade do Rio Grande, Subseção da OAB da cidade do Rio Grande/RS.

2005

Paraninfo das Turmas A, B e C de formandos em Direito, Universidade Federal do Rio Grande.

2001

Paraninfo das Turmas A e B de formandos em Direito, Universidade Federal do Rio Grande.