Bianca das Neves Medina
Graduada em Direito pela Instituição de Ensino Superior Integrado FENORD (2007), Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes (2009); Advogada desde 2008; Professora do curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Supervisora de Estágio no Núcleo de Prática Jurídica Dr. Raymundo Cândido da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni desde 2013.
Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Privado
2008 - 2009
Universidade Candido Mendes
Título: A guarda compartilhada: Vantagens e Desvantagens
Orientador: Rogério Monteiro Barbosa
Graduação em DIREITO
2002 - 2007
Instituto de Ensino Superior Integrado
Título: A exploração sexual infanto-juvenil na realidade do Nordeste Mineiro e região'
Orientador: Marcos Cézar Magalhães Ganem
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
V Seminário de Ciências Jurídicas da UNIPAC de Teófilo Otoni. 2017. (Seminário).
Proteção dos direitos da pessoa com transtorno espectro autista. 2016. (Encontro).
PALESTRA "AVALIAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR". 2013. (Outra).
II CONGRESSO JURÍDICO ANAMAGES/IUNIB. 2012. (Congresso).
I CONGRESSO MINEIRO DE ADVOGADOS FAMILIARISTAS. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
TAVARES, B. N. M.. A INCONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO À LUZ DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. A DUPLA PARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. MULTIPARENATLIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO SEU RECONHECIMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. O ABANDONO AFETIVO COMO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDO AFETIVO PATERNO FILIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA FRENTE ÀS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. COMERCIO ELETRÔNICO E DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. CRIMINOLOGIA GENÉTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
PARANHOS, L. M. A;TAVARES, B. N. M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA): OS DANOS CAUSADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
PASCHOAL FILHO, O.;TAVARES, B. N. M.. AS REDES DE PROTEÇÃO NO CONTEXTO DOS CRIMES PATRIMONIAIS (FURTO E ROUBO): UMA ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DESSES DELITOS NA ÁREA CENTRAL DE TEÓFILO OTONI - MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
SANTOS, S. G;TAVARES, B. N. M.. LEI Nº 11340/2006 LEI MARIA DA PENHA E SUA PLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
MENEZES, L. C.M;TAVARES, B. N. M.. OS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DO POLICIAL NA POLÍCIA MILITAR DE MINAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
GOMES, W. D. S.;TAVARES, B. N. M.. A APLICABILIDADE DA LEI 9099/95 NO DIREITO PENAL MILITAR NO ÂMBITO ESTADUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
DIAS, M. A. O.;TAVARES, B. N. M.. PONTOS CONTROVERTIDOS DA LEI 12990/14 EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ARAUJO, F. V.;TAVARES, B. N. M.. ARAÚJO.A SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
SANTOS, L.E.;TAVARES, B. N. M.. A UTILIZAÇÃO DA INTERNET PARA A PRÁTICA DO VILIPÊNDIO AO CADÁVER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. Responsabilidade Civil Por abandono afetivo paterno-filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. Assédio Moral nas relações de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. A desconsiderção inversa da pessoa jurídica na execução de alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. Uma análise legal de alienação parental sob o prisma do direito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. Deserdação do Cônjuge alienante com base no princípio da afetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. Devolução da criança frente à adoção frustrada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. Responsabilidade do empregador no acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. Direito a imagem e a indenização por danos morais decorrentes de usos de uniformes com logomarcas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. A ascensão da mulher no mercado de trabalho: ênfase na proiteção da maternidade à luz do direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. Trabalho escravo e suas implicações trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. O poder de investigação criminal do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. Adoção por partes homoafetivos: melhor interesse para a criança e o adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. A responsabilidade dos avós no pagamento da pensão alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. A atuação da arbitragem no atual sistema brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. Alienação parental: da Síndrome ao Fenômeno Jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. "Adoção à brasileira", registro de filho alheio em nome próprio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. A possibilidade de condenação pela prática do crime de homicídio sem a prova da maternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. Finalidade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. Paternidade Socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.. A guarda compartilhada: como viável tentativa de preservar os interesses do menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
TAVARES, B. N. M.; PEREIRA, P.C.R; SANTOS, E.O. Responsabilidade do fornecedor por vício ou defeito do produto ou do serviço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
Orientou
A COPARENTALIDADE COMO NOVO FORMATO DE FAMÍLIA E SEUS ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA INTERNET E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
A INFRIGENCIA DE DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
PATERNIDADE SOCIAFETIVA: UMA NOVA VISÃO DE FAMÍLIA COMO INSTITUIÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
DIREITO SUCESSÓRIO DO AMANTE: LEGISLAÇÃO PERTINENTE E POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR USO INDEVIDO DA IMAGEM SOB A ÓTICA DA MÍDIA VIRTUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
A FAMÍLIA MONOPARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS FRENTE A EVOLUÇÃO DO USO DO AMBIENTE DIGITAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
A INCAPACIDADE CIVIL DOS SEPTUAGENÁRIOS FRENTE AO REGIME DE BENS NO CASAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
A IMPOSSIBILIDADE DA DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E AIMPOSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
contratos eletrônicos de adesão e suas repercussões na esfera consumerista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
A ATUAÇÃO EXTRAJUCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
HERANÇA DIGITAL "POSTA MORTEM": DIREITO DE MANUTENÇÃO DE REDES SOCIAIS E CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARTICULARES DO "DE CUJUS"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
O SUPERENDIVIDAMENTE DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E A POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR QUANTO À DISPONIBILIDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EXISTENTES EM BANCO DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDORES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
O DIREITO DE GREVE E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
CLÁUSULAS ABUSIVAS: A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS DE ADESÃO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO PATRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS EFETIVADAS ATRAVÉS DO "ECOMMERCE" NA "BLACK FRIDAY"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
JUS POSTULANDI FRENTE AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
CRIMES VIRTUAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
DANOS MORAIS X MEROS ABORRECIMENTOS: A DEMANDA PERANTE O JUDICIÁRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO CONCERNENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES EM RELAÇÃO ÀS CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
OS EMBARGOS INFRINGENTES EM AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Bianca das Neves Medina;
Produções bibliográficas
-
TAVARES, B. N. M. . Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TAVARES, B. N. M. . Exploração Sexual Infato Juvenil em Teófilo Otoni e região. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia. , Rua Victor Renault, 293, Doutor Laerte Laender, 39803151 - Teófilo Otoni, MG - Brasil, Telefone: (33) 35219434
Experiência profissional
2009 - Atual
Escritório de Advocacia Particular, .Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogada atuante na área cível, trabalhista e de direito público. Atuação junto à Prefeitura de Caraí (agosto de 2011 a agosto de 2012) e à Prefeitura de Setubinha.
2014 - Atual
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor graduado
Outras informações:
Professora de Processo Civil I, Prática Jurídica II e Direito do consumidor.
2013 - Atual
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor de Estágio
Outras informações:
Supervisora de estágio - Núcleo de Prática Jurídica
2013 - 2013
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor graduado
Outras informações:
Professora de Direito do Consumidor - 10º Período - Direito.
2009 - 2009
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9
Outras informações:
Professora da Direito Civil - Parte Geral - 2º período - Curso de Direito - Universidade Presidente Antônio Carlos - Teófilo Otoni - MG.
2009 - 2009
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora Orientadora de Estágio Simulado e Real - Processo Civil - Núcleo de Prática Jurídca da Universidade Presidente Antônio Carlos - Teófilo Otoni.
2013 - 2013
Escola Técnica de Formação GerencialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora da Disciplina de Direito Aplicado ao Curso Técnico de Administração do Programa de Educação Profissional do Sebrae-MG.
2013 - 2013
CÂMARA MUNICIPAL DE SETUBINHAVínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Prestação de consultoria e assessoria à Câmara Municipal de vereadores.
2011 - 2012
Prefeitura Municipal de SetubinhaVínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao Município de Setubinha, além do acompanhamento processual de feitos envolvendo o ente municipal.
2006 - 2007
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio no Gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni, sob supervisão do MM. Juiz Dr. Bruno Sena Carmona.
2005 - 2005
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio no Cartório do 1º Ofício de Notas de Teófilo Otoni, sob orientação da Tabeliã Karina Pinheiro Santana.
2004 - 2004
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio no Gabinete da Vara Cível da Comarca de Itambacuri, sob supervisão do MM. Juiz Dr. Cláudio Hesketch.
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