Bruna Santos Costa

Formação complementar

Idiomas

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• COSTA, B. S. . Estudo da ADPF 779 sob a lente do constitucionalismo feminista. CADERNO VIRTUAL (INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO) , v. 1, p. 81, 2022.

• Diniz, Debora ; COSTA, B. S. ; GUMIERI, Sinara . Nomear feminicídio: conhecer, simbolizar e punir. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 114, p. 225-239, 2015.

• COSTA, B. S. . Homicídios cruéis de mulheres por violência doméstica no DF e a Lei Maria da Penha. Revista Jurídica da Presidência , v. 17, p. 87-106, 2015.

• COSTA, B. S. ; GIMENES, Lívia ; SANTOS, L.P.B. ; COSTA, R. . Direitos humanos, gênero e cidadania: a experiência emancipatória das promotoras legais populares no Distrito Federal, Brasil. Revista Punto en Género , v. 1, p. 211-228, 2011.

• COSTA, B. S. ; SENRA, L.C.M. ; SANTOS, L.P.B. ; COSTA, R. ; MENDES, J. ; RABELO, M. ; TRUITE, Fernanda. . Direito, emancipação e cidadania: a experiência do projeto Promotoras Legais Populares no embate à violência contra a mulher e na transformação de realidades. Participação (UnB) , v. 15, p. 26-32, 2010.

• COSTA, B. S. ; SANTOS, Amanda L. N. ; DANTAS, A. C. L. . Direitos Sexuais e Reprodutivos: Históricos, Garantias e Obstáculos no Brasil. In: Patrícia Pacheco Rodrigues e Samira Rodrigues Pereira Alves. (Org.). A Constituição por Elas: A interpretação constitucional sob a ótica das mulheres. 1ed.São Paulo: UNINOVE, 2021, v. , p. 1309-1322.

• COSTA, B. S. . Justiça reforça cruzada contra empresas que violam a dignidade dos trabalhadores ao limitar o uso do banheiro. Migalhas, 20 abr. 2018.

• COSTA, B. S. ; SANTOS, L.P.B. . Lei Maria da Penha. Revista Direitos Humanos e Gênero: Promotoras Legais Populares, Universidade de Brasília, p. 18 - 18, 06 jun. 2010.

• COSTA, B. S. ; COSTA, A.B. ; ROESLER, C.R. ; SANTOS, L.P.B. ; SENRA, L.C.M. . Por uma nova Educação Jurídica: a reformulação do ensino por meio da extensão universitária. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI/Fortaleza, 2010. p. 5304-5312.

• LOUZADA, Gabriela R. R. ; RAMOS, Paulo H. ; COSTA, B. S. . O "solipsismo metódico" na prática de Direitos Humanos: quem é o Sujeito de Direitos "humano"?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, B. S. ; SANTOS, L.P.B. ; SENRA, L.C.M. . Promotoras Legais Populares. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, B. S. ; SANTOS, L.P.B. . A Lei Maria da Penha. Brasília: CEAD, 2011 (Série O Direito Achado na Rua, vol. 5 - Introdução Crítica ao Direito das Mulheres).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  Observatório sobre idade penal nas mídias brasileiras e radiografia das adolescentes em medida socioeducativa no Distrito Federal, Descrição: O presente projeto pretende realizar radiografia da infração na adolescência, tomando como perspectiva duas dimensões do real. A primeira dimensão refere-se à representação da infração na adolescência e analisará a formação de opinião e opinião pública nas mídias brasileiras. A segunda dimensão refere-se aos fatos e analisará o perfil das adolescentes em conflito com a lei e as concepções sobre a aplicação da medida socioeducativa de privação de liberdade. Essa dimensão investigará quem são as meninas em conflito com a lei, como vivem no contexto de privação de liberdade e tomará como recorte as adolescentes do sexo feminino no Distrito Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruna Santos Costa - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Sinara Gumieri Vieira - Integrante / Gabriela Rondon Rossi Louzada - Integrante / Luciana Stoimenoff Brito - Integrante.

• 2012 - 2014

  Avaliação da efetividade da intervenção do sistema de justiça do Distrito Federal para a redução da violência doméstica e familiar contra a mulher, Descrição: Este projeto de pesquisa tem por objetivo geral avaliar como o instituto da suspensão condicional do processo afeta a condução de processos criminais de violência contra a mulher no Distrito Federal, no período de 2006 a 2012. A suspensão condicional do processo é um instituto jurídico que permite a suspensão do processo com a implementação de medidas protetivas em favor da mulher e determinações de medidas a serem cumpridas pelo réu, além do acionamento de outros dispositivos jurídicos e de políticas públicas para a intervenção nos casos que chegam à Justiça. Há uma controvérsia jurídica e política em curso sobre sua adequação para os processos de violência contra a mulher. No Distrito Federal, há registros de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, cumulados ou não com outras competências, que implementaram o instituto da suspensão condicional do processo . Não há, contudo, avaliações sobre o impacto desse instituto no curso do processo criminal, na proteção dos direitos da mulher e na sensibilização do agressor para o fim do ciclo de violência. Projeto dentro da iniciativa MPEficaz do MPDFT.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruna Santos Costa - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Sinara Gumieri Vieira - Integrante / Juliana Paiva - Integrante / Jéssica D'Avilla e Oliveira - Integrante / Érica Quináglia - Integrante.

• 2012 - 2014

  Observatório da violência contra a mulher no Distrito Federal, Descrição: O objetivo geral da pesquisa é descrever a violência doméstica homicida cometida no Distrito Federal entre 2006 e 2011, a partir da recuperação dos laudos cadavéricos produzidos pelo Instituto Médico-Legal (IML) e processos judiciais relativos a mortes violentas de mulheres no período. Os objetivos específicos são: (i) dimensionar a magnitude da violência doméstica e familiar como causa de morte violenta de mulheres no DF entre 2006 e 2011; (ii) traçar perfis de vítimas e autores de violência doméstica homicida no DF, de acordo com variáveis sócio-demográficas e outras passíveis de identificação nos laudos e processos judiciais; (iii) realizar análise em profundidade dos homicídios de mulheres com violência doméstica: qualificados pelo emprego do meio insidioso ou cruel, com vítimas grávidas, com indícios de violência sexual e com posterior suicídio do agressor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruna Santos Costa - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Sinara Gumieri Vieira - Integrante.

• 2012 - 2012

  O impacto dos laudos periciais no caso de mulheres assassinadas por violência doméstica ou familiar no Distrito Federal, Descrição: Este projeto de pesquisa teve como objetivo geral avaliar o impacto dos laudos periciais no julgamento de crimes de homicídio de mulheres, vitimadas pela violência doméstica e familiar no Distrito Federal (DF). O problema de pesquisa foi investigar de que forma os laudos periciais foram utilizados nos casos de homicídios de mulheres, julgados após a publicação da Lei n . 11.340 de 2006, a Lei Maria da Penha. Os objetivos específicos do projeto foram: a) levantar os casos de homicídios de mulheres no Instituto Médico Legal - DF no período de 2006 a 2011; b) separar deste grupo os casos de homicídios de mulheres por violência doméstica e familiar no IML-DF no período de 2006 a 2011; c) levantar as ocorrências policiais relativas aos casos identificados, a fim de certificar os casos em que há violência doméstica ou familiar; d) levantar laudos criminalísticos, laudos papiloscópicos e laudos de DNA relativos aos casos identificados de homicídio de mulheres por violência doméstica e familiar; e) recuperar os processos judiciais dos casos de homicídio de mulheres por violência doméstica e familiar nas Varas dos Tribunais de Júri do DF; f) verificar quais são as perícias que constam dos processos dos casos de homicídio de mulheres por violência doméstica e familiar; g) analisar a qualidade do laudo pela presença de elementos essenciais e desejáveis (tais como estruturação do laudo, ilustrações ou exames laboratoriais); h) analisar como os policiais, promotores, juízes, defensores públicos, advogados e o júri interpretam as perícias que acompanham os processos de homicídios de mulheres por violência doméstica e familiar entre 2006 e 2011; i) analisar, comparativamente, o uso das perícias nos casos de homicídio de mulheres enquadrados na Lei Maria da Penha e nos demais casos com trânsito em julgado de homicídios de mulheres no referido período no Distrito Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruna Santos Costa - Integrante / Debora Diniz - Integrante / Sinara Gumieri Vieira - Integrante / Janaína Penalva - Coordenador / Esther Serruya Weyl - Integrante / Malthus Fonseca Galvão - Integrante.

• 2011 - 2012

  Mulheres e infanticídio: entre o crime e a loucura, Descrição: Este projeto de pesquisa tem por objetivo geral analisar o percurso penal e psiquiátrico de mulheres em sofrimento mental acusadas de crime de infanticídio e que se encontram internadas em Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) no Brasil, também conhecidos por manicômios judiciários. Os objetivos específicos são traçar um perfil penal e psiquiátrico das mulheres em sofrimento mental acusadas de crime de infanticídio, além de descortinar os saberes, as práticas e os dispositivos postos em ação para a tipificação do crime de infanticídio como um ato de loucura das mulheres em sofrimento mental. O infanticídio é o único crime exclusivamente das mulheres e consiste em matar o filho no estado puerperal ou durante o parto. A tipificação do crime de infanticídio é recente nos países de tradição cristã e é resultado de um amplo processo de medicalização da sexualidade e da reprodução das mulheres, além de uma maior aproximação entre a psiquiatria e os regimes penais para o controle do desvio moral. Uma mulher acusada de infanticídio é encaminhada a uma unidade de HCTP se for considerada em sofrimento mental ou para avaliação de sua saúde mental. Uma vez considerada inimputável pela lei penal e pela psiquiatria, não receberá uma sentença, mas uma medida de segurança por prazo indeterminado para tratamento médico até que cesse sua periculosidade. Este é um estudo de abrangência nacional, de natureza qualitativa e censitária, com pesquisa em arquivos ativos dos HCTPs. Dentre os produtos esperados estão artigos em periódicos de comunicação científica confiável na área de ciências humanas, direito e psiquiatria, além da apresentação dos resultados em congressos e eventos acadêmicos. Trata-se de um estudo original, inédito e jamais realizado no Brasil com esta abrangência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruna Santos Costa - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Sinara Gumieri Vieira - Integrante / Júlia Albuquerque - Integrante.

Prêmios