Mônica de Melo

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Discriminação Racial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Identidade de Gênero.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Feminismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Mulheres.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: LGBTQIA+.

MELO, M. . Mediadora do Balanço das Ações Afirmativas para Negros nas Universidades Públicas de São Paulo, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo | EDEPE, na Cidade de São Paulo - SP. 2024. (Outro).

MELO, M. . Membro da Organização Cientifica da Reunião Aberta do Grupo de Estudos sobre o Aborto: Perspectivas no Brasil do abuso sexual de crianças e adolescentes e do aborto previsto em lei. 2021. (Congresso).

MELO, M. . Membro da Organização Cientifica do Fórum ?Autorias Negras? | PUC-SP e da Coleção Autorias Negras da EDUC. 2021. (Exposição).

MELO, M. . Membro da Organização Cientifica do 8° Congresso Internacional de Direito Constitucional Brasileiro-Ítalo-Ibero-americano. 2017. (Congresso).

MELO, M. . Coordenadora do Evento: Revisão Constitucional | Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1993. (Congresso).

Evento Aborto Além da Lei | Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. 2025. (Outra).

Evento Políticas de Diversidade de Gênero e Raça na Magistratura | Fórum de Justiça. 2025. (Outra).

II Encontro da Frente AfroIndígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil | Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo | EDESP.Como as Políticas Afirmativas São Implementadas pelas Defensorias Públicas no Brasil? Panorama das Cotas dos Concursos de Ingresso na Carreira (Presidente da Mesa Redonda). 2025. (Encontro).

II Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres | Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres | NUDEM. 2025. (Outra).

I Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil.Entre raça autopercebida e socialmente atribuída n contexto de direito antidiscriminatório e ações afirmativas. 2024. (Encontro).

II Fórum Nacional das Defensorias Públicas para Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - FONADEM | Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí | ESDEPI. 2024. (Outra).

Evento: Balanço das Ações Afirmativas para Negros nas Universidades de São Paulo | EACH USP.Balanço do ingresso de negros nas Universidades Públicas de São Paulo. 2023. (Outra).

Evento PUC SP: Racismo e Relações de Gênero - A Produção do Cuidado e a Responsabilização.A Escuta e o Cuidado: Enfrentamento às Violências Raciais e de Gênero Gabriela Gramkow. 2023. (Outra).

I FONADEM | Fórum Nacional das Defensorias Publicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres. 2023. (Outra).

Pré-Encontro de Defensores/as Públicos/as do Estado de São Paulo | Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - SP | EDEPE.Execução Criminal. 2023. (Encontro).

Semana da Consciência Negra | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | PUC-SP.Abertura Mesa I da Semana da Consciência Negra 2023: Reparação e Direitos Humanos. 2023. (Seminário).

Seminário EPM: O Sistema de Justiça pelas Mulheres.Painel 2: Auri Moura Costa ? Enfrentamento à violência de gênero. 2023. (Seminário).

31° Encontro de Iniciação Científica | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | PUC-SP. 2022. (Encontro).

Evento 10 Anos da Lei de Cotas no Brasil: Caminhos para o Emagrecimento | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | PUC - SP. 2022. (Outra).

Evento Online: A Elaboração de Defesas Criminais a partir das Perspectivas de Gênero e Raça | Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2022. (Seminário).

Evento PUC SP: Conversas Sobre Pesquias | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | PUC-SP.Metrificando a Discriminação Racial. 2022. (Outra).

II Ciclo de Formação e Desenvolvimento Docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Docência na Universidade: Desafios e Perspectivas. 2022. (Outra).

II Encontro sobre Carreiras Públicas | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | PUC-SP. 2022. (Encontro).

II Semana da Consciência Negra da PUC-SP.10 Anos da Lei de Cotas no Brasil. 2022. (Seminário).

Reunião Aberta do Grupo de Estudos sobre o Abordo, Temas em Justiça Reprodutiva | GEA.A descriminalização do Abordo na Colômbia e as Mudanças na Legislação nos EUA (moderadora). 2022. (Outra).

XV Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos - CONADEP. 2022. (Congresso).

1º Ciclo de Formação e Desenvolvimento Docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2021. (Seminário).

Ciclo de Conferencias Magistrales en Derecho Internacional y Derechos Humanos - Dogmática Penal y Perspectiva de Género: Claves para la Defensa de Mujeres en Situacion de Violencia o Exclusión Social | AIDEF. 2021. (Outra).

Colóquio Internacional: Racismo Institucional, Sistema de Justiça e Políticas Públicas no Peru e no Brasil.Policiamento Racial, Sistema de Justiça e Produção de Dados. 2021. (Outra).

Evento EDEPE: 10 Anos do Caso Alyne Pimentel: Mortalidade materna, racismo e violência obstétrica no Brasil. 2021. (Outra).

Evento EDEPE: 15 anos da Lei Maria da Penha - Da Teoria à Prática. 2021. (Outra).

Evento EDEPE: Atuação Estratégica da Defensoria na Multa Penal.Debates: Aspectos Gerais Processuais. 2021. (Outra).

Evento EDEPE: Estudos sobre a Execução da Multa Penal.ADI 3150 e seus reflexos nas execuções penais. 2021. (Outra).

Fórum ?Autorias Negras? | PUC-SP e da Coleção Autorias Negras da EDUC.Autorias negras: feminismos negros, articulando gênero e raça. 2021. (Outra).

I Congresso Internacional de Juristas Negras: A Justiça é uma mulher Negra. 2021. (Outra).

II Seminário Temático Mulheres na Teoria Social | UFF. 2021. (Seminário).

Semana da Consciência Negra - PUC SP: 75 anos.Mesa Solene de abertura e Atividade Cultural. 2021. (Seminário).

Seminário Virtual A Década da Igualdade Racial: Trajetórias e Percursos das Políticas de Igualdade Racial.Crítica à categoria gênero como imperativo de viabilização das mulheres negras - Gênero, raça sexualidades e relações de poder. 2021. (Seminário).

VIII Jornada da ENADEP | Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. 2021. (Outra).

V Jornada da ENADEP | Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.Questões étnico-raciais: construindo uma Defensoria Pública Antirracista. 2021. (Outra).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - Rede de Estudos Empíricos em Direito e pela Universidade Federal do Pará.Contribuições do Pensamento Negro Brasileiro à pesquisa jurídica. 2021. (Encontro).

26º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2020. (Congresso).

25º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2019. (Congresso).

Evento: Direito das Mulheres | Escola Superior de Gestão Valor Educacional.Direitos reprodutivos e sexuais. 2019. (Outra).

Evento: Gênero e direitos humanos - Aborto legal | Defensoria Pública da União. 2019. (Seminário).

III Encontro Nacional das Mulheres nas Ciências Criminais. 2019. (Encontro).

Semana do Defensor Público | Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí.Direitos humanos das mulheres: por uma vida livre de violência no espaço privado e público. 2019. (Outra).

XVII Semana de Economia PUC-SP | Departamento de Economia da PUC-SP | Pontifícia Universidade Católica.Mulheres, raça e mercado de trabalho. 2019. (Outra).

XXIV Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia SOGESP | Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo. Violência Sexual - Revitimização. 2019. (Congresso).

Congresso em Homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988. O princípio da separação de poderes no Brasil: reflexão e perspectivas - as relações entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. 2018. (Congresso).

Encontro das Defensoras e Defensores do Sudeste ANADEP | Associação Nacional de Defensoras e Defensores Público.Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

Evento: 30 anos da Constituição: A Universalidade dos Direitos Humanos e as Reformas Constitucionais | Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.Ocidentalismo, Islamismo e Terrorismo. 2018. (Seminário).

IX Congresso Internacional da ABrasSD. 2018. (Congresso).

Semana de Palestras do Centro Acadêmico | PUC SP.Descriminalização e legalização do aborto. 2018. (Outra).

Seminário Internacional em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentaisais. 2018. (Seminário).

XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Ocidentalismo- Islamismo-Terrorismo. 2018. (Congresso).

Evento: O Direito sob a perspectiva de gênero e seus desafios | Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Abolicionismo penal e direitos humanos sob a perspectiva de gênero. 2017. (Seminário).

I Seminário Referências Internacionais em Direitos Humanos: c. 2017. (Seminário).

XIII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional | Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional. Constitución y Estado laico. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2017. (Congresso).

Evento: Programa DIRAJUS | Centro de Estúdios de Justicia de las Américas.Centro de Justiça de las Américas. 2016. (Seminário).

Evento: Sistema Interamericano de Direitos Humanos: acesso e jurisprudência | Defensoria Pública do Estado de São Paulo, NUDEM e EDEPE.Direito das Mulheres no plano interamericano. 2016. (Seminário).

21º Seminário Internacional- IBCCRIM. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional Constituição, Energia e Sustentabilidade | Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas e Seção Bahia da OAB.Segurança alimentar, publicidade infantil e proteção de direitos fundamentais. 2015. (Seminário).

XII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional: El Diseño Institucional del Estado Democrático. Derecho de acceso a la justicia en el sistema interamericano e impacto en el modelo público de prestación de asistencia jurídica gratuita a las personas en situación de vulnerabilidad. 2015. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Defensores Públicos- Defensoria Como Metagarantia. 2015. (Congresso).

Seminário: Direitos Humanos e Mulheres: Hermenêutica e Jurisprudência. 2014. (Seminário).

6º Encontro: Defensorando Comunidades Tradicionais e Quilombolas.Constitucionalismo Pluriétnico: reconhecendo os direitos das comunidades tradicionais e. 2013. (Encontro).

Seminário Nacional Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2013. (Seminário).

Situação Carcerária da Pré- Conferência Regional de Registro | Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Moderadora. 2013. (Seminário).

VI Encontro Estadual dos Defensores Públicos de São Paulo. 2013. (Encontro).

XI Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2013. (Congresso).

1º Congresso da Escola da Defensoria Pública sobre acesso à justiça e Defensoria Pública. 2012. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. Democratização e Acesso às Instancias Internacionais de Defesa de Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

Evento: Capacitação da Defensoria Pública para o Enfrentamento da Tortura | Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2012. (Seminário).

V Encontro Estadual dos Defensores Públicos de São Paulo. 2012. (Encontro).

1º Congresso Nacional sobre a atuação da Defensoria Pública na Educação em Direitos. 2011. (Congresso).

Evento: Roda de Conversas.Egresso e políticas públicas. 2011. (Seminário).

V Encontro Estadual dos Defensores Públicos de São Paulo. 2011. (Encontro).

16º Seminário Internacional IBCCRIM | Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

Evento: Olhar crítico sobre a Defensoria Pública | Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2010. (Seminário).

IV Encontro Estadual dos Defensores Públicos de São Paulo. 2010. (Encontro).

Pré-Encontro Estadual dos Defensores Públicos. 2010. (Encontro).

III Encontro Estadual dos Defensores Públicos. 2009. (Encontro).

Pré-encontro Estadual dos Defensores Públicos da Execução Penal. 2009. (Encontro).

14º Seminário Internacional. 2008. (Seminário).

Encontro ABCD. 2008. (Encontro).

Evento: Gênero e Violência Contra a Mulher.Violência de Gênero: Texto e contexto. 2008. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da PUC / SP. Abertura da Constituição para o ambiente supranacional: Problemas de direitos. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A supranacionalização do Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

II Encontro Estadual dos Defensores Públicos. 2008. (Encontro).

Seminário sobre a Lei Maria da Penha.Lei Maria da Penha. 2008. (Seminário).

Congresso IBCCRIM | Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Lei Maria da Penha. 2007. (Congresso).

Evento: A Lei Maria da Penha e a Construção de uma Política para o Enfrentamento da Violência Contra a Mulher | Prefeitura da Cidade de São Paulo.Papel da Defensoria Pública no Atendimento as Vítimas. 2007. (Outra).

Evento da Defensoria Pública da União. 2007. (Encontro).

I Encontro Nacional de Defensores Públicos. 2007. (Encontro).

I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade. 2007. (Encontro).

VI Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2007. (Congresso).

VII Seminário de Direito Constitucional, UCAM, ABCD | Universidade Cândido Mendes.Direito à vida e liberdade. 2007. (Seminário).

1º Fórum de Debates Violência Doméstica e Familiar - Conhecer e Debater | Conselho Estadual da Condição Feminina.A criação da Lei Maria da Penha sob a ótica da Justiça. 2006. (Outra).

IX Seminário da Faculdade de Serviço Social do UNIFMU- Mesa Redonda.Desafios posições e propostas relativas à diversidade sexual étnico/racial e de gênero. 2006. (Seminário).

Seminário de Inauguração da Casoteca Latino Americana de Direito e Política Pública. 2006. (Seminário).

V Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2006. (Congresso).

Evento da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Prescrição do Novo Código Civil. 2005. (Seminário).

III Congresso de Defensoras Públicas do Mercosul. 2005. (Congresso).

III Congresso Nacional de Polícia Ostensiva e a Mulher Policial | Polícia Militar do Estado de São Paulo. Assédio Sexual. 2004. (Congresso).

XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado | Associação Nacional dos Procuradores de Estado. Estado laico e a defesa dos direitos fundamentais: democracia, liberdade de crença e consciência e o direito à vida. 2004. (Congresso).

Encontro de Promotoras Legais Populares de Suzano-Palestra.Direitos Humanos -Tratados e Convenções. 2003. (Encontro).

Evento: Direitos Econômicos e Sociais e Culturais: Um enfoque de gênero.Panorama Constitucional Brasileiro e Internacional Sobre os Direitos Econômicos Sociais e Culturais. 2003. (Seminário).

I Simpósio de Direito Ambiental Administrativo Constitucional do Estado de Mato Grosso do Sul.A constituição como Instrumento de Implementação dos Direitos Humanos-Discriminação e a Constituição Federal. 2003. (Simpósio).

Seminário: Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva no Brasil. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional- Tráfico de Mulher.Cooperação Internacional das Agências Ligadas à prevenção e Implementação de Programas. 2003. (Seminário).

Seminário Viena +10.O Reconhecimento dos Direitos Humanos das Mulheres. 2003. (Seminário).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado Ética e Estado de Justiça. Discriminação e a Constituição Federal. 2003. (Congresso).

1º Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. Participação da Sociedade e da Cidadania na Formulação de Políticas públicas e na defesa da constituição. 2002. (Congresso).

6º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Violência de Gênero. 2002. (Congresso).

Evento: A Participação da Sociedade e da Cidadania na Formulação de Políticas Públicas e na Defesa da Constituição | Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos - ABCD. 2002. (Seminário).

I Encontro da Comissão da Mulher Advogada na Região de Jundiaí.Novo Código Civil: Um Olhar sob a perspectiva da Mulher. 2002. (Encontro).

II Fórum Social Mundial em Porto Alegre-RS.Oficina dos Direitos da Mulher. 2002. (Outra).

Seminário: A Nova PGE e a Defensoria Pública que Queremos. 2002. (Seminário).

XV Congresso de Advocacia Pública. O acesso à Justiça da Mulher Vítima de Violência. 2002. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O princípio da igualdade entre mulheres e homens e seu impacto no novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Congresso).

15º CEDHL.Tráfico de Mulheres, refugiadas e discriminação. 2001. (Simpósio).

Evento: A Comissão da Mulher Advogada e as Ações Programáticas para o Triênio 2001/2003 | OAB São Paulo.Igualdade. 2001. (Outra).

Evento: Advocacia pro bono em defesa da mulher vítima de violência | Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, Instituto Via Pública.Expositora. 2001. (Seminário).

Evento: A mulher no terceiro milênio e a democracia | Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero da Universidade de São Paulo - NEMGE/USP. 2001. (Seminário).

Evento: Sessão Especial da Câmara Municipal de Sorocaba - Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. 2001. (Seminário).

I Colóquio Anual de Direitos Humanos de São Paulo. 2001. (Encontro).

Seminário O Ensino Jurídico a Função do Advogado e a Ética Profissional OAB | Ordem dos Advogados do Brasil.Ética na Advocacia Pública. 2001. (Seminário).

Simpósio Internacional Populações : (Con)vivência e (In)tolerância.Tráfico de mulheres, refugiadas e discriminação. 2001. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Bioética e Direitos Reprodutivos. 2001. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Proteção dos direitos sexuais e reprodutivos através de ação civil pública. 2001. (Congresso).

Encontro de Avaliação do Projeto Somos.Proteção Jurídica a GLBTS na Legislação Brasileira. 2000. (Encontro).

Encontro dos Sindicato dos Metroviários de SP - Em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Direitos da mulher. 2000. (Encontro).

Encontro Regional da Comissão do Advogado Público OAB | Ordem dos Advogados do Brasil.O papel do Estado na implementação dos direitos e garantias fundamentais. 2000. (Encontro).

Evento: 2000 ano da Cidadania - Os Direitos do Consumidor Rumo ao 3º Milênio.Política Nacional Contra Reformas Discriminatórias nas Relações de Consumo. 2000. (Seminário).

Evento: Isenções Tributárias - Tratamento Constitucional e Tributário do Portador de Deficiência | Subseção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.Expositora. 2000. (Seminário).

II Seminário Estadual das Promotoras Legais Populares - Marcha Mundial das mulheres contra a pobreza a violência sexual doméstica e sexual..Marcha Mundial das mulheres contra a pobreza a violência sexual doméstica e sexual. 2000. (Seminário).

I Semana de Reflexões sobre a Violência Sexual contra as Mulheres.Violência sexual contra as mulheres. 2000. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Tutela Jurídica dos Grupos Vulneráveis. 2000. (Congresso).

Seminário de Apresentação dos Serviços que Atendem Mulheres em Situação de Violência na Grande São Paulo.Violência de Gênero aplicada ao Serviços de Saúde. 2000. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos e Mercosul. 2000. (Seminário).

VI Encontro Nacional da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos - Controle Social - papel do Ministério Público e mecanismos de controle e participação da sociedade.. 2000. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional dos Procuras de Estado. Globalização econômica, neoliberalismo e impacto nos direitos da mulher. 2000. (Congresso).

Dia Internacional da Mulher- Encontro do Grupo Multidisciplinar da Saúde da Mulher- A Mulher no Limiar do Século XXI. 1999. (Encontro).

Encontro da Mulher Advogada 216º Subsecção da OAB | Ordem dos Advogados do Brasil.Conquista das mulheres. 1999. (Encontro).

Evento: Biotecnologia - Entre a Ficção e a Realidade - Reprodução Humana | Subseção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.Mediadora. 1999. (Seminário).

Evento da Comissão da Mulher Advogada | OAB/SP. 1999. (Encontro).

I Encontro Brasileiro de Direitos Humanos. 1999. (Encontro).

I Encontro da Mulher Advogada.Violência contra a Mulher e as Políticas Públicas. 1999. (Encontro).

I Encontro da Mulher Advogada do Município de São Paulo | Comissão da Mulher Advogada.Globalização Econômica e a Flexibilização de Direitos da Mulher. 1999. (Encontro).

II Encontro dos Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina.Ética na Advocacia. 1999. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Integrante da Comissão de Teses. 1999. (Congresso).

Seminário a Ética na Política - Decoro Parlamentar. Aspectos Constitucionais.Decoro Parlamentar. Aspectos Constitucionais. 1999. (Seminário).

Seminário Elas Por Elas na Política - Constituição e Organização da Entidade. 1999. (Seminário).

XXV Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. Ética na Advocacia Pública. 1999. (Congresso).

1º Seminário Nacional sobre meio Ambiente e Advocacia Pública. 1998. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre o Relatório a Situação dos Direitos Humanos no Brasil da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA).Discriminação racial. 1998. (Outra).

Evento: ICMS - LC 87/96 e Questões Atuais - O Entendimento da Procuradoria do Estado - Questões e Polêmicas relativas ao Crédito do Imposto | Associação dos Advogados de São Paulo.Expositora. 1998. (Seminário).

Evento: Redescobrindo a Constituição - Interpretação Judicial e Discricionariedade Judicial | Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.Debatedora. 1998. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Advocacia Pública | Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. A Eleição Direta para Procurador Geral do Estado de São Paulo como garantia da efetivação da Democracia participativa e do controle da legalidade e moralidade. 1998. (Congresso).

Seminário: A Consciência Negra e os Direitos Humanos.Mulheres e o Mundo das Discriminações. 1998. (Seminário).

Seminário Diretrizes Básicas de Atuação da Comissão da Mulher Advogada. 1998. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Assédio Sexual: Um aso de inconstitucionalidade por omissão. 1998. (Congresso).

1º Conferência Municipal de Direitos Humanos da cidade de São Paulo - As Relações de Gênero e os Direitos Humanos. 1997. (Seminário).

1º Seminário Mato-Grossense de Direito Constitucional.Mecanismos Constitucionais de Participação Popular - Plebicito, Referendo e Iniciativa Popular. 1997. (Seminário).

Encontro da AASP | Associação dos Advogados de São Paulo.Questões Polêmicas Relativas ao Crédito do Imposto. 1997. (Encontro).

Evento: Avaliação dos Estudos da Sexualidade - Sexualidade, Catolicismo, Filosofia e Direito | Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas NEPO/UNICAMP.Debatedora. 1997. (Seminário).

Evento do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. 1997. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. A eleição direta para Procurador Geral do Estado como garantia da efetivação da democracia participativa e do controle da legalidade e moralidade. 1997. (Congresso).

Seminário: Aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Âmbito Interno. 1997. (Seminário).

Seminário: Direito e Relações Raciais. 1997. (Seminário).

Seminário do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.Novos Direitos da Mulher e Ampliação da Cidadania. 1997. (Seminário).

XIX Congresso Nacional de Procuradoras do Estado. Direito Político de Participação e Controle Popular no Regime Republicano Presidencialista Brasileiro. O plesbicito e o Referendo. 1997. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O princípio da igualdade e a discriminação positiva: a nova responsabilidade do Estado em face da afirmação da cidadania. 1997. (Congresso).

Seminário Internacional de Direitos Humanos- Direitos Humanos, Globalização e Pobreza. 1996. (Seminário).

Seminário Internacional - Ombudsman - Cidadania e Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 1996. (Seminário).

Seminário: O direito Internacional Humanitário, os Conflitos Internos e a Violência Urbana. 1995. (Outra).

I Simpósio do Sistema Penitenciário de São Paulo- Qualidade de Membro Efetivo. 1994. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1994. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1994. (Congresso).

XX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1994. (Congresso).

XXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Meio ambiente, desenvolvimento e constituição. 1994. (Congresso).

Evento: Revisão Constitucional | Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1993. (Seminário).

II Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1993. (Encontro).

Seminário: As Novas Imagens do Constitucionalismo- um Diálogo Interamericano. 1993. (Seminário).

XIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. 1993. (Congresso).

Seminário: AIDS - Os Educadores do Mova e Seu Papel na Prevenção. 1990. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 1989. (Congresso).

ROSA, M. D.; VICENTIN, M. C. G.;MELO, M.. É a mãe desse bebê? A Clínica Psicanalítica da Parentalidade Atravessada pelo Sofrimento Sociopolítico. 2024. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica) - Universidade de São Paulo.

LINS, R. M.; PUGLIESI, M.;MELO, M.; GUERRA, P. C.. Interseccionalidade e Justiça Social: Um Olhar no Campo da Filosofia do Direito. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifica Universidade Católica de São Paulo.

SEVERI, F. C.; LOWENKRON, L.; MAITO, D. C.;MELO, M.. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estrupo de vulnerável pelo critério etário. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

JUNQUEIRA, G. O. D.; FIGUEIREDO, M. P. V.;MELO, M.. Violência, gênero e igualdade: compreensão crítica do crime de estupro no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifica Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JUNIOR, V. S.; VALIO, E. S. M.;MELO, M.. Menorismo estrutural e o direito: elementos para uma hermenêutica constitucional insurgente e an-timenorista. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifica Universidade Católica de São Paulo.

MENDES, A.; CUNHA, J. R. F.;MELO, M.. Limites e possibilidades para um constitucionalismo feminista no Brasil sob a perspectiva de atuação das organizações feministas. 2022. Dissertação (Mestrado em Pós- Graduação de Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MELO, M.; PIOVESAN, F. C.; ALVORADO, A. A.. O desenvolvimento dos direitos humanos das mulheres no brasil: Uma análise do impacto do sistema interamericano a partir da permeabilidade do Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIMENTEL, S. C.; TOMELIN, G. A.;MELO, M.. Intervenção Federal para por fim ao grave comprometimento da ordem pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SANTOS, M. O. F. F.;MELO, M.; BECAK, R.. O princípio da igualdade e a lei federal nº 11.340/2006: As medidas protetivas de urgência e a efetividade do princípio da Igualdade a luz do princípio da proporcionalidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIMENTEL, S. C.; SOARES, I. V. P.;MELO, M.. O tráfico de mulheres e os direitos humanos e fundamentais: violações e perspectivas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JUNIOR, V. S.;MELO, M.; SENA, T. B.. Os programas de ações afirmativas em prol da população transexual e travesti. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, E. N.; PRUDENTE, E. A. J.; PEDREIRA, A. M.; TORRES, V. A. G.; LEITE, G. C.;MELO, M.. A Responsabilidade do Estado por Omissão em Casos de Feminicídio. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

GONZAGA, A. L. T. A.; PEREIRA, F. L. B.; SANTOS, L. R.; VEDOVATO, L. R.;MELO, M.. Nacionalidade: A Última barreira para Efetivação dos Direitos Humanos. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AMARAL JUNIOR, J. L. M.; MORAES, A.; HORBACH, C. B.; VILLELA, R. R.; FUX, L.;MELO, M.. Jurisdição Constitucional e Processo Político-Eleitoral: O Papel do Supremo Tribunal Federal na Regulação da Democracia Procedimental no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

JUNQUEIRA, G. O. D.; PEREIRA, C. J. L.; DEZEM, G. M.; FIGUEIREDO, M. P. V.;MELO, M.. Política pública criminal: um modelo de aferição da idoneidade da incidência penal e dos institutos jurídicos criminais. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifica Universidade Católica de São Paulo.

TRIVINHO, E. R.; OLIVEIRA, D.; SANTOS, L. R.;MELO, M.; BORGES, R. S.. Difração negra e dissuasão racial na visibilidade mediática: um estudo de tensões raciais em contextos glocais. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifica Universidade Católica de São Paulo.

PIOVESAN, F. C.; ALMEIDA, G. A.; GARCIA, M.;MELO, M.; LINO, W. L. M.. O Direito à Desobediência: Uma Análise do Direito de Resistência na Demoracia. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALMEIDA, G. A.; SCHRITZMEYER, A. L. P.; GUIMARAES, N. A.; FONSECA, C. L. W.; FAVERO, E. T.;MELO, M.. O cuidado em julgamento: um olhar sobre os processos de destituição do poder familiar no estado de São Paulo. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

BUCCI, M. P. D.;MELO, M.; NUNES JUNIOR, V. S.. A (re) organização nacional da educação. protagonismo do estado-membro e município: os conselhos regionais de educação. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JUNIOR, V. S.; SANTOS, A. V.; MORATO, A. C.; AKAOUI, F. R. V.;MELO, M.. O desequilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão por inadimplemento do usuário como critério objetivo e legitimador da interrupção do serviço público à luz dos princípios do estado constitucional de direito. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MELO, M.. A Responsabilidade do Estado por Omissão em Casos de Feminicídio. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

PIOVESAN, F. C.; SANTOS, M. O. F. F.;MELO, M.. O de lá reverberando aqui: Análise empírica dos casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JUNQUEIRA, G. O. D.; LIMA, C. A. S.;MELO, M.. Entre a política de segurança pública, a política criminal e as finalidades da pena: Um modelo de aferição da idoneidade da segurança pública e da política criminal. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIOVESAN, F. C.; LIMA, C. A. S.;MELO, M.. Racismo Ambiental: Emergências de uma nova Categoria Jurídica. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifica Universidade Católica de São Paulo.

JUNQUEIRA, G. O. D.; GARCIA, C. C.;MELO, M.. Violência, gênero e igualdade: compreensão crítica do crime de estrupo no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, R. B. D.;MELO, M.; PIOVESAN, F. C.. O principio da vedação de retrocesso como garantia de autocontenção do STF em relação à sua jurisprudência: instrumento de proteção das minorias. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifica Universidade Católica de São Paulo.

LIMA, C. A. S.; NERY, A. L. B. A. F.;MELO, M.. Violência contra mulher: uma análise de compatibilidade do corpus juris internacional no poder judiciário do estado do Pará. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifica Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JUNIOR, V. S.; PINHEIRO, F. C.;MELO, M.. O menorismo estrutural e o direito: Proposta para uma hermenêutica constitucional antimenorista e insurgente. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MELO, M.; SEVERI, F. C.; MAITO, D. C.. O modelo de respostas à violência doméstica e familiar contra a mulher e os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que buscam alterar a Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.

MELO, M.; SEVERI, F.; LOWENKRON, L.. Análise das fundamentações das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nos anos de 2020 a 2021. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.

MENDES, A.;MELO, M.; MARRAFON, M.. A influência das mobilizações sociais na institucionalização de Direito das mulheres pelas cortes constitucionais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

NUNES JUNIOR, V. S.;MELO, M.; GAMA, M. F. L.. Participação Feminina na Política no Brasil e os Desafios rumo à Democracia Paritária. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JUNQUEIRA, G. O. D.; SANTOS, C. J.;MELO, M.. A aplicação do direito fundamental à razoável duração do processo na execução penal brasileira. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.;MELO, M.. A Mulher nas Relações de Trabalho e o Assédio Sexual. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, R. B. D.;MELO, M.; LULIA, L. T. T.. O Impacto do Sistema Regional Interamericano na Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LIMA, C. A. S.; PIMENTEL, S. C.;MELO, M.. A efetividade dos mecanismos internacionais de proteção às Mulheres vítimas de violência no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SODRE, M. G.; CARVALHO NETO, F. C.;MELO, M.. A proteção dos vulneráveis nos contratos de financiamento para aquisição de habilitação de interesse social. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIMENTEL, S. C.;MELO, M.; NUNES JUNIOR, V. S.. O tráfico de mulheres e os direitos humanos e fundamentais: violações e perspectivas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JUNIOR, V. S.;MELO, M.; GONZAGA, A. L. T. A.. A politica de ações afirmativas em prol da população transexual e travesti. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIMENTEL, S. C.;MELO, M.; SILVA, R. B. D.. O caráter representativo das cortes constitucionais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIMENTEL, S. C.;MELO, M.; SILVA, R. B. D.. A produção de efeitos das normas de direitos fundamentais nas relações privadas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIMENTEL, S. C.; NUNES JUNIOR, V. S.;MELO, M.. Intervenção federal para por fim a grave comprometimento da ordem pública. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MELO, M.. A maternidade como fator de identificação do. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MELO, M.; PINHEIRO, F. C.. Direito Constitucional à Educação das Pessoas com Deficiência: educação inclusiva e seus reflexos nas instituições de ensino privado do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIMENTEL, S. C.;MELO, M.. Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MELO, Mônica de. Parecerista de Mérito em 1º Semestre de 2015, de Monografias realizadas pelo alunos da Faculdade. 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, L. R.; BRITO, A. C.; OSMO, C.; GOMES, M. G. M.; GIMENES, M. C. C. S.;MELO, M.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso de Professor Adjunto A. 2023. Universidade Federal de São Paulo.

MELO, M.. Membro da Banca Examinadora do VIII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público. 2019. Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

MELO, M.. Membro da Banca Examinadora do I Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público da Defensoria Pública do Paraná. 2012. Defensoria Pública do Estado do Paraná.

MELO, Mônica de. Membro da Banca Examinadora do III Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público da Defensoria Pública de São Paulo. 2009. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

MELO, M.. Membro da Comissão Julgadora da 1° edição do Prêmio #Rompa. 2021. Tribunal de Justiça de São Paulo.

MELO, Mônica de. Membro da Banca Examinadora do Concurso de teses do XIV Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos. 2019. Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos.

MELO, M.. Membro da Banca Examinadora do IV Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público. 2010. Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

MELO, M.. Membro da Banca Examinadora do I Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. 2006. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

MELO, Mônica de. Membro da Banca Examinadora nos Exames de Ordem - abril. 2000. Ordem dos Advogados do Brasil.

MELO, Mônica de. Membro da Banca Examinadora nos Exames de Ordem - abril, agosto e novembro. 1999. Ordem dos Advogados do Brasil.

MELO, Mônica de. Membro da Banca Examinadora do 105º Exame de Ordem. 1998. Ordem dos Advogados do Brasil.

MELO, Mônica de. Membro da Banca Examinadora nos Exames de Ordem - abril, agosto e dezembro. 1998. Ordem dos Advogados do Brasil.

Reforma Trabalhista: restrições inconstitucionais à garantia do acesso à justiça laboral; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito-) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mônica de Melo;

Transtorno camuflado: déficit de atenção e hiperatividade; A Relação Interseccionada entre o direito, a saúde e a educação; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito-) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mônica de Melo;

O Papel da Defensoria Pública no Acesso à Justiça das Mulheres em Situação de Violência Doméstica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pos doc) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mônica de Melo;

O Direito de Escolha da Gestante pela Interrupção da Gravidez de Feto Anencefálo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito-) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mônica de Melo;

Graffiti, pixação e liberdade de expressão; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mônica de Melo;

A maternidade como fator de identificação do "ser mulher" e as disputas jurídicas em torno do poder familiar das mulheres pobres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mônica de Melo;

A proteção normativa internacional, constitucional e infraconstitucional da população transgênero no âmbito da alteração do nome social e do gênero no registro civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mônica de Melo;

Direito Constitucional à Educação das Pessoas com Deficiência: educação inclusiva e seus reflexos nas instituições de ensino privado do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mônica de Melo;

Deturpação dos planos coletivos por adesão e mercantilização da saúde: inconstitucionalidade e insustentabilidade econômica a longo prazo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mônica de Melo;

O imposto sobre Grandes fortunas na Constituição Federal de 1988 à Luz do Princípio da Igualdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mônica de Melo;

Neoconstitucionalismo, ativismo judicial e a execução provisória da pena privativa de liberdade após as Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mônica de Melo;

Possibilidade de punição dos agentes policias na ditadura brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mônica de Melo;

A Regulamentação dos Direitos Sexuais Imanentes: Análise da Omissão Infraconstitucional e a Consequência Atuação do Supremo Tribunal Federal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mônica de Melo;

O Direito a Sexualidade Humana Interpretado pelo Supremo Tribunal Federal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mônica de Melo;

Genere ficar o Constitucionalismo de uma Perspectiva Feminista; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mônica de Melo;

Enegrecer o Constitucionalismo de uma Perspectiva Antiracista; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mônica de Melo;

A Omissão e Censura do poder Público á População LGBTQ+ na Redemocratização Brasileira; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mônica de Melo;

Descriminalização do Aborto no Brasil: Por Decisão Judicial ou Alteração Legislativa? Uma Análise sob a Perspectiva do HC 124; 306/2016; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mônica de Melo;

Análise da Perspectiva de Gênero nas Decisões do STF e STJ sobre os crimes de homicídio qualificado pelo feminicidio; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mônica de Melo;

Os limites Constitucionais do poder discricionário em face dos direitos fundamentais; 2012; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mônica de Melo;

MELO, M. ; CARDOSO, J. V. ; GERBER, K. . Estudio sobre el contenido del derecho de acceso a la justicia a nivel nacional, desde la jurisprudencia local, considerando experiencias de política pública, y que compare los estándares existentes a nivel nacional con los del Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2016.

MELO, M. . Emissão de parecer de Avaliação de Artigo Intitulado: Justiça (...) Violências, Submetido a Civitas ? Revista de Ciências Sociais, periódico do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs). 2025.

MELO, M. . Emissão de Parecer de Avaliação do manuscrito intitulado: El Aborto (...) Genérica, para a Revista Eletrônica Direito e Sociedade, ISSN 2318-8081. 2024.

MELO, M. . Emissão de Parecer de Avaliação do Artigo intitulado: Que Espaços (...) de 1989 a 2023, para a Revista Direito Público. 2024.

MELO, M. . Emissão de parecer referente ao manuscrito intitulado: Um Debate (...) Não Imperialista, para a Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2024.

MELO, M. . Parecerista ad-hoc, no Relatório Parcial de Iniciação Científica, no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da PUC SP. 2022.

MELO, M. . Participação no Programa International Visitors do Governo Norte-Americano com o tema profissionalização das ONGs. 2001.

MELO, M. . Entrevista com o tema: Tribunais brasileiros reproduzem estereótipos de gênero em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, M. ; GARCIA, M. ; ARAUJO, G. S. S. ; FASSONI, P. G. F. ; FERREIRA, P. . Mesa: 35 anos da CF de 1988: passado, presente e futuro na defesa da democracia e dos direitos fundamentais | 35 anos da Constituição Cidadã. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELO, M. . Recepção de Estudantes Bolsistas 2023: boas-vindas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELO, M. . Tribunais brasileiros reproduzem estereótipos de gênero em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. 2023.

MELO, M. . Participação no PodCast #02: Aborto Legal - O que diz a Lei e Quais os Obstáculos?. 2022.

MELO, M. . Entrevista: Enfrentamento à Violência contra Mulheres, na Rádio Comunitária Heliópolis. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, M. . Entrevista com o tema: Golpe do cheiro em Uber e 99: como as investigações falharam com as vítimas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, M. . Mensagem de boas-vindas da Reitoria | PUC-SP, como Pro Reitora de Cultura e Relações Comunitárias. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, M. . Criança de Rua tem Pressa - Monica de Melo - Defensora Pública. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, M. . Reencontro PUC-SP 2022: agora é no campus. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, M. . PUC pela democracia - Mônica de Melo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, M. . Mônica de Melo - Pró-reitora de Cultura e Relações Comunitárias | Tribunal do Genocídio. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELO, M. . Direitos das Mulheres - Evento Online PUC SP | Escritório Modelo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELO, M. . A importância do enfrentamento do assédio moral, sexual e das discriminações para o alcance de uma cultura de convivência e não violência na Universidade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRANDAO, E. B. ; MELO, M. ; GONZAGA, A. ; CAETANO, F. C. . Live Ciclo de Debates: Pandemia e Acesso à Justiça aos Vulneráveis. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELO, M. . Retrato sobre a Violência Doméstica - Mônica de Melo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, M. . Vídeo 3: O Direito sob a Perspectiva de Gênero e seus Desafios (Mediadora). 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELO, M. . Vídeo 5: O Direito sob a Perspectiva de Gênero e seus Desafios (Mediadora). 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELO, M. . Citação na Matéria: PUC-SP na Mídia: pró-reitora Mônica de Melo é citada em matéria do Correio Braziliense. 2023. (Site).

MELO, M. . Citação na Matéria: 'Lula é quem nomeou mais mulheres', defende advogado do Prerrogativas. 2023. (Site).

MELO, M. . Citação na Matéria: Na Alesp, Secretaria da Justiça e Cidadania prestigia homenagem ao ex-ministro Ricardo Lewandowski. 2023. (Site).

MELO, M. . Citação na Matéria: Evento destaca a violência sofrida por mulheres nos ambientes políticos. 2022. (Site).

MELO, M. . Citação na Matéria: Conheça as 10 juradas da 1ª edição do Prêmio #Rompa. 2021. (Site).

MELO, M. . Citação na Matéria: Profa. Mônica de Melo é a nova Pró-Reitora de Cultura e Relações Comunitárias. 2021. (Site).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Informação a Gestante Quanto ao Procedimento do Aborto e á Entrega Voluntária para Adoção - Módulo IV Diretrizes e Orientações Técnico- Cinetíficas para o Abortamento Legal no Brasil, no Curso de Extensão Formação em Justiça Reprodutiva, promovido pelo Projeto Diálogos sobre Justiça Reprodutiva (DIJURE) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro | UNIRIO. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Diversidade de Assédio e o Escudo Legal: Compreendendo os Tipos de Assédio e a Legislação Atual, no Projeto Caminho Certo: Construindo Ambientes Inclusivos: Desafios e Soluções na Prevenção e Combate ao Assédio na Administração Pública de São Paulo, promovido por Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados | AIP, na Cidade de São Paulo - SP. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Convenção CEDAW - Perspectivas, no Curso Preparatório para o Encontro Anual XVI FONAVID, promovido pela Escola Paulista da Magistratura | EPM, na Cidade de São Paulo - SP. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestrante no Curso de Preparação à Carreira de Defensor/a Público/a do Estado de São Paulo - IX Concurso, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo | EDEPE (Online). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Formação em Gênero e Raça para a Defesa do Direito das Mulheres Módulo II Desigualdade de Gênero e Direito, no Curso de Extensão, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - SP | EDEPE (Online). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. . Aula ministrada no Módulo I do Curso Especialização em Direito Civil, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - SP | EDEPE (Online). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Suspensão de Segurança e a Defesa de Direitos Fundamentais, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo | EDEPE, na Cidade de São Paulo - SP. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Direito Fundamental à Vida e ao Aborto, no Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Públicos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Análise interdisciplinar sobre o início da personalidade civil e o direito da mulher ao próprio corpo - Disciplina: A (in)visibilidade dos direitos da personalidade das pessoas e grupos vulneráveis, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Os direitos na constituição federal brasileira, na Disciplina de Políticas Públicas Sociais (Núcleo 33) para os alunos do 5° ano do Curso de Graduação em Psicologia, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Mediadora na Mesa: Balanço das ações afirmativas para negros nas universidades públicas de São Paulo, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Direitos Humanos das Mulheres - Basta de Violência, na 116a Subseção Jabaquara/Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre Violência Política de Gênero, para os alunos do Escritório Modelo, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | PUC - SP. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Coordenadora do Curso de Formação e Empoderamento para a Defesa dos Direitos das Mulheres, promovido pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - São Paulo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Patriarcado, violência de gênero e interseccionalicdade - Uma abordagem decolonial (online). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional III (DIR-MB5), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional I (DIR-ME3), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Monografia II (DIR-MONO2DCONST6), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional IV (DIR-MB6), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Monografia I (DIR-MONO1DCONST5), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional II (DIR-ME4), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Monografia II (DIR-MONO2DCONST5), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Prerrogativas, imunidades e incompatibilidades dos parlamentares, no Curso de Direito Parlamentar, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Participação no Webinário da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, com o tema: Dinâmicas de reprodução e enfrentamento ao racismo institucional na Defensoria Pública. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada na Reunião Aberta do Grupo de Estudos sobre o Aborto ? GEA, com o tema: Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos Durante a Covid-19. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional III (DIR-MC5), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional I (DIR-MA3), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional I (DIR-MB3), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional II (DIR-MA4), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Monografia I (DIR-MONO1DCONST6), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional II (DIR-MB4), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional IV (DIR-MC6), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional II (DIR-MC4), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional I (DIR-MC3), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Monografia I (DIR-MONO143), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Optativa - Direito, gênero e Igualdade - As diversas formas de discriminação e violência - Módulo I (DIR-GER5CR02), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Noite), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Optativa - Direito, gênero e Igualdade - As diversas formas de discriminação e violência - Módulo II (DIR-GER7CR02), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Noite), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: O funcionamento da Justiça Criminal e a criminologia, no Projeto Maria, Marias 11° Ed, promovido pelo IBCCRIM | Instituto Brasileiro de Ciências Criminais na Cidade de São Paulo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: 30 Anos da Constituição Federal de 1988 - Defensoria Pública: Evolução na promoção da dignidade humana, promovido pela ANADEP | Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, na Cidade de Brasília - DF. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional III (DIR-MF5), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Optativa - Direito, gênero e Igualdade - As diversas formas de discriminação e violência - Módulo I (DIR-GER2CR2), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Noite), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Monografia II (DIR-MQ10), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Noite), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Optativa - Direito, gênero e Igualdade - As diversas formas de discriminação e violência - Módulo II (DIR-GER2CR2), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Noite), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Direito de acesso à Justiça e DP: Visão do STF no marco dos 30 anos da CF/88, promovido pela ANADEP | Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, na Cidade de Brasília - DF. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Aborto, direitos humanos e saúde pública, no Departamento de Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública - USP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Monografia I (DIR-NQ9), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Noite), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional II (DIR-MF4), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional I (DIR-MF3), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional V (DIR-ME7), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Ações Constitucionais, na INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: O funcionamento da Justiça Criminal e a Criminologia, Projeto Maria, Marias 9a ed, promovido pelo IBCCRIM | Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional IV (DIR-ME6), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional III (DIR-ME5), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional I (DIR-ME7), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional V (DIR-ME3), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional II (DIR-ME4), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Oficina de Execução Criminal: Aspectos Relevantes das Ritinas e do Atendimento ao Público, no Curso de Capacitação de Estagiários da Unidade de Santos, promovido pela DPE-SP | Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional III (DIR-ME5), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional IV (DIR-ME6), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional V (DIR-MB7), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional I (DIR-ME3), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional II (DIR-ME4), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional IV (DIR-MB6), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional III (DIR-MB5), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: A importância da Defensoria Pública na defesa da mulher em situação de violência doméstica, no Curso de Sensibilização para atuação em favor das mulheres em situação de violência doméstica, promovido pelo Núcleo especializado de promoção e defesa dos direitos da mulher e pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional II (DIR-MB4), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional I (DIR-MB3), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional V (DIR-MG7), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Monografia I (DIR-MK96), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional IV (DIR-MG6), para os alunos da graduação em Direito, no (2° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional III (DIR-MG5), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Questão de gênero, no I Curso de Defensores Populares, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado, na Cidade de São Paulo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional I (DIR-MG3), para os alunos da graduação em Direito, no (1° semestre - Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Direito Constitucional - Proteção dos grupos vulneráveis e tratados internacionais, na PUC-SP | Pontifícia Universidade Católica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: O que são direitos humanos e suas divisões. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Tráfico de Seres Humanos de uma perspectiva de gênero e de direitos humanos, na Cidade de São José dos Campos - SP. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional II (DIR-MF3), para os alunos da graduação em Direito, no (Manhã), promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Discriminação e Preconceito, no Curso de novos Defensores na Cidade de São José dos Campos ? SP. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Direito constitucional, para os alunos da PUC | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo de São José dos Campos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestrante no X Curso de Capacitação de Promotoras Legais de São José dos Campos, promovido pela SOS Mulher, na Cidade de São José dos Campos/ SP. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: A Constituição Federal de 1988 - A Proteção dos Direitos Humanos, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Centro de Estudos.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Direitos Humanos, no VIII Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Medidas contra o Tráfico de Seres Humanos no Brasil, no Curso de Capacitação sobre Tráfico Internacional de Seres Humanos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Direito da Mulher, no II Curso de Promotoras Legais Populares, na Cidade de Santo André - SP. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Direitos Humanos, no VI Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares, promovido pela SOS Mulher, na Cidade de São José dos Campos/ SP. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Cidadania da mulher e relações de gênero, na Campanha da Saúde da Mulher, promovido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Albert Einstein. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Questões de Gênero, no Centro de Direitos Humanos Questões de Gênero. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Direitos Humanos, V Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares de São José dos Campos, promovido pela SOS Mulheres. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Gênero, risco de vida e segurança, no Grupo de Trabalho de Combate à violência contra a mulher do Consórcio Internacional do ABC. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Cidadania da Mulher e Relações de Gênero, na Campanha da Saúde da Mulher, promovido pela Instituto Israelita Albert Einstein. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Os princípios éticos da constituição da República e a Legislação Infraconstitucional, no II Curso de Capacitação para Advogadas(os) Inscritas(os) nas Subsecções da OAB de Santo Amaro, São Miguel Paulista e Itaquera e Delegacias de Polícia. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Debatedora do Tema: Violência Contra a Mulher e Serviços de Atendimento, promovido pela Câmara Municipal de Campinas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Direitos Humanos I - Sistemas de Proteção, no Curso de Formação para a cidadania: democracia e direito, promovido pela OAB Santos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Direitos Humanos, no IV Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares de São José dos Campos, promovido pela SOS Mulher. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: A Nova Lei do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Centro de Estudos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina Direitos e Garantias Fundamentais, para os alunos de Graduação da Universidade São Francisco de Bragança Paulista - USF. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Direitos Humanos II, no III Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares, na Cidade de São José dos Campos - SP. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Cidadania e Direitos, na II Campanha Saúde da Mulher, promovido pelo Instituto Israelita Albert Einstein. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Debatedora no Tribunal da Cidadania - Justiça para todos - Discriminação Contra a Mulher. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Decoro Parlamentar, no Workshop Jurídico - Câmara Municipal do Estado de São Paulo.. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MASSULA, L. ; MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Direitos Humanos sob a Ótica de Gênero, no II Curso e Promotoras Legais Populares, na Cidade de São José dos Campos - SP. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: A Globalização Econômica e a Flexibilização de Direitos, na Comissão da Mulher Advogada | OAB SP. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Direitos Fundamentais, no Curso de Integração dos Princípios de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, promovido pelo Centro de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Direitos Humanos II, no V Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Comentários à Nova Lei que Regula o Processo Administrativo no Âmbito do Estado de São Paulo Lei 10.177, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por Meio do Centro de Estudos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Globalização Econômica e Direito Constitucional, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: A Defensoria Pública nos Estados Unidos da América, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Docente da Disciplina: Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional | IBDC. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Critica dos direitos humanos sob a ótica das relações de gênero, no 4° Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares - Direitos das Mulheres Garantidos no Decorrer da História Constitucional Brasileira. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Mandado de Segurança - Legitimação Ativa e Passiva, Aspectos Processuais, no 25º Curso Regional de Atualizações Jurídicas. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Direitos das Mulheres Garantidos no Decorrer da História Constitucional Brasileira, no 4° Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Direitos Humanos II, no Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares de São José dos Campos. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Cidadania, Direitos Constitucionais, no 2° Curso de Capacitação de Promotoras Legais e Populares. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Participação da Mulher nas Funções Essenciais da Justiça, no 3° Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestrada ministrada sobre: A eleição direta para Procurador Geral do Estado como garantia da efetivação da democracia participativa e do controle da legalidade e moralidade, no Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, na Cidade de Campos do Jordão - SP. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestra ministrada sobre: Promotoras Legais Populares, na Casa do Advogado de Guarulhos | 57ª Subsecção Guarulhos. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Palestrante no 2° Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Direito Constitucional, no 1° Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Introdução ao Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares, no Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, União de Mulheres de São Paulo e Grupo Themis (RS). 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, M. . Aula ministrada sobre: Incidentes processuais a ser levantados nas preliminares, no Curso para os Novos Procuradores do Estado, promovido pela Procuradoria do Estado de São Paulo. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2018

Título de Doutora em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, São Paulo, Brasil.

2000

Prêmio Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

1999

Concurso de Monografias Ética na Advocacia - 1º Lugar, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

1999

Prêmio Maria Augusta Saraiva, Comissão da Mulher Advogada da Seção São Paulo da OAB.

1996

Título de Mestre em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, São Paulo, Brasil.

1991

Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, São Paulo, Brasil.