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Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2002), pós-graduação lato sensu pela Universidade Cândido Mendes (2005), mestrado em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2009), doutorado em Direitos Humanos Internacional na Pennsylvania State University (2019) e atualmente cursa Pós-Doutorado na Universidad de Salamanca, Espanha. Advogado e Professor de Teoria do Direito e Direitos Humanos e ex-pesquisador na Pennsylvania State University.
Informações coletadas do Lattes em 01/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Superior Juris Doctor
2014 - 2019
Pennsylvania State University
Título: Targeting Civilians
Orientador: Larry C. Backer
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Mestrado em Constituição e Sociedade
2007 - 2009
Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: O Direito Constitucional Norte-Americano em Tempos de Guerra e Terrorismo: insumo conceitual para o estudo do estado de exceção,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy e Heloísa Estellita
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2003 - 2004
Universidade Candido Mendes
Título: Embargos de Divergência
Orientador: Arnoldo Camanho de Assis
Graduação em Direito
1997 - 2002
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Dano Moral oriundo da Relação Empregatícia
Orientador: Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro
Pós-doutorado
2021
Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2014 - 2014
Extensão universitária em Justice. (Carga horária: 60h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2013 - 2013
Extensão universitária em US Law. (Carga horária: 90h). , Pennsylvania State University, PSU, Estados Unidos.
2010 - 2010
Contrato de Depósito para Produtos da PGPM. (Carga horária: 24h). , Companhia Nacional de Abastecimento, CONAB, Brasil.
2010 - 2010
Elaboração de Relatórios Técnicos. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Capacitação, INC, Brasil.
2009 - 2009
Aspectos Jurídicos dos Contratos Internacionais. (Carga horária: 8h). , IBC do Brasil, IBC, Brasil.
2009 - 2009
Aspectos Polêmicos das Licitações e Contratos Adm. (Carga horária: 16h). , BAC Eventos e Treinamentos, BAC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Modular de Processo Civil II. (Carga horária: 18h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Processo Civil: Recursos na Instância Ordinária. (Carga horária: 15h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Modular de Processo Civil. (Carga horária: 23h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
2007 - 2007
Processo Civil - Processo de Execução. (Carga horária: 8h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
2007 - 2007
Tomada de Contas Especial. (Carga horária: 16h). , Companhia Nacional de Abastecimento, CONAB, Brasil.
2007 - 2007
A Reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 6h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
2007 - 2007
Gestão de Convênios e Tomadas de Contas Especiais. (Carga horária: 16h). , Ione Cursos, IOC, Brasil.
2006 - 2006
Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Companhia Nacional de Abastecimento, CONAB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Acertos Abolicionistas.Em Defesa dos Direitos dos Animais. 2015. (Seminário).
I Semana do Advogado IESPLAN - Desafios do Direito Moderno.O Estado de Exceção no Constitucionalismo Pós-terrorismo. 2011. (Seminário).
VI Semana Jurídica - Perspectivas do Direio Cotidiano.O Direito da Liberdade de Pensamento nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
VI Semana Jurídica - Perspectivas do Direito Cotidiano.Prescrição e Decadência no Código Civil: uma proposta de alteração. 2011. (Seminário).
III Seminário Jurídico da Conab.Aspectos Jurídicos da Política Agrícola Brasileira. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
Odon, Tiago Ivo; Iris Saraiva Russowsky;ODON, Daniel Ivo. O Direito Penal de Risco e a Cegueira Deliberada no Brasil: Repercussão da AP n. 470 nos Tribunais Regionais Federais.. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.
ODON, Daniel Ivo; Odon, Tiago Ivo; Cusciano, Dalton Tria. A eficácia da lei n 12.846/2013 e o Decreto n 8.420/2015, na implementação de compliance nas empresas de grande porte na cidade de João Pessoa. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.
ODON, Daniel Ivo; Odon, Tiago Ivo; BRASILINO, F. R. R.; Cusciano, Dalton Tria. A eficácia da Lei no 12.846/2013 e o Decreto no 8.420/2015 na implementação de Compliance nas empresas de grande porte na cidade de João Pessoa.. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.
Odon, Tiago Ivo;Odon, Daniel Ivo; Iris Saraiva Russowsky; BRASILINO, F. R. R.. O direito penal de risco e a cegueira deliberada no Brasil: repercussão da AP n. 470 nos tribunais regionais federais.. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.
ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos. A Participação do Ministério Público nos Divórcios Extrajudiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco. O Princípio da Igualdade e a Proteção do Trabalho na Terceira Idade no Contexto Atual e de Acordo com as Normas Pátrias Pertinentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. Instituto da Guarda Compartilhada e a Convivência Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. Liberdade Provisória com e sem Fiança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? ESTUDO DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL NO DISTRITO FEDERAL DE 2005 ATÉ 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. A VALIDADE DAS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. PRISÃO CIVIL DOS AVÓS: DO INADIMPLEMENTO AOS MEIOS DE EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. ADOÇÃO TARDIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 4887/2003. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. A SITUAÇÃO DO CARONA NO SISTEMA DE3 REGISTRO DE PREÇO E SEU CONFRONTO COM A MORALIDADE PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. O DIREITO A SAÚDE E A CLÁUSULA DA RESERVA DO FINANCEIRAMENTE IMPOSSÍVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. A DESPENALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS À LUZ DA LEI 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO COMO RESPOSTA AO ATO INFRACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. RESPONSABILIDADE CIVIL: CIRURGIAS PLÁSTICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. GUARDA COMPARTILHADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. O SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ILUSÃO DO APERFEIÇOAMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. ASSÉDIO MORAL NO DEPARTAMENTO DE POLICIAL FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. CRIME DE DESERÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
ODON, Daniel Ivo; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos; CIDADE, Roberto da Gama. A INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DOS CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO E O CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DECLARAÇÃO DO DIREITO À COMPENSAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama; OSÓRIO, Celma Nunes Franco. (In)Constitucionalidade do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; SANTORO, Fernanda Santos Sampaio. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama;ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco. A Supranacionalidade dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; SANTORO, Fernanda Santos Sampaio. Defesa Técnica no Processo Administrativo Disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
SANTORO, Fernanda Santos Sampaio; OSÓRIO, Celma Nunes Franco;ODON, Daniel Ivo. A Eficácia da Medida Socioeducativa na Prevenção, Tratamento e Ressocialização do Menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama;ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco. Sistema Penitenciário: Evolução das Penas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; CIDADE, Roberto da Gama. O Uso de Algemas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; CIDADE, Roberto da Gama. Vulnerabilidade Informativa do Consumidor e a Responsabilidade Civil sobre a Publicidade Abusiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama;ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco. Parto Anônimo: a reedição da roda dos excluídos ou cesto de Moisés. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
SANTORO, Fernanda Santos Sampaio; OSÓRIO, Celma Nunes Franco;ODON, Daniel Ivo. Teoria da Perda da Chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; SANTORO, Fernanda Santos Sampaio. Responsabilidade Civil do Fornecedor sobre o Vício do Produto ou Serviço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; SANTORO, Fernanda Santos Sampaio. Exame Psicológico como Critério Eliminatório de Candidato em Concurso Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
ODON, Daniel Ivo; GASSEN, V.; Gabriela Neves Delgado. A vocação expansionista do Direito do Trabalho: nova perspectiva no alvorecer do século XXI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama;ODON, Daniel Ivo. As Ações Afirmativas e o Sistema de Cotas nas Universidades Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. Irrepetibilidade dos Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama;ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.. A Eficácia da Aplicação das Medidas Socioeducativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. O Sistema Punitivo Brasileiro e a Sociopatia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. A Normatização do Uso de Esteróides como Fator Determinante para a Redução de seus Danos Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. Maria da Penha: a eficácia na aplicação da lei para a proteção da mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. A Legalidade na Aplicação da Lei 11.705/2008, Lei Seca, e a Ofensa ao Direito de Não Produzir Prova Contra Si Mesmo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. O Regime Disciplinar Diferenciado fere os Direitos Humanos e Constitucionais do Preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. Das Contribuições para o Custeio da Seguridade Social: uma análise a respeito da incidência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. A Prisão Civil: nos termos da emenda constitucional n 45 e o Pacto de São José da Costa Rica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. Constitucionalidade x Inconstitucionalidade no Sistema de Cotas para Negros nas Universidade Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. Interrogatório por Vídeo Conferência no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. O Abuso de Autoridade na Abordagem Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. A Reforma do Sistema Carcerário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. A Medida de Segurança Atinge os Objetivos para o Qual foi criada com relação aos doentes mentais?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. A Crise da Pena Privativa de Liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. A Arbitragem no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. Projeto Genoma: uma reflexão à luz da lei de biossegurança e da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. Tribunal de Nuremberg (1945-1946): a gênese de uma nova ordem no Direito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. A Arbitragem como uma forma de Amenização da Crise Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. Da não Incidência do ICMS nas operações interestaduais de aquisição de insumos por empresas de construção civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. Acolhimento Institucional em Decorrência de Falha Jurídico-Assistencial do Estado: um caso concreto ocorrido no DF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. A Normatização da União Estável na CF-88 e a Regulamentação de seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. Uma Análise Jurídica sobre a Fixação da Guarda Compartilhada e seus Benefícios para os Filhos do Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. A Síndrome da Alienação Parental no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. A Evolução Legislativa sobre Dissolução da Sociedade Conjugal no Brasil: do Império à Emenda Constitucional n 66. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.
Comissão julgadora das bancas
ESTELLITA, Heloisa;BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O DIREITO CONSTITUCIONAL NORTE-AMERICANO EM TEMPOS DE GUERRA E TERRORISMO: INSUMO CONCEITUAL PARA O ESTUDO DO ESTADO DE EXCEÇÃO. 2009. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
ESTELLITA, H.; BRANCO, P. G. G.; GODOY, A. S. M.. O direito constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o estado de exceção. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet;ESTELLITA, Heloísa. O Direito Constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o Estado de exceção. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Orientou
Direito à Saúde em confronto com a Reserva do Possível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
Defesa Técnica no Processo Administrativo Disciplinar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
O Controle de Constitucionalidade por meio da Ação Civil Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
A Não Lesividade do Usuário de Drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
Adoção Tardia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
A Consitucionalidade do Decreto 4; 887/2003; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
Reflexões sobre a Tutela do Assédio Moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
A Situação do Carona no SRP e seu Confronto com a Moralidade Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
O Menor Infrator; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
Estágio Probatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
A Participação do Ministério Público nos Divórcios Extrajudiciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
A INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DOS CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO E O CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DECLARAÇÃO DO DIREITO À COMPENSAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
Ativismo Judicial na Omissão Legislativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
Vulnerabilidade Informativa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
Cadastro de Reserva em Concurso Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
(In)constitucionalidade do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
Constitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
Imunidade Tributária sobre os Terrenos de Entidades Religiosas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
Exame Psicológico como Forma de Eliminar Candidato em Concurso Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
Irrepetibilidade dos Alimentos Gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
Da não Incidência do ICMS nas operações interestaduais de aquisição de insumos por empresas de construção civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
A Normatização da União Estável na CF-88 e a Regulamentação de seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
Uma Análise Jurídica sobre a Fixação da Guarda Compartilhada e seus Benefícios para os Filhos do Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
A Síndrome da Alienação Parental no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
A Evolução Legislativa sobre Dissolução da Sociedade Conjugal no Brasil: do Império à Emenda Constitucional n 66; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
Acolhimento Institucional em Decorrência de Falha Jurídico-Assistencial do Estado: um caso concreto ocorrido no DF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;
Foi orientado por
Dano Moral advindo da relação empregatícia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA; Orientador: João Emanuel Silva de Jesus;
Produções bibliográficas
ODON, Daniel Ivo . Aspectos Práticos do incidente de deslocamento de competência para satisfação de recomendações internacionais. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 125, p. 237-257, 2021.
ODON, Daniel Ivo . A Função Social do Advogado. Revista da OAB Seccional de Brasília , v. 5, p. 46-55, 2015.
ODON, Daniel Ivo . ENSAIO SOBRE OS DIREITOS MÍNIMOS NÃO-HUMANOS: UMA REFLEXÃO À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. Revista SÍNTESE Direito Ambiental , v. 26, p. 09-27, 2015.
ODON, Daniel Ivo . O Direito de Reenquadramento Funcional e de Salário de Carreira Isonômico aos Anistiados da Lei n° 8.878/1994: o Equilíbrio Reflexivo de uma Obrigação de Solidariedade e Sociedade. Revista SÍNTESE Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público , v. 5, p. 55-71, 2015.
ODON, Daniel Ivo . EUGENIA PARENTAL: UMA ABORDAGEM DOS LIMITES DO PODER FAMILIAR PELO VALOR DA DIGNIDADE HUMANA. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 16, p. 09-27, 2015.
ODON, Daniel Ivo . Ensaio sobre os Direitos Mínimos não Humanos: uma reflexão à proteção dos animais. Direito Ambiental , v. abr/jun, p. 1-25, 2015.
ODON, Daniel Ivo . O Direito de Reenquadramento Funcional e de Salário de Carreira Isonômico aos Anistiados da Lei n° 8.878/1994: o Equilíbrio Reflexivo de uma Obrigação de Solidariedade e Sociedade. Revista SÍNTESE Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público , v. 22, p. 20-36, 2014.
ODON, Daniel Ivo . O Direito de Reenquadramento Funcional e do Salário de Carreira Isonômico aos Anistiados da Lei n 8.878-1994: o equilíbrio reflexivo de uma obrigação de solidariedade e sociedade. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 106, p. 88-109, 2014.
ODON, Daniel Ivo . La Ponderación entre los Conflictos de la Libertad de Expresión y el Derecho a la Vida Privada: estudio jurisprudencial entre dos culturas. Revista de Derecho Público de la Universidad de los Andes , v. 30, p. 1-26, 2013.
ODON, Daniel Ivo . Insumo Conceitual para o Estado de Exceção. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 917, p. 245-267, 2012.
ODON, Daniel Ivo . Uma Abordagem da Cláusula do Due Process of Law na Normatividade Norte-americana Pós-terrorismo. Juris Plenum , v. 1, p. 20, 2011.
ODON, Daniel Ivo . Uma abordagem da Cláusula do Due Process of Law na Normatividade Norte-Americana Pós-Terrorismo. Direito Público (Porto Alegre) , v. 8, p. 188-205, 2011.
ODON, Daniel Ivo . O Estado de Exceção no Constitucionalismo Pós-Terrorismo. Revista JurisPlan - Revista Jurídica do Curso de Direito da IESPLAN , v. 1, p. 26-46, 2011.
ODON, Daniel Ivo ; RODRIGUES, Sulien Barbosa . O Dirieto a Saúde e a Cláusula da Reserva do Financeiramente Possível. Revista JurisPlan - Revista Jurídica do Curso de Direito da IESPLAN , v. 1, p. 105-128, 2011.
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ODON, Daniel Ivo ; VALENCA, B. C. M. . Fiscal do Contrato: Defesa do Interesse Público. Revista Agricultura e Abastecimento Alimentar ? Políticas Públicas e Mercado Agrícola , v. 1, p. 467-471, 2009.
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ODON, Daniel Ivo . O Salário Mínimo Profissional, as Empresas Estatais Dependentes do Tesouro Nacional e a Hermenêutica. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 221, p. 181-191, 2007.
ODON, Daniel Ivo . O Salário Mínimo Profissional, as Empresas Estatais Dependentes do Tesouro Nacional e a Hermenêutica. Revista IOB de Direito Administrativo , v. 22, p. 39-49, 2007.
ODON, Daniel Ivo . O Salário Mínimo Profissional, as Empresas Estatais Dependentes do Tesouro Nacional e a Hermenêutica. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL , v. 10, p. 90-95, 2007.
Odon, Daniel Ivo . Armed Conflict and Human Rights Law. 1. ed. New York: Routledge, 2021. v. 1. 260p .
ODON, Daniel Ivo ; OLIVEIRA, A. J. ; MENEZES, A. F. C. ; ALYRIO, B. C. ; NASCIMENTO, C. I. ; VILELA, C. ; PALACIOS, E. F. ; SILVA, E. C. ; LUCIANO, F. ; MONTEIRO, J. A. ; BESTEIRO, M. C. ; SOUZA, M. G. A. ; BOTELHO, R. A. ; SILVA, S. Q. G. E. ; LEMOS, V. S. . Lationoamérica y Derecho en Exposición - Vol. II. 1. ed. Recife: LivroRapido, 2015. v. 1. 325p .
ODON, Daniel Ivo ; RIGHETTI, A. A. C. ; GASTRON, A. ; FERRARESI, C. S. ; HUPFFER, H. M. ; Jesse Gerbase ; FIGUEIREDO, J. A. S. ; SIQUEIRA, J. P. S. ; PINTO, L. C. M. C. ; AMORIM, L. E. ; MORAIS JUNIOR, M. ; FELIZOLA, M. B. ; SILVA, N. C. ; ALBUJA, P. A. Z. ; SIQUEIRA, P. V. ; RABINOVICH-BERKMAN, R. ; BRANCO, R. R. P. ; OLIVEIRA, T. M. ; BARBOSA, V. K. ; MORAIS, V. C. J. ; SOUZA, W. A. . Derechos Fundamentales, Ambiente y Sociedad: estudios en homenaje a la Profesora Dra Marta Biagi. 1. ed. Salvador: Dois de Julho, 2015. v. 1. 363p .
ODON, Daniel Ivo ; Ragner Magalhães ; ARAUJO, A. R. ; GOMES, A. K. D. C. ; EMMERICH, B. B. ; SANTOS, C. L. ; ARAUJO, C. J. L. ; CORDEIRO, D. B. ; ABOBOREIRA, E. C. V. V. ; FIGUEIREDO, E. L. L. ; LOPES, G. M. ; ROSAS FILHO, G. D. ; POSENER, H. C. ; CARVALHO, J. C. C. ; PAIVA JUNIOR, L. C. O. ; ROMERO, R. A. R. ; RAMOS, R. O. ; COELHO, S. C. O. ; LEWIS, T. S. ; ANDRADE, V. L. . Reflexões sobre o Direito Contemporâneo: estudo em homenagem ao Professor Ricardo Rabinovich-Berkman. 1. ed. Recife: Nossa Livraria Editora, 2013. v. 1. 490p .
ODON, Daniel Ivo . The International Community through a Human Rights' Perspective. 1. ed. Saarbrucken, Germany: LAP Lambert Academic Publishing, 2012. v. 1. 128p .
ODON, Daniel Ivo . The Human Rights Jus Commune in South America. Law at the End of the Day, internet, 04 mar. 2015.
ODON, Daniel Ivo . O Jus Commune dos Direitos Humanos na América do Sul. Law at the End of the Day, internet, 04 mar. 2015.
ODON, Daniel Ivo . Emerging Rights of Animals in Argentine and International Law. Law at the End of the Day, internet, 27 dez. 2014.
ODON, Daniel Ivo . O reconhecimento de direito não-humano do ordenamento jurídico argentino. Law at the End of the Day, internet, 27 dez. 2014.
ODON, Daniel Ivo . Privacy Rights and Search Engine Liability. Law at the End of the Day, internet, 26 nov. 2014.
ODON, Daniel Ivo . Noções Direito Processo Penal. Brasília: Oikos Ltda, 2005 (Apostila).
Outras produções
ODON, Daniel Ivo . Animais em Condomínio. 2016.
ODON, Daniel Ivo . Maus-tratos contra animais no Brasil. 2016.
ODON, Daniel Ivo . A Leigislação Brasileira e maus tratos a Animais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ODON, Daniel Ivo . Direito dos Animais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ODON, Daniel Ivo . Pet shop é condenado a indenizar dona de cachorro que morreu. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2014
Prêmio Maurício Corrêa de Direitos Humanos, OAB/DF.
2012
Professor Homenageado, Turma de Formandos de Direito IESPLAN 2011, IESPLAN.
2012
Primeiro Lugar na Seleção Pública para Professor de Teoria do Direito, UNB.
Histórico profissional
Endereço profissional
Companhia Nacional de Abastecimento. , SGAS Quadra 901, Bloco A, Lote 69 - Ed. Conab, Asa Sul, 70390-010 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 33126422, Fax: (61) 33213640, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2019
Pennsylvania State UniversityVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Superior Juris Doctor Program
2011 - 2016
Instituto Brasiliense de Direitos HumanosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
2011 - 2012
International Association of Constitucional Law, IACL, África do SulVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2018 - 2020
Companhia Nacional de AbastecimentoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40
2016 - 2018
Companhia Nacional de AbastecimentoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40
2012 - 2014
Companhia Nacional de AbastecimentoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40
2010 - 2012
Companhia Nacional de AbastecimentoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Diretoria de Administração, Carga horária: 40
2007 - 2010
Companhia Nacional de AbastecimentoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador Geral de Materia Administrativa, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerce, em substituição, a função de Procurador Geral
2010 - 2012
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Lei 8745-93, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar na seleção pública. DOU n. 50, de 16.03.10, Seção 3, p. 30.
2010 - 2012
Centro de Estudos Superiores PlanaltoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
2001 - 2006
Banco do Brasil - Direção GeralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerceu os seguintes cargos comissionados:
1) Caixa Executivo da Agência 502 Sul, de 03/12/2001 a 28/11/2002;
2) Assistente de Negócios da Agência Governo, de 29/11/2002 a 13/10/2003;
3) Assistente Administrativo da Diretoria Jurídica, de 14/10/2003 a 21/03/2004;
4) Analista Júnior da Diretoria Comercial, de 22/03/2004 a 13/11/2004; e
5) Analista Pleno da Diretoria Comercial, de 14/11/2004 a 31/03/2006.
2000 - 2001
Secretaria de Estado da Saude (DF)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: honorífico, Carga horária: 20
2015 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Honorífico
2015 - 2019
Foundation for Law and International AffairsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Regional Director
2015 - Atual
Associação dos Juristas Defensores dos Direitos dos AnimaisVínculo: Associado Fundador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20
2021 - Atual
Ministério da Mulher, Família e Direitos HumanosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenação-Geral do Trabalho e Projeção Econômica da Mulher do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais, vinculado a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
2020 - Atual
Ministério da Mulher, Família e Direitos HumanosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40
Outras informações:
Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais vinculado a Secretaria Nacional de Políticas das Mulheres
2020 - 2020
Ministério da Mulher, Família e Direitos HumanosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Substituto CCIDH/ASIN, Carga horária: 40
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