Daniel Ivo Odon

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2002), pós-graduação lato sensu pela Universidade Cândido Mendes (2005), mestrado em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2009), doutorado em Direitos Humanos Internacional na Pennsylvania State University (2019) e atualmente cursa Pós-Doutorado na Universidad de Salamanca, Espanha. Advogado e Professor de Teoria do Direito e Direitos Humanos e ex-pesquisador na Pennsylvania State University.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Superior Juris Doctor

2014 - 2019

Pennsylvania State University
Título: Targeting Civilians
Orientador: Larry C. Backer
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Constituição e Sociedade

2007 - 2009

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: O Direito Constitucional Norte-Americano em Tempos de Guerra e Terrorismo: insumo conceitual para o estudo do estado de exceção,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy e Heloísa Estellita

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2003 - 2004

Universidade Candido Mendes
Título: Embargos de Divergência
Orientador: Arnoldo Camanho de Assis

Graduação em Direito

1997 - 2002

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Dano Moral oriundo da Relação Empregatícia
Orientador: Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro

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Pós-doutorado

2021

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Justice. (Carga horária: 60h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2013 - 2013

Extensão universitária em US Law. (Carga horária: 90h). , Pennsylvania State University, PSU, Estados Unidos.

2010 - 2010

Contrato de Depósito para Produtos da PGPM. (Carga horária: 24h). , Companhia Nacional de Abastecimento, CONAB, Brasil.

2010 - 2010

Elaboração de Relatórios Técnicos. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Capacitação, INC, Brasil.

2009 - 2009

Aspectos Jurídicos dos Contratos Internacionais. (Carga horária: 8h). , IBC do Brasil, IBC, Brasil.

2009 - 2009

Aspectos Polêmicos das Licitações e Contratos Adm. (Carga horária: 16h). , BAC Eventos e Treinamentos, BAC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Modular de Processo Civil II. (Carga horária: 18h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Processo Civil: Recursos na Instância Ordinária. (Carga horária: 15h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Modular de Processo Civil. (Carga horária: 23h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.

2007 - 2007

Processo Civil - Processo de Execução. (Carga horária: 8h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.

2007 - 2007

Tomada de Contas Especial. (Carga horária: 16h). , Companhia Nacional de Abastecimento, CONAB, Brasil.

2007 - 2007

A Reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 6h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.

2007 - 2007

Gestão de Convênios e Tomadas de Contas Especiais. (Carga horária: 16h). , Ione Cursos, IOC, Brasil.

2006 - 2006

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Companhia Nacional de Abastecimento, CONAB, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Participação em eventos

Acertos Abolicionistas.Em Defesa dos Direitos dos Animais. 2015. (Seminário).

I Semana do Advogado IESPLAN - Desafios do Direito Moderno.O Estado de Exceção no Constitucionalismo Pós-terrorismo. 2011. (Seminário).

VI Semana Jurídica - Perspectivas do Direio Cotidiano.O Direito da Liberdade de Pensamento nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

VI Semana Jurídica - Perspectivas do Direito Cotidiano.Prescrição e Decadência no Código Civil: uma proposta de alteração. 2011. (Seminário).

III Seminário Jurídico da Conab.Aspectos Jurídicos da Política Agrícola Brasileira. 2009. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Fernando de Faveri

Odon, Tiago Ivo; Iris Saraiva Russowsky;ODON, Daniel Ivo. O Direito Penal de Risco e a Cegueira Deliberada no Brasil: Repercussão da AP n. 470 nos Tribunais Regionais Federais.. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

Aluno: Nilvan Vieira da Silva

ODON, Daniel Ivo; Odon, Tiago Ivo; Cusciano, Dalton Tria. A eficácia da lei n 12.846/2013 e o Decreto n 8.420/2015, na implementação de compliance nas empresas de grande porte na cidade de João Pessoa. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

Aluno: Nilvan Vieira da Silva

ODON, Daniel Ivo; Odon, Tiago Ivo; BRASILINO, F. R. R.; Cusciano, Dalton Tria. A eficácia da Lei no 12.846/2013 e o Decreto no 8.420/2015 na implementação de Compliance nas empresas de grande porte na cidade de João Pessoa.. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

Aluno: Fernando de Faveri

Odon, Tiago Ivo;Odon, Daniel Ivo; Iris Saraiva Russowsky; BRASILINO, F. R. R.. O direito penal de risco e a cegueira deliberada no Brasil: repercussão da AP n. 470 nos tribunais regionais federais.. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

Aluno: MADSON JOSÉ SANTOS DIAS

ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos. A Participação do Ministério Público nos Divórcios Extrajudiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Cláudio Barbosa de França

MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco. O Princípio da Igualdade e a Proteção do Trabalho na Terceira Idade no Contexto Atual e de Acordo com as Normas Pátrias Pertinentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Claudionara de Carvalho

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. Instituto da Guarda Compartilhada e a Convivência Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: ANTONIO FRANCISCO DO VALE

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. Liberdade Provisória com e sem Fiança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Aldemário Alves de Almeida

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? ESTUDO DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL NO DISTRITO FEDERAL DE 2005 ATÉ 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: JULIANA TELES FRANÇA

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. A VALIDADE DAS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: CAMILA BUORO AULER

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: THAMIRES DA SILVA GUIMARÃES

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. PRISÃO CIVIL DOS AVÓS: DO INADIMPLEMENTO AOS MEIOS DE EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: IONE MOTA BARBOSA

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. ADOÇÃO TARDIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 4887/2003. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: PAULO ROGÉRIO PIRES DAYRELL

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. A SITUAÇÃO DO CARONA NO SISTEMA DE3 REGISTRO DE PREÇO E SEU CONFRONTO COM A MORALIDADE PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: SULIEN BARBOSA RODRIGUES

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. O DIREITO A SAÚDE E A CLÁUSULA DA RESERVA DO FINANCEIRAMENTE IMPOSSÍVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: TEREZINHA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO DA CRUZ

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. A DESPENALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS À LUZ DA LEI 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: GUILHERME MARQUES MIRANDA

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO COMO RESPOSTA AO ATO INFRACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: VICENTE GUIMARÃES DA SILVA JUNIOR

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Tereza Maia de Melo Anjos

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. RESPONSABILIDADE CIVIL: CIRURGIAS PLÁSTICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Marcio gonçalves da Silva

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. GUARDA COMPARTILHADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Harlem de Oliveira Acioli

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. O SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Gesiano Ruas de Araújo

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ILUSÃO DO APERFEIÇOAMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Maria Renata de Araújo

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Marcelo José dos Santos

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. ASSÉDIO MORAL NO DEPARTAMENTO DE POLICIAL FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Rafael Vaz dos Santos

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. CRIME DE DESERÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: João Ferreira Felipe

ODON, Daniel Ivo; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos; CIDADE, Roberto da Gama. A INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DOS CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO E O CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DECLARAÇÃO DO DIREITO À COMPENSAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS PAZ

ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama; OSÓRIO, Celma Nunes Franco. (In)Constitucionalidade do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Júlio Cesar Ferreira

ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; SANTORO, Fernanda Santos Sampaio. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: JOAQUIM WALTER DE SOUZA MENEZES

CIDADE, Roberto da Gama;ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco. A Supranacionalidade dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: EDMUR TAKAHASHI DE OLIVEIRA

ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; SANTORO, Fernanda Santos Sampaio. Defesa Técnica no Processo Administrativo Disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Gesiel Pereira de Souza

SANTORO, Fernanda Santos Sampaio; OSÓRIO, Celma Nunes Franco;ODON, Daniel Ivo. A Eficácia da Medida Socioeducativa na Prevenção, Tratamento e Ressocialização do Menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: BYANCA CURCINO PARANAGUÁ

CIDADE, Roberto da Gama;ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco. Sistema Penitenciário: Evolução das Penas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Ana Paula Tomaz de Almeida

ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; CIDADE, Roberto da Gama. O Uso de Algemas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: ANDERSON DO AMARAL BREDA

ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; CIDADE, Roberto da Gama. Vulnerabilidade Informativa do Consumidor e a Responsabilidade Civil sobre a Publicidade Abusiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Vanessa Ribeiro de Araújo

CIDADE, Roberto da Gama;ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco. Parto Anônimo: a reedição da roda dos excluídos ou cesto de Moisés. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: CARLOS EDUARDO PEREIRA FELICIANO

SANTORO, Fernanda Santos Sampaio; OSÓRIO, Celma Nunes Franco;ODON, Daniel Ivo. Teoria da Perda da Chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Bruno Caleo Araruna de Oliveira

ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; SANTORO, Fernanda Santos Sampaio. Responsabilidade Civil do Fornecedor sobre o Vício do Produto ou Serviço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: HÉLIO MENEZES GOMES

ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; SANTORO, Fernanda Santos Sampaio. Exame Psicológico como Critério Eliminatório de Candidato em Concurso Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Kathleen Nicola Kilian

ODON, Daniel Ivo; GASSEN, V.; Gabriela Neves Delgado. A vocação expansionista do Direito do Trabalho: nova perspectiva no alvorecer do século XXI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gisele Maria Gomes Palhares

MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama;ODON, Daniel Ivo. As Ações Afirmativas e o Sistema de Cotas nas Universidades Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: LILIAN MEIRE DOS REIS BORGES

ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. Irrepetibilidade dos Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Bruno Rafael de Oliveira da Silva

CIDADE, Roberto da Gama;ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.. A Eficácia da Aplicação das Medidas Socioeducativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Francisco Carlos de Souza

CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. O Sistema Punitivo Brasileiro e a Sociopatia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Eduardo Henrique Almeida dos Santos

CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. A Normatização do Uso de Esteróides como Fator Determinante para a Redução de seus Danos Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Fabiana Silva Guedes Monteiro

CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. Maria da Penha: a eficácia na aplicação da lei para a proteção da mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: José Pereira

CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. A Legalidade na Aplicação da Lei 11.705/2008, Lei Seca, e a Ofensa ao Direito de Não Produzir Prova Contra Si Mesmo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Arildo Ribeiro Jorge

MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. O Regime Disciplinar Diferenciado fere os Direitos Humanos e Constitucionais do Preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Remisson Soares da Costa

MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. Das Contribuições para o Custeio da Seguridade Social: uma análise a respeito da incidência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Waléria Barbosa de Brito

MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. A Prisão Civil: nos termos da emenda constitucional n 45 e o Pacto de São José da Costa Rica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Wesley Clemente Pereira

MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. Constitucionalidade x Inconstitucionalidade no Sistema de Cotas para Negros nas Universidade Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Daniele Medeiros Freitas

MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. Interrogatório por Vídeo Conferência no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Alexandre de Melo Carvalho

MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. O Abuso de Autoridade na Abordagem Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: LEDA ALVES DOS SANTOS

MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: João Paulo Vasconcelos Freire de Melo

MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. A Reforma do Sistema Carcerário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Edmilson Antônio de Matos

MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. A Medida de Segurança Atinge os Objetivos para o Qual foi criada com relação aos doentes mentais?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Adriana Coelho da Silva

CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. A Crise da Pena Privativa de Liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Vera Lúcia Moreira Borges de Melo

CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. A Arbitragem no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Laurineide da Silva Aires

CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. Projeto Genoma: uma reflexão à luz da lei de biossegurança e da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. Tribunal de Nuremberg (1945-1946): a gênese de uma nova ordem no Direito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Diego Rocha do Nascimento

CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. A Arbitragem como uma forma de Amenização da Crise Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: WANDERSON DE ARAÚJO SILVA

ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. Da não Incidência do ICMS nas operações interestaduais de aquisição de insumos por empresas de construção civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Káttia Maria Braz da Cunha

ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. Acolhimento Institucional em Decorrência de Falha Jurídico-Assistencial do Estado: um caso concreto ocorrido no DF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: CÍCERO ELIÉZER TEIXEIRA

ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. A Normatização da União Estável na CF-88 e a Regulamentação de seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: JANAÍNA SANTOS LADEIRA

ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. Uma Análise Jurídica sobre a Fixação da Guarda Compartilhada e seus Benefícios para os Filhos do Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: ALINE DA COSTA SILVA COQUEIRO

ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. A Síndrome da Alienação Parental no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: SANDRA MARIA COSTA FERREIRA

ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. A Evolução Legislativa sobre Dissolução da Sociedade Conjugal no Brasil: do Império à Emenda Constitucional n 66. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Gustavo Gonet Branco

ESTELLITA, Heloisa;BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O DIREITO CONSTITUCIONAL NORTE-AMERICANO EM TEMPOS DE GUERRA E TERRORISMO: INSUMO CONCEITUAL PARA O ESTUDO DO ESTADO DE EXCEÇÃO. 2009. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Heloisa Estellita

ESTELLITA, H.; BRANCO, P. G. G.; GODOY, A. S. M.. O direito constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o estado de exceção. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet;ESTELLITA, Heloísa. O Direito Constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o Estado de exceção. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

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Orientou

SULIEN BARBOSA RODRIGUES

Direito à Saúde em confronto com a Reserva do Possível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Edmur Takahashi

Defesa Técnica no Processo Administrativo Disciplinar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Eliane Neiva de Carvalho

O Controle de Constitucionalidade por meio da Ação Civil Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

TEREZINHA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO DA CRUZ

A Não Lesividade do Usuário de Drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

IONE MOTA BARBOSA

Adoção Tardia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA

A Consitucionalidade do Decreto 4; 887/2003; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Márcia Valéria Cabral dos Reis

Reflexões sobre a Tutela do Assédio Moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Paulo Rogéiro Pires Dayrell

A Situação do Carona no SRP e seu Confronto com a Moralidade Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

VICENTE GUIMARÃES DA SILVA JUNIOR

O Menor Infrator; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DOS SANTOS

Estágio Probatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

MADSON JOSÉ SANTOS DIAS

A Participação do Ministério Público nos Divórcios Extrajudiciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

João Ferreira Felipe

A INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DOS CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO E O CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DECLARAÇÃO DO DIREITO À COMPENSAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Bruno Caleo Araruna de Oliveira

Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Júlio César Ferreira de Oliveira

Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

MARINA PANCIERA

Ativismo Judicial na Omissão Legislativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Anderson Breda

Vulnerabilidade Informativa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Regina Célia Magalhães

Cadastro de Reserva em Concurso Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Fernando Moreira dos Santos

(In)constitucionalidade do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Abias Matos Loiola

Constitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

João Luiz De Oliveira

Imunidade Tributária sobre os Terrenos de Entidades Religiosas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

HÉLIO MENEZES GOMES

Exame Psicológico como Forma de Eliminar Candidato em Concurso Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

LILIAN MEIRE DOS REIS BORGES

Irrepetibilidade dos Alimentos Gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

WANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Da não Incidência do ICMS nas operações interestaduais de aquisição de insumos por empresas de construção civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

CÍCERO ELIÉZER TEIXEIRA

A Normatização da União Estável na CF-88 e a Regulamentação de seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

JANAÍNA SANTOS LADEIRA

Uma Análise Jurídica sobre a Fixação da Guarda Compartilhada e seus Benefícios para os Filhos do Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

ALINE DA COSTA SILVA COQUEIRO

A Síndrome da Alienação Parental no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

SANDRA MARIA COSTA FERREIRA

A Evolução Legislativa sobre Dissolução da Sociedade Conjugal no Brasil: do Império à Emenda Constitucional n 66; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Káttia Maria Braz da Cunha

Acolhimento Institucional em Decorrência de Falha Jurídico-Assistencial do Estado: um caso concreto ocorrido no DF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

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Foi orientado por

João Emanuel Silva de Jesus

Dano Moral advindo da relação empregatícia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA; Orientador: João Emanuel Silva de Jesus;

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Produções bibliográficas

  • ODON, Daniel Ivo . Aspectos Práticos do incidente de deslocamento de competência para satisfação de recomendações internacionais. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 125, p. 237-257, 2021.

  • ODON, Daniel Ivo . A Função Social do Advogado. Revista da OAB Seccional de Brasília , v. 5, p. 46-55, 2015.

  • ODON, Daniel Ivo . ENSAIO SOBRE OS DIREITOS MÍNIMOS NÃO-HUMANOS: UMA REFLEXÃO À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. Revista SÍNTESE Direito Ambiental , v. 26, p. 09-27, 2015.

  • ODON, Daniel Ivo . O Direito de Reenquadramento Funcional e de Salário de Carreira Isonômico aos Anistiados da Lei n° 8.878/1994: o Equilíbrio Reflexivo de uma Obrigação de Solidariedade e Sociedade. Revista SÍNTESE Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público , v. 5, p. 55-71, 2015.

  • ODON, Daniel Ivo . EUGENIA PARENTAL: UMA ABORDAGEM DOS LIMITES DO PODER FAMILIAR PELO VALOR DA DIGNIDADE HUMANA. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 16, p. 09-27, 2015.

  • ODON, Daniel Ivo . Ensaio sobre os Direitos Mínimos não Humanos: uma reflexão à proteção dos animais. Direito Ambiental , v. abr/jun, p. 1-25, 2015.

  • ODON, Daniel Ivo . O Direito de Reenquadramento Funcional e de Salário de Carreira Isonômico aos Anistiados da Lei n° 8.878/1994: o Equilíbrio Reflexivo de uma Obrigação de Solidariedade e Sociedade. Revista SÍNTESE Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público , v. 22, p. 20-36, 2014.

  • ODON, Daniel Ivo . O Direito de Reenquadramento Funcional e do Salário de Carreira Isonômico aos Anistiados da Lei n 8.878-1994: o equilíbrio reflexivo de uma obrigação de solidariedade e sociedade. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 106, p. 88-109, 2014.

  • ODON, Daniel Ivo . La Ponderación entre los Conflictos de la Libertad de Expresión y el Derecho a la Vida Privada: estudio jurisprudencial entre dos culturas. Revista de Derecho Público de la Universidad de los Andes , v. 30, p. 1-26, 2013.

  • ODON, Daniel Ivo . Insumo Conceitual para o Estado de Exceção. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 917, p. 245-267, 2012.

  • ODON, Daniel Ivo . Uma Abordagem da Cláusula do Due Process of Law na Normatividade Norte-americana Pós-terrorismo. Juris Plenum , v. 1, p. 20, 2011.

  • ODON, Daniel Ivo . Uma abordagem da Cláusula do Due Process of Law na Normatividade Norte-Americana Pós-Terrorismo. Direito Público (Porto Alegre) , v. 8, p. 188-205, 2011.

  • ODON, Daniel Ivo . O Estado de Exceção no Constitucionalismo Pós-Terrorismo. Revista JurisPlan - Revista Jurídica do Curso de Direito da IESPLAN , v. 1, p. 26-46, 2011.

  • ODON, Daniel Ivo ; RODRIGUES, Sulien Barbosa . O Dirieto a Saúde e a Cláusula da Reserva do Financeiramente Possível. Revista JurisPlan - Revista Jurídica do Curso de Direito da IESPLAN , v. 1, p. 105-128, 2011.

  • ODON, Daniel Ivo . A Política do Desarmamento vista sob o Enfoque do Modelo Hermenêutico Constitucional Norte-Americano. Revista da AGU , v. VIII, p. 135-156, 2009.

  • ODON, Daniel Ivo ; VALENCA, B. C. M. . Fiscal do Contrato: Defesa do Interesse Público. Revista Agricultura e Abastecimento Alimentar ? Políticas Públicas e Mercado Agrícola , v. 1, p. 467-471, 2009.

  • ODON, Daniel Ivo . A Política do Desarmamento Vista sob o Enfoque do Modelo Hermenêutico Constitucional Norte-americano. Revista IOB de Direito Administrativo , v. 3, p. 80-99, 2008.

  • ODON, Daniel Ivo . O Salário Mínimo Profissional, as Empresas Estatais Dependentes do Tesouro Nacional e a Hermenêutica. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 221, p. 181-191, 2007.

  • ODON, Daniel Ivo . O Salário Mínimo Profissional, as Empresas Estatais Dependentes do Tesouro Nacional e a Hermenêutica. Revista IOB de Direito Administrativo , v. 22, p. 39-49, 2007.

  • ODON, Daniel Ivo . O Salário Mínimo Profissional, as Empresas Estatais Dependentes do Tesouro Nacional e a Hermenêutica. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL , v. 10, p. 90-95, 2007.

  • Odon, Daniel Ivo . Armed Conflict and Human Rights Law. 1. ed. New York: Routledge, 2021. v. 1. 260p .

  • ODON, Daniel Ivo ; OLIVEIRA, A. J. ; MENEZES, A. F. C. ; ALYRIO, B. C. ; NASCIMENTO, C. I. ; VILELA, C. ; PALACIOS, E. F. ; SILVA, E. C. ; LUCIANO, F. ; MONTEIRO, J. A. ; BESTEIRO, M. C. ; SOUZA, M. G. A. ; BOTELHO, R. A. ; SILVA, S. Q. G. E. ; LEMOS, V. S. . Lationoamérica y Derecho en Exposición - Vol. II. 1. ed. Recife: LivroRapido, 2015. v. 1. 325p .

  • ODON, Daniel Ivo ; RIGHETTI, A. A. C. ; GASTRON, A. ; FERRARESI, C. S. ; HUPFFER, H. M. ; Jesse Gerbase ; FIGUEIREDO, J. A. S. ; SIQUEIRA, J. P. S. ; PINTO, L. C. M. C. ; AMORIM, L. E. ; MORAIS JUNIOR, M. ; FELIZOLA, M. B. ; SILVA, N. C. ; ALBUJA, P. A. Z. ; SIQUEIRA, P. V. ; RABINOVICH-BERKMAN, R. ; BRANCO, R. R. P. ; OLIVEIRA, T. M. ; BARBOSA, V. K. ; MORAIS, V. C. J. ; SOUZA, W. A. . Derechos Fundamentales, Ambiente y Sociedad: estudios en homenaje a la Profesora Dra Marta Biagi. 1. ed. Salvador: Dois de Julho, 2015. v. 1. 363p .

  • ODON, Daniel Ivo ; Ragner Magalhães ; ARAUJO, A. R. ; GOMES, A. K. D. C. ; EMMERICH, B. B. ; SANTOS, C. L. ; ARAUJO, C. J. L. ; CORDEIRO, D. B. ; ABOBOREIRA, E. C. V. V. ; FIGUEIREDO, E. L. L. ; LOPES, G. M. ; ROSAS FILHO, G. D. ; POSENER, H. C. ; CARVALHO, J. C. C. ; PAIVA JUNIOR, L. C. O. ; ROMERO, R. A. R. ; RAMOS, R. O. ; COELHO, S. C. O. ; LEWIS, T. S. ; ANDRADE, V. L. . Reflexões sobre o Direito Contemporâneo: estudo em homenagem ao Professor Ricardo Rabinovich-Berkman. 1. ed. Recife: Nossa Livraria Editora, 2013. v. 1. 490p .

  • ODON, Daniel Ivo . The International Community through a Human Rights' Perspective. 1. ed. Saarbrucken, Germany: LAP Lambert Academic Publishing, 2012. v. 1. 128p .

  • ODON, Daniel Ivo . The Human Rights Jus Commune in South America. Law at the End of the Day, internet, 04 mar. 2015.

  • ODON, Daniel Ivo . O Jus Commune dos Direitos Humanos na América do Sul. Law at the End of the Day, internet, 04 mar. 2015.

  • ODON, Daniel Ivo . Emerging Rights of Animals in Argentine and International Law. Law at the End of the Day, internet, 27 dez. 2014.

  • ODON, Daniel Ivo . O reconhecimento de direito não-humano do ordenamento jurídico argentino. Law at the End of the Day, internet, 27 dez. 2014.

  • ODON, Daniel Ivo . Privacy Rights and Search Engine Liability. Law at the End of the Day, internet, 26 nov. 2014.

  • ODON, Daniel Ivo . Noções Direito Processo Penal. Brasília: Oikos Ltda, 2005 (Apostila).

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Outras produções

ODON, Daniel Ivo . Animais em Condomínio. 2016.

ODON, Daniel Ivo . Maus-tratos contra animais no Brasil. 2016.

ODON, Daniel Ivo . A Leigislação Brasileira e maus tratos a Animais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ODON, Daniel Ivo . Direito dos Animais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ODON, Daniel Ivo . Pet shop é condenado a indenizar dona de cachorro que morreu. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Prêmios

2014

Prêmio Maurício Corrêa de Direitos Humanos, OAB/DF.

2012

Professor Homenageado, Turma de Formandos de Direito IESPLAN 2011, IESPLAN.

2012

Primeiro Lugar na Seleção Pública para Professor de Teoria do Direito, UNB.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Companhia Nacional de Abastecimento. , SGAS Quadra 901, Bloco A, Lote 69 - Ed. Conab, Asa Sul, 70390-010 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 33126422, Fax: (61) 33213640, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2014 - 2019

Pennsylvania State University

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Superior Juris Doctor Program

2011 - 2016

Instituto Brasiliense de Direitos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

2011 - 2012

International Association of Constitucional Law, IACL, África do Sul

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2018 - 2020

Companhia Nacional de Abastecimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

2016 - 2018

Companhia Nacional de Abastecimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40

2012 - 2014

Companhia Nacional de Abastecimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40

2010 - 2012

Companhia Nacional de Abastecimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Diretoria de Administração, Carga horária: 40

2007 - 2010

Companhia Nacional de Abastecimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador Geral de Materia Administrativa, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerce, em substituição, a função de Procurador Geral

2010 - 2012

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Lei 8745-93, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar na seleção pública. DOU n. 50, de 16.03.10, Seção 3, p. 30.

2010 - 2012

Centro de Estudos Superiores Planalto

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

2001 - 2006

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu os seguintes cargos comissionados: 1) Caixa Executivo da Agência 502 Sul, de 03/12/2001 a 28/11/2002; 2) Assistente de Negócios da Agência Governo, de 29/11/2002 a 13/10/2003; 3) Assistente Administrativo da Diretoria Jurídica, de 14/10/2003 a 21/03/2004; 4) Analista Júnior da Diretoria Comercial, de 22/03/2004 a 13/11/2004; e 5) Analista Pleno da Diretoria Comercial, de 14/11/2004 a 31/03/2006.

2000 - 2001

Secretaria de Estado da Saude (DF)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: honorífico, Carga horária: 20

2015 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Honorífico

2015 - 2019

Foundation for Law and International Affairs

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Regional Director

2015 - Atual

Associação dos Juristas Defensores dos Direitos dos Animais

Vínculo: Associado Fundador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20

2021 - Atual

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação-Geral do Trabalho e Projeção Econômica da Mulher do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais, vinculado a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres

2020 - Atual

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

Outras informações:
Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais vinculado a Secretaria Nacional de Políticas das Mulheres

2020 - 2020

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Substituto CCIDH/ASIN, Carga horária: 40