Daniel Ivo Odon

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2002), pós-graduação lato sensu pela Universidade Cândido Mendes (2005), mestrado em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2009), doutorado em Direitos Humanos Internacional na Pennsylvania State University (2019) e atualmente cursa Pós-Doutorado na Universidad de Salamanca, Espanha. Advogado e Professor de Teoria do Direito e Direitos Humanos e ex-pesquisador na Pennsylvania State University.

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Superior Juris Doctor

2014 - 2019

Pennsylvania State University
Título: Targeting Civilians
Orientador: Larry C. Backer
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Constituição e Sociedade

2007 - 2009

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O Direito Constitucional Norte-Americano em Tempos de Guerra e Terrorismo: insumo conceitual para o estudo do estado de exceção, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy e Heloísa Estellita

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2003 - 2004

S B I
Título: Embargos de Divergência
Orientador: Arnoldo Camanho de Assis

Graduação em Direito

1997 - 2002

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Dano Moral oriundo da Relação Empregatícia
Orientador: Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro

Pós-doutorado

2021

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Justice. (Carga horária: 60h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2013 - 2013

Extensão universitária em US Law. (Carga horária: 90h). , Pennsylvania State University, PSU, Estados Unidos.

2010 - 2010

Contrato de Depósito para Produtos da PGPM. (Carga horária: 24h). , Companhia Nacional de Abastecimento, CONAB, Brasil.

2010 - 2010

Elaboração de Relatórios Técnicos. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Capacitação, INC, Brasil.

2009 - 2009

Aspectos Jurídicos dos Contratos Internacionais. (Carga horária: 8h). , IBC do Brasil, IBC, Brasil.

2009 - 2009

Aspectos Polêmicos das Licitações e Contratos Adm. (Carga horária: 16h). , BAC Eventos e Treinamentos, BAC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Modular de Processo Civil II. (Carga horária: 18h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Processo Civil: Recursos na Instância Ordinária. (Carga horária: 15h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Modular de Processo Civil. (Carga horária: 23h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.

2007 - 2007

Processo Civil - Processo de Execução. (Carga horária: 8h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.

2007 - 2007

Tomada de Contas Especial. (Carga horária: 16h). , Companhia Nacional de Abastecimento, CONAB, Brasil.

2007 - 2007

A Reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 6h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.

2007 - 2007

Gestão de Convênios e Tomadas de Contas Especiais. (Carga horária: 16h). , Ione Cursos, IOC, Brasil.

2006 - 2006

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Companhia Nacional de Abastecimento, CONAB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Live Fesp.Direitos Humanos Internacional: a posição do Brasil diante do contencioso internacional. 2021. (Seminário).

Acertos Abolicionistas.Em Defesa dos Direitos dos Animais. 2015. (Seminário).

I Semana do Advogado IESPLAN - Desafios do Direito Moderno.O Estado de Exceção no Constitucionalismo Pós-terrorismo. 2011. (Seminário).

VI Semana Jurídica - Perspectivas do Direio Cotidiano.O Direito da Liberdade de Pensamento nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

VI Semana Jurídica - Perspectivas do Direito Cotidiano.Prescrição e Decadência no Código Civil: uma proposta de alteração. 2011. (Seminário).

III Seminário Jurídico da Conab.Aspectos Jurídicos da Política Agrícola Brasileira. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maria Edna Alves Ribeiro

CASTRO, D.; Iris Saraiva Russowsky; PASQUALETO, O. Q. F.;ODON, Daniel Ivo. Teoria Econômica do Crime e das Penas: um estudo comparativo das legislações brasileira e portuguesa quanto às penas e medidas aplicadas para o consumo de droga. 2023. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

Aluno: Diego Pereira Machado

ODON, Daniel Ivo; CASTRO, D.; CANEPARO, P.. Do direito internacional privado notarial às sucessões transnacionais: entre a unicidade e a fragmentação no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

Aluno: Paulo Roberto de Azevedo Hertel

Odon, Tiago Ivo; Iris Saraiva Russowsky; FERNANDES, R.;ODON, Daniel Ivo. Comparações da Investigação Policial no Brasil e nos Estados Unidos da América: uma análise a luz dos seus aspectos legais e administrativos.. 2022. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

Aluno: Fernando de Faveri

Odon, Tiago Ivo; Iris Saraiva Russowsky;ODON, Daniel Ivo. O Direito Penal de Risco e a Cegueira Deliberada no Brasil: Repercussão da AP n. 470 nos Tribunais Regionais Federais.. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

Aluno: Nilvan Vieira da Silva

ODON, Daniel Ivo; Odon, Tiago Ivo; Cusciano, Dalton Tria. A eficácia da lei n 12.846/2013 e o Decreto n 8.420/2015, na implementação de compliance nas empresas de grande porte na cidade de João Pessoa. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

Aluno: Nilvan Vieira da Silva

ODON, Daniel Ivo; Odon, Tiago Ivo; BRASILINO, F. R. R.; Cusciano, Dalton Tria. A eficácia da Lei no 12.846/2013 e o Decreto no 8.420/2015 na implementação de Compliance nas empresas de grande porte na cidade de João Pessoa.. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

Aluno: Fernando de Faveri

Odon, Tiago Ivo;Odon, Daniel Ivo; Iris Saraiva Russowsky; BRASILINO, F. R. R.. O direito penal de risco e a cegueira deliberada no Brasil: repercussão da AP n. 470 nos tribunais regionais federais.. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

Aluno: MADSON JOSÉ SANTOS DIAS

ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos. A Participação do Ministério Público nos Divórcios Extrajudiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Cláudio Barbosa de França

MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco. O Princípio da Igualdade e a Proteção do Trabalho na Terceira Idade no Contexto Atual e de Acordo com as Normas Pátrias Pertinentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Claudionara de Carvalho

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. Instituto da Guarda Compartilhada e a Convivência Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: ANTONIO FRANCISCO DO VALE

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. Liberdade Provisória com e sem Fiança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Aldemário Alves de Almeida

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? ESTUDO DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL NO DISTRITO FEDERAL DE 2005 ATÉ 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: JULIANA TELES FRANÇA

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. A VALIDADE DAS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: CAMILA BUORO AULER

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: THAMIRES DA SILVA GUIMARÃES

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. PRISÃO CIVIL DOS AVÓS: DO INADIMPLEMENTO AOS MEIOS DE EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: IONE MOTA BARBOSA

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. ADOÇÃO TARDIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 4887/2003. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: PAULO ROGÉRIO PIRES DAYRELL

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. A SITUAÇÃO DO CARONA NO SISTEMA DE3 REGISTRO DE PREÇO E SEU CONFRONTO COM A MORALIDADE PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: SULIEN BARBOSA RODRIGUES

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. O DIREITO A SAÚDE E A CLÁUSULA DA RESERVA DO FINANCEIRAMENTE IMPOSSÍVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: TEREZINHA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO DA CRUZ

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. A DESPENALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS À LUZ DA LEI 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: GUILHERME MARQUES MIRANDA

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO COMO RESPOSTA AO ATO INFRACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: VICENTE GUIMARÃES DA SILVA JUNIOR

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Tereza Maia de Melo Anjos

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. RESPONSABILIDADE CIVIL: CIRURGIAS PLÁSTICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Marcio gonçalves da Silva

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. GUARDA COMPARTILHADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Harlem de Oliveira Acioli

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. O SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Gesiano Ruas de Araújo

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ILUSÃO DO APERFEIÇOAMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Maria Renata de Araújo

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Marcelo José dos Santos

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. ASSÉDIO MORAL NO DEPARTAMENTO DE POLICIAL FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Rafael Vaz dos Santos

CIDADE, Roberto da Gama; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos;ODON, Daniel Ivo. CRIME DE DESERÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: João Ferreira Felipe

ODON, Daniel Ivo; MARTINS, Débora Abreu Moreira dos Santos; CIDADE, Roberto da Gama. A INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DOS CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO E O CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DECLARAÇÃO DO DIREITO À COMPENSAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS PAZ

ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama; OSÓRIO, Celma Nunes Franco. (In)Constitucionalidade do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Júlio César Ferreira

ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; SANTORO, Fernanda Santos Sampaio. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: JOAQUIM WALTER DE SOUZA MENEZES

CIDADE, Roberto da Gama;ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco. A Supranacionalidade dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: EDMUR TAKAHASHI DE OLIVEIRA

ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; SANTORO, Fernanda Santos Sampaio. Defesa Técnica no Processo Administrativo Disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Gesiel Pereira de Souza

SANTORO, Fernanda Santos Sampaio; OSÓRIO, Celma Nunes Franco;ODON, Daniel Ivo. A Eficácia da Medida Socioeducativa na Prevenção, Tratamento e Ressocialização do Menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: BYANCA CURCINO PARANAGUÁ

CIDADE, Roberto da Gama;ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco. Sistema Penitenciário: Evolução das Penas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Ana Paula Tomaz de Almeida

ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; CIDADE, Roberto da Gama. O Uso de Algemas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: ANDERSON DO AMARAL BREDA

ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; CIDADE, Roberto da Gama. Vulnerabilidade Informativa do Consumidor e a Responsabilidade Civil sobre a Publicidade Abusiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

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CIDADE, Roberto da Gama;ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco. Parto Anônimo: a reedição da roda dos excluídos ou cesto de Moisés. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: CARLOS EDUARDO PEREIRA FELICIANO

SANTORO, Fernanda Santos Sampaio; OSÓRIO, Celma Nunes Franco;ODON, Daniel Ivo. Teoria da Perda da Chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Bruno Caleo Araruna de Oliveira

ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; SANTORO, Fernanda Santos Sampaio. Responsabilidade Civil do Fornecedor sobre o Vício do Produto ou Serviço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: HÉLIO MENEZES GOMES

ODON, Daniel Ivo; OSÓRIO, Celma Nunes Franco; SANTORO, Fernanda Santos Sampaio. Exame Psicológico como Critério Eliminatório de Candidato em Concurso Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Kathleen Nicola Kilian

ODON, Daniel Ivo; GASSEN, V.; Gabriela Neves Delgado. A vocação expansionista do Direito do Trabalho: nova perspectiva no alvorecer do século XXI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gisele Maria Gomes Palhares

MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama;ODON, Daniel Ivo. As Ações Afirmativas e o Sistema de Cotas nas Universidades Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: LILIAN MEIRE DOS REIS BORGES

ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. Irrepetibilidade dos Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Bruno Rafael de Oliveira da Silva

CIDADE, Roberto da Gama;ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.. A Eficácia da Aplicação das Medidas Socioeducativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Francisco Carlos de Souza

CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. O Sistema Punitivo Brasileiro e a Sociopatia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Eduardo Henrique Almeida dos Santos

CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. A Normatização do Uso de Esteróides como Fator Determinante para a Redução de seus Danos Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Fabiana Silva Guedes Monteiro

CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. Maria da Penha: a eficácia na aplicação da lei para a proteção da mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: José Pereira

CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. A Legalidade na Aplicação da Lei 11.705/2008, Lei Seca, e a Ofensa ao Direito de Não Produzir Prova Contra Si Mesmo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Arildo Ribeiro Jorge

MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. O Regime Disciplinar Diferenciado fere os Direitos Humanos e Constitucionais do Preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Remisson Soares da Costa

MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. Das Contribuições para o Custeio da Seguridade Social: uma análise a respeito da incidência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Waléria Barbosa de Brito

MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. A Prisão Civil: nos termos da emenda constitucional n 45 e o Pacto de São José da Costa Rica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Wesley Clemente Pereira

MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. Constitucionalidade x Inconstitucionalidade no Sistema de Cotas para Negros nas Universidade Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Daniele Medeiros Freitas

MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. Interrogatório por Vídeo Conferência no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Alexandre de Melo Carvalho

MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. O Abuso de Autoridade na Abordagem Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: LEDA ALVES DOS SANTOS

MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: João Paulo Vasconcelos Freire de Melo

MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. A Reforma do Sistema Carcerário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Edmilson Antônio de Matos

MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo; CIDADE, Roberto da Gama. A Medida de Segurança Atinge os Objetivos para o Qual foi criada com relação aos doentes mentais?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Adriana Coelho da Silva

CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. A Crise da Pena Privativa de Liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Vera Lúcia Moreira Borges de Melo

CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. A Arbitragem no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Laurineide da Silva Aires

CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. Projeto Genoma: uma reflexão à luz da lei de biossegurança e da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. Tribunal de Nuremberg (1945-1946): a gênese de uma nova ordem no Direito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: Diego Rocha do Nascimento

CIDADE, Roberto da Gama; MOLLICA, J. C. F.;ODON, Daniel Ivo. A Arbitragem como uma forma de Amenização da Crise Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: WANDERSON DE ARAÚJO SILVA

ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. Da não Incidência do ICMS nas operações interestaduais de aquisição de insumos por empresas de construção civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: KÁTTIA MARIA BRAZ DA CUNHA

ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. Acolhimento Institucional em Decorrência de Falha Jurídico-Assistencial do Estado: um caso concreto ocorrido no DF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: CÍCERO ELIÉZER TEIXEIRA

ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. A Normatização da União Estável na CF-88 e a Regulamentação de seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: JANAÍNA SANTOS LADEIRA

ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. Uma Análise Jurídica sobre a Fixação da Guarda Compartilhada e seus Benefícios para os Filhos do Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: ALINE DA COSTA SILVA COQUEIRO

ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. A Síndrome da Alienação Parental no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Aluno: SANDRA MARIA COSTA FERREIRA

ODON, Daniel Ivo; MOLLICA, J. C. F.; CIDADE, Roberto da Gama. A Evolução Legislativa sobre Dissolução da Sociedade Conjugal no Brasil: do Império à Emenda Constitucional n 66. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto.

Orientou

SULIEN BARBOSA RODRIGUES

Direito à Saúde em confronto com a Reserva do Possível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Edmur Takahashi

Defesa Técnica no Processo Administrativo Disciplinar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Eliane Neiva de Carvalho

O Controle de Constitucionalidade por meio da Ação Civil Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

TEREZINHA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO DA CRUZ

A Não Lesividade do Usuário de Drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

IONE MOTA BARBOSA

Adoção Tardia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA

A Consitucionalidade do Decreto 4; 887/2003; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Márcia Valéria Cabral dos Reis

Reflexões sobre a Tutela do Assédio Moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Paulo Rogéiro Pires Dayrell

A Situação do Carona no SRP e seu Confronto com a Moralidade Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

VICENTE GUIMARÃES DA SILVA JUNIOR

O Menor Infrator; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Francisco das Chagas Alves dos Santos

Estágio Probatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

MADSON JOSÉ SANTOS DIAS

A Participação do Ministério Público nos Divórcios Extrajudiciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

João Ferreira Felipe

A INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DOS CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO E O CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DECLARAÇÃO DO DIREITO À COMPENSAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Bruno Caleo Araruna de Oliveira

Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Julio Cesar Ferreira de Oliveira

Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

MARINA PANCIERA

Ativismo Judicial na Omissão Legislativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Anderson Breda

Vulnerabilidade Informativa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Regina Célia Magalhães

Cadastro de Reserva em Concurso Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Fernando Moreira dos Santos

(In)constitucionalidade do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Abias Matos Loiola

Constitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

João Luiz De Oliveira

Imunidade Tributária sobre os Terrenos de Entidades Religiosas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

HÉLIO MENEZES GOMES

Exame Psicológico como Forma de Eliminar Candidato em Concurso Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

LILIAN MEIRE DOS REIS BORGES

Irrepetibilidade dos Alimentos Gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

WANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Da não Incidência do ICMS nas operações interestaduais de aquisição de insumos por empresas de construção civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

CÍCERO ELIÉZER TEIXEIRA

A Normatização da União Estável na CF-88 e a Regulamentação de seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

JANAÍNA SANTOS LADEIRA

Uma Análise Jurídica sobre a Fixação da Guarda Compartilhada e seus Benefícios para os Filhos do Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

ALINE DA COSTA SILVA COQUEIRO

A Síndrome da Alienação Parental no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

SANDRA MARIA COSTA FERREIRA

A Evolução Legislativa sobre Dissolução da Sociedade Conjugal no Brasil: do Império à Emenda Constitucional n 66; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

KÁTTIA MARIA BRAZ DA CUNHA

Acolhimento Institucional em Decorrência de Falha Jurídico-Assistencial do Estado: um caso concreto ocorrido no DF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Planalto; Orientador: Daniel Ivo Odon;

Produções bibliográficas

ODON, Daniel Ivo . Aspectos Práticos do incidente de deslocamento de competência para satisfação de recomendações internacionais. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 125, p. 237-257, 2021.
ODON, Daniel Ivo . A Função Social do Advogado. Revista da OAB Seccional de Brasília , v. 5, p. 46-55, 2015.
ODON, Daniel Ivo . ENSAIO SOBRE OS DIREITOS MÍNIMOS NÃO-HUMANOS: UMA REFLEXÃO À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. Revista SÍNTESE Direito Ambiental , v. 26, p. 09-27, 2015.
ODON, Daniel Ivo . O Direito de Reenquadramento Funcional e de Salário de Carreira Isonômico aos Anistiados da Lei n° 8.878/1994: o Equilíbrio Reflexivo de uma Obrigação de Solidariedade e Sociedade. Revista SÍNTESE Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público , v. 5, p. 55-71, 2015.
ODON, Daniel Ivo . EUGENIA PARENTAL: UMA ABORDAGEM DOS LIMITES DO PODER FAMILIAR PELO VALOR DA DIGNIDADE HUMANA. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 16, p. 09-27, 2015.
ODON, Daniel Ivo . Ensaio sobre os Direitos Mínimos não Humanos: uma reflexão à proteção dos animais. Direito Ambiental , v. abr/jun, p. 1-25, 2015.
ODON, Daniel Ivo . O Direito de Reenquadramento Funcional e de Salário de Carreira Isonômico aos Anistiados da Lei n° 8.878/1994: o Equilíbrio Reflexivo de uma Obrigação de Solidariedade e Sociedade. Revista SÍNTESE Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público , v. 22, p. 20-36, 2014.
ODON, Daniel Ivo . O Direito de Reenquadramento Funcional e do Salário de Carreira Isonômico aos Anistiados da Lei n 8.878-1994: o equilíbrio reflexivo de uma obrigação de solidariedade e sociedade. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 106, p. 88-109, 2014.
ODON, Daniel Ivo . La Ponderación entre los Conflictos de la Libertad de Expresión y el Derecho a la Vida Privada: estudio jurisprudencial entre dos culturas. Revista de Derecho Público de la Universidad de los Andes , v. 30, p. 1-26, 2013.
ODON, Daniel Ivo . Insumo Conceitual para o Estado de Exceção. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 917, p. 245-267, 2012.
ODON, Daniel Ivo . Uma Abordagem da Cláusula do Due Process of Law na Normatividade Norte-americana Pós-terrorismo. Juris Plenum , v. 1, p. 20, 2011.
ODON, Daniel Ivo . Uma abordagem da Cláusula do Due Process of Law na Normatividade Norte-Americana Pós-Terrorismo. Direito Público (Porto Alegre) , v. 8, p. 188-205, 2011.
ODON, Daniel Ivo . O Estado de Exceção no Constitucionalismo Pós-Terrorismo. Revista JurisPlan - Revista Jurídica do Curso de Direito da IESPLAN , v. 1, p. 26-46, 2011.
ODON, Daniel Ivo ; RODRIGUES, Sulien Barbosa . O Dirieto a Saúde e a Cláusula da Reserva do Financeiramente Possível. Revista JurisPlan - Revista Jurídica do Curso de Direito da IESPLAN , v. 1, p. 105-128, 2011.
ODON, Daniel Ivo . A Política do Desarmamento vista sob o Enfoque do Modelo Hermenêutico Constitucional Norte-Americano. Revista da AGU , v. VIII, p. 135-156, 2009.
ODON, Daniel Ivo ; VALENCA, B. C. M. . Fiscal do Contrato: Defesa do Interesse Público. Revista Agricultura e Abastecimento Alimentar ? Políticas Públicas e Mercado Agrícola , v. 1, p. 467-471, 2009.
ODON, Daniel Ivo . A Política do Desarmamento Vista sob o Enfoque do Modelo Hermenêutico Constitucional Norte-americano. Revista IOB de Direito Administrativo , v. 3, p. 80-99, 2008.
ODON, Daniel Ivo . O Salário Mínimo Profissional, as Empresas Estatais Dependentes do Tesouro Nacional e a Hermenêutica. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 221, p. 181-191, 2007.
ODON, Daniel Ivo . O Salário Mínimo Profissional, as Empresas Estatais Dependentes do Tesouro Nacional e a Hermenêutica. Revista IOB de Direito Administrativo , v. 22, p. 39-49, 2007.
ODON, Daniel Ivo . O Salário Mínimo Profissional, as Empresas Estatais Dependentes do Tesouro Nacional e a Hermenêutica. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL , v. 10, p. 90-95, 2007.
ODON, Daniel Ivo . Armed Conflict and Human Rights Law: protecting civilians and International Humanitarian Law. 1. ed. New York: Routledge - Taylor & Francis Group, 2023. v. 1. 168p .
Odon, Daniel Ivo . Armed Conflict and Human Rights Law. 1. ed. New York: Routledge, 2022. v. 1. 168p .
ODON, Daniel Ivo ; OLIVEIRA, A. J. ; MENEZES, A. F. C. ; ALYRIO, B. C. ; NASCIMENTO, C. I. ; VILELA, C. ; PALACIOS, E. F. ; SILVA, E. C. ; LUCIANO, F. ; MONTEIRO, J. A. ; BESTEIRO, M. C. ; SOUZA, M. G. A. ; BOTELHO, R. A. ; SILVA, S. Q. G. E. ; LEMOS, V. S. . Lationoamérica y Derecho en Exposición - Vol. II. 1. ed. Recife: LivroRapido, 2015. v. 1. 325p .
ODON, Daniel Ivo ; RIGHETTI, A. A. C. ; GASTRON, A. ; FERRARESI, C. S. ; HUPFFER, H. M. ; Jesse Gerbase ; FIGUEIREDO, J. A. S. ; SIQUEIRA, J. P. S. ; PINTO, L. C. M. C. ; AMORIM, L. E. ; MORAIS JUNIOR, M. ; FELIZOLA, M. B. ; SILVA, N. C. ; ALBUJA, P. A. Z. ; SIQUEIRA, P. V. ; RABINOVICH-BERKMAN, R. ; BRANCO, R. R. P. ; OLIVEIRA, T. M. ; BARBOSA, V. K. ; MORAIS, V. C. J. ; SOUZA, W. A. . Derechos Fundamentales, Ambiente y Sociedad: estudios en homenaje a la Profesora Dra Marta Biagi. 1. ed. Salvador: Dois de Julho, 2015. v. 1. 363p .
ODON, Daniel Ivo ; Ragner Magalhães ; ARAUJO, A. R. ; GOMES, A. K. D. C. ; EMMERICH, B. B. ; SANTOS, C. L. ; ARAUJO, C. J. L. ; CORDEIRO, D. B. ; ABOBOREIRA, E. C. V. V. ; FIGUEIREDO, E. L. L. ; LOPES, G. M. ; ROSAS FILHO, G. D. ; POSENER, H. C. ; CARVALHO, J. C. C. ; PAIVA JUNIOR, L. C. O. ; ROMERO, R. A. R. ; RAMOS, R. O. ; COELHO, S. C. O. ; LEWIS, T. S. ; ANDRADE, V. L. . Reflexões sobre o Direito Contemporâneo: estudo em homenagem ao Professor Ricardo Rabinovich-Berkman. 1. ed. Recife: Nossa Livraria Editora, 2013. v. 1. 490p .
ODON, Daniel Ivo . The International Community through a Human Rights' Perspective. 1. ed. Saarbrucken, Germany: LAP Lambert Academic Publishing, 2012. v. 1. 128p .
ODON, Daniel Ivo . The Human Rights Jus Commune in South America. Law at the End of the Day, internet, 04 mar. 2015.
ODON, Daniel Ivo . O Jus Commune dos Direitos Humanos na América do Sul. Law at the End of the Day, internet, 04 mar. 2015.
ODON, Daniel Ivo . Emerging Rights of Animals in Argentine and International Law. Law at the End of the Day, internet, 27 dez. 2014.
ODON, Daniel Ivo . O reconhecimento de direito não-humano do ordenamento jurídico argentino. Law at the End of the Day, internet, 27 dez. 2014.
ODON, Daniel Ivo . Privacy Rights and Search Engine Liability. Law at the End of the Day, internet, 26 nov. 2014.
ODON, Daniel Ivo . Noções Direito Processo Penal. Brasília: Oikos Ltda, 2005 (Apostila).

Outras produções

ODON, Daniel Ivo . Animais em Condomínio. 2016.

ODON, Daniel Ivo . Maus-tratos contra animais no Brasil. 2016.

ODON, Daniel Ivo . A Leigislação Brasileira e maus tratos a Animais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ODON, Daniel Ivo . Direito dos Animais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ODON, Daniel Ivo . Pet shop é condenado a indenizar dona de cachorro que morreu. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2014

Prêmio Maurício Corrêa de Direitos Humanos, OAB/DF.

2012

Professor Homenageado, Turma de Formandos de Direito IESPLAN 2011, IESPLAN.

2012

Primeiro Lugar na Seleção Pública para Professor de Teoria do Direito, UNB.

Histórico profissional

Endereço profissional

Companhia Nacional de Abastecimento. , SGAS Quadra 901, Bloco A, Lote 69 - Ed. Conab, Asa Sul, 70390-010 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 33126422, Fax: (61) 33213640, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2019

Pennsylvania State University

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Superior Juris Doctor Program

2011 - 2016

Instituto Brasiliense de Direitos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

2011 - 2012

International Association of Constitucional Law, IACL, África do Sul

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2018 - 2020

Companhia Nacional de Abastecimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

2016 - 2018

Companhia Nacional de Abastecimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40

2012 - 2014

Companhia Nacional de Abastecimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40

2010 - 2012

Companhia Nacional de Abastecimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Diretoria de Administração, Carga horária: 40

2007 - 2010

Companhia Nacional de Abastecimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador Geral de Materia Administrativa, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerce, em substituição, a função de Procurador Geral

2010 - 2012

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Lei 8745-93, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar na seleção pública. DOU n. 50, de 16.03.10, Seção 3, p. 30.

2010 - 2012

Centro de Estudos Superiores Planalto

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

2001 - 2006

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu os seguintes cargos comissionados: 1) Caixa Executivo da Agência 502 Sul, de 03/12/2001 a 28/11/2002; 2) Assistente de Negócios da Agência Governo, de 29/11/2002 a 13/10/2003; 3) Assistente Administrativo da Diretoria Jurídica, de 14/10/2003 a 21/03/2004; 4) Analista Júnior da Diretoria Comercial, de 22/03/2004 a 13/11/2004; e 5) Analista Pleno da Diretoria Comercial, de 14/11/2004 a 31/03/2006.

2000 - 2001

Secretaria de Estado da Saude (DF)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: honorífico, Carga horária: 20

2015 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Honorífico

2015 - 2019

Foundation for Law and International Affairs

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Regional Director

2015 - Atual

Associação dos Juristas Defensores dos Direitos dos Animais

Vínculo: Associado Fundador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20

2021 - 2022

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação-Geral do Trabalho e Projeção Econômica da Mulher do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais, vinculado a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres

2020 - 2022

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

Outras informações:
Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais vinculado a Secretaria Nacional de Políticas das Mulheres

2020 - 2020

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Substituto CCIDH/ASIN, Carga horária: 40