Flávio Martins Alves Nunes Junior

Professor de Direito Constitucional. Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Pós-doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Nova de Lisboa. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Processual Penal pela UNESA/RJ. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Professor da Universidade de Cabo Verde, na África. Coordenador do curso de Mestrado em Direito do UNIFIEO. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da LEGALE Educacional. Professor convidado dos Cursos de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense e da Universidade Lusófona, na cidade do Porto, em Portugal. Professor convidado da pós-graduação da Universidade Católica do Porto, em Portugal. Autor do livro "Curso de Direito Constitucional" (7a edição), do livro "Direitos Sociais em Tempo de Crise Econômica" (2a edição), ambos da editora Saraiva, do livro "Direito e Religião: a Liberdade Religiosa no Estado Laico Contemporâneo", da MV Editora, dentre outras obras. Diretor-Geral e Fundador da MV Editora.

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2016 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A eficácia dos direitos sociais e os limites do retrocesso em tempo de crise econômica
Gianpaolo Poggio Smanio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: O Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito e os Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Penal
, Ano de Obtenção: 2004.Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

Especialização em Direito Processual Civil

2000 - 2000

Universidade de Taubaté
Título: Provas Ilícitas e Poderes Instrutórios do Juiz
Orientador: José Roberto dos Santos Bedaque

Graduação em Direito

1995 - 1999

Centro Universitário Salesiano - Unidade de Ensino de Lorena

Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2002 - 2002

Extensão universitária em Edjucação Cooperativa e Ensino Superior. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

MARTINS, Flávio . Seminário Internacional Direito Luso-brasileiro em Debate. 2023. (Congresso).

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Semana Jurídica do Curso de Direito de Lorena. 2009. (Congresso).

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Semana Jurídica do Curso de Direito de Lorena. 2008. (Congresso).

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Semana Jurídica do Curso de Direito de Lorena. 2007. (Congresso).

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Semana Jurídica do Curso de Direito de Lorena. 2006. (Congresso).

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Semana Jurídica do Curso de Direito de Lorena. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

Palestra: Retrocessos Constitucionais. Palestra: Retrocessos Constitucionais. 2019. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Palestra: Retrocessos Constitucionais. 2019. (Congresso).

Curso: Derechos Fundamentales. Derechos Fundamentales. 2018. (Congresso).

Palestra: Direito, Democracia e Inclusão. Palestra: Direito, Democracia e Inclusão. 2018. (Congresso).

Palestra: Direitos Fundamentais. Palestra: Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).

Palestra: Inovações no Direito Constitucional. Palestra: Inovações no Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

Palestra: Intérpretes da Constituição. Palestra: Intérpretes da Constituição. 2018. (Congresso).

Palestra: Prisão em Segunda Instância. Palestra: Prisão em Segunda Instância. 2018. (Congresso).

Palestra: Processo de Intervenção. Palestra: Processo de Intervenção. 2018. (Congresso).

Palestra: Retrocessos Constitucionais. Palestra: Retrocessos Constitucionais. 2018. (Congresso).

Aula Magna: Governador Valadares - Univale. Palestra: Inovações no Direito Constitucional. 2017. (Congresso).

Palestra: Inovações no Direito Constitucional. Palestra: Inovações no Direito Constitucional. 2017. (Congresso).

Palestra - Novo Constitucionalismo Latino-americano. Palestra: O novo constitucionalismo Latino-americano. 2016. (Congresso).

Aula Magna - UNIGRAN.Direitos Fundamentais. 2009. (Encontro).

Circuito Multidisciplinar de Direito - Manaus. A Prova no Processo Penal. 2009. (Congresso).

Congresso Jurídico da UBM. Direitos Fundamentais. 2009. (Congresso).

IV SIMPÓSIO DE GESTÃO E CONHECIMENTO - UBC.Direitos Fundamentais. 2009. (Simpósio).

Jornada Internacional de Direito de Gramado. Direitos Fundamentais e as Decisões do STF. 2009. (Congresso).

Palestra - Centro Unisal de Americana.A importância do Estudo e a Implantação do Núcleo de Estudos Orientados. 2009. (Outra).

Palestra - Centro Unisal de Campinas.A importância do estudo e a implantação do Núcleo de Estudos Orientados. 2009. (Outra).

Palestra - Centro Unisal de Lorena.A importância do estudo e a implantação do Núcleo de Estudos Orientados. 2009. (Outra).

Palestra - Centro Unisal de São Paulo.A importância do Estudo e a implantação do Núcleo de Estudos Orientados. 2009. (Outra).

Palestra - Direitos Fundamentais 1.Racismo. 2009. (Outra).

Palestra - Direitos Fundamentais 2.Liberdade de crença. 2009. (Outra).

Palestra - Direitos Fundamentais 3.Direito à Vida. 2009. (Outra).

Palestra para servidores públicos de São José do Rio Pardo.Motivação e Eficácia no Funcionalismo Público. 2009. (Seminário).

Palestra - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2009. (Outra).

Semana Jurídica - Cachoeiro do Itapemirim. Direitos Fundamentais. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Goiatuba. Remédios Constitucionais. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade Anhanguera. Neoconstitucionalismo. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica de Atualização da Rede LFG. Direitos Fundamentais e as Decisões do STF. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica - Faculdade de São Lourenço. Direitos Fundamentais e Técnicas de Estudo. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica - FADIVA. Direitos Fundamentais. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica - UNISO. Neoconstitucionalismo. 2009. (Congresso).

Aula Inaugural - Universidade de Barra Mansa.Prova no Processo Penal. 2008. (Encontro).

I CONFERÊNCIA JURÍDICA DO VALE DO AÇO - IPATINGA. Técnicas de Estudo e Memorização Aplicadas ao Direito. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica - Universidade Braz Cubas. Prova no Processo Penal. 2008. (Congresso).

Aula Inaugura - Faculdade Salesiana de Porto Alegre.Estudo superior salesiano de Direito. 2007. (Encontro).

Aula Inaugural - IMMES - Matão.Técnicas de estudo e memorização aplicadas ao Direito. 2007. (Encontro).

Aula Inaugural - Univale - Governador Valadares.Técnicas de estudo e memorização aplicadas ao Direito. 2007. (Encontro).

Congresso Jurídico de Aracaju. Técnicas de estudo e memorização aplicadas ao Direito. 2007. (Congresso).

Semana Jurídica da FUNEC - Santa Fé do Sul. Técnicas de estudo e memorização aplicadas ao Direito. 2006. (Congresso).

Semana Jurídica da UNIP. Técnicas de Estudo e Memorização Aplicadas ao Direito. 2006. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade de Taubaté. Técnicas de Estudo e Memorização Aplicadas ao Direito. 2006. (Congresso).

Semana Jurídica FASAMA - São Lourenço. Técnicas de estudo e memorização aplicadas ao Direito. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Joe Graeff Filho

MARTINS, Flávio. EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E A PROTEÇÃO INTEGRAL A ADOLESCENTES INTERNADOS NO CONTEXTO DE DOURADOS-MS.. 2020. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gabriel Nogueira Júnior

MARTINS, Flávio. A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Joe Graeff Filho

Heitor Romero Marques;MARTINS, Flávio. Banda de Qualificação. 2019. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Produções bibliográficas

MARTINS, Flávio . Constitucionalismo abusivo: realidade, perspectivas e propostas para uma possível limitação. Catolica Law Review , v. 1, p. 29, 2019.
MARTINS, Flávio . Os Intérpretes da Constituição de 1988: direitos fundamentais, políticas públicas e novas questões. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 996, p. 97-114, 2018.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . A Publicização e a Constitucionalização do Processo. Revista Jurídica On-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP , v. 6, p. 1, 2009.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . A natureza pública do direito processual. Revista Jurídica On-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP , v. 5, p. 1, 2008.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Direito Público, Privado e Transindividual. Revista Jurídica On-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP , v. 4, p. 1, 2008.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Motivação das Decisões Judiciais. Revista Jurídica On-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP , v. 3, p. 1, 2008.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Interceptação Telefônica. Revista Jurídica On-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP , v. 2, p. 1, 2008.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo à luz do sistema de nulidades e da atipicidade constitucional. Direito & Paz (Aparecida) , v. 6, p. 87, 2006.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . A Fase Preliminar dos Juizados Especiais Criminais. Direito & Paz (Aparecida) , v. 7, p. 56, 2006.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves ; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de . A transação penal nos crimes de ação penal de iniciativa privada. Revista da EMERJ , v. 44, p. 120, 2006.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . O ônus da prova no processo penal. Direito & Paz (Aparecida) , v. 5, p. 150, 2005.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . O Falso Dogma da Verdade Formal no Processo Civil. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , v. 18, p. 136, 2004.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . O Silêncio e a Mentira do Réu em Juízo. Direito & Paz (Aparecida) , v. 3, p. 35, 2003.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Furto de Uso. Direito & Paz (Aparecida) , v. 2, p. 15, 2000.
MARTINS, Flávio . Direito e Religião: a Liberdade Religiosa no Estado Laico Contemporâneo. 1. ed. São Paulo: MV Editora, 2025. v. 1. 450p .
MARTINS, Flávio . Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2024. v. 1. 1632p .
MARTINS, Flávio . Direitos Sociais em Tempos de Crise Econômica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2024. v. 1. 496p .
MARTINS, Flávio ; VEIGA, F. S. (Org.) . Discussões Críticas sobre os Direitos Fundamentais. 1. ed. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2024. v. 1. 541p .
MARTINS, Flávio ; Rubén Miranda (Org.) ; FERNANDEZ, J. J. R. (Org.) . Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: MV Editora, 2024. v. 1. 370p .
Rubén Miranda ; MARTINS, Flávio . Temas Avançados de Direito Público e Privado. 1. ed. São Paulo: Instituto Internacional de Educação Continuada, 2023. v. 1. 535p .
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Curso de Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 1552p .
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Penal. 1. ed. São Paulo: São Paulo, 2017. v. 1. 268p .
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves ; DEZEM, Guilherme Madeira ; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz ; VANZOLINI, Maria Patrícia ; FULLER, Paulo Henrique de Aranda . Leis Penais Especiais. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. 1. 379p .
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Remédios Constitucionais. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves ; DEZEM, Guilherme Madeira ; FULLER, Paulo Henrique de Aranda . Estatuto da Criança e do Adolescente. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 317p .
Gustavo Junqueira (Org.) ; Marco Antonio Araújo Júnior (Org.) ; NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves (Org.) . Questões Comentadas dos Exames das Defensorias Públicas. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 1007p .
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves ; Marco Antonio Araújo Júnior (Org.) . Questões Comentadas dos Exames de Analista dos Tribunais. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 1232p .
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves ; DEZEM, Guilherme Madeira ; SANTOS, Elisabete Teixeira Vido dos Santos ; ARAÚJO JÚNIOR, Marco Antonio de ; PAES DE ALMEIDA, André Luiz ; OLIVEIRA, Erival da Silva . Questões Comentadas dos Exames da OAB. 1. ed. São Paulo: Premier Máxima, 2009.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves ; GOMES, Luiz Flávio ; VANZOLINI, Maria Patrícia ; FULLER, Paulo Henrique de Aranda ; BRITO, Alexis Augusto Couto de ; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Recentes Reformas Processuais. 1. ed. São Paulo: Premier Máxima, 2008. v. 1.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves ; GOMES, Luiz Flávio ; FULLER, Paulo Henrique de Aranda ; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz ; VANZOLINI, Maria Patrícia . A Prova no Processo Penal. 1. ed. São Paulo: Premier Máxima, 2008. v. 1.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Técnicas de Estudo e Memorização Aplicadas ao Direito. 1. ed. São Paulo: Premier Máxima, 2007.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Estude Direito e Memorize Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Manual de Direito Penal - Parte Geral. 1. ed. Campinas: Bookseller, 2005.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Manual de Prática Processual Penal. 1. ed. Leme: LED, 2005.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves ; NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira (Org.) . O Direito e a Ética na Sociedade Contemporânea. 1. ed. Campinas: Alínea, 2005.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Princípios do Processo e Outros Temas Processuais. 1. ed. Taubaté: Cabral, 2004.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves ; Lellis, Gustavo . Exame da Ordem - Segunda Fase - Penal e Processo Penal. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2004.
MARTINS, Flávio . Poder Constituinte Derivado Reformador: Maioridade Penal como Cláusula Pétrea diante da Carta da República de 1988. In: Flavio Martins; Fábio da Silva Veiga. (Org.). Discussões Críticas sobre os Direitos Fundamentais. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2024, v. 1, p. 10-23.
VEIGA, F. S. ; Marilia de Fátima Tiburso da Silva ; MARTINS, Flávio . O Papel das Políticas Públicas para a Eficácia dos Direitos Sociais. In: Flávio Martins; Fábio da Silva Veiga. (Org.). Discussões Críticas dos Direitos Fundamentais. 1ed.Porto: Iberojur, 2024, v. 1, p. 24-36.
MARTINS, Flávio ; VASCONCELLOS, T. K. G. . OS IMPACTOS NA REGIÃO AFETADA PELA MINERADORA BRASKEM UMA ANÁLISE SOBRE A ÓTICA DOS PORTAIS DE NOTÍCIAS E A APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CASO. In: Flavio Martins; Rubén Miranda; Jose Julio Rodriguez Fernandez. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: MV Editora, 2024, v. 1, p. 347-348.
MARTINS, Flávio ; Rubén Miranda . A Incorporação dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Flávio Martins; Rubén Miranda. (Org.). Temas Avançados de Direito Público e Privado. 1ed.São Paulo: Instituto Internacional de Educação Continuada, 2023, v. 1, p. 08-17.
MARTINS, Flávio . Direito Internacional. Exame de Ordem: Teoria e Questões. 1ed.São Paulo: São Paulo, 2019, v. , p. 727-768.
MARTINS, Flávio . Direito Processual Penal. Exame de Ordem: Teoria e Questões. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2019, v. 1, p. 881-974.
MARTINS, Flávio ; PIOVESAN, Flavia . Maioridade Penal. Contraponto Jurídico: Posicionamentos Divergentes sobre Grandes Temas do Direito. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 657-688.
MARTINS, Flávio . Financiamento público do ensino privado no Brasil. In: Zelia Pierdoná, Maria Fernanda Soares Macedo, Mônica Sapucaia Machado. (Org.). Financiamento dos Direitos Sociais no Brasil. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2017, v. 1, p. 61-119.
MARTINS, Flávio . O Constitucionalismo Democrático como Novo Estágio Necessário do Constitucionalismo Brasileiro. In: Fabio Veiga; Rubén Miranda. (Org.). Cidadania e Direitos Humanos. 1ed.Porto: Lema d'Origem, 2017, v. 1, p. 257-283.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . O multiculturalismo na América do Sul: do constitucionalismo multicultural a um constitucionalismo plurinacional. In: Fábio da Silva Veiga; Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). O Direito Constitucional e o seu papel na Construção do Cenário Jurídico Global. 1ed.Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016, v. , p. 419-431.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves ; Isabella Bolfarini . Direito Fundamental Social ao Trabalho. In: Isabella Christina da Mota Bolfarini. (Org.). A Efetividade dos Direitos Sociais no Brasil. 1ed.São Paulo: Paco Editorial, 2016, v. 1, p. 125-161.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves ; Leone Pereira . Questões Comentadas dos Exames da Magistratura e Ministério Público do Trabalho. In: Marco Antonio Araújo Júnior; Leone Pereira. (Org.). Questões Comentadas dos Exames da Magistratura e Ministério Público do Trabalho. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 17-183.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . A tutela constitucional da vida embrionária no Brasil e nos países do Mercosul. Revista Brasileira de Direito , 2016.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Palestra - Multiculturalismo na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Palestra - Neoconstitucionalismo e Constitucionalismo Latino Americano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Palestra - A arte da oratória no ensino superior. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Palestra - A proteção Constitucional do Início da Vida segundo o STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Palestra - o Neoconstitucionalismo Latinoamericano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Palestra Jurídica - Direito Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Palestra Jurídica - Direito Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Palestra Jurídica - Direito Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Palestra Jurídica - Direito Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Palestra Jurídica - Direito Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Palestra Jurídica - Direito Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Palestra Jurídica - Direito Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Palestra Jurídica - Direito Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Palestra Jurídica - Direito Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Programa Saber Direito - TV Justiça. 2014.

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Entrevista - TV Justiça. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Entrevista - TV Globo News. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Apresentação do Programa Prova Final - TV Justiça. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Entrevista no Programa Univesidade Aberta. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Entrevista concedida ao telejornal da TV APARECIDA. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Entrevista concedida ao telejornal da TV CANÇÃO NOVA. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Debate sobre Direitos Políticos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Facebook. 2014; Tema: Facebook do prof. Flávio Martins. (Rede social).

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Twitter. 2011; Tema: Twitter do Prof. Flávio. (Rede social).

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves . Site do Prof. Flávio Martins. 2011; Tema: Site do Professor Flávio Martins. (Site).

MARTINS, Flávio . Seminário Internacional de Carreira Jurídica. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, Flávio . Módulo Internacional: Direitos Fundamentais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, Flávio . Derechos Fundamentales e Innovaciones del Derecho. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, Flávio . I Internacional Congress About the Future of Law. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, Flávio . Módulo Internacional: Direitos Fundamentais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, Flávio . Módulo Internacional: Direitos Fundamentais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2025

Membro da Academia de Letras de Campos do Jordão, Academia de Letras de Campos do Jordão.

2016

Nome dado ao prêmio de mérito acadêmico "Flávio Martins", Centro Unisal de Lorena.

2015

Patrono de todas as turmas formandas da Faculdade Damásio, Faculdade Damásio.

2008

Cidadão Honorário do Município de Lorena, Câmara Municipal de Vereadores.

2008

Professor do Ano - Prêmio Paulo Freire, Câmara Municipal de Vereadores de Lorena.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. , Rua da Glória - 195, Liberdade, 01510001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 31646600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade de Cabo Verde

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2023 - Atual

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador do Curso de Mestrado em Direito

2025 - Atual

Faculdade Legale

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador da pós-graduação, Carga horária: 2

2015 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico da Especialização, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Extensão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2006

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do CADDI e NEAC, Carga horária: 10

2021 - 2023

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 1

Outras informações:
Coordenador dos cursos de especialização em Direito online

2019 - Atual

Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado do Curso de Mestrado, Carga horária: 4

2019 - Atual

Universidade Lusófona do Porto

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Mestrado em Direito

2017 - Atual

Universidade Católica Portuguesa - Porto, UCP/Porto

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado e Coordenador do Curso de Direitos Fundamentais, destinado a alunos brasileiros. Edições já realizadas: 1a edição) 13 a 15 de dezembro de 2017; 2a edição) 2 a 4 de maio de 2018; 3a edição) 5 a 7 de dezembro de 2018; 4a edição) 3 a 5 de julho de 2019

2001 - 2013

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Lecionou e leciona em vários cursos de pós-graduação, dentre eles DIREITO PÚBLICO, DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, sempre nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Penal

2000 - 2013

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionou e ainda leciona principalmente as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Penal.

2009 - 2011

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Estudos Orientados, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenação do NEO-DIREITO (Núcleo de Estudos Estruturados) de todos os cursos de Direito do Centro Universitário Salesiano do Estado de São Paulo, cujas unidades ficam em São Paulo, Campinas, Americana e Lorena. Trata-se de elaboração de material de ensino à distância, sobretudo através de vídeo-aulas, fomentando a pesquisa e o estudo dos acadêmicos da instituição.

2005 - 2009

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Foi coordenador do curso de Direito de Lorena por cinco anos, período em que a faculdade obteve os seguintes prêmios: foi um dos 12 cursos de São Paulo a receber do Conselho Federal da OAB o selo de qualidade "OAB RECOMENDA", bem como foi classificada como uma das cinco melhores faculdades de Direito do Estado de São Paulo, segundo o guia Melhores Universidades do País, da editora Abril.

2002 - 2004

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
As atividades principais enquanto coordenador do Núcleo de Prática Jurídica era a supervisão do atendimento de alunos e professores à comunidade carente de Lorena e região, bem como a realização de parcerias com o Poder Judiciário, a Fundação de Bem Estado do Menor, implementando programa de liberdade assistida, dentre outros projetos.

2004 - 2008

Rede de Ensino Telepresencial Luiz Flávio Gomes - LFG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2015

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Profissor Convidado - Pós-graduação

Outras informações:
Pós-graduação em Gestão Universitária, sob a coordenação do Dr. Gabriel Chalita

2004 - 2004

Faculdade de Direito de São Lourenço

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

2006 - 2008

INSTITUTO ÊXITO DE PÓS-GRADUAÇÃO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-graduação, Carga horária: 10

1996 - 1999

Ministério Público - São Paulo

Vínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2006 - 2006

Prefeitura do Município de Lorena

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Legislativo, Carga horária: 10

2006 - 2007

Universidade de Taubaté

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor dos cursos de Especialização, Carga horária: 8

2004 - 2006

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8