Rodrigo de Grandis
Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialização em Direito Penal pela Universidad de Salamanca-Espanha. Professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (Mestrado Profissional e da Especialização em Direito Penal Econômico e Compliance-FGVLAW), do curso de Mestrado e Doutorado da Uninove, do curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Foi Procurador da República (Ministério Público Federal) entre 2004 e 2023, com atuação preponderante em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de ativos ilícitos. Membro do grupo de combate a cartéis da Procuradoria da República de São Paulo e do Grupo de Trabalho de Colaboração Premiada e Leniência da 5 Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Foi Promotor de Justiça (Ministério Público do Estado de São Paulo) em 2003. A ênfase da sua produção acadêmica está voltada para as áreas de Direito Penal, Direito Penal Econômico, Direito Processual Penal, desenvolvendo pesquisas em torno dos temas de Imputação Penal, Responsabilidade Penal em estruturas organizadas, Infidelidade Patrimonial e Colaboração Premiada. Atualmente é advogado sócio da área de Direito Penal Empresarial do Tozzini Freire Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Penal
2015 - 2018
Universidade de São Paulo
Título: O delito de infidelidade patrimonial e o Direito Penal brasileiro
, Ano de obtenção: 2018. Vicente Greco Filho. Palavras-chave: Direito Penal Econômico; Administração desleal.
Mestrado em Direito Penal
2011 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: A Imputação nas Organizações Empresariais
, Ano de Obtenção: 2014.Vicente Greco Filho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Penal nas Sociedades Modernas
2010 - 2010
Universidad de Salamanca
Título: O crime de insider trading no Direito Penal brasileiro
Orientador: Ana Isabel Pérez Cepeda
Graduação em Direito
1994 - 1999
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Do Dano Moral em face das Pessoas Jurídicas
Orientador: Edvaldo Brito
Formação complementar
2015 - 2015
Lotta al Crimine Organizzato. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2014 - 2014
Problemas Fundamentais do Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 12h). , Georg-August Universität Göttingen, CEDPAL, Alemanha.
2009 - 2009
Mercado de Capitais: Aspectos Técnicos e Jurídicos. (Carga horária: 32h). , Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro, CVM, Brasil.
2009 - 2009
Media Training 2 - Técnicas Avançadas de Relacionamento com a Imprensa. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2009 - 2009
Teoria e Filosofia do Direito. (Carga horária: 32h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2008 - 2008
Treinamento de Porta Voz - Media Training. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2007 - 2007
International Visitors Program. , Departamento de Estado dos Estados Unidos da America, USDE, Estados Unidos.
2005 - 2005
Introdução ao Mercado Financeiro. (Carga horária: 6h). , Associação Nacional das Corretoras de Valores, Cãmbio e Mercadorias, ANCOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Cooperação Jurídica Internacional.
Organização de eventos
GRANDIS, R. . Seminário sobre os 20 Anos da Lei n. 7.492/1996 ? Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2006. (Outro).
Participação em eventos
Simpósio dos 10 anos da Lei de Organização Criminosa.Crime organizado e obstrução da Justiça. 2023. (Simpósio).
V Congresso de Compliance da OAB de São Paulo. Compliance na Administração Pública. 2023. (Congresso).
Infidelidade Patrimonial - Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Santo André.Infidelidade Patrimonial. 2022. (Outra).
Colaboração Processual e Acordo de Leniência.Negociação e Colaboração Premiada Aplicada. Questões Controvertidas e Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2019. (Oficina).
Colaboração Processual e Acordo de Leniência.Negociação e colaboração premiada aplicada. Questões controvertidas e jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2019. (Oficina).
Curso de Direito Penal Econômico: Crimes em espécie-IBCCrim.Lavagem de Capitais na Advocacia. 2019. (Outra).
Curso de Pós-graduação em Direito Penal-Damásio-IBMEC.Direito Penal Econômico III - Crimes contra o Sistema Financeiro. 2019. (Outra).
Debate sobre Questões Controvertidas em Colaboração Premiada.Moderador. 2019. (Oficina).
Direito Penal Econômico: Crimes em Espécie.Lavagem de Capitais na Advocacia. 2019. (Seminário).
15 Anos de Acordo de Leniência Antitruste.Iniciativas Legislativas para Aprimoramento do Instituto. 2018. (Seminário).
Acordo Penal de Não Persecução.Acordo Penal de Não Persecução. 2018. (Simpósio).
Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal-Damásio.Direito Penal Econômico III - Crimes contra o Sistema Financeiro. 2018. (Outra).
Reparação de Danos Concorrenciais.Reparação de Danos Concorrenciais. 2017. (Outra).
Sobre a carreira do Ministério Público.Sobre a carreira do Ministério Público (palestra proferida para os alunos da Faculdade de Direito da Faculdade das Américas. 2017. (Encontro).
Curso de Especialização em Direito Penal e Corporativo-IDP.Responsabilidade Penal dos Dirigentes nos Delitos Empresariais. 2016. (Outra).
Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico-IBCCRIM.Prova Ilícita e Meios Ocultos de Investigação (Debate). 2016. (Outra).
Regime Especial de Regularização Cambial.Regime Especial de Regularização Cambial. 2016. (Seminário).
Ação Penal 470-Análise do Precedente e Reflexos na Atuação do Ministério Público Federal.ção Penal 470-Análise do Precedente e Reflexos na Atuação do Ministério Público Federal. 2015. (Oficina).
Sobre o Acordo de Lenência na Lei Anticorrupção.Sobre o Acordo de Lenência na Lei Anticorrupção. 2015. (Seminário).
20 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.Reforma da Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2014. (Seminário).
Algumas Reflexões sobre Direito Penal Econômico-IBCCRIM e e AASP.Imputação Penal nas Organizações Criminosas. 2014. (Seminário).
Direito Penal Federal.Associação Criminosa e Organização Criminosa. 2014. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Terrorismo e outras situações de Emergência.Seminário Internacional sobre Terrorismo e outras situações de Emergência. 2014. (Seminário).
Sugestões para a Reforma da Legislação sobre Crimes Financeiros.Sugestões para a Reforma da Legislação sobre Crimes Financeiros. 2014. (Oficina).
Curso de Aperfeiçoamento-ESMPU.Ação Penal 470 - Análise do precedente e a atuação do Ministério Público Federal. 2013. (Oficina).
I Edição da Competição de Simulação Judicial perante o Tribunal Penal Internacional.I Edição da Competição de Simulação Judicial perante o Tribunal Penal Internacional. 2013. (Outra).
IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República.Lavagem de Dinheiro e Crime Orgamizado. 2013. (Oficina).
Mesa de Estudos e Debates do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.Lavagem de Dinheiro I: debates para a elaboração de Projeto de Lei do IBCCRIM. 2013. (Oficina).
Curso de Aperfeiçoamento-ESMPU.Novas Formas de Criminalidade. 2012. (Seminário).
Curso de Especialização em Direito Penal-ESMP.Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2012. (Outra).
Curso de Vitaliciamento dos Juízes Federais Substitutos - Promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.A Relação do Juiz com outros Profissionais do Direito. 2012. (Oficina).
Os Caminhos do Sistema Penal.Crime de Lavagem de Dinheiro. 2012. (Simpósio).
Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Aspectos Processuais da Lavagem de Dinheiro. 2012. (Seminário).
Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Requisitos da Denúncia. 2012. (Seminário).
Simpósio Internacional Brasil/França sobre Corrupção e Improbidade Administrativa: instrumentos de de prevenção e repressão.Recuperação de ativos no combate à corrupção. 2012. (Simpósio).
VII Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico (IBCCRIM).Crimes contra o Mercado de Capitais. 2012. (Seminário).
VII Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico (IBCCRIM).Razões de Criminalização do Ilícito Tributário. 2012. (Seminário).
9 Curso de Especialização em Direito Penal.Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2011. (Seminário).
II Seminário sobre Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional.Cooperação Internacional e Recuperação de Ativos. 2011. (Seminário).
Mesa de Estudos e Debates do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.Lavagem de Dinheiro: a responsabilidade penal do advogado pelos honorários recebidos. 2011. (Oficina).
O Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção. Efetividade do Controle e da Repressão à Corrupção através da Jurisdição Criminal. 2011. (Congresso).
O Tráfico de Drogas - Uma Visão Multidisciplinar.O Tratamento Jurídico-Penal das Organizações Criminosas na Lei de Drogas. 2011. (Oficina).
Seminário-Projeto de Lei Organizações Criminosas.Ação Controlada: debatedor com Pierpaolo Cruz Bottini. 2011. (Seminário).
16 Seminário Internacional do IBCCRIM.Investigação de crimes econômico-financeiros. 2010. (Seminário).
5 Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo-ABRAJI. Lavagem de Dinheiro no Brasil. 2010. (Congresso).
9 Curso de Especialização em Direito Penal-ESMP.A Imputação Penal do indivíduo no âmbito das Organizações Empresariais. 2010. (Outra).
Congresso Inovações do Direito Penal Econômico-Contribuições Dogmáticas, Político-Criminais e Criminológicas. A Responsabilidade Penal dos Dirigentes nos Delitos Empresariais. 2010. (Congresso).
Debate sobre a Reforma do Código de Processo Penal-Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP.Debate com o Professor Dr. Antonio Magalhães Gomes Filho, Eduardo Muylaert, Marco Antonio Marques da Silva e José Luis Mendes de Oliveira Lima, como mediador. 2010. (Seminário).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Lavagem de Dinheiro. 2010. (Encontro).
I Congresso Jurídico pela Vida. Lavagem de Dinheiro-Participação do Procurador-Geral de Justiça da Paraíba Oswaldo Trigueiro. 2010. (Congresso).
Mesa Redonda na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas-GV-LAW.Corrupção e Setor Privado: Riscos e Benefícios da Denúncia Espontânea e a Proteção ao Denunciante de Boa Fé - Participação de Alexandre Pinheiro dos Santos, Antenor Madruga, Bruce Yanett, Maíra Rocha Machado e Marcelo Stopanowski. 2010. (Encontro).
O Novo Código de Processo Penal-Seminário AJUFE, EMAG e IBCCRIM.Provas em geral e sigilo com o Professor Doutor Mauricio Zanoide de Moraes. 2010. (Seminário).
Palestra ministrada na Procuradoria da República de Fortaleza-Ceará.O Crime de "Lavagem" de Dinheiro. 2010. (Encontro).
Palestra na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo-SP."Lavagem" de Dinheiro. 2010. (Outra).
Programa Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro-PNLD.Aspectos Jurídico-Penais do Crime de Lavagem de Dinheiro. 2010. (Oficina).
Programa Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro-PNLD.Aspectos Jurídico-Penais da Lavagem de Dinheiro. 2010. (Oficina).
Provas e Gestão da Informação.A Atividade Probatória - Participação da Carmen Lúcia Antunes Rocha, Ney Bello e Gustavo Badaró. 2010. (Seminário).
Seminário sobre Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional.Limites da Responsabilidade do Advogado na Lavagem de Dinheiro - Participação de Pedro Vieira Abramovay, Luiz Flávio Zampronha de Oliveira e Rodrigo Sanchez Rios. 2010. (Seminário).
VII Encontro do Ministério Público no Cariri. Corrupção e Lavagem de Dinheiro. 2010. (Congresso).
15 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCRIM.Informação privilegiada e crimes contra o mercado de capitais-Debate com o Doutor Leonardo Alonso. 2009. (Seminário).
A Investigação Criminal no Estado Constitucional de Direito.A Investigação Criminal no Estado Constitucional de Direito. 2009. (Encontro).
As Reformas no Processo Penal-Evento promovido pela Escola da Magistratura Federal da 3ª Região e pelo IBCCRIM.Lei n. 11.690/2008-A nova discplina da prova-Debate com os Professores Antonio Magalhães Gomes Filho, Guilherme Madeira Dezem e Maurício Zanoide de Moraes. 2009. (Seminário).
Congresso Internacional sobre Organização Criminosa e Meios Eficazes de Investigação e Prova - Evolução Brasileira e a Experiência Internacional. Visão Brasileira na coleta de provas - êxitos, dificuldades e sugestões. 2009. (Congresso).
Debate-Insper-Direito com Alberto Zacarias Toron.Busca e Apreensão em Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos de Empresas. 2009. (Encontro).
Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal. 2009. (Encontro).
II Encontro sobre a Advocacia Pública Federal e o Mercado de Capitais. Participação como debatedor no Painel "A atuação sancionadora no âmbito do sistema financeiro nacional" com Fábio Medina Osório e Alexandre Pinheiro dos Santos. 2009. (Congresso).
Julgamento Simulado em um Caso de Lavagem de Dinheiro.Juicio Simulado de un Caso de Lavado de Activos-Evento promovido pela Organização das Nações Unidas, pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pela Procuradoria Geral da República (Brasil) e pelo Ministério da Justiça (Brasil). 2009. (Oficina).
Mesa de Estudos e Debates do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2009. (Encontro).
Mesa Redonda sobre Empréstimos Vedados.Empréstimos Vedados-Crime do art. 17 da Lei n. 7492-Coordenação de Maíra Rocha. 2009. (Oficina).
Mesa Redonda sobre Insider Trading.Crime de Insider Trading. 2009. (Encontro).
Novas Tendências do Direito Penal.Novas Tendências do Direito Penal. 2009. (Seminário).
Oficina de las Naciones Unidas contra la Droga y el Delito.Juicio Simulado de un Caso de Lavado de Activos. 2009. (Oficina).
Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Gestão de Casos Penais. 2009. (Seminário).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.O Ministério Público Federal na persecução dos crimes financeiros e de "lavagem" de recursos ilícitos. 2009. (Seminário).
Semana Jurídica do CA 22 de agosto da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Limites investigativos no Estado Democrático de Direito-Debate com o advogado Alberto Zacarias Toron. 2009. (Seminário).
Curso de Capacitação e Treinamento para a Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro? para o Ministério Público do Estado de São Paulo.Gestão de Casos Penais. 2008. (Seminário).
Curso de Capacitação e Treinamento para a Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro para o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.Lavagem de Dinheiro e Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2008. (Seminário).
Curso de Capacitação e Treinamento para Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Lavagem de Dinheiro. 2008. (Outra).
Curso do PRONASCI de Combate á Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para Policiais Civis do do Brasil.Lavagem de Dinheiro. 2008. (Outra).
II Boa Governança no Sistema Financeiro. Ilícitos Penais contra os Mercados Financeiro e de Capitais. 2008. (Congresso).
Semana do Ministério Público de Santa Maria - Rio Grande do Sul.As Reformas do CPP e a Efetividade do Combate aos Crimes de Colarinho Branco. 2008. (Seminário).
Semana do Ministério Público do Estado da Bahia. As Interceptações Telefônicas e as Grandes Investigações da República. 2008. (Congresso).
13 Seminário Internacional de Direito Penal do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. O Juiz tem compromisso com a luta contra o crime?. 2007. (Congresso).
42 Curso de Extensão Universitária da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-?Direito Penal Contemporâneo e Temas Polêmicos nas Leis Especiais.Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes contra a Ordem Tributária. 2007. (Outra).
Audiência Pública do Instituto de Defesa do Direito de Defesa-IDDD.O Juiz tem compromisso com a luta contra o crime?. 2007. (Outra).
Boa Governança no Sistema Financeiro. Lavagem de Capitais e Sistema Financeiro Nacional. 2007. (Congresso).
Curso de Aperfeiçoamento de Especialistas em ?Lavagem? de Ativos Criminosos.Gestão de casos penais. 2007. (Seminário).
Curso de Aperfeiçoamento de Especialistas em Combate à Lavagem de Dinheiro.Grupo de Trabalho da 2ª CCR - Crimes Financeiros e Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2007. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento de Especialistas em Combate à Lavagem de Dinheiro.Cooperação Judiciária Internacional no caso Paulo maluf. 2007. (Outra).
Curso de Capacitação e Treinamento para a Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro para o Ministério Público do Rio de Janeiro.Gestão de casos penais-"Lavagem" de dinheiro. 2007. (Seminário).
Curso de Especialização em Direito Penal-ESMP.Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e a Cooperação Internacional. 2007. (Outra).
Conflitos de Jurisdição, de Competência e de Atribuições.Competência e Atribuição Ministerial para atuação nos crimes contra a Organização do Trabalho. 2006. (Seminário).
Cooperação jurídica internacional entre Brasil e Estados Unidos da América.Cláusula de Especialidade no MLAT Brasil e EUA. 2006. (Seminário).
Curso de Capacitação e Treinamento para a Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro.Gestão de Casos Penais: crime organizado, crimes financeiros e lavagem de dinheiro. 2006. (Seminário).
Curso de Direito Constitucional Avançado-IASP.Controle Difuso: Via de Exceção ou Defesa. Súmula Vinculante e Controle Difuso. Reclamação Constitucional. 2006. (Outra).
II Curso de Capacitação e Treinamento para a Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro.Gestão de Casos Penais-Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros. 2006. (Seminário).
Imprensa e Ministério Público Federal.Crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de ativos criminosos. 2006. (Oficina).
Segundo Curso de Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de Dinheiro para Membros dos Ministérios Públicos do Brasil.Segundo Curso de Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de Dinheiro para Membros dos Ministérios Públicos do Brasil. 2006. (Oficina).
Terrorismo e Crime Organizado-ESMPU. 2006. (Encontro).
Curso de Direito Penal ? Crimes de Competência da Justiça Federal.Crimes contra a ordem tributária. 2005. (Simpósio).
A Falência do Crime de Desobediência e a Tutela Específica da Obrigação.A Falência do Crime de Desobediência e a Tutela Específica da Obrigação. 2002. (Oficina).
Participação em bancas
GRANDIS, R.; BOTTINI, P. C.; ARAUJO, M. P. C.; NETTO, A. V. S.. Critérios de imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios. 2023. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
DE GRANDIS, RODRIGO; ESTELITTA, H.; LUZ, I. M.; TEIXEIRA, A.. Responsabilidade penal omissiva de Diretores -Presidentes de Sociedades Limitadas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
GRANDIS, R.; SANTOS, C. J.; REIS JUNIOR, A. S.. Tipificação do delito de infidelidade patrimonial no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GRANDIS, R.; ESTELITTA, H.; BOTTINI, P. C.. As denúncias gerais e a individualização das condutas nos crimes praticados em estruturas empresariais: a interpretação do artigo 41 do CPP pela jurisprudência do STJ e do STF. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
GRANDIS, R.; CAVALI, M. C.; LORENCINI, B.. In(ter)dependência das instâncias e a interface entre ilícitos administrativos e crimes. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GRANDIS, R.; TEIXEIRA, A.; ESTELITTA, H.; FELDENS, L.. Gestão Temerária de Instituição Financeira: uma contribuição para a interpretação da elementar típica "temerária"prevista no art. 4, parágrafo único, da Lei n. 7.492/86. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
GRANDIS, R.; PEREIRA, A. L. P.; BORGES, G. R.. A corrupção privada no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
GRANDIS, R.; CAVALI, M. C.; TAMASAUSKAS, I. S.; ATHAYDE, A.. A situação penal das pessoas físicas nos acordos de leniência com base na Lei n. 12.683/2012. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getúlio Vargas.
GRANDIS, R.; TEIXEIRA, A.; QUEIJO, M. E.. A prática das investigações internas no Brasil e a aplicabilidade do direito à não autoincriminação. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getúlio Vargas.
GRANDIS, R.; MARQUES JUNIOR, W. P.; REBOUCAS, S.; ALENCAR, C. H. R.; ANDRADE, M. D.. O Mercado, os homens e alguns segredos: uso da metodologia multimétodo para identificação do conceito de de fato relevante no crime de insider trading. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GRANDIS, R.; BREDA, J.; CAVALI, M. C.. Vulnerabilidades do exercício da advocacia e seu envolvimento na prática de lavagem de dinheiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
GRANDIS, R.; BORGES, L. E.; KOZIKOSKI JUNIOR, A. C.. Da efetividade das decisões provenientes da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos presídios brasileiros: bloqueios institucionais e métodos de superação. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
GRANDIS, R.; LOPEZ JUNIOR, F. G.. Papel dos Municípios na Segurança Pública. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CAVALI, M. C.;GRANDIS, R.; NOVAIS, F. M.. O combate à corrupção no Direito Administrativo e os acordos de leniência: a experiência do Tribunal de Contas da União. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CAVALI, M. C.;GRANDIS, R.; VILARES, F. R.; REBOUCAS, S.. O conteúdo do injusto na omissão de recolhimento de tributo e sua imputação ao devedor contumaz de ICMS: um desvirtuamento dogmático da legalidade penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getúlio Vargas.
GRANDIS, R.; BORGES, L. E.; SILVEIRA, M. P.; GUIMARAES, B. S.. O dolo na Improbidade Administrativa: modernas teorias e nova legislação. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SILVEIRA, R. M. J.; ARAUJO, M. P. C.; FELDENS, L.;GRANDIS, R.. A evasão de divisas no cenário global de combate à evasão fiscal. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
COSTA, H. R. L.;GRANDIS, R.; BOTTINI, P. C.; CORDEIRO, N.. A conformação da cegueira deliberada no direito brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
GRANDIS, R.; CAVALI, M. C.; SANTOS JUNIOR, W. G.. Aspectos procedimentais nos crimes contra a propriedade intelectual. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Nove de Julho.
TEIXEIRA, A.;GRANDIS, R.. A organização criminosa na empresa lícita e a atribuição de responsabilidade penal aos seus integrantes. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getúlio Vargas.
DE GRANDIS, RODRIGO; SANTOS JUNIOR, W. G.; CAVALI, M. C.. A Tutela Penal da Concorrência Desleal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Nove de Julho.
DE GRANDIS, RODRIGO; SANTOS JUNIOR, W. G.; CAVALI, M. C.. O Fenômeno do "De-Risking" e sua Regulação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GRANDIS, R.; CAVALI, M. C.; SANTOS JUNIOR, W. G.. A Medida de Proteção na Lei Maria da Penha: um Estudo sobre a Evolução de sua Natureza Jurídica e de sua Importância. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GRANDIS, R.; PANOEIRO, J. M.. O Ministério público e o acesso aos dados bancários. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal) - Escola Superior do Ministério Público da União.
GRANDIS, R.; DIAS, J. A.. Fiscalização da obrigatoriedade da ação penal: Poder Judiciário ou Ministério Público Federal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal) - Escola Superior do Ministério Público da União.
GRANDIS, R.; QUEIROZ, R. P.. As equipes conjuntas de investigação e sua importância para o combate à criminalidade organizada transnacional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal) - Escola Superior do Ministério Público da União.
GRANDIS, R.; FRISCHEISEN, L. C. F.. Gerenciamento de investigações anticorrupção: divisão de trabalho e estruturação de dados. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal) - Escola Superior do Ministério Público da União.
BOTTINI, P. C.;GRANDIS, R.. Pressupostos para aplicação de concurso material entre os crimes de sonegação fiscal e lavagem de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
BOTTINI, P. C.;GRANDIS, R.. Tráfico de drogas enquanto crime de perigo abstrato: análise crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
BOTTINI, P. C.;GRANDIS, R.. A teoria do domínio do fato nos crimes de lavagem de dinheiro: aplicação e limites no âmbito da ação penal 470. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
GRANDIS, R.; MACHADO, Maíra Rocha; PRADO, Viviane Muller. A Tutela Penal do Mercado de Capitais: Uma análise do art. 27-D da Lei 6.385/76 à luz do caso Sadia-Perdigão e da experiência Norte Americana no combate ao insider trading. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.
GRANDIS, R.; LORENZI, F. C.; VASCONCELLOS, V. G.; CABRAL, A. P.. A Homologação do Acordo de Colaboração Premiada. 2023. Fundação Getúlio Vargas.
Orientou
O Crime de Corrupção e a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);
A Convenção das Nações Unidas contra Corrupção e seus Reflexos nos Programas de "Compliance" nas Empresas brasileiras; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);
Precedentes obrigatórios e Segurança Jurídica sob a óptica do Capitalismo Humanista; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);
World Wide Income Tax: Uma proposta mundializada jurídico-econômica à lavagem de dinheiro; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);
Dumping Social Trabalhista: as empresas transnacionais e os direitos humanos; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Rodrigo de Grandis;
A Homologação do Acordo de Colaboração Premiada; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Rodrigo de Grandis;
Obtenção de fontes reais de prova nas investigações internas corporativas e sua admissibilidade no processo penal; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Rodrigo de Grandis;
A Tutela Penal da Ordem Tributária: a inconstitucionalidade do tratamento dado ao sonegador; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Rodrigo de Grandis;
VULNERABILIDADES E RISCOS DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E SEU ENVOLVIMENTO NA PRÁTICA DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Rodrigo de Grandis;
Delito de Corrupção como antecedente de lavagem de dinheiro: um estudo limitado ao julgamento do sexto embargos infringentes na AP 470 pelo Supremo Tribunal Federal; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Rodrigo de Grandis;
O crime de gestão temerária de instituições financeiras e a aplicabilidade do parágrafo único do artigo 4 da Lei n; 7492/86 às condutas com resultado econômico positivo; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Rodrigo de Grandis;
Você sabe com quem está falando? O Direito como discurso e a linguagem; 2021; Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Rodrigo de Grandis;
Violência Doméstica contra a Mulher: um estudo sobre o acusado; 2021; Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Rodrigo de Grandis;
Ordem Econômica: Aperfeiçoamento e Evolução nas Constituições Brasileiras de 1824 a 1988; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Rodrigo de Grandis;
ACORDOS DE LENIÊNCIA E O MICROSSISTEMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO: A ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM FACE DOS ACORDOS CELEBRADOS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Rodrigo de Grandis;
A competência e validade como elemento fundamental para a consolidação do acordo de leniência da Lei Anticorrupção; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Rodrigo de Grandis;
Produções bibliográficas
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GRANDIS, R. ; ALBUQUERQUE, E. G. . A extinção de punibilidade pelo pagamento do crédito tributário: inconstitucionalidades e a possibilidade de substituição pelo acordo de não persecução penal. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE PELOTAS , v. 8, p. 57-77, 2024.
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GRANDIS, R. . O crime de Evasão de Divisas e a Retroatividade Benéfica da Resolução CMN 4.841/2020. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 354, p. 29-31, 2022.
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ARANTES CAVALCANTE, RODRIGO ; DE GRANDIS, RODRIGO . OS DIREITOS HUMANOS DA MULHER TRABALHADORA IMIGRANTE REFUGIADA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS.. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho , v. 7, p. 20-37, 2022.
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GRANDIS, R. . Imputação Penal pessoal do empresário no contexto empresarial. A responsabilidade penal por atos comissivos e omissivos. A empresa como fonte de perigo. Desafios das teorias relativas ao concurso de pessoas. Condutas Neutras. A teoria do domínio do fato. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRANDIS, R. . Iniciativas Legislativas para Aprimoramento do Instituto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRANDIS, R. . Delação Premiada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRANDIS, R. . Aspectos Controversos da Repatriação de Bens: Leis 13.254/16 e Instrução Normativa RFB 1.627/1. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRANDIS, R. . A Lei Anticorrupção e as Relações com o Poder Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRANDIS, R. . Repatriação de recursos e o PL 2960/2015: aspectos penais e due diligence. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GRANDIS, R. . Crimes Fiscais e Lavagem de Dinheiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRANDIS, R. ; LEITE, A. . Erro e Dúvida no Direito Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GRANDIS, R. . Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GRANDIS, R. . Aspectos penais da nova lei do mercado de câmbio. SAO PAULO: Coluna Penal em Foco-Jota, 2021 (Artigo).
Outras produções
GRANDIS, R. ; ESTELITTA, H. ; BOTTINI, P. C. ; CAVALI, M. C. ; SALOMAO NETO, E. . PL n 586/2020 que dispõe Altera a Lei n 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. 2020.
GRANDIS, R. . Membro da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei n 9.613/1998, que institui o delito de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica. 2020.
GRANDIS, R. ; TANGERINO, D. . Pauta Criminal - Podcast. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VANZOLINI, P. ; GRANDIS, R. . Pontos & Vistas - Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRANDIS, R. ; BOTTINI, P. C. . Consensualidade no Processo Penal e os Desafios de uma Justiça Criminal Negociada. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
GRANDIS, R. . Aspectos penais da nova lei do mercado de câmbio. 2021; Tema: Coluna Penal em Foco. (Site).
GRANDIS, R. ; FINGERMAN, I. ; CARVALHO, P. B. ; CASTRO, J. A. D. . Atos Lesivos à Administração na Nova Lei de Licitações: Aspectos Antitruste e Penais?. 2021. (Webinar).
GRANDIS, R. . Sessão Aberta: Lavagem de Dinheiro. 2021. (Podcast).
GRANDIS, R. ; CHIQUITO, F. ; MACHADO, F. ; AIRBIB, H. ; SORE, R. R. . Mecanismos de Investigação e o Antitruste: Qual o futuro dos instrumentos de para detecção de condutas. 2021. (Webinar).
GRANDIS, R. ; YARSHELL, F. ; BALDRESCA, R. ; TOLDO, N. O. ; CARNELOS, E. P. . Jus no Fim do Túnel: Persecução penal no ambiente do Estado de Direito e do Devido Processo Legal. 2021. (Podcast).
GRANDIS, R. ; TORTIMA, F. . Manutenção de conta não declarada no exterior e as normas cambiais do BACEN no tempo. 2021. (Webinar).
GRANDIS, R. ; ALEMANY, P. ; CARDOSO, F. ; TRONCON FILHO, R. C. . Combate à Lavagem de Dinheiro e o enfrentamento do Crime Organizado. 2021. (Webinar).
GRANDIS, R. ; RODRIGUES, F. E. ; FARIAS, H. ; GUITA, N. M. . Lavagem de Capitais: os desafios de rastreabilidade no ambiente digital no mundo globalizado. 2021. (Webinar).
GRANDIS, R. ; CALLEGARI, A. ; BORGES, A. ; FONTES, P. ; MARTINS, I. . Lavagem de Dinheiro - Pareceres e Votos III. 2021. (Webinar).
GRANDIS, R. ; CAVALI, M. C. ; FALCETTA, G. ; FRANCO, I. ; BOTTINO, T. . Regulação e justiça negociada: acordos penais no Brasil e nos EUA. 2020. (Webinar).
GRANDIS, R. ; BOTTINI, P. C. . Agosto Jurídico: seminário virtual promovido pela Uninove debate colaboração premiada. 2020. (Webinar).
GRANDIS, R. ; COSTA, L. M. ; VALLE, M. D. ; CILLO, R. . Advocacia, Ética Profissional e Lavagem de Dinheiro: diálogos necessários. 2020. (Webinar).
GRANDIS, R. ; TANGERINO, D. ; DIAS, K. J. ; NEDER, M. V. . Efeitos Penais dos Débitos Tributários?. 2020. (Webinar).
GRANDIS, R. ; BOTTINI, P. C. ; SALOMAO, E. ; CAVALI, M. C. ; ESTELITTA, H. . Nova Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2020. (Projeto de Lei).
GRANDIS, R. ; LEITE, A. ; BOTTINI, P. C. . Imputação de Ações Neutras, Advocacia e Lavagem de Dinheiro. 2020. (Webinar).
GRANDIS, R. ; THOMSON, D. . Compatibilidade entre a Colaboração Premiada e o Acordo de Leniência Antitruste. 2020. (Webinar).
GRANDIS, R. ; CRISSIUMA, M. ; MENTOR, D. . Temas atuais de Direito Penal Econômico. 2020. (Webinar).
GRANDIS, R. ; SALGADO, D. R. ; AZEVEDO, D. M. P. ; PEZZOTTI, O. . Pacote Anticrime: a nova Colaboração Premiada. 2020. (Webinar).
GRANDIS, R. ; BOTTINI, P. C. ; AYRES, A. F. ; MIRANDA, J. S. ; CARNEIRO, C. . Transformação do Judiciário em ator político. 2020. (Webinar).
GRANDIS, R. . Natureza Jurídica da Delação Premiada. 2020. (Podcast).
GRANDIS, R. ; BOTTINI, P. C. ; CAVALI, M. C. ; ROCHA, E. . O Direito Penal Econômico e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. 2020. (Webinar).
GRANDIS, R. ; NUNES, L. B. . Temas atuais de Direito Penal Econômico. 2020. (Live).
GRANDIS, R. ; LEITE, A. ; FERREIRA, C. C. ; SIMANTOB, F. T. ; BADARO, G. ; CARVALHO, F. F. . Tutela das liberdades: sanções coercitivas para observância de medidas restritivas e o caso da execução penal. 2020. (Webinar).
GRANDIS, R. ; TORTIMA, F. ; FELDENS, L. ; TEIXEIRA, A. . O Crime de Obstrução de Justiça: alcance e limites. 2020. (Webinar).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Problemas Atuais de Direito Penal Econômico, Descrição: Inserido na Linha de Pesquisa 2 (Regulação e Empresa Transnacional) do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Nove de Julho, o projeto de pesquisa tem por objetivo a produção científica acerca da denominada criminalidade econômica. Este ?moderno? Direito Penal ostenta características que não são comuns no Direito Penal ?Clássico? ou ?Tradicional?, como a proteção de bens jurídicos supraindividuais ou coletivos, a vitimização difusa, a escassa visibilidade, o caráter híbrido, isto é, a conduta que repercute na esfera penal também gera efeitos no âmbito civil ou administrativo e a utilização, para a criação da moldura típica, de crimes de perigo, notadamente crimes de perigo abstrato. Sob esse contexto, pretende pesquisar os problemas surgidos com a criação de diversos crimes econômicos no ordenamento jurídico brasileiro e as questões dogmáticas advindas do embate com os princípios tradicionais do Direito Penal, como a legalidade, a subsidiariedade e a taxatividade. Serão estudados os seguintes temas: (i) Direito Penal e crises financeiras: o Direito Penal serve para lidar com as grandes crises econômicas? Como a regulação administrativa do setor bancário pode influenciar o Direito Penal? (ii) Imputação Penal nas Organizações Empresariais Complexas. A Teoria do Domínio do Fato. Aparatos Organizados de Poder. A Responsabilidade Penal do Empresário e do ?Compliance Officer?; (iii) Criminalidade de Empresa e Crime Organizado: aspectos convergentes e divergentes; (iv) Lavagem de Dinheiro; (v) Direito Penal Econômico e Direito Administrativo Sancionador. Acessoriedade Administrativa e ?Bis in Idem?; (vi) Corrupção. Conceito de Funcionário Público e Ato de Ofício. Impactos da Ação Penal 470 do STF. (vi) Tendências internacionais de incriminação. Corrupção no setor privado. Enriquecimento Ilícito. Infidelidade Patrimonial; (vii) Justiça Penal Negociada: é possível uma teoria geral dos diversos instrumentos de negociação? Colaboração premiada, Leniências e Acordos de não persecução; (viii) Cooperação Jurídica Internacional Penal. Instrumentos Clássicos e Modernos de Cooperação Penal. O papel da Autoridade Central. O auxílio direto e a realização de medidas cautelares reais e pessoais. Transferência de processos penais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo de Grandis - Coordenador.
Prêmios
2013
Diploma de Mérito do COAF, Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
Histórico profissional
Endereço profissional
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TozziniFreire Advogados, TozziniFreire São Paulo. , Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados, Vila Clementino, 04038904 - São Paulo, SP - Brasil - Caixa-postal: 32695329, Telefone: (11) 32695929, Fax: (11) 11, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
TozziniFreire AdvogadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio da área de Direito Penal, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2023
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Procurador da República (Ministério Publico Federal) em São Paulo, com atuação preponderante nas Varas Criminais Especializadas em crimes contra o sistema financeiro nacional e em "lavagem" de ativos ilícitos da Subseção Judiciária de São Paulo. Membro do Grupo de Trabalho em crimes contra o sistema financeiro nacional e "lavagem" de recursos ilícitos da 2 Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Membro do grupo de combate a cartéis da Procuradoria da República de São Paulo e do Grupo de Trabalho de Colaboração Premiada e Leniência da 5 Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Coordenador do núcleo criminal da Procuradoria da República em São Paulo (2008-2009).Representante do Ministério Público Federal no Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (2007). Representante do Ministério Público Federal no Conselho Estadual de Entorpecentes de São Paulo (2005-2007). Membro do grupo de controle externo da atividade policial da Procuradoria da República de São Paulo (de 2004 até 2009).
2003 - 2004
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exerceu as funções de 2 Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu) do Estado de São Paulo ? Atuação funcional nas Comarcas de Itu, Poá, Suzano, Diadema, III Tribunal do Júri (Fórum de Santo Amaro) e Fórum Central da Comarca da Capital (Fórum Mário Guimarães ? Barra Funda)
2020 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor no Curso de Especialização (FGVLAW) de Direito Penal Econômico e de "Compliance" e no Mestrado Profissional.
Disciplinas: Direito Penal Econômico; Criminalidade Empresarial; Colaboração Premiada e Acordos de Leniências
2011 - 2020
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Penal Econômico na FGVLAW (Curso de Especialização) e no Mestrado Profissional
2019 - Atual
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do Programa de Pós-graduação em Direito na Linha de Pesquisa 2 (Regulação e Empresa Transnacional), Curso de Mestrado e Doutorado.
Disciplina: Direito Penal
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Penal, Criminologia e de Direito Processual Penal
2019 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Mestrado Profissional
Displina: Direito Penal Econômico
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