Leonardo Felipe de Oliveira Ribas

2024

Pós-Doutorado. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grego

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Hebraico

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Nutrição / Subárea: Segurança Alimentar.

VALENTE, F. L. S. ; SCHOTTZ, V. ; RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . Mini Curso de Exigibilidade do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas. 2020. (Outro).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . I Conferência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2012. (Outro).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . Semana do Meio Ambiente. 2012. (Outro).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . VI Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 2011. (Outro).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. 2011. (Outro).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira ; CASEMIRO, Juliana Pereira ; OLIVEIRA, Regina Maria Carvalhaes de . I Seminário do Fórum Fluminense de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. 2009. (Outro).

12ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar.Desafios da Política de SAN. 2025. (Outra).

Fórum dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar da Baixada Fluminense.Desafios para a implementação do SISAN Na Baixada Fluminense. 2025. (Outra).

VIII RURAL JURIS. Soberania Alimentar e Direito à Terra. 2025. (Congresso).

Debate sobre a democracia: AGU, Justiça Eleitoral e Democracia. 2024. (Seminário).

Desafios do direito humano à alimentação adequada e soberania alimentar.Desafios do direito humano à alimentação adequada e soberania alimentar. 2024. (Seminário).

Rio+Agro. Determinantes da injustiça alimentar no Brasil. 2024. (Congresso).

Rio Innovation Week. Inovação, direito humano à alimentação e combate à fome: como superar os determinantes sistêmicos da injustiça alimentar no Brasil. 2024. (Congresso).

VI Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Allimentar e Nutricional.O Direito Humano à Alimentação Adequada em Disputa: Os desacaminhos políticos enfrentados no cenário brasileiro. 2024. (Encontro).

XXIV Semana Jurídica da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).Conflitos ambientais na cidade e no campo: insurgências e emergências. 2024. (Seminário).

XXIV Semana Jurídica da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).Conflitos ambientais na cidade e no campo: insurgências e emergências. 2024. (Seminário).

Conferência Livre - O Direito Humano à Alimentação Adequada.Fundamentabilidade do direito à alimentação e seus determinantes. 2023. (Outra).

Lançamento da Comissão do Direito Humano à Alimentação Adequada da OAB/RJ.Dos determinantes sistêmicos (jurídicos, políticos e econômicos) que atuam em face da efetividade dos instrumentos da justiça alimentar (do direito humano à alimentação adequada, da política de segurança alimentar e nutricional sustentável e da soberania. 2023. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.Dos determinantes sistêmicos da injustiça alimentar no Brasil. 2022. (Outra).

Encontro Nacional Contra a Fome.Tribunal Popular da Fome. 2022. (Encontro).

V Encontro Nacional da Rede de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.Avaliador dos Trabalhos Submetidos para os Simpósios. 2022. (Encontro).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra: Uma visão transdisciplinar. Dos determinantes sistêmicos da injustiça alimentar no Brasil. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional DHJUS - Justiça, Democracia e Reconstrução. 2021. (Congresso).

4º Seminário NUPPAA Desmonte das Políticas Públicas e Novas Capacidades Estatais para o Futuro Pós-Pandemia.Brasil e retorno ao Mapa da Fome: Análise crítico-jurídica dos cercamentos aos comuns do Direito Humano à Alimentação Adequada. 2020. (Seminário).

V Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: Direitos Humanos, Economia e Sustentabilidade.Brasil e o Retorno ao Mapa da Fome: Análise crítico-jurídica da violação do Direito Humano à Alimentação Adequada. 2020. (Simpósio).

Conferência Internacional de Direito Público da ICON-S. Desertion, Resistance, Exodus and Civil Disobedience: ?Enclosures? of the ?common? in the human right to adequate, healthy and sustainable food in the context of imperial globalization. 2019. (Congresso).

Conferência Internacional de Direito Público da ICON-S.Análise dos Cercamentos do Comum do Direito Humano à Alimentação Adequada. 2019. (Outra).

Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti. Análise dos processos de violação do Direito Humano à Alimentação Adequada. 2019. (Congresso).

Seminário Direitos Humanos, Justiça e Democracia. 2019. (Seminário).

Conferência Preparatória ao Plano Municipal de Direitos Humanos.Conferência Preparatória ao Plano Municipal de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

II CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO. 2018. (Congresso).

IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2018. (Seminário).

Poder Marítimo no Século XXI: Desafios para uma Força Naval Moderna. Poder Marítimo no Século XXI: Desafios para uma Força Naval Moderna. 2018. (Congresso).

Seminário "É possível um mundo sem fome?".É possível um mundo sem fome?. 2018. (Seminário).

Seminário Discente do PPGD da PUC-Rio.Estudo crítico-jurídico do processo de violação do direito humano à alimentação adequada, saudável e sustentável. 2018. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.Você tem fome de quê: Estudo crítico-jurídico do processo de violação/constitucionalização do Direito Humano à Alimentação Adequada. 2017. (Seminário).

Semana de Debates Jurídicos da Universidade Estácio de Sá.O controle social e jurídico do direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. (Seminário).

VIII Encontro Saberes e Sabores.O direito humano à alimentação e a política de segurança alimentar no Brasil: referências de Josué de Castro. 2016. (Encontro).

Semana de Debates Jurídicos da Unig.Não são apenas por R$ 0,20. Uma análise do poder constituinte da multidão no contexto das manifestações de 2013.. 2013. (Seminário).

XI INTERCAMPI da Universidade Estácio de Sá.Análise crítico-jurídica da EC Nº 64/10. 2013. (Seminário).

Curso de Extensão em Direito, Cidadania e Políticas Públicas.Direito à Saúde. 2012. (Outra).

I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo.Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. 2011. (Outra).

III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraí.Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 2011. (Outra).

III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro.Avanços na Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. 2011. (Outra).

Seminário da Rede SANS - UNESP."Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios". 2011. (Seminário).

VI Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.Orçamento da política de segurança alimentar e nutricional. 2011. (Outra).

1º Seminário para elaboração do plano para implementação da Nova Lei da Alimentação Escolar nº 11.947/09 no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Paraná - CIDERSOP.Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, Direito Humano à Alimentação Adequada e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Paraná - CIDERSOP. 2010. (Seminário).

Desafios da família para o Direito.A alienação Parental e seus desafios para o Direito. 2010. (Oficina).

Emendas Constitucionais e Direitos Sociais.A Emenda Constitucional nº 64/2010 e o Direito Humano à Alimentação Adequada. 2010. (Seminário).

I Semana de Psicologia.Delinquência juvenil e desafios para uma abordagem da Psicologia Jurídica. 2010. (Simpósio).

Semana do Calouro.Plágio e a Lei dos Direitos Autorais. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica.A Emenda Constitucional nº 61/2010 e o Direito Humano à Alimentação Adequada. 2010. (Seminário).

Curso de Formação em Direito Humano à Alimentação Adequada.Exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada. 2009. (Oficina).

V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque de Caxias.O Plano Orçamentário no município de Duque de Caxias para os anos de 2010-2013. 2009. (Outra).

VI Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.PEC nº47/2003. 2009. (Encontro).

Curso de Formação Continuada do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Minas Gerais.Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada e instrumentos de controle e exigibilidade. 2008. (Seminário).

IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.A Lei Orgânica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 2008. (Outra).

Semana de Serviço Social.A promoção e defesa do direito humano à alimentação adequada no contexto da política de segurança alimentar e nutricional. 2008. (Seminário).

XXXIX Fórum dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro.Orçamento Criança - Limites e desafios para as novas gestões municipais. 2008. (Outra).

Agrocombustíveis e agricultura familiar camponesa. 2007. (Seminário).

Encontro Diocesano de Catequese.Itinarário da catequese com adultos como processo de renovação pastoral. 2007. (Encontro).

III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.O direito humano à alimentação adequada no contexto do sistema de segurança alimentar. 2007. (Outra).

III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.A Promoção e defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada. 2007. (Outra).

VI Sulão de catequese. Família e Catequese. 2007. (Congresso).

XI Semana de Biociências.Alimentação e meio ambiente no contexto da sustentabilidade. 2007. (Seminário).

Curso de formação de conselheiros de políticas públicas da UERJ.O conselho de segurança alimentar e nutricional no contexto dos conselhos de políticas e de direitos. 2006. (Seminário).

Encontro Diocesano de Catequese.A catequese com adultos como caminho da iniciação e reiniciação cristã. 2006. (Encontro).

II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.O sistema municipal de segurança alimentar e nutricional. 2006. (Outra).

Seminário para a formação de catequistas para uma catequese com adultos.Formação de Catequistas para uma Catequese com Adultos. 2006. (Outra).

Encontro do Conselho Regional de Presbíteros do Leste I.Encontro do Conselho Regional de Presbíteros do Leste I. 2005. (Encontro).

Seminário sobre políticas de segurança alimentar.Políticas públicas de segurança alimentar no contexto do movimento sindical. 2005. (Seminário).

Congresso sobre políticas públicas de desenvolvimento urbano. 2002. (Congresso).

Seminário de Pastoral Urbana.Seminário de Pastoral Urbana. 2002. (Seminário).

JÚNIOR, G. L. S.; AVZARADEL, P. C. S.; FILHO, W. M.; HAGINO, C. H. M. S.;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. Democracia Alimentar: Um conceito em disputa. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BARCELLOS, A. P. G. P.;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; SARMENTO, D. A. M.. O Direito à Alimentação em uma "ilha de papel": uma análise crítica sobre a busca pela efetivação do direito no Brasil. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; TAVARES, M. R.; PONTES, K. V.. Ouvidoria como instrumento de Gestão Pública. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; TAVARES, M. R.; PONTES, K. V.. O papel da tecnologia na modernização da Administração Pública: Melhoria da prestação de serviços e aumento da transparência. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; TAVARES, M. R.; PONTES, K. V.. Experiência brasileira com ouvidorias e ombudsman. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; TAVARES, M. R.; PONTES, K. V.. Os desafios e dificuldades encontradas pelos cidadãos ao acesso aos sistemas de ouvidoria do Estado do Rio de Janeiro e suas implicações na resolução de questões do dia a dia da população. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; TAVARES, M. R.; PONTES, K. V.. A importância da transparência para controle e fiscalização do orçamento público através do site da transparência. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; PONTES, K. V.; TAVARES, M. R.. Intelectuais orgânicos e o receituário do regime de recuperação fiscal:possibilidades de aproximações teóricas com o gerencialismo. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.

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RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; PONTES, K. V.; TAVARES, M. R.. O desempenho dos CAPS na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro: Uma análise do acesso da população e dos resultados da política pública de saúde mental. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.

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RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; PONTES, K. V.; TAVARES, M. R.. O exercício da fiscalização orçamentária e financeira no âmbito da ALERJ. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; TAVARES, M. R.; PONTES, K. V.. Accountability democrática: Uma análise do que vem sendo publicado no Brasil. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; PONTES, K. V.; TAVARES, M. R.. Administração Pública: Conceito e ciclos das políticas públicas. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; TAVARES, M. R.; PONTES, K. V.. Como a implementação da governança no setor público pode contribuir para melhoria das políticas públicas. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.

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RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; TAVARES, M. R.; PONTES, K. V.. Gestão financeira em tempos de crise. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; TAVARES, M. R.; PONTES, K. V.. O papel fiscalizador do Poder Legislativo Estadual e a ADI 4.700: Limites e impactos. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.

SILVA, J. V.; PINTO, R. G.;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. Os impactos do agronegócio sobre a segurança alimentar e nutricional das comunidades quilombolas na região do Matopiba. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Ambiental) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, J. S. R.; ROCHA, L. E.;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. Os direitos alimentares como cláusula pétrea implícita: um ensaio sobre a inserção dos direitos à alimentação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a eficácia na atualidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MENDONCA, R. M.; GUIMARÃES, V.T.;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. Regularização Fundiária e Amazônia Legal: Uma Análise da Lei 13.465/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MENDONCA, R. M.; GUIMARAES, V. T.;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. Regularização Fundiária no âmbito da Amazônia Legal - Uma análise da Lei nº 13.465/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BONAN, A. C. F.; RODRIGUES, L. B. F.; FLORA, D. J. S.;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. A intervenção federal e o desdobramento da sua aplicação no Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; PENNA, L. N. S.; SOUZA, J. S. R.. O voto obrigatório e o Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; PRADAL, F. F.; HOFFMANN, F. F.. Refugiados ambientais - a realidade de uma classe esquecida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; GUIMARAES, V. T.; WALCACER, F. C.. C. de V. e Sá.A construção dos direitos dos agricultores: reflexões acerca da complexidade jurídica e política de sua aplicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; MENDONCA, R. M.; MAIA, R. M. M.. A Nova Regularização Fundiária: Análise da Lei 13.465/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GONCALVES, C. E. S.;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. A judicialização da saúde no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

GONCALVES, C. E. S.;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. O conflito de direitos fundamentais e a lei anti-fumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

GONCALVES, C. E. S.;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. Ativismo judicial: uma violação ao princípio constitucional da separação dos poderes ou uma maneira de garantir direitos constitucionais do cidadão brasileiro?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

GONCALVES, C. E. S.;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. A evicção nos contratos de compra e venda de bens imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

ALVEZ, Danúzio Ribeiro;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. Superendividamento: uma realidade na relação de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

ALVEZ, Danúzio Ribeiro;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. A concessão da nacionalidade originária aos nascidos no estrangeiro e com ascendência brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

ALVEZ, Danúzio Ribeiro;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. Análise jurídica dos problemas gerados com a interrupção dos serviços essenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

ALVEZ, Danúzio Ribeiro;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. Experimentação animal: aspectos éticos, históricos e jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

GONCALVES, C. E. S.;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. Aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionabilidade na fixação do quantum indenizatório atinente aos danos morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

GONCALVES, C. E. S.;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

GONCALVES, C. E. S.;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. Os benefícios da Lei nº 11.441/07 para conversão da separação judicial em divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

GONCALVES, C. E. S.;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

JANUÁRIO, Roberto de Carvalho.; MENDITTI, Carlos Henrique.; SCHLAEPFER, Carlos Frederico.;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. No coração da Igreja serei o amor: o amor como ápice e fonte da vocação sacerdotal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Teologia) - Instituto de Filosofia e de Teologia Paulo VI.

CARNEIRO, George Silva.; OLIVEIRA, José Lisboa Moreira.; OROFINO, Francisco.;RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. O seguimento de Jesus Cristo como compromisso com a vida e a libertação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Teologia) - Instituto de Filosofia e Teologia Paulo VI.

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; GRYNBERG, C. A.. Concurso para Provimento do Cargo de Procurador de Primeira Classe da Câmara Municipal de Nova Iguaçu. 2024. Instituto AOCP.

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; PEREIRA, K.; EVARISTO, S.. VI Encontro anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (EICTI 2021). 2021. Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira; PEREIRA, K.; EVARISTO, S.. X Encontro Anual de Iniciação Científica. 2021. Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira. Prêmios para as melhores experiências de bem-estar nas Américas. 2020. Coneferencia Interamericana de Seguridad Social.

Como a implementação da governança no setor público pode contribuir para melhoria das políticas públicas; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Gestão financeira em tempos de crise; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Conselhos de Políticas Públicas como materialização da democracia participativa no Estado do Rio de Janeiro; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Administração Pública: Conceito e ciclos das políticas públicas; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

O papel fiscalizador do Poder Legislativo Estadual e a ADI 4; 700: Limites e impactos; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Accountability democrática: Uma análise do que vem sendo publicado no Brasil; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Fiscalização, Controle Externo e Orçamento) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

O voto obrigatório e o Estado Democrático de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Declaração de nulidade do casamento canônico comparado com a anulação do casamento no direito civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Foro privilegiado (prerrogativa de função) do Presidente da República Federativa do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

A síndrome da Alienação Parental e o Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

A evicção nos contratos de compra e venda de bens imóveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Cláusulas abusivas nos contratos eletrônicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Exploração do trabalho infantil doméstico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

União homoafetiva e adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Aposentadoria e o contrato de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

O estatuto do idoso e a questão dos alimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

A intervenção estatal em caso de negligência familiar em relação à criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Análise crítico-jurídica de questões especiais relacionadas à guarda compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

O direito do nascituro e o momento de aquisição da personalidade jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Sìndrome da Alienação Parental e a falsa denúncia do abuso sexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

As Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública em Juízo à Luz dos Princípios da Isonomia Processual e da Supremacia do Interesse Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Aspectos constitucionais e legais da aplicação da Lei Maria da Penha para o gênero masculino; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

A responsabilidade civil do comércio eletrônico, sites e provedores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

A violação da intimidade nas redes sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

SAP: A Lei 12; 318/10 e seus efeitos jurídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Principiologia Trabalhista aplicada à situação jurídica dos empregadas domésticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Afetividade X Consaguinidade: na proteção do menor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

As provas ilíicitas na justiça comum e sua inadmissibilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

A alienação parental como desafio ao Direito no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

A União Estável no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

O instituto da união estável o Direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

O dano moral como caráter compensatório e pedagógico-punitivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

A guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Responsabilidade civil por decorrência de erro médico nas cirurgias plásticas estéticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Critérios para fixação do valor da indenização por dano moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

A inconstitucionalidade na concorrência entre companheiro sobrevivente e parentes colaterais na sucessão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

A exclusão do herdeiro da herança por indignidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Justa Causa por Embriaguez; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Adoção Internacional e o Estágio de Convivência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

O Escopo da Ação Monitória na Cobrança de Créditos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Aspectos Trabalhistas no Terceiro Setor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

O Direito Funerário na Doutrina de Justino Adriano Farias da Silva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Adoção Homoafetiva no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Assédio Moral nas Relações de Emprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

O Princípio da Boa-Fé na Formação dos Contratos de Adesão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

União Homoafetiva no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

União Homoafetiva e suas Implicações no Mundo Jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Previdência Social: Custeio e Benefício; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Responsabilidade civil no erro médico: inversão do ônus da prova no erro médico em obrigação de resultado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

A Limitação da Transmissão da Obrigação Alimentar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

Responsabilidade Civil do Médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário; Orientador: Leonardo Felipe de Oliveira Ribas;

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . Entrevista sobre os dados da VIGISAN da Rede Penssan. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . O crescimento da insegurança alimentar grave no Brasil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . Crise Alimentar no Brasil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . Curso sobre o Processo Legislativo na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no Regimento Interno da ALERJ. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . Controle de Legalidade à Luz das vedações do Regme de Recuperação Fiscal no Estado do Rio de Janeiro. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . Eleição de José Graziano para a FAO. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . Entrevista no Canal Saúde da FIOCRUZ sobre 'saúde alimentar'. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . Embrapa produz feijão transgênico. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . O processo legislativo na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira ; SILVA, J. G. M. . O processo legislativo na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . Curso de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . Curso de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. 2009. .

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . Curso de formação para agentes de segurança alimentar e nutricional sustentável. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . Seminário Nacional de Incubadoras Tecnológicas e Cooperativas Populares. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBAS, Leonardo Felipe de Oliveira . Curso de Formção de Dirigentes de Cooperativas Populares. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2017

Menção Honrosa de Mérito Educacional no Curso de Direito, Centro Universitário Uniabeu.

2016

Prêmio Dom Mauro Morelli de Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada, Saudável e Sustentável, Prefeitura Municipal de Duque de Caxias (RJ).

2000

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Duque de Caxias (RJ).