Volney Santos Teixeira

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos e Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (Conceito CAPES 4). Defensor Público do Estado de São Paulo, lotado na 4ª Defensoria Pública de Santos. Coordenador Regional da Defensoria Pública na Baixada Santista (2015/2018). Professor Universitário (graduação e pós graduação) e de cursos preparatórios para OAB e concursos públicos. Autor do livro Processo Civil para Concursos, editora Campus/Elsevier e Oficial da Reserva do Exército Brasileiro.

Informações coletadas do Lattes em 29/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2017 em Direito

2016 - Atual

Universidade Católica de Santos
Orientador: Fernando Rei
Ano de interrupção: 2017

Mestrado em Direito

2010 - 2013

Universidade Metropolitana de Santos
Título: A Defensoria Pública e a efetivação do acesso à Justiça em matéria de relação de consumo,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Renata Soares Bonavides

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Católica de Santos
Título: A Ilegitimidade das Forças Armadas no combate à violência urbana
Orientador: Paulo Henrique Cremonese

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

TEIXEIRA, Volney Santos . Pré Conferência da Defensoria Pública - Regional de Santos. 2017. (Outro).

TEIXEIRA, Volney Santos . Pré Conferência da Defensoria Pública - Regional de Santos. 2015. (Outro).

TEIXEIRA, Volney Santos . Pré Conferência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional de Santos. 2013. (Outro).

Participação em eventos

OAB/SP - Subseção Bertioga - Atualização Profisisonal.Audiência de Custódia. 2022. (Seminário).

3 Workshop do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores - Litigância estratégica no Recurso Especial. 2020. (Seminário).

3 Workshop do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores - Questões relativas à prova dos fatos em REsp. 2020. (Seminário).

Aspectos da Legislação Anticrime. 2020. (Seminário).

Curso de Prática Penal e atualização - Lei n 13.964/19. 2020. (Seminário).

Diálogos sobre Direito Penal e Processual Penal - Cadeia de Custódia. 2020. (Seminário).

Diálogos sobre Direito Penal e Processual Penal - Tráfico Privilegiado - Aspectos criminológicos e Questões Jurisprudenciais. 2020. (Seminário).

Interrupção no fornecimento de serviços públicos essenciais. 2020. (Seminário).

Lei n 14010/20 - A regulamentação das relações privadas durante a pandemia - Palestrante - José Manuel de Arruda Alvim. 2020. (Exposição).

Precedentes Qualificados no STJ. 2020. (Seminário).

Temas de Execução Criminal - Multa na execução penal. 2020. (Seminário).

Temas de Execução Criminal - Pacote Anticrime - Aspectos da Execução Penal. 2020. (Seminário).

Temas do Tribunal do Júri - Dolo eventual na condução de veículo automotor. 2020. (Seminário).

Temas do Tribunal do Júri - Prisão em Plenário. 2020. (Seminário).

Ciclo de Palestras - Defensoria Pública.Defensoria Pública - Avanços e Desafios. 2016. (Seminário).

Judicialização da Saúde.Judicialização da Saúde. 2016. (Seminário).

I Seminário de Direito Ambiental da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2015. (Seminário).

Pré Encontro de Defensores Públicos Estaduais. 2015. (Encontro).

Aula Inaugural - Universidade Católica de Santos.Princípios Institucionais da Defensoria Pública. 2014. (Seminário).

Tribunal do Juri - Aspectos Teóricos e Práticos - ESA.Prisões Cautelares e Liberdade Provisória no âmbito do Tribunal do Juri. 2014. (Seminário).

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2013. (Seminário).

Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal. 2013. (Seminário).

Atualidades do Direito Penal. 2013. (Seminário).

Audiência Pública sobre reforma polícita. 2013. (Outra).

Mobilidade urbana e meio ambiente. 2013. (Seminário).

O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal. 2013. (Seminário).

Prisão e Medidas Cautelares Provisórias. 2013. (Seminário).

VI Pré Encontro dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo.Litigância Estratégica na Defensoria Pública. 2013. (Encontro).

Encontro Estadual de Defensores Públicos.Aprovação de Teses Institucionais. 2012. (Encontro).

Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos.Carreiras Jurídicas - Defensoria Pública e funções institucionais. 2012. (Seminário).

Como passar em concursos públicos.Como passar em concursos públicos. 2011. (Seminário).

Pré Encontro Estadual de Defensores Públicos Criminais.Aprovação de Teses Institucionais. 2011. (Encontro).

Seminário Aberto - Universidade Católica de Santos.Dosimetria da Pena. 2011. (Seminário).

16 Seminário Internacional de Direito Criminal - IBCCRIM. 2010. (Seminário).

Aula Magna.Aula Magna - Carreira: Defensor Público. 2009. (Seminário).

Pré-encontro Estadual dos Defensores Públicos Criminais.Debates e aprovação de Teses Institucionais. 2009. (Encontro).

VIII Seminário Jurídico de Atualizações. 2009. (Seminário).

Semana de Direito Constitucional Comparado.Defensoria Pública na Constituição Federal de 1988 e no direito comparado. 2008. (Seminário).

VII Seminário Jurídico de Atualizações. 2008. (Seminário).

Curso de Formação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo. 2007. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Felipe Nowill Mari

TEIXEIRA, Volney Santos. Princípios Fundamentais dos Juizados Especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Carla Oliveira Rodrigues dos Reis

CALIXTO, A.;TEIXEIRA, Volney Santos. A medida de segurança e seu prazo máximo de execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Jennifer Santos de Jesus

TEIXEIRA, Volney Santos; CALIXTO, A.. Tutela Judicial do direito fundamental à saúde diante da endometriose. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Glenda Fonseca

TEIXEIRA, Volney Santos; CALIXTO, A.. A retroatividade da decisão de inconstitucionalidade sob à égide da relativização da coisa julgada material. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Luisa Assis Oliveira

CALIXTO, A.;TEIXEIRA, Volney Santos. A responsabilidade penal do adolescente infrator à luz do ordenamento jurídico pátrio e do estatuto da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Vinícius dos Santos Morandi

TEIXEIRA, Volney Santos; JESUS, P. R. C.. Ineficácia da prisão civil na execução de alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gabriel Halpin da Silva

TEIXEIRA, Volney Santos; JESUS, P. R. C.. Da coisa julgada e sua relativização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Heloise dos Santos Azevedo

TEIXEIRA, Volney Santos; JESUS, P. R. C.. O recurso inominado no ambito do juizado especial federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Vanessa Ramirez Boldrin

TEIXEIRA, Volney Santos; JESUS, P. R. C.. Prequestionamento em matéria de ordem pública: da relativização do conhecimento ex officio das matérias de ordem pública no ambito dos recursos extraordinários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Bruno Yogui Shimabukuro

TEIXEIRA, Volney Santos; JESUS, P. R. C.. A inversão do onus da prova na ação de improbidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Cibelle da Silva Costa

Carlos Carmello Junior;TEIXEIRA, Volney Santos. A propositura da ação rescisória para rescindir a coisa julgada inconstitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Carlos Eduardo Souza Bomfim

Carlos Carmello Junior;TEIXEIRA, Volney Santos. Os poderes e atribuições do relator no agravo de instrumento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Alexandre de Cristi Nieves

Carlos Carmello Junior;TEIXEIRA, Volney Santos. A evolução da tutela dos deveres de fazer e não fazer com as reformas processuais de 1994, 2002 e 2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marcelo Braz Mendes

TEIXEIRA, Volney Santos; Carlos Carmello Junior. A repercussão geral no recurso extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Josiane Maria da Cruz

Salles, Marcus Maurer de;TEIXEIRA, Volney Santos. Relação Homoafetiva: uma análise jurídico-social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: William de Souza Carillo

Salles, Marcus Maurer de;TEIXEIRA, Volney Santos. Conflito de Competências no Licenciamento Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Pedro Antonio dos Santos

Salles, Marcus Maurer de;TEIXEIRA, Volney Santos. Créditos de Carbono - O Direito de Poluir. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Valéria Canesso da Silva

Salles, Marcus Maurer de;TEIXEIRA, Volney Santos. Aspectos jurídicos da relação homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Fabbio Rodrigues Aires

TEIXEIRA, Volney Santos; ANDRADE, A. F.. Separação e Divórcio Extrajudiciais - Comentários à Lei 11.441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Michele Avelar Rocha

ANDRADE, A. F.;TEIXEIRA, Volney Santos. Publicidade Enganosa e Abusiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Ana Paula Pereira da Silva

ANDRADE, A. F.;TEIXEIRA, Volney Santos. Responsabilidade Civil e Penal do Técnico e Segurança do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Max Maurício Borges

ANDRADE, A. F.;TEIXEIRA, Volney Santos. A Efetividade do Processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Produções bibliográficas

TEIXEIRA, Volney Santos . Breves Considerações a Respeito da Responsabilidade Civil no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 13, p. 9-24, 2015.
TEIXEIRA, Volney Santos . Processo Civil para concursos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. v. 1. 224p .
TEIXEIRA, Volney Santos . Breves considerações a respeito da responsabilidade civil no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Jus Navegandi, 15 maio 2011.
TEIXEIRA, Volney Santos . Preso quatro anos sem julgamento, rapaz perde orelha na prisão. A tribuna, Santos, p. A-7, 14 maio 2011.
TEIXEIRA, Volney Santos . Prescrição e Decadência no Código Civil e CDC. Jus Navegandi, 17 abr. 2010.
TEIXEIRA, Volney Santos . Lei 11.441 de 2007 e suas repercussões práticas. Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil, 15 jan. 2008.
TEIXEIRA, Volney Santos . Princípios Institucionais da Defensoria Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

TEIXEIRA, Volney Santos . Homem que furtou caixa de bombom de marcado em SP é absolvido pelo STJ. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TEIXEIRA, Volney Santos . Professores e Universitários se adaptam durante quarentena. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TEIXEIRA, Volney Santos ; RIBEIRO, M. . Judicialização da Saúde. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TEIXEIRA, Volney Santos . TJ-SP diz que falta justa causa para Ação Penal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Defensoria Pública, Regional - Santos. , Av. São Francisco, 261, Centro, 11013-203 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (13) 32213591

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Processo Penal - Pós Graduação, Carga horária: 2

Outras informações:
Pós Graduação - Penal e Processo Penal

2010 - Atual

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil - Parte Geral, Carga horária: 8

2017 - Atual

PRO ORDEM

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Prática Penal

2010 - Atual

PRO ORDEM

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Constitucional

2003 - 2004

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2001 - 2002

Ministerio da Defesa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial da Reserva do Exército Brasileiro

2007 - Atual

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Defensor Público do Estado, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2010

Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil, Carga horária: 8

2020 - Atual

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Pós Graduação EAD

Outras informações:
Professor convidado - Pós Graduação - Processo Penal - EAD