Ranulfo José Prado
Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra - Portugal. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas - Menção em Direito Constitucional - pela Universidade de Coimbra - Portugal. Pós-Graduado pela Faculdade Processus de Direito - Brasília/DF. Graduado em DIREITO pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA - CEUB (1999) - Brasília/DF. É analista judiciário do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e professor de Processo Constitucional na UPIS - Faculdades Integradas, e na Faculdade Republicana.
Informações coletadas do Lattes em 13/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Público
2014 - Atual
Universidade de Coimbra
Título: Os Novos Contornos da Reclamação Constitucional,
Orientador: Rui Moura Ramos
Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas
2010 - 2012
Universidade de Coimbra
Título: A Reclamação Constitucional e a Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Concentrado de Constitucionalidade,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Doutora Maria Benedita Urbano
Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
2007 - 2008
Faculdade Processus de Direito
Título: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A PENHORA ON-LINE
Orientador: DANIELA ABEN-ATHAR
Especialização interrompida em 2002 em Direito Tributário
2001 - Atual
Instituto de Cooperação e Assistência Técnica
Título: A NOVA PROGRESSIVIDADE DO IPTU
Ano de interrupção: 2002
Formação complementar
2018 - 2018
XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 36h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
2009 - 2009
VIII Congresso Nacional de Direito Público. (Carga horária: 30h). , Juris Brasil - Educação Jurídica, JURIS BRASIL, Brasil.
2009 - 2009
VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. (Carga horária: 27h). , Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.
2008 - 2008
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL. (Carga horária: 88h). , ConsultaRH Consultoria Empresarial, ConsultaRH, Brasil.
2008 - 2008
VII - Jornadas Brasileiras de Direito Processual. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2004 - 2004
Direito Tributário - Tributos Constitucionas. (Carga horária: 27h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.
2004 - 2004
DIREITO PENAL APLICADO. (Carga horária: 30h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em bancas
PRADO, Ranulfo J.. Acessibilidade, inclusão e valorização das pessoas portadoras de deficiência.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.
PRADO, Ranulfo J.. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil e os instrumentos de fiscalização em combate.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.
PRADO, Ranulfo J.. Teletrabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.
PRADO, Ranulfo J.. Crime de abuso sexual infantil pela internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.
PRADO, Ranulfo J.. A PESSOA JURÍDICA COMO CONSUMIDORA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.
PRADO, Ranulfo J.. A APLICAÇÃO DA LEI N 9.099/95 NOS CRIMES DOMÉSTICOS E FAMILIARES CONTRA A MULHER DE ACORDO COM A LEI N 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.
PRADO, Ranulfo J.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.
PRADO, Ranulfo J.. O ADVOGADO E SUAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE N 5 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.
PRADO, Ranulfo J.. GUARDA COMPARTILHADA: O USO INDISCRIMINADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.
PRADO, Ranulfo J.. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: CONFIRMAÇÃO DO STF COMO CORTE CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.
PRADO, Ranulfo J.. A DISCRICIONARIEDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ANÁLISE DA REPERCUSSÃO GERAL DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS À LUZ DO DIREITO NORTE-AMERICANO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União Pioneira de Integração Social.
Produções bibliográficas
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PRADO, Ranulfo J. . Privatização (gestão privada) ou cogestão do sistema penitenciário?. Revista de Direito UPIS , v. 12, p. 65-95, 2014.
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PRADO, Ranulfo J. . PRADO, Ranulfo J. Uniformizar a jurisprudência ou legislar? A súmula vinculante e o papel do Supremo Tribunal Federal: análise da súmula vinculante n 11.. Revista de Direito UPIS , v. 1, p. 149-176, 2013.
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PRADO, R. J. ; PRADO, Ranulfo J. . Escassez e actividade reguladora do Estado: Contratos Públicos para gestão da água e saneamento. In: OLIVEIRA, Paulo Augusto; LEAL, Gabriel Prado.. (Org.). Escassez e actividade reguladora do Estado: Contratos Públicos para gestão da água e saneamento. 1ed.Salvador/BA: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 495-522.
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PRADO, Ranulfo J. . Reclamação Constitucional em Processos Trabalhistas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRADO, Ranulfo J. . A Lei de Segurança Nacional - De Vargas a Temer. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRADO, Ranulfo J. . Transparência e Combate à Corrupção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PRADO, Ranulfo J. . Admissibilidade Recursal - RE e REsp. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PRADO, Ranulfo J. . Os Juízes e as Mídias Sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PRADO, Ranulfo J. . Debates Emblemáticos no Supremo Tribunal Federal - STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRADO, Ranulfo J. . A Constituição Federal e o Direito Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PRADO, Ranulfo J. . Como andam as decisões do STF.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRADO, Ranulfo J. . Por quê precisamos de uma nova Constituição?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRADO, Ranulfo J. . Atual arquitetura social e política no Brasil: a (in)constitucionalidade de novas eleições para a presidência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PRADO, Ranulfo J. . Temas contemporâneos de Direito Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRADO, Ranulfo J. . A Reclamação Constitucional e a Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Concentrado de Constitucionalidade 2012 (Dissertação de Mestrado).
Histórico profissional
Endereço profissional
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA. , PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 70175-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 32174257
Experiência profissional
2008 - Atual
União Pioneira de Integração SocialVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2004 - 2004
Ministério da EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 40
2004 - Atual
Supremo Tribunal FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2004
Agência Nacional do PetróleoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista de Processos Administrativos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - 2003
Companhia Nacional de AbastecimentoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Sub-Corregedor, Corregedor-Geral e Assessor., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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