Lydia de Freitas Vianna

Advogada, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), tendo realizado curso de Direito do Entretenimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - Especialização Lato Sensu). Ex-Bolsista do Programa de Estudos de América Latina e Caribe - PROEALC. Tem estudado e pesquisado principalmente sobre os seguintes temas: Direito Processual, Direito Aeronáutico, Direito Empresarial, Direito Autoral e Direito do Consumidor. Membro da Comissão de Direito Processual da OAB-RJ.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A formação da tese jurídica no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Ano de Obtenção: 2022
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.

Especialização em Direito do Entretenimento

2017 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Tatuagem: do conceito de arte na pele aos entraves de sua proteção enquanto direito autoral.

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: inovação representativa do apelo à uniformização da jurisprudência brasileira e seus limites
Orientador: Leonardo Faria Schenk

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2011

Keppler Colégio e Curso

Formação complementar

2013 - 2013

Filosofia e psiquiatria. (Carga horária: 16h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Organização de eventos

VIANNA, Lydia de Freitas. ; FONSECA, R. S. R. ; WAGA, AUGUSTO ; ROMÃO, L.F.A. . XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro - 'Rio: imagina na copa! Direito à cidade e modelos de desenvolvimento'. 2013. (Outro).

VIANNA, Lydia de Freitas. ; FREIRE, S. de M. ; FONSECA, R. S. R. ; WAGA, AUGUSTO ; ROMÃO, L.F.A. . IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas. 2018. (Seminário).

Congresso Internacional - IBDP: "O novo CPC em debate". 2017. (Congresso).

Encontro de Criminologia Crítica - homenagem aos mestres: Vera Malaguti e e Nilo Batista. 2014. (Encontro).

Drogas: dos perigos da proibição à necessidade da legalização. 2013. (Seminário).

XI ENUDS - Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual. 2013. (Encontro).

Eis o mundo que Monteiro Lobato criou: Raça, Eugenia e Nação. 2012. (Outra).

IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. 2012. (Seminário).

XXVIII Encontro Regional de Estudantes de Direito do Rio de Janeiro. 2012. (Encontro).

Produções bibliográficas

VIANNA, Lydia de Freitas. . Medidas de segurança: tortura e prisão perpétua legitimadas por um Estado ?Democrático?. Boletim PROEALC , v. 58, p. 20-21, 2013.
VIANNA, Lydia de Freitas. ; SOFIETI, F. . A repercussão social do enfoque midiático nos crimes sexuais. Boletim PROEALC , v. 59, p. 16-20, 2013.
VIANNA, Lydia de Freitas. . Democracia e segurança pública: a naturalização da violação dos direitos humanos com a. Boletim PROEALC , v. 60, p. 16-17, 2013.
VIANNA, Lydia de Freitas. ; ROMÃO, L.F.A. ; FONSECA, R. S. R. ; ARAUJO, E. M. O. . Negro Drama: a vitimização da população negra no Brasil. Boletim PROEALC , v. 57, p. 13-15, 2012.
COSTA, João Marcelo Sant'Anna da ; VIANNA, Lydia de Freitas. . O Dissídio Jurisprudencial como Hipótese de Cabimento de Recurso Especial: acórdão paradigma sem trânsito em julgado. In: Vânia Siciliano Aieta; Marcelle Mourelle Perez Dios; Stênio de Freitas Barreto. (Org.). Estudos da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ Em homenagem ao Presidente da OAB-RJ Dr. LUCIANO BANDEIRA ARANTES. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 279-297.
VIANNA, Lydia de Freitas. . Quando o proveito econômico obtido pela parte deve ser utilizado como base de cálculo dos honorários de sucumbência?. In: José Roberto Mello Porto; Rodrigo Fux; Rodrigo Cunha Mello Salomão. (Org.). Temas processuais na visão da advocacia. 1ed.Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito, 2021, v. 1, p. 27-38.
VIANNA, Lydia de Freitas. . Reflexões sobre os honorários sucumbenciais: entre proveito econômico, sucumbência parcial e o pedido de indenização por dano moral. In: Marcelo Mazzola; Nathalia Ribeiro. (Org.). Impactos do Código de processo civil de 2015 na advocacia: Projeto "Quartas Processuais". 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. 1, p. 339-361.
VIANNA, Lydia de Freitas. . Primeiras reflexões sobre o julgamento e fixação da tese no IRDR. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; José Roberto Mello Porto. (Org.). Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Panorama e perspectivas. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2020, v. 1, p. 893-914.
VIANNA, Lydia de Freitas. ; COSTA, João Marcelo Sant'Anna da ; ALMEIDA, J. G. A. . AN EMPIRICAL STUDY ABOUT MORAL DAMAGES AND RULING 210 FROM THE BRAZILIAN SUPREME COURT IN PASSENGERS? RIGHTS: THE NEED FOR A CLEAR PUBLIC POLICY. In: SITRAER 2022 Air Transportation Symposium,, 2022, São José dos Campos. PROCEEDINGS OF SITRAER 2022 AIR TRANSPORTATION SYMPOSIUM, 2022. v. 1. p. 540-544.
VIANNA, Lydia de Freitas. . VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis - Precedentes e questões repetitivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIANNA, Lydia de Freitas. . Honorários Advocatícios: a teoria do CPC/15. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIANNA, Lydia de Freitas. . Recursos Repetitivos no STJ (MÉTODOS CONSENSUAIS E CASOS REPETITIVOS: Debates sobre pesquisas realizadas pelo PPGD da UERJ a partir da vigência do Novo CPC). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIANNA, Lydia de Freitas. ; ROMÃO, L.F.A. ; CARVALHO, Andreia S. . Direitos Humanos na América Latina Contemporânea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VIANNA, Lydia de Freitas. . Cultura Política e Segurança Pública: a naturalização da violação dos Direitos Humanos com a expansão do Estado penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

J.G.ASSIS DE ALMEIDA & ASSOCIADOS. , Praia do Flamengo - 278, sl. 31, Flamengo, 22210065 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 0000000000

Experiência profissional

2012 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Atividades

06/2013 - 12/2013
Pesquisa e desenvolvimento, PROEALC - Programa de Estudos de América Latina e Caribe / CCS - UERJ.Linhas de pesquisa
04/2013 - 05/2013
Pesquisa e desenvolvimento, PROEALC - Programa de Estudos de América Latina e Caribe / CCS - UERJ.Linhas de pesquisa
10/2012 - 03/2013
Pesquisa e desenvolvimento, PROEALC - Programa de Estudos de América Latina e Caribe / CCS - UERJ.Linhas de pesquisa