Alexandre da Silva Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIÁRIO/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

ISLSSL XXIV WORLD CONGRESS - Work in a changing world The quest for labour rights and social justice. 2024. (Congresso).

Congresso de Direito Coletivo do Trabalho. 2023. (Congresso).

Seminário 'Taxa Negocial". 2023. (Seminário).

Desafios contemporâneos do sindicalismo: parâmetros na União Europeia. 2022. (Congresso).

Direitos Sociais: uma conversação entre iguais?. 2022. (Congresso).

Fábrica e trabalho na contemporaneidade. 2022. (Congresso).

Novas tecnologias e relações de trabalho: desafios contemporâneos Internacional. 2022. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: Brasil, desafios contemporâneos: desenvolvimento socioeconômico, trabalho e políticas sociais. 2022. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: Brasil, desafios contemporâneos: desenvolvimento socioeconômico, trabalho e políticas sociais. A CRIAÇÃO DE ENTIDADES SINDICAIS INTERNACIONAIS COMO IMPERATIVO DA RELAÇÃO ENTRE A REVOLUÇÃO 4.0 E A SOCIEDADE 5.0. 2022. (Congresso).

Webinar UNIFIP: COVID-19: Insegurança e Assédio Moral no ambiente de trabalho, com carga horária de 06 horas.COVID-19: Insegurança e Assédio Moral no ambiente de trabalho, com carga horária de 06 horas. 2020. (Encontro).

A Legislação Trabalhista para Instituições Educacionais. 2012. (Outra).

2.ª CONIF - Conferência das Faculdades Integradas (FIP). 2009. (Outra).

Mini-Curso em Didática do Ensino Superior. 2009. (Outra).

MINI CURSO.ASPECTOS PRÁTICOS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. 2007. (Outra).

Semana de Atualização Jurídica. 2007. (Seminário).

54ª Reunião Anual da SBPC. 54ª Reunião Anual da SBPC. 2002. (Congresso).

VI Encontro de Extensão da UFPB.VI Encontro de Extensão da UFPB. 2002. (Encontro).

VII Encontro de Iniciação à Docência.VII Encontro de Iniciação à Docência. 2002. (Encontro).

I Semana de Ciências Jurídicas e Sociais.I Semana de Ciências Jurídicas e Sociais. 1999. (Simpósio).

I SEMANA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.SOBERANIA CONSTITUINTE MEDIANTE O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO. 1999. (Outra).

Seminário sobre Risco no Ambiente de Trabalho.Risco no ambiente de trabalho. 1998. (Seminário).

MARCELINO, E. P. S.;OLIVEIRA, Alexandre da Silva; TARGINO, G. C.. ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INCISO V, ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.123 DO ESTADO DA PARAÍBA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARCELINO, E. P. S.;OLIVEIRA, Alexandre da Silva; SANTOS, V. E. S.. A ALIENAÇÃO PARENTAL CONTRA IDOSOS: Uma análise acerca da necessidade de aplicação por analogia da Lei Federal 12.318/10 visando a proteção da população idosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Alexandre da SilvaFORMIGA, J. A.; NUNES, C. P.. NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO: Colmatação das barreiras normativas, ontológicas e axiológicas para a efetivação da execução trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Alexandre da SilvaFORMIGA, J. A.; NUNES, C. P.. A DICOTOMIA NA RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO ACERCA DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Alexandre da SilvaFORMIGA, J. A.; OLIVEIRA, L. F.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: Considerações acerca do mínimo existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Alexandre da SilvaFORMIGA, J. A.; OLIVEIRA, L. F.. DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA AOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Alexandre da Silva. SEGURADO ESPECIAL: O DIREITO À SOBREVIVÊNCIA DIGNA PELA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - UNIV FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

OLIVEIRA, Alexandre da Silva. O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - UNIV FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

OLIVEIRA, Alexandre da Silva. A UTILIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - UNIV FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

OLIVEIRA, Alexandre da Silva; SOUSA, I. P.; NEY, Osmando Formiga. CORRUPÇÃO DE INTERESSES NO BRASIL: Um desvio de finalidade a ser combatido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NEY, Osmando Formiga; SOUSA, I. P.;OLIVEIRA, Alexandre da Silva. MONITORAMENTO ELETRÔNICO: Um avanço na execução da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NEY, Osmando Formiga; SOUSA, I. P.;OLIVEIRA, Alexandre da Silva. Ilegalidade nos Contratos Administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Alexandre da Silva. O Direito de Acesso à Justiça e a Exclusão Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

OLIVEIRA, Alexandre da Silva. Flexibilização das Relações de Trabalho no Brasil: Impactos e Impasses à Luz da Legislação Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

OLIVEIRA, Alexandre da Silva. Contratos Bancários Sob a Égide do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.

OLIVEIRA, Alexandre da Silva. Dos Crimes de Informática e sua Necessária Tipificação em Concordância ao Princípio da Reserva Legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.

OLIVEIRA, Alexandre da Silva. Uma abordagem sobre so Crimes de Informática com ênfase no Direito Penal e Processual Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.

OLIVEIRA, Alexandre da Silva. Crédito Rural e Desenvolvimento Sustentável:As Aglomerações Produtivas na Região Polarizada por Sousa - PB. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.

OLIVEIRA, Alexandre da Silva. O ajustamento da norma penal perante os crimes digitais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.

OLIVEIRA, Alexandre da Silva. A respónsabilidade do advogado na litigância de má-fé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.

OLIVEIRA, Alexandre da Silva. A função Social da Propriedade e a Mudança no Regime do Direito de Propriedade no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.

OLIVEIRA, Alexandre da Silva. A eficácia jurídica da norma constitucional definidorada competência do tribunal do júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Alexandre da Silva. Os recursos como causa da morosidadeda justiça e as soluções trazidas pela EC 45/04. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Alexandre da Silva. A responsabilidade civil decorrente da interrupção de fornecimento de energia elétrica em face das normas do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, Alexandre da Silva. Monitor da Disciplina Direito do Trabalho. 2006. Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.

A REVELIA PÓS-REFORMA TRABALHISTA: OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES PARA O ACESSO À JUSTIÇA; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

A PEJOTIZAÇÃO E A FRAUDE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Análise dos critérios para o reconhecimento do vínculo empregatício; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

A PEC DAS DOMÉSTICAS E O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO: Uma Análise Jurídica e Social; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

CAPITALISMO PERÍFERICO NA AMÉRICA LATINA: Ausência de legislação especial que auxiliam nos processos históricos obstruídos pelas políticas exploratórias de mão de obra; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A AUTOMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRABALHO: Desafios e Perspectivas Jurídicas Sobre Seus Efeitos Ao Trabalhador; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO, UMA ANÁLISE DA DISCREPÂNCIA DO TEXTO LEGAL E A PRÁTICA; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

APOSENTADORIA ESPECIAL APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ? NOVO REQUESITO ETÁRIO E O COMPROMETIMENTO DAS FINALIDADES JURÍDICAS DO BENEFÍCIO; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

TRABALHO INFANTO-JUVENIL ARTÍSTICO: Um estudo sobre a proteção jurídica de crianças e adolescentes no meio artístico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

EFEITOS JURÍDICOS DA APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AO CONTRATO DE TRABALHO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

UBERIZAÇÃO ? ANÁLISE MATERIAL E FORMAL DA PRECARIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO FRENTE À ECONOMIA COMPARTILHADA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

O PARADOXO DA FIXAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EM RELAÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS ?ETERNOS?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO: Colmatação das barreiras normativas, ontológicas e axiológicas para a efetivação da execução trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

A DICOTOMIA NA RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO ACERCA DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: Considerações acerca do mínimo existencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA AOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

O DIREITO À SOBREVIVÊNCIA DIGNA PELA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - UNIV FEDERAL DE CAMPINA GRANDE; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - UNIV FEDERAL DE CAMPINA GRANDE; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

CORRUPÇÃO DE INTERESSES NO BRASIL: Um desvio de finalidade a ser combatido; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

Trabalhante: Nova oportunidade de emprego ao jovem estudante ou burla aos direitos sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

A Comissão de Conciliação Prévia eo Acesso à Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

Desvantagens do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

Arbitragem: Um Instituto que Fomenta a Celeridade Processual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

Acesso dos Portadores de Deficiência ao Mercado de Trabalho no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

A SUCESSÃO DO CÔNJUGE SUPÉRSISTE NAS INTERPRETAÇÕES DO INCISO I DO ARTIGO 1829 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ARTIGO 1; 790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

DANO ESTÉTICO AO IDOSO: ANÁLISE DO QUANTUM RESSARCITÓRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

LEGALIDADE E VANTAGEM DA PARCERIA DOS MUNICÍPIOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) PARA A GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARAÍBA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

ERRO MÉDICO EM FACE DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

KALLIANY ELIAS DOS SANTOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais; Orientador: Alexandre da Silva Oliveira;

2017

Selo Referência Nacional 2017, ANCEC - Agencia Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação.

2017

Menção Honrosa, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG.