Luciano Coelho Ávila

Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Especialista em Direito Processual Civil pela UFSC/FESMPDFT. Atualmente, é professor de Direito Constitucional nas pós-graduações preparatórias para concursos da Fundação Escola Superior do MPDFT, da Escola da Magistratura do DF, além de outros cursos pelo país, e promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/MPU, onde ocupou diversas funções de destaque, tais como as de Assessor Cível e de Controle de Constitucionalidade e Assessor de Recursos Constitucionais da PGJ/MPDFT. Membro auxiliar do CNMP, como Coordenador-Geral da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, entre 2012 a 2015. Autor da obra "Políticas Públicas de Prestação Social: entre o método, a abertura participativa e a revisão judicial", publicada em 2016 pela Ed. D'Plácido, de Belo Horizonte/MG. Autor de diversos artigos jurídicos na área constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2015

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Políticas Públicas de Prestação Social: entre o método, a abertura participativa e a revisão judicial,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Carlos Ayres Britto
Coorientador: Nitish Monebhurrun. Bolsista do(a): Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - Atual

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Concursado, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça do Distrito Federal, Carga horária: 7

2010 - Atual

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MPDFT

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

2009 - Atual

Escola da Magistratura do Distrito Federal

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

2002 - 2003

ANCaiafa Advogados Associados

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2012 - 2015

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Auxiliar, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro auxiliar do CNMP, como Coordenador-Geral da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público (CDDF), de 2012 a 2015.