GUSTAVO LUÍS DE MOURA CHAGAS
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1998). Atualmente é professor Assistente da Universidade Estadual do Maranhão. Professor de Direito Administrativo e Prática na Universidade Ceuma. Analista Judiciário - efetivo - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Especialista em Direito do Estado e em Administração das Organizações Educativas. Mestre em Educação pelo Instituto Politécnico do Porto-Portugal.
Informações coletadas do Lattes em 29/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Estudos Profissionais Especializados em Educação
2015 - 2017
Escola Superior de Educação do IPP
Título: Regulação burocrática profissional, deveres e direitos dos professores do ensino superior privado: um estudo de caso, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Anabela de Barros Pinto Sousa
Coorientador: Telma Bonifácio dos Santos Reinaldo. Palavras-chave: Regulação Burocrática. Deveres e Direitos. Ensino.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional / Especialidade: Administração de Unidades Educativas. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Administração das Associações Educativas
2015 - 2016
Faculdade de Teologia Hokemah
Título: Deveres, Direitos e Valorização dos Professores do Ensino Superior num Ambiente Universitário Privado
Orientador: Andressa Leoni Leandro da Silva Borges
Especialização em Direito do Estado
2001 - 2003
Universidade Estácio de Sá
Título: Concessão do Serviço Público
Orientador: Márcio Vieira
Graduação em Direito
1994 - 1998
Universidade Federal do Maranhão
Título: Violações das Garantias Constitucionais Penais e Processuais Penais no Maranhao
Orientador: Oriana Gomes
Formação complementar
2001 - 2003
MBA em Direito do Estado. (Carga Horária: 360h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
FORMAÇÃO DO CURSO DE OFICIAIS DA PMMA.OS ANSEIOS DA SOCIEDADE POR SEGURANÇA E A EXPECTATIVA DOS OFICIAIS RECÉM-FORMADOS. 2018. (Outra).
VIII Encontro Internacional de Direito.A moralidade administrativa no serviço público. 2016. (Encontro).
V Semana Pedagógica Uniceuma.V Semana Pedagógica Uniceuma "Desafios da Docência no Ensino Superior". 2012. (Seminário).
Curso de Aposentadoria no Serviço Público Municipal.Aposentadoria no Serviço Público Municipal. 2009. (Outra).
Curso de Aposentadoria no Serviço Público Municipal.Aposentadoria no Serviço Público Municipal. 2008. (Outra).
Participação em bancas
Marco Antônio Martins da Cruz;CHAGAS, G. L. M.; Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo;CHAGAS, G. L. M.. O SERVIDOR PÚBLICO NA BERLINDA: análise das modificações no instituto da estabilidade propostas pela PEC 32/2020. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Estadual do Maranhão.
Marco Antônio Martins da Cruz;CHAGAS, G. L. M.; Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO LEGISLATIVA FRENTE À COVID-19: a atuação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão durante a pandemia do coronavírus. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Estadual do Maranhão.
Marco Antônio Martins da Cruz;CHAGAS, G. L. M.; Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo. PRECATÓRIOS: a ineficácia das execuções contra a Fazenda Pública. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Estadual do Maranhão.
Marco Antônio Martins da Cruz;CHAGAS, G. L. M.; Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo. PROCESSO LEGISLATIVO: o trabalho da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Assessoria Legislativa e seus reflexos na melhoria da qualidade das leis produzidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Estadual do Maranhão.
Roberta Silva dos Reis Simões; BECKMAN, C. A. L.;CHAGAS, G. L. M.. A MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO SOLUÇÃO EFICAZ DE DEMANDAS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Estadual do Maranhão.
Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo; Marco Antônio Martins da Cruz;CHAGAS, G. L. M.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: a formação de precedentes do Superior Tribunal de Justiça face a implantação da nova tecnologia. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Estadual do Maranhão.
CHAGAS, G. L. M.. A Exceção de Pré-executividade como meio de defesa na nova sistemática da execução civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Civil e Processual Civil) - Faculdade do Maranhão.
DEMETRIO, J. A.;CHAGAS, G. L. M.; GOIS JUNIOR, J. C.. ASSÉDIO MORA/; SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUANTO A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
CHAGAS, G. L. M.. GuardaCompartilhada: Responsabilidade Parental no exercício da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
CHAGAS, G. L. M.. Reconhecimento da Paternidade Sócio Afetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
CHAGAS, G. L. M.. O Instituto da União e Seus Efeitos Legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
CHAGAS, G. L. M.. Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro: Vantagem para os pais e a prole. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
CHAGAS, G. L. M.. Ação Revisonal de Contrato de Alienação Fiduciària em Garantia de Veículo Automotor no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
CHAGAS, G. L. M.. A Inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
CHAGAS, G. L. M.. Direito à Educação da Criança como Fator de Desenvolvimento Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
CHAGAS, G. L. M.. Adoção Internacional: Análise das Diretrizes da Adoção Internacional no Ordenamento Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
CHAGAS, G. L. M.. O contrato de Adesão e as Cláusulas Abusivas sob o enfoque do Direito do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
CHAGAS, G. L. M.. Aspectos Jurídicos da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
CHAGAS, G. L. M.. Direito Sucessório na UNião Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
CHAGAS, G. L. M.. A Adoção Internacional com o fim de tráfico de Pessoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
CHAGAS, G. L. M.. Aspectos Jurídicos da Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
CHAGAS, G. L. M.. O STF e a Lei Complementar nº 135. 2013. Universidade Ceuma.
CHAGAS, G. L. M.. Processo Seletivo Simplificado p cont de professor. 2009. Universidade Ceuma.
LIMA, M. C.;CHAGAS, G. L. M.; FRANCA, A. L.. BANCA EXAMINADORA DE SELETIVO DOCENTE. 2023. Universidade Estadual do Maranhão.
LIMA, M. C.; PASSOS, H. A.;CHAGAS, G. L. M.. BANCA EXAMINADORA DE SELETIVO DOCENTE. 2023. Universidade Estadual do Maranhão.
PASSOS, H. A.; CAMARÃO, FELIPE COSTA; GUIMARÃES NETO;CHAGAS, G. L. M.. BANCA EXAMINADORA DE SELETIVO DOCENTE. 2023. Universidade Estadual do Maranhão.
LIMA, M. C.; PASSOS, H. A.;CHAGAS, G. L. M.CHAGAS, G. L. M.. MEMBRO BANCA EXAMINADORA DE SELETIVO PARA DOCENTE SUBSTITUTO. 2021. Universidade Estadual do Maranhão.
CHAGAS, G. L. M.; GOIS JUNIOR, J. C.; CALDAS, A. M.;CHAGAS, G. L. M.. PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DE SELETIVO PARA DOCENTE SUBSTITUTO. 2019. Universidade Estadual do Maranhão.
LIMA, M. C.; NEVES, G. M. O.;CHAGAS, G. L. M.CHAGAS, G. L. M.. MEMBRO BANCA EXAMINADORA DE SELETIVO PARA MONITORIA. 2020. Universidade Estadual do Maranhão.
Orientou
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO ESTADO DO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DE DIREITOS SOCIAIS CONSAGRADOS NO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 2013 ? 2015; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Gustavo Luis de Moura Chagas;
APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: análise da Lei 13; 709/18 no tratamento de dados no setor público; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Gustavo Luis de Moura Chagas;
TUTELA ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR/; UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PROCON MARANHÃO FREBTE ÁS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NOS ANOS DE 2017 A 2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Gustavo Luis de Moura Chagas;
LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA DO CONTROLE EXTERNO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Gustavo Luis de Moura Chagas;
Produções bibliográficas
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CHAGAS, G. L. M. . Gustavo Luís de Moura Chagas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CHAGAS, G. L. M. . Atualização do Plano de Ensino da Disciplina Direito Administrativo I. 2015. (Didático pedagógica).
CHAGAS, G. L. M. . Atualização do Plano de Ensino da Disciplina Direito Administrativo II. 2015. (Didático pedagógica).
CHAGAS, G. L. M. . Plano de Ensino da Disciplina de Direito Administrativo II. 2012. (Didático pedagógica).
CHAGAS, G. L. M. . Plano de Ensino da Disciplina Direito Administrativo I. 2012. (Didático pedagógica).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Ceuma. , Rua dos Castanheiros ou Josué Montelo, n 01, Jardim Renascença, 65075120 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32144277
Experiência profissional
2006 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Efetivo, Carga horária: 30
Outras informações:
Vínculo efetivo
2013 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo do Diretor Geral TJ/MA, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo em Comissão
2011 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefe de Gabinete da Presidência, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo em comissão
2010 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico da Presidência, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo em comissão
2010 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe da Ass. Jur. Especial da Presdidência, Carga horária: 40
Outras informações:
Ocupante de Cargo em Comissão - em substituição
2004 - 2020
Universidade CeumaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista
Outras informações:
Professor Especialisa - Direito Civil e Administrativo
2007 - 2007
Universidade CeumaVínculo: , Enquadramento Funcional: Orient. na Linha de investigação Dt Civ e Adm
Outras informações:
Professor titular da linha de investigação de Direito Administrativo e Direito Civil para orientação de monografias.
2006 - 2006
Universidade CeumaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador na Linha de Investigação Dt Adm
Outras informações:
Professor titular da linha de investigação de Direito Administrativo para orientação de monografias
1999 - 2005
Secretaria de Administração do Município de São Luís/MAVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço de Assessoria Jurídica
2017 - Atual
Universidade Estadual do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado após aprovação em concurso público
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