MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA

Possuo graduação em Direito pela Universidade Guarulhos (2000), especialização em Direito Processual Tributário na PUC-COGEAE/SP (2002) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2007). Exerci o magistério superior de 2004 a 2012 em Instituições de ensino de São Paulo, Bahia e Paraíba e entre 2017 e 2018, no Pará. Atualmente sou Juiz de Direito titular da Vara Agrária de Santarém, no Estado do Pará.

Informações coletadas do Lattes em 18/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2007

Universidade Metropolitana de Santos
Título: Legitimidade, Procedimento e Coisa Julgada no Mandado de Segurança Coletivo,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Luiz Antônio de Souza e Vitor Kumpel

Especialização em Processo Tributário

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade de Guarulhos

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Direito Ambiental, Agrário e Registral. (Carga horária: 120h). , Escola Superior da Magistratura do Pará, ESMAPA, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Mandado de Segurança em matéria tributária. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Aspectos das ações individuais e das ações coletiv. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Mandado de Segurança em matéria tributária. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário/Especialidade: Contencioso.

Participação em eventos

20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.A EVOLUÇÃO DOS SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2008. (Seminário).

VI GRANDES QUESTÕES.20 ANOS DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2008. (Seminário).

V SEMINÁRIO GRANDES QUESTÕES.Aspectos relevantes dos tributos municipais. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Évellin Grazielle Torres Medeiros

MARIA, Manuel. INSTRUMENTOS DE CONTROLE EXTERNO: UM ENFOQUE NO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Janaína Cristina Barbosa da Cunha Lima

MARIA, Manuel. REGULAÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS PETROLÍFEROS NO BRASIL COMO FOMENTADOR DO BEM ESTAR SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Giselly Sousa de Lima

MARIA, Manuel. VANTAGES DO PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO EM FACE DAS DEMAIS MODALIDADES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: HUGO TARDELLY LOURENÇO

MARIA, Manuel. MEDIDAS PROVISÓRIAS: SEU USO ABUSIVO PELO PODER EXECUTIVO EM FACE AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: LEONARDO ANTÔNIO DE ARAÚJO MOREIRA

MARIA, Manuel. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO NAS CONDUTAS OMISSIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CLÁUDIA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA

MARIA, Manuel. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Alexandre Santos Gonçalves

MARIA, Manuel. JOINT VENTURE: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DIANTE DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MARCELLA TEIXEIRA DE C

MARIA, Manuel. N. GONDIN.PODER DE POLÍCIA EXERCIDO PELA SEMAM NOS CASOS DE POLUIÇÃO SONORA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Aldenor de Medeiros Batista Filho

MARIA, Manuel. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: RENATA DA ROSA DESTRO

MARIA, Manuel. ALCANCE DO ARTIGO 475-N, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA FASE DE EXECUÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: GERALDO ROGÉRIO DO A

MARIA, Manuel. NOBREGA.ANÁLISE DO CONTRATO DE ARQUITETURA E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ARQUITETO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: DEBORAH MARIA NOBRE SOARES SOUZA

MARIA, Manuel. CONTRATOS ELETRÔNICOS E A FORMAÇÃO DO VÍNCULO EM FACE DO CÓDIGO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ANA CAROLINA DE ALMEIDA SILVEIRA

MARIA, Manuel. PRESCRIÇÃO VIRTUAL E O INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Alcebíades Barbosa de Azevedo

MARIA, Manuel. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL NOS CRIMES DE FURTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO JÚNIOR

MARIA, Manuel. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA ENTRE OS ANOS DE 2009/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: GILVANIA DIAS DA SILVA

MARIA, Manuel. PRINCÍPIO DA ABSOLUTA PRIORIDADE E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NAS COMARCAS DE JURISDIÇÃO CUMULATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Alexandre da Cunha Lima

MARIA, Manuel. BENEFÍCIOS E ASPECTOS POLÊMICOS DO NOVO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ÊNFASE NO SIMPLES NACONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: PHOLVY MONIZ DE MEDEIROS DREZETT

MARIA, Manuel. A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS PESSOAS JURÍDICAS: OS REGIMES DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FONTE DE PLANEJAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CAIO CEZAR DANTAS CÂMARA RIBEIRO VIANA

MARIA, Manuel. IMUNIDADE FISCAL A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Hugo Inocêncio Wanderley Maia

MARIA, Manuel. Responsabilidade do Fornecedor pelos vícios dos produtos à luz do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rafael Gomes Machado

MARIA, Manuel. Fixação do "quantum" indenizatório nas ações de dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ayrton Lins França neto

MARIA, Manuel. Responsabilidade Civil da Empresa nacional porvício do produto adquirido no exterior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Maria do Socorro de Brito Silva

MARIA, Manuel. Do princípio da não cumulatividade do ICMS frente à sistemática do SIMPLES nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: André Nóbrega Quintas Colares

MARIA, Manuel. Incidência do ICMS em caso de bens e mercadorias importadas destinadas ao consumo ou ativo fixo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Plauto Melo Silva Roque

MARIA, Manuel. Impacto da Globalização no conceito tradicional da soberania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ricardo Jorge Cavalcante Guimarães

MARIA, Manuel. Relativização da sobreania estatal em face do fenômeno da globalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARIA, Manuel; Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo; Jessyluce Cardoso Reis. Direito Processual do Trabalho. 2006. Faculdade do Sul da Bahia.

Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo; Jessyluce Cardoso Reis;MARIA, Manuel. Direito do Trabalho II. 2006. Faculdade do Sul da Bahia.

Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo; Jessyluce Cardoso Reis;MARIA, Manuel. Direito Penal III. 2006. Faculdade do Sul da Bahia.

Jessyluce Cardoso Reis;MARIA, Manuel; Claudia Maria Rodrigues. Direito Civil. 2006. Faculdade do Sul da Bahia.

Claudia Maria Rodrigues; Jessyluce Cardoso Reis;MARIA, Manuel. Direito penal III. 2006. Faculdade do Sul da Bahia.

Orientou

ISABELLA RAMOS SERRANO DE LIMA

EVASÃO EELISÃO FISCAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Manuel Carlos de Jesus Maria;

Hilton Garcia

Regra Matriz do ISSQN; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Manuel Carlos de Jesus Maria;

Maria Cristina Carlos Maia

A retenção do ISSQN nos serviços terceirizados; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Manuel Carlos de Jesus Maria;

Gabriela Sankar

A responsabilidade dos sócios quanto ao passivo tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Manuel Carlos de Jesus Maria;

Marcio Pupo

Prescrição e Decadência no âmbito do Direito Tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Manuel Carlos de Jesus Maria;

Silvia Regina Ferreira de Souza Quedas

Os tributos incidentes aos provedores de internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Manuel Carlos de Jesus Maria;

Regimeire Lima Pereira

O ICMS na substituição tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Manuel Carlos de Jesus Maria;

Outras produções

MARIA, Manuel . Direito Civil - Obrigações. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MARIA, Manuel . Prática Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARIA, Manuel . DIREITO FALIMENTAR. 2008. (APOSTILA).

MARIA, Manuel . CONTRATOS MERCANTIS. 2008. (APOSTILA).

MARIA, Manuel . TÍTULOS DE CRÉDITO. 2007. (APOSTILA).

MARIA, Manuel . DIREITO DO CONSUMIDOR. 2006. (APOSTILA).

MARIA, Manuel . Direito Tributário. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MARIA, Manuel . Direito Constitucional. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MARIA, Manuel . Direito Administrativo. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MARIA, Manuel . DIREITO CONSTITUCIONAL. 2005. (APOSTILA).

MARIA, Manuel . DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. (APOSTILA).

Pedro Pereira Peres ; MARIA, Manuel . Direito Processual Civil. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MARIA, Manuel . Direito do Consumidor. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MARIA, Manuel . Direito Penal - parte geral. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2013

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2009 - 2012

Município de Medeiros Neto

Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 20

2007 - 2008

UNISULBAHIA - FACULDADES INTEGRADAS

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16

2006 - 2008

SMK ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área contenciosa administrativa e tributária

2006 - 2007

Faculdade do Sul da Bahia

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Teoria da Argumentação Jurídica
02/2006 - 06/2006
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Planejamento Tributário

2004 - 2006

Universidade Ibirapuera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 17

Atividades

04/2004 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Prática Jurídica Tributária

2004 - 2006

Alpha Juris

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Leciono Direito Constitucional no curso preparatório para OAB

Atividades

02/2004 - 02/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2002 - 2006

ACADEMIA JURÍDICA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Leciono Direito Constitucional, Tributário e Prática Jurídica Tributária

Atividades

06/2002 - 02/2006
Direção e administração, Coordenação Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico.
06/2002 - 02/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Prática Jurídica Tributária

2000 - 2006

Manuel Maria Advocacia

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 20

2017 - 2018

Faculdade Metropolitana de Parauapebas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Lecionei a Disciplina de Direito Penal, parte geral e especial.