Pedro Affonso Duarte Hartung

Advogado e Diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana. Doutor em Direito do Estado pela USP com doutorado sanduíche em 2017 e Pesquisador Visitante no Child Advocacy Program pela Harvard Law School. Membro do grupo de trabalho da UNICEF sobre Governança de dados pessoais de crianças. Pesquisador visitante do Max-Planck-Institute de Direito Público de Heidelberg/Alemanha. Docente e membro do Painel Técnico do Curso de Liderança Executiva do NCPI/Harvard. Foi Conselheiro do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (2012-2016) e professor coordenador da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama da Faculdade de Direito da USP. Integrou em 2017 a equipe do Legal Policy Office do Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos (OHCHR/ONU), em Genebra.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2014 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: LEVANDO OS DIREITOS DAS CRIANÇAS A SÉRIO: a absoluta prioridade dos direitos fundamentais e melhor interesse da criança
Dalmo de Abreu Dallari. Palavras-chave: Criança e Adolescente; Teoria Geral do Estado; Abuso e Negligência; Direito Parental; Destituição do Poder Familiar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Doutorado em Law School

2016 - 2017

Harvard University
Título: Shared Adoption
Orientador: Elizabeth Bartholet
com Palavras-chave: Children's Rights; Abuse and Neglect; Adoption; State's intervention.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Grundzüge des Deutsches Recht - Zertifikat

2011 - 2012

Ludwig-Maximilians-Universität München
Título: Das Verhältnis zwischen Kinderrechten, Elternrechten und Kompetenzen des Staates in der UN-Kinderrechtskonvention
Orientador: Dr. Klaus D. Beiter B.IUR. LL.B
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha.

Graduação em Direito - Ciências Sociais e Jurídicas

2007 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: A Tensão Jurídica na Relação ?Criança-Famímilia-Sociedade-Estado?: A Aplicação do Princípio do Melhor Interesse da Criança e da Regra da Prioridade Absoluta no Caso Concreto ? O Caso da Publicidade Infantil
Orientador: Dalmo de Abreu Dallari

Formação complementar

2009 - 2010

Extensão universitária em Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2009 - 2009

Seminário Direito Parlmentar. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Primeira Infância.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Participação em eventos

Escola de Verão USP - O pensamento político alemão do século XX e sua recepção no Brasil. 2010. (Outra).

24 Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo, Fundação PROCON-SP. 2008. (Congresso).

Estatuto Jurídico do Terceiro Setor: pertinência, conteúdo e possibilidade de configuração normativa coordenado pelo Professor Gustavo Justino de Oliveira (FDUSP) e Instituto Pro Bono. 2008. (Seminário).

FGV/law - Resolução alternativa de conflitos. 2008. (Seminário).

Fórum Internacional Criança e Consumo. 2008. (Congresso).

IDEC e ESMP - A Prática das Ações Civis Públicas e das Ações Coletivas nos 16 Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Seminário).

Universidade Mackenzie - ? Seminário 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): a maturidade chegou?. 2008. (Seminário).

Workshop com Pierre Weil, doutor em psicologia pela Universidade de Paris e membro fundador da Associação Brasileira de Psicologia Aplicada. 2008. (Oficina).

Direito e Avesso. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

HARTUNG, P. A. D. . Um estatuto para a vida. Portal ITU, Internet, 15 set. 2013.
HARTUNG, P. A. D. . Sobre regulação de publicidade. Observatório da Imprensa, 24 ago. 2010.
HARTUNG, P. A. D. . Infância e Adolescência na Mídia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HARTUNG, P. A. D. . Cine Debate Documentário Muito Além do Peso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HARTUNG, P. A. D. . Os Impactos do Consumismo Infantil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HARTUNG, P. A. D. . A Criança e a Felicidade na Sociedade do Hiperconsumo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HARTUNG, P. A. D. . Publicidade Infantil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HARTUNG, P. A. D. . Seminário Combate à Obesidade Infantil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HARTUNG, P. A. D. . Os limites legais da Publicidade Infantil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HARTUNG, P. A. D. . Consumismo Infantil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HARTUNG, P. A. D. . Educating for the Having Mode of Existence: diagnosing the effects of advertising to children in Brazil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HARTUNG, P. A. D. ; HENRIQUES, I. ; PEREIRA, l. . The Illegality of Advertising Aimed at Children in Brazilian Legislation and in International Provisions. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HARTUNG, P. A. D. . Criança e Consumo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HARTUNG, P. A. D. ; HENRIQUES, I. . Ilegalidade da publicidade voltada ao público infantil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HARTUNG, P. A. D. . ECO Formação - Mercantilização da Infância: um problema de todos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HARTUNG, P. A. D. . Mercantilização da Infância. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HARTUNG, P. A. D. . A Ilegalidade da Publicidade dirigida ao Público Infantil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HARTUNG, P. A. D. . Publicidade para crianças: ilegalidade, consequências e alternativas.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HARTUNG, P. A. D. . Abusividade e Ilegalidade da comunicação mercadológica dirigida às crianças. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HARTUNG, P. A. D. . Debate sobre o documentário Criança, a alma do negócio. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HARTUNG, P. A. D. . Uma pedagogia poética para as crianças. Americana, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
HENRIQUES, I. ; HARTUNG, P. A. D. ; NECA, A. L. C. . Primeira Infância em Primeiro Lugar - Experiências e Estratégias de Advocacy. Salvador 2011 (Publicação).

Outras produções

HARTUNG, P. A. D. . Folha de São Paulo - ONG pressiona governo contra 'junk food'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HARTUNG, P. A. D. . Jornal da Gazeta - Entrevista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . Supermercado Moderno - Publicidade Infantil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . Rádio Comunitária Cantareira Brasilândia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . Rádio Brasil Atual - Venda Casada. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . Conselho Regional de Psicologia de MG. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . TVT - TV dos Trabalhadores. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . Rádio Jovem Pan - Venda Casa de Brindes e Alimentos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . TV Brasil - Repórter Brasil - Publicidade de Alimentos para as crianças. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . TV Alesp - Obesidade Infantil. 2013.

HARTUNG, P. A. D. . Jornal da CBN - Venda casada de brinquedos e lanches no Estado de São Paulo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . Revista na Mochila - Publicidade Infantil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . Jornal O Povo - Novas normas do Conar. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HARTUNG, P. A. D. . Portal Orgânico - Entrevista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . EBC - Agência Brasil - Crianças participam de 80% das decisões de compra de uma família. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HARTUNG, P. A. D. . TV Senado - Cidadania. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

HARTUNG, P. A. D. . Última Instância - Publicidade de produtos infantis deveria ser destinada aos pais, afirma especialista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HARTUNG, P. A. D. . Sorocaba.com - 'Eu quero, eu quero, eu quero'... Quando o 'querer' passa dos limites!. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HARTUNG, P. A. D. . Correio Popular - Crianças opinam em 80% das decisões da família. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HARTUNG, P. A. D. . CREMESP - Vetada lei estadual que limitava publicidade de alimentos não saudáveis. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . Correio Braziliense - Crianças participam de 80% das decisões de compra da família. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HARTUNG, P. A. D. . Catraca Livre - ONG notifica McDonald?s por ações de marketing em escolas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HARTUNG, P. A. D. . Valor Econômico - Aumenta o cerco à publicidade para crianças. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HARTUNG, P. A. D. . Jornal Meio & Mensagem - Sobre crianças e propagandas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HARTUNG, P. A. D. . Defenda seus direitos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . Feijoada Completa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . TV Câmara - Debate sobre Consumismo Infantil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

HARTUNG, P. A. D. . Folha de São Paulo - Governo mantém publicidade de junk food. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HARTUNG, P. A. D. . Rádio Jovem Pan sobre PL 5.921/2001. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . Caros Amigos - Projeto que regula publicidade infantil completa 11 anos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HARTUNG, P. A. D. . Revista do Brasil - PL da venda casada de brindes e alimentos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HARTUNG, P. A. D. . Rádio USP - Venda Casada de brindes e alimentos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . Rádio Nacional Amazônia - Venda casada de brindes e alimentos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . Rádio Jovem Pan - Venda Casa de Brindes e Alimentos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . Spresso SP - Aprovados projetos de lei que proíbem publicidade de alimentos para crianças. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HARTUNG, P. A. D. . Revista Rever - CRIANÇAS: VÍTIMAS DO PODEROSO LOBBY DA PUBLICIDADE. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HARTUNG, P. A. D. . Observatório do Direito à Comunicação - Consumidores querem marco legal; publicitários, autorregulamentação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HARTUNG, P. A. D. . Estado de São Paulo - Alckmin veta lei que limitava propaganda de alimento pouco saudável. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HARTUNG, P. A. D. . TV Câmara - Consumismo Infantil. 2012.

Prêmios

2009

I Congresso de Interesses Difusos USP e OAB SP - 2o lugar, Universidade de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil - SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Largo São Francisco, 95, Centro, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil

Experiência profissional

2016 - 2017

Harvard Law School

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do Child Advocacy Program da Harvard Law School http://cap.law.harvard.edu/graduate-program/visiting-researchers-and-scholars/biographies/

Atividades

08/2016 - 05/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Child Advocacy Program.,Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Center on the Developing Child da Harvard Graduate School of Education

Vínculo: Docente e Painel Técnico, Enquadramento Funcional: Docente e Membro do Painel Técnico

Outras informações:
Docente e Membro do Painel Técnico do Curso de Liderança Executiva do Center on the Developing Child da Harvard Graduate School of Education https://developingchild.harvard.edu/collective-change/learning-communities-in-action/executive-leadership-program/

2008 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Grupo de pesquisa "Democracia, Justiça e Direitos Humanos - Estudos de Teoria Crítica" do Núcleo de Estudos da Violência da USP, coordenado pelo Prof. Dr. Eduardo Carlos Bianca Bittar.

Atividades

01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
01/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Núcleo de Estudos da Violência.,Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - Matriz

Vínculo: Professor PEC, Enquadramento Funcional: Programa de Educação Continuada

Outras informações:
Professor do Curso 'Advocacy e Políticas Públicas' do Programa de Educação Continuada da FGV

2015 - 2015

instituto singularidades

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso ?Infância, educação e desenvolvimento social? do Programa de Pós-graduação do Instituto Singularidades

2013 - 2016

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2012 - 2014

Clínica Luiz Gama de Direitos Humanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador

Atividades

01/2012
Direção e administração, Centro Acadêmico XI de Agosto.,Cargo ou função, Coordenador.

2008 - 2012

Grupo de Pesquisa Direito e Teoria Crítica NEV-USP

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito e Teoria Crítica do Núcleo de Estudos da Violência da USP, sob orientação do Prof. Carlos Eduardo Bittar

2010 - 2011

Grupo de Pesquisa Direito e Pobreza

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador em graduação

Outras informações:
Grupo de Pesquisa coordenado pelo Prof. Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Calixto Salomao Filho.

Atividades

01/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.,Linhas de pesquisa

2007 - Atual

Instituto Alana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador

Atividades

01/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Alana.,Linhas de pesquisa

2017 - 2017

Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights

Vínculo: Equipe do Legal Policy Office, Enquadramento Funcional: Intern

Outras informações:
Membro da Equipe do Legal Policy Office do Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights

2009 - 2009

Judge Baker Children?s Center ? Harvard University?

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Atuação Jurídica

Atividades

01/2009 - 02/2009
Estágios , Campaing for a Commercial-Free Childhood.,Estágio realizado, Pesquisa e Advocacy.

2009 - 2009

Northeastern University - The Public Health Advocacy Institute

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Atuação Jurídica

2010 - 2011

Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutor Supervisor

2002 - 2013

Associação dos Amigos da Criança

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário