Raquel de Paula Mendonça

Mestre em Direito Constitucional Econômico, professora, advogada, com experiência nas áreas de Direito Público e Privado. Possui graduação em Direito pela Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás (2007). Pós-Graduação "Lato sensu" Especialização em Direito Privado, tendo Metodologia do Ensino Superior como matéria incluída ao curso - Universidade de Rio Verde - FESURV. Curso de Extensão Jurídica Intensivo (2011) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. Curso de Extensão Jurídica Intensivo II (2013) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. Mestrado em Direito Constitucional Econômico pela UNIALFA - Centro Universitário Alves Faria (2021) . Atuou na Procuradoria Jurídica do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA AO SERVIDOR DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO. Sócia do escritório MA Advogados onde atua nas áreas Trabalhista, Empresarial, Contencioso Cível, Direito Público e Administrativo. Professora do curso de Direito nas disciplinas, Direito Constitucional , Processo Constitucional, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Linguagem e Argumentação Jurídica e Hermenêutica Jurídica na graduação e na pós-graduação do UNIGOIÁS - Centro Universitário de Goiás, desde 08/2015, onde, paralelamente também desempenhou funções de gestão nos cargos de Supervisora Acadêmica junto à Pró-reitoria de Graduação e Extensão (de 2018 a 2020) e de Coordenadora Geral do Ensino Presencial para o exercício 2020-2022. Atualmente, desde de 2022, atua como Docente do curso de Direito da FacUNICAMPS onde também orienta projetos de iniciação científica e grupo de estudos.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional Econômico

2019 - 2021

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A Judicialização das Políticas Públicas voltadas à educação básica no Estado de Goiás conforme previsão da Lei Complementar n° 26/98 e seus principais efeitos à luz do Direito Constitucional Econômico., Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Prof. Doutor Bruno César Lorencini
Coorientador: Prof. Doutor Arnaldo Bastos Santos Neto. Palavras-chave: Educação básica; Judicialização; fómula de hand; ordem econômica; mínimo existencial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação / Especialidade: Educação Pré-Escolar. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Pós- Graduação "Lato sensu" em Direito Privado

2009 - 2010

Universidade de Rio Verde
Título: O Advento da Lei 11770/2008 COMO TENTATIVA DE ABOLIR PRÁTICAS LABORAIS DESCRIMINATÓRIAS EM FACE DA MULHER
Orientador: Telma Divina N. Rodrigues

Graduação em Direito

2003 - 2007

Centro Universitário de Goiás
Título: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AOS FILHOS PELO ABANDONO DOS PAIS
Orientador: Ana Flávia Mori
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2014 -

Extensão universitária em EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. (Carga horária: 260h). , CENTRO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Extensão Jurídica. (Carga horária: 418h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Extensão Jurídica. (Carga horária: 292h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Língua Portuguesa. (Carga horária: 70h). , Instituto Carlos André, ICA, Brasil.

2000 - 2001

Informática avançada. (Carga horária: 200h). , Bit Company, BC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MENDONÇA, R. P. . Gestão de Mudanças e Conflitos no Ambiente Educacional. 2018. (Outro).

MENDONÇA, R. P. . Gestão de Mudanças e Conflitos no Ambiente Educacional. 2018. (Outro).

Participação em eventos

XIX Semana Jurídica - A Constituição Federal e seus reflexos nas mais diversas áreas do Direito após 30 anos.. A Constituição Federal e seus reflexos nas mais diversas áreas do Direito após 30 anos.. 2018. (Congresso).

XVII Semana Jurídica. 2016. (Congresso).

Almoço-debate com Economista Paulo Rabello. 2013. (Seminário).

Minha Primeira Empresa. 2013. (Exposição).

Seminário LIDE SAÚDE com Dr. Cláudio Lottenberg. 2013. (Seminário).

Orientou

TONIS VINICIUS DE CASTRO LACERDA

DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A EDUCAÇÃO PREVISTO NA LEI 26/98 E O IMPACTO DO DEFICT DE VAGAS NA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE GOIANIA PARA AS FAMILIAS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Raquel de Paula Mendonça;

FLÁVIA SAMPAIO DE BASTOS

DESIGUALDADE AO ACESSO À SAUDE NO BRASIL: OS DESAFIOS DA CRESCENTE DEMANDA JUDICIAL REFERENTE A MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS ALTO CUSTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Raquel de Paula Mendonça;

JACEANE RODRIGUES DA SILVA

IMPACTOS POSITIVOS DA ARBITRAGEM: FRENTE AOS CONTRATOS DE IMÓVEIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Raquel de Paula Mendonça;

INGRID GRAZIELA RODRIGUES DE SIQUEIRA

A JUDICIALIZAÇÃO DO AMPARO AOS IDOSOS COMO EFETIVAÇÃO DO DEVER DE FAMÍLIA CONFORME PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 230 E ARTIGO 3º DO ESTATUTO DO IDOSO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Raquel de Paula Mendonça;

VICTÓRIA GABRIELLA COIMBRA RODOVALHO

A ESCOLHA DAS MULHERES DA VIA DE PARTO NA REDE PÚBLICA CONFORME PROJETO DE LEI 768/21, Á LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Raquel de Paula Mendonça;

RAÍSSA DINIZ CORREIA

IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 13; 709 ? LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD NO AGRONEGÓCIO: RELAÇÃO ENTRE A FALTA DE CONHECIMENTO DO PRODUTOR E O CRESCIMENTO NO SETOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Raquel de Paula Mendonça;

PRISCILLA ARRUDA GERALDINO

A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS FASES FUNDAMENTAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME O PROJETO DE LEI Nº 70/2015; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Raquel de Paula Mendonça;

ALEXANDER CRISTHIAN DOS SANTOS CARDOSO

SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL: O PAPEL DA AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR NA REGULAÇÃO DO SETOR; DIRETRIZES DA LEI 9; 656/98 E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Raquel de Paula Mendonça;

Bruno Henrique Pereira da Silva

A INSUFICIÊNCIA DOS MECANISMOS JURÍDICOS/LEGAIS E SOCIAS DA INTEGRAÇÃO LOCAL DOS REFUGIADOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA: ESTUDO DE CASO OS REFUGIADOS VENEZUELANOS A LUZ DA LEI 9; 474/1997; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Raquel de Paula Mendonça;

Ana Paula Rodrigues Rocha

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Raquel de Paula Mendonça;

Ana Tereza Oliveira Medrado

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS: PROCESSO DA TRIBO KARAJÁ DO ESTADO DE GOIÁS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Raquel de Paula Mendonça;

Jessica Pertence Vidal

A QUESTÃO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL E OS EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DA LEI N 4; 504/64; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Raquel de Paula Mendonça;

Nathália Ferreira de Souza

AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O PODER JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Raquel de Paula Mendonça;

Natália de Almeida Costa

A RELEVÂNCIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS DO PODER JUDICIÁRIO GOIANO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Raquel de Paula Mendonça;

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Grupo de Estudos: Caminhos da Carta Maior FACUNICAMPS, Descrição: Grupo de Estudos composto por alunos da FACUNICAMPS e de outras instituições, com o objetivo de aprofundar nos estudos da Constituição Federal de 1988, relacionando com temas com temas da atualidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Raquel de Paula Mendonça - Coordenador / João Vyctor Oliveira Neves - Integrante / Yasmin Ferreira Cardozo Souza - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Constitucional I Direito Constitucional II Direito Processual Constitucional Direito do Trabalho I Direito Empresarial II Produção de Texto e Argumentação Jurídica

Atividades

  • 12/2020 - 03/2022

    Direção e administração, Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás - GO - Brasil.,Cargo ou função, Coordenadora Geral do Ensino Presencial.

  • 08/2018 - 11/2020

    Direção e administração, Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás - GO - Brasil.,Cargo ou função, Supervisora Acadêmica.

2014 - Atual

Mendonça & Arantes Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 12

2012 - 2018

LIDE - GRUPO DE LÍDERES EMPRESARIAIS

Vínculo: Por contrato, Enquadramento Funcional: Assessora Executiva, Carga horária: 20

Outras informações:
Criação e análise de novos contratos, e documentos de natureza jurídica, acompanhamento e formalização de adesões à filial goiana junto ao Grupo LIDEbr em São Paulo.

2011 - 2012

Governo do Estado de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico: emitir parecer em processos administrativos ou assuntos de natureza jurídica; interpretar ou dar parecer sobre legislação relacionada, direta ou indiretamente, com as finalidades do IPASGO; opinar quando solicitada pelo Presidente, sobre acordos, contratos e convênios e outros documentos; atender ao cliente em geral, a respeito do processo de seu interesse que esteja em apreciação na Procuradoria Jurídica.

2007 - 2010

Governo do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial B, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assistente Jurídico: Controle interno de processos administrativos pertinentes à pasta, pesquisas de jurisprudências e doutrinas, revisão de decretos de lei, resumos de sentença e produção de peças jurídicas.

2006 - 2007

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE GOIÁS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Agente de Cobrança Extrajudicial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio: Negociação e recuperação de crédito, cálculo de cobrança extrajudicial, inclusão e exclusão SPC E SERASA e atendimento pessoal ao cliente.

2003 - 2018

Igreja Evangélica Assembléia de Deus

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Educadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Atribuições como Educadora (Faixa etária 11 a 14 anos): Planejamento e ministração de aulas, acompanhamento pedagógico com relação à frequência e desenvolvimento dos alunos, colaboração e execução de projetos realizados por todo o departamento e na comunidade, através do Projeto " Educação Cristã nas Escolas Públicas" e participação na confecção do calendário anual.

2022 - Atual

Faculdade unida de Campinas Goiânia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 10