Thais Maia Carvalho Bezerra

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito.

BEZERRA, T. M. C. ; TEIXEIRA, E. M.S.F. . Ponderação de Princípios: análise de decisões judiciais. 2016. (Outro).

BEZERRA, T. M. C. . Painel "Estatuto das Cidades e Plano Diretor Participativo". 2006. (Outro).

BEZERRA, T. M. C. . Simpósio sobre a "Emenda Constitucional n. 45, de 08 de dezembro de 2004". 2005. (Outro).

BEZERRA, T. M. C. . I Simpósio de "Direitos Humanos e Ciências Jurídicas - A Proteção dos Direitos Humanos e a Noção de Cidadania". 2005. (Outro).

Conferência de abertura do mês da Advocacia Paraense. 2019. (Outra).

Congresso Nacional do Conpedi. Do Discurso Legislativo da Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).

Congresso Nacional do Conpedi. Competência Municipal concernente a Segurança Pública com o advento da Lei Federal n 13.022/2014. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Segurança e Defesa. A estrutura organizacional da Polícia Civil do Pará-Brasil: Hierarquização e Sistematização. 2015. (Congresso).

Os castanhais amazônicos, florestas naturais ou antrópicas?. 2011. (Outra).

I Conferência Paraense de Direitos Humanos e Eqüidade Social. 2007. (Outra).

Palestra de Oratória. 2007. (Outra).

Seminário "Sistema Penal e Direitos Humanos: Individualização, Fixação e Execução Penal". 2007. (Seminário).

II Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional e Administrativo. 2005. (Congresso).

III Congresso Estadual do Ministério Público do Pará - "O Ministério Público e a Implementação das Políticas Públicas - Defesa dos Direitos da Cidadania". 2004. (Congresso).

Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo - Fórum Brasil-Europa 2003. 2003. (Congresso).

Semana do Advogado 2003 - "Advocacia, Segurança e Cidadania". 2003. (Seminário).

Um Novo Código para um Novo Milênio. 2003. (Seminário).

XI Encontro Regional de Estudantes de Direito "Abertura Democrática e Visão Social - 15 anos da Constituição". 2003. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

Semana do Advogado 2002 - "A Justiça Eleitoral e o Advogado". 2002. (Seminário).

Semana Jurídica "Paulo Fontelles - Um Amante da Liberdade". 2002. (Seminário).

Simpósio Amazônico de Direito. 2002. (Simpósio).

BEZERRA, T. M. C.. Herança de características da indumentária feminina da belle époque na cidade de Belém. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Produto de Moda do Vestuário) - Universidade Estácio de Sá.

BEZERRA, T. M. C.. A função Social dos Sindicatos com o fim da cobrança compulsória do imposto sindical pós Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Jornada de trabalho do caminhoneiro sob a égide da lei n. 13.103/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A incidência da violência doméstica e familiar nos crimes de feminicídio na cidade de Belém. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Comercialização de animais domésticos, objetificação e maus tratos: uma análise da norma brasileira na erradicação da violência contra os animais senciêntes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Abandono afetivo: análise e discussão sob a ótica psicojurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. O cumprimento imediato da penalidade de demissão no processo administrativo disciplinar e a pendência do julgamento de recurso contra esta decisão.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Sistema de destinação do lixo doméstico e industrial nas regiões metropolitanas de Belém: uma proposta de marco legal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. O direito à moradia: análise do programa Minha Casa Minha Vida no combate ao déficit habitacional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Violência de gênero no sistema interamericano de proteção aos Direitos Humanos: uma análise do caso Gonzáles e outras (Campo Algodoeiro) vs México. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Liberdade de expressão versus apologia ao crime: o limite entre um direito fundamental e um crime.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Aplicação da pena no regime aberto: ausência de casa de albergado ou estabelecimento adequado para execução da pena e as incidências de prisão domiciliar.. 2018.

BEZERRA, T. M. C.. Uma análise da interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a liberdade religiosa na atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A efetividade do direito fundamental à saúde à luz do estado de coisas inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Improbidade Administrativa nas gestões municipais: uma análise das violações dos princípios da Administração Pública.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

AVIZ, Adriana de;BEZERRA, T. M. C.. Um olhar sócio-jurídico sobre a redução da maioridade penal e as percepções dos docentes da Fibra sobre a temática em questão, 2017.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

NUNES, C. M.;BEZERRA, T. M. C.; PESSOA, M. S.. A aplicação dos instrumentos de autocomposição no processo administrativo disciplinar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

AVIZ, Adriana de;BEZERRA, T. M. C.; NEVES, J. N.. A guarda compartilhada dos animais domésticos na incidência do fim do relacionamento.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

BEZERRA, T. M. C.. Termo de Ajustamento de Conduta na área ambiental: causas da sua judicialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A cobrança indevida de ICMS na fatura de energia elétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Teoria da Reserva do Possível: hermenêutica aplicada à decisão originária do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A irregularidade da retenção de créditos alimentares na esfera administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. O direito de pensão por morte do menor sob guarda frete o rol taxativo do art. 16 da Lei 8.213/91. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Um olhar sócio-jurídico sobre a exploração sexual sofrida pelas meninas balseiras na cidade de Melgaço na ilha do Marajó, estado do Pará, 2017.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Direito à vida X Direito à morte: reflexões sócio-jurídicas sobre o aborto na sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. É possível legalizar o aborto até a 12ª semana no Brasil?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Audiência de custódia e sua efetividade no fórum judicial de Santa Izabel do Pará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A ilegalidade da prisão preventiva fundamentada no clamor público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Estatuto do Desarmamento e o direito à legítima defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. O princípio da individualização da pena e a (in)compatibilidade do artigo 88 do Código Penal Militar diante da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. O direito penal do inimigo e sua (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Infiltração de Agentes em organizações criminosas no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Delitos contra honra na era digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Suplência Senatorial: uma análise do artigo 46 3 em confronto com o artigo 14, caput da Constituição Federal do Brasil de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A guarda compartilhada como instrumento jurídico de prevenção contra a síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Adoção Internacional e seus aspectos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

BEZERRA, T. M. C.. Maternidade atrás das grades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

BEZERRA, T. M. C.. Direito do nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

BEZERRA, T. M. C.. A prisão do investigado e a obrigatoriedade de comunicação à Defensoria Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

BEZERRA, T. M. C.. A (in)constitucionalidade da revista íntima feminina no sistema prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A usucapião por abandono do lar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. As associações e suas implicações sobre o viés da democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Adoção: análise do instituto na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A guarda compartilhada (lei n 13.058 de 2014): um novo modelo de corresponsabilidade parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A relativização da nulidade absoluta no Processo Penal Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Fornecimento de medicação de alto custo por plano de saúde: uma abordagem legal e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Medidas socioeducativas e a Teoria da Responsabilização Penal de adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Embriaguez ao volante: sua tipicidade na esfera criminal e a desproporcionalidade entre a conduta delituosa e a sanção estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Análise da criação das unidades de conservação e da compensação ambiental no estado do Pará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Adoção: o processo de adoção diante da nova lei n 12.010/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Alimentos gravídicos (Lei 11.804/2008) e a restituição do crédito alimentício daquele que pagou indevidamente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. O registro de imóveis como condição para a impenhorabilidade do bem de família sob a proteção à moradia.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A aplicabilidade dos Direitos Humanos à luz dos casos de violência doméstica (Lei 11.340/2006).. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Princípio da eficiência aplicado ao servidor público.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Síndrome da alienação parental: efeitos jurídicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Filhos do cárcere: reflexões sócio-jurídicas sobre a unidade materno infantil em Ananindeua no estado do Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Reflexões sócio-jurídicas sobre o trabalho escravo no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Reflexões sócio-jurídicas sobre a adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Reflexões sócio-jurídicas sobre a violência intra-familiar contra o idoso: do silêncio ao enfrentamento.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A aplicabilidade da responsabilização biopsicológica ao adolescente infrator, transformando o ato infracional em crime.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais biológicas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Mediação de conflito como instrumento do Poder Judiciário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente - a Lei n 8.069/90 e suas disposições legais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Direito à família: adoção por união homoafetiva.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A síndrome da alienação parental e o direito de convivência familiar após a separação dos pais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A prisão civil do devedor de alimentos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A guarda compartilhada na busca do melhor interesse da criança e do adolescente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Reflexões sobre o aspecto sócio-jurídico-ambiental da utilização de recursos hídricos na comunidade de Santa Rosa (Vigia - PA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Construção Civil Sustentável: diretrizes e instrumentos jurídicos para a prevenção de danos ao meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Crédito de Carbono: aspectos jurídicos e ambientais para a conservação dos mangues de Curuça ? Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Política Nacional de Resíduos Sólidos: como a Lei 12.305/2010 pode ajudar o município de Belém (PA) a promover o desenvolvimento sustentável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Biopirataria da Fauna Silvestre na Amazônia Brasileira: instrumentos jurídicos para o controle e repressão à biopirataria na Amazônia Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Princípio da Insignificância e Crimes contra o Meio Ambiente: análise jurídica da difusidade dos bens ambientais e os limites da tipicidade penal material. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Instrumentos legais para o controle do transporte de areia (minério classe) no estado do Pará e a garantia da minimização nos impactos ambientais nas áreas de extração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Direitos Humanos e Provas Genéticas: a tutela do direito à intangibilidade corporal nas ações de investigação de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Tutela Processual Civil do Meio Ambiente: a inversão do ônus da prova nas lides ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Ferramentas jurídicas para gestão integrada de resíduos sólidos na área de produção ambiental de Maiandeua e Maracanã ? PA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A tutela da violação à privacidade na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Conversão da união estável em casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A importância do seguro desemprego: requisitos, amparo legal e o papel dos órgãos responsáveis por esse benefício. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A proteção jurídica do consumidor nas relações de consumo em meio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. O papel da agência reguladora no fornecimento de energia elétrica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Abandono afetivo da filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A legitimidade do Ministério Público para defesa dos direitos individuais homogêneos do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Teoria da decisão: Lênio Streck e Habermas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. O direito de greve do servidor público civil e o princípio da continuidade dos serviços públicos sob a aplicação da lei n 7.783/89. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Crimes contra a administração pública no processo de licitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A impossibilidade do direito de greve do servidor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. A responsabilidade do agente público em um processo de licitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

BEZERRA, T. M. C.. Destinação e depósito judicial de armas de fogo: a política de segurança dos prédios públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

Gestão do estágio probatório: uma análise gerencial no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA (2013-2014); 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

Agências Reguladoras: o regime jurídico constitucional e administrativo brasileiro e o surgimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

Direito Social à Saúde e o Espectro Autista: um estudo de caso no Centro de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança - CASMUC/UFPA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

Ativismo Judicial versus Princípio da Separação dos Poderes: um estudo de caso da ADPF n 54; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

Direito Social à Saúde e sua efetividade: um estudo acerca da saúde mental de jovens e adultos no Centro de Atendimento Psicossocial no Município de Belém-PA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

Ativismo Judicial: uma análise sobre a ótica do Princípio da Separação dos Poderes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

Direito Social à Saúde: uma análise da atuação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

A atuação do Tribunal de Contas do Município do Estado do Pará no processo licitatório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

Direito Social à Educação: um estudo na unidade de atendimento socioeducativa de Ananindeua/PA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

A competência dos Municípios na Segurança Pública no Brasil com o advento da lei federal n 13; 022/2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

O Congresso Nacional e as normas de princípios programáticos: a inconstitucionalidade por omissão; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

Direito ao transporte na Constituição Federal de 1988: a bicicleta como meio de transporte alternativo para a mobilidade urbana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

Responsabilidade Civil das Concessionárias de Energia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

Restrições à concessão de tutela antecipada em face da Fazenda Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

A Administração Pública e o pregão eletrônico: celeridade e economicidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

O princípio da eficiência na modalidade de licitação pregão eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

A Emenda Constitucional N 45/2004: competência para autorização do trabalho infanto-juvenil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

O direito à saúde no Brasil: as políticas públicas de câncer e a sua efetivação judicial; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

; Direito à educação e o financiamento escolar pós CF/88: um estudo acerca do Fundeb no município de Belém; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

O Poder Constituinte Originário e seus limites frente aos Direitos Fundamentais do ser humano; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

Laicização e religiosidade na ordem constitucional brasileira; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

Alienação Parental: seus efeitos e a ação jurisdicional; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

O direito à moradia e suas previsões legais: o projeto Chão Legal da Prefeitura Municipal de Belém; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

Extinção da separação judicial e as alterações do divórcio à luz da EC 66/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

Aplicabilidade da Emenda Constitucional n 46/2005: um estudo no município de Muaná ? PA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;

Lei de acesso à informação: publicidade a aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazônia; Orientador: Thais Maia Carvalho Bezerra;