Nicholas Alexandre Morais de Carvalho

Bacharel em DIREITO pela Universidade Potiguar/RN (2002). Ex-Assessor Jurídico do Ministério Publico do Estado do Rio grande do Norte (11/03/2014 a 29/01/2016); Advogado, Corretor de Imóveis, Docente e Consultor Jurídico em RH; Tem Pós-Graduação com Especialização em Ministério Público, Direito e Cidadania promovida pela Fundação Escola Superior do Ministério Publico do Rio Grande do Norte ? FESMP e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional ? CEAF/MPRN (2003/2004). Possui curso técnico em Transações Imobiliárias (Corretor de Imóveis) realizado pelo Centro de Treinamento Profissionalizante (CETREP/RN). Possui vasta experiência na Docência desde o ano de 2004 na área de Direito, ministrando as disciplinas Introdução ao Direito e Teoria Geral do Estado na FAL e FARN. Ministrou aulas para cursinhos preparatórios para concursos H2 e ESCOLA JURÍDICA LATO SENSU nas área fiscal e jurídica no ano de 2004. Após aprovação em seleção, foi Agente da Vara da Infância e Juventude de ParamirimRN em 2004. Atuou como fiscal de vários concursos públicos pela CESP/UNB. Participou de bancas de avaliação de trabalhos nos congressos científicos realizados pela FAL (2004/2005) e FARN (2007). Participou de vários congressos e seminários apresentando trabalhos na forma de apresentação oral modalidade palestra. Foi Diretor do Juizado Especial Cível Unidade FARN no período de 10/08/05 à 14/04/07. Lecionou nas seguintes faculdades do Estado Rio Grande do Norte: Centro Universitário Rio Grande do Norte (UNIRN) como Docente e advogado orientador nos anos de 2006 à 2012 lecionando as disciplinas de Introdução ao Direito e Introdução à Ciência Política e Teoria do Estado e prática de orientação sobre os Juizados Especiais Cíveis; Faculdade Câmara Cascudo (Estácio de Sá), nos anos de 2008 à 2010 ministrando disciplinas Juizados Especiais e Processo Civil. Prestou assessoria técnica/jurídica na Secretaria Municipal de Educação do Município de Natal/RN (01/03/2013 a 12/03/14). Na faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU - Natal/RN) lecionou no Curso de Contabilidade ministrando aulas na disciplina Noções de Direito Administrativo, no Curso de Educação Física a disciplina Legislação e Ética e atualmente faz parte do corpo Docente do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU - Natal/RN) fazendo parte do núcleo de Direito Público e Privado, já tendo lecionado as disciplinas de Introdução ao Direito, Direito Constitucional I, Direitos Humanos, Direito Civil I, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e Adolescente/Idoso, Direito Penal I e Processo Penal I. Advogou no Escritório de Advocacia Marcílio Mesquita Advogados Associados (09/03/2017 a 01/06/2018).

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Ministário Público e Cidadania

2003 - 2004

Universidade Potiguar, UnP
Título: Direitos fundamentais: uma abordagem conceitual e histórica
Orientador: Daniel Pessoa

Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2006 - 2006

Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes
Título: Não. Ano de finalização: 2006
Orientador: Não

Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2006 - 2006

Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes
Título: Não. Ano de finalização: 2006
Orientador: Não

Aperfeiçoamento em Atualização em Ciências Jurídicas

2005 - 2006

Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes
Título: Não. Ano de finalização: 2006
Orientador: Não

Graduação em DIREITO

1998 - 2002

UNIVERSIDADE POTIGUAR/RN

Formação complementar

2007 -

MAGISTRATURA E MPT DO TRABALHO. , LFG, LFG, Brasil.

2003 -

Extensão universitária em Pós-Graduação em Ministério Público, Direito e cid. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, FESMP, Brasil.

2011 - 2012

Corretor de Imóveis. (Carga horária: 988h). , Centro de Treinamento Profissionalizante, CETREP/RN, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em MAGISTRATURA E MPT DO TRABALHO. (Carga horária: 144h). , IELF/LFG, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estatuto da Criança e do Adolescente/Idoso.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

Participação em eventos

II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2018. (Congresso).

IV Congresso Científico da Faculdade Maurício de Nassau. Instrumentos Jurídicos de Proteção ao Meio Ambiente. 2015. (Congresso).

Banca de Avaliação de Trabalhos de Conclusão de Curso. Avaliador. 2014. (Exposição).

Semana do Ministério Público.Ouvinte. 2014. (Seminário).

III CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2013. (Congresso).

V CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2013. (Congresso).

V Semana Científica e III Semana do Meio Ambiente."Aspectos processuais dos Juizados Processuais". 2009. (Outra).

1º Simpósio Jurídico de Direito Eleitoral. 2008. (Simpósio).

3º Encontro Internacional de Direito Público. 2008. (Congresso).

IV Semana Científica e II Semana do Meio Ambiente.Conscientização ambiental e instrumentos jurídicos para proteção do meio ambiente. 2008. (Outra).

VII Enic ? Encontro de Iniciação Científica da FARN. BANCA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS. 2007. (Congresso).

V Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2005. (Congresso).

VI Enic ? Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Natal - FAL. BANCA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS. 2004. (Congresso).

VI Enic ? Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Natal - FAL. 2004. (Congresso).

VI Enic ? Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Natal - FAL. Constitucionalismo, Constituição e Direitos Fundamentais.. 2004. (Congresso).

X Seminário de pesquisa do CCSA.?Constitucionalismo, Constituição e Direitos Fundamentais?.. 2004. (Seminário).

X Seminário de pesquisa do CCSA. 2004. (Seminário).

Fórum de Discussões Penais. 2002. (Seminário).

IV Congresso Científico da Universidade Potiguar ? UNP/RN. ?A Importância dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana na Mantença do Estado Democrático de Direito?.. 2002. (Congresso).

IV Congresso Científico da Universidade Potiguar ? UNP/RN. 2002. (Congresso).

?Classificação de Sentença e Coisa Julgada?. 2000. (Seminário).

Ciclo de Estudos dos Notáveis Juristas. 2000. (Seminário).

Comunicação e Persuasão no Mercado Imobiliário. 2000. (Seminário).

Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

Encontro Nacional de Processo Civil. 2000. (Congresso).

II Seminário de Direito Penal e Ciências Afins. 2000. (Seminário).

?A crise no judiciário diante da globalização, do impacto tecnológico e dos novos conflitos sociais?. 1999. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).

Seminário de Direito Penal e Ciências Afins. 1999. (Seminário).

Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

VII Semana de Estudos Jurídicos ?Ministro José Dantas?. 1998. (Congresso).

O Turismo no Rio Grande do Norte em tempos de globalização?. 1997. (Seminário).

Produções bibliográficas

CARVALHO, N. A. M. . A Intervenção do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade. www.Forense.com.br, Internet, 2002.
CARVALHO, N. A. M. . INIMPUTABILIDADE É DIFERENTE DE IMPUNIDADE. Jornal de Hoje, Natal/RN, p. 02 - 02, 06 mar. 2014.
CARVALHO, N. A. M. . A IMOBILIDADE E O ELEFANTE BRANCO. O Jornal de Hoje https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_texto.form?f_sta_divulgacao_cientifica=&f_cod=K4756651U9#, Natal/RN, p. 02 - 02, 03 maio 2013.
CARVALHO, N. A. M. . O MP E O ATIVISMO DA PEC 37: 'VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOJE À LUTA'!. O Jornal de Hoje https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_texto.form?f_sta_divulgacao_cientifica=&f_cod=K4756651U9#, Natal/RN, p. 02 - 02, 24 abr. 2013.
CARVALHO, N. A. M. . A IMPORTÂNCIA DO TEMPLO. Jornal de Hoje, Seção Artigos, 10 ago. 2003.
CARVALHO, N. A. M. . VIVER: UMA QUESTÃO DE HONRA. Jornal de Hoje, Seção de artigos, 03 jun. 2003.
CARVALHO, N. A. M. . UM MAU PRECEDENTE. Jornal de Hoje, 16 abr. 2003.
CARVALHO, N. A. M. . A INTERVENÇÃO DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. www.forense.com.br, Site da Editora forense, 08 abr. 2002.
CARVALHO, N. A. M. . O OUTRO LADO DA MOEDA. O Diário de Natal e Jornal de Hoje, Seção de artigos, 30 jan. 2002.
CARVALHO, N. A. M. . A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA NA MANTENÇA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: IV CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP, 2002, NATAL. IV CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP, 2002.
CARVALHO, N. A. M. . "Aspetos processuais dos Juizados Especiais". 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, N. A. M. . Conscientização ambiental e instrumentos jurídicos para a sua proteção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, N. A. M. . Conscientização ambiental e instrumentos jurídicos para proteção do meio ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, N. A. M. . Constitucionalismo, Constituição e Direitos Fundamentais.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CARVALHO, N. A. M. . ?Constitucionalismo, Constituição e Direitos Fundamentais?.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CARVALHO, N. A. M. . ?A Importância dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana na Mantença do Estado Democrático de Direito?.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CARVALHO, N. A. M. . EXISTEM LIMITES AO PATROCÍNIO DE CAUSAS. 2003 (Artigo) .
CARVALHO, N. A. M. . EXCELENTÍSSIMOS SENHORES ACADÊMICOS DE DIREITO, A QUEM ESTA COUBER POR INTERESSE. 2001 (Artigo) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Maurício de Nassau. , Av. Engenheiro Roberto Freire, 1514 - Capim Macio, CAPIM MACIO, 59082400 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 33447800

Experiência profissional

2017 - 2018

Marcílio Mesquita Advogados Associados

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2016

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 38

2011 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Docente Universitário, Enquadramento Funcional: Docente Universitário, Carga horária: 8

2013 - 2014

Secretaria Municipal de Educação do Natal/RN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Administrativo, Carga horária: 40

2011 - 2012

BRASIL BROKERS ABREU

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Corretor, Carga horária: 40

2006 - 2012

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 6

Atividades

01/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO DIREITO E TEORIA GERAL DO ESTADO

2008 - 2010

Faculdade Câmara Cascudo

Vínculo: Professor Especialista, Enquadramento Funcional: Docente Universitário, Carga horária: 8

Outras informações:
Nesta faculdade lecionei as disciplinas de Juizado Especial e processo Civil

2004 - 2005

Faculdade de Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 4

Outras informações:
Além de exercer a Docência, fiz parte da Banca de Avaliação de Trabalhos no VI Enic ? Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Natal - FAL

Atividades

03/2004 - 02/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

2005 - 2007

Tribunal de Justiça (RN)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR JUDICIÁRIO, Carga horária: 8

Outras informações:
A FUNÇÃO EXERCIDA EXIGIA MUITA TEORIA E PRÁTICA SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS, BEM COMO UMA NOÇÃO DE PSICOLOGIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Atividades

08/2005 - 04/2007
Direção e administração, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL UNIDADE FARN, .,Cargo ou função, DIRETOR JUDICIÁRIO.

2004 - 2004

H2 CONCURSOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 15

Outras informações:
MINISTROU AULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSO DO TRE

Atividades

08/2004 - 10/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL

2004 - 2004

ESCOLA JURÍDICA LATO SENSU

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 15

Outras informações:
MINISTROU AULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA O CONCURSO DE AUDITOR FISCAL

Atividades

08/2004 - 08/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL

2001 - 2002

Escritório Marcílio Mesquita S/C

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2001 - 11/2002
Direção e administração, .,Cargo ou função, Estagiário de Direito.

2000 - 2002

Procuradoria Geral do Município do Natal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerci a função de estágio nas diversas Procuradorias.

Atividades

05/2000 - 05/2002
Direção e administração, .,Cargo ou função, Estagiário do apoio às Procuradorias.

2001 - 2001

ECM Imóveis

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio como corretor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2000
Direção e administração, .,Cargo ou função, Estagiário.

1995 - 1996

Mistura Fina Modas Comércio e Representações Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Promotor de Vendas, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

05/1995 - 01/1996
Direção e administração, .,Cargo ou função, Promotor de vendas.

1998 - 1998

Natal Verde Comércio e Representações Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Promotor de Vendas, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/1998 - 10/1998
Direção e administração, .,Cargo ou função, Promotor de vendas.

1997 - 1997

Tower Turismo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estádio de Guia de Turismo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/1997 - 07/1997
Direção e administração, .,Cargo ou função, Estágio de Guia de Turismo Regional.

1997 - 1997

Vaspex

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/1997 - 09/1997
Direção e administração, .,Cargo ou função, Estagiário.