Rabah BELAIDI
é graduado em Direito, com especialização em Direito Privado, pela Faculdade de Direito da Universidade Jean Monnet (Saint-Etienne, França), titúlo revalidado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui mestrado em Direito do Trabalho da Universidade de Paris II (Panthéon-Assas- França) e Doutorado em Direito pela mesma Universidade, tendo defendido tese em Direito Comparado (doutorado revalidado pela Universidade de São Paulo).Atual coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário (Mestrado e Doutorado) para o biênio 2023-2025.Coordenador acadêmico do curso de especialização em Atendimento de Crianças e Adolescentes em situação de Violência, em parceria com o Ministério da Justiça (2024-2025).Foi Coordenador acadêmico do curso de especialização em Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, em parceria com o Ministério da Justiça (2023-2024)Foi professor titular nas Faculdades Alves Faria na graduação do curso de direito e no Mestrado em Desenvolvimento Regional e professor convidado na PUC-Goiás (Faculdade de Direito e Faculdade de Relações Internacionais).Foi professor adjunto da Universidade Federal de Goiás de 2009 a 2012. Após concurso realizado em 2012, é professor Titular da Faculdade de Direito da UFG onde assumiu os cargos device coordenador (2010-12) e coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário (2012-2014). Em seu currículo constam passagens pela Organização Internacional do Trabalho em Genebra e pela Universidade de Paris II (Panthéon-Assas). É advogado na França, membro da Ordem dos Advogados de Paris.É membro do Grupo de Tiradentes, dirigido por Eros Grau e Antoine Jeammaud.É coordenador da Rede Goiana de Pesquisa em Direito Agroalimentar (FAPEG)
Informações coletadas do Lattes em 07/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1998 - 2003
Université Panthéon-Assas
Título: La résolution des litiges disciplinaires en droit du travail comparé (France-Québec) : contribution aux modes alternatifs de règlement des conflits
Orientador: Jean-Claude JAVILLIER
Bolsista do(a): Ministère de l'Enseignement Supérieur et de la Recherche, MESR, França. Palavras-chave: Modes de résolutions des conflits; Médiation - conciliation; sentences arbitrales; Canada- Québec; Arbitrage - arbitre; Droit comparé. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito do trabalho
1993 - 1994
Université Panthéon-Assas
Título: Les limites du particularisme de la procédure prud'homale, Ano de Obtenção: 1994
Orientador: Jean-Claude JAVILLIER
Bolsista do(a): Ministère de l'Enseignement Supérieur et de la Recherche, MESR, França. Palavras-chave: droit processuel; juges; arbitres; droit du travail.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito privado
1989 - 1993
Universite Jean Monnet
Título: Les nouvelles compétences économiques de la Cour d'appel de Paris
Bolsista do(a): Ministère de l'Enseignement Supérieur et de la Recherche, MESR, França.
Formação complementar
2021 - 2021
English as Medium of Instruction (EMI). (Carga horária: 60h). , Ohio University, O.U., Estados Unidos.
2019 - 2019
The Myth of the European Legal Tradition and the Foundations of European In. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2015 - 2015
Introdução à teoria de Pierre Bourdieu. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2013 - 2013
Jornada de debates Estado e Insurgência.. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2012 - 2012
Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2009 - 2009
"Kelsen ao alcance de todos", Prof Luis A. Warat. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Le Corbusier Em Brasília - 30 anos depois. (Carga horária: 8h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BELAIDI, RABAH . Cidade Pós Pandemia: novos paradigmas e desafios. 2020. (Congresso).
BELAIDI, Rabah . VII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2019. (Congresso).
BELAIDI, RABAH . VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2018. (Congresso).
DANTAS, F. A. C. ; João da Cruz Gonçalves Neto ; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega ; BELAIDI, Rabah ; BOSCO, M. G. D. . III Congresso Internacional de Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino americano. 2013. (Congresso).
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega ; João da Cruz Gonçalves Neto ; BOSCO, M. G. D. ; BELAIDI, Rabah . II Congresso Internacional de Direito Agrário UFG-UFSC. 2013. (Congresso).
BELAIDI, Rabah ; João da Cruz Gonçalves Neto ; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega ; Geisa C. Franco . I Congresso Internacional sobre o Pensamento Jurídico Contemporâneo. Propriedade e Desenvolvimento seus direitos e seus sujeitos.. 2011. (Congresso).
BELAIDI, Rabah . XV Jornada Goiana De Filosofia e Teoria do Direito. 2011. (Congresso).
BELAIDI, Rabah ; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega ; João da Cruz Gonçalves Neto . I ciclo internacional de debates do programa de mestrado em direito agrário da UFG. 2010. (Congresso).
BELAIDI, Rabah . I seminário de Teoria do Direito da Pós Graduação em Direito: as teorias do Professor Antoine Jeammaud. 2010. (Outro).
Alcido Elenor Wander ; BELAIDI, Rabah . Indicações Geográficas (IG) como estratégia de proteção da propriedade intelectual e de inovação no agronegócio. 2010. (Outro).
Participação em eventos
III Congresso Internacional de Direito Agrário. Direito Agrário. 2022. (Congresso).
2o Workshop de Sociologia Econômica e das Finanças, realizado pelo Núcleo de Estudos em Sociologia Econômica e das Finanças da Universidade Federal de São Carlos (NESEFi- UFSCar) n.Economia, Finanças e Globalização: qual é parte do direito nisso?. 2017. (Seminário).
7° Encontro Preparatório para o Fórum Mundial de Ciência. UnB Finatec. 2013. (Encontro).
Congresso de Teoria do Direito: Estado de Direito e Justiça".. Presidente da Mesa "Teoria do Direito e Ordem Jurídica Internacional" organizado pela Faculdade de Direito da USP -RP. 2013. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Agrário UFG-UFSC. Coordenador da Mesa "Antropologia Jurídica, Multiculturalismo, e Questão Indígena". 2013. (Congresso).
Jornada de Debates Estado e Insurgência. UFG. 2013. (Encontro).
X CONPEEX UFG. Coordenador e Avaliador de uma sessão de trabaho. 2013. (Congresso).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito). Avaliador de mais de 20 artigos. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito). Avaliador de mais de 20 artigos. 2013. (Congresso).
3 Jornada da VII Conferência Latno-Americana de Crítica Jurídica. Pedagogia Crítica do Direito. 2012. (Congresso).
CONPEEX. Sessão de apresentações orais de trabalhos de Direito, História, Comunicação e Antropologia Social. 2012. (Congresso).
Conferência do Professor Antônio Maués (UFPA) organizada pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos e pelo Grupo de Estudos da Democracia (UFG).Debatedor com o conferencista (Prof. Antônio Maués - UFPA). Tema: O Direito constitucional visto pelos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
Congresso do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Avaliador de 25 artigos submetidos. 2011. (Congresso).
Congresso dos Estudantes de Direito da UFG. O Direito Internacional: atualidades e perspectivas críticas. 2011. (Congresso).
I Congresso Internacional sobre o Pensamento Jurídico Contemporâneo. Propriedade e Desenvolvimento seus direitos e seus sujeitos.. Propriedade e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).
I Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011. (Congresso).
II Congresso da ABRASD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). Acesso à magistratura francesa: considerações críticas. 2011. (Congresso).
II Congresso Goiano de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
III Congresso de Interesses difusos da FD da USP. Segurança alimentar e impactos sobre a agricultura brasileira: perspectivas internacionais e comparadas. 2011. (Congresso).
I Seminário de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais oraganizado pela FD/USP e ARENAP.A função social da propriedade da terra: aspectos jurídicos internacionais e comparados. 2011. (Seminário).
Seminário organizado pelo Grupo Tiradentes.A crítica do Direito no Brasil: uma avaliação do ensino e do discurso. 2011. (Seminário).
Congresso do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Aspectos legais da cultivar "Arroz LL 62 " da Empresa Bayer. 2010. (Congresso).
Congresso do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). 2010. (Congresso).
Congresso de Direito Ambiental e Agrário. Trabalho Escravo no Campo. 2009. (Congresso).
Congresso de Direito Ambiental e Agrário. Trabalho Escravo no Campo. 2009. (Congresso).
Semana do Calouro do Centro Acadêmico XI de Maio.Mitos e Verdades do Concurso Público". 2009. (Encontro).
Fórum Internacional Sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais / TST. 2004. (Congresso).
Fórum Internacional Sobre Flexibilização no Direito do Trabalho / TST. 2003. (Congresso).
II Congresso Novas perspectivas do Direito: O estado brasileiro em reforma. 2003. (Congresso).
XVII Congresso Mundial de Direito do Trabalho e de Seguridade Social. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
Alcido Elenor Wander; Nilo Leal Sander;BELAIDI, RABAH. Decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e o desenvolvimento regional sustentável. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.
TRENTINI, F.; MATOS, E. O.; PONZILACQUA, M. H. P.;BELAIDI, RABAH. A regularização fundiária na Amazônia Legal e a grilagem de terras públicas: análise retrospectiva da legislação federal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
TRENTINI, F.; CELLI JUNIOR, U.; PEREIRA, M. L.;BELAIDI, Rabah. A resolução de conflitos referente a standards privados de medidas sanitárias e fitossanitárias aplicadas a produtos agrícolas na hipótese de impacto ao livre comércio internacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
Alcido Elenor Wander; MANZI, R. H. D.;BELAIDI, Rabah. O teletrabalho no TJ GO como fator de eficiência e desenvolvimento regional. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Alves Faria.
BELAIDI, RABAH; SOLLAZZI, J. L.; FERREIRA, H. S.. Aspectos Empíricos e Comparados da Efetividade dos Direitos da Natureza. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, RABAH; Geisa C. Franco; FERREIRA, H. S.. Governança Global da Segurança Alimentar e Fragmentação do Direito Internacional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, RABAH. Cidadania e diversidade sexual: a educação no ambiente escolar como ferramenta para a superação do paradigma do preconceito. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah. A Inclusão no Ensino Superior da Pessoa com Deficiência Intelectual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
João da Cruz Gonçalves Neto; Vilma de Fátima Machado; RIBEIRO, D. D.;BELAIDI, Rabah. As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Vilma de Fátima Machado (Orientadora); SOUZA JUNIOR, E. J.;BELAIDI, RABAH. A relação "latifúndio e pequena propriedade" brasileira sob a perspectiva da complementaridade do agronegócio e da agricultura familiar. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
João da Cruz Gonçalves Neto; ROCHA, E. G.;BELAIDI, Rabah. Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária à luz da evolução jurisprudencial do superior tribunal de justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah; ROCHA, E. G.; ARAúJO, Luciane Martins.. Responsabilidade civil por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; OLIVEIRA, L.. Desde o campo e pelas margens: o direito agrário de produzir das mulheres camponesas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
João da Cruz Gonçalves Neto; ROCHA, E. G.;BELAIDI, Rabah; SOUZA JUNIOR, E. J.. Assistência técnica e extensão rural no estado de Goiás: da aplicabilidade da legislação e de políticas efetivas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); COELHO, N. M. M. S.;BELAIDI, Rabah. O Neoextrativismo minerador no Brasil, o direito de consulta das comunidades tradicionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); LEHFELD, N. A. S.;BELAIDI, Rabah. Movimentos sociais: a defesa dos interesses da sociedade no estado democrático de direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
Adegmar J. Ferreira;BELAIDI, Rabah. A Função Social da Propriedade da Terra na Concessão de Liminar em Ação de Reintegração de Posse. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah; JM. Lambert (Orientador); BOTELHO, G. O. R.. Desenvolvimento-emancipação: o caso dos incentivos fiscais do setor automobilístico no Estado de Goiás. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BELAIDI, Rabah; JM. Lambert (Orientador); REIMER, H.. A Arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito do Mercosul. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); OLIVEIRA, R. T.. O direito ambiental e os mecanismos processuais de defesa dos interesses coletivos para a redução do efeito estufa intensificado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
BELAIDI, Rabah; Geisa C. Franco; Vilma de Fátima Machado. Da questão agrária e da compra de terras por estrangeiros. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
JM. Lambert (Orientador); Geisa C. Franco;BELAIDI, Rabah. A moral contratual em Adam Smith. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
JM. Lambert (Orientador); J.A Tietzmann e Silva;BELAIDI, Rabah. As mudanças dos paradigmas do Estado e a vulnerabilidade ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
JM. Lambert (Orientador); Haroldo Reimer;BELAIDI, Rabah. M. Lôbo. Investimento estrangeiro direto na África à luz do caso ganense. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
REIS, D. M.; REPOLES, M. F. S.; Márcio Túlio Viana;BELAIDI, Rabah. Pela efetividade do trabalho decente no Campo: uma análise de mecanismos alternativos para o combate ao trabalho em condição à de escravo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
João da Cruz Gonçalves Neto; Eriberto F. Bevilaqua Marin;BELAIDI, Rabah. A redução das desigualdades socias e o aceeso às novas tecnologias de informação e comunicação no meio rural,. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
João da Cruz Gonçalves Neto; Vilma de Fátima Machado;BELAIDI, Rabah. A regularização fundiária nos assentamentos no entorno da cidade de Goiás. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Vilma de Fátima Machado (Orientadora); Arnaldo Bastos Santos Neto;BELAIDI, Rabah. Usucapião quarentenário sobre terras públicas: origens e atualidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Nivaldo dos Santos (Orientador); Maria Cristina Vidotte B. Tarrega;BELAIDI, Rabah. Aplicação do Princípio Jurídico da Precaução no Processo Administrativo de Liberação dos Cultivares e dos Transgênicos LL62 e GM Embrapa 5.1. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah; Adegmar J. Ferreira. Regularização Fundiária em Terras Remanescentes de Quilombos em Goiás. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
João da Cruz Gonçalves Neto;BELAIDI, Rabah; Adegmar J. Ferreira. Função Social da Empresa Rural - Tratamento Simplificado e Favorecido. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah; Adegmar J. Ferreira. A desapropriação e a regularização dos territórios quilombolas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Alcido Elenor Wander; Ricardo Antônio Gonçalves Teixeira;BELAIDI, Rabah. Silva Franke. Proposta para estruturar um Centro de Integração Institucional de Negócios de Exportação no Estado de Goiás. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.
BELAIDI, Rabah; João da Cruz Gonçalves Neto; Vilma de Fátima Machado. A falta de titulação de domínio nos assentamentos promovidos pelo INCRA - Um dos reflexos da inacabada reforma agrária brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah; Adegmar J. Ferreira; João da Cruz Gonçalves Neto. Empresa Rural: tratamento diferenciado à luz do artigo 179 da Constituição Federal Brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Adegmar J. Ferreira. A Questão Agrária nas Comunidades Remanescentes do Quilombo Kalunga em Goiás: A Regularização de Terras como Instrumento Garantidor de Princípios Fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Nivaldo dos Santos (Orientador); Maria Cristina Vidotte B. Tarrega;BELAIDI, Rabah. Aspectos Jurídicos sobre a Proteção da cultivar de arroz e as pesquisas no Estado de Goiás. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARAúJO, Luciane Martins.; TIETZMANN, José Antônio;BELAIDI, Rabah. O uso do IPVA nas políticas públicas de proteção ambiental. 2011.
Silzia Alves Carvalho Pietrobom;BELAIDI, Rabah; Pedro Sérgio dos Santos. Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Nivaldo dos Santos (Orientador); Maria Cristina Vidotte B. Tarrega;BELAIDI, Rabah. da R. Estabile. A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Vilma de Fátima Machado (Orientadora); Eriberto F. Bevilaqua Marin;BELAIDI, Rabah. Fleury. Relações de emprego no campo: as diversas formas de contratação e a reestruturação produtiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
JM. Lambert (Orientador); Geisa C. Franco;BELAIDI, Rabah. L. de Melo. A tributação direta e indireta brasileira e a dupla tributação direta internacional sobre o crédito de carbono nas empresas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah; Alcido Elenor Wander. Políticas Agrícolas de Certificação e SAPI (Sistema Agropecuário de Produção Integrada). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah; TAKEDA, Tatiana de Oliveira.. Cobrança pelo uso da água como instrumento de desenvolvimento sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BELAIDI, Rabah; ESTABILE, Henrique Cesar da Rocha. O passivo ambiental na desapropriação agrária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah; PRUDENTE, Liliana Cunha. As mudanças dos paradigmas do Estado e a vulnerabilidade ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA JR., N. J.; J.M Lambert; RUBIN, J. C. R.;BELAIDI, Rabah. Matriz energética brasileira: Impactos ambientais e a saude. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
H.Nunes Prudente; Renata C. de Sousa Nascimento;BELAIDI, Rabah. Idosos de Goiânia: un novo estímulo ao crescimento econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.
J.M Lambert; Germano Campos SIlva;BELAIDI, Rabah. Superendividamento passivo do consumidor brasileiro como hipótese de revisão judicial dos contratos de crédito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Fernando Negret Fernandez; Renata Cristina de Sousa Nascimento;BELAIDI, Rabah. Políticas de incentivo e a localização industrial no sudoeste goiano. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.
Pedro Sérgio dos Santos; J.M Lambert;BELAIDI, Rabah. Persecução Penal. Novas perspectivas em face do Tribunal Penal Internacional e as Implicações no direito processual brasileiro (Nacional X Estrangeiro). Cooperação internacional entre as nações. 2009. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Renata C. de Sousa Nascimento;BELAIDI, Rabah; José Querino Tavares Neto (Orientador). Os Incentivos e Benefícios Fiscais do ICMS concedidos às Indústrias como Forma de Desenvolvimento Regional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.
Alcido Elenor Wander; Renata C. de Sousa Nascimento;BELAIDI, Rabah. O ICMS Ecológico como Instrumento de Preservação no Cerrado Goiano. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah; REZENDE, E. N.; BARBOSA, Y. M.; SANTOS, N.. Implicações jurídicas na utilização de organismo geneticamente modificados: os alimentos transgênicos. 2020. Tese (Doutorado em Biotecnologia e Biodiveridade) - Universidade Federal de Goiás.
REZENDE, E. N.; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, RABAH. Proposta de Intervenção e Gestão Integrada dos Resíduos Domiciliares em Áreas de Ressaca de Macapá/AP. 2019. Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto.
VIDOTTE, A.; ADAILSON, J. R.; SALLES, B. T.; NASCIMENTO, R. C. S.;BELAIDI, Rabah. Direito e Justiça durante o Reinado dos Reis Católicos: Análise à luz das Ordenanzas Reales de Castilla. 2016. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Goiás.
João da Cruz Gonçalves Neto; LIMA, P. G. M.;BELAIDI, Rabah. Neoliberalismo e direitos humanos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah; SOARES, L. R.. A história do racismo e seus reflexos na segurança pública do Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
Alcido Elenor Wander; Nilo Leal Sander;BELAIDI, RABAH. Decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e o desenvolvimento regional sustentável. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.
João da Cruz Gonçalves Neto; AZEVEDO NETO, P. T.;BELAIDI, Rabah. A proteção dos direitos humanos sociais à luz do direito internacional do trabalho. o ?negociado sobre o legislado? na visão da OIT: análise do entendimento do comitê de liberdade sindical e da comissão de peritos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.
ALVES, F.; LIMA, L.;BELAIDI, Rabah. Por uma reforma agrária baseada na soberania alimentar: a superação de obstáculos ecossocioeconomicos para mitigação da insegurança alimentar e nutricional no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); SOARES, L. R.;BELAIDI, Rabah. 5º A (in)efetividade das politicas públicas no enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito doméstico e coletivo no município de ribeirão preto : uma análise exploratória. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
BELAIDI, Rabah; BOSCO, M. G. D.; ALMEIDA, G. M.. A efetividade jurídica do PNAE: Estudo de Caso no Estado de Goiás 2017-2019. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Alcido Elenor Wander;BELAIDI, RABAH; MANZI, R. H. D.. O teletrabalho como fator de competitividade regional na busca da diminuição da taxa de congestionamento no poder judiciário. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Alves Faria.
João da Cruz Gonçalves Neto; Vilma de Fátima Machado;BELAIDI, RABAH. Fronteiras Alternativas: a Regionalização do Saneamento Básico para os Direitos Humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, RABAH; Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega. Justiça espacial no Sarare: territórios campesinos agroalimentários de Arauquita e Fortul. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
José do Carmo Alves Siqueira;BELAIDI, RABAH; STROZAKE, N.. Direito como Efetividade e as Lutas pela Terra no Brasil: nos anos 1960 até 1964.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Vilma de Fátima Machado (Orientadora);BELAIDI, RABAH; SOLLAZZI, J. L.. Análise de Discurso sobre a Flexibilização da Legislação de Agrotóxicos no Brasil: o Discurso do Desenvolvimento como Projeto de Dominação e Poder. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, RABAH; Vilma de Fátima Machado; Geisa C. Franco. A governança global da segurança alimentar: fragmentação do direito internacional e perpetuação da fome mundial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, RABAH; Vilma de Fátima Machado; SOLLAZZI, J. L.. Personificação de entidades naturais ou concepção antropocêntrica do direito: aspectos empíricos e comparados acerca da efetivade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, RABAH; Vilma de Fátima Machado; Claudio Maia. O legal e o real da segurança alimentar frente aos OGM e transgênicos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
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João da Cruz Gonçalves Neto; Vilma de Fátima Machado;BELAIDI, RABAH. A financeirização da preservação ambiental no Brasil: a experiência das cotas de reserva ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
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ROCHA, E. G.; COSTA, A. B.;BELAIDI, Rabah. Externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos: análise da (não) atuação do poder judiciário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
DANTAS, F. A. C.; BENATTI, J. H.;BELAIDI, Rabah. Subjetividade jurídica dos povos e comunidades tradicionais nas áreas de impacto da hidrovia Tocantins Araguaia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); BARBOSA, Y. M.;BELAIDI, Rabah. Banco de sementes como materialização do princípio da precaução frente ao processo de mercantilização da semente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah; ROCHA, E. G.; João da Cruz Gonçalves Neto. Estados, capital transnacional e land grabbing na europa: para uma análise das interações entre territórios e sujeitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); Claudio Maia;BELAIDI, Rabah. As premissas de uma nova categoria de unidade de conservação de uso sustentável particular no brasil: a viabilidade econômica-jurídica-ambiental das atividades agrárias em áreas protegidas voluntárias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
DANTAS, F. A. C.; Carlos Frederico Marés de Souza Filho;BELAIDI, Rabah. O direito agroalimentar em construção: do nascimento no campo aos debates local, regional e global. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
João da Cruz Gonçalves Neto; Vilma de Fátima Machado;BELAIDI, Rabah. Os (des)acertos das parcerias entre o público e o privado como instrumento de política pública na gestão e distribuição de terras: uma análise do projeto Ponta de Petrolina em Pernambuco. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; ROCHA, E. G.. A Política Agrícola Comum Européia: uma Análise a partir de Regulação Multilateral do Comércio Agrícola e as Implicações para os Países em Desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
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BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; ROCHA, E. G.. Desde o campo e pelas margens: o direito agrário de produzir das mulheres camponesas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
João da Cruz Gonçalves Neto; ROCHA, E. G.;BELAIDI, Rabah. Assistência técnica e extensão rural no estado de Goiás: da aplicabilidade da legislação e de políticas efetivas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Adegmar J. Ferreira; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega;BELAIDI, Rabah. A Função Social da Propriedade da Terra na Concessão de Liminar em Ação de Reintegração de Posse. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
João da Cruz Gonçalves Neto;BELAIDI, Rabah; Vilma de Fátima Machado. O novo código florestal brasileiro e a financeirização do meio ambiente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah; Arnaldo Bastos Santos Neto; Claudio Maia. A função social da propriedade na obra de Karl Renner e o direito agrário brasileiro.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
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Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); Carlos Frederico Marés de Souza Filho;BELAIDI, Rabah. Do capital ao interesse social: Reconstruindo a Reforma Agrária Brasileira. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
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BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora). A função das marcas, das patentes e das indicações geográficas na organização dos arranjos produtivos locais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah; JM. Lambert (Orientador); BOTELHO, G. O. R.. Desenvolvimento-emancipação: o caso dos incentivos fiscais do setor automobilístico no Estado de Goiás. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LAMBERT, J.; REIMER, H.;BELAIDI, Rabah. A Arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito do Mercosul. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
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MOURA, C. Q.; HOLANDA, K. C.; TORRES, L. P.; LEAO, P. S. S.; BRANCALHAO, V. M. P.; ROCHA, C.;BELAIDI, RABAH. ... Abuso sexual de crianças e adolescentes - uma análise do vínculo/grau de parentesco do agressor com a vítima. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
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Aurélio M. S. de Freitas (Orientador);BELAIDI, Rabah. As leis nº 5.859/1972 e nº 11.324/2006 e suas violações ao princípio da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
Olavo M. Rosa (orientador);BELAIDI, Rabah. R. Campos.Reforma tributária: para simplificar e reduzir os tributos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
BELAIDI, Rabah; Helca de Souza Nascimento. Reflexão quanto ao exercício da advocacia pelos agentes lançadores de créditos tributários estaduais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Diógenes Faria de Carvalho; BITTENCOURT, L.;BELAIDI, Rabah. Presidente da Banca de Concurso de Professor Substituto em Direito Empresarial. 2020. Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah; ANDERSON, J.; JESUS, V. G. S.. Presidente de Banca do Concurso para Professor do Magistério Superior (Edital n'001/2018/PMS/0045), de 0710312018). 2018. Universidade Federal do Tocantins.
BELAIDI, Rabah; JESUS, V. G. S.; MOREIRA, J. F. R.. Presidente de Banca do Concurso para Professor do Magistério Superior (Edital n'001/2018/PMS/0045), de 0710312018). 2018. Universidade Federal do Tocantins.
BELAIDI, Rabah; DANTAS, F. A. C.; PIETROBOM, S. A. C.; PAULA, G. C. C.. Membro da banca de concurso de professor adjunto em Direito Público (edital 084/2013). 2013. Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah; Valéria Galdino Silva Cardin; Arnaldo Bastos Santos Neto. Presidente da banca de concurso público para provimento de cargo de professor adjunto. 2012. Universidade Federal de Goiás.
F. de P. Moi; Douglas A. R. Pinheiro; J.C. Gonçalves Neto;BELAIDI, Rabah. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2009. Universidade Federal de Goiás.
I. Pereira Chaves; J.C. Gonçalves Neto;BELAIDI, Rabah. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE. 2009. Universidade Federal de Goiás.
FONSECA, M. H.; Elisabete Maniglia; NUSDEO, A. M. O.; Fernando Campos Scaff;BELAIDI, Rabah. Membro da Banca do Concurso para Livre-Docência, junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil (DPP) Área de Direito Agrário Edital 44/2017. 2018. Faculdade de Direito da USP.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega. Presidente da Comissão de Avaliação de Curso de Direito para fins de Renovação de Reconhecimento. 2015. Fundação Educacional de Anicuns.
BOSCO, M. G. D.; GODOI, E. L.; LIMA, R. B.; SOARES, H. S.;BELAIDI, RABAH. Presidente da Comissão de Bolsa e de Acompanhamento Discente do PPGDA. 2024. Universidade Federal de Goiás.
BOSCO, M. G. D.; ARRUDA, A. F. S.; Claudio Maia;BELAIDI, RABAH. Presidente da Comissão de seleção da Banca examinadora do processo seletivo do curso de Mestrado em Direito Agrário. 2023. Universidade Federal de Goiás.
Carlos Frederico Marés de Souza Filho; MARTINI, S. R.; BENATTI, J. H.;BELAIDI, RABAH. Membro Examinador da Comissão de Seleção do Doutorado do PPGDA. 2023. Universidade Federal de Goiás.
BOSCO, M. G. D.; GODOI, E. L.; ABREU, T. G.; LIMA, R. B.;BELAIDI, RABAH. Presidente da Comissão de Bolsa e de Acompanhamento Discente do PPGDA. 2023. Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah. Presidente da Comissão de seleção da Banca examinadora do processo seletivo do curso de Mestrado em Direito Agrário. 2022. Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah. Presidente da Comissão de seleção da Banca examinadora do processo seletivo do curso de Mestrado em Direito Agrário. 2021. Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah. Presidente da Comissão de seleção da Banca examinadora do processo seletivo do curso de Mestrado em Direito Agrário. 2020. Universidade Federal de Goiás.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Luiz Carlos Falconi;BELAIDI, Rabah. Banca Examinadora de Extraordinário Domínio de Contéudo para a disciplina de Direito Agrário. Aluna Rayssa Sousa Kuhn. 2013. Universidade Federal de Goiás.
BOSCO, M. G. D.; MOREIRA, E. M.;BELAIDI, Rabah. Membro da Comissão de Avaliação de Pósteres do III Congresso Internacional de Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino americano. 2013. Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah. Banca de Seleção Pública de Monitores Bolsistas da Faculdade de Direito. 2012. Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Claudio Maia; Adegmar J. Ferreira. Banca examinadora do processo seletivo do curso de mestrado em direito agrário. 2011. Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah; João da Cruz Gonçalves Neto; Sérgio N. Garcez. Presidente da Banca de Revalidação do diploma de Mestrado de Tatiana Riemann Costa e Silva. 2011. Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah; Fabrício M. Motta; João da Cruz Gonçalves Neto; Saulo de Oliveira Pinto Coelho. Presidente da Banca de Revalidação do diploma de Graduação de Ana Gonzalez da Silva. 2011. Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah; Fabrício M. Motta; João da Cruz Gonçalves Neto; Saulo de Oliveira Pinto Coelho. Presidente da Banca de Revalidação do diploma de Graduação de Helio Ferreira Pontes. 2011. Universidade Federal de Goiás.
Silzia Alves Carvalho Pietrobom; Saulo de Oliveira Pinto Coelho; J.C. Gonçalves Neto;BELAIDI, Rabah. Banca examinadora do processo seletivo dos cursos de especialização em direito. 2010. Universidade Federal de Goiás.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Saulo de Oliveira Pinto Coelho; J.C. Gonçalves Neto;BELAIDI, Rabah. Banca examinadora do processo seletivo do curso de mestrado em direito agrário (1). 2010. Universidade Federal de Goiás.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Saulo de Oliveira Pinto Coelho; J.C. Gonçalves Neto;BELAIDI, Rabah. Banca examinadora do processo seletivo do curso de mestrado em direito agrário (2). 2010. Universidade Federal de Goiás.
Saulo de Oliveira Pinto Coelho; Sérgio N. Garcez; Fabrício M. Motta; J.C. Gonçalves Neto;BELAIDI, Rabah. Banca de Seleção Pública de Monitores Bolsistas da Faculdade de Direito. 2010. Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah; João da Cruz Gonçalves Neto; Saulo de Oliveira Pinto Coelho; Silzia Alves Carvalho Pietrobom; Eriberto F. Bevilaqua Marin. Banca examinadora do processo seletivo dos cursos de especialização em direito.. 2010. Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah. Membro da comissão eleitoral dos representantes do Centro Acadêmico Xide Maio da Faculdade de Direito da UFG. 2010. Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, Rabah. Banca de Seleção Pública de Monitores Bolsistas da Faculdade de Direito. 2009.
BELAIDI, Rabah; João da Cruz Gonçalves Neto; Saulo de Oliveira Pinto Coelho. Presidente da Banca de Revalidação do diploma de Mestrado de Simon Riemann Costa e Silva. 2009. Universidade Federal de Goiás.
Orientou
Catrapovos: a Agroecologia e p Ministério Público Federal; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
Autonomia do sistema judiciário brasileiro mediante ações agrárias e busca pela celeridade processual!; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
É tempo de cutiar no Territorio Campesino Agroalimentario: direito vivo como fonte de justiça agraria; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Agrariedade e literatura indígena a construção narrativa do direito à terra a partir do xamã yanomami Davi Kopenawa; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; (Orientador);
As zonas de reserva campesinas colombianas como instrumentos de desenvolvimento da agricultura familiar: um abordagem de direito comparado; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Ciclomobilidade e direito à cidade em Goiânia; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
A estrangeirização das terras brasileiras; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
"Direito Doméstico Chinês face ao Direito dos Mares: Análise dos Conflitos no Mar do Sul da China e no Estreito de Taiwan; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
Federalismo Cooperativo e a possibilidade dos entes federativos atuarem em parceria com organismos internacionais para o desenvolvimento econômico sustentável; ; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
A efetividade jurídica do PNAE: Estudo de Caso no Estado de Goiás 2017-2019; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;
O valor jurídico da natureza: aspecto de direito comparado; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;
Análise crítica do discurso e das práticas da FAO; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;
Título: O princípio da função social da propriedade agrária como legitimação de ausência de reforma agrária; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;
Título: Estrangeirização da Aquisição de Terras: Direito Internacional ao Investimento e a (In) Segurança Alimentar,Ano de Obtenção: 2019; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;
Mulheres rurais no discurso da FAO: apagamentos, reconhecimentos direitos e políticas públicas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;
de Souza; A declaração da ONU sobre os direitos dos campesinos e outras pessoas trabalhando em áreas rurais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;
Desde o campo e pelas margens: o direito agrário de produzir das mulheres camponesas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Responsabilidade civil por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;
A política agrícola do Banco Mundial e o direito ao desenvolvimento; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;
A política agrícola comum europeia: uma análise a partir da regulação multilateral do comércio agrícola e as implicações para os países em desenvolvimento; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Estados, capital transnacional e land grabbing na Europa: para uma análise das interações entre ?territórios? e ?sujeitos?; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Organismos Geneticamente Modificados: para uma análise crítica da Lei de Biossegurança; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Subsídios Agrícolas e Regulação Multilateral do Comércio Agrícola Mundial: as iniquidades existentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;
A exigibilidade do direito humano à alimentação adequada: estudo jurídico comparativo; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
A Certificação Social na Agroindústria Canavieira à Luz da teoria Crítica do Direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;
Agricultura Familiar no Brasil: Objeto de Políticas Públicas; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Paradigmas Jurídicos de Controle da Estrangeirização de Terras no Mercosul; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;
Da questão agrária e da compra de terras por estrangeiros; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
; ; ; A possibilidade de realização de depoimento especial em sede policial nos casos de investigação de crimes sexuais; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Os agentes de segurança pública e o acesso à informação sobre a lei de depoimento especial e escuta especializada; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Justiça; Orientador: Rabah BELAIDI;
; ; ; Abuso sexual de crianças e adolescentes - uma análise do vínculo/grau de parentesco do agressor com a vítima; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Justiça; Orientador: Rabah BELAIDI;
O complexo da Soberania Nacional frente á atuação do Tribunal Penal Internacional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
O pagamento por serviços ecossistêmicos e a Efetividade das Normas do Direito Internacional: A Experiência Brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Jurisdição e legalidade da navegação de embarcações militares ocidentais no estreito de Taiwan; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática: visão crítica sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
LAND-GRABBING: O processo de controle de terras no Brasil e suas implicações na questão agrária nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
A equiparação do estupro à tortura no sistema interamericano de direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Lei 9; 263/96; Estudo sobre a (in)constitucionalidade dos requisitos para realização da cirurgia de esterilização voluntária para fins de planejamento familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Análise Crítica Do Direito Internacional A Partir Das Perspectivas Teóricas Terceiro-Mundistas:Uma abordagem particular ao exercício do Tribunal Penal Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
A proibição do uso do véu islâmico na França: uma análise sob a luz do direito internacional dos direitos humanos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Críticas feministas ao direito internacional: uma análise da resolução 1325 do conselho de segurança da onu; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Discussões administrativas e judiciais acerca dos riscos dos agrotóxicos a luz do direito comparado: estudo brasil - argentina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Proteção Internacional e Nacional dos Refugiados: uma Análise sobre os Refugiados Sírios no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
O Acordo Sobre a Agricultura da Omc - Marco Histórico e Jurídico para a Realização da Segurança Alimentar através do Comércio Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
A Crise do Direito Espacial: um capítulo do confronto entre o público e o privado"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
A execução das reparações pecuniárias impostas pela corte interamericana de direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Responsabilidade do Estado na OMC por Atos Legislativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: um diálogo comparado com o sistema global, europeu e africano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
A análise de eficácia das normas cogentes em direito internacional público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Os tratados internacionais contra dupla tributação no direito tributário brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
O caso argentino: os substratos sobre sobre os quais a corte suprema de justiça na nação argentina fundamentou a decisão de reabertura dos processos penais contra os agentes do processo de reorganização nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Tribunal penal internacional: incorporação do estatuto de Roma ao direito brasileiro e a previsão da pena de prisão perpétua; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Os tratados internacionais em matéria tributária: relações com o direito interno do brasil e possibilidade de concessão de isenções de tributos estaduais e municipais pela união; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
A proposta da autonomia operacional do Banco Central do Brasil: um quarto poder? Sua análise constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
A Eficácia Horizontal dos Direitos Humanos: Uma Perspectiva Neoconstitucional sobre o cotidiano Privado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
A interferência do Poder Judiciário nas Políticas de Sáude Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
A Importância dos Tribunais Penais Ad-Hoc na Consolidação da Jurisdição Penal Internacional Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
A utilização da técnica da ponderação na responsabilidade civil do administrador de S; A; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Tratados Internacionais de direitos humanos no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Direito de ingerência: novos paradigmas do direito internacional nos conflitos armados contemporâneos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Fleury; Conselho de segurança da ONU: o uso indiscriminado do poder de veto e perspectivas de reforma em sua composição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
de Moraes Jr; A responsabilidade civil do advogado como profissional liberal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
MilhomensJr; Impostos incidentes na fabricação e comercialização de medicamentos por farmácias de manipulação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Acesso ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: Esgotamento dos recursos internos e morosidade do judiciário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Dano moral nas relações de consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Nacionalidade originária - Um estudo sobre a nacionalidade potestativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Reflexão quanto ao exercício da advocacia pelos agentes lançadores de créditos tributários estaduais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Rabah BELAIDI;
Privacidade, Proteção de Dados e Direitos Humanos: uma Análise das Medidas Adotadas pelo Governo Brasileiro durante a Pandemia de Covid 19; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
A Dimensão da Força Normativa das Disposições Internacionais acerca da Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente em Sentenças Brasileiras; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Percursos da Criminologia Crítica Feminista no Direito Internacional; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
A Propriedade como Direito Inviolável e Sagrado Versus a Falta de Política Habitacional no Brasil: Qual Uso do Direito Internacional?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Restrições Aas Liberdades Individuais em Tempos de Exceção: A Obra Literária Ensaio Sobre A Cegueira À Luz Do Art; 27 Da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Feminismo, teorias críticas do direito e normatividade internacional/nacional: análise crítica de elementos discursivos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Teorias críticas e direito internacional - Umas análises feministas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Abordagens terceiro mundista do direito internacional e justiça penal: análise critica do sistema penal internacional a partir do caso Uhuru Muigai Kenyatta; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Teoria(s) terceiro mundista do direito internacional; Entre pós-colonialidade e outras disciplinas : quais conceitos para qual epistemologia ?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
A extraterritorialidade do direito dos EUA no caso FIFA: há um imperialismo judiciário norte americano?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rabah BELAIDI;
Análise crítica do Direito Internacional a partir das perspectivas teóricas terceiro-mundistas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rabah BELAIDI;
A teoria de Martti Koskenniemi e os direitos humanos: a crítica à instrumentalização pelo poder político; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
A importância das teorias feministas do Direito Internacional: uma análise dos recursos teóricos que protegem os direitos das mulheres internacionalmen; ; ; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
O muro entre Israel e Palestina: a postura da Corte Suprema Israelense frente ao respeito do direito internacional; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Estudo jurídico das políticas estadunidense (União e Estados Federados) de edificação do muro de separação com o México; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
O uso de OGM no Brasil e na Argentina: um estudo de direito comparado sob a ótica da segurança alimentar; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Agrotóxicos: estudo de direito comparado acerca da regulamentação no Brasil e nos Estados Unidos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Os riscos dos agrotóxicos a luz do direito comparado: estudo Brasil-Argentina; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rabah BELAIDI;
A Agricultura Urbana: para uma abordagem geográfica do direito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Muro entre México e EUA: Efeitos Colaterais e Direitos Humanos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rabah BELAIDI;
Os Muros De Ceuta e Melilla entre Marrocos e Espanha: sobre Fronteiras e Direitos Humanos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Cerca de Segurança ou Muro de Segregação: a Barreira Israelense-Palestina como Mecanismo para Redução de Conflitos e/ou uma Arma de Dominação e Expansão Territorial; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Muro entre as Coreias: Efeitos Colaterais e Meio Ambiente; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
O ?Muro? entre a Coreia do Norte e Coreia do Sul: Origem, Estatuto Jurídico e Consequencias do Paralelo 38ºN como Instrumento de Demarcação; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rabah BELAIDI;
A Segurança Alimentar no Acordo sobre a Agricultura da OMC; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Trabalho escravo e setor sucro alcooleiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
A implantação dos selos de certificação na prevenção ao trabalho escravo: condições jurídicas e efeitos sociais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Direito Econômico e da Concorrência: entre ajustamentos, reforma e desafios; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de graduação em Direito Internacional Público; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Graduação em Metodologia do Trabalho Científico; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Graduação em Metodologia do Trabalho Científico; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Graduação em Metodologia do Trabalho Científico; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Direito Internacional Público; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Direito Internacional Público; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Direito Internacional Público; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Direito Internacional Público; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Direito Internacional Público; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Direito Internacional Público; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Direito Espaço e Território: muros do mundo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Direito Espaço e Território: muros do mundo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Direito Espaço e Território: muros do mundo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Direito Espaço e Território: muros do mundo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Direito Espaço e Território: muros do mundo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Direito Espaço e Território: muros do mundo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Direito Espaço e Território: muros do mundo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Direito Espaço e Território: muros do mundo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
As cercas de Ceuta e Mellila: contribuição para o estudo dos Muros no Mundo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência; Orientador: Rabah BELAIDI;
As cercas de Ceuta e Melila: contribuição para o estudo dos Muros no Mundo; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência; Orientador: Rabah BELAIDI;
Muro entre África do Sul e Moçambique: contribuição ao estudo dos Muros no Mundo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência; Orientador: Rabah BELAIDI;
Muro entre África do Sul e Moçambique: contribuição ao estudo dos Muros no Mundo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência; Orientador: Rabah BELAIDI;
Muro entre as Coreias: contribuição ao estudo dos Muros no Mundo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência; Orientador: Rabah BELAIDI;
Muro entre as Coreias: contribuição ao estudo dos Muros no Mundo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência; Orientador: Rabah BELAIDI;
Muro entre Índia e Paquistão: contribuição ao estudo dos Muros no Mundo; 2014; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência; Orientador: Rabah BELAIDI;
Muro entre Índia e Paquistão: contribuição ao estudo dos Muros no Mundo; 2014; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência; Orientador: Rabah BELAIDI;
Muro entre os Estados Unidos e o México: Contribuição para o Estudo dos Muros o Mundo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Direito Internacional Público; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Monitoria de Direito Internacional Público; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
Iniciativa defensiva: o uso de barreiras como mecanismo último de expansão territorial por parte de Israel; 2014; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Crítica do Direito Internacional à problemática de muros ao redor do mundo; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Muro entre Israel e Palestina; 2014; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Muro entre Espanha e Marrocos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Muro EUA México: a tentativa de separação de duas Américas; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Muro EUA México: a tentativa de separação de duas Américas; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Muros Fronteiriços: Botsuana-Zimbábue; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Muro entre Chipre e Turquia; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Os muros da paz em Belfast: Conflitos de Autodeterminação e Identidade Territorial; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Os muros da paz em Belfast: Conflitos de Autodeterminação e Identidade Territorial; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Muro entre Chipre e Turquia; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Projeto de muro entre Afeganistão e Paquistão; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
Projeto de muro entre Afeganistão e Paquistão; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
monitoria de Direito Internacional Público; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;
A certificação social das usinas sucroalcooleiras à luz da teoria crítica do direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
A certificação social das usinas sucroalcooleiras à luz da teoria crítica do direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
A certificação social das usinas sucroalcooleiras à luz da teoria crítica do direito; 2013; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;
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BELAIDI, RABAH . Derrubando algumas ideias feitas em Direito Internacional Público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELAIDI, Rabah . Economia, Finanças e Globalizacão: qual é a parte do direito nisso?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BELAIDI, RABAH . Metodologia da pesquisa em direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TABATA, J. S. F. ; BELAIDI, RABAH . O principio da função social da propriedade agrária: aspectos críticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TRENTINI, F. ; AGUIAR, C. ; BELAIDI, Rabah . Politique Agricole Brésilienne d'appui à l'agriculture familiale: evolution et défis.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FLEURY, J. A. C. ; BELAIDI, Rabah . A Política Agrícola do Banco Mundial e a Desigualdade de Gênero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELAIDI, Rabah . Perspectivas do Direito Agroalimentar como alternativa aos institutos clássicos do Direito Agrário nos seus efeitos sobre a produção de alimentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELAIDI, Rabah . Conceito de Bens Públicos Mundiais e Agricultura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARBOSA, C. V. ; BELAIDI, Rabah . Sustentabilidade: A Proteção Pós-Moderna Do Princípio Da Função Socioambiental Latino-Americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELAIDI, Rabah . Aplicabilidade do conceito de bens públicos mundiais à agricultura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELAIDI, Rabah . Vers un droit commun de la redistribution ? Remarques à partir du droit agraire brésilien. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BELAIDI, Rabah . As análises terceiro-mundistas do direito internacional: do discurso inicial as novas abordagens. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELAIDI, Rabah . A crítica do direito e o ensino do direito internacional: reflexões e apontamentos para uma teoria da prática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELAIDI, Rabah . Redistribuir pelo direito? O discurso de algumas organizações sobre o acesso a terra. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BELAIDI, Rabah . A crítica do direito no Brasil: uma avaliação do ensino e do discurso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BELAIDI, Rabah . A função social da propriedade da terra: aspectos jurídicos internacionais e comparados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Antônio Maués ; BELAIDI, Rabah . O Direito Constitucional visto pelos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Marcelo Feitosa ; BELAIDI, Rabah . Direito Agroambiental: Direito de Propriedade, Função Social da Propriedade Rural e Meio Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Lirana da Costa Barbosa ; BELAIDI, Rabah . A questão alimentar e a estratégia de desenvolvimento da agricultura familiar à luz do princípio do aumento da produtividade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Bruna N.A. Ratke ; BELAIDI, Rabah . Os programas de fortalecimento da agricultura familiar para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Thallyta Ranyelle de Fátima Borges ; BELAIDI, Rabah . Prevencão, combate aos cartéis e a atuação dos Ministérios Públicos Estaduais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JORDAO, L. R. ; BELAIDI, Rabah . Da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros à luz do conceito de soberania alimentar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELAIDI, Rabah ; Celso Lucas Fernandes Oliveira . Os desafios do direito de defesa da concorrência no Mercosul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELAIDI, Rabah . II Congresso da ABRASD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELAIDI, Rabah . Segurança alimentar e impactos sobre a agricultura brasileira: perspectivas internacionais e comparadas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Narliane Alves de Souza ; BELAIDI, Rabah . Aspectos legais da cultivar "Arroz LL 62 " da Empresa Bayer. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Thallyta Ranyelle de Fátima Borges ; BELAIDI, Rabah . O programa de leniência brasileiro e o europeu: apontamentos para um estudo comparativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELAIDI, Rabah ; Milton Heinen ; José do Carmo Alves Siqueira . Trabalho e Propriedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELAIDI, Rabah ; Marcelo Ribeiro Silva . Trabalho Escravo no Campo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELAIDI, RABAH . Política Agrícola Comum Européia. Regulação do Comércio Internacional e Direito ao Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BELAIDI, RABAH . Responsabilidade Civil e Agrotóxicos. Análise dos danos à saude no ambiente rural. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BELAIDI, RABAH . Subsídios agrícolas e OMC. As assimetrias na regulação do comércio agrícola mundial. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BELAIDI, Rabah ; João da Cruz Gonçalves Neto . A Propriedade: Estudos de Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2012. (Tradução/Livro).
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BELAIDI, Rabah . Positivismo e Direitos Humanos. Paris: Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2012. (Tradução/Artigo).
Outras produções
TAVEIRA, A. C. F. ; BELAIDI, Rabah . Membro da Comissão de Especialistas para Reconhecimento do Curso de Direito UEG (Campus Aparecida de Goiânia). 2022.
BELAIDI, RABAH . Parecer de avaliação para publicação de livro na editora da UNESP. 2018.
BELAIDI, Rabah ; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega . Presidente da Comissão de Especialistas para Renovação do Reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade de Anicuns. 2015.
BELAIDI, RABAH . Parecer ad hoc de avaliação para publicação de livros de editoras com corpo editorial. 2018.
BELAIDI, Rabah . Analise das políticas públicas para agricultura familiar no governo Temer: continuidade ou ruptura. 2017.
BELAIDI, RABAH . Parecer Albert Camus: a justiça entre o avesso e o direito do livro para a Editora UNESP. 2017.
BELAIDI, RABAH . Parecer sobre artigo submetido para a Revue Internationale des Études du Développement.. 2017.
BELAIDI, Rabah . Parecer sobre artigo submetido a Revista de Direito Sanitário - USP. 2014.
BELAIDI, Rabah . Pareceres sobre artigos submetidos a Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2014.
BELAIDI, Rabah . Parecer sobre demanda de bolsa PEC PG CAPES. 2014.
BELAIDI, Rabah . Pareceres sobre artigos submetidos a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. n 62 e n 63. 2013.
BELAIDI, Rabah . Parecer do livro 'Agreements: a philosophical and legal study. Autor, Oliver Black'. para a Editora UNESP. 2013.
BELAIDI, Rabah . Pareceres sobre artigos submetidos a Revista PENSAR (UNIFOR) B1.. 2012.
BELAIDI, Rabah . Pareceres sobre artigos submetidos a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2012.
BELAIDI, Rabah . Parecer de Consultoria Ad Hoc para periódicos especializados com corpo editorial ou para instituições de fomento a pesquisa. 2011.
BELAIDI, RABAH . Crise no Equador é resultado de ?tempestade perfeita', avaliam especialistas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BELAIDI, RABAH . Alumni Highlight - April 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BELAIDI, RABAH . Entrevista dada a respeito da palestra proferida na Unimar em 22 de agosto de 2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BELAIDI, RABAH ; BRANDAO, H. F. . Entrevista dada a TV UFG a respeito do tema da personificação jurídica da natureza a partir do direito comparado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BELAIDI, RABAH . Fluxos migratórios. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BELAIDI, Rabah . BR14 - A Rota dos Imigrantes (TV Brasil). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BELAIDI, Rabah . Programa da TV UFG 'Faz o quê?' Apresentação do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BELAIDI, Rabah ; João da Cruz Gonçalves Neto ; Claudio Maia . Curso de Metodologia da Pesquisa em Direito: A dissertação de Mestrado, do projeto a defesa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Justiça espacial e análise geográfica do direito: para uma interdisciplinaridade da juridicidade espacial e territorial, Descrição: O problema geral da pesquisa reside na desadequação do entendimento peculiar das injustiças espaciais causadas pela normatividade jurídica. Formulamos a hipótese que as situações de injustiça espacial podem ser melhores entendidas e explicadas a luz da análise geográfica do direito, que consiste nas interações permanentes entre a construção e reconstrução de territorialidades a partir da normatividade jurídica (spatial turn).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rabah BELAIDI - Coordenador / Maria Cristina Vidotte B. Tarrega - Integrante / João da Cruz Gonçalves Neto - Integrante / Adegmar J. Ferreira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologico - Auxílio financeiro.
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2021 - Atual
Consolidação do Sistema de Pós-Graduação da Universidade Federal de Goiás em apoio ao fortalecimento, ambientalmente sustentável, do agronegócio no Estado de Goiás, Descrição: Edital 18/2020 Capes Apoio aos Programas de Pós-Graduação Emergentes e em consolidação em áreas prioritárias nos Estados. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (26) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rabah BELAIDI - Integrante / Maria Cristina Vidotte B. Tarrega - Coordenador., Financiador(es): Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2014 - Atual
Direito Espaço e Território: Muros do Mundo, Descrição: Mais de vinte e cinco anos após a queda do Muro de Berlim, a presença crescente de muros e barreiras no mundo fica perceptível. A década de noventa tem se apresentado como uma época de intensa globalização, desprestigiando o conceito de fronteira considerado até como sendo ilusório. Assim, as literaturas jurídicas e internacionalistas anunciaram um mundo sem fronteiras para poder praticar uma crítica contundente do papel e da presença do Estado e de seu atributo que é o território, então colocado ao crepúsculo de um mundo bipolar. O período pós 11 de setembro de 2001 consagrou o retorno das fronteiras e, mais especificamente, das barreiras e dos muros fronteiriços (Brown 2009). Estes foram objeto de mais atenção pois apareceram como instrumentos centrais da proteção da soberania estatal num momento de mudança paradigmática e despertou o interesse de geógrafos e internacionalistas. Apesar dos muros e barreiras representarem um tema de estudo específico, existem poucas pesquisas como fenômeno global e nenhuma analise geral de seus impactos. Porém são mais de 26000 km de novas fronteiras políticas que foram criadas a partir de 1990. O projeto pretende estudar aprodundamente os muros e barreiras para: entender os fatores que levaram a ressurgência, nos fatos, e nos discursos de muros no mundo a partir dos aspectos históricos, geográficos, políticos, econômicos, sociais e jurídicos; conhecer os motivos oficiais e reais (oficiosos) que legitimaram a construção de muros e barreiras frente as situações complexas; desenvolver estudos aprofundados sobre os efeitos colaterais dos muros frente aos direitos humanos, ao meio ambiente, a lógicas financeiras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Rabah BELAIDI - Coordenador / Maria Cristina Vidotte B. Tarrega - Integrante.
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2012 - 2016
CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/MEC/CAPES - AÇÃO TRANSVERSAL Nº06/2011 ? CASADINHO/PROCAD - "AGRARIEDADE E CONFLITOS ECOLÓGICOS DISTRIBUTIVOS", Descrição: O presente projeto pretende ampliar o campo de estudo do Direito Agrário numa perspectiva mais consentânea com as necessidades de especulação da agrariedade, para além do abstracionismo conceitual e da dogmática jurídica, forjados no pensamento liberal, que afastou qualquer possibilidade de reconhecimento de bens não mercadológicos na pacificação dos conflitos sociais. Pensar o direito agrário na perspectiva dos problemas ecológicos distributivos, portanto da ecologia política, revela uma vontade de avançar, deixando para trás o agrarismo conservador de cunho racionalista liberal, que promoveu a mercantilização da vida, da terra, do trabalho, dos sujeitos e da natureza. É pensar o direito agrário dos agricultores, respeitados os seus conhecimentos, sua tradição, suas técnicas de manejo e sua cultura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Rabah BELAIDI - Integrante / Maria Cristina Vidotte B. Tarrega - Coordenador / Eriberto F. Bevilaqua Marin - Integrante / Sérgio N. Garcez - Integrante / João da Cruz Gonçalves Neto - Integrante / Arnaldo Bastos Santos Neto - Integrante / Claudio Maia - Integrante / Adegmar J. Ferreira - Integrante / Luiz Carlos Falconi - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2012 - Atual
O Direito Agroalimentar como Vertente do Direito Agrário Contemporâneo: Perspectivas de Direito Comparado e Internacional., Descrição: O Direito agrário brasileiro, tanto como ramo, quanto como disciplina, pouco estuda e, portanto, não elencou como objeto de estudo formalizado, as atividades agroalimentares. Entretanto o setor econômico agroalimentar que ultrapassa as fronteiras do simples conceito de agronegócio se estruturou de maneira dinâmica, especificamente a partir da década de noventa. O projeto tem como objetivo geral contribuir às discussões conceituais que participam da tentativa de criação da disciplina direito agroalimentar como componente do direito agrário contemporâneo. Com efeito, as normas jurídicas que tratam das problemáticas agroalimentares não apresentam coerência formal pela razão da inexistência da disciplina. Entretanto essas normas se acham espalhadas, parceladas em outros ramos ou disciplinas (direito da concorrência, do consumidor, empresarial, administrativo, internacional...) e sem conceitualização própria. O projeto pretende relacionar a elaboração do direito agroalimentar numa análise direcionada aos conceitos e as políticas de desenvolvimento assim como de territórios. Com efeito, concebe-se como pressuposto central a interação de normas e políticas internacionais econômicas na área visada como tendo efeitos diretos ou indiretos na organização e no desenvolvimento de territórios no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Rabah BELAIDI - Coordenador / priscila peclat - Integrante / ana carolina garcia - Integrante / amanda vital - Integrante / renata reis de lima - Integrante / laura machado - Integrante / jessica luz - Integrante / vitoria rosa - Integrante / Josiane Santos Farias Tabata - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2011 - 2014
A Propriedade Intelectual como Instrumento para a Organização dos Arranjos Produtivos locais- APLs - e para o Desenvolvimento Cultural e Econômico das Coletividades e Comunidades Tradicionais., Descrição: A pesquisa propõe uma reflexão sobre o papel e a importância dos direitos de propriedade intelectual no desenvolvimento econômico e cultural das coletividades ou das comunidades tradicionais, quando estas se utilizam dos recursos oferecidos pelos arranjos produtivos locais ou APLs para a organização de suas atividades agrícolas e afins, numa perspectiva de mundo globalizado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rabah BELAIDI - Integrante / Maria Cristina Vidotte B. Tarrega - Coordenador / Vilma de Fátima Machado - Integrante / João da Cruz Gonçalves Neto - Integrante / Arnaldo Bastos Santos Neto - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro.
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2010 - 2013
Direito Econômico e da Concorrência: Entre Ajustamentos, Reformas e Desafios., Descrição: Esse projeto de pesquisa pretende desenvolver três abordagens distintas dentro da temática do Direito Econômico e Concorrencial, são elas: (a) enfatizar o estudo do combate aos cartéis, por entendermos ser esta a prática mais aviltante ao princípio da livre concorrência dentre todos os ilícitos econômicos, bem como o estudo da repressão às demais condutas anticoncorrenciais, analisando criticamente o papel dos órgãos do SBDC e investigando a atuação dos Ministérios Públicos Estaduais; (b) estudar as possíveis reformas do SBDC, enfatizando o projeto de lei em andamento, que visa a alterar a estrutura e a organização de competências dos órgãos; e, por fim, (c) compreender os desafios de um projeto comunitário e internacional de criação de um Direito da Concorrência no âmbito do MERCOSUL. Assim, intenciona-se aprimorar o entendimento da complexa articulação dos mecanismos oferecidos pelo ordenamento jurídico para prevenção e repressão das condutas anticoncorrenciais, bem como para o desempenho da função educativa, por meio da qual se objetiva difundir a cultura de defesa da concorrência. Espera-se contribuir na compreensão dos problemas referentes ao desenvolvimento da política de defesa da concorrência no Brasil e que sirva de parâmetro para estudos futuros sobre a eficiência da Lei Antitruste e do SBDC, com o intuito maior de efetivar as previsões constitucionais sobre o tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rabah BELAIDI - Coordenador / Thallyta Ranyelle de Fátima Borges - Integrante / Celso Lucas Fernandes Oliveira - Integrante / Auranda Blumenshein Andrade - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2010 - Atual
As Normas de Certificação Social do Etanol como Forma de Combate do Trabalho Escravo: Análise Crítica do Discurso., Descrição: O objetivo do presente projeto de pesquisa consiste na identificação dos problemas atuais envolvendo as questões da expansão do setor sucro-alcooleir. Além de apresentar um risco ao meio ambiente, é igualmente importante constatar que a penetração da cana-de-açúcar em vários estados da região Centro-Oeste gera condições degradantes de trabalho e até formas de trabalho escravo. Fiscalizações lançadas pelos grupos móveis do Ministério do trabalho e pelas delegacias regionais do trabalho colocaram em evidência os alarmantes números de ocorrência de escravidão ou de formas degradantes de trabalho em todo o país. O projeto pretende direcionar as pesquisas acerca das normas "preventivas" como ferramenta de luta ao trablaho escravo. Assim práticas de certificação social do etanol surgiram no linguagem dos profissionais da áreas accim como dos poderes públicos. No entanto, cabe ao jurista investigar a origem, realidade e subtilidades dessas normas certificadoras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rabah BELAIDI - Coordenador / Ana Paula Lazaro de Oliveira - Integrante / Lizandra Bolivar - Integrante / Gustavo Aquino Jordão - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito. , Praça Universitaria S/N, Setor Universitario, 74605220 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32096313, Fax: (62) 32096020
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2012
Universidade Federal de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2014
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional
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05/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEPEC, CEPEC (Conselho de Ensino Pesquisa Extensão e Cultura).,Cargo ou função, Membro da Comissão de Análise das Propostas de Convênios e Contratos do CEPEC.
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08/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário (Mestrado).
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01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEPEC, CEPEC (Conselho de Ensino Pesquisa Extensão e Cultura).,Cargo ou função, Membro representante da área de Ciências Sociais Aplicadas da Cãmara de Pesquisa e Pós Graduação no CEPEC.
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03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Diretor da Faculdade de Direito da UFG.
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02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
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02/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional
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03/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-Coordenador da Pós-Graduação Lato-Sensu.
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01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Diretor da Faculdade de Direito da UFG.
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04/2012 - 08/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário, nível Mestrado.
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03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional (Curso de Relações Internacionais- Faculdade de Ciências Sociais) 64h
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional 32H
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
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03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público 2 Turmas de 64H
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02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Pesquisa
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04/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROGRAD.,Cargo ou função, Membro da Comissão de criação do curso de Relações Internacionais da UFG.
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04/2010 - 08/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Sub-Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário (Mestrado).
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03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Pesquisa
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional 64H - 2 turmas
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional 32H - 1 Turma
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04/2010 - 04/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-coordenador do Mestrado em DIreito Agrário.
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04/2010 - 04/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Sub Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário, nível Mestrado.
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12/2011 - 12/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Seminário de preparação a elaboração de projetos de pesquisa / qualificação de dissertação de mestrado.
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, 1 turma- 32h, Relações Internacionais, 32 h - 2 turmas
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, 1 Turma, 32h
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08/2011 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção do Programa de Mestrado em Direito Agrário.
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03/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Internacional Econômico, Teoria Geral do Direito Internacional
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10/2010 - 12/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Internacional.
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10/2011 - 10/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Avaliador/Parecerista dos artigos/trabalho submetidos ao CONPEDI (Congresso Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito) de 2011/2.
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09/2011 - 09/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Seminário de preparação a elaboração de um projeto de pesquisa na perspectiva da candidatura de um mestrado.
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08/2009 - 08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Revalidação de Diplomas de Graduação Estrangeiros.
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03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Questões Agrárias Internacionais e Comparadas
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03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional 32 - 2 turmas, Direito Internacional 64h - 2 turmas
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03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Pesquisa
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02/2011 - 07/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Relações Internacionais
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Pesquisa
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito ComunItário e da Integração
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04/2010 - 04/2010
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Palestra do Professor Antoine Jeammaud da Universidade de Lyon II: "A textura do Direito"; Minicurso do mesmo professor: "O Direito, do discurso à coação.".
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito do Comércio Internacional
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02/2009 - 12/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Diretor.
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02/2009 - 12/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento Profissionalizante.,Cargo ou função, Membro das reuniões departamentais.
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03/2009 - 11/2009
Extensão universitária , PROGRAD.,Atividade de extensão realizada, Projeto.
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03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico e da Concorrência, Direito Internacional Público
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01/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Internacionais 32h 2 turmas
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01/2009
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho, Teoria Geral do Direito Internacional
2007 - 2009
Faculdades Alves FariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
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08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mediaçao e Arbitragem; 4 horas, Direito economico e da concorrencia: 06 horas
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07/2008
Ensino, Mestrado em Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Dedicacao ao programa: 04 horas, Comercio Internacional: 24 Horas
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02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comercio Internacional: 12 horas
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08/2007 - 06/2008
Ensino, Mestrado em Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, dedicaçao ao programa: 20 horas
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional: 08 horas, Direito Econômico da Concorrência: 04 horas
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02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, 8 horas
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Atividades
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08/2008
Ensino, Relaçoes Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito: 04 horas, Direito Internacional Publico II: 04 horas
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02/2008 - 06/2008
Ensino, Relaçoes Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico II: 4 horas, Direito Internacional Publico I: 04 horas
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02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico I: 08 horas
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público: 12 horas
2008 - 2008
Instituto Goiano de Direito EmpresarialVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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08/2008 - 09/2008
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito da concorrencia: 15 horas, Normas e Legislaçao de Comercio Internacional: 15 horas
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rabah BELAIDI e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?