Rabah BELAIDI

é graduado em Direito, com especialização em Direito Privado, pela Faculdade de Direito da Universidade Jean Monnet (Saint-Etienne, França), titúlo revalidado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui mestrado em Direito do Trabalho da Universidade de Paris II (Panthéon-Assas- França) e Doutorado em Direito pela mesma Universidade, tendo defendido tese em Direito Comparado (doutorado revalidado pela Universidade de São Paulo).Atual coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário (Mestrado e Doutorado) para o biênio 2023-2025.Coordenador acadêmico do curso de especialização em Atendimento de Crianças e Adolescentes em situação de Violência, em parceria com o Ministério da Justiça (2024-2025).Foi Coordenador acadêmico do curso de especialização em Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, em parceria com o Ministério da Justiça (2023-2024)Foi professor titular nas Faculdades Alves Faria na graduação do curso de direito e no Mestrado em Desenvolvimento Regional e professor convidado na PUC-Goiás (Faculdade de Direito e Faculdade de Relações Internacionais).Foi professor adjunto da Universidade Federal de Goiás de 2009 a 2012. Após concurso realizado em 2012, é professor Titular da Faculdade de Direito da UFG onde assumiu os cargos device coordenador (2010-12) e coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário (2012-2014). Em seu currículo constam passagens pela Organização Internacional do Trabalho em Genebra e pela Universidade de Paris II (Panthéon-Assas). É advogado na França, membro da Ordem dos Advogados de Paris.É membro do Grupo de Tiradentes, dirigido por Eros Grau e Antoine Jeammaud.É coordenador da Rede Goiana de Pesquisa em Direito Agroalimentar (FAPEG)

Informações coletadas do Lattes em 07/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2003

Université Panthéon-Assas
Título: La résolution des litiges disciplinaires en droit du travail comparé (France-Québec) : contribution aux modes alternatifs de règlement des conflits
Orientador: Jean-Claude JAVILLIER
Bolsista do(a): Ministère de l'Enseignement Supérieur et de la Recherche, MESR, França. Palavras-chave: Modes de résolutions des conflits; Médiation - conciliation; sentences arbitrales; Canada- Québec; Arbitrage - arbitre; Droit comparé. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito do trabalho

1993 - 1994

Université Panthéon-Assas
Título: Les limites du particularisme de la procédure prud'homale, Ano de Obtenção: 1994
Orientador: Jean-Claude JAVILLIER
Bolsista do(a): Ministère de l'Enseignement Supérieur et de la Recherche, MESR, França. Palavras-chave: droit processuel; juges; arbitres; droit du travail.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito privado

1989 - 1993

Universite Jean Monnet
Título: Les nouvelles compétences économiques de la Cour d'appel de Paris
Bolsista do(a): Ministère de l'Enseignement Supérieur et de la Recherche, MESR, França.

Formação complementar

2021 - 2021

English as Medium of Instruction (EMI). (Carga horária: 60h). , Ohio University, O.U., Estados Unidos.

2019 - 2019

The Myth of the European Legal Tradition and the Foundations of European In. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2015 - 2015

Introdução à teoria de Pierre Bourdieu. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2013 - 2013

Jornada de debates Estado e Insurgência.. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2012 - 2012

Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2009 - 2009

"Kelsen ao alcance de todos", Prof Luis A. Warat. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Le Corbusier Em Brasília - 30 anos depois. (Carga horária: 8h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BELAIDI, RABAH . Cidade Pós Pandemia: novos paradigmas e desafios. 2020. (Congresso).

BELAIDI, Rabah . VII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2019. (Congresso).

BELAIDI, RABAH . VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2018. (Congresso).

DANTAS, F. A. C. ; João da Cruz Gonçalves Neto ; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega ; BELAIDI, Rabah ; BOSCO, M. G. D. . III Congresso Internacional de Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino americano. 2013. (Congresso).

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega ; João da Cruz Gonçalves Neto ; BOSCO, M. G. D. ; BELAIDI, Rabah . II Congresso Internacional de Direito Agrário UFG-UFSC. 2013. (Congresso).

BELAIDI, Rabah ; João da Cruz Gonçalves Neto ; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega ; Geisa C. Franco . I Congresso Internacional sobre o Pensamento Jurídico Contemporâneo. Propriedade e Desenvolvimento seus direitos e seus sujeitos.. 2011. (Congresso).

BELAIDI, Rabah . XV Jornada Goiana De Filosofia e Teoria do Direito. 2011. (Congresso).

BELAIDI, Rabah ; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega ; João da Cruz Gonçalves Neto . I ciclo internacional de debates do programa de mestrado em direito agrário da UFG. 2010. (Congresso).

BELAIDI, Rabah . I seminário de Teoria do Direito da Pós Graduação em Direito: as teorias do Professor Antoine Jeammaud. 2010. (Outro).

Alcido Elenor Wander ; BELAIDI, Rabah . Indicações Geográficas (IG) como estratégia de proteção da propriedade intelectual e de inovação no agronegócio. 2010. (Outro).

Participação em eventos

III Congresso Internacional de Direito Agrário. Direito Agrário. 2022. (Congresso).

2o Workshop de Sociologia Econômica e das Finanças, realizado pelo Núcleo de Estudos em Sociologia Econômica e das Finanças da Universidade Federal de São Carlos (NESEFi- UFSCar) n.Economia, Finanças e Globalização: qual é parte do direito nisso?. 2017. (Seminário).

7° Encontro Preparatório para o Fórum Mundial de Ciência. UnB Finatec. 2013. (Encontro).

Congresso de Teoria do Direito: Estado de Direito e Justiça".. Presidente da Mesa "Teoria do Direito e Ordem Jurídica Internacional" organizado pela Faculdade de Direito da USP -RP. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Agrário UFG-UFSC. Coordenador da Mesa "Antropologia Jurídica, Multiculturalismo, e Questão Indígena". 2013. (Congresso).

Jornada de Debates Estado e Insurgência. UFG. 2013. (Encontro).

X CONPEEX UFG. Coordenador e Avaliador de uma sessão de trabaho. 2013. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito). Avaliador de mais de 20 artigos. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito). Avaliador de mais de 20 artigos. 2013. (Congresso).

3 Jornada da VII Conferência Latno-Americana de Crítica Jurídica. Pedagogia Crítica do Direito. 2012. (Congresso).

CONPEEX. Sessão de apresentações orais de trabalhos de Direito, História, Comunicação e Antropologia Social. 2012. (Congresso).

Conferência do Professor Antônio Maués (UFPA) organizada pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos e pelo Grupo de Estudos da Democracia (UFG).Debatedor com o conferencista (Prof. Antônio Maués - UFPA). Tema: O Direito constitucional visto pelos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Congresso do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Avaliador de 25 artigos submetidos. 2011. (Congresso).

Congresso dos Estudantes de Direito da UFG. O Direito Internacional: atualidades e perspectivas críticas. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre o Pensamento Jurídico Contemporâneo. Propriedade e Desenvolvimento seus direitos e seus sujeitos.. Propriedade e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

I Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011. (Congresso).

II Congresso da ABRASD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). Acesso à magistratura francesa: considerações críticas. 2011. (Congresso).

II Congresso Goiano de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

III Congresso de Interesses difusos da FD da USP. Segurança alimentar e impactos sobre a agricultura brasileira: perspectivas internacionais e comparadas. 2011. (Congresso).

I Seminário de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais oraganizado pela FD/USP e ARENAP.A função social da propriedade da terra: aspectos jurídicos internacionais e comparados. 2011. (Seminário).

Seminário organizado pelo Grupo Tiradentes.A crítica do Direito no Brasil: uma avaliação do ensino e do discurso. 2011. (Seminário).

Congresso do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Aspectos legais da cultivar "Arroz LL 62 " da Empresa Bayer. 2010. (Congresso).

Congresso do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). 2010. (Congresso).

Congresso de Direito Ambiental e Agrário. Trabalho Escravo no Campo. 2009. (Congresso).

Congresso de Direito Ambiental e Agrário. Trabalho Escravo no Campo. 2009. (Congresso).

Semana do Calouro do Centro Acadêmico XI de Maio.Mitos e Verdades do Concurso Público". 2009. (Encontro).

Fórum Internacional Sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais / TST. 2004. (Congresso).

Fórum Internacional Sobre Flexibilização no Direito do Trabalho / TST. 2003. (Congresso).

II Congresso Novas perspectivas do Direito: O estado brasileiro em reforma. 2003. (Congresso).

XVII Congresso Mundial de Direito do Trabalho e de Seguridade Social. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Graziella Pereira da Silva Grotoli

Alcido Elenor Wander; Nilo Leal Sander;BELAIDI, RABAH. Decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e o desenvolvimento regional sustentável. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Larissa Ferreira Porto

TRENTINI, F.; MATOS, E. O.; PONZILACQUA, M. H. P.;BELAIDI, RABAH. A regularização fundiária na Amazônia Legal e a grilagem de terras públicas: análise retrospectiva da legislação federal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Mariana Cardoso Zimmermann

TRENTINI, F.; CELLI JUNIOR, U.; PEREIRA, M. L.;BELAIDI, Rabah. A resolução de conflitos referente a standards privados de medidas sanitárias e fitossanitárias aplicadas a produtos agrícolas na hipótese de impacto ao livre comércio internacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Kenedy Augusto Batista Pereira Mendes

Alcido Elenor Wander; MANZI, R. H. D.;BELAIDI, Rabah. O teletrabalho no TJ GO como fator de eficiência e desenvolvimento regional. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Alves Faria.

Aluno: Heloanny de Freitas Brandão

BELAIDI, RABAH; SOLLAZZI, J. L.; FERREIRA, H. S.. Aspectos Empíricos e Comparados da Efetividade dos Direitos da Natureza. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Thais Ivo Dias Ferreira

BELAIDI, RABAH; Geisa C. Franco; FERREIRA, H. S.. Governança Global da Segurança Alimentar e Fragmentação do Direito Internacional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Livia Neves Malta Curciolli

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, RABAH. Cidadania e diversidade sexual: a educação no ambiente escolar como ferramenta para a superação do paradigma do preconceito. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Samira Andraos Marquezin Fonseca

SILVEIRA, S. S.; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah. A Inclusão no Ensino Superior da Pessoa com Deficiência Intelectual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Thiago Henrique Costa e Silva

João da Cruz Gonçalves Neto; Vilma de Fátima Machado; RIBEIRO, D. D.;BELAIDI, Rabah. As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos

Vilma de Fátima Machado (Orientadora); SOUZA JUNIOR, E. J.;BELAIDI, RABAH. A relação "latifúndio e pequena propriedade" brasileira sob a perspectiva da complementaridade do agronegócio e da agricultura familiar. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Anna Maria Nunes Machado

João da Cruz Gonçalves Neto; ROCHA, E. G.;BELAIDI, Rabah. Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária à luz da evolução jurisprudencial do superior tribunal de justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Larissa Camapum de Souza

BELAIDI, Rabah; ROCHA, E. G.; ARAúJO, Luciane Martins.. Responsabilidade civil por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Larissa Carvalho de Oliveira

BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; OLIVEIRA, L.. Desde o campo e pelas margens: o direito agrário de produzir das mulheres camponesas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rômulo César Barbosa Marques

João da Cruz Gonçalves Neto; ROCHA, E. G.;BELAIDI, Rabah; SOUZA JUNIOR, E. J.. Assistência técnica e extensão rural no estado de Goiás: da aplicabilidade da legislação e de políticas efetivas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: FILIPE ANTONIO FAIANO LUQUEZ

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); COELHO, N. M. M. S.;BELAIDI, Rabah. O Neoextrativismo minerador no Brasil, o direito de consulta das comunidades tradicionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Wellington Merino Funk

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); LEHFELD, N. A. S.;BELAIDI, Rabah. Movimentos sociais: a defesa dos interesses da sociedade no estado democrático de direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: NATASHA GOMES MOREIRA ABREU

Adegmar J. Ferreira;BELAIDI, Rabah. A Função Social da Propriedade da Terra na Concessão de Liminar em Ação de Reintegração de Posse. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Vinicius Oliveira de Almeida

BELAIDI, Rabah; JM. Lambert (Orientador); BOTELHO, G. O. R.. Desenvolvimento-emancipação: o caso dos incentivos fiscais do setor automobilístico no Estado de Goiás. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Karine Aparecida de Oliveira Dias Eslar

BELAIDI, Rabah; JM. Lambert (Orientador); REIMER, H.. A Arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito do Mercosul. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Jacqueline Alves Querino

BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); OLIVEIRA, R. T.. O direito ambiental e os mecanismos processuais de defesa dos interesses coletivos para a redução do efeito estufa intensificado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luciana Ramos Jordão

BELAIDI, Rabah; Geisa C. Franco; Vilma de Fátima Machado. Da questão agrária e da compra de terras por estrangeiros. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Paulo Antonio Rodrigues Martins

JM. Lambert (Orientador); Geisa C. Franco;BELAIDI, Rabah. A moral contratual em Adam Smith. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Liliana Cunha Prudente

JM. Lambert (Orientador); J.A Tietzmann e Silva;BELAIDI, Rabah. As mudanças dos paradigmas do Estado e a vulnerabilidade ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Marina R

JM. Lambert (Orientador); Haroldo Reimer;BELAIDI, Rabah. M. Lôbo. Investimento estrangeiro direto na África à luz do caso ganense. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Mariana Martins de Castilho Fonseca

REIS, D. M.; REPOLES, M. F. S.; Márcio Túlio Viana;BELAIDI, Rabah. Pela efetividade do trabalho decente no Campo: uma análise de mecanismos alternativos para o combate ao trabalho em condição à de escravo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Ricardo Moreira de Souza

João da Cruz Gonçalves Neto; Eriberto F. Bevilaqua Marin;BELAIDI, Rabah. A redução das desigualdades socias e o aceeso às novas tecnologias de informação e comunicação no meio rural,. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Aurécio de Oliveira Lobo

João da Cruz Gonçalves Neto; Vilma de Fátima Machado;BELAIDI, Rabah. A regularização fundiária nos assentamentos no entorno da cidade de Goiás. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Cláudio Grande Júnior

Vilma de Fátima Machado (Orientadora); Arnaldo Bastos Santos Neto;BELAIDI, Rabah. Usucapião quarentenário sobre terras públicas: origens e atualidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Narliane Alves de Souza e Sousa

Nivaldo dos Santos (Orientador); Maria Cristina Vidotte B. Tarrega;BELAIDI, Rabah. Aplicação do Princípio Jurídico da Precaução no Processo Administrativo de Liberação dos Cultivares e dos Transgênicos LL62 e GM Embrapa 5.1. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Gustavo Henrique Gomes

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah; Adegmar J. Ferreira. Regularização Fundiária em Terras Remanescentes de Quilombos em Goiás. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Eliette Rodrigues de Amorim

João da Cruz Gonçalves Neto;BELAIDI, Rabah; Adegmar J. Ferreira. Função Social da Empresa Rural - Tratamento Simplificado e Favorecido. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rangel Donizete Franco

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah; Adegmar J. Ferreira. A desapropriação e a regularização dos territórios quilombolas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Angelita A

Alcido Elenor Wander; Ricardo Antônio Gonçalves Teixeira;BELAIDI, Rabah. Silva Franke. Proposta para estruturar um Centro de Integração Institucional de Negócios de Exportação no Estado de Goiás. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Aurécio de Oliveira Lobo

BELAIDI, Rabah; João da Cruz Gonçalves Neto; Vilma de Fátima Machado. A falta de titulação de domínio nos assentamentos promovidos pelo INCRA - Um dos reflexos da inacabada reforma agrária brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Eliette Rodrigues de Amorim Naves

BELAIDI, Rabah; Adegmar J. Ferreira; João da Cruz Gonçalves Neto. Empresa Rural: tratamento diferenciado à luz do artigo 179 da Constituição Federal Brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Gustavo Henrique Gomes

BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Adegmar J. Ferreira. A Questão Agrária nas Comunidades Remanescentes do Quilombo Kalunga em Goiás: A Regularização de Terras como Instrumento Garantidor de Princípios Fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Narliane Alves de Souza e Souza

Nivaldo dos Santos (Orientador); Maria Cristina Vidotte B. Tarrega;BELAIDI, Rabah. Aspectos Jurídicos sobre a Proteção da cultivar de arroz e as pesquisas no Estado de Goiás. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: MARCOS RICARDO DA SILVA COSTA

ARAúJO, Luciane Martins.; TIETZMANN, José Antônio;BELAIDI, Rabah. O uso do IPVA nas políticas públicas de proteção ambiental. 2011.

Aluno: Marcello Ribeiro Silva

Silzia Alves Carvalho Pietrobom;BELAIDI, Rabah; Pedro Sérgio dos Santos. Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Henrique C

Nivaldo dos Santos (Orientador); Maria Cristina Vidotte B. Tarrega;BELAIDI, Rabah. da R. Estabile. A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Maria das Graças P

Vilma de Fátima Machado (Orientadora); Eriberto F. Bevilaqua Marin;BELAIDI, Rabah. Fleury. Relações de emprego no campo: as diversas formas de contratação e a reestruturação produtiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Gianpaolo M

JM. Lambert (Orientador); Geisa C. Franco;BELAIDI, Rabah. L. de Melo. A tributação direta e indireta brasileira e a dupla tributação direta internacional sobre o crédito de carbono nas empresas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: IONNARA VIEIRA DE ARAÚJO

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah; Alcido Elenor Wander. Políticas Agrícolas de Certificação e SAPI (Sistema Agropecuário de Produção Integrada). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Tatiana de Oliveira Takeda

BELAIDI, Rabah; TAKEDA, Tatiana de Oliveira.. Cobrança pelo uso da água como instrumento de desenvolvimento sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Henrique César da Rocha Estábile

BELAIDI, Rabah; ESTABILE, Henrique Cesar da Rocha. O passivo ambiental na desapropriação agrária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Liliana Cunha Prudente

BELAIDI, Rabah; PRUDENTE, Liliana Cunha. As mudanças dos paradigmas do Estado e a vulnerabilidade ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Larissa Machado Elias

SILVA JR., N. J.; J.M Lambert; RUBIN, J. C. R.;BELAIDI, Rabah. Matriz energética brasileira: Impactos ambientais e a saude. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: José Eduardo Silveira Vaula

H.Nunes Prudente; Renata C. de Sousa Nascimento;BELAIDI, Rabah. Idosos de Goiânia: un novo estímulo ao crescimento econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Ana Flávia Mori Lima

J.M Lambert; Germano Campos SIlva;BELAIDI, Rabah. Superendividamento passivo do consumidor brasileiro como hipótese de revisão judicial dos contratos de crédito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Aurélio Ricardo Troncoso Chaves

Fernando Negret Fernandez; Renata Cristina de Sousa Nascimento;BELAIDI, Rabah. Políticas de incentivo e a localização industrial no sudoeste goiano. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: José Cristiano Leão Tolini

Pedro Sérgio dos Santos; J.M Lambert;BELAIDI, Rabah. Persecução Penal. Novas perspectivas em face do Tribunal Penal Internacional e as Implicações no direito processual brasileiro (Nacional X Estrangeiro). Cooperação internacional entre as nações. 2009. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: João Paulo Brzezinski da Cunha

Renata C. de Sousa Nascimento;BELAIDI, Rabah; José Querino Tavares Neto (Orientador). Os Incentivos e Benefícios Fiscais do ICMS concedidos às Indústrias como Forma de Desenvolvimento Regional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: José Renato Marchiori

Alcido Elenor Wander; Renata C. de Sousa Nascimento;BELAIDI, Rabah. O ICMS Ecológico como Instrumento de Preservação no Cerrado Goiano. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Cecy Pereira Figueira da Silva Neta Mello

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah; REZENDE, E. N.; BARBOSA, Y. M.; SANTOS, N.. Implicações jurídicas na utilização de organismo geneticamente modificados: os alimentos transgênicos. 2020. Tese (Doutorado em Biotecnologia e Biodiveridade) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Oliene Isabel Sarmento Corrêa

REZENDE, E. N.; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, RABAH. Proposta de Intervenção e Gestão Integrada dos Resíduos Domiciliares em Áreas de Ressaca de Macapá/AP. 2019. Tese (Doutorado em Tecnologia Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fernanda de Paula Ferreira Moi

VIDOTTE, A.; ADAILSON, J. R.; SALLES, B. T.; NASCIMENTO, R. C. S.;BELAIDI, Rabah. Direito e Justiça durante o Reinado dos Reis Católicos: Análise à luz das Ordenanzas Reales de Castilla. 2016. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Miguel Donizete Gusmão Filho

João da Cruz Gonçalves Neto; LIMA, P. G. M.;BELAIDI, Rabah. Neoliberalismo e direitos humanos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Yasmmin Bussoletti Neves

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah; SOARES, L. R.. A história do racismo e seus reflexos na segurança pública do Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Graziella Pereira da Silva Grotoli

Alcido Elenor Wander; Nilo Leal Sander;BELAIDI, RABAH. Decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e o desenvolvimento regional sustentável. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Carlos Eduardo Andrade Gratão

João da Cruz Gonçalves Neto; AZEVEDO NETO, P. T.;BELAIDI, Rabah. A proteção dos direitos humanos sociais à luz do direito internacional do trabalho. o ?negociado sobre o legislado? na visão da OIT: análise do entendimento do comitê de liberdade sindical e da comissão de peritos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Thaymara Rodrigues Garcez

ALVES, F.; LIMA, L.;BELAIDI, Rabah. Por uma reforma agrária baseada na soberania alimentar: a superação de obstáculos ecossocioeconomicos para mitigação da insegurança alimentar e nutricional no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Lucyana Ruth Alves da Silva

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); SOARES, L. R.;BELAIDI, Rabah. 5º A (in)efetividade das politicas públicas no enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito doméstico e coletivo no município de ribeirão preto : uma análise exploratória. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luciana de Almeida Gomes

BELAIDI, Rabah; BOSCO, M. G. D.; ALMEIDA, G. M.. A efetividade jurídica do PNAE: Estudo de Caso no Estado de Goiás 2017-2019. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Kenedy Augusto Batista Pereira Mendes

Alcido Elenor Wander;BELAIDI, RABAH; MANZI, R. H. D.. O teletrabalho como fator de competitividade regional na busca da diminuição da taxa de congestionamento no poder judiciário. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Alves Faria.

Aluno: Álvaro Gusmão de Souza

João da Cruz Gonçalves Neto; Vilma de Fátima Machado;BELAIDI, RABAH. Fronteiras Alternativas: a Regionalização do Saneamento Básico para os Direitos Humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: DEISY JOHANNA MORENO ROMERO

BELAIDI, RABAH; Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega. Justiça espacial no Sarare: territórios campesinos agroalimentários de Arauquita e Fortul. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Maria Aparecida Moraes da Silva

José do Carmo Alves Siqueira;BELAIDI, RABAH; STROZAKE, N.. Direito como Efetividade e as Lutas pela Terra no Brasil: nos anos 1960 até 1964.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: João Pedro Marra Nogueira

Vilma de Fátima Machado (Orientadora);BELAIDI, RABAH; SOLLAZZI, J. L.. Análise de Discurso sobre a Flexibilização da Legislação de Agrotóxicos no Brasil: o Discurso do Desenvolvimento como Projeto de Dominação e Poder. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Thaís Ferreira Ivo Dias

BELAIDI, RABAH; Vilma de Fátima Machado; Geisa C. Franco. A governança global da segurança alimentar: fragmentação do direito internacional e perpetuação da fome mundial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Heloanny de Freitas Brandão

BELAIDI, RABAH; Vilma de Fátima Machado; SOLLAZZI, J. L.. Personificação de entidades naturais ou concepção antropocêntrica do direito: aspectos empíricos e comparados acerca da efetivade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ana Carolina de Morais Garcia

BELAIDI, RABAH; Vilma de Fátima Machado; Claudio Maia. O legal e o real da segurança alimentar frente aos OGM e transgênicos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ana Carolina de Morais Garcia

BELAIDI, RABAH; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; MILLARD, E.. A segurança alimentar frente aos OGM e transgênicos: problemas jurídicos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Josiane Santos Farias Tabata

BELAIDI, RABAH; Claudio Maia; João da Cruz Gonçalves Neto. O princípio da função social da propriedade agrária como legitimação de ausência de reforma agrária. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Renata Reis de Lima

BELAIDI, RABAH; Claudio Maia; João da Cruz Gonçalves Neto. Estrangeirização da aquisição de terras: direito internacional ao investimento e a (in) segurança alimentar. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Priscila Kavamura Guimarães De Moura Truran

BELAIDI, RABAH; SILVA, L. A. L.; CHEHAB, I. M. C. V.; João da Cruz Gonçalves Neto. Agricultura e gênero no discurso da ONU: um olhar sobre a mulher rural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rafaela Monique de Oliveira Sampaio

João da Cruz Gonçalves Neto; OLIVEIRA, A. R.;BELAIDI, RABAH. Agriculturas de base ecológica: o papel do direito sob o marco da sustentabilidade ecológica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Lais Papalardo de Moraes Carneiro

João da Cruz Gonçalves Neto; Vilma de Fátima Machado;BELAIDI, RABAH. A financeirização da preservação ambiental no Brasil: a experiência das cotas de reserva ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Leonardo Pereira Martins

Claudio Maia;BELAIDI, Rabah; ARRUDA, A. F. S.. Outorga de uso de água para agricultura: perspectivas para compreender a complexidade de enquadramento da água no quadro geral dos direitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Camila Santiago Ribeiro

ROCHA, E. G.; COSTA, A. B.;BELAIDI, Rabah. Externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos: análise da (não) atuação do poder judiciário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Leandro Campelo de Moraes

DANTAS, F. A. C.; BENATTI, J. H.;BELAIDI, Rabah. Subjetividade jurídica dos povos e comunidades tradicionais nas áreas de impacto da hidrovia Tocantins Araguaia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Giovanna Silva Bianchi

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); BARBOSA, Y. M.;BELAIDI, Rabah. Banco de sementes como materialização do princípio da precaução frente ao processo de mercantilização da semente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Priscila Péclat Gonçalves

BELAIDI, Rabah; ROCHA, E. G.; João da Cruz Gonçalves Neto. Estados, capital transnacional e land grabbing na europa: para uma análise das interações entre territórios e sujeitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rogério Fernandes Rocha

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); Claudio Maia;BELAIDI, Rabah. As premissas de uma nova categoria de unidade de conservação de uso sustentável particular no brasil: a viabilidade econômica-jurídica-ambiental das atividades agrárias em áreas protegidas voluntárias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Fabiana Ferreira Novaes

DANTAS, F. A. C.; Carlos Frederico Marés de Souza Filho;BELAIDI, Rabah. O direito agroalimentar em construção: do nascimento no campo aos debates local, regional e global. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Thiago Henrique Costa e Silva

João da Cruz Gonçalves Neto; Vilma de Fátima Machado;BELAIDI, Rabah. Os (des)acertos das parcerias entre o público e o privado como instrumento de política pública na gestão e distribuição de terras: uma análise do projeto Ponta de Petrolina em Pernambuco. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Celso Lucas Fernandes Oliveira

BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; ROCHA, E. G.. A Política Agrícola Comum Européia: uma Análise a partir de Regulação Multilateral do Comércio Agrícola e as Implicações para os Países em Desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Anna Maria Nunes Machado

João da Cruz Gonçalves Neto; ROCHA, E. G.;BELAIDI, Rabah. Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária à luz da evolução jurisprudencial do superior tribunal de justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Larissa Camapum de Souza

BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; ROCHA, E. G.. Responsabilidade civil por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Larissa Carvalho de Oliveira

BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; ROCHA, E. G.. Desde o campo e pelas margens: o direito agrário de produzir das mulheres camponesas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rômulo César Barbosa Marques

João da Cruz Gonçalves Neto; ROCHA, E. G.;BELAIDI, Rabah. Assistência técnica e extensão rural no estado de Goiás: da aplicabilidade da legislação e de políticas efetivas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: NATASHA GOMES MOREIRA ABREU

Adegmar J. Ferreira; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega;BELAIDI, Rabah. A Função Social da Propriedade da Terra na Concessão de Liminar em Ação de Reintegração de Posse. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luá Cristine Siqueira Reis

João da Cruz Gonçalves Neto;BELAIDI, Rabah; Vilma de Fátima Machado. O novo código florestal brasileiro e a financeirização do meio ambiente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marcus Fidelis Ferreira Castro

BELAIDI, Rabah; Arnaldo Bastos Santos Neto; Claudio Maia. A função social da propriedade na obra de Karl Renner e o direito agrário brasileiro.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah; Claudio Maia. Direito ao Território e Modelos de Desenvolvimento em Conflito: a política pública social de regularização fundiária das comunidades quilombolas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Caroline Vargas Barbosa

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); Carlos Frederico Marés de Souza Filho;BELAIDI, Rabah. Do capital ao interesse social: Reconstruindo a Reforma Agrária Brasileira. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Kennia Dias Lino

Claudio Maia;BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega. A regularização fundiária e os conflitos agrários na região nordeste de Mato Grosso. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rodolfo Nunes Franco

BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora). A função das marcas, das patentes e das indicações geográficas na organização dos arranjos produtivos locais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Vinicius Oliveira de Almeida

BELAIDI, Rabah; JM. Lambert (Orientador); BOTELHO, G. O. R.. Desenvolvimento-emancipação: o caso dos incentivos fiscais do setor automobilístico no Estado de Goiás. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Karine Aparecida de Oliveira Dias Eslar

LAMBERT, J.; REIMER, H.;BELAIDI, Rabah. A Arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito do Mercosul. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: José Clendson R

SOUZA, C. F.;BELAIDI, RABAH. Macedo; Cíntia C de Oliveira e........ Redes de proteção à criança e ao adolescente: uma análise da atuação das forças de segurança pública com ênfase nos programas preventivos e no depoimento especial sem dano. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Deborah Santos de Sá

SA, D. S.; ROCHA, E. A.; JESUS, L. L. V.; CIRQUEIRA, S. M. S. S.; SANTOS, T. R.; SOUZA, F. S.;BELAIDI, RABAH. e outros. Crianças e adolescentes vítimas de violência: a revitimização e a importância dos protocolos de atendimento. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Josefa Valéria Nascimento Andrade, Simone Moutinho Borges

ANDRADE, J. V. N.; BORGES, S. M. F. M.; SANTOS, D. L. M.; CAMARGOS, I. F.; ROCHA, C.;BELAIDI, RABAH. A possibilidade de realização de depoimento especial em sede policial nos casos de investigação de crimes sexuais. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Josefa Valéria Nascimento Andrade, Simone Moutinho Borges

ANDRADE, J. V. N.; BORGES, S. M. F. M.; SANTOS, D. L. M.; CAMARGOS, I. F.; ROCHA, C.;BELAIDI, RABAH. A possibilidade de realização de depoimento especial em sede policial nos casos de investigação de crimes sexuais. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Adriane Gonçalves etc

GONCALVES, A.; OLIVEIRA, E. V.; REZENDE, G. S. A.; SOUZA, M. G.; FERREIRA, M. S.; SOUZA, F. S.;BELAIDI, RABAH. .... Os agentes de segurança pública e o acesso à informação sobre a lei de depoimento especial e escuta especializada. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Karolaine Capelari de Holanda etc

MOURA, C. Q.; HOLANDA, K. C.; TORRES, L. P.; LEAO, P. S. S.; BRANCALHAO, V. M. P.; ROCHA, C.;BELAIDI, RABAH. ... Abuso sexual de crianças e adolescentes - uma análise do vínculo/grau de parentesco do agressor com a vítima. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Abraão Carlos Bandeira Júnior e outros

BANDEIRA JUNIOR, A. C.; SANTOS, A. C. F.; SILVA, E. L.; SILVA, G. B. B. N.; LIMA, N. P.; LIMA, R. B.;BELAIDI, RABAH. Projetos e ações com crianças e adolescentes desenvolvidos por agentes de segurança pública: Relatos de experiências nos estados de Pernambuco, Sergipe e Tocantins entre 2018 e 2023. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Aylton Benevides de Souza Júnior e outros

SOUZA JUNIOR, A. B.; COSTA, J. B.; FERNANDES JUNIOR, J. D.; ALMEIDA, J. L.; CAUMO, S.; LIMA, R. B.;BELAIDI, RABAH. As atualizações históricas das polícias militares e bombeiros militares no Brasil em face da Lei da revelação espontânea. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Alexsandra de Sousa Alves da Silva e outros

SILVA, A. S. A.; BUENO, B. L.; FERNANDES, G. B.; PAULA, H. C. A.; TEODORO, R. P.;BELAIDI, RABAH. A efetividade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) na prevenção do feminicídio: Uma análise a partir da percepção dos servidores lotados nas delegacias da mulher em quatro unidades da Federação. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Carolina Guimarães

CARDOSO, F. S.; CAMARGO, W. V. M.;BELAIDI, Rabah. O Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas No Brasil: Análise Crítica dos Aspectos Penais E Processuais Penais Da Lei N. 13.344/2016 E Sua Eficácia Em Face Ao Protocolo Adicional À Convenção De Palermo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Maria Clara Costa Gomide

BELAIDI, Rabah; FERREIRA, F. B.; ASSIS, M. C.. Lei Francesa nº 2021-1109: Cerceamento de Liberdades Fundamentais em Nível Internacional ou Medida Efetiva de Luta contra o ?Islamismo Radical??. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Estela Carrijo de Resende

BELAIDI, Rabah; FERREIRA, F. B.; ASSIS, M. C.. Corte Interamericana de Direitos Humanos: Uma análise do Cumprimento de suas sentenças a partir do estudo do caso Ximenes Lopes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Gabriel Miguel Crispim

Arnaldo Bastos Santos Neto;BELAIDI, Rabah. Aplicando a regra da proporcionalidade: o caso da vacinação obrigatória contra covid-19 no Brasil (adi n. 6.586). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Clara Marques Meireles

FERREIRA, F. B.;BELAIDI, Rabah; ABREU, D. A.. Caso Raposa Serra do Sol: entre o STF e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: RAFAELLA MARTINS FREITAS CINTRA

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah; GUIMARAES, P. H. C.. Entre a memória e o esquecimento na Lei de Anistia: uma análise da ADPF nº 153. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Izabela Costa e Silva

BELAIDI, Rabah; FERREIRA, F. B.; KAVAMURA, P.. Lei 9.263/96. Estudo Sobre a (In)Constitucionalidade dos Requisitos para Realização da Cirurgia de Esterilização Voluntária para Fins de Planejamento Familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Thiago Almeida de Alvarenga

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah; GUIMARAES, P. H. C.. O Reconhecimento do Segurado Especial como Sujeito de Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Manuela Camargo de Assis

BELAIDI, Rabah; FERREIRA, F. B.; RORIZ, J. H. R.. Do silêncio à equiparação: o estupro e a tortura no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Arthur Oliveira Magalhães

BELAIDI, Rabah; SANTOS, M. I. M. O.; SILVA, A. M.. Land-Grabbing: O processo de controle de terras no Brasil e suas implicações na questão agrária nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Dayane Kennedy de Souza Calvares

BELAIDI, RABAH; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; GUIMARAES, P. H. C.. Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática: visão crítica sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rayner Pablo Jorge

SILVA, I. C. S.;BELAIDI, Rabah. Controle migratório: o limite entre direitos humanos e discrionariedade estatal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Aluno: Lucas Papini Fernandes

FERREIRA, F. B.; Arnaldo Bastos Santos Neto;BELAIDI, Rabah. Punições por Doping no Desporto Brasileiro: Crítica ao Princípio da Responsabilidade Estrita Objetiva dos Atletas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Denise Lopes Ribeiro

Eriberto F. Bevilaqua Marin; FERREIRA, F. B.;BELAIDI, RABAH. Do êxodo com amor: a violência contra as mulheres refugiadas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Sunaide Mendes Ferreira

CHEHAB, I. M. C. V.; FERREIRA, F. B.;BELAIDI, RABAH. A proibição do uso do véu islâmico na França: uma análise sob a luz do direito internacional dos direitos humanos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Jean Santos Pinto

Arnaldo Bastos Santos Neto; MENTA, E.;BELAIDI, Rabah. Da relativização da presunção de inocência
. Uma análise da decisão do STF sob a luz da tese da mutação constitucional à interpretação construtiva do Direito de Ronald Dworkin. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Izabela Camilo Pacheco

BELAIDI, Rabah; Vilma de Fátima Machado; OLIVEIRA, L.. Críticas feministas ao direito internacional: uma análise da resolução 1325 do conselho de segurança da onu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Jéssica de Brito Souza Luz

BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; ROCHA, E. G.. Discussões administrativas e judiciais acerca dos riscos dos agrotóxicos a luz do direito comparado: estudo brasil - argentina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Henrique Sepulveda Esperidião

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Rangel Donizete Franco;BELAIDI, Rabah. A Incorporação de Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Letícia Almeida Ferreira

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega;BELAIDI, Rabah; FAGUNDES, R. B. O.. Mudança do Prenome nos Documentos Civis de Indivíduos Transexuais como garantia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Arielle Gonçalves Vieira

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Eriberto F. Bevilaqua Marin;BELAIDI, Rabah. Os Princípios de Dignidade Humana e Igualdade como Balizadores do Limite entre Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Caroline Pacheco Alexandre

BELAIDI, Rabah; TIETZMANN, José Antônio; LOURENCO, C. L.. Proteção Internacional Nacional aos Refugiados: uma Análise sobre os Refugiados Sírios no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Hélio Lucas de Oliveira Neto

BELAIDI, Rabah; Arnaldo Bastos Santos Neto; LAMBERT, J.. A Crise do Direito Espacial: um capítulo do confronto entre o público e o privado". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Anna Carolina Fernandes Tosta

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah. A responsabilidade do administrador de Sociedade Anônima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Gulherme Macedo Prudente

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah. Do texto ao contexto: Uma análise linguística da necessidade de mudança na Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Natália Yumi Kawassaki

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah. Crise ambiental, sustentabilidade e a problemática dos catadores de materiais recicláveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Josias Ferreira Alves Neto

João da Cruz Gonçalves Neto; Rangel Donizete Franco;BELAIDI, Rabah. Os casos difíceis na teoria do direito de Ronald Dworkin. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Lígia Pontes Pereira

Fabrício M. Motta;BELAIDI, Rabah. Função Normativa das Agências Reguladoras Nacionais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Natália Cintra de Oliveira Tavares

João da Cruz Gonçalves Neto;BELAIDI, Rabah; Geisa C. Franco. A prisão de Abu Ghraib: um estudo sobre a eficácia das normas protetoras dos direitos humanos em um contexto de hegemonia Estadunidense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Pollyana di Brito Rocha

João da Cruz Gonçalves Neto;BELAIDI, Rabah; Rangel Donizete Franco. Cinema e direito - Tropa de Elite 2: o inimigo agora é outro e a apreensão conservadora da violência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Mauro Oliveira Mota

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah; ROCHA, R. F.. O direito adquirido a aposentadoria do servidor público civil da União em face da contribuição previdenciária X cassação da aposentadoria a partir da constituição de 1988 e alterações por emendas constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rodrigo Resende do Vale

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah; ROCHA, R. F.. Da função do administrador judicial no processo de recuperação de empresas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Leonilson Rocha dos Santos

Vilma de Fátima Machado (Orientadora);BELAIDI, Rabah; LIMA, R. B.. Demarcações de Terras Indígenas: Direitos e Cidadania. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Alexandrina Benjamin Estevão de Farias

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah; ROCHA, R. F.. Auditoria Jurídica: sua aplicação ao direito societário e a responsabilidade do auditor jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marina Regazonni de Morais

J.C. Gonçalves Neto; Rangel Donizete Franco;BELAIDI, Rabah. Hiperjuridicização da vida social: um reflexo da sociedade intimista no Estado de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luma Cavalcante Oliveira

Inácio Belina; Lélia Moreira Borges;BELAIDI, Rabah. O direito de reintegração social do condenado: desafios na execução penal brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Iannos Roberto Mueller

Adegmar J. Ferreira; Rangel Donizete Franco;BELAIDI, Rabah. O Juízo Competente no Concurso Formal de Crimes Contra a Ordem Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Thomas Heckman Bove

João da Cruz Gonçalves Neto; Silzia Alves Carvalho Pietrobom;BELAIDI, Rabah. A liberdade individual e o instituto do testamento no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Carlos Eduardo Silva Brandão

BELAIDI, Rabah; Fabrício M. Motta; Rangel Donizete Franco. A proposta da autonomia operacional do Banco Central do Brasil: um quarto poder? Sua análise constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ludmila de Oliveira Santos Dornelas

BELAIDI, Rabah; Inácio Belina; Lélia Moreira Borges. Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rafael de Moraes Brandão

BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Rangel Donizete Franco. A Eficácia Horizontal dos Direitos Humanos: Uma Perspectiva Neoconstitucional sobre o cotidiano Privado. 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rafael Nunes de Carvalho

BELAIDI, Rabah; Adegmar J. Ferreira; Rangel Donizete Franco. A interferência do Poder Judiciário nas Políticas de Sáude Pública.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Hugo Xavier Pimenta Borges

BELAIDI, Rabah; Lélia Moreira Borges; Vitor Sousa Freitas. A Importância dos Tribunais Penais Ad-Hoc na Consolidação da Jurisdição Penal Internacional Penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Mauro Molina Pedroso Júnior

Gaspar Alexandre Machado de Sousa;BELAIDI, Rabah; Bruna N.A. Ratke. A garantia da individualização da pena como elemento necessário à consecução de suas finalidades.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Verônica Freire Alves Matsuoka

Regina C. G. de Moura (Orientadora); M. A. F. Justiniano;BELAIDI, Rabah. Tratados internacionais contra dupla tributação e os conflitos que se estabelecem com a lei interna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: André F

Saulo de Oliveira Pinto Coelho (Orientador); Vilma de Fátima Machado;BELAIDI, Rabah. G. de Araújo.A sustentabilidade como princípio basilar da atividade empresarial à luz dos princípios gerais da atividade econômica previstos na constituiçnao federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Leonardo Sanches Froes

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); Rangel Donizete Franco;BELAIDI, Rabah. Flexilização da jornada de trabalho: banco de horas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Thiago Junqueira Rodrigues

Simon R. Costa e Silva (Orientador); Bel. A. Moreira Filho;BELAIDI, Rabah. Discricionariedade administrativa e o controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Carla Gabriela T

J.C. Gonçalves Neto; Carla Regina Silva;BELAIDI, Rabah. Ferreira.O princípio do venire contra factum proprium (proibição do comportamento contraditório no direito). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Lucas Carvalho de Oliveira

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); Rangel Donizete Franco;BELAIDI, Rabah. O combate à lavagem de dinheiro como objetivo constitucionalmente dirigido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Vinícius Andrade Chaves

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora);BELAIDI, Rabah; Rangel Donizete Franco. Separação de bens na União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Helbert Einstein Damião

BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Leandro Sousa Rodrigues. A utilização da técnica da ponderação na responsabilidade civil do administrador de S.A.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Núbia Mara Pereira Barbosa

BELAIDI, Rabah; J.M Lambert; Bruna Junqueira Ribeiro. Tratados Internacionais de direitos humanos no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Andre Luiz Bifano da Silva

BELAIDI, Rabah; Geisa C. Franco; João da Cruz Gonçalves Neto. Direito de ingerência: novos paradigmas do direito internacional nos conflitos armados contemporâneos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Jose Anselmo C

BELAIDI, Rabah; Diógenes Faria de Carvalho; Bruna Junqueira Ribeiro. Fleury.Conselho de segurança da ONU: o uso indiscriminado do poder de veto e perspectivas de reforma em sua composição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Curt C

BELAIDI, Rabah; Diógenes Faria de Carvalho; Gustavo Henrique Gomes. de Moraes Jr..A responsabilidade civil do advogado como profissional liberal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Oracy C

BELAIDI, Rabah; Carla Regina Silva; Pedro Fonseca Santo Júnior. MilhomensJr.Impostos incidentes na fabricação e comercialização de medicamentos por farmácias de manipulação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luisa Libaroni Artiaga

BELAIDI, Rabah; ARTIAGA, Luisa Libaroni. Tratados Internacionais para evitar a dupla tributação internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Claudianne Coelho Chaves

BELAIDI, Rabah. .A Declaração dos Direitos Humanos e sua Aplicação em Relação as Crianças Refugiadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relaçoes Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Isabela Pontes Toledo

BELAIDI, Rabah; J.A Tietzmann e Silva; Vitor Junqueira Vaz. Acesso ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: Esgotamento dos recursos internos e morosidade do judiciário brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Caio Lima Fialho

BELAIDI, Rabah; João da Cruz Gonçalves Neto; Marcelo de Souza Balian. Dano moral nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rodrigo Vilela Gomide Santos

BELAIDI, Rabah; J.M Lambert; Lucas Santos Veloso. Nacionalidade originária - Um estudo sobre a nacionalidade potestativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Fernanda Torreyra de Moura

BELAIDI, Rabah. Regularização fundiária de ocupação urbana em Goiânia: caso Vila Concórdia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Sebastião Moreira Filho

BELAIDI, Rabah. O ser humano como sujeito do direito internacional dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: André Luis de Menezes Júnior

Denise Fonseca Felix de Sousa (orientadora);BELAIDI, Rabah. A responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Darli Ferreira da Hora

Olavo M. Rosa (orientador);BELAIDI, Rabah. Efeitos jurídicos da contratação de pessoal sem submissão ao concurso público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Rubiane de Souza Machado

Denise Fonseca Felix de Sousa (orientadora);BELAIDI, Rabah. Proteção jurídica dos embriões criopreservados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Cíntia Lázaro da Silva

Olavo M. Rosa (orientador);BELAIDI, Rabah. Deficientes físicos: isenções tributárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Angela Maria Pereira Sousa

Denise Fonseca Felix de Sousa (orientadora);BELAIDI, Rabah. Recursos extremos no juizado especial cível estadual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Valéria Malta Segurado de Oliveira

H. R. da Paixão (orientador);BELAIDI, Rabah. Ilegalidade dos condomínios fechados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Fabiana da Silva Ferreira

Aurélio M. S. de Freitas (Orientador);BELAIDI, Rabah. As leis nº 5.859/1972 e nº 11.324/2006 e suas violações ao princípio da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Daniel S

Olavo M. Rosa (orientador);BELAIDI, Rabah. R. Campos.Reforma tributária: para simplificar e reduzir os tributos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Antônio Rego Lima Jr

BELAIDI, Rabah; Helca de Souza Nascimento. Reflexão quanto ao exercício da advocacia pelos agentes lançadores de créditos tributários estaduais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Diógenes Faria de Carvalho; BITTENCOURT, L.;BELAIDI, Rabah. Presidente da Banca de Concurso de Professor Substituto em Direito Empresarial. 2020. Universidade Federal de Goiás.

BELAIDI, Rabah; ANDERSON, J.; JESUS, V. G. S.. Presidente de Banca do Concurso para Professor do Magistério Superior (Edital n'001/2018/PMS/0045), de 0710312018). 2018. Universidade Federal do Tocantins.

BELAIDI, Rabah; JESUS, V. G. S.; MOREIRA, J. F. R.. Presidente de Banca do Concurso para Professor do Magistério Superior (Edital n'001/2018/PMS/0045), de 0710312018). 2018. Universidade Federal do Tocantins.

BELAIDI, Rabah; DANTAS, F. A. C.; PIETROBOM, S. A. C.; PAULA, G. C. C.. Membro da banca de concurso de professor adjunto em Direito Público (edital 084/2013). 2013. Universidade Federal de Goiás.

BELAIDI, Rabah; Valéria Galdino Silva Cardin; Arnaldo Bastos Santos Neto. Presidente da banca de concurso público para provimento de cargo de professor adjunto. 2012. Universidade Federal de Goiás.

F. de P. Moi; Douglas A. R. Pinheiro; J.C. Gonçalves Neto;BELAIDI, Rabah. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2009. Universidade Federal de Goiás.

I. Pereira Chaves; J.C. Gonçalves Neto;BELAIDI, Rabah. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE. 2009. Universidade Federal de Goiás.

FONSECA, M. H.; Elisabete Maniglia; NUSDEO, A. M. O.; Fernando Campos Scaff;BELAIDI, Rabah. Membro da Banca do Concurso para Livre-Docência, junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil (DPP) Área de Direito Agrário Edital 44/2017. 2018. Faculdade de Direito da USP.

BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega. Presidente da Comissão de Avaliação de Curso de Direito para fins de Renovação de Reconhecimento. 2015. Fundação Educacional de Anicuns.

BOSCO, M. G. D.; GODOI, E. L.; LIMA, R. B.; SOARES, H. S.;BELAIDI, RABAH. Presidente da Comissão de Bolsa e de Acompanhamento Discente do PPGDA. 2024. Universidade Federal de Goiás.

BOSCO, M. G. D.; ARRUDA, A. F. S.; Claudio Maia;BELAIDI, RABAH. Presidente da Comissão de seleção da Banca examinadora do processo seletivo do curso de Mestrado em Direito Agrário. 2023. Universidade Federal de Goiás.

Carlos Frederico Marés de Souza Filho; MARTINI, S. R.; BENATTI, J. H.;BELAIDI, RABAH. Membro Examinador da Comissão de Seleção do Doutorado do PPGDA. 2023. Universidade Federal de Goiás.

BOSCO, M. G. D.; GODOI, E. L.; ABREU, T. G.; LIMA, R. B.;BELAIDI, RABAH. Presidente da Comissão de Bolsa e de Acompanhamento Discente do PPGDA. 2023. Universidade Federal de Goiás.

BELAIDI, Rabah. Presidente da Comissão de seleção da Banca examinadora do processo seletivo do curso de Mestrado em Direito Agrário. 2022. Universidade Federal de Goiás.

BELAIDI, Rabah. Presidente da Comissão de seleção da Banca examinadora do processo seletivo do curso de Mestrado em Direito Agrário. 2021. Universidade Federal de Goiás.

BELAIDI, Rabah. Presidente da Comissão de seleção da Banca examinadora do processo seletivo do curso de Mestrado em Direito Agrário. 2020. Universidade Federal de Goiás.

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Luiz Carlos Falconi;BELAIDI, Rabah. Banca Examinadora de Extraordinário Domínio de Contéudo para a disciplina de Direito Agrário. Aluna Rayssa Sousa Kuhn. 2013. Universidade Federal de Goiás.

BOSCO, M. G. D.; MOREIRA, E. M.;BELAIDI, Rabah. Membro da Comissão de Avaliação de Pósteres do III Congresso Internacional de Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino americano. 2013. Universidade Federal de Goiás.

BELAIDI, Rabah. Banca de Seleção Pública de Monitores Bolsistas da Faculdade de Direito. 2012. Universidade Federal de Goiás.

BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Claudio Maia; Adegmar J. Ferreira. Banca examinadora do processo seletivo do curso de mestrado em direito agrário. 2011. Universidade Federal de Goiás.

BELAIDI, Rabah; João da Cruz Gonçalves Neto; Sérgio N. Garcez. Presidente da Banca de Revalidação do diploma de Mestrado de Tatiana Riemann Costa e Silva. 2011. Universidade Federal de Goiás.

BELAIDI, Rabah; Fabrício M. Motta; João da Cruz Gonçalves Neto; Saulo de Oliveira Pinto Coelho. Presidente da Banca de Revalidação do diploma de Graduação de Ana Gonzalez da Silva. 2011. Universidade Federal de Goiás.

BELAIDI, Rabah; Fabrício M. Motta; João da Cruz Gonçalves Neto; Saulo de Oliveira Pinto Coelho. Presidente da Banca de Revalidação do diploma de Graduação de Helio Ferreira Pontes. 2011. Universidade Federal de Goiás.

Silzia Alves Carvalho Pietrobom; Saulo de Oliveira Pinto Coelho; J.C. Gonçalves Neto;BELAIDI, Rabah. Banca examinadora do processo seletivo dos cursos de especialização em direito. 2010. Universidade Federal de Goiás.

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Saulo de Oliveira Pinto Coelho; J.C. Gonçalves Neto;BELAIDI, Rabah. Banca examinadora do processo seletivo do curso de mestrado em direito agrário (1). 2010. Universidade Federal de Goiás.

Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Saulo de Oliveira Pinto Coelho; J.C. Gonçalves Neto;BELAIDI, Rabah. Banca examinadora do processo seletivo do curso de mestrado em direito agrário (2). 2010. Universidade Federal de Goiás.

Saulo de Oliveira Pinto Coelho; Sérgio N. Garcez; Fabrício M. Motta; J.C. Gonçalves Neto;BELAIDI, Rabah. Banca de Seleção Pública de Monitores Bolsistas da Faculdade de Direito. 2010. Universidade Federal de Goiás.

BELAIDI, Rabah; João da Cruz Gonçalves Neto; Saulo de Oliveira Pinto Coelho; Silzia Alves Carvalho Pietrobom; Eriberto F. Bevilaqua Marin. Banca examinadora do processo seletivo dos cursos de especialização em direito.. 2010. Universidade Federal de Goiás.

BELAIDI, Rabah. Membro da comissão eleitoral dos representantes do Centro Acadêmico Xide Maio da Faculdade de Direito da UFG. 2010. Universidade Federal de Goiás.

BELAIDI, Rabah. Banca de Seleção Pública de Monitores Bolsistas da Faculdade de Direito. 2009.

BELAIDI, Rabah; João da Cruz Gonçalves Neto; Saulo de Oliveira Pinto Coelho. Presidente da Banca de Revalidação do diploma de Mestrado de Simon Riemann Costa e Silva. 2009. Universidade Federal de Goiás.

Orientou

Paula Cristina Santos Pireneus

Catrapovos: a Agroecologia e p Ministério Público Federal; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Vanessa Nogueira Antunes Ferreira

Autonomia do sistema judiciário brasileiro mediante ações agrárias e busca pela celeridade processual!; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Johanna Moreno Romero

É tempo de cutiar no Territorio Campesino Agroalimentario: direito vivo como fonte de justiça agraria; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Pedro Henrique Corrêa Guimarães

Agrariedade e literatura indígena a construção narrativa do direito à terra a partir do xamã yanomami Davi Kopenawa; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; (Orientador);

Luis Carlos Carvajal Vallejo

As zonas de reserva campesinas colombianas como instrumentos de desenvolvimento da agricultura familiar: um abordagem de direito comparado; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Sara Rabelo Magalhães

Ciclomobilidade e direito à cidade em Goiânia; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Gabrielle Vaz Simão

A estrangeirização das terras brasileiras; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Lucas de Freitas Taguatinga Marques

"Direito Doméstico Chinês face ao Direito dos Mares: Análise dos Conflitos no Mar do Sul da China e no Estreito de Taiwan; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Bárbara Azevedo Naves

Federalismo Cooperativo e a possibilidade dos entes federativos atuarem em parceria com organismos internacionais para o desenvolvimento econômico sustentável; ; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Luciana de Almeida Gomes

A efetividade jurídica do PNAE: Estudo de Caso no Estado de Goiás 2017-2019; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;

Heloanny Freitas Brandão

O valor jurídico da natureza: aspecto de direito comparado; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;

Thaís Ferreira Ivo Dias

Análise crítica do discurso e das práticas da FAO; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;

Josiane Santos Farias Tabata

Título: O princípio da função social da propriedade agrária como legitimação de ausência de reforma agrária; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;

Renata Reis de Lima

Título: Estrangeirização da Aquisição de Terras: Direito Internacional ao Investimento e a (In) Segurança Alimentar,Ano de Obtenção: 2019; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;

Priscila Kavamura Guimarães De Moura Truran

Mulheres rurais no discurso da FAO: apagamentos, reconhecimentos direitos e políticas públicas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;

Ariane Kalinne L

de Souza; A declaração da ONU sobre os direitos dos campesinos e outras pessoas trabalhando em áreas rurais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;

Larissa Carvalho de Oliveira

Desde o campo e pelas margens: o direito agrário de produzir das mulheres camponesas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Larissa Camapum de Souza

Responsabilidade civil por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;

José Anselmo Curado Fleury

A política agrícola do Banco Mundial e o direito ao desenvolvimento; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;

Celso Lucas Fernandes Oliveira

A política agrícola comum europeia: uma análise a partir da regulação multilateral do comércio agrícola e as implicações para os países em desenvolvimento; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Priscila Péclat Gonçalves

Estados, capital transnacional e land grabbing na Europa: para uma análise das interações entre ?territórios? e ?sujeitos?; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Ana Carolina de Morais Garcia

Organismos Geneticamente Modificados: para uma análise crítica da Lei de Biossegurança; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Natália Fernanda Gomes

Subsídios Agrícolas e Regulação Multilateral do Comércio Agrícola Mundial: as iniquidades existentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;

Lirana da Costa Barbosa

A exigibilidade do direito humano à alimentação adequada: estudo jurídico comparativo; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Ana Paula Lazarino Oliveira

A Certificação Social na Agroindústria Canavieira à Luz da teoria Crítica do Direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;

Bruna Nogueira Almeida Ratke

Agricultura Familiar no Brasil: Objeto de Políticas Públicas; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

ANTÔNIA MARIA DA SILVA

Paradigmas Jurídicos de Controle da Estrangeirização de Terras no Mercosul; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Rabah BELAIDI;

Luciana Ramos Jordão

Da questão agrária e da compra de terras por estrangeiros; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Josefa Valéria Nascimento Andrade

; ; ; A possibilidade de realização de depoimento especial em sede policial nos casos de investigação de crimes sexuais; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Adriane Gonçalves

Os agentes de segurança pública e o acesso à informação sobre a lei de depoimento especial e escuta especializada; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Justiça; Orientador: Rabah BELAIDI;

Karolaine Capelari de Holanda etc

; ; ; Abuso sexual de crianças e adolescentes - uma análise do vínculo/grau de parentesco do agressor com a vítima; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Justiça; Orientador: Rabah BELAIDI;

Ivan de Mendonça Filho

O complexo da Soberania Nacional frente á atuação do Tribunal Penal Internacional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Sebastião Moreira Filho

O pagamento por serviços ecossistêmicos e a Efetividade das Normas do Direito Internacional: A Experiência Brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Lucas de Freitas Taguatinga Marques

Jurisdição e legalidade da navegação de embarcações militares ocidentais no estreito de Taiwan; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Dayane Kennedy de Souza Calvares

Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática: visão crítica sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Arthur Olivieira Magalhães

LAND-GRABBING: O processo de controle de terras no Brasil e suas implicações na questão agrária nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Manuela Camargo de Assis

A equiparação do estupro à tortura no sistema interamericano de direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Izabela Costa e Silva

Lei 9; 263/96; Estudo sobre a (in)constitucionalidade dos requisitos para realização da cirurgia de esterilização voluntária para fins de planejamento familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Modeste Herlic Assogba

Análise Crítica Do Direito Internacional A Partir Das Perspectivas Teóricas Terceiro-Mundistas:Uma abordagem particular ao exercício do Tribunal Penal Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Sunaide Mendes Ferreira

A proibição do uso do véu islâmico na França: uma análise sob a luz do direito internacional dos direitos humanos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Izabela Camilo Pacheco

Críticas feministas ao direito internacional: uma análise da resolução 1325 do conselho de segurança da onu; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Jéssica de Brito Souza Luz

Discussões administrativas e judiciais acerca dos riscos dos agrotóxicos a luz do direito comparado: estudo brasil - argentina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Caroline Pacheco Alexandre

Proteção Internacional e Nacional dos Refugiados: uma Análise sobre os Refugiados Sírios no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Ana Paula Braga Motta

O Acordo Sobre a Agricultura da Omc - Marco Histórico e Jurídico para a Realização da Segurança Alimentar através do Comércio Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Hélio Lucas de Oliveira Neto

A Crise do Direito Espacial: um capítulo do confronto entre o público e o privado"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Marília Araguaia de Castro Sà Lima

A execução das reparações pecuniárias impostas pela corte interamericana de direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Lucas Ribeiro Gonçalves de Campos

Responsabilidade do Estado na OMC por Atos Legislativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Thaisa Carolina Gonçalves Lima

O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: um diálogo comparado com o sistema global, europeu e africano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Pedro Henrique Oliveira Freitas

A análise de eficácia das normas cogentes em direito internacional público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Marília Evangelista Moraes

Os tratados internacionais contra dupla tributação no direito tributário brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Leandro Gomes da Silva

O caso argentino: os substratos sobre sobre os quais a corte suprema de justiça na nação argentina fundamentou a decisão de reabertura dos processos penais contra os agentes do processo de reorganização nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Elisângela Machado Côrtes

Tribunal penal internacional: incorporação do estatuto de Roma ao direito brasileiro e a previsão da pena de prisão perpétua; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Izabelli Caroline Araújo Temoteo

Os tratados internacionais em matéria tributária: relações com o direito interno do brasil e possibilidade de concessão de isenções de tributos estaduais e municipais pela união; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Carlos Eduardo Silva Brandão

A proposta da autonomia operacional do Banco Central do Brasil: um quarto poder? Sua análise constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Ludmila de Oliveira Santos Dornelas

Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Rafael de Moraes Brandão

A Eficácia Horizontal dos Direitos Humanos: Uma Perspectiva Neoconstitucional sobre o cotidiano Privado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Rafael Nunes de Carvalho

A interferência do Poder Judiciário nas Políticas de Sáude Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Hugo Xavier Pimenta Borges

A Importância dos Tribunais Penais Ad-Hoc na Consolidação da Jurisdição Penal Internacional Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Helbert Einstein Damião

A utilização da técnica da ponderação na responsabilidade civil do administrador de S; A; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Núbia Mara Pereira Barbosa

Tratados Internacionais de direitos humanos no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Andre Luiz Bifano da Silva

Direito de ingerência: novos paradigmas do direito internacional nos conflitos armados contemporâneos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Jose Anselmo C

Fleury; Conselho de segurança da ONU: o uso indiscriminado do poder de veto e perspectivas de reforma em sua composição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Curt C

de Moraes Jr; A responsabilidade civil do advogado como profissional liberal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Oracy C

MilhomensJr; Impostos incidentes na fabricação e comercialização de medicamentos por farmácias de manipulação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Isabela Pontes Toledo

Acesso ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: Esgotamento dos recursos internos e morosidade do judiciário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Caio Lima Fialho

Dano moral nas relações de consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Rodrigo Vilela Gomide Santos

Nacionalidade originária - Um estudo sobre a nacionalidade potestativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Antônio Rego Lima Jr

Reflexão quanto ao exercício da advocacia pelos agentes lançadores de créditos tributários estaduais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Rabah BELAIDI;

Manuela Camargo de Assis

Privacidade, Proteção de Dados e Direitos Humanos: uma Análise das Medidas Adotadas pelo Governo Brasileiro durante a Pandemia de Covid 19; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Isadora Garcia Leal

A Dimensão da Força Normativa das Disposições Internacionais acerca da Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente em Sentenças Brasileiras; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Letícia Rabelo Borges Mariano

Percursos da Criminologia Crítica Feminista no Direito Internacional; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

A Propriedade como Direito Inviolável e Sagrado Versus a Falta de Política Habitacional no Brasil: Qual Uso do Direito Internacional?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

julia martins dutra

Restrições Aas Liberdades Individuais em Tempos de Exceção: A Obra Literária Ensaio Sobre A Cegueira À Luz Do Art; 27 Da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Izabela Costa e Silva

Feminismo, teorias críticas do direito e normatividade internacional/nacional: análise crítica de elementos discursivos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Izabela Camilo Pacheco

Teorias críticas e direito internacional - Umas análises feministas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Letícia Gomes Borges

Abordagens terceiro mundista do direito internacional e justiça penal: análise critica do sistema penal internacional a partir do caso Uhuru Muigai Kenyatta; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

RAFAELLA MARTINS FREITAS CINTRA

Teoria(s) terceiro mundista do direito internacional; Entre pós-colonialidade e outras disciplinas : quais conceitos para qual epistemologia ?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Thais Ivo Dias

A extraterritorialidade do direito dos EUA no caso FIFA: há um imperialismo judiciário norte americano?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rabah BELAIDI;

Modeste Herlic Assogba

Análise crítica do Direito Internacional a partir das perspectivas teóricas terceiro-mundistas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rabah BELAIDI;

Luiz Felipe Fleury Calaça

A teoria de Martti Koskenniemi e os direitos humanos: a crítica à instrumentalização pelo poder político; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Victoria Alves Melo

A importância das teorias feministas do Direito Internacional: uma análise dos recursos teóricos que protegem os direitos das mulheres internacionalmen; ; ; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Viktor Santana Batista

O muro entre Israel e Palestina: a postura da Corte Suprema Israelense frente ao respeito do direito internacional; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Mariana de Faria Pereira Olyntho

Estudo jurídico das políticas estadunidense (União e Estados Federados) de edificação do muro de separação com o México; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

laura machado de souza azevedo

O uso de OGM no Brasil e na Argentina: um estudo de direito comparado sob a ótica da segurança alimentar; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

VITORIA ROSA SANTOS AFONSO

Agrotóxicos: estudo de direito comparado acerca da regulamentação no Brasil e nos Estados Unidos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Jéssica de Brito Souza Luz

Os riscos dos agrotóxicos a luz do direito comparado: estudo Brasil-Argentina; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rabah BELAIDI;

Alexandre Wagner Cardoso Rodrigues

A Agricultura Urbana: para uma abordagem geográfica do direito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Thaís Ferreira Ivo Dias

Muro entre México e EUA: Efeitos Colaterais e Direitos Humanos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rabah BELAIDI;

Samuel Caetano Costa PEREIRA

Os Muros De Ceuta e Melilla entre Marrocos e Espanha: sobre Fronteiras e Direitos Humanos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Fernanda Freitas Gonçalves

Cerca de Segurança ou Muro de Segregação: a Barreira Israelense-Palestina como Mecanismo para Redução de Conflitos e/ou uma Arma de Dominação e Expansão Territorial; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

ANA CLARA MARQUES

Muro entre as Coreias: Efeitos Colaterais e Meio Ambiente; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Alice Pereira Correia

O ?Muro? entre a Coreia do Norte e Coreia do Sul: Origem, Estatuto Jurídico e Consequencias do Paralelo 38ºN como Instrumento de Demarcação; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rabah BELAIDI;

Ana Paula Braga Motta

A Segurança Alimentar no Acordo sobre a Agricultura da OMC; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Gustavo Aquino Jordão

Trabalho escravo e setor sucro alcooleiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Lizandra Correia Bolivar

A implantação dos selos de certificação na prevenção ao trabalho escravo: condições jurídicas e efeitos sociais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Thallyta Ranyelle de Fátima Borges

Direito Econômico e da Concorrência: entre ajustamentos, reforma e desafios; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Lara Perpetua Serra Anastacio

Monitoria de graduação em Direito Internacional Público; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rabah BELAIDI;

Petrônio Demêtrio Clemente Henriques da Silva

Monitoria de Graduação em Metodologia do Trabalho Científico; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Laira Saldanha Guimarães

Monitoria de Graduação em Metodologia do Trabalho Científico; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

julia martins dutra

Monitoria de Graduação em Metodologia do Trabalho Científico; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Manuela Camargo de Assis

Monitoria de Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Luiz Felipe Fleury Calaça

Monitoria de Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Arthur Santana Silva

Monitoria de Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

RAFAELLA MARTINS FREITAS CINTRA

Monitoria de Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Manuela Camargo de Assis

Monitoria de Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Lorena de Oliveira

Monitoria de Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Estela Carrijo de Rsesende

Monitoria de Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Giovana Nahas Dafico Bernardes

Monitoria de Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Thaís Ferreira Ivo Dias

Monitoria de Direito Internacional Público; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Alice Pereira Correia

Monitoria de Direito Internacional Público; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Viktor Santana Batista

Monitoria de Direito Internacional Público; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Susana D'oliveira Cavalcante

Monitoria de Direito Internacional Público; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Aghata Silva Rezende

Monitoria de Direito Internacional Público; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Hélio Lucas de Oliveira Neto

Monitoria de Direito Internacional Público; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Aline Mythsuê Hayashida do Prado

Direito Espaço e Território: muros do mundo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Luis Guilherme Aires Rocha Filgueira

Direito Espaço e Território: muros do mundo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Viktor Santana Batista

Direito Espaço e Território: muros do mundo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

ISADORA AMARAL DE OLIVEIRA

Direito Espaço e Território: muros do mundo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Gabriel Novato Santos

Direito Espaço e Território: muros do mundo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Ana Teresa Sousa Domingos

Direito Espaço e Território: muros do mundo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Simone Gomes da Cunha

Direito Espaço e Território: muros do mundo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

STEFANY CARDOSO CARRIJO

Direito Espaço e Território: muros do mundo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Isis Costa Tavares

As cercas de Ceuta e Mellila: contribuição para o estudo dos Muros no Mundo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência; Orientador: Rabah BELAIDI;

Camila Miranda

As cercas de Ceuta e Melila: contribuição para o estudo dos Muros no Mundo; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência; Orientador: Rabah BELAIDI;

Humberto Álvares Polveiro

Muro entre África do Sul e Moçambique: contribuição ao estudo dos Muros no Mundo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência; Orientador: Rabah BELAIDI;

ciro couto paranhos

Muro entre África do Sul e Moçambique: contribuição ao estudo dos Muros no Mundo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência; Orientador: Rabah BELAIDI;

Dafne Yarlla Lino

Muro entre as Coreias: contribuição ao estudo dos Muros no Mundo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência; Orientador: Rabah BELAIDI;

Renata Estolano Da Silva Pedreira

Muro entre as Coreias: contribuição ao estudo dos Muros no Mundo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência; Orientador: Rabah BELAIDI;

Amanda Vicente Medeiros

Muro entre Índia e Paquistão: contribuição ao estudo dos Muros no Mundo; 2014; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência; Orientador: Rabah BELAIDI;

Tacia Marinia Batista Costa Souza

Muro entre Índia e Paquistão: contribuição ao estudo dos Muros no Mundo; 2014; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência; Orientador: Rabah BELAIDI;

Gabriel Lúcio de Oliveira

Muro entre os Estados Unidos e o México: Contribuição para o Estudo dos Muros o Mundo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência; Orientador: Rabah BELAIDI;

Caroline Pacheco Alexandre

Monitoria de Direito Internacional Público; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Ana Paula Braga Motta

Monitoria de Direito Internacional Público; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Ricardo César Barbosa Júnior

Iniciativa defensiva: o uso de barreiras como mecanismo último de expansão territorial por parte de Israel; 2014; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Juliana Hungria França

Crítica do Direito Internacional à problemática de muros ao redor do mundo; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Juliana Brito Santana Leal

Muro entre Israel e Palestina; 2014; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Matheus Azevedo

Muro entre Espanha e Marrocos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Mateus Santos Sandes

Muro EUA México: a tentativa de separação de duas Américas; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Péricles Ribeiro Alcantara

Muro EUA México: a tentativa de separação de duas Américas; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Felipe Alves Garcia Caetano

Muros Fronteiriços: Botsuana-Zimbábue; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Ana Luísa Fleury Curado Peres

Muro entre Chipre e Turquia; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Tâmara Elias Borges Di Carvalho Rezende Pontes

Os muros da paz em Belfast: Conflitos de Autodeterminação e Identidade Territorial; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Izabella Pavetits Machado de Araújo

Os muros da paz em Belfast: Conflitos de Autodeterminação e Identidade Territorial; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Susana D'oliveira Cavalcante

Muro entre Chipre e Turquia; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Alexandre Wagner Cardoso Rodrigues

Projeto de muro entre Afeganistão e Paquistão; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Cristina Aparecida de Oliveira Celestino

Projeto de muro entre Afeganistão e Paquistão; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Vinícius Sado Rodrigues

monitoria de Direito Internacional Público; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Rabah BELAIDI;

Aghata Silva Rezende

A certificação social das usinas sucroalcooleiras à luz da teoria crítica do direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Isabela Dias Martins

A certificação social das usinas sucroalcooleiras à luz da teoria crítica do direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

Larissa Barbosa Santos

A certificação social das usinas sucroalcooleiras à luz da teoria crítica do direito; 2013; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rabah BELAIDI;

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  • SOUZA, L. C. ; BELAIDI, RABAH . Agrotóxicos e Biodiversidade: terminologia, causas e impactos. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi, 2016, Brasilia. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 270-289.

  • OLIVEIRA, L. C. ; BELAIDI, Rabah . Distinções entre agricultura familiar e campesinato: perspectivas a partir do direito agrário. In: Instituciones y desarollo en la hora actual de America Latina, 2016, Montevideo. Direito agrário e agroambiental.. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 77-95.

  • BELAIDI, Rabah ; FLEURY, J. A. C. . Perspectivas do Direito Agroalimentar frente aos institutos clássicos do Direito Agrário. In: Colóquio Internacional ?Epistemologias do Sul?, 2015, Coimbra. Anais do Colóquio ?Epistemologias do Sul?. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2015. v. 3. p. 477-489.

  • BELAIDI, Rabah . Conceito de Bens Públicos Mundiais e Agricultura. In: IX Congresso Latino Americano Sociologia Rural: Sociedades rurales latinoamericanas: diversidades, contrates y alternativas, 2014, México. Anais do IX Congresso Latino Americano Sociologia Rural: Sociedades rurales latinoamericanas: diversidades, contrates y alternativas,, 2014.

  • BARBOSA, C. V. ; BELAIDI, Rabah . Sustentabilidade: A Proteção Pós-Moderna Do Princípio Da Função Socioambiental Latino-Americano. In: IX Congresso Latino Americano Sociologia Rural: Sociedades rurales latinoamericanas: diversidades, contrates y alternativas, 2014, México. Anais do IX Congresso Latino Americano Sociologia Rural: Sociedades rurales latinoamericanas: diversidades, contrates y alternativas,, 2014.

  • Narliane Alves de Souza ; BELAIDI, Rabah . Aspectos legais da cultivar. In: Congresso do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

  • Thallyta Ranyelle de Fátima Borges ; BELAIDI, Rabah . O programa de leniência brasileiro e o europeu: apontamentos para um estudo comparativo. In: Congresso do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito), 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010.

  • SANTOS, J. F. ; BELAIDI, Rabah ; SOBREIRA, P. A. . O princípio da função social da propriedade agrária como legitimação de ausência de reforma agrária. In: VIII Simpósio Nacional de Ciência e Meio Ambiente (SNCMA), 2017, Goiânia. Anais SNCMA. Anapolis: Portal de Anais eletrônicos UniEvangélica, 2017. v. 8. p. 1-7.

  • OLIVEIRA, L. C. ; BELAIDI, Rabah . Direito agrário e mulher no campo: opressão institucionalizada?. In: 12º Congresso de pesquisa, ensino e extensão da Universidade Federal de Goiás, 2015, Goiânia (capital). Anais do XII CONPEEX. Goiânia (capital): UFG, 2015. p. 1400-1404.

  • Lirana da Costa Barbosa ; BELAIDI, Rabah . A questão alimentar e a estratégia de desenvolvimento da agricultura familiar à luz do princípio do aumento da produtividade. In: 63° Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2011, Goiânia. Anais da 63° reunião da SBPC, 2011. v. 63.

  • Marcelo Feitosa ; BELAIDI, Rabah . Direito Agroambiental: Direito de Propriedade, Função Social da Propriedade Rural e Meio Ambiente.. In: 63° Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2011, Goiânia. Anais da 63° reunião da SBPC. v. 63.

  • Bruna N.A. Ratke ; BELAIDI, Rabah . Os programas de fortalecimento da agricultura familiar para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada.. In: 63° Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2011, Goiânia. Anais da 63° reunião da SBPC, 2011. v. 63.

  • JORDAO, L. R. ; BELAIDI, Rabah . Da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros à luz do conceito de soberania alimentar. In: 63° Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2011, Goiânia. Anais da 63° reunião da SBPC, 2011.

  • Celso Lucas Fernandes Oliveira ; BELAIDI, Rabah . Os desafios do direito de defesa da concorrência no Mercosul.. In: 63° Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2011, Goiânia. Anais da 63° reunião da SBPC, 2011. v. 63.

  • Thallyta Ranyelle de Fátima Borges ; BELAIDI, Rabah . revencão, combate aos cartéis e a atuação dos Ministérios Públicos Estaduais. In: 63° Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2011, Goiânia. Anais da 63° reunião da SBPC, 2011. v. 63.

  • BELAIDI, Rabah . A questão alimentar e a estratégia de desenvolvimento da agricultura familiar à luz do princípio do aumento da produtividade. In: VIII Seminário de Pós-Graduação da UFG - Mestrado - CONPEEX UFG, 2011. VIII Seminário de Pós-Graduação da UFG - Mestrado - CONPEEX UFG, 2011.

  • BELAIDI, Rabah . Prevenção, combate aos cartéis e a atuação dos Ministérios Públicos Estaduais. In: SBPC - CONPEEX 2011, 2011, Goiânia. SBPC - CONPEEX 2011, 2011.

  • BRANDAO, H. F. ; BELAIDI, RABAH ; COUTO, E. K. N. N. . A (IN)EFETIVIDADE JURÍDICA DA PERSONIFICAÇÃO DA NATUREZA: UMA ANÁLISE ECOLINGUÍSTICA DAS MEDIDAS JURÍDICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. In: IV EBIME Encontro Brasileiro de Imaginário e Ecolinguística, 2019, Goiânia. NELIM IV EBIME - Encontro Brasileiro de Imaginário e Ecolinguística. Brasília-Goiânia: UnB/UFG, 2019. v. 278. p. 27-28.

  • PECLAT, P. ; BELAIDI, Rabah . O fenômeno Land-Grabbing como objeto de estudo: complexidade e diversidade. In: I Simpósio integrado de estudos territoriais, 2018, Goiânia. Dinãmicas territoriais e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Goiânia: Kelps, 2018. p. 141-145.

  • PECLAT, P. ; BELAIDI, Rabah . O Lang Grabbing brasileiro caracteriza-se como um fenômeno de estrangerização de terras?. In: I Simpósio integrado de estudos territoriais, 2018, Goiânia. Dinâmicas territoriais e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Goiânia: Kelps, 2018. p. 146-150.

  • OLIVEIRA, I. C. G. ; BELAIDI, RABAH . A comissão pastoral da terra: ator do direito agrário brasileiro. In: VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2018, Goiânia. Caracteres do Constitucionalismo Andino no Estado Socioambiental de Direito. Curitiba: CEPEDIS, 2018. v. 4. p. 93-95.

  • SANTOS, J. F. ; BELAIDI, RABAH . Título do produto: O Princípio da Função Social da Propriedade Agrária: Aspectos Críticos. In: Seminário Agropecuária no Cerrado Frente às Mudanças Climáticas, 2018, Goiânia. Anais do Seminário Agropecuária no Cerrado Frente às Mudanças Climáticas. Goiânia: Embrapa Goiás, 2018. v. 1. p. 33-33.

  • BOLIVAR, L. C. ; BELAIDI, Rabah . A Implantação dos Selos de Certificação na Prevenção ao Trabalho Escravo: Condições Jurídicas e Efeitos Sociais. In: 65ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, 2013, RECIFE-PE, 2013. Anais da 65ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, 2013, RECIFE-PE, 2013.

  • BELAIDI, RABAH . Eleições presidenciais na França: o que podemos aprender?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELAIDI, Rabah ; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega ; José do Carmo Alves Siqueira ; PIMENTA, C. A. A. . Uma análise jurídica da atual conjuntura política do país e os desafios para se pensar o direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MONEBHURRUN, N. ; RIBEIRO, D. M. G. ; VALENCIA, F. C. ; CARMO, V. M. ; BELAIDI, RABAH . Os problemas mais comuns na elaboração das dissertações/teses. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELAIDI, RABAH . O que entendemos por metodologia? Relatos de experiência de um jurista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELAIDI, RABAH . Os direitos humanos como conceitos teóricos e como experiências de pesquisa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELAIDI, RABAH . Agricultura, Multilateralismo e OMC. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRANDAO, H. F. ; BELAIDI, Rabah ; COUTO, E. K. N. N. . A (in)efetividade jurídica da personificação da natureza: uma análise ecolinguística das medidas jurídicas de proteção ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELAIDI, RABAH . A polissemia do termo direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELAIDI, RABAH . Regime jurídico dos recursos genéticos em vegetais e os impactos no agronegócio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELAIDI, RABAH . Derrubando algumas ideias feitas em Direito Internacional Público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELAIDI, Rabah . Economia, Finanças e Globalizacão: qual é a parte do direito nisso?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELAIDI, RABAH . Metodologia da pesquisa em direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TABATA, J. S. F. ; BELAIDI, RABAH . O principio da função social da propriedade agrária: aspectos críticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TRENTINI, F. ; AGUIAR, C. ; BELAIDI, Rabah . Politique Agricole Brésilienne d'appui à l'agriculture familiale: evolution et défis.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLEURY, J. A. C. ; BELAIDI, Rabah . A Política Agrícola do Banco Mundial e a Desigualdade de Gênero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELAIDI, Rabah . Perspectivas do Direito Agroalimentar como alternativa aos institutos clássicos do Direito Agrário nos seus efeitos sobre a produção de alimentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELAIDI, Rabah . Conceito de Bens Públicos Mundiais e Agricultura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, C. V. ; BELAIDI, Rabah . Sustentabilidade: A Proteção Pós-Moderna Do Princípio Da Função Socioambiental Latino-Americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELAIDI, Rabah . Aplicabilidade do conceito de bens públicos mundiais à agricultura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELAIDI, Rabah . Vers un droit commun de la redistribution ? Remarques à partir du droit agraire brésilien. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELAIDI, Rabah . As análises terceiro-mundistas do direito internacional: do discurso inicial as novas abordagens. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELAIDI, Rabah . A crítica do direito e o ensino do direito internacional: reflexões e apontamentos para uma teoria da prática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELAIDI, Rabah . Redistribuir pelo direito? O discurso de algumas organizações sobre o acesso a terra. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELAIDI, Rabah . A crítica do direito no Brasil: uma avaliação do ensino e do discurso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELAIDI, Rabah . A função social da propriedade da terra: aspectos jurídicos internacionais e comparados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Antônio Maués ; BELAIDI, Rabah . O Direito Constitucional visto pelos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Marcelo Feitosa ; BELAIDI, Rabah . Direito Agroambiental: Direito de Propriedade, Função Social da Propriedade Rural e Meio Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Lirana da Costa Barbosa ; BELAIDI, Rabah . A questão alimentar e a estratégia de desenvolvimento da agricultura familiar à luz do princípio do aumento da produtividade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Bruna N.A. Ratke ; BELAIDI, Rabah . Os programas de fortalecimento da agricultura familiar para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Thallyta Ranyelle de Fátima Borges ; BELAIDI, Rabah . Prevencão, combate aos cartéis e a atuação dos Ministérios Públicos Estaduais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • JORDAO, L. R. ; BELAIDI, Rabah . Da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros à luz do conceito de soberania alimentar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELAIDI, Rabah ; Celso Lucas Fernandes Oliveira . Os desafios do direito de defesa da concorrência no Mercosul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELAIDI, Rabah . II Congresso da ABRASD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELAIDI, Rabah . Segurança alimentar e impactos sobre a agricultura brasileira: perspectivas internacionais e comparadas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Narliane Alves de Souza ; BELAIDI, Rabah . Aspectos legais da cultivar "Arroz LL 62 " da Empresa Bayer. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Thallyta Ranyelle de Fátima Borges ; BELAIDI, Rabah . O programa de leniência brasileiro e o europeu: apontamentos para um estudo comparativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELAIDI, Rabah ; Milton Heinen ; José do Carmo Alves Siqueira . Trabalho e Propriedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELAIDI, Rabah ; Marcelo Ribeiro Silva . Trabalho Escravo no Campo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELAIDI, RABAH . Política Agrícola Comum Européia. Regulação do Comércio Internacional e Direito ao Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BELAIDI, RABAH . Responsabilidade Civil e Agrotóxicos. Análise dos danos à saude no ambiente rural. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BELAIDI, RABAH . Subsídios agrícolas e OMC. As assimetrias na regulação do comércio agrícola mundial. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BELAIDI, Rabah ; João da Cruz Gonçalves Neto . A Propriedade: Estudos de Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2012. (Tradução/Livro).

  • BELAIDI, Rabah . Positivismo e Direitos Humanos. Paris: Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2012. (Tradução/Artigo).

Outras produções

TAVEIRA, A. C. F. ; BELAIDI, Rabah . Membro da Comissão de Especialistas para Reconhecimento do Curso de Direito UEG (Campus Aparecida de Goiânia). 2022.

BELAIDI, RABAH . Parecer de avaliação para publicação de livro na editora da UNESP. 2018.

BELAIDI, Rabah ; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega . Presidente da Comissão de Especialistas para Renovação do Reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade de Anicuns. 2015.

BELAIDI, RABAH . Parecer ad hoc de avaliação para publicação de livros de editoras com corpo editorial. 2018.

BELAIDI, Rabah . Analise das políticas públicas para agricultura familiar no governo Temer: continuidade ou ruptura. 2017.

BELAIDI, RABAH . Parecer Albert Camus: a justiça entre o avesso e o direito do livro para a Editora UNESP. 2017.

BELAIDI, RABAH . Parecer sobre artigo submetido para a Revue Internationale des Études du Développement.. 2017.

BELAIDI, Rabah . Parecer sobre artigo submetido a Revista de Direito Sanitário - USP. 2014.

BELAIDI, Rabah . Pareceres sobre artigos submetidos a Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2014.

BELAIDI, Rabah . Parecer sobre demanda de bolsa PEC PG CAPES. 2014.

BELAIDI, Rabah . Pareceres sobre artigos submetidos a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. n 62 e n 63. 2013.

BELAIDI, Rabah . Parecer do livro 'Agreements: a philosophical and legal study. Autor, Oliver Black'. para a Editora UNESP. 2013.

BELAIDI, Rabah . Pareceres sobre artigos submetidos a Revista PENSAR (UNIFOR) B1.. 2012.

BELAIDI, Rabah . Pareceres sobre artigos submetidos a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2012.

BELAIDI, Rabah . Parecer de Consultoria Ad Hoc para periódicos especializados com corpo editorial ou para instituições de fomento a pesquisa. 2011.

BELAIDI, RABAH . Crise no Equador é resultado de ?tempestade perfeita', avaliam especialistas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELAIDI, RABAH . Alumni Highlight - April 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELAIDI, RABAH . Entrevista dada a respeito da palestra proferida na Unimar em 22 de agosto de 2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELAIDI, RABAH ; BRANDAO, H. F. . Entrevista dada a TV UFG a respeito do tema da personificação jurídica da natureza a partir do direito comparado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELAIDI, RABAH . Fluxos migratórios. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELAIDI, Rabah . BR14 - A Rota dos Imigrantes (TV Brasil). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELAIDI, Rabah . Programa da TV UFG 'Faz o quê?' Apresentação do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELAIDI, Rabah ; João da Cruz Gonçalves Neto ; Claudio Maia . Curso de Metodologia da Pesquisa em Direito: A dissertação de Mestrado, do projeto a defesa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Justiça espacial e análise geográfica do direito: para uma interdisciplinaridade da juridicidade espacial e territorial, Descrição: O problema geral da pesquisa reside na desadequação do entendimento peculiar das injustiças espaciais causadas pela normatividade jurídica. Formulamos a hipótese que as situações de injustiça espacial podem ser melhores entendidas e explicadas a luz da análise geográfica do direito, que consiste nas interações permanentes entre a construção e reconstrução de territorialidades a partir da normatividade jurídica (spatial turn).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rabah BELAIDI - Coordenador / Maria Cristina Vidotte B. Tarrega - Integrante / João da Cruz Gonçalves Neto - Integrante / Adegmar J. Ferreira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologico - Auxílio financeiro.

  • 2021 - Atual

    Consolidação do Sistema de Pós-Graduação da Universidade Federal de Goiás em apoio ao fortalecimento, ambientalmente sustentável, do agronegócio no Estado de Goiás, Descrição: Edital 18/2020 Capes Apoio aos Programas de Pós-Graduação Emergentes e em consolidação em áreas prioritárias nos Estados. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (26) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rabah BELAIDI - Integrante / Maria Cristina Vidotte B. Tarrega - Coordenador., Financiador(es): Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2014 - Atual

    Direito Espaço e Território: Muros do Mundo, Descrição: Mais de vinte e cinco anos após a queda do Muro de Berlim, a presença crescente de muros e barreiras no mundo fica perceptível. A década de noventa tem se apresentado como uma época de intensa globalização, desprestigiando o conceito de fronteira considerado até como sendo ilusório. Assim, as literaturas jurídicas e internacionalistas anunciaram um mundo sem fronteiras para poder praticar uma crítica contundente do papel e da presença do Estado e de seu atributo que é o território, então colocado ao crepúsculo de um mundo bipolar. O período pós 11 de setembro de 2001 consagrou o retorno das fronteiras e, mais especificamente, das barreiras e dos muros fronteiriços (Brown 2009). Estes foram objeto de mais atenção pois apareceram como instrumentos centrais da proteção da soberania estatal num momento de mudança paradigmática e despertou o interesse de geógrafos e internacionalistas. Apesar dos muros e barreiras representarem um tema de estudo específico, existem poucas pesquisas como fenômeno global e nenhuma analise geral de seus impactos. Porém são mais de 26000 km de novas fronteiras políticas que foram criadas a partir de 1990. O projeto pretende estudar aprodundamente os muros e barreiras para: entender os fatores que levaram a ressurgência, nos fatos, e nos discursos de muros no mundo a partir dos aspectos históricos, geográficos, políticos, econômicos, sociais e jurídicos; conhecer os motivos oficiais e reais (oficiosos) que legitimaram a construção de muros e barreiras frente as situações complexas; desenvolver estudos aprofundados sobre os efeitos colaterais dos muros frente aos direitos humanos, ao meio ambiente, a lógicas financeiras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Rabah BELAIDI - Coordenador / Maria Cristina Vidotte B. Tarrega - Integrante.

  • 2012 - 2016

    CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/MEC/CAPES - AÇÃO TRANSVERSAL Nº06/2011 ? CASADINHO/PROCAD - "AGRARIEDADE E CONFLITOS ECOLÓGICOS DISTRIBUTIVOS", Descrição: O presente projeto pretende ampliar o campo de estudo do Direito Agrário numa perspectiva mais consentânea com as necessidades de especulação da agrariedade, para além do abstracionismo conceitual e da dogmática jurídica, forjados no pensamento liberal, que afastou qualquer possibilidade de reconhecimento de bens não mercadológicos na pacificação dos conflitos sociais. Pensar o direito agrário na perspectiva dos problemas ecológicos distributivos, portanto da ecologia política, revela uma vontade de avançar, deixando para trás o agrarismo conservador de cunho racionalista liberal, que promoveu a mercantilização da vida, da terra, do trabalho, dos sujeitos e da natureza. É pensar o direito agrário dos agricultores, respeitados os seus conhecimentos, sua tradição, suas técnicas de manejo e sua cultura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Rabah BELAIDI - Integrante / Maria Cristina Vidotte B. Tarrega - Coordenador / Eriberto F. Bevilaqua Marin - Integrante / Sérgio N. Garcez - Integrante / João da Cruz Gonçalves Neto - Integrante / Arnaldo Bastos Santos Neto - Integrante / Claudio Maia - Integrante / Adegmar J. Ferreira - Integrante / Luiz Carlos Falconi - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2012 - Atual

    O Direito Agroalimentar como Vertente do Direito Agrário Contemporâneo: Perspectivas de Direito Comparado e Internacional., Descrição: O Direito agrário brasileiro, tanto como ramo, quanto como disciplina, pouco estuda e, portanto, não elencou como objeto de estudo formalizado, as atividades agroalimentares. Entretanto o setor econômico agroalimentar que ultrapassa as fronteiras do simples conceito de agronegócio se estruturou de maneira dinâmica, especificamente a partir da década de noventa. O projeto tem como objetivo geral contribuir às discussões conceituais que participam da tentativa de criação da disciplina direito agroalimentar como componente do direito agrário contemporâneo. Com efeito, as normas jurídicas que tratam das problemáticas agroalimentares não apresentam coerência formal pela razão da inexistência da disciplina. Entretanto essas normas se acham espalhadas, parceladas em outros ramos ou disciplinas (direito da concorrência, do consumidor, empresarial, administrativo, internacional...) e sem conceitualização própria. O projeto pretende relacionar a elaboração do direito agroalimentar numa análise direcionada aos conceitos e as políticas de desenvolvimento assim como de territórios. Com efeito, concebe-se como pressuposto central a interação de normas e políticas internacionais econômicas na área visada como tendo efeitos diretos ou indiretos na organização e no desenvolvimento de territórios no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Rabah BELAIDI - Coordenador / priscila peclat - Integrante / ana carolina garcia - Integrante / amanda vital - Integrante / renata reis de lima - Integrante / laura machado - Integrante / jessica luz - Integrante / vitoria rosa - Integrante / Josiane Santos Farias Tabata - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2014

    A Propriedade Intelectual como Instrumento para a Organização dos Arranjos Produtivos locais- APLs - e para o Desenvolvimento Cultural e Econômico das Coletividades e Comunidades Tradicionais., Descrição: A pesquisa propõe uma reflexão sobre o papel e a importância dos direitos de propriedade intelectual no desenvolvimento econômico e cultural das coletividades ou das comunidades tradicionais, quando estas se utilizam dos recursos oferecidos pelos arranjos produtivos locais ou APLs para a organização de suas atividades agrícolas e afins, numa perspectiva de mundo globalizado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rabah BELAIDI - Integrante / Maria Cristina Vidotte B. Tarrega - Coordenador / Vilma de Fátima Machado - Integrante / João da Cruz Gonçalves Neto - Integrante / Arnaldo Bastos Santos Neto - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2013

    Direito Econômico e da Concorrência: Entre Ajustamentos, Reformas e Desafios., Descrição: Esse projeto de pesquisa pretende desenvolver três abordagens distintas dentro da temática do Direito Econômico e Concorrencial, são elas: (a) enfatizar o estudo do combate aos cartéis, por entendermos ser esta a prática mais aviltante ao princípio da livre concorrência dentre todos os ilícitos econômicos, bem como o estudo da repressão às demais condutas anticoncorrenciais, analisando criticamente o papel dos órgãos do SBDC e investigando a atuação dos Ministérios Públicos Estaduais; (b) estudar as possíveis reformas do SBDC, enfatizando o projeto de lei em andamento, que visa a alterar a estrutura e a organização de competências dos órgãos; e, por fim, (c) compreender os desafios de um projeto comunitário e internacional de criação de um Direito da Concorrência no âmbito do MERCOSUL. Assim, intenciona-se aprimorar o entendimento da complexa articulação dos mecanismos oferecidos pelo ordenamento jurídico para prevenção e repressão das condutas anticoncorrenciais, bem como para o desempenho da função educativa, por meio da qual se objetiva difundir a cultura de defesa da concorrência. Espera-se contribuir na compreensão dos problemas referentes ao desenvolvimento da política de defesa da concorrência no Brasil e que sirva de parâmetro para estudos futuros sobre a eficiência da Lei Antitruste e do SBDC, com o intuito maior de efetivar as previsões constitucionais sobre o tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rabah BELAIDI - Coordenador / Thallyta Ranyelle de Fátima Borges - Integrante / Celso Lucas Fernandes Oliveira - Integrante / Auranda Blumenshein Andrade - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2010 - Atual

    As Normas de Certificação Social do Etanol como Forma de Combate do Trabalho Escravo: Análise Crítica do Discurso., Descrição: O objetivo do presente projeto de pesquisa consiste na identificação dos problemas atuais envolvendo as questões da expansão do setor sucro-alcooleir. Além de apresentar um risco ao meio ambiente, é igualmente importante constatar que a penetração da cana-de-açúcar em vários estados da região Centro-Oeste gera condições degradantes de trabalho e até formas de trabalho escravo. Fiscalizações lançadas pelos grupos móveis do Ministério do trabalho e pelas delegacias regionais do trabalho colocaram em evidência os alarmantes números de ocorrência de escravidão ou de formas degradantes de trabalho em todo o país. O projeto pretende direcionar as pesquisas acerca das normas "preventivas" como ferramenta de luta ao trablaho escravo. Assim práticas de certificação social do etanol surgiram no linguagem dos profissionais da áreas accim como dos poderes públicos. No entanto, cabe ao jurista investigar a origem, realidade e subtilidades dessas normas certificadoras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rabah BELAIDI - Coordenador / Ana Paula Lazaro de Oliveira - Integrante / Lizandra Bolivar - Integrante / Gustavo Aquino Jordão - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito. , Praça Universitaria S/N, Setor Universitario, 74605220 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32096313, Fax: (62) 32096020

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2012

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2014

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

  • 05/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CEPEC, CEPEC (Conselho de Ensino Pesquisa Extensão e Cultura).,Cargo ou função, Membro da Comissão de Análise das Propostas de Convênios e Contratos do CEPEC.

  • 08/2012

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário (Mestrado).

  • 01/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CEPEC, CEPEC (Conselho de Ensino Pesquisa Extensão e Cultura).,Cargo ou função, Membro representante da área de Ciências Sociais Aplicadas da Cãmara de Pesquisa e Pós Graduação no CEPEC.

  • 03/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Diretor da Faculdade de Direito da UFG.

  • 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 02/2011

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

  • 03/2009

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-Coordenador da Pós-Graduação Lato-Sensu.

  • 01/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Diretor da Faculdade de Direito da UFG.

  • 04/2012 - 08/2014

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário, nível Mestrado.

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional (Curso de Relações Internacionais- Faculdade de Ciências Sociais) 64h

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional 32H

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 03/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público 2 Turmas de 64H

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Pesquisa

  • 04/2012 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PROGRAD.,Cargo ou função, Membro da Comissão de criação do curso de Relações Internacionais da UFG.

  • 04/2010 - 08/2012

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Sub-Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário (Mestrado).

  • 03/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Pesquisa

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional 64H - 2 turmas

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional 32H - 1 Turma

  • 04/2010 - 04/2012

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-coordenador do Mestrado em DIreito Agrário.

  • 04/2010 - 04/2012

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Sub Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário, nível Mestrado.

  • 12/2011 - 12/2011

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Seminário de preparação a elaboração de projetos de pesquisa / qualificação de dissertação de mestrado.

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, 1 turma- 32h, Relações Internacionais, 32 h - 2 turmas

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, 1 Turma, 32h

  • 08/2011 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção do Programa de Mestrado em Direito Agrário.

  • 03/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Internacional Econômico, Teoria Geral do Direito Internacional

  • 10/2010 - 12/2011

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Internacional.

  • 10/2011 - 10/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Avaliador/Parecerista dos artigos/trabalho submetidos ao CONPEDI (Congresso Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito) de 2011/2.

  • 09/2011 - 09/2011

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Seminário de preparação a elaboração de um projeto de pesquisa na perspectiva da candidatura de um mestrado.

  • 08/2009 - 08/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Revalidação de Diplomas de Graduação Estrangeiros.

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Questões Agrárias Internacionais e Comparadas

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional 32 - 2 turmas, Direito Internacional 64h - 2 turmas

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Pesquisa

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Relações Internacionais

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Pesquisa

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito ComunItário e da Integração

  • 04/2010 - 04/2010

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Palestra do Professor Antoine Jeammaud da Universidade de Lyon II: "A textura do Direito"; Minicurso do mesmo professor: "O Direito, do discurso à coação.".

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito do Comércio Internacional

  • 02/2009 - 12/2009

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Diretor.

  • 02/2009 - 12/2009

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento Profissionalizante.,Cargo ou função, Membro das reuniões departamentais.

  • 03/2009 - 11/2009

    Extensão universitária , PROGRAD.,Atividade de extensão realizada, Projeto.

  • 03/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico e da Concorrência, Direito Internacional Público

  • 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Internacionais 32h 2 turmas

  • 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho, Teoria Geral do Direito Internacional

2007 - 2009

Faculdades Alves Faria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mediaçao e Arbitragem; 4 horas, Direito economico e da concorrencia: 06 horas

  • 07/2008

    Ensino, Mestrado em Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Dedicacao ao programa: 04 horas, Comercio Internacional: 24 Horas

  • 02/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comercio Internacional: 12 horas

  • 08/2007 - 06/2008

    Ensino, Mestrado em Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, dedicaçao ao programa: 20 horas

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional: 08 horas, Direito Econômico da Concorrência: 04 horas

  • 02/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, 8 horas

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

  • 08/2008

    Ensino, Relaçoes Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito: 04 horas, Direito Internacional Publico II: 04 horas

  • 02/2008 - 06/2008

    Ensino, Relaçoes Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico II: 4 horas, Direito Internacional Publico I: 04 horas

  • 02/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico I: 08 horas

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público: 12 horas

2008 - 2008

Instituto Goiano de Direito Empresarial

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2008 - 09/2008

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito da concorrencia: 15 horas, Normas e Legislaçao de Comercio Internacional: 15 horas