Sérgio Ricardo Moreira de Souza

Possui Mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás/UFG, Especialização em Direito Público pela Anamages-Aprobatum (2008). Graduação em Direito pela Universidade FUMEC (2000). Exerceu atividade docente como Professor Adjunto no Centro Universitário de Anápolis, Uni-Evangélica, ministrando as disciplinas Direito Constitucional I e II, bem como Direito Processual Civil I, II e III. Ministrou aulas de Direito Agrário,Direito Agroempresarial e Direito Ambiental na Fundação Educacional de Goiás (FACLIONS). Foi professor substituto da Faculdade de Direito da UFG na Cidade de Goias. Atualmente é servidor concursado do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás exercendo o cargo público de Oficial de Justiça- Avaliador

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Agrário

2010 - 2012

Universidade Federal de Goiás
Título: A redução das desigualdades socias e o aceeso às novas tecnologias de informação e comunicação no meio rural, Ano de Obtenção: 2012
João da Cruz Gonçalves Neto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Desigualdade social; Tecnologias de Informação e Comunicação; Vida Pública; meio rural.

Especialização em Direito Público

2007 - 2008

Associação Nacional do Magestrados Estaduais
Título: A Teoria Discursiva do Direito de Habermas aplicada na ressocialização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e semiliberdade

Graduação em direito

1996 - 2000

Universidade FUMEC

Formação complementar

2016 - 2016

XX Jornada Jurídica - O direito contemporâneo sob a óptica das inovações. (Carga horária: 30h). , Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA, Brasil.

2016 - 2016

Formação continuada de Professores - Metodologia de ensino em aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA, Brasil.

2015 - 2015

XXVII Seminário de práticas docentes. (Carga horária: 12h). , Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA, Brasil.

2015 - 2015

XXVI Seminário de atualização de práticas docentes. (Carga horária: 12h). , Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA, Brasil.

2008 - 2008

Curso de formação modelo gestao atend socioeducati. (Carga horária: 72h). , Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil.

2008 - 2008

Multiplicador no Modelo Atendiment Socioeducativo. (Carga horária: 80h). , Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil.

2006 - 2006

Tecer a Rede Ação Socioeducativa. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil.

2003 - 2003

Módulo básico - curso regular. (Carga horária: 320h). , Centro de Estudos na Área jurídica Federal, CEAJUFE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Organização de eventos

SOUZA, S. R. M. . I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO e XV JORNADA GOIANA DE FILOSOFIA E TEORIA DO DIREITO. 2011. (Congresso).

SOUZA, S. R. M. ; JORDÃO, L. R. ; GOMES, G. H. ; NETO, J.C.G. ; TÁRREGA, M. C. V. B . I ciclo internacional de debates do programa de mestrado em direito agrário da Universidade Federal de Goiás. 2010. (Outro).

Participação em eventos

XXIV Seminário de Atualização de Práticas Docentes. 2014. (Seminário).

Código Florestal em debate. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional Sobre O Pensamento Jurídico Contemporâneo e XV Jornada Goiana De Filosofia E Teoria Do Direito. 2011. (Congresso).

IV Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás- CONEPEC. A luta pelo direito à redução das desigualdades regionais e as novas tecnologias de informação e comunicação. 2011. (Congresso).

Multiculturalismo: o direito indígena no Brasil. 2011. (Oficina).

Sociedada Brasileira pelo Progresso da Ciência. A aplicação das novas tecnologias de informação e Comunicação para a democratização das relações do campo. 2011. (Congresso).

I Ciclo Internacional De Debates Do Programa De Mestrado Em Direito Agrário Da UFG. 2010. (Congresso).

III Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás- CONEPEC. O impacto da imprensa comunista brasileira na reforma agrária e os rumos da democracia deliberativa à luz das novas tecnologias de informação e comunicação: Reprecussões na definição da posse e da propriedade do imóvel rural. 2010. (Congresso).

I Reunião de Planejamento do Curso de Especialização em Educação para a Diversidade e Cidadania.Deliberação acerca do planejamento do curso. 2010. (Encontro).

XIX Conselho Nacional de Pesquisa e Pó-graduação em Direito. O IMPACTO DA IMPRENSA COMUNISTA BRASILEIRA NA REFORMA AGRÁRIA E OS RUMOS DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA À LUZ DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 2010. (Congresso).

Seminário para Advogados do Sistema Previdenciário. 2001. (Seminário).

Globalização e Integração Regional. 1999. (Seminário).

O direito de concorrência no Mercosul. 1999. (Seminário).

Os contratos Internacionais e a Arbitragem Comercial no Mercosul. 1999. (Seminário).

Padrões de Dominação das Relações Internacionais. 1999. (Outra).

VI Encontro de Ciências Penais - PUC/MG. 1998. (Seminário).

VII Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul / IV Encontro de Jovens Advogados do Mercosul. 1998. (Congresso).

VIª Semana de Estudos Jurídicos da FCH/FUMEC. 1998. (Seminário).

Vª Semana de Estudos Jurídicos da FCH/FUMEC. 1997. (Seminário).

IIIª Semana de Estudos Jurídicos da FCH/FUMEC. 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rosângela Almeida Araújo

SOUZA, S. R. M.. A (in)aplicabilidade do princípio do poluidor-pagador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás.

Aluno: Rogério de Sousa Santos

SOUZA, S. R. M.. O princípio constitucional da igualdade em face das normas que tratam da prisão domiciliar e do monitoramento eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás.

Aluno: Marcos Adriano da Silva Junior

SOUZA, S. R. M.; Silva, Fernanda Chaveiro da. As hipóteses constitucionais para a desapropriação de propriedade rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás.

Aluno: Antônio Francisco de Oliveira Neto

SOUZA, S. R. M.. O advogado do futuro em face do uso das novas tecnologias na prática jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás.

Aluno: Azildete Hipólita Simiema

SOUZA, S. R. M.. A implementação da gestão estratégica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás.

Aluno: Grégory Fernandes Correia de Abreu

SOUZA, S. R. M.. Propaganda Eleitoral: um paralelo com os demais gêneros de propaganda no âmbito jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás.

Aluno: Lucas Clementino da SIlva

SOUZA, S. R. M.. A arbitragem no âmbito dos dissídios individuais do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás.

Aluno: Luciano Ferreira Scaff

SOUZA, S. R. M.. A relação entre a maioridade penal e as políticas educacionais federais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás.

Aluno: Maxdayan

SOUZA, S. R. M.. A progressividade nas alíquotas do ITCMD: constitucionalidade ou exorbitância na competência do Senado Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás.

Aluno: Paulenrike Gonçalves Pereira

SOUZA, S. R. M.. Aspectos legais da organização curricular e constituição do curso direito no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás.

Aluno: Marina de Castro Carvalho

SOUZA, S. R. M.; SANTOS, G. C.. Família, adoção à brasileira e aspectos referentes aos Tribunais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Bríndola Cordeiro Honorato

SOUZA, S. R. M.; SANTOS, G. C.. O pequeno produtor familiar rural e sua autofalência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Sara de Miranda e Silva

SOUZA, S. R. M.; SANTOS, G. C.. Símdrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Victor Henrique Fernandes e Oliveira

SOUZA, S. R. M.; SANTOS, G. C.. Justiça Restaurativa: a centralização da vítima em um novo modelo de justiça criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Poliana Amorim Paula

SOUZA, S. R. M.. A responsabilidade civil do advogado em detrimento do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Phuincykelly Vieira Ladislau Miranda

SOUZA, S. R. M.. Função Social da Adoção no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Nubia Gleide de Souza

SOUZA, S. R. M.. A Redução da jornada de trabalho no ambiente insalubre. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ana Maria Damasceno

SOUZA, S. R. M.. A tutela antecipada no uso do DDT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Antonione Wandré de Araújo Neto

SOUZA, S. R. M.; PORTO, C. A.. A Equivocada previsão da Suspensão de Segurança na Lei 12.016/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Orientou

Rodrigo Costa e Silva

A GUARDA MUNICIPAL E A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NAS POLÍTICAS DE SEGU/RANÇA PÚBLICA; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás; (Orientador);

Dandara Alfonso Borges

CONSIDERAÇÕES LEGAIS ACERCA DA LEI 10; 216/2001 E A EFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás; (Orientador);

Andrey Silva Nogueira

Insanidade mental como causa de inimputabilidade penal; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás; (Orientador);

Alex Custódio de Melo

O IMPACTO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO ESTADO DE GOIÁS; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás; (Orientador);

Ana Rita Campos

PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO CAUSADOS PELA BAIXA RENDA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Claudia Pereira da Silva Nogueira

RELAÇÃO ALUNO-FAMÍLIA-ESCOLA NA ESCOLA MUNICIPAL ?ANTONIO FRANCO BARBOSA? DO MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA - GO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Ethyane Adelino de Alencar

OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PENSADA A PARTIR DAS SERIES INICIAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Gilson Carlos Pereira

A RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Keyla Apararecida Araujo Correa de Oliveira

A Realidade e desafio do desenvolvimento da Educação Ambiental no Colégio Estadual de São Simão; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Marcos Henrique Borges Teixeira

OS DESAFIOS PEDAGÓGICOS ENFRENTADOS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO PERÍODO NOTURNO, NA ESCOLA ESTADUAL LADISLAU ALVES DE SOUZA EM SÃO SIMÃO-GO NO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2011; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Wenys Martins de Moura

A UTILIZAÇÃO DA LITERATURA INFANTO JUVENIL NA FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE LEITORES PARA CIDADANIA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Rodrigo Costa Silva

A Guarda Municipal e a participação dos Municípios nas Políticas de Segurança Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Dandara Alfonso Borges

Considerações legais acerca da Lei 10; 216/2001 e a eficácia da internação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Alex Custódio de Melo

Impacto do Estatuto do Desarmamento do Estado de Goiás; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Andrey Silva Nogueira

Insanidade mental como causa de inimputabilidade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Daniel José da Silva Júnior

A proteção jurídica adequada para os produtos com indicação geográfica: um estudo de caso do café do cerrado mineiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Jair da Silva

O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Dylleno Max Lopes Carvalho

Definições e implicações na nova lei do aviso prévio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

ISAC QUEIROZ ROSA AYRES

Produtos vencidos, o direito do consumidor e a responsabilidade do fornecedor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Goiás; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Amanda de Paiva Rocha

Das Ações Afirmativas ? Os Aspectos Sociais e Jurídicos Inerentes às Cotas Raciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Gabriella Sardinha da Costa

Indenização decorrente do abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Alcilene Costa Brito

O Instituto da adoção: análise das alterações à luz da Lei 12; 010/2009; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Aline Morais Cunha Brito

Dano Moral: o quantum indenizatório nos Juizados Especiais Cíveis de Anápolis/GO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

José Geraldo Júnior de Carvalho

A democracia participativa na Constituição Cidadã; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Klênia Martins Lisboa

Destituição do poder familiar: repercussões para a criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

SAMUEL VIÉGAS RAMALHO

A duração razoável do processo e a responsabilidade civil do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás; Orientador: Sérgio Ricardo Moreira de Souza;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, S. R. M. . A influência das tecnologias de informação e de comunicação na relação do homem com a vida pública. In: XIX Conselho Nacional de Pesquisa e Pó-graduação em Direito, 2010, Florianópolis/SC. XIX Conselho Nacional de Pesquisa e Pó-graduação em Direito - Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias, 2010.

  • SOUZA, S. R. M. ; MACHADO, V. F. . O impacto da imprensa comunista brasileirana re Reforma Agrária e os rumos da democracia deliberativa à luz das novas tecnologias de informação e de comunicação. In: III conepec, 2010, cidade de goiás. III congresso de ensino, pesquisa, extensão e cultura da cidade de goiás - conepec, 2010.

  • SOUZA, S. R. M. ; NETO, J.C.G. . A abertura política e a composição dos comitês responsáveis pelo planejamento e execução das políticas públicas federais de inclusão digital rural. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, S. R. M. ; NETO, J.C.G. . A luta pelo direito à redução das desigualdades regionais e as novas tecnologias de informação e comunicação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, S. R. M. ; NETO, J.C.G. . A aplicação das novas tecnologias de informação e Comunicação para a democratização das relações do campo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, S. R. M. ; MACHADO, V. F. . O imapcto da imprensa comunista brasileira na reforma agrária e os rumos da democracia deliberativa à luz das novas tecnologias de informação e comunicação: Repercussões na definição da posse e da propriedade do imóvel rural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, S. R. M. . A influência das tecnologias de informação e comunicação na relação do homem com a vida pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, S. R. M. ; NETO, J.C.G. . A luta pelo direito à redução das desigualdades regionais e as novas tecnologias de informação e comunicação 2011 (Resumo).

  • SOUZA, S. R. M. ; NETO, J.C.G. . A aplicação das novas tecnologias de informação e Comunicação para a democratização das relações do campo 2011 (Resumo).

  • SOUZA, S. R. M. . A INFLUÊNCIA DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA RELAÇÃO DO HOMEM COM A VIDA PÚBLICA 2010 (Artigo).

  • SOUZA, S. R. M. ; MACHADO, V. F. . O impacto da imprensa comunista brasileira na reforma agrária e os rumos da democracia deliberativa à luz das novas tecnologias de informação e comunicação 2010 (Artigo).

  • SOUZA, S. R. M. . Curso Introdutório de Atendimento Socioeducativo do Estado de Minas Gerais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    A Agricultura Familiar do Estado de Goiás, realizada por trabalhadores rurais não beneficiados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária e o Programa Nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Descrição: O fomento da agricultura familiar é indispensável para a realização da valorização social do trabalho e da livre iniciativa, bem como dos objetivos fundamentais dispostos nos incisos I a IV, do artigo 3º, da Carta Magna. É indispensável, ainda para a efetivação da dignidade da pessoa humana. A agricultura familiar causa impacto, também, na balança comercial. E Certos dos riscos próprios da agropecuária, sempre dependentes, dentre outros, das condições climáticas, bem como da necessidade de se fixar o trabalhador rural no campo, faz-se necessário o planejamento e execução de Políticas Agrárias de estímulo à produção. E o Programa de Nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é uma tentativa dar o suporte financeiro ao trabalhador rural. Mas nas regras do Pronaf há divisão dos beneficiados em grupos, para tratamento diferenciado. E os que não se enquadram no grupo dos beneficiados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) tem de cumprir regras mais rigorosas que, por vezes, podem impedir ou fazer morosa a liberação do crédito. Objetiva-se investigar a efetiva abrangência do Pronaf para a agricultura familiar, que não se enquadra no grupo beneficiados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária. E as pesquisas documental e bibliográficas serão utilizadas para trazer a baila o número de trabalhadores rurais que pleiteiam o financiamento em voga, confrontando os dados com os que informam a quantidade de contratos celebrados. Ainda, buscar resposta à indagações referentes às garantias exigidas. Acredita-se que a atuação do Pronaf é insuficiente, sendo necessária uma linha de crédito mais acessível.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Sérgio Ricardo Moreira de Souza - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação Educacional de Goiás, Faculdade Lions. , Rua Armogaste José da Silveira, 350, Setor Centro Oeste, 74560550 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 92755389, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador

2012 - 2017

Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional

2014 - 2014

Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Orientador de Trabalho de Conclusão, Carga horária: 4

Outras informações:
Orientação em temas relacionados, principalmente, a direito Constitucional, Ambiental, Agrário, Estatuto da Criança e do Adolescente.

2013 - 2017

Fundação Educacional de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Leciona as seguintes matérias: Direito Agrário; Direito Ambiental; Direito Agroempresarial.

2012 - 2013

Uni-Anhanguera

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente nível 2, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil e Direito Constitucional.

2010 - 2012

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Teoria Geral do processo; Direito Processual Civil Estágio Supervisionado Direito Agrário

2010 - 2010

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4

Atividades

  • 07/2010

    Ensino, Educação para Diversidade e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Combatendo Preconceitos: discriminação e homofobia, Fundamentos da democracia: cidadania e justiça

  • 05/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de Execução e Estágios Supervisionados III e V.

2006 - 2008

Inspetoria São João Bosco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado membro da equipe técnica do Centro de Atendimento ao Adolescente - CEAD, instituição responsável pela execução de medida socioeducativa de internação masculina.

2003 - 2005

Inspetoria São João Bosco

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 36

Outras informações:
Advogado membro da equipe técnica da Instituição responsável pelo cumprimento da medida socio educativa de semiliberdade masculina; orientações jurídicas nas áreas Administrativas e Infracional

2006 - 2006

Centro de Internação Provisória Dom Bosco

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 192

Outras informações:
Advogado membro da equipe técnica; acompanhamento de audiências dos adolescentes internos, provisoriamente.

2001 - 2003

Centro de Reeducação Social São Jerônimo

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 36

Outras informações:
Advogado membro da equipe técnica de Instituição que executa medida Sócio-educativa de Internação feminina.

2005 - 2006

Marcate advogados associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advocacia civil trabalhista e empresarial.

1998 - 1999

Procon

Vínculo: estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atendimento ao público; acompanhamento de processos administrativos; mediação entre as partes.

1998 - 1999

Tribunal de Contas

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Auditor, Carga horária: 30

Outras informações:
Apreciação das contas do Executivo e Legislativo do Estado de Minas gerais.

1999 - 2000

Tribunal de Justiça/MG - Juizado Infância Juventude

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 192

Outras informações:
Assessoria em processos judiciais para proferir despachos, decisões interlocutórias e sentenças.

1999 - 2000

Universidade FUMEC

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Atendente Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Atendimento jurídico e acompanhamento de ações judiciais nas área cível.