José Cristiano Leão Tolini

Doutor em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá-RJ (2021), Mestre em Direito e Relações Internacionais pela PUC/GO (2009). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1994). Professor de Processo Penal e Prática Penal junto a Graduação e Pós-Graduação da PUC/GO, Uni-Goiás, Uni-Evangélica e Cursinhos Jurídicos. Coordenador de área (Penal e Processo Penal) na PUC/GO (2011/2014 e 2018/2020). Assessor Jurídico de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2000 - dias atuais (Des. Nicomedes Domingos Borges).

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2021

Universidade Estácio de Sá
Título: Sistema Carcerário brasileiro: o fracasso das políticas públicas prisionais. Responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Carlos Eduardo Adriano Japiassú. Coorientador: Ana Lúcia Tavares Ferreira.

Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: PERSECUÇÃO PENAL ? NOVAS PERSPECTIVAS EM FACE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E AS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. EXTRADIÇÃO (NACIONAL X ESTRANGEIRO). COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE AS NAÇÕES
, Ano de Obtenção: 2009.Pedro Sérgio dos Santos.

Especialização em Penal e Processual Penal

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Poder Investigativo do Ministério Público
Orientador: Adegmar José Ferreira

Especialização em Direito Constitucional e Administrativo

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Graduação em Direito

1990 - 1994

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Penas Alternativas
Orientador: Dr. Adegmar José Ferreira

Formação complementar

2007 - 2007

Docência Superior. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Atualidades do Processo Penal.Atualidades do Processo Penal. 2024. (Seminário).

XVIII SEMANA JURÍDICA DA UNI-ANHANGUERA. 2017. (Seminário).

Sessão de Processo e Prática Penal.Mesa de Processo e Prática Penal. 2005. (Encontro).

Poder Legislativo. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Clécio Silva Marquez

CAMILLIS, P. K.;TOLINI, J. C. L.; SOUSA, P. H. R.. Influência da mudança na gestão organizacional judiciária na compreensão da necessidade do planejamento estratégico estruturado no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Goiás.. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Henrique Fajardo Furtado Paniago

LEAL, R. P.;TOLINI, J. C. L.. A inconstitucionalidade do PL nº 4850/2016 (10 medidas de corrupção) quanto a prescrição penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás.

Aluno: Thawanny Perria dos Santos

FERREIRA, F. P.;TOLINI, J. C. L.. Nepotismo de forma direta na administração no âmbito municipal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de.

Aluno: Yasmin Moreira dos Santos

FERREIRA, F. P.;TOLINI, J. C. L.. A Falência do Sistema Prisional Brasileiro - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de.

Aluno: Ana Carolina Florindo Castelo

SANTOS, N.;TOLINI, J. C. L.. Moradores de rua e sua discriminação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de.

Aluno: Nathanael Parreira Gomes

FERREIRA, F. P.;TOLINI, J. C. L.. Maternidade de Substituição - A necessidade do amparo jurídico na legislação brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de.

Aluno: Manuella Moreira Viana

CABRAL, N. M. M.;TOLINI, J. C. L.. Sistema Prisional e a Instabilidade na Destinação dos Recursos Orçamentários. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Amanda Sena Barbosa Pitanga

LOURENCO, C. L.;TOLINI, J. C. L.. A Desobediência Civil no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Josiane Nascimento de Morais

LOURENCO, C. L.;TOLINI, J. C. L.. Violência Doméstica Contra a Mulher: O aumento da violência doméstica na pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Vitor Hugo Ferreira Lima

CABRAL, N. M. M.;TOLINI, J. C. L.. A natureza jurídica do direito de arena do atleta profissional de futebol: a remuneração do atleta de futebol ligado a esses institutos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ana Clara Macedo Borges

CABRAL, N. M. M.;TOLINI, J. C. L.. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: As consequências das modalidades de ações estabelecidas pelo legislador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Manuela Moreira Viana

CABRAL, N. M. M.;TOLINI, J. C. L.. Sistema prisional e a instabilidade na destinação dos recursos orçamentários. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Alexandre Messias da Silva

LOURENCO, C. L.;TOLINI, J. C. L.. APAC - Função e Eficácia na Ressocialização do Indivíduo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Maria Paula Rodrigues Ribeiro Bezerra

SANTOS, N.;TOLINI, J. C. L.. Crimes contra a honra na internet. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Frederico Carvalho de Matos Melo

ROSA, A. F. M. L. C.;TOLINI, J. C. L.. RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: BÁRBARA LIMA COUTINHO

Ana Flávia Mori Lima;TOLINI, J. C. L.. ALCANCE E EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.

Aluno: FERNANDA AZEREDO DE ASSIS

TOLINI, J. C. L.; LOURENCO, C. L.. O AVANÇO TECNOLÓGICO E OS SEUS IMPACTOS NO DIREITO PENAL: CRIMES VIRTUAIS E A DEEP WEB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Nayara Pereira da Costa

TOLINI, J. C. L.; FREITAS, C. G. S.. A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: PARADIGMAS ATUAIS PROVENIENTES DO ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Marina Lenza Nunes Leite

TOLINI, J. C. L.; LOURENCO, C. L.. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - LEI 12850/2013: NOVAS ALTERAÇÕES AO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Marina Leinza Nunes Leite

TOLINI, J. C. L.; LOURENCO, C. L.. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - LEI 12.850/13: NOVAS ALTERAÇÕES AO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Hugo de Oliveira Silva

TOLINI, J. C. L.; BRAGA, M. B. S.. O CRIME ORGANIZADO NO CENÁRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.

Aluno: ISA FERNANDA INÁCIO GUEDES

TOLINI, J. C. L.; LEAL, R. P.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.

Aluno: FERNANDA SOARES DE MELO ALVES

TOLINI, J. C. L.; BETTIM, N. S.. A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO E A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.

Aluno: ERICSON VAZ RIBEIRO

TOLINI, J. C. L.; DUARTE, L. C.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO PENAL NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.

Aluno: Elba Regina de Oliveira Santos

TOLINI, J. C. L.; LIMA, T. C. R.. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FACE AOS CRIMES HEDIONDOS PREVISTOS NA LEI N. 8072/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.

Aluno: DANILO AUGUSTO MARIANO ALVES

TOLINI, J. C. L.; RASSI, D. O. L.. O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS E SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.

Aluno: Rafael Nascimento Tavares

TOLINI, J. C. L.; BAREATO, M.. LEGITIMIDADE DA DENÚNCIA ANÔNIMA NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.

Aluno: KLEANDERSON SEBASTIÃO DA SILVA

TOLINI, J. C. L.; SANTOS JUNIOR, C. M.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL À LUZ DO DIREITO PÁTRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.

Aluno: ELISAMA BORGES RODRIGUES

TOLINI, J. C. L.; LOURENCO, C. L.. O INQUÉRITO POLICIAL E SEU VALOR PROBATÓRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.

Aluno: DAVILSON DE ARAÚJO BRITO

TOLINI, J. C. L.; BANDEIRA, W. M.. O SISTEMA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIO DO MENOR INFRATOR EM GOIÂNIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.

Aluno: Kelly Cristine Leles

TOLINI, J. C. L.; BARBIERI, J. E.. A LEI MARIA DA PENHA COMO MEDIDA DE AÇÃO AFIRMATIVA E PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ariadne Oliveira de Almeida Paiva

TOLINI, J. C. L.; DUNCK, G. C. S.. DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. COMPATIBILIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Rejane Campos de Azevedo

TOLINI, J. C. L.; Ana Flávia Mori Lima. O direito das concessionárias de serviços públicos cortarem o fornecimento de serviços essenciais por inadimplemento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.

Aluno: Cléia Aparecida Jerônimo

TOLINI, J. C. L.; Ana Flávia Mori Lima. DO USO DA TUTELA MONITÓRIA E DA FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.

Aluno: Carla Cristina Silva

TOLINI, J. C. L.; Ana Flávia Mori Lima. ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.

Aluno: Tâmara Mendonça Gonçalves

TOLINI, J. C. L.; Ana Flávia Mori Lima. A BUSCA DA IGUALDADE SOCIAL NO BRASIL A PARTIR DA CF/88 ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DOS ATOS DA PERSONALIDADE. 2009 - Uni-Anhanguera.

Aluno: Hugo Henrique de Melo Oliveira

TOLINI, J. C. L.; BRAGA, M. B. S.. A EFICÁCIA DA ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS NA ATUALIDADE BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.

Aluno: Mônica de Souza Santos

TOLINI, J. C. L.; BRAGA, M. B. S.. A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS: O DESAFOGAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.

Aluno: Mayara Queiroz

TOLINI, J. C. L.; Ana Flávia Mori Lima. PUBLICIDADE ENGANOSA VERSUS DIREITO DE INFORMAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.

Aluno: Ana Cláudia de Lucena Almeida

TOLINI, J. C. L.; CARDOSO, F. S.. ACEPÇÃO DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Lorena Cristina de Paula Oliveira

TOLINI, J. C. L.; SOUSA, G. A. M.. DAS PROVAS ILÍCITAS NO ÂMBITO DAS INTERCEPTAÇÕES E ESCUTAS TELEFÔNICAS, GRAVAÇÕES AMBIENTAIS E CLANDESTINAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ilnah Marianne Pereira Melo

TOLINI, J. C. L.; SOUSA, G. A. M.. LAZER: UM CAMINHO NO COMBATE À CRIMINALIDADE ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Fabíola Parreira Camelo

TOLINI, J. C. L.; SOUSA, G. A. M.. DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Júlia Fernandes Azevedo

TOLINI, J. C. L.; SANTOS, B. M. M.. POSSE DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PARA CONSUMO PESSOAL: DESCRIMINALIZAÇÃO PELA NOVA LEI DE DROGAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Alinne Rosa Peres

TOLINI, J. C. L.; BORGES, P. F. C. R.. DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FACE DA REINCIDÊNCIA E VIDA PREGRESSA DO AGENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Daniela do Carmo Santos

TOLINI, J. C. L.; BORGES, P. F. C. R.. A INCOMPATIBILIDADE ENTRE A NORMATIZAÇÃO PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL SOBRE A EXTRADIÇÃO DE BRASILEIROS NATOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Taluana Wenceslau Rocha

TOLINI, J. C. L.; BORGES, P. F. C. R.. A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REVISÃO CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Cleybio Januário Ferreira

TOLINI, J. C. L.; LOURENCO, C. L.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Régis Alves de Souza

TOLINI, J. C. L.; LOURENCO, C. L.. GARANTIA OU IMPUNIDADE? A APLICAÇÃO DO ART 289 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marcelo de Silveira Vasconcelos

TOLINI, J. C. L.; AMADO, M. C.. DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DO DIREITO DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Aline Romanholo Moya Caetano

TOLINI, J. C. L.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

ZANELLA, E. L.; KIBRIT, O.;TOLINI, J. C. L.. A TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: Uma Análise Crítica". 2024. Faculdade Autônoma de Direito.

CAMILLIS, P. K.; SOUSA, P. H. R.;TOLINI, J. C. L.. INFLUÊNCIA DA MUDANÇA NA GESTÃO ORGANIZACIONAL JUDICIÁRIA NA COMPREENSÃO DA NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ESTRUTURADO NO ÂMBITO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. 2024. Faculdade Autônoma de Direito.

Orientou

Maria Dalva Mota Gomes

La Comparacion de La Legislacion Uruguaia Y Brasilena En Relacion Com La Atencion de Ninos Y Adolescentes Victimas o Testigos de Violencia Sexual; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminologico - Forenses) - Universidade de La Empresa, ; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;

Silvia Maria de Oliveira

A Pandemia da Covid-19 na América Latina e a sua Interface com a Criminologia: Estudo Comparado da Violência Doméstica em Iporá - Brasil e em Montevideo - Uruguay; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminologico - Forenses) - Universidade de La Empresa, ; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;

Francinei Rodrigues Lima

Análise jurídica da execução ,provisória da pena privativa de liberdade à luz da jurisprudência e o princípio da presunção de inocência - Constituição Federal; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;

Danielle Vinhadelli dos Santos Pitaluga

Monitoramento eletrônico no Brasil: uma análise sobre a lei n; 12; 258/10; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;

Ícaro de Araújo Portela

Efetividade da jurisdição penal e princípio da presunção de não culpabilidade: uma visão a partir da ótica do postulado da proporcionalidade; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;

Ingrid Guimarães Carneiro Rodrigues

Parceria Público-Privada uma possibilidade para a crise do encarceramento brasileiro; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;

JULIANA CARDOSO MACHADO

Recrudescimento penal e controle de criminalidade: inidoneidade; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;

Lorena Valoes Carvalho

Da aplicabilidade da justiça restaurativa nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;

Maridalva Almeida Porto

Estupro conjugal/marital: o cônjuge atuando como sujeito ativo no crime de estupro vitimando a esposa; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;

MARILIA GOULART MENEZES JONAS

Da preponderância da agravante da multireincidência sobre a atenuante da confissão espontânea; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;

Murilo Soares Teixeira

O perdão no Tribunal do Júri; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;

Micaely Rodrigues Araújo

Mulheres encarceradas: uma anáise sobre gênero e criminalidade; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;

Regis Alves de Sousa

Garantia ou Impunidade? A aplicação do art; 289 do Código de Processo Penal; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, L. L. ; TOLINI, J. C. L. . ATIVISMO JUDICIAL E PANPRINCIPIOLOGISMO. REVISTA JURÍDICA , v. 2, p. 19-26, 2023.

  • SILVA, L. O. ; TOLINI, J. C. L. . DIÁLOGOS TRANSNACIONAIS E INTERAÇÕES ENTRE AS CORTES: Novos Paradigmas do Judicialismo Constitucional. REVISTA JURÍDICA , v. 2, p. 41-65, 2023.

  • LOPES, V. L. S. ; TOLINI, J. C. L. . Os dilemas dos direitos fundamentais sociais no Estado constitucional contemporâneo. Os dilemas dos direitos fundamentais sociais no Estado constitucional contemporâneo , v. 1, p. 1, 2020.

  • TOLINI, J. C. L. ; LEAL, R. P. . HABEAS CORPUS ? À CONTRADIÇÃO ENTRE O PROCLAMADO ACESSO À JUSTIÇA E AS POLÍTICAS RESTRITIVAS DO JUDICIÁRIO. In: XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI (28 : 2019 : Goiânia, Brasil)., 2019, Goiania. Criminologias e política criminal II [Recurso eletrônico on-line], 2019.

  • TOLINI, J. C. L. ; CHAVEIRO, D. P. . A DATA-BASE PARA PROGRESSÃO DE REGIME COM O ADVENTO DE NOVA CONDENAÇÃO NO CURSO DA EXECUÇÃO PENAL. In: XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI (28 : 2019 : Goiânia, Brasil)., 2019, Goiania. Constitucionalismo Crítico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Inclusivo, 2019.

  • TOLINI, J. C. L. . ATUALIDADES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. , Avenida Assis Chateaubriand, n. 195, Setor Oeste, 74130012 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32162982

Experiência profissional

1993 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ao ingressar no judiciário trabalhei como Secretário de Juiz na Vara de Assistência Judiciária (Dra. Sandra Regina Teodoro Reis) e como Assistente de Juiz, por 3 anos, na 9 Vara Criminal (Dr. Benedito Soares de C. Neto e Dra. Maria das Graças P. Leal). Entre os anos de 1999 e 2001, estive à disposição do Ministério Público do Estado, onde assessorei a 28 Procuradora de Justiça, Dra. Analice Borges Stefan. Atualmente encontro-me no cargo de Assessor Jurídico do Des. Nicomedes Borges, junto ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com atuação nas áreas cível (2001) e penal (2002/até a presente data).Coloco-me a disposição para maiores esclarecimentos sobre meu CV.

Atividades

  • 03/2001

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica de Desembargador do TJGO.

2009 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Concursado, Carga horária: 4

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Como professor convidado leciono as disciplinas de Direito Penal e Processual Penal I e II para as turmas do 5º e 6º períodos na Universidade Católica de Goiás.

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Substituto aprovado em concurso público junto a UFG

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal e Prática Penal

2007 - Atual

Uni-Anhanguera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Instituição, lecionando as disciplinas de Processo Penal e Prática Jurídica.

Atividades

  • 02/2007

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal e Prática Penal

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: coordenador de área, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2007 - 2009

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto aprovado em concurso público, lecionando as matérias de processo penal e prática jurídica, durante os anos de 2007 a 2009.

2011 - 2011

Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2007 - 2013

Faculdades Objetivo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor da Instituição, lecionando as disciplinas de Processo Penal e Prática Jurídica.

2007 - 2009

Sinapse Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Aulas expositivas/preparatórias para concursos públicos junto as instituições Sinapse, Oxigênio Jurídicio, Instituto Solus e Juris , lecionando as matérias de processo penal e prática jurídica.

2009 - 2010

Curso Juris

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Aulas expositivas/preparatórias para concursos públicose pós graduação junto à instituição lecionando a matéria de Processo Penal.