José Cristiano Leão Tolini
Doutor em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá-RJ (2021), Mestre em Direito e Relações Internacionais pela PUC/GO (2009). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1994). Professor de Processo Penal e Prática Penal junto a Graduação e Pós-Graduação da PUC/GO, Uni-Goiás, Uni-Evangélica e Cursinhos Jurídicos. Coordenador de área (Penal e Processo Penal) na PUC/GO (2011/2014 e 2018/2020). Assessor Jurídico de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2000 - dias atuais (Des. Nicomedes Domingos Borges).
Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2021
Universidade Estácio de Sá
Título: Sistema Carcerário brasileiro: o fracasso das políticas públicas prisionais. Responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Carlos Eduardo Adriano Japiassú. Coorientador: Ana Lúcia Tavares Ferreira.
Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: PERSECUÇÃO PENAL ? NOVAS PERSPECTIVAS EM FACE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E AS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. EXTRADIÇÃO (NACIONAL X ESTRANGEIRO). COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE AS NAÇÕES
, Ano de Obtenção: 2009.Pedro Sérgio dos Santos.
Especialização em Penal e Processual Penal
2005 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Poder Investigativo do Ministério Público
Orientador: Adegmar José Ferreira
Especialização em Direito Constitucional e Administrativo
2004 - 2004
Graduação em Direito
1990 - 1994
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Penas Alternativas
Orientador: Dr. Adegmar José Ferreira
Formação complementar
2007 - 2007
Docência Superior. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Atualidades do Processo Penal.Atualidades do Processo Penal. 2024. (Seminário).
XVIII SEMANA JURÍDICA DA UNI-ANHANGUERA. 2017. (Seminário).
Sessão de Processo e Prática Penal.Mesa de Processo e Prática Penal. 2005. (Encontro).
Poder Legislativo. 2004. (Outra).
Participação em bancas
CAMILLIS, P. K.;TOLINI, J. C. L.; SOUSA, P. H. R.. Influência da mudança na gestão organizacional judiciária na compreensão da necessidade do planejamento estratégico estruturado no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Goiás.. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.
LEAL, R. P.;TOLINI, J. C. L.. A inconstitucionalidade do PL nº 4850/2016 (10 medidas de corrupção) quanto a prescrição penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás.
FERREIRA, F. P.;TOLINI, J. C. L.. Nepotismo de forma direta na administração no âmbito municipal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de.
FERREIRA, F. P.;TOLINI, J. C. L.. A Falência do Sistema Prisional Brasileiro - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de.
SANTOS, N.;TOLINI, J. C. L.. Moradores de rua e sua discriminação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de.
FERREIRA, F. P.;TOLINI, J. C. L.. Maternidade de Substituição - A necessidade do amparo jurídico na legislação brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de.
CABRAL, N. M. M.;TOLINI, J. C. L.. Sistema Prisional e a Instabilidade na Destinação dos Recursos Orçamentários. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LOURENCO, C. L.;TOLINI, J. C. L.. A Desobediência Civil no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LOURENCO, C. L.;TOLINI, J. C. L.. Violência Doméstica Contra a Mulher: O aumento da violência doméstica na pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CABRAL, N. M. M.;TOLINI, J. C. L.. A natureza jurídica do direito de arena do atleta profissional de futebol: a remuneração do atleta de futebol ligado a esses institutos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CABRAL, N. M. M.;TOLINI, J. C. L.. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: As consequências das modalidades de ações estabelecidas pelo legislador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CABRAL, N. M. M.;TOLINI, J. C. L.. Sistema prisional e a instabilidade na destinação dos recursos orçamentários. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LOURENCO, C. L.;TOLINI, J. C. L.. APAC - Função e Eficácia na Ressocialização do Indivíduo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS, N.;TOLINI, J. C. L.. Crimes contra a honra na internet. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
ROSA, A. F. M. L. C.;TOLINI, J. C. L.. RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.
Ana Flávia Mori Lima;TOLINI, J. C. L.. ALCANCE E EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.
TOLINI, J. C. L.; LOURENCO, C. L.. O AVANÇO TECNOLÓGICO E OS SEUS IMPACTOS NO DIREITO PENAL: CRIMES VIRTUAIS E A DEEP WEB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
TOLINI, J. C. L.; FREITAS, C. G. S.. A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: PARADIGMAS ATUAIS PROVENIENTES DO ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
TOLINI, J. C. L.; LOURENCO, C. L.. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - LEI 12850/2013: NOVAS ALTERAÇÕES AO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
TOLINI, J. C. L.; LOURENCO, C. L.. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - LEI 12.850/13: NOVAS ALTERAÇÕES AO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
TOLINI, J. C. L.; BRAGA, M. B. S.. O CRIME ORGANIZADO NO CENÁRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.
TOLINI, J. C. L.; LEAL, R. P.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.
TOLINI, J. C. L.; BETTIM, N. S.. A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO E A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.
TOLINI, J. C. L.; DUARTE, L. C.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO PENAL NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.
TOLINI, J. C. L.; LIMA, T. C. R.. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FACE AOS CRIMES HEDIONDOS PREVISTOS NA LEI N. 8072/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.
TOLINI, J. C. L.; RASSI, D. O. L.. O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS E SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.
TOLINI, J. C. L.; BAREATO, M.. LEGITIMIDADE DA DENÚNCIA ANÔNIMA NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.
TOLINI, J. C. L.; SANTOS JUNIOR, C. M.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL À LUZ DO DIREITO PÁTRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.
TOLINI, J. C. L.; LOURENCO, C. L.. O INQUÉRITO POLICIAL E SEU VALOR PROBATÓRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.
TOLINI, J. C. L.; BANDEIRA, W. M.. O SISTEMA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIO DO MENOR INFRATOR EM GOIÂNIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.
TOLINI, J. C. L.; BARBIERI, J. E.. A LEI MARIA DA PENHA COMO MEDIDA DE AÇÃO AFIRMATIVA E PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
TOLINI, J. C. L.; DUNCK, G. C. S.. DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. COMPATIBILIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
TOLINI, J. C. L.; Ana Flávia Mori Lima. O direito das concessionárias de serviços públicos cortarem o fornecimento de serviços essenciais por inadimplemento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.
TOLINI, J. C. L.; Ana Flávia Mori Lima. DO USO DA TUTELA MONITÓRIA E DA FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.
TOLINI, J. C. L.; Ana Flávia Mori Lima. ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.
TOLINI, J. C. L.; Ana Flávia Mori Lima. A BUSCA DA IGUALDADE SOCIAL NO BRASIL A PARTIR DA CF/88 ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DOS ATOS DA PERSONALIDADE. 2009 - Uni-Anhanguera.
TOLINI, J. C. L.; BRAGA, M. B. S.. A EFICÁCIA DA ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS NA ATUALIDADE BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.
TOLINI, J. C. L.; BRAGA, M. B. S.. A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS: O DESAFOGAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.
TOLINI, J. C. L.; Ana Flávia Mori Lima. PUBLICIDADE ENGANOSA VERSUS DIREITO DE INFORMAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Uni-Anhanguera.
TOLINI, J. C. L.; CARDOSO, F. S.. ACEPÇÃO DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
TOLINI, J. C. L.; SOUSA, G. A. M.. DAS PROVAS ILÍCITAS NO ÂMBITO DAS INTERCEPTAÇÕES E ESCUTAS TELEFÔNICAS, GRAVAÇÕES AMBIENTAIS E CLANDESTINAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
TOLINI, J. C. L.; SOUSA, G. A. M.. LAZER: UM CAMINHO NO COMBATE À CRIMINALIDADE ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
TOLINI, J. C. L.; SOUSA, G. A. M.. DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
TOLINI, J. C. L.; SANTOS, B. M. M.. POSSE DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PARA CONSUMO PESSOAL: DESCRIMINALIZAÇÃO PELA NOVA LEI DE DROGAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
TOLINI, J. C. L.; BORGES, P. F. C. R.. DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FACE DA REINCIDÊNCIA E VIDA PREGRESSA DO AGENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
TOLINI, J. C. L.; BORGES, P. F. C. R.. A INCOMPATIBILIDADE ENTRE A NORMATIZAÇÃO PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL SOBRE A EXTRADIÇÃO DE BRASILEIROS NATOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
TOLINI, J. C. L.; BORGES, P. F. C. R.. A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REVISÃO CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
TOLINI, J. C. L.; LOURENCO, C. L.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
TOLINI, J. C. L.; LOURENCO, C. L.. GARANTIA OU IMPUNIDADE? A APLICAÇÃO DO ART 289 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
TOLINI, J. C. L.; AMADO, M. C.. DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DO DIREITO DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
TOLINI, J. C. L.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
ZANELLA, E. L.; KIBRIT, O.;TOLINI, J. C. L.. A TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: Uma Análise Crítica". 2024. Faculdade Autônoma de Direito.
CAMILLIS, P. K.; SOUSA, P. H. R.;TOLINI, J. C. L.. INFLUÊNCIA DA MUDANÇA NA GESTÃO ORGANIZACIONAL JUDICIÁRIA NA COMPREENSÃO DA NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ESTRUTURADO NO ÂMBITO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. 2024. Faculdade Autônoma de Direito.
Orientou
La Comparacion de La Legislacion Uruguaia Y Brasilena En Relacion Com La Atencion de Ninos Y Adolescentes Victimas o Testigos de Violencia Sexual; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminologico - Forenses) - Universidade de La Empresa, ; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;
A Pandemia da Covid-19 na América Latina e a sua Interface com a Criminologia: Estudo Comparado da Violência Doméstica em Iporá - Brasil e em Montevideo - Uruguay; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminologico - Forenses) - Universidade de La Empresa, ; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;
Análise jurídica da execução ,provisória da pena privativa de liberdade à luz da jurisprudência e o princípio da presunção de inocência - Constituição Federal; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;
Monitoramento eletrônico no Brasil: uma análise sobre a lei n; 12; 258/10; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;
Efetividade da jurisdição penal e princípio da presunção de não culpabilidade: uma visão a partir da ótica do postulado da proporcionalidade; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;
Parceria Público-Privada uma possibilidade para a crise do encarceramento brasileiro; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;
Recrudescimento penal e controle de criminalidade: inidoneidade; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;
Da aplicabilidade da justiça restaurativa nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;
Estupro conjugal/marital: o cônjuge atuando como sujeito ativo no crime de estupro vitimando a esposa; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;
Da preponderância da agravante da multireincidência sobre a atenuante da confissão espontânea; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;
O perdão no Tribunal do Júri; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;
Mulheres encarceradas: uma anáise sobre gênero e criminalidade; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;
Garantia ou Impunidade? A aplicação do art; 289 do Código de Processo Penal; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José Cristiano Leão Tolini;
Produções bibliográficas
-
SOUZA, L. L. ; TOLINI, J. C. L. . ATIVISMO JUDICIAL E PANPRINCIPIOLOGISMO. REVISTA JURÍDICA , v. 2, p. 19-26, 2023.
-
SILVA, L. O. ; TOLINI, J. C. L. . DIÁLOGOS TRANSNACIONAIS E INTERAÇÕES ENTRE AS CORTES: Novos Paradigmas do Judicialismo Constitucional. REVISTA JURÍDICA , v. 2, p. 41-65, 2023.
-
LOPES, V. L. S. ; TOLINI, J. C. L. . Os dilemas dos direitos fundamentais sociais no Estado constitucional contemporâneo. Os dilemas dos direitos fundamentais sociais no Estado constitucional contemporâneo , v. 1, p. 1, 2020.
-
TOLINI, J. C. L. ; LEAL, R. P. . HABEAS CORPUS ? À CONTRADIÇÃO ENTRE O PROCLAMADO ACESSO À JUSTIÇA E AS POLÍTICAS RESTRITIVAS DO JUDICIÁRIO. In: XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI (28 : 2019 : Goiânia, Brasil)., 2019, Goiania. Criminologias e política criminal II [Recurso eletrônico on-line], 2019.
-
TOLINI, J. C. L. ; CHAVEIRO, D. P. . A DATA-BASE PARA PROGRESSÃO DE REGIME COM O ADVENTO DE NOVA CONDENAÇÃO NO CURSO DA EXECUÇÃO PENAL. In: XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI (28 : 2019 : Goiânia, Brasil)., 2019, Goiania. Constitucionalismo Crítico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Inclusivo, 2019.
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TOLINI, J. C. L. . ATUALIDADES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. , Avenida Assis Chateaubriand, n. 195, Setor Oeste, 74130012 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32162982
Experiência profissional
1993 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ao ingressar no judiciário trabalhei como Secretário de Juiz na Vara de Assistência Judiciária (Dra. Sandra Regina Teodoro Reis) e como Assistente de Juiz, por 3 anos, na 9 Vara Criminal (Dr. Benedito Soares de C. Neto e Dra. Maria das Graças P. Leal). Entre os anos de 1999 e 2001, estive à disposição do Ministério Público do Estado, onde assessorei a 28 Procuradora de Justiça, Dra. Analice Borges Stefan. Atualmente encontro-me no cargo de Assessor Jurídico do Des. Nicomedes Borges, junto ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com atuação nas áreas cível (2001) e penal (2002/até a presente data).Coloco-me a disposição para maiores esclarecimentos sobre meu CV.
Atividades
-
03/2001
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica de Desembargador do TJGO.
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Concursado, Carga horária: 4
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Como professor convidado leciono as disciplinas de Direito Penal e Processual Penal I e II para as turmas do 5º e 6º períodos na Universidade Católica de Goiás.
2004 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Substituto aprovado em concurso público junto a UFG
Atividades
-
02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal e Prática Penal
2007 - Atual
Uni-AnhangueraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Instituição, lecionando as disciplinas de Processo Penal e Prática Jurídica.
Atividades
-
02/2007
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal e Prática Penal
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: coordenador de área, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
2007 - 2009
Universidade Federal de GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Substituto aprovado em concurso público, lecionando as matérias de processo penal e prática jurídica, durante os anos de 2007 a 2009.
2011 - 2011
Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do TocantinsVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2007 - 2013
Faculdades ObjetivoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor da Instituição, lecionando as disciplinas de Processo Penal e Prática Jurídica.
2007 - 2009
Sinapse JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Aulas expositivas/preparatórias para concursos públicos junto as instituições Sinapse, Oxigênio Jurídicio, Instituto Solus e Juris , lecionando as matérias de processo penal e prática jurídica.
2009 - 2010
Curso JurisVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Outras informações:
Aulas expositivas/preparatórias para concursos públicose pós graduação junto à instituição lecionando a matéria de Processo Penal.
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