João Paulo Brzezinski da Cunha

Graduado em Direito pela PUC - Goiás (1998). Especialista em Direito Civil pela APC - Goiás (2000). Especialista em Direito Processual Civil pela APC - Goiás (2000). Especialista em Práticas Pedagógicas e Docência Universitária ALFA - Goiás (2007). Mestre em Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas (Incentivos e Benefícios Fiscais do ICMS) pela ALFA - Goiás (2009). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA - Buenos Aires (2011). Sócio fundador da Brzezinski Advogados S/S, presente em Goiânia/GO e Brasília/DF. Ex-Defensor Público Geral do Estado de Goiás. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Eleitoral, Empresarial e Agrário.

Informações coletadas do Lattes em 28/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado Em Ciências Jurídicas e Sociais

1999 - Atual

universidade do museo social argentino
Orientador: Jorge Horacio Schijman
Palavras-chave: Guerra Fiscal; Estados Brasileiros; Benefícios e Incentivos Fiscais; Programa Produzir; Programa Fomentar.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2007 - 2011

Universidad del Museo Social Argentino
Título: O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Orientador: Jorge Horacio Schijman
Palavras-chave: DIREITO, TRIBUTÁRIO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Mestrado em Desenvolvimento Regional

2007 - 2009

Faculdades Alves Faria
José Querino Tavares Neto.Bolsista do(a): Faculdades Alves Faria, ALFA, Brasil. Palavras-chave: Desenvolvimento Regional; Globalização; Benefícios e Incentivos Fiscais; Estado de Goiás.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Práticas Pedagógicas

2004 - 2007

Faculdades Alves Faria
Orientador: Darlei Dário Padilha
Bolsista do(a): Faculdades Alves Faria, ALFA, Brasil.

Especialização em Especialização Em Direito Civil

1998 - 1999

Academia de Polícia Civil do Estado de Góiás
Orientador: Adegmar José Ferreira

Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil

1998 - 1999

Academia de Polícia Civil do Estado de Góiás
Orientador: Getúlio Targino

Graduação em Bacharelado Em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1993

Mountain Home High School

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1992

Centro Educacional Objetivo

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1988

Colégio Santo Agostinho

Formação complementar

2007 - 2007

Congresso Brasileiro de Direito do Estado. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Público.

2007 - 2007

Congresso de Administração Legal para Advogados. (Carga horária: 10h). , Fenalaw.

2006 - 2006

Ação Ser Social. (Carga horária: 10h). , Faculdades Alves Faria, ALFA, Brasil.

2000 - 2000

Simpósio Goiano sobre Sistema Financeiro de Habita. (Carga horária: 8h). , associação brasileira dos mutuarios da habitação.

1998 - 1998

XI Simpósio Nacional Os Notáveis. (Carga horária: 20h). , Instituto de Direito.

1997 - 1997

Extensão universitária em Promotoria de Defesa Comunitária. (Carga horária: 40h). , Ministério Público do Estado de Goiás.

1997 - 1997

Reciclagem e Atualização de Direito Processual Civ. (Carga horária: 40h). , Instituto de Ensino e Pesquisa Científica.

1997 - 1997

A Realidade da Justiça Militar. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.

1996 - 1996

V Encuentro Int de Derecho de America del Sur. (Carga horária: 24h). , Ministério da Justiça da Argentina.

1996 - 1996

I Seminário do SAEG. (Carga horária: 16h). , Sindicado dos Advogados do Estado de Goiás.

1996 - 1996

Semana Jurídica. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.

1996 - 1996

União Estável e Ação de Investigação de Paternidad. (Carga horária: 8h). , Acadamia Goiana de Direito.

1995 - 1995

Seminário de Sociologia Jurídica. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.

1992 - 1993

Inglês. , Mountain Home High School.

1992 - 1993

Espanhol. , Mountain Home High School.

1992 - 1993

Operação Em Microcomputador. , Mountain Home High School.

1985 - 1992

Inglês. , Escolas Fisk.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

V CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO. SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO. 2008. (Congresso).

3º Encontro de Iniciação Científica - EICA.Sistemas Avaliativos do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2008. (Encontro).

I Jornada de Atualidades Jurídicas. A Nova Lei de Falências. 2006. (Congresso).

Simpósio Goiano sobre Sistema Financeiro da Habitação. 2000. (Simpósio).

XI Simpósio Nacional Os Notáveis. 1998. (Simpósio).

Debate à Realidade da Justiça Militar. 1997. (Seminário).

I Seminário do Sindicato dos Advogados do Estado de Goiás. 1996. (Seminário).

Semana Jurídica da UCG. 1996. (Seminário).

União Estável e Ação de Investigação de Paternidade. 1996. (Simpósio).

V Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. 1996. (Encontro).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1996. (Encontro).

III Seminário de Sociologia Jurídica. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: HULDA LOPES DE FREITAS

CUNHA, J. P. B.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: WELLINGTON JOSÉ FIDELIS

CUNHA, J. P. B.. VEDAÇÃO DO REGIME DE PROGRESSÃO DE PENA PARA OS CRIMES HEDIONDOS COMO VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: CÍCERO MARTINS

CUNHA, J. P. B.. UMA VISÃO REFLEXIVA SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DO MOTORISTA CAMINHONEIRO EMPREGADO, CONFRONTANDO COM O ARTIGO 59 DA CLT E A INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA GOIANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: GLEICIANE MOREIRA TORRES

CUNHA, J. P. B.. REQUISITOS PARA ABERTURA DE CAPITAL DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS NA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Fabiana Alves de Oliveira

CUNHA, J. P. B.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE TRÂNSITO: O DIREITO DE NÃO PROSUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Diogo Jose de Amorim e Souza

CUNHA, J. P. B.. NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Francisco Airton de Assunção

CUNHA, J. P. B.. DANO MORAL COLETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: José Eduardo Morais da Silva

CUNHA, J. P. B.. DANOS MORAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Keila Soraia Barbosa Gomes

CUNHA, J. P. B.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: KLAYTON ALBERTO DE SOUZA

CUNHA, J. P. B.. INCONSTITUCIONALIDADE DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Sônia Maria Tavares

CUNHA, J. P. B.. MULTA POR INADIMPLEMENTO DA CONTRIBUIÇÃO CONDOMINIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

Produções bibliográficas

  • CUNHA, J. P. B. . A prescrição aquisitiva. O popular , v. 1, p. 1, 2005.

  • Tavares Neto, José ; CUNHA, J. P. B. . O Estado e Desenvolvimento Regional: Realidade e Perspectivas do Centro-Oeste Brasileiro. 1. ed. Franca - SP: Lemos e Cruz, 2011. v. 1. 367p .

  • CUNHA, J. P. B. . Mensalidade vencida é título líquido, certo e exigível!. Jornal do Cerrado, Anápolis, p. 1 - 8, 22 nov. 2005.

  • CUNHA, J. P. B. . Teoria Tridimensional do Direito. In: Seminário de Extensão, 2002, Goiânia, 2002.

  • CUNHA, J. P. B. . AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS. Anuário ABEDI , 2009.

  • CUNHA, J. P. B. . AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM: UMA DAS DIMENSÕES DO TRABALHO PEDAGÓGICO. Revista de Direito da Faculdades Alves Faria - ALFA , 2006.

  • CUNHA, J. P. B. . SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CUNHA, J. P. B. . Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Alves Faria - ALFA. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento Interno).

CUNHA, J. P. B. . Manual do Estagiário junto ao Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Alves Faria - ALFA. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

CUNHA, J. P. B. . Jornada de Atualidades Jurídicas - Inovações da Lei de Falências. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA, J. P. B. ; OUTROS . Vice Presidente da Comissão da Advocacia Jovem. 2000. (Institucional).

CUNHA, J. P. B. . Reparação Civil . 2001 (Monografia) .

CUNHA, J. P. B. . As consideráveis modificações do Código de Processo Civil. 2001 (Monografia) .

CUNHA, J. P. B. . Filosofia do Direito. 2001 (Monografia) .

CUNHA, J. P. B. . Filosofia ou Teoria do Direito?. 2001 (Monografia) .

CUNHA, J. P. B. . Da tradição ao Mercado de Trabalho: Avaliação da trajetória profissional do egresso do curso de Direito das Universidades Federal e Católica de Goiás - UFG/UCG. 2001 (Monografia) .

CUNHA, J. P. B. . Sociedades Anônimas. 1999 (Monografia) .

CUNHA, J. P. B. . A aplicação da Taxa Referencial - TR como Índice de Correção Monetária em Contratos de Adesão. 1999 (Monografia) .

CUNHA, J. P. B. . Direito Natural e Direito Positivo. 1999 (Monografia) .

CUNHA, J. P. B. . Teorias que comprovam a Existência Jurídica da Pessoa Jurídica. 1998 (Monografia) .

CUNHA, J. P. B. . O Direito: sua Definição, Conceituação e Compreensão. 1998 (Monografia) .

Prêmios

2009

Título de Mérito Legislativo - Medalha Pedro Ludovico Teixeira, Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.

2008

Título de Cidadão Goianiense, Câmara Municipal de Goiânia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdades Alves Faria, Departamento do Curso de Direito. , Av. Perimetral Norte, nº 4.129, Vila João Vaz, 74455-190 - Goiania, GO - Brasil, Telefone: (62) 32725048, Fax: (62) 32725000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2012

Defensoria Pública do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Geral, Carga horária: 44

2006 - Atual

Sinapse Jurídico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Curso Preparatório para Concursos na Ãrea Jurídica

2003 - Atual

Faculdades Alves Faria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2006.2 PRÁTICA JURÍDICA III, 2006.2 PRÁTICA JURÍDICA I, 2006.1 PRÁTICA JURÍDICA I, 2006.1 DIREITO COMERCIAL III

2002 - 2004

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

  • 01/2002 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V, Direito Civil VI, Direito Civil VII, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV

2002 - 2002

Colégio e Faculdades Aphonsiano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2002 - 12/2002

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social Trabalhista

2002 - Atual

BRZEZINSKI Advogados Associados S/S

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2000 - 2001

Faculdade Nossa Senhora Aparecida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2000 - 12/2001

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II, Legislação Tributária, Legislação Comercial, Legislação Social Trabalhista

2000 - 2000

Instituto de Ensino e Pesquisa Cientifica

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 6

Atividades

  • 08/2000 - 09/2000

    Ensino, Especialização Em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito comercial

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/1999 - 12/2004

    Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito Comercial III, Direito Comercial IV, Direito Processual Civil IV, Instituições do Direito, Legislação Comercial, Seminário I

  • 08/2000 - 12/2000

    Estágios , Departamento de Ciências Jurídicas, Núcleo de Prática Jurídica.,Estágio realizado, Supervisão de Peças Processuais.

  • 08/2000 - 12/2000

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas, Núcleo de Prática Jurídica.,Atividade de extensão realizada, Visita aos Órgãos do Poder Judiciário.

1998 - 2002

Convicção Advogados Associados S C

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório de Advocacia.

Atividades

  • 03/1998 - 08/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil, Escritório de Advocacia.,Atividade realizada, Advocacia.

1994 - 1995

International House

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 11/1994 - 06/1995

    Ensino, Inglês, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Inglês

1994 - 1995

Escola de Inglês Mnemo System

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 11/1994 - 06/1995

    Ensino, Inglês, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Inglês

1994 - 1994

Centro de Idiomas Finest

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/1994 - 10/1994

    Direção e administração, Escola de Inglês, Coordenação.,Cargo ou função, Coordenador de ensino.

  • 01/1994 - 10/1994

    Ensino, Inglês, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Inglês