João Paulo Brzezinski da Cunha
Graduado em Direito pela PUC - Goiás (1998). Especialista em Direito Civil pela APC - Goiás (2000). Especialista em Direito Processual Civil pela APC - Goiás (2000). Especialista em Práticas Pedagógicas e Docência Universitária ALFA - Goiás (2007). Mestre em Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas (Incentivos e Benefícios Fiscais do ICMS) pela ALFA - Goiás (2009). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA - Buenos Aires (2011). Sócio fundador da Brzezinski Advogados S/S, presente em Goiânia/GO e Brasília/DF. Ex-Defensor Público Geral do Estado de Goiás. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Eleitoral, Empresarial e Agrário.
Informações coletadas do Lattes em 28/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado Em Ciências Jurídicas e Sociais
1999 - Atual
universidade do museo social argentino
Orientador: Jorge Horacio Schijman
Palavras-chave: Guerra Fiscal; Estados Brasileiros; Benefícios e Incentivos Fiscais; Programa Produzir; Programa Fomentar.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2007 - 2011
Universidad del Museo Social Argentino
Título: O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Orientador: Jorge Horacio Schijman
Palavras-chave: DIREITO, TRIBUTÁRIO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Mestrado em Desenvolvimento Regional
2007 - 2009
Faculdades Alves Faria
José Querino Tavares Neto.Bolsista do(a): Faculdades Alves Faria, ALFA, Brasil. Palavras-chave: Desenvolvimento Regional; Globalização; Benefícios e Incentivos Fiscais; Estado de Goiás.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Práticas Pedagógicas
2004 - 2007
Faculdades Alves Faria
Orientador: Darlei Dário Padilha
Bolsista do(a): Faculdades Alves Faria, ALFA, Brasil.
Especialização em Especialização Em Direito Civil
1998 - 1999
Academia de Polícia Civil do Estado de Góiás
Orientador: Adegmar José Ferreira
Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil
1998 - 1999
Academia de Polícia Civil do Estado de Góiás
Orientador: Getúlio Targino
Graduação em Bacharelado Em Direito
1994 - 1998
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Formação complementar
2007 - 2007
Congresso Brasileiro de Direito do Estado. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Público.
2007 - 2007
Congresso de Administração Legal para Advogados. (Carga horária: 10h). , Fenalaw.
2006 - 2006
Ação Ser Social. (Carga horária: 10h). , Faculdades Alves Faria, ALFA, Brasil.
2000 - 2000
Simpósio Goiano sobre Sistema Financeiro de Habita. (Carga horária: 8h). , associação brasileira dos mutuarios da habitação.
1998 - 1998
XI Simpósio Nacional Os Notáveis. (Carga horária: 20h). , Instituto de Direito.
1997 - 1997
Extensão universitária em Promotoria de Defesa Comunitária. (Carga horária: 40h). , Ministério Público do Estado de Goiás.
1997 - 1997
Reciclagem e Atualização de Direito Processual Civ. (Carga horária: 40h). , Instituto de Ensino e Pesquisa Científica.
1997 - 1997
A Realidade da Justiça Militar. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
1996 - 1996
V Encuentro Int de Derecho de America del Sur. (Carga horária: 24h). , Ministério da Justiça da Argentina.
1996 - 1996
I Seminário do SAEG. (Carga horária: 16h). , Sindicado dos Advogados do Estado de Goiás.
1996 - 1996
Semana Jurídica. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
1996 - 1996
União Estável e Ação de Investigação de Paternidad. (Carga horária: 8h). , Acadamia Goiana de Direito.
1995 - 1995
Seminário de Sociologia Jurídica. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
1992 - 1993
Inglês. , Mountain Home High School.
1992 - 1993
Espanhol. , Mountain Home High School.
1992 - 1993
Operação Em Microcomputador. , Mountain Home High School.
1985 - 1992
Inglês. , Escolas Fisk.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
V CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO. SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO. 2008. (Congresso).
3º Encontro de Iniciação Científica - EICA.Sistemas Avaliativos do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2008. (Encontro).
I Jornada de Atualidades Jurídicas. A Nova Lei de Falências. 2006. (Congresso).
Simpósio Goiano sobre Sistema Financeiro da Habitação. 2000. (Simpósio).
XI Simpósio Nacional Os Notáveis. 1998. (Simpósio).
Debate à Realidade da Justiça Militar. 1997. (Seminário).
I Seminário do Sindicato dos Advogados do Estado de Goiás. 1996. (Seminário).
Semana Jurídica da UCG. 1996. (Seminário).
União Estável e Ação de Investigação de Paternidade. 1996. (Simpósio).
V Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. 1996. (Encontro).
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1996. (Encontro).
III Seminário de Sociologia Jurídica. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
CUNHA, J. P. B.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
CUNHA, J. P. B.. VEDAÇÃO DO REGIME DE PROGRESSÃO DE PENA PARA OS CRIMES HEDIONDOS COMO VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
CUNHA, J. P. B.. UMA VISÃO REFLEXIVA SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DO MOTORISTA CAMINHONEIRO EMPREGADO, CONFRONTANDO COM O ARTIGO 59 DA CLT E A INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA GOIANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
CUNHA, J. P. B.. REQUISITOS PARA ABERTURA DE CAPITAL DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS NA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
CUNHA, J. P. B.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE TRÂNSITO: O DIREITO DE NÃO PROSUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
CUNHA, J. P. B.. NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
CUNHA, J. P. B.. DANO MORAL COLETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
CUNHA, J. P. B.. DANOS MORAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
CUNHA, J. P. B.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
CUNHA, J. P. B.. INCONSTITUCIONALIDADE DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
CUNHA, J. P. B.. MULTA POR INADIMPLEMENTO DA CONTRIBUIÇÃO CONDOMINIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.
Produções bibliográficas
-
CUNHA, J. P. B. . A prescrição aquisitiva. O popular , v. 1, p. 1, 2005.
-
Tavares Neto, José ; CUNHA, J. P. B. . O Estado e Desenvolvimento Regional: Realidade e Perspectivas do Centro-Oeste Brasileiro. 1. ed. Franca - SP: Lemos e Cruz, 2011. v. 1. 367p .
-
CUNHA, J. P. B. . Mensalidade vencida é título líquido, certo e exigível!. Jornal do Cerrado, Anápolis, p. 1 - 8, 22 nov. 2005.
-
CUNHA, J. P. B. . Teoria Tridimensional do Direito. In: Seminário de Extensão, 2002, Goiânia, 2002.
-
CUNHA, J. P. B. . AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS. Anuário ABEDI , 2009.
-
CUNHA, J. P. B. . AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM: UMA DAS DIMENSÕES DO TRABALHO PEDAGÓGICO. Revista de Direito da Faculdades Alves Faria - ALFA , 2006.
-
CUNHA, J. P. B. . SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
CUNHA, J. P. B. . Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Alves Faria - ALFA. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento Interno).
CUNHA, J. P. B. . Manual do Estagiário junto ao Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Alves Faria - ALFA. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
CUNHA, J. P. B. . Jornada de Atualidades Jurídicas - Inovações da Lei de Falências. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CUNHA, J. P. B. ; OUTROS . Vice Presidente da Comissão da Advocacia Jovem. 2000. (Institucional).
CUNHA, J. P. B. . Reparação Civil . 2001 (Monografia) .
CUNHA, J. P. B. . As consideráveis modificações do Código de Processo Civil. 2001 (Monografia) .
CUNHA, J. P. B. . Filosofia do Direito. 2001 (Monografia) .
CUNHA, J. P. B. . Filosofia ou Teoria do Direito?. 2001 (Monografia) .
CUNHA, J. P. B. . Da tradição ao Mercado de Trabalho: Avaliação da trajetória profissional do egresso do curso de Direito das Universidades Federal e Católica de Goiás - UFG/UCG. 2001 (Monografia) .
CUNHA, J. P. B. . Sociedades Anônimas. 1999 (Monografia) .
CUNHA, J. P. B. . A aplicação da Taxa Referencial - TR como Índice de Correção Monetária em Contratos de Adesão. 1999 (Monografia) .
CUNHA, J. P. B. . Direito Natural e Direito Positivo. 1999 (Monografia) .
CUNHA, J. P. B. . Teorias que comprovam a Existência Jurídica da Pessoa Jurídica. 1998 (Monografia) .
CUNHA, J. P. B. . O Direito: sua Definição, Conceituação e Compreensão. 1998 (Monografia) .
Prêmios
2009
Título de Mérito Legislativo - Medalha Pedro Ludovico Teixeira, Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.
2008
Título de Cidadão Goianiense, Câmara Municipal de Goiânia.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdades Alves Faria, Departamento do Curso de Direito. , Av. Perimetral Norte, nº 4.129, Vila João Vaz, 74455-190 - Goiania, GO - Brasil, Telefone: (62) 32725048, Fax: (62) 32725000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2012
Defensoria Pública do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Geral, Carga horária: 44
2006 - Atual
Sinapse JurídicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso Preparatório para Concursos na Ãrea Jurídica
2003 - Atual
Faculdades Alves FariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2006.2 PRÁTICA JURÍDICA III, 2006.2 PRÁTICA JURÍDICA I, 2006.1 PRÁTICA JURÍDICA I, 2006.1 DIREITO COMERCIAL III
2002 - 2004
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Atividades
-
01/2002 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V, Direito Civil VI, Direito Civil VII, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV
2002 - 2002
Colégio e Faculdades AphonsianoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
01/2002 - 12/2002
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social Trabalhista
2002 - Atual
BRZEZINSKI Advogados Associados S/SVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2000 - 2001
Faculdade Nossa Senhora AparecidaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
08/2000 - 12/2001
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II, Legislação Tributária, Legislação Comercial, Legislação Social Trabalhista
2000 - 2000
Instituto de Ensino e Pesquisa CientificaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 6
Atividades
-
08/2000 - 09/2000
Ensino, Especialização Em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito comercial
1999 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20
Atividades
-
02/1999 - 12/2004
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito Comercial III, Direito Comercial IV, Direito Processual Civil IV, Instituições do Direito, Legislação Comercial, Seminário I
-
08/2000 - 12/2000
Estágios , Departamento de Ciências Jurídicas, Núcleo de Prática Jurídica.,Estágio realizado, Supervisão de Peças Processuais.
-
08/2000 - 12/2000
Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas, Núcleo de Prática Jurídica.,Atividade de extensão realizada, Visita aos Órgãos do Poder Judiciário.
1998 - 2002
Convicção Advogados Associados S CVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40
Outras informações:
Escritório de Advocacia.
Atividades
-
03/1998 - 08/2002
Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil, Escritório de Advocacia.,Atividade realizada, Advocacia.
1994 - 1995
International HouseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
11/1994 - 06/1995
Ensino, Inglês, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Inglês
1994 - 1995
Escola de Inglês Mnemo SystemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
11/1994 - 06/1995
Ensino, Inglês, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Inglês
1994 - 1994
Centro de Idiomas FinestVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
-
02/1994 - 10/1994
Direção e administração, Escola de Inglês, Coordenação.,Cargo ou função, Coordenador de ensino.
-
01/1994 - 10/1994
Ensino, Inglês, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Inglês
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de João Paulo Brzezinski da Cunha e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?