Kennia Dias Lino
Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - Anhanguera-Uniderp (2011). Graduada em Direito (Bacharelado) pela Universidade Estadual de Mato Grosso (2008). Atualmente é docente na Universidades Federal de Mato Grosso.
Informações coletadas do Lattes em 05/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Agrário
2012 - 2014
Universidade Federal de Goiás
Título: A regularização fundiária e os conflitos agrários na região nordeste de Mato Grosso, Ano de Obtenção: 2015
Cláudio Lopes Maia.Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil. Palavras-chave: Regularização fundiária; Conflitos agrários.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Especialização em Direito Ambiental e Urbanistico
2009 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A proteção ambiental constitucional: algumas considerações sobre o art. 225
Orientador: Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes
Graduação interrompida em 2010 em Letras
2002 - Atual
Universidade Federal de Mato Grosso
Ano de interrupção: 2010
Formação complementar
2018 - 2018
Leituras Etnográficas. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2017 - 2017
Didática no Ensino Superior. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.
2017 - 2017
Moodle Professores e Tutores da EaD. (Carga horária: 34h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.
2007 - 2007
Preparatório para Carreiras Jurídicas - Extensivo. (Carga horária: 964h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
2005 - 2005
Redação Forense e Elementos da Gramática. (Carga horária: 25h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em PCNs em Ação - Temas Transversais. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
LINO, K. D. ; MAIA, C. L. ; TARREGA, M. C. V. B. ; RODRIGUES, B. L. R. ; BELAIDI, R. . Congresso Internacional de Direito Agrário: Direito Agrário para o Século XXI. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2018. (Congresso).
VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo constitucionalismo Latino-Americano. Constitucionalismo Democrático e Direitos: Desafios, Enfrentamentos e Perspectivas. 2016. (Congresso).
III Semana Científica do Campus Universitário do Araguaia.Direitos Indígenas: O Direito Humano à alimentação adequada e as políticas públicas. 2013. (Seminário).
I Salão nacional de pós-graduação da UFG e I Encontro goiano de pós-granduandis.Política de ocupação do Norte Araguaia de Mato Grosso e crime: grilagem, trabalho escravo e desmatamento. 2013. (Encontro).
Minicurso Totalitarismo e Direitos Humanos: uma relação complexa. 2013. (Outra).
Seminário Nacional sobre os impactos do projeto de desenvolvimento na realização dos Direitos Humanos da Comunidades Tradicionais. 2013. (Seminário).
V Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos e IV Pensar Direitos Humanos. 2013. (Outra).
X Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão - CONPEEX. Conflitos agrários e regularização fundiária no Norte Araguaia em Mato Grosso. 2013. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Agrário: Direito Agrário para o Século XXI. 2012.. 2012. (Congresso).
III Seminário de Pesquisa da UFG- CONPEEX.A modernização no campo e a política de ocupação da fronteira amazônica. 2012. (Seminário).
Corpo de Delito: corrigindo o seu conceito. 2010. (Outra).
VII Semana de Letras - Linguagem, Comunicação e Diversidade Cultural (UFMT). 2009. (Encontro).
I Semana de Atualização Jurídica - SAJUR (UNEMAT). 2007. (Encontro).
2º Encontro Universitário Nacional no Pantanal "Os rumos da Universidade e do Brasil". 2006. (Congresso).
Nova lei de falências e prescrição e decadência no Direito Penal. 2006. (Outra).
X Semana Jurídica - SEMAJUR (UNEMAT). 2006. (Encontro).
10º Encontro Nacional de Universitários Católicos Carismáticos. 2005. (Encontro).
Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso e 2º Encontro Estadual das Faculdades de Direito. 2005. (Encontro).
Palestra "Emenda Constitucional 45". 2005. (Outra).
I Seminário de Políticas Afirmativas da Unemat: Cotas e Democratização do Ensino Superior em Mato Grosso. 2004. (Seminário).
VIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso. 2004. (Encontro).
A Organização Mundial do Comércio e o Financiamento do Ensino Superior no Brasil. 2002. (Seminário).
III Semana de Letras (UFMT). 2002. (Encontro).
Participação em bancas
PATENTE, Louise Brito;LINO, K. D.. Análise de governança corporativa nas pequenas e médias. 2016 - Faculdade Araguaia.
LINO, K. D.. Responsabilidade civil do parecerista no âmbito da Administração Municipal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
LINO, K. D.. Atos Infracionais e Antecedentes Criminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
LINO, K. D.. Aplicação do Direito Penal Brasileiro no filme, "O Juiz". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
LINO, K. D.. A Ética na Profissão Advocatícia e no Exercício da Magistratura com Ênfase no filme, "O Juiz". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
LINO, K. D.; RESENDE, G. S. L.. A aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente no Município de Barra do Garças-MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
LINO, K. D.; RESENDE, G. S. L.. Medidas alternativas aplicadas ao agressor de violência doméstica contra mulher em Barra do Garças-MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
LINO, K. D.; RESENDE, G. S. L.. O índice de violência no âmbito doméstica familiar contra criança e adolescentes no município de Barra do Garças-MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
LINO, K. D.; RESENDE, G. S. L.. Violência sexual intrafamiliar e seus efeitos no município de Barra do Garças-MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
LINO, K. D.; RESENDE, G. S. L.. O impacto da violência doméstica da Infância dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação no sistema socioeducativo de internação no sistema socioeducativo do Município de Barra do Garças-MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
PATENTE, Louise Brito;LINO, K. D.. Aspectos legais da tutela do empregado doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
PATENTE, Louise Brito;LINO, K. D.. Dano Moral: configuração na hipótese de mora salarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
PATENTE, Louise Brito;LINO, K. D.. Assédio moral no trabalho e a indenização por danos morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
LINO, K. D.. Execução Provisória das astrentes fixadas liminarmente ou em tutela antecipada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
LINO, K. D.. Aplicabilidade da Súmula Vinculante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
LINO, K. D.. Assédio Moral no serviço público: implicações jurídicas e administrativas oriundas do assédio moral no serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
LINO, K. D.; COSTA, J. B.; QUINTINO, C. P.. Sucessão do companheiro no Direito brasileiro: assuntos controvertidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Orientou
O PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE E OS FATORES DO AUMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: ANÁLISE DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA-MT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS EM BARRA DO GARÇAS ?MT: O CASO ACÁCIA COUNTRY CLUBE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
dos Santos; ANÁLISE SOCIO JURÍDICA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI PROVENIENTE DA CORRUPÇÃO DE MENORES NA COMRCA DE BARRA DO GARÇAS-MT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
MONITORAÇÃO ELETRÔNICA EM BARRA DO GARÇAS-MT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
O PODER JUDICIÁRIO COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
Doação de órgãos: liberdade e dignidade mediante a Lei 9; 434 de 4 de fevereiro de 1997; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
Dignidade da população Carcerária feminina da cadeia pública de Barra do Garças; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
A liberdade de expressão e a influência dos meios de comunicação no julgamento do caso Izabella Nardoni; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
A colisão entre liberdade de expressão e os direitos de personalidade na internet: análise do caso Cristiano Araúj; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade: análise do caso do humorista Rafinha Bastos e da cantora Wanessa Camargo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
A importância da educação como meio de redução da criminalização dos reeducandos da Cadeia Pública de Barra do Garças-MT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
A dependência química e a responsabilidade civil dos pais para com os filhos menores dependentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
O sistema regional interamericano e a proteção aos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
Habitação e Moradia: Direito de todos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
Lei da Palmada: apontamentos jurídicos sobre a nova lei; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
A luta do trabalhador rural idoso frente ao judiciário na concessão da aposentadoria; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
Violência sexual contra criança no âmbito familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
A eficácia do Estatuto do Idoso em relação à saúde no Município de Nova Xavantina-MT; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
A celeridade processual na concessão de aposentadoria por idade de trabalhador urbano na comarca de Nova Xavantina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
O judiciário e os indígenas em Barra do Garças-MT; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
Direitos Indígenas: educação escolar indígena em Barra do Garças-MT; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;
Produções bibliográficas
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LINO, K. D. . O direito agrário e os conflitos pela terra na região Nordeste de Mato Grosso. VI Simpósio Nacional Estado e Poder: Cultura , v. 1, p. 01-12, 2012.
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REBELATTO, A. C. M. S. ; LINO, K. D. . ACESSO À JUSTIÇA: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ATENDIMENTO AOS ÍNDIGENAS EM BARRA DO GARÇAS-MT. In: José Ribas Vieira, Cecília Caballero Lois e Mário Cesar da Silva Andrade. (Org.). SISTEMAS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. 1ed.Rio de Janeiro: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 46-64.
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LIBERAL, Rosely. P. ; LINO, K. D. . PLURALISMO JURÍDICO E DIFERENÇAS. In: José Ribas Vieira, Cecília Caballero Lois e Mário Cesar da Silva Andrade. (Org.). EDUCAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA EM BARRA GARÇAS-MT: UMA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. 1ed.Rio de Janeiro: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 303-323.
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LINO, K. D. . DESCONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA VERSUS REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO: O ATUAL PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA LEGAL. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Luiz Ernani Bonesso de Araújo; Nivaldo dos Santos. (Org.). Direito Agrário e Agroambiental. 1ed.Agracaju - SE: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 205-222.
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LINO, K. D. . A necessidade de regularização fundiária para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável numa região da fronteira amazônica: o Nordeste do Estado de Mato Grosso. In: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. (Org.). Princípios do direito ambiental : articulações teóricas e aplicações práticas. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2013, v. , p. 168-.
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LINO, K. D. ; MAIA, C. L. . A modernização no campo e a política de ocupação da fronteira amazônica. In: III Seminário de Pesquisa UFG, 2012, Goiânia. IX CONPEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e EXtensão, 2012.
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LINO, Kennia Dias Lino . Marãiwatsédé: A Trajetória jurídica de reconquista do território xavante no Norte Araguaia. In: VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2018, Goiânia. Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS, 2018. p. 65-66.
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LINO, Kennia Dias Lino ; MAIA, C. L. . Conflitos agrários e regularização fundiária no Norte Araguaia em Mato Grosso. In: 10º Congresso de pesquisa, ensino e extensão - CONPEEX, 2013, Goiânia-GO. Anais do X CONPEEX, 2013. p. 10771-10771.
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LINO, K. D. . Regimento Interno do ITEGOSS e Ética Profssional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIBERAL, Rosely. P. ; LINO, K. D. . Educação Municipal Indígena em Barra Garças-MT: Uma Busca pela Efetivação de Direitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REBELATTO, A. C. M. S. ; LINO, K. D. . Acesso à justiça: A atuação da Defensoria Pública no atendimento aos indígenas em Barra do Garças.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LINO, Kennia Dias Lino . Marãiwatsédé: A trajetória jurídica de reconquista do território Xavante no Norte Araguaia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LINO, Kennia Dias Lino . Direitos Indígenas em questão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PONTES, M. C. ; LINO, K. D. . O poder judiciário como garantidor da efetivação do acesso à saúde e os fatores do aumento da judicialização da saúde pública: análise da Comarca de Nova Xavantina - MT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LIBERAL, Rosely. P. ; LINO, K. D. . Educação municipal indígena em Barra Garças-MT: uma busca pela efetivação de direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LINO, K. D. ; REBELATTO, A. C. M. S. . Acesso à Justiça: A atuação da Defensoria Pública no atendimento aos indígenas em Barra do Garças-MT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LINO, K. D. . Desconcentração Fundiária versus Reforma Agrária de mercado: o atual processo de incorporação de terras na Amazônia Legal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LINO, K. D. . O Novo Código Florestal e suas Interfaces com o Direito Agrário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LINO, K. D. ; MAIA, C. L. . O princípio da função social nos processos oriundos do Norte Araguaia Matogrossense. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LINO, Kennia Dias Lino ; MAIA, C. L. . Conflitos Agrários e regularização fundiária no Norte Araguaia em Mato Grosso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LINO, K. D. . O Direito Agrário e os conflitos pela terra no região Nordeste de Mato Grosso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LINO, K. D. . Direito Agrário e Ambiental: um debate sobre regularização fundiária e o princípio do desenvolvimento sustentável no Araguaia em Mato Grosso. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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LINO, K. D. . Racismo: breves reflexões históricas e jurídicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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LINO, K. D. . Direito e História no Norte Araguaia em Mato Grosso: regularização fundiária e a demarcação da Terra Indígena Marãiawtsede. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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LINO, K. D. . Povos Indígenas e seus Direitos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, Descrição: O Brasil é um país de grande diversidade de povos indígenas e para a existência desses povos e seus direitos necessário é a garantia ao território, local de reprodução cultural, de história e cosmologias diversas. Apesar da Constituição Federal de 1988 romper com um passado colonizador de invisibilidade desses povos e determinar que todas as demarcações fossem realizadas após cinco anos de sua promulgação, esse direito ainda não é efetivado nos dias atuais, pelo contrário existe um árduo caminho para isso. No Brasil, a garantia ao território indígena, nos últimos anos ocorreu somente após decisões do Poder Judiciário. Assim, esta pesquisa se propõe a analisar sob a perspectiva descolonizadora, do constitucionalismo latino-americano, as decisões judiciais importantes que permitiram a garantia ao território aos povos indígenas no Brasil pós 1988. Para responder esta proposição utilizar-se-á o referencial teórico das lições do constitucionalismo latino-americano cuja metodologia será a pesquisa bibliográfica e o levantamento de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Tal estudo se mostra essencial para os povos indígenas, para o Direito contemporâneo como forma de se estabelecer um novo paradigma, uma nova epistemologia no estudo das ciências jurídicas para fazer jus a sociedade plural que o Brasil é e para dar fundamento a esse rompimento de dizimação dos povos indígenas que a constituições latino-americanas iniciaram em seus textos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Kennia Dias Lino - Coordenador.
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2011 - 2012
A violência da justiça: um estudo da decisão judicial nos caso de conflitos agrários, Descrição: Pesquisa desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário, da Universidade Federal de Goiás, cadastrada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), sob o n. 037631, que visa a analisar a atuação do Judiciário brasileiro e, consequentemente, a postura do Estado, nos processos envolvendo ocupação de terras por movimentos sociais de luta pela terra.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Kennia Dias Lino - Integrante / Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Adegmar José Ferreira - Integrante / Cláudio Lopes Maia - Integrante / Vitor Sousa Freitas - Integrante / Rangel Donizete Franco - Integrante / Rodolfo Nunes Franco - Integrante / Guilherme Martins Teixeira Borges - Integrante / Rogério Fernandes Rocha - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador.
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2011 - 2012
Observatório da Atuação do Poder Judiciário nos Conflitos Agrários decorrentes de Ocupações de Terra por Movimentos Sociais nos Estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011), Descrição: Projeto de Pesquisa proposto pelo Programa de Mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás ao Observatório da Justiça Brasileira, cuja instituição gestora é a Universidade Federal de Minas Gerais. A pesquisa busca diagnosticar e analisar a atuação dos magistrados nos processos judiciais civis, especificamente, nas ações possessórias (interdito proibitório, manutenção de posse e reintegração de posse), resultantes de ocupações coletivas promovidas por movimentos sociais de luta pela terra, nos estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kennia Dias Lino - Integrante / Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Adegmar José Ferreira - Integrante / Cláudio Lopes Maia - Integrante / Vitor Sousa Freitas - Integrante / Rodolfo Nunes Franco - Integrante / Guilherme Martins Teixeira Borges - Integrante / Rogério Fernandes Rocha - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2022
Universidade Estadual de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
Atividades
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02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Direito Penal
2019 - 2022
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2019 - 2019
Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 40
2018 - 2018
Instituto Tecnológico do Estado de Goiás Sebastião de SiqueiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Nível Superior Educação Profissiona, Carga horária: 40
2014 - 2017
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do AraguaiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
2014 - 2014
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do AraguaiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Atividades
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02/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Orientação de trabalho de conclusão de curso
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil - Contratos, Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso, Trabalho de Curso - Projeto de Pesquisa - orientação de conteúdo, Teoria Geral do Processo
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05/2016 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia - MT.,Linhas de pesquisa
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Administrativo - Sistemática Jurídica do Estado, Direito do consumidor
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - Parte Geral, Direito Administrativo - Sistemática Jurídica do Estado, Direito do Consumidor, Teoria Geral do Processo
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações, Teoria Geral do Processo, Direito do Consumidor, Direito Civil - Família, Orientação de Trabalho de Curso - Artigo
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Constitucional - Formação Constitucional Brasileira, Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso, Trabalho de Curso - Projeto de Pesquisa
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Penal II
2014 - 2014
Faculdade Sul-AmericanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2011 - 2012
Universidade Federal de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisdora
2021 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante pesquisadora
Outras informações:
O grupo é voltado para voltado para iniciativas de promoção da sustentabilidade social e inclusão da pluralidade, em todas as suas manifestações, cultural, étnico-racial, de gênero, entre outras, incluindo temas como as desigualdades sociais, acesso à justiça e garantia de direitos, cidadania e transparência pública, direito antidiscriminatório, políticas de equidade, acessibilidade e representatividade na gestão pública, privada e iniciativas de economia solidária e tecnologia social, sempre em consonância com os padrões e protocolos globais e em respeito às especificidades socioculturais, jurídicas e políticas nacionais e internacionais.
2022 - Atual
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Regime: Dedicação exclusiva.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Kennia Dias Lino e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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