Kennia Dias Lino

Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - Anhanguera-Uniderp (2011). Graduada em Direito (Bacharelado) pela Universidade Estadual de Mato Grosso (2008). Atualmente é docente na Universidades Federal de Mato Grosso.

Informações coletadas do Lattes em 05/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Rebecca Lemos Igreja.

Mestrado em Direito Agrário

2012 - 2014

Universidade Federal de Goiás
Título: A regularização fundiária e os conflitos agrários na região nordeste de Mato Grosso, Ano de Obtenção: 2015
Cláudio Lopes Maia.Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil. Palavras-chave: Regularização fundiária; Conflitos agrários.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Especialização em Direito Ambiental e Urbanistico

2009 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A proteção ambiental constitucional: algumas considerações sobre o art. 225
Orientador: Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade do Estado de Mato Grosso

Graduação interrompida em 2010 em Letras

2002 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso
Ano de interrupção: 2010

Formação complementar

2018 - 2018

Leituras Etnográficas. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2017 - 2017

Didática no Ensino Superior. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2017 - 2017

Moodle Professores e Tutores da EaD. (Carga horária: 34h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2007 - 2007

Preparatório para Carreiras Jurídicas - Extensivo. (Carga horária: 964h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.

2005 - 2005

Redação Forense e Elementos da Gramática. (Carga horária: 25h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em PCNs em Ação - Temas Transversais. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos indígenas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

LINO, K. D. ; MAIA, C. L. ; TARREGA, M. C. V. B. ; RODRIGUES, B. L. R. ; BELAIDI, R. . Congresso Internacional de Direito Agrário: Direito Agrário para o Século XXI. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2018. (Congresso).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo constitucionalismo Latino-Americano. Constitucionalismo Democrático e Direitos: Desafios, Enfrentamentos e Perspectivas. 2016. (Congresso).

III Semana Científica do Campus Universitário do Araguaia.Direitos Indígenas: O Direito Humano à alimentação adequada e as políticas públicas. 2013. (Seminário).

I Salão nacional de pós-graduação da UFG e I Encontro goiano de pós-granduandis.Política de ocupação do Norte Araguaia de Mato Grosso e crime: grilagem, trabalho escravo e desmatamento. 2013. (Encontro).

Minicurso Totalitarismo e Direitos Humanos: uma relação complexa. 2013. (Outra).

Seminário Nacional sobre os impactos do projeto de desenvolvimento na realização dos Direitos Humanos da Comunidades Tradicionais. 2013. (Seminário).

V Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos e IV Pensar Direitos Humanos. 2013. (Outra).

X Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão - CONPEEX. Conflitos agrários e regularização fundiária no Norte Araguaia em Mato Grosso. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Agrário: Direito Agrário para o Século XXI. 2012.. 2012. (Congresso).

III Seminário de Pesquisa da UFG- CONPEEX.A modernização no campo e a política de ocupação da fronteira amazônica. 2012. (Seminário).

Corpo de Delito: corrigindo o seu conceito. 2010. (Outra).

VII Semana de Letras - Linguagem, Comunicação e Diversidade Cultural (UFMT). 2009. (Encontro).

I Semana de Atualização Jurídica - SAJUR (UNEMAT). 2007. (Encontro).

2º Encontro Universitário Nacional no Pantanal "Os rumos da Universidade e do Brasil". 2006. (Congresso).

Nova lei de falências e prescrição e decadência no Direito Penal. 2006. (Outra).

X Semana Jurídica - SEMAJUR (UNEMAT). 2006. (Encontro).

10º Encontro Nacional de Universitários Católicos Carismáticos. 2005. (Encontro).

Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso e 2º Encontro Estadual das Faculdades de Direito. 2005. (Encontro).

Palestra "Emenda Constitucional 45". 2005. (Outra).

I Seminário de Políticas Afirmativas da Unemat: Cotas e Democratização do Ensino Superior em Mato Grosso. 2004. (Seminário).

VIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso. 2004. (Encontro).

A Organização Mundial do Comércio e o Financiamento do Ensino Superior no Brasil. 2002. (Seminário).

III Semana de Letras (UFMT). 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: RODRIGO DA SILVA NUNES

PATENTE, Louise Brito;LINO, K. D.. Análise de governança corporativa nas pequenas e médias. 2016 - Faculdade Araguaia.

Aluno: Gilvania Cardoso da Guarda e Silva

LINO, K. D.. Responsabilidade civil do parecerista no âmbito da Administração Municipal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

Aluno: Marcos José Gonçalves Duarte

LINO, K. D.. Atos Infracionais e Antecedentes Criminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

Aluno: Matheus Silva Lelis

LINO, K. D.. Aplicação do Direito Penal Brasileiro no filme, "O Juiz". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

Aluno: Wendemberg Ribeiro Souza

LINO, K. D.. A Ética na Profissão Advocatícia e no Exercício da Magistratura com Ênfase no filme, "O Juiz". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

Aluno: Andrei Thiago Arruda Campos

LINO, K. D.; RESENDE, G. S. L.. A aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente no Município de Barra do Garças-MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

Aluno: Daiane de Souza Partezani

LINO, K. D.; RESENDE, G. S. L.. Medidas alternativas aplicadas ao agressor de violência doméstica contra mulher em Barra do Garças-MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

Aluno: Danny Francielly Lima Alves

LINO, K. D.; RESENDE, G. S. L.. O índice de violência no âmbito doméstica familiar contra criança e adolescentes no município de Barra do Garças-MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

Aluno: Herôdoto Souza Fontenele Júnior

LINO, K. D.; RESENDE, G. S. L.. Violência sexual intrafamiliar e seus efeitos no município de Barra do Garças-MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

Aluno: Nagela da Silva Sirqueira

LINO, K. D.; RESENDE, G. S. L.. O impacto da violência doméstica da Infância dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação no sistema socioeducativo de internação no sistema socioeducativo do Município de Barra do Garças-MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

Aluno: Débora Martins dos Santos

PATENTE, Louise Brito;LINO, K. D.. Aspectos legais da tutela do empregado doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Fabíola de Almeida Monteiro Mano

PATENTE, Louise Brito;LINO, K. D.. Dano Moral: configuração na hipótese de mora salarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Danielly Dias Gomes

PATENTE, Louise Brito;LINO, K. D.. Assédio moral no trabalho e a indenização por danos morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Fábio Júnior Avelar Mineli

LINO, K. D.. Execução Provisória das astrentes fixadas liminarmente ou em tutela antecipada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

Aluno: Franciesco Lopes Duarte

LINO, K. D.. Aplicabilidade da Súmula Vinculante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

Aluno: Lizandra de Sousa Alvares

LINO, K. D.. Assédio Moral no serviço público: implicações jurídicas e administrativas oriundas do assédio moral no serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

Aluno: Roque Ferreira da Conceição Júnior

LINO, K. D.; COSTA, J. B.; QUINTINO, C. P.. Sucessão do companheiro no Direito brasileiro: assuntos controvertidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Orientou

Matheus Correia Pontes

O PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE E OS FATORES DO AUMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: ANÁLISE DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA-MT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

Antônio Marcos Pinto dos Santos

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS EM BARRA DO GARÇAS ?MT: O CASO ACÁCIA COUNTRY CLUBE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

Marks Sandro R

dos Santos; ANÁLISE SOCIO JURÍDICA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

Keide Carine Albrechet

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI PROVENIENTE DA CORRUPÇÃO DE MENORES NA COMRCA DE BARRA DO GARÇAS-MT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

Luiz Paulo Carrijo Machado

MONITORAÇÃO ELETRÔNICA EM BARRA DO GARÇAS-MT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

Joarez Cardoso de Moraes Filho

O PODER JUDICIÁRIO COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

Izabela Alves Rodrigues

Doação de órgãos: liberdade e dignidade mediante a Lei 9; 434 de 4 de fevereiro de 1997; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

PATRÍCIA BALBINO IGLESIAS

Dignidade da população Carcerária feminina da cadeia pública de Barra do Garças; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

RAQUEL SIQUEIRA AMORIM DALLA COSTA

A liberdade de expressão e a influência dos meios de comunicação no julgamento do caso Izabella Nardoni; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

ROBSON BORGES DE CASTRO

A colisão entre liberdade de expressão e os direitos de personalidade na internet: análise do caso Cristiano Araúj; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

Lorena Ferreira de Moraes

Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade: análise do caso do humorista Rafinha Bastos e da cantora Wanessa Camargo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

Karissa Kássia Silva

A importância da educação como meio de redução da criminalização dos reeducandos da Cadeia Pública de Barra do Garças-MT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

Faruk Hamida Ferreira do Carmo

A dependência química e a responsabilidade civil dos pais para com os filhos menores dependentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

Jaqueline Pires Cassiano

O sistema regional interamericano e a proteção aos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

ROSALIA MARIA VIEIRA FARIA

Habitação e Moradia: Direito de todos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

Alana Coutinho Pereira

Lei da Palmada: apontamentos jurídicos sobre a nova lei; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

Kmyla Murielly Siqueira de Aguiar

A luta do trabalhador rural idoso frente ao judiciário na concessão da aposentadoria; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

Cleidionice Dias Campos

Violência sexual contra criança no âmbito familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

Loridane Crispim da Silva Dias

A eficácia do Estatuto do Idoso em relação à saúde no Município de Nova Xavantina-MT; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

Huan Carlos Araújo e Lima

A celeridade processual na concessão de aposentadoria por idade de trabalhador urbano na comarca de Nova Xavantina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

Anna Carolina Moreira da Silva rebelatto

O judiciário e os indígenas em Barra do Garças-MT; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

Rosely Pereira Liberal

Direitos Indígenas: educação escolar indígena em Barra do Garças-MT; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Kennia Dias Lino;

Produções bibliográficas

  • LINO, K. D. . O direito agrário e os conflitos pela terra na região Nordeste de Mato Grosso. VI Simpósio Nacional Estado e Poder: Cultura , v. 1, p. 01-12, 2012.

  • REBELATTO, A. C. M. S. ; LINO, K. D. . ACESSO À JUSTIÇA: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ATENDIMENTO AOS ÍNDIGENAS EM BARRA DO GARÇAS-MT. In: José Ribas Vieira, Cecília Caballero Lois e Mário Cesar da Silva Andrade. (Org.). SISTEMAS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. 1ed.Rio de Janeiro: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 46-64.

  • LIBERAL, Rosely. P. ; LINO, K. D. . PLURALISMO JURÍDICO E DIFERENÇAS. In: José Ribas Vieira, Cecília Caballero Lois e Mário Cesar da Silva Andrade. (Org.). EDUCAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA EM BARRA GARÇAS-MT: UMA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. 1ed.Rio de Janeiro: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 303-323.

  • LINO, K. D. . DESCONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA VERSUS REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO: O ATUAL PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA LEGAL. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Luiz Ernani Bonesso de Araújo; Nivaldo dos Santos. (Org.). Direito Agrário e Agroambiental. 1ed.Agracaju - SE: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 205-222.

  • LINO, K. D. . A necessidade de regularização fundiária para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável numa região da fronteira amazônica: o Nordeste do Estado de Mato Grosso. In: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. (Org.). Princípios do direito ambiental : articulações teóricas e aplicações práticas. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2013, v. , p. 168-.

  • LINO, K. D. ; MAIA, C. L. . A modernização no campo e a política de ocupação da fronteira amazônica. In: III Seminário de Pesquisa UFG, 2012, Goiânia. IX CONPEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e EXtensão, 2012.

  • LINO, Kennia Dias Lino . Marãiwatsédé: A Trajetória jurídica de reconquista do território xavante no Norte Araguaia. In: VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2018, Goiânia. Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS, 2018. p. 65-66.

  • LINO, Kennia Dias Lino ; MAIA, C. L. . Conflitos agrários e regularização fundiária no Norte Araguaia em Mato Grosso. In: 10º Congresso de pesquisa, ensino e extensão - CONPEEX, 2013, Goiânia-GO. Anais do X CONPEEX, 2013. p. 10771-10771.

  • LINO, K. D. . Regimento Interno do ITEGOSS e Ética Profssional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIBERAL, Rosely. P. ; LINO, K. D. . Educação Municipal Indígena em Barra Garças-MT: Uma Busca pela Efetivação de Direitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REBELATTO, A. C. M. S. ; LINO, K. D. . Acesso à justiça: A atuação da Defensoria Pública no atendimento aos indígenas em Barra do Garças.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LINO, Kennia Dias Lino . Marãiwatsédé: A trajetória jurídica de reconquista do território Xavante no Norte Araguaia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LINO, Kennia Dias Lino . Direitos Indígenas em questão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PONTES, M. C. ; LINO, K. D. . O poder judiciário como garantidor da efetivação do acesso à saúde e os fatores do aumento da judicialização da saúde pública: análise da Comarca de Nova Xavantina - MT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIBERAL, Rosely. P. ; LINO, K. D. . Educação municipal indígena em Barra Garças-MT: uma busca pela efetivação de direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LINO, K. D. ; REBELATTO, A. C. M. S. . Acesso à Justiça: A atuação da Defensoria Pública no atendimento aos indígenas em Barra do Garças-MT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LINO, K. D. . Desconcentração Fundiária versus Reforma Agrária de mercado: o atual processo de incorporação de terras na Amazônia Legal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LINO, K. D. . O Novo Código Florestal e suas Interfaces com o Direito Agrário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LINO, K. D. ; MAIA, C. L. . O princípio da função social nos processos oriundos do Norte Araguaia Matogrossense. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LINO, Kennia Dias Lino ; MAIA, C. L. . Conflitos Agrários e regularização fundiária no Norte Araguaia em Mato Grosso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LINO, K. D. . O Direito Agrário e os conflitos pela terra no região Nordeste de Mato Grosso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LINO, K. D. . Direito Agrário e Ambiental: um debate sobre regularização fundiária e o princípio do desenvolvimento sustentável no Araguaia em Mato Grosso. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • LINO, K. D. . Racismo: breves reflexões históricas e jurídicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • LINO, K. D. . Direito e História no Norte Araguaia em Mato Grosso: regularização fundiária e a demarcação da Terra Indígena Marãiawtsede. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • LINO, K. D. . Povos Indígenas e seus Direitos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, Descrição: O Brasil é um país de grande diversidade de povos indígenas e para a existência desses povos e seus direitos necessário é a garantia ao território, local de reprodução cultural, de história e cosmologias diversas. Apesar da Constituição Federal de 1988 romper com um passado colonizador de invisibilidade desses povos e determinar que todas as demarcações fossem realizadas após cinco anos de sua promulgação, esse direito ainda não é efetivado nos dias atuais, pelo contrário existe um árduo caminho para isso. No Brasil, a garantia ao território indígena, nos últimos anos ocorreu somente após decisões do Poder Judiciário. Assim, esta pesquisa se propõe a analisar sob a perspectiva descolonizadora, do constitucionalismo latino-americano, as decisões judiciais importantes que permitiram a garantia ao território aos povos indígenas no Brasil pós 1988. Para responder esta proposição utilizar-se-á o referencial teórico das lições do constitucionalismo latino-americano cuja metodologia será a pesquisa bibliográfica e o levantamento de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Tal estudo se mostra essencial para os povos indígenas, para o Direito contemporâneo como forma de se estabelecer um novo paradigma, uma nova epistemologia no estudo das ciências jurídicas para fazer jus a sociedade plural que o Brasil é e para dar fundamento a esse rompimento de dizimação dos povos indígenas que a constituições latino-americanas iniciaram em seus textos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Kennia Dias Lino - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    A violência da justiça: um estudo da decisão judicial nos caso de conflitos agrários, Descrição: Pesquisa desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário, da Universidade Federal de Goiás, cadastrada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), sob o n. 037631, que visa a analisar a atuação do Judiciário brasileiro e, consequentemente, a postura do Estado, nos processos envolvendo ocupação de terras por movimentos sociais de luta pela terra.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Kennia Dias Lino - Integrante / Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Adegmar José Ferreira - Integrante / Cláudio Lopes Maia - Integrante / Vitor Sousa Freitas - Integrante / Rangel Donizete Franco - Integrante / Rodolfo Nunes Franco - Integrante / Guilherme Martins Teixeira Borges - Integrante / Rogério Fernandes Rocha - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Observatório da Atuação do Poder Judiciário nos Conflitos Agrários decorrentes de Ocupações de Terra por Movimentos Sociais nos Estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011), Descrição: Projeto de Pesquisa proposto pelo Programa de Mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás ao Observatório da Justiça Brasileira, cuja instituição gestora é a Universidade Federal de Minas Gerais. A pesquisa busca diagnosticar e analisar a atuação dos magistrados nos processos judiciais civis, especificamente, nas ações possessórias (interdito proibitório, manutenção de posse e reintegração de posse), resultantes de ocupações coletivas promovidas por movimentos sociais de luta pela terra, nos estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kennia Dias Lino - Integrante / Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Adegmar José Ferreira - Integrante / Cláudio Lopes Maia - Integrante / Vitor Sousa Freitas - Integrante / Rodolfo Nunes Franco - Integrante / Guilherme Martins Teixeira Borges - Integrante / Rogério Fernandes Rocha - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Universidade Estadual de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Direito Penal

2019 - 2022

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2019 - 2019

Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 40

2018 - 2018

Instituto Tecnológico do Estado de Goiás Sebastião de Siqueira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Nível Superior Educação Profissiona, Carga horária: 40

2014 - 2017

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2014 - 2014

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Orientação de trabalho de conclusão de curso

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil - Contratos, Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso, Trabalho de Curso - Projeto de Pesquisa - orientação de conteúdo, Teoria Geral do Processo

  • 05/2016 - 12/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia - MT.,Linhas de pesquisa

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Administrativo - Sistemática Jurídica do Estado, Direito do consumidor

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - Parte Geral, Direito Administrativo - Sistemática Jurídica do Estado, Direito do Consumidor, Teoria Geral do Processo

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações, Teoria Geral do Processo, Direito do Consumidor, Direito Civil - Família, Orientação de Trabalho de Curso - Artigo

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Constitucional - Formação Constitucional Brasileira, Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso, Trabalho de Curso - Projeto de Pesquisa

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Penal II

2014 - 2014

Faculdade Sul-Americana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2011 - 2012

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisdora

2021 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante pesquisadora

Outras informações:
O grupo é voltado para voltado para iniciativas de promoção da sustentabilidade social e inclusão da pluralidade, em todas as suas manifestações, cultural, étnico-racial, de gênero, entre outras, incluindo temas como as desigualdades sociais, acesso à justiça e garantia de direitos, cidadania e transparência pública, direito antidiscriminatório, políticas de equidade, acessibilidade e representatividade na gestão pública, privada e iniciativas de economia solidária e tecnologia social, sempre em consonância com os padrões e protocolos globais e em respeito às especificidades socioculturais, jurídicas e políticas nacionais e internacionais.

2022 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Regime: Dedicação exclusiva.