Jônatas Ribeiro Castelo Branco

Professor de direito tributáro e constitucional, advogado militante, especialista em direito público e mestre em direito.

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais

2012 - 2014

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
Título: ADPF COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM CONTRIBUTO JUSFILOSÓFICO, Ano de Obtenção: 2014
Professor Dr. Cleyson de Moraes Mello.

Especialização em Direito Púlico

2006 - 2007

Universidade Estácio de Sá
Título: Contribuições sociais e as alterações trazidas pela lei n° 9718/98 na Cofins.

Graduação em Direito

2000 - 2006

Universidade Estácio de Sá
Título: Direito processual penal e o sistema acusatório.
Orientador: Alexandre Guedes

Formação complementar

2016 - 2016

FEEDBACK DOCENTE. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2013 - 2013

REDAÇÃO DE CARTAS COMERCIAIS E SOCIAIS. (Carga horária: 4h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2013 - 2013

AMBIENTAÇÃO PARA COLABORADORES. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2012 - 2012

UNIVERSIDADE CORPORATIVA: GESTÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2011 - 2011

PIQ FORMAÇÃO CONTINUADA - VOZ. (Carga horária: 15h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2010 - 2010

Novo ensino estácio. (Carga horária: 12h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2004 - 2004

Informática. (Carga horária: 120h). , Centro de informática albatroz, INFORMÁTICA, Brasil.

1997 - 2000

Inglês. (Carga horária: 80h). , Faculdade CCAA, Faculdade CCAA, Brasil.

1997 - 1997

Montagem e manutenção de MIcros. (Carga horária: 45h). , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, FAETEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

FORUM DOCENTE 2014.FORUM DOCENTE 2014. 2014. (Encontro).

PALESTRA.VIII FÓRUM NACIONAL DOCENTE. 2014. (Encontro).

XXII CONFERENCIA NACIONAL DA OAB. XXII Conferência Nacional da OAB. 2014. (Congresso).

IX ENCONTRO INTERCAMPI DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ/RJ.ASSUNTOS RELEVANTES PARA O STF - DIREITO CONSTITUCIONAL. 2011. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Renato Barros de Souza

BRANCO, J. R. C.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A INVIABILIDADE DE SUA APLICAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: WYSZELAYNE TERESA MARIA GONÇALVES GAERTNER

BRANCO, J. R. C.. FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI PELO RESP N°1.937.821-RECURSO REPETITIVO 1113 E AS DIFICULDADES DE CONCRETIZAÇÃO PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ALBERTINO DE CARVALHO BRANDÃO

BRANCO, J. R. C.. METAVERSO ? OS IMPACTOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO E OS BENEFÍCIOS PARA ADVOCACIA BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: JANAINA MARTINS CASTELLA DA SILVA

BRANCO, J. R. C.. O ESTADO LAICO E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernando Perotti Honori

BRANCO, J. R. C.. A TRIBUTAÇÃO DE RENDAS NO MERCADO DE CAPITAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MILENA GOMES VALENTIM

BRANCO, J. R. C.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIAS DE TEMPLOS RELIGIOSOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: GUILHERME ABREU ALVARES

BRANCO, J. R. C.. ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: SARA HANI GUIMARÃES

BRANCO, J. R. C.. .IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: REGULAMENTAÇÃO E IMPACTOS SOCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARIANA E SILVA RODRIGUES

BRANCO, J. R. C.. .A LEI DO PUXADINHO NO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: RODRIGO HERMANN DA SILVA FISCHBACHER

BRANCO, J. R. C.. ISENÇÕES E BENEFÍCIOS FISCAIS E A REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: FRANCISCO DOGIVAL DANTAS DE SOUZA

BRANCO, J. R. C.. .EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antonio Carlos Sales da Silva

BRANCO, J. R. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS E DA COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJÃO RAMOS

BRANCO, J. R. C.. O USO DA MEDIDA PROVISÓRIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ADILSON ELEONISIO DA SILVA LOPES

BRANCO, J. R. C.. O ICMS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: JORGE SANTOS MORAES JUNIOR

BRANCO, J. R. C.. A INCIDÊNCIA DO ICMS NOS TRANSPORTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ROGÉRIO DE SANTANA

BRANCO, J. R. C.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ANTHONY DANTAS TORRES CORDEIRO

BRANCO, J. R. C.. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MÁRCIO JOSÉ CONSTÂNCIA DE MATTOS

BRANCO, J. R. C.. A CONTRIBUIÇÃO DO CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO/TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA

BRANCO, J. R. C.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BRANCO, J. R. C.. Concurso para professor da Universidade Estácio de Sá. 2015. Universidade Estácio de Sá.

Orientou

Wilson Fernandes Junior

O aumento do número de casos de sonegação fiscal no Brasil na atualidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Jônatas Ribeiro Castelo Branco;

Produções bibliográficas

BRANCO, J. R. C. . A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: UMA ANALISE SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO/TRIBUTARIO BRASILEIRO. Revista Interdisciplinar de Direito , v. 12, p. 365, 2015.
BRANCO, J. R. C. . As imunidades tributárias como limitações ao poder de tributar.. In: Claudia Gurgel; Cleyson de Moraes Mello; Sonia Guerra.. (Org.). As imunidades tributárias como limitações ao poder de tributar.. 1ªed.Juiz de Fora- MG: Editar, 2017, v. 1, p. 23-762.
BRANCO, J. R. C. . Os princípios constitucionais tributários da capacidade contributiva e vedação do confisco , à luz dos direitos fundamentais.. In: Adriano Moura da Fonseca Pinto; Cleyson de Moraes Mello; Ubirajara da Fonseca Mello.. (Org.). Os novos caminhos do direito. 1ªed.Juiz de Fora- MG: Editar, 2014, v. 1, p. 10-350.
BRANCO, J. R. C. . 'O DIREITO ASSISTIDO DA EXPRESSÃO'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANCO, J. R. C. . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA FONOGRÁFICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANCO, J. R. C. . O ESTADO E AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANCO, J. R. C. . O PAPEL DO ADVOGADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRANCO, J. R. C. . TRIBUTOS EM ESPÉCIES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Madeira, Anderson Soares ; BRANCO, J. R. C. . Manual de direito tributário. Rio de janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

BRANCO, J. R. C. . Obrigação tributária ou sujieots da relação.. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BRANCO, J. R. C. . Nascimento do Tributo, hipotese de incidencia, base de calculo e aliquota.. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BRANCO, J. R. C. . Leis tributárias e competências.. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BRANCO, J. R. C. . Empréstimo compulsório e contribuições parafiscais.. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BRANCO, J. R. C. . Princípios constitucionais tributários. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BRANCO, J. R. C. . Vigência e aplicação das leis tributárias. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BRANCO, J. R. C. . Competência tributária. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BRANCO, J. R. C. . Capacidade tributária ativa. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BRANCO, J. R. C. . Capacidade tributária passiva. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BRANCO, J. R. C. . A constituição do crédito tributário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BRANCO, J. R. C. . Auto de infração. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BRANCO, J. R. C. . Fontes do direito tributário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estácio de Sá. , Estrada do Capenha, 1535., Jacarepaguá, 22743041 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 999557729, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: TI (tempo integral) do curso de direito., Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador do curso de Direito.

2008 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando como professor auxiliar no Curso de Direito junto às disciplinas de Direito Constitucional I e Direito Tributário. Lecionando ainda a disciplina legislação tributária para os cursos de Administração e Ciências Contábeis.

2008 - 2008

Faculdade São José

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrando aulas de Direito Constitucional III.

2008 - 2011

Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de turma especial, lecionando a disciplina de Direito Tributário I e II, e a disciplina de Teoria Geral do Estado. Ainda, professor de turma regular, ministrando a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito.

2008 - 2009

Curso Degrau Cultural

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Administrativo.

2007 - 2009

Curso Percurso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2007 - 2007

Sindicato das Secretárias do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Atuei como Professor visitante no Sindicato das Secretárias do estado do Rio de Janeiro.

2016 - Atual

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de direito constitucional e tributário.

Atividades

01/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO TRIBUTÁRIO.

2021 - 2022

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, Carga horária: 40

2019 - 2020

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor da Casa Civil e Governança., Carga horária: 40

2023 - 2024

Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor, Carga horária: 40