André Almeida Villani

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• SILVA, C. M. F. P. E. ; VILLANI, A. A. ; FAJARDO, G. R. . Integridade e regulação na prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 12, p. 481-502, 2020.

• VILLANI, A. A. . Compartilhamento de ganhos de eficiência e equilíbrio econômico-financeiro nas concessões comuns de serviço público e parcerias público-privadas.. In: Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021). 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. , p. 136-172.

• VILLANI, A. A. . O risco no regime jurídico das concessões: análise comparativa da diretiva 2014/23/EU da União Europeia e da legislação brasileira. In: Emerson Affonso da Costa Moura; Maurício Jorge Pereira da Mota, Manoel Messias Peixinho. (Org.). Contratação, delegação e parcerias na administração pública: estudos em homenagem a José dos Santos Carvalho Filho. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, 2020, v. 1, p. 1-222.

• VILLANI, A. A. . Subcontratação nos contratos administrativos: análise comparativa das finalidades da licitação e a prevenção da corrupção na hipótese de subcontratação nos regimes jurídicos do Brasil e da União Europeia. In: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva; Fabiano Teodoro Lara; Marcelo Andrade Féres. (Org.). Estado e empresa : encontros e desencontros em matéria de corrupção e programas de integridade. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 1-490.

• SILVA, C. M. F. P. E. ; VILLANI, A. A. ; FAJARDO, G. R. . Regulação dos serviços de distribuição de energia e relação com os serviços de iluminação pública. In: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares; Fernando Barotti dos Santos; Renata Toscano. (Org.). Direito da Energia & Áreas Afins. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2020, v. IV, p. 339-360.

• VILLANI, A. A. . Direito Minerário: o direito ao meio ambiente equilibrado e a garantia da livre iniciativa. In: Luiz Fernando Valladão Nogueira. (Org.). Direito Minerário: o direito ao meio ambiente equilibrado e a garantia da livre iniciativa. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. 1, p. 261-276.

• VILLANI, A. A. ; BUSTAMANTE, T. R. . Diálogos institucionais: a PEC/33 e o discurso jurí dico no Legislativo e no Judiciário. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE, 2013, São Paulo. Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE (São Paulo). Florianópolis: Funjabi, 2013. v. 1. p. 179-202.

• VILLANI, A. A. . O problema do exato conteúdo da norma jurídica nos pensamentos de Hans Kelsen e Ferraz Jr.. In: V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - ABRAFI, 2011, Belo Horizonte. Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito ? Resumos expandidos. Belo Horizonte: Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do DIireito, 2011. p. 182-188.

• VILLANI, A. A. . Ganhos de eficiência e equilíbrio econômico-financeiro: a jurisprudência do Tribunal de Contas da União sobre o compartilhamento de ganhos de eficiência nos contratos de concessões rodoviárias federais. In: XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2020. Caderno dos resumos de comunicados científicos do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Curitiba: GRD Editora, 2020.

• VILLANI, A. A. . Interpreting Law: Democracy and Decision-Procedures. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 145-145.

• VILLANI, A. A. . Ganhos de eficiência e equilíbrio econômico-financeiro: a jurisprudência do Tribunal de Contas da União sobre o compartilhamento de ganhos de eficiência nos contratos de concessões rodoviárias federais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VILLANI, A. A. . Interpreting Law: Democracy and Decision Procedures. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VILLANI, A. A. . O problema do exato conteúdo da norma jurídica nos pensamentos de Hans Kelsen e Ferraz Jr.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  Grupo De Estudos, Pesquisa E Extensão Em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC), Descrição: Grupo de pesquisa, ensino e extensão colaborativo de direito administrativo que reúne profissionais e acadêmicos de todos os níveis. Nossos objetivos são a geração de conhecimento crítico e ao mesmo tempo contemporâneo, a criação de conteúdo inovador, a divulgação de boas práticas, a defesa de direitos e a ajuda ao próximo. Nossa força está nas conexões emocionais com foco no longo prazo, na colaboratividade, na pluralidade de acesso e na heterogeneidade profissional e acadêmica dos nossos membros. Nossa missão é reunir profissionais e acadêmicos interessados em direito administrativo; gerar conhecimento crítico e contemporâneo de direito administrativo; criar conteúdo inovador; divulgar boas práticas administrativas; defender direitos relacionados aos objeto de estudos e pesquisa do grupo; e ajudar ao próximo e, principalmente, os membros por meio de conselhos, dicas e orientações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (24) / Especialização: (33) / Mestrado acadêmico: (39) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: André Almeida Villani - Coordenador / André Saddy - Integrante / Alessandra Nascimento Rocha Glória - Integrante / Alexandre Costeira Frazão - Integrante / Alexandre Magno Antunes de Souza - Integrante / Alexandro de Oliveira - Integrante / Amanda Figueiredo de Andrade - Integrante / Ana Clara Viana Lima Schweitzer - Integrante / Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza - Integrante.

• 2012 - 2013

  As razões jurídicas nos discursos legislativo e judiciário: uma análise comparativa dos diferentes contextos de argumentação jurídica, Descrição: Projeto de Iniciação científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Almeida Villani - Integrante / Thomas da Rosa Bustamante - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios