Tais Fernanda Kusma

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• KUSMA, T. F. ; BUCHTA, E. R. . ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 17-B, 3 DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. 10, p. 134-149, 2023.

• KUSMA, T. F. . SOLUÇÕES CONSENSUAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: SecexConsenso e a Instrução Normativa n. 91/2022. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. 10, p. 119-135, 2023.

• KUSMA, T. F. . Demandas estruturais: possibilidade de participação dos Tribunais de Contas. Revista Brasileira de Direito e Justica , v. 6, p. 212-223, 2023.

• CONSALTER, Z. M. ; PEREIRA, D. N. ; KUSMA, T. F. ; SANTANNA, A. ; LEITE, A. P. P. ; ANDRADE JUNIOR, C. G. C. D. ; FERREIRA, C. G. ; ROSSATO, L. P. ; CRUZ, T. V. ; RIBEIRO, I. K. ; STEFANIAK, J. N. ; COLODEL, D. L. ; BORGONHONE, F. P. ; KUHL, E. ; MIELNIK, F. ; BARANOSKI, M. C. R. ; BALUTA, M. C. ; BALUTA, R. ; MARTINS, S. R. C. ; PEDROSO, M. L. . O DECLÍNIO DA PRESUNÇÃO MATER SEMPER CERTA EST DIANTE DAS NOVAS SITUAÇÕES ORIUNDAS DO EMPREGO DE REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA. In: CONSALTER, Zilda Mara; PEREIRA, Dirce do Nascimento.. (Org.). Arranjos familiares e alguns temas correlatos. 1ed.Belo Horizonte, MG: Editora Arraes, 2017, v. 1, p. 151-183.

• KUSMA, T. F. . Novas tecnologias reprodutivas: colisão de direitos fundamentais face à técnica de redução embrionária. In: CONPEDI. (Org.). NOVAS TECNOLOGIAS REPRODUTIVAS: Colisão de direitos fundamentais face à técnica de redução embrionária. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 962-990.

• KUSMA, T. F. ; CONSALTER, Z. M. ; ANTUNES, D. . Governo digital e os desafios em relação aos duplamente excluídos: os grupos vulneráveis e as exclusões social e digital.. In: CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS - Acesso à justiça e promoção dos direitos humanos e fundamentais, 2023, Mato Grosso do Sul. CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS - Acesso à justiça e promoção dos direitos humanos e fundamentais, 2023.

• KUSMA, T. F. ; CONSALTER, Z. M. . TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO. In: I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade, 2014, Maringá. TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO, 2014.

• KUSMA, T. F. ; CONSALTER, Z. M. . NOVAS TECNOLOGIAS REPRODUTIVAS: Colisão de direitos fundamentais face à técnica de redução embrionária. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2012, Uberlândia. NOVAS TECNOLOGIAS REPRODUTIVAS: Colisão de direitos fundamentais face à técnica de redução embrionária, 2012.

• KUSMA, T. F. ; CONSALTER, Z. M. . A adoção embrionária e seus efeitos jurídicos: Uma investigação à luz dos direitos da personalidade. In: 22 Encontro Anual de Iniciação Científica e 3 Encontro Anual de Iniciação Tecnológica e Inovação, 2013, Foz do Iguaçu. A adoção embrionária e seus efeitos jurídicos: Uma investigação à luz dos direitos da personalidade, 2013.

• KUSMA, T. F. ; CONSALTER, Z. M. . Redução embrionária decorrente da fertilização in vitro e a vedação da prática do aborto. In: 21 Encontro Anual de Iniciação Científica e 2 Encontro Anual de Iniciação Tecnológica e Inovação, 2012, Maringá. Redução embrionária decorrente da fertilização in vitro e a vedação da prática do aborto, 2012.

• KUSMA, T. F. ; SOUZA, K. C. A. . TECNOLOGIA MÉDICA E CIÊNCIA JURÍDICA: estudo sobre a transexualidade esuas implicações no âmbito dos direitos de personalidade. In: II Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2011, Ponta Grossa. II Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2011.

• KUSMA, T. F. ; SOUZA, K. C. A. ; CONSALTER, Z. M. . REDUÇÃO EMBRIONÁRIA: aborto ou exercício de liberdade?. In: II Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2011, Ponta Grossa. II Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2011.

• KUSMA, T. F. ; SOUZA, K. C. A. ; CONSALTER, Z. M. . Estudo da redução embrionária à luz do princípio da liberdade e a vedação de prática do aborto. In: XX EAIC - Encontro Anual de Iniciação Científica, 2011, Ponta Grossa. Estudo da redução embrionária à luz do princípio da liberdade e a vedação de prática do aborto, 2011.

• KUSMA, T. F. ; SOUZA, K. C. A. ; CONSALTER, Z. M. . Tecnologia Médica e Ciência Jurídica: A transexualidade e algumas das implicações na seara da personalidade.. In: XX EAIC - Encontro Anual de Iniciação Científica, 2011, Ponta Grossa. Tecnologia Médica e Ciência Jurídica: A transexualidade e algumas das implicações na seara da personalidade., 2011.

• KUSMA, T. F. . Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Divulgação da Lei Maria da Penha Como Caminho Para a Prevenção. In: 10 CONEX - Encontro Conversando Sobre Extensão - 'Os Desafios da Indissociabilidade Ensino/Pesquisa/Extensão', 2012, Ponta Grossa. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Divulgação da Lei Maria da Penha Como Caminho Para a Prevenção, 2012.

• KUSMA, T. F. ; SOUZA, K. C. A. . ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Entraves e Conquistas no Direito Brasileiro. In: I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2010, Ponta Grossa. I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2010.

• KUSMA, T. F. . Reflexões sobre as consequências juirídicas da reprodução humana assistida. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• KUSMA, T. F. . A possibilidade de participação dos Tribunais de Contas nos processos estruturais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ANTUNES, D. ; KUSMA, T. F. ; CONSALTER, Z. M. . Governo digital e os desafios em relação aos duplamente excluídos: os grupos vulneráveis e as exclusões social e digital.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KUSMA, T. F. . REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E DIREITO CONTRATUAL: Estudo multidisciplinar sobre os tipos contratuais (in)aplicáveis à espécie. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• KUSMA, T. F. . O cenário político e social e o espaço da família contemporânea nesse contexto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• KUSMA, T. F. ; CONSALTER, Z. M. . A adoção embrionária e seus efeitos jurídicos: Uma investigação à luz dos direitos da personalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• KUSMA, T. F. ; CONSALTER, Z. M. . Redução embrionária decorrente da fertilização in vitro e a vedação da prática do aborto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• KUSMA, T. F. . NOVAS TECNOLOGIAS REPRODUTIVAS: Colisão de direitos fundamentais face à técnica de redução embrionária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KUSMA, T. F. ; SOUZA, K. C. A. ; CONSALTER, Z. M. . REDUÇÃO EMBRIONÁRIA: aborto ou exercício de liberdade?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• KUSMA, T. F. ; SOUZA, K. C. A. ; CONSALTER, Z. M. . TECNOLOGIA MÉDICA E CIÊNCIA JURÍDICA: estudo sobre a transexualidade e suas implicações no âmbito dos direitos de personalidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• KUSMA, T. F. ; SOUZA, K. C. A. ; CONSALTER, Z. M. . Estudo da redução embrionária à luz do princípio da liberdade e a vedação de prática do aborto. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• KUSMA, T. F. ; SOUZA, K. C. A. ; CONSALTER, Z. M. . Tecnologia Médica e Ciência Jurídica: A transexualidade e algumas das implicações na seara da personalidade.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Demandas e processos estruturais, Descrição: Objetivo Geral - identificar, estudar e pesquisar as técnicas, as ferramentas e os métodos de gestão processual e dos tribunais que contribuem para o melhor tratamento e processamento das demandas estruturais e dos litígios de alta complexidade, com resultados práticos e efetivos (translacional) a esfera judicial e/ou políticas públicas. Objetivos Específicos - identificar os litígios que transcendem a forma individualizada de solução dos conflitos judicializados e com alto potencial de aplicabilidade de conceitos processuais com novos significados Contribuir para a formação de um novo modelo de processo de interesse público, interativo e flexível, para revisitar as ferramentas do processo (centrado na solução individualizada), com fundamento no diálogo, consenso, cooperação, colaboração. Pesquisar e estudar casos práticos de litígios e demandas estruturantes para sanar ou cessar os estados de desconformidade constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Taís Fernanda Kusma - Integrante / Fabiana Patrícia Borgonhone - Integrante / Antônio César Bochenek - Coordenador / Ludmilo Sene - Integrante / Felipe Azevedo Barros - Integrante / Alexandre de Almeida Rocha - Integrante / Alisson Fernando de Anhaia Rentz - Integrante / Reshad Tawfeiq - Integrante.

• 2014 - 2016

  ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO DE FAMILIA NA PÓS-MODERNIDADE, Descrição: A proposta ruma no sentido de pontuar quais os principais aspectos controvertidos acerca do direito de família na Pós-Modernidade e promover o aprofundamento sobre essas questões pontuais, a fim de enriquecer o aporte teórico dos envolvidos no que pertine à seara jurídica do Direito de Família e também uma quebra de paradigmas na visão social desse assunto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Taís Fernanda Kusma - Integrante / Zilda Mara Consalter - Coordenador / Dirce do Nascimento Pereira - Integrante.

• 2013 - 2014

  O SER E O EVOLUIR: ESTUDOS SOBRE OS REFLEXOS JURÍDICOS DOS AVANÇOS SOCIAIS E TECNOLÓGICOS SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E RELAÇÕES FAMILIARES, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa em que se estuda os reflexos jurídicos e práticos do avanço tecnológico e social frente aos direitos da personalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Taís Fernanda Kusma - Integrante / Karoline Coelho de Andrade e Souza - Integrante / Zilda Mara Consalter - Coordenador.

• 2012 - 2014

  QUESTÕES CONTROVERSAS NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO, Descrição: A família enquanto base da sociedade e merecedora da proteção do Estado vem, ao longo dos tempos, sofrendo significativas mudanças , desde a sua despatriarcalização até a sua repersonalização diante do ordenamento jurídico. Realização pessoal, igualdade, liberdade, solidariedade, afetividade e responsabilidade recíproca são alguns dos princípios norteadores da família contemporânea. No entanto, estes fatores da mesma forma que contribuem para uma evolução positiva no que se refere ao desenvolvimento da estrutura familiar, concomitantemente geram controvérsias acerca dos reflexos jurídicos e sociais. Neste sentido, o propósito da pesquisa é pontuar algumas das temáticas controversas envolvendo a temática do direito de família contemporânea com a finalidade da elaboração de artigos individualizados pelos acadêmicos integrantes do grupo de pesquisa, a fim de elaborar uma obra conjunta para posterior publicação. Além da publicação como resultado final da presente pesquisa, a pretensão é o envolvimento dos acadêmicos a em discussões pontuais, a partir de colóquios realizados com profissionais atuantes na área, a fim de enriquecer o discurso jurídico e social... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Taís Fernanda Kusma - Coordenador / Zilda Mara Consalter - Integrante / Dirce do Nascimento Pereira - Integrante.

• 2011 - 2013

  Direito, tecnologia e transformações sociais um olhar sobre os aspectos mais controvertidos e do delineamento jurídico dos direitos de personalidade, Descrição: Descrição: A pesquisa a ser realizada tem como propósito precípuo o desenvolvimento teorético aprofundado na seara do direito civil, com ênfase aos direitos de personalidade, dando-se destaque para a moderna formulação de teorias sociojurídicas que refletem as transformações fáticas ocorridas no âmbito social, com ênfase às questões correspondentes a sexualidade, gênero e identidade, a reprodução e filiação, desenvolvimento tecnológico e vida, além das relações familiares e afetivas que refletem diretamente o exercício, proteção e delineamento moderno que aqueles direitos vem assumindo, aprimorando o senso crítico com fulcro na hodierna tendência constitucionalizante do direito privado, bem como abordando resultados e consequências práticas dessa influência... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Taís Fernanda Kusma - Integrante / Karoline Coelho de Andrade e Souza - Integrante / Zilda Mara Consalter - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7