Armando Albuquerque de Oliveira

Formação complementar

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Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• ALBUQUERQUE, Armando ; MARQUES, C. V. N. . ISSN: 2526-012X. Debates Regionais, João Pessoa: Editora da UFPB, v. 3, p. 149-165, 2017.

• ALBUQUERQUE, Armando ; CECATO, Maria Aurea Baroni . Estagnação E Não Consolidação Da Democracia Na América Latina E No Caribe: Um Estudo Comparado (2006 E 2016). Conpedi Law Review , v. 3, p. 306-332, 2017.

• ALBUQUERQUE, ARMANDO . FRAGILIDADES DAS DEMOCRACIAS NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA. Revista Direito e Desenvolvimento , v. 8, p. 71-88, 2017.

• NUNES MARQUES, CAIO VICTOR ; ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ARMANDO . DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS À INTERNET E À DEMOCRACIA: POR UMA DEMOCRACIA DIGITAL. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 3, p. 149-165, 2017.

• ALBUQUERQUE, Armando ; CECATO, M. A. B. . Direitos Sociais: do Estado Liberal ao Estado Social. Prim@ Facie , v. 15, p. 1-25, 2016.

• ALBUQUERQUE, Armando ; CECATO, Maria Aurea Baroni . DEMOCRACIAS ELEITORAIS E CIDADANIA NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE EMPIRICA A PARTIR DO RELATÓRIO FREEDOM IN THE WORLD 2016. Revista Jurídica (FIC) , v. 3, p. 160-181, 2016.

• ALBUQUERQUE, Armando ; CECATO, Maria Aurea Baroni . Cuestiones del Desarrollo Político: Las Frágiles Democracias Latinoamericanas. CONPEDI LAW REVIEW , v. 1, p. 8-32, 2015.

• ALBUQUERQUE, Armando . Forças Armadas e militarização da segurança pública no Brasil: o caso do Morro da Providência. Prim@ Facie , v. 10, p. 10-43, 2011.

• ALBUQUERQUE, Armando ; TEIXEIRA, Allison Cassimiro ; SOARES, Gabriela de Souza ; FÉLIX FILHO, Marconi Lustosa . Transição democrática e legado autoritário: algumas reflexões acerca da violência policial no Brasil pós-redemocratização. Direito e Desenvolvimento , v. 2, p. 15-38, 2011.

• ALBUQUERQUE, Armando . Concepções contemporâneas da democracia. Direito e Desenvolvimento , v. 1, p. 92-111, 2010.

• ALBUQUERQUE, Armando . Direito ao desenvolvimento político: a democracia como condictio sine qua non. Direito e Desenvolvimento , v. 2, p. 09-23, 2010.

• ALBUQUERQUE, Armando . A concepção marxiana da história: uma nova cosmogonia do poder. Revista da Unipe , João Pessoa, v. 7, n.2, p. 36-43, 2003.

• ALBUQUERQUE, Armando . A teoria lockeana do Estado. Philosophica (São Cristovão) , São Cristóvão: Editora da UFS, p. 103-118, 2000.

• ALBUQUERQUE, Armando . Fundametnos do Liberalismo. Revista da Unipe , João Pessoa: Editora do UNIPÊ, v. v. II, p. 33-44, 1998.

• ALBUQUERQUE, Armando . A crítica ao inatismo e a concepção lockeana das idéias. Eidos, João Pessoa: Editora da UFPB, v. 01, p. 13-18, 1997.

• ALBUQUERQUE, Armando . O método e conceito de história em Hegel e em Marx. Caderno de Textos do CCHLA, João Pessoa: Editora da UFPB, n.09, p. 59-71, 1986.

• ALBUQUERQUE, Armando ; RONCAGLIOLO, Y. A. (Org.) . Teorias da Democracia e Direitos Políticos. 1. ed. Montevideu: CONPEDI, 2016. v. 1. 252p .

• ALBUQUERQUE, Armando ; BECAK, R. (Org.) . TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 526p .

• ALBUQUERQUE, Armando ; TORRES, V. A. G. (Org.) . TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 129p .

• ALBUQUERQUE, Armando ; OBL FILHO, I. N. R. ; CADEMARTORI, S. U. . Teoria do Estado. 425. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1.

• ALBUQUERQUE, Armando ; MORAES FILHO, J. F. (Org.) ; SILVA, A. C. (Org.) . Teorias da democracia e direitos políticos. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 645p .

• ALBUQUERQUE, Armando ; PFLUG, S. M. (Org.) ; GUSMAO, H. C. A. (Org.) . Direitos Fundamentais e democracia II. 1. ed. Florionópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 502p .

• BASSO, A. P. (Org.) ; ALBUQUERQUE, Armando (Org.) ; DEODATO, F. A. F. N. (Org.) ; BELO, M. A. C. (Org.) ; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot (Org.) . Direito e desenvolvimento sustentável: desafios e perspectivas. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013.

• ALBUQUERQUE, Armando ; BELO, M. A. C. (Org.) ; GONÇALVES, Rogério Magnus Varela (Org.) ; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot (Org.) . Desenvolvimento: aspectos sociais, econômicos e político-criminais. Lisboa: Juruá Internacional, 2012. 221p .

• ALBUQUERQUE, Armando ; BELO, M. A. C. (Org.) ; GONÇALVES, Rogério Magnus Varela (Org.) ; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot (Org.) . Desenvolvimento: aspectos sociais, econômicos e político-criminais. Curitiba: Juruá, 2012. 220p .

• ALBUQUERQUE, Armando ; MARTINS, T. M. J. . FRAGILIDADES DA DEMOCRACIA BRASILEIRA NA NOVA REPÚBLICA: O DIFÍCIL CAMINHO DA CONSOLIDAÇÃO. In: Armando Albuquerque de Oliveira; Yamandu Acosta Roncagliolo .. (Org.). FRAGILIDADES DA DEMOCRACIA BRASILEIRA NA NOVA REPÚBLICA: O DIFÍCIL CAMINHO DA CONSOLIDAÇÃO. 1ed.Montevidéu: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 130-149.

• ALBUQUERQUE, Armando . FRAGILIDADES DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA. In: ALBUQUERQUE, Armando. BEÇAK, Rubens. (Org.). TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 42-57.

• ALBUQUERQUE, Armando ; ALVES, S. C. S. . O papel do direito na promoção do desenvolvimento. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. REZENDE, Elcio Nacur. (Org.). Direito e Sustentabilidade II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 151-171.

• ALBUQUERQUE, Armando ; DIAS, J. A. V. . Hobbes e a teoria da escolha racional: aproximações. In: Fernando Galindo Ayuda, Leonel Severo Rocha, Renato César Cardoso. (Org.). Filosofia do Direito I. 1ed.Florionópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 47-66.

• ALBUQUERQUE, Armando ; MARTINS, T. M. J. . Iniciativas parlamentares para reforma da Lei da Ficha Limpa: uma pesquisa empírica. In: Adriana Campos Silva; Armando Albuquerque de Oliveira; José Filomeno de Moraes Filho. (Org.). T eorias da democracia e direitos políticos. 1ed.Florionópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 559-577.

• ALBUQUERQUE, Armando . Teorias empíricas da democracia. In: XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFS TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS JOSÉ FILOMENO DE MORAES FILHO; MATHEUS FELIPE DE CASTRO. (Org.). Teorias da democracia e direitos políticos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 636-657.

• ALBUQUERQUE, Armando ; CECATO, Maria Aurea Baroni . Cuestiones del Desarrollo Político: Las Frágiles Democracias Latinoamericanas. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Maria Aurea Baroni Cecato. (Org.). Direito constitucional /Direitos humanos. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 2, p. 8-32.

• ALBUQUERQUE, Armando . Insuficiências das democracias latino-americanas: uma análise comparada. In: Adriana Castelo Branco de Siqueira; Nelson Juliano Cardoso Matos; Lorena de Melo Freitas; Enoque Feitosa Sobreira Filho; Yan Walter Carvalho Cavalcante. (Org.). Direitos humanos, democracia e justica. 1ed.Teresina: EDUFPI, 2015, v. 1, p. 189-214.

• CECATO, Maria Aurea Baroni ; ALBUQUERQUE, Armando . Óbces ao desenvolvimento social no Brasil: privações da liberdade de trabalho através da prática do trabalho degradante. In: Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis; Lucas Gonçalves da Silva; Maria Rosário. (Org.). Direito do Trabalho. 23ed.fLORIONÓPOLIS: , 2014, v. 1, p. 394-413.

• MAIA, H. C. O. ; ALBUQUERQUE, Armando ; LEITE, F. T. . A judicialização e a construção do moderno Estado social brasileiro. In: Oswaldo Trigueiro do Valle, Petrônio Bismarck Tenório Barros. (Org.). TCCendo Saberes. 1ed.João Pessoa: UNIPÊ, 2014, v. 1, p. 221-249.

• ALBUQUERQUE, Armando . Democracia e cidadania na America Latina: uma análise comparada. In: Luciano Mariz Maia; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo; Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). Direitos fundamentais e Democracia I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 99-122.

• ALBUQUERQUE, Armando . A teoria lockeana da separação de poderes. In: SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa. OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades. POZZOLI, Lafaiyette. (Org.). Estudos Contemporâneos de Filosofia do Direito. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2014, v. 1, p. 67-86.

• BELO, M. A. C. ; ALBUQUERQUE, Armando . O Controle social da administração pública: perspectivas de desenvolvimento político no Brasil. In: ANA PAULA BASSO; ARMANDO ALBUQUERQUE; FILIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO; MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO; ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. (Org.). Direito e desenvolvimento sustentável: desafios e perspectivas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 36-51.

• CECATO, Maria Aurea Baroni ; ALBUQUERQUE, Armando . Disononcias del desarrollo social em el espacio geográfico brasileño: práctics de trabajo esclavo como impedimento a La libertad de trabajo. Ciudadanía y Desarrollo. 1ed.: , 2013, v. , p. 89-105.

• ALBUQUERQUE, Armando ; BELO, M. A. C. . Desenvolvimento político: (re)classificando regimes políticos na América Latina. In: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão; CECATO, Maria Áurea Baroni; NEWTON, Paulla Christianne da Costa.. (Org.). Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2013, v. , p. 91-106.

• ALBUQUERQUE, Armando . Teoria democrática contemporânea. Norberto Bobbio: democracia, direitos humanos e relações internacionais. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2013, v. 2, p. 15-47.

• ALBUQUERQUE, Armando . A teoria lockeana da separação de poderes. In: Lafayette Pozzoli; Enoque Feitosa Sobreira Filho, José Alcebíades de Oliveira Junior. (Org.). Filosofia do Direito I. 22ed.São Paulo: , 2013, v. 1, p. 8-23.

• ALBUQUERQUE, Armando ; CECATO, Maria Aurea Baroni . Problemas do desenvolvimento político: as frágeis democracias latino-americanas. In: Armando Albuquerque; Manoel Alexandre Cavalcante Belo, Rogério Magnus Varela Gonçalves; Rômulo Rhemo Palitot Braga. (Org.). Desenvolvimento e seus aspectos sociais, econômicos e político-criminais. Lisboa: Juruá Internacional, 2012, v. , p. 59-82.

• ALBUQUERQUE, Armando ; CECATO, Maria Aurea Baroni . Problemas do desenvolvimento político: as frágeis democracias latino-americanas. In: Armando Albuquerque; Manoel Alexandre Cavalcate Belo; Rogério Magnus Varela Gonçalves; Rômulo Rhemo Palitot Braga. (Org.). Desenvolvimento: aspectos sociais, econômicos e político-criminais. Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 59-82.

• ALBUQUERQUE, Armando . Teoria Democrática Contemporânea: de Schumpeter a Mainwaring. In: Marcelo Novelino; Agassiz Almeida Filho. (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional: Teoria do Estado. 1a.ed.Salvador: JusPODIVM, 2009, v. , p. 131-151.

• ALBUQUERQUE, Armando . Locke: poder despótico e direito de resistência. In: Antônio C. dos Santos; Cecília Pires; Inácio Helfer.. (Org.). História e Barbárie. Aracajú: Editora da Universidade Federal de Sergipe, 2009, v. , p. 91-106.

• ALBUQUERQUE, Armando . Locke: dos fins da sociedade civil. In: Agassiz de Almeida Filho e Vinícius Soares de Campos Barros. (Org.). Novo manual de ciência política. São Paulo: Malheiros, 2008, v. , p. 160-200.

• ALBUQUERQUE, Armando . A teoria da separação de poderes na doutrina política de Locke. História, pensamento e ação. 01ed.Aracajú: Editora da Universidade Federal de Sergipe/FAP-SE, 2006, v. 01, p. 413-423.

• ALBUQUERQUE, Armando . A filosofia política de John Locke. In: II Seminário NEPHEM: Ética e Modernidade, 2001, Aracajú. II Seminário NEPHEM: Ética e Modernidade. São Cristóvão - SE: Editora da UFS, 2000. p. 39-46.

• ALBUQUERQUE, Armando . Locke: poder despótico e direito de resistência. In: IV COLÓQUIO NACIONAL DE FILOSOFIA DA HISTÓRIA E X COLÓQUIO DE FILOSOFIA UNISINOS, 2007, São Leopoldo. Caderno de Resumos do IV Colóquio Nacional de Filosofia da História e X Colóquio de Filosofia UNISINOS. São Leopoldo: UNISINOS, 2007. v. 1. p. 26-27.

• ALBUQUERQUE, Armando . Locke e o direito de resistência. In: XII ENCONTRO NACIONAL DE FILOSOFIA, 2006, Salvador. ATAS DO XII ENCONTRO NACIONAL DE FILOSOFIA. Salvador: Editores: João Carlos Salles Pires da Silva, Paulo Roberto Margutti Pinto, 2006. v. 01. p. 78-79.

• ALBUQUERQUE, Armando . A teoria da separação de poderes na doutrina política de John Locke. In: VII CONHECIMENTO EM DEBATE, 2005, João Pessoa. CONHECIMENTO EM DEBATE: CADERNO DE RESUMOS. João Pessoa: EDITORA UNIVERSITÁRIA UFPB, 2005. p. 40.

• ALBUQUERQUE, Armando . O Brasil da Quarta República: Democracia ou semidemocracia?. In: I SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA DA UFPE, 2005, Recife. I SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA DA UFPE, 2005.

• ALBUQUERQUE, Armando . Locke e o Direito de Propriedade. In: X Encontro Nacional de Filosofia, 2002, São Paulo. X Encontro Nacional de Filosofia. Campinas - SP: R Vieira Gráfica e Editora, 2002. p. 146-146.

• ALBUQUERQUE, Armando . Locke e a teoria política da apropriação. In: VI Conhecimento em Debate, 2002, João Pessoa. Conhecimento em Debate. João Pessoa: Editora da UFPB, 2002. p. 70-70.

• ALBUQUERQUE, Armando . A Concepção Marxiana da História. In: I Colóquio Nacional de Filosofia da História, 2001, Ilhéus - BA. I Colóquio Nacional de Filosofia da História. Ilhéus - BA: Editus, 2001. p. 11-12.

• ALBUQUERQUE, Armando . Direito e Estado no Pensamento de John Locke. In: V Conhecimneto em Debate, 2000, João Pessoa. Conhecimeto em Debate. João Pessoa: Editora da UFPB, 2000. p. 114-115.

• ALBUQUERQUE, Armando . Locke e o Direito de Propriedade. In: IV Conhecimemnto em Debate, 1999, João Pessoa. Caderno de Resumos. João Pessoa: Editora da UFPb, 1999. p. 72-72.

• ALBUQUERQUE, Armando . O caráter antidemocrático da doutrina neoliberal. In: III Conhecimento em Debate, 1996, João Pessoa. Caderno de Resumo. João Pessoa: Editora da UFPB, 1996. p. 61-61.

• ALBUQUERQUE, Armando . A crítica ao inatismo e a concepção lockeana das idéias. In: III Conhecimento em Debate, 1996, João Pessoa. III Conhecimento em Debate. João Pessoa: Editor da UFPB, 1996. p. 70-71.

• ALBUQUERQUE, Armando . A esquerda paraibana e as eleições de 1990. In: II Conhecimento em Debate, 1994, João Pessoa. II Conhecimento em Debate. Joâo Pessoa: Editora da UFPB, 1994. v. 01. p. 52-52.

• ALBUQUERQUE, Armando . Paraíba 1990: A Frente Paraíba Popular. In: XVII Simpósio Nacional de História: História e Utopia, 1993, São Paulo. XVII Simpósio Nacional de História: História e Utopia. São Paulo: Edusp, 1993. v. 01. p. 38-38.

• ALBUQUERQUE, Armando ; ALVES, S. C. S. . 1 Doutor em Ciência Política pela UFPE. Coordenador Adjunto e Docente Permanente PPGD/UNIPÊ. Docente Colaborador do PPGCJ/UFPB. 2 Mestre em Direito (PPGD/UNIPÊ). Pós-Graduada pela Escola de Magistratura do Estado da Paraíba. Associada ao CONPEDI. 1 2 FRAGILIDADES DAS DEMOCRACIAS LATINO-AMERICANAS: UMA ANALÍSE DAS TRANSIÇÕES, DOS DIREITOS POLÍTICOS E CIVIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Armando ; DIAS, J. A. V. . HOBBES E A TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL: APROXIMAÇÕES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Armando ; MARTINS, T. M. J. . INICIATIVAS PARLAMENTARES PARA REFORMA DA LEI DA FICHA LIMPA: UMA PESQUISA EMPÍRICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Armando ; CECATO, Maria Aurea Baroni . Cuestiones del Desarrollo Político:Las Frágiles Democracias Latinoamericanas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Armando . Teorias empíricas da democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Armando . Qualidade da demcoracia e cidadania na América Latina: uma abordagem empírica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Armando . DEMOCRACIA E CIDADANIA NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE COMPARADA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Armando . A teoria lockeana do separaçao de poderes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Armando . Problemas do desenvolvimento político: as frágeis democracias latino-americanas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALBUQUERQUE, Armando . Democracia, Estado de Direito e Cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, Armando . Locke: dos fins da sociedade civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Armando . Teoria democrática contemporânea: de Schumpeter a Mainwaring. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Armando . Relações civil-militares e consolidação democrática: o caso brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Armando . Locke: poder despótico e direito de resistência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Armando . Locke: poder despótico e direito de resistência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, Armando ; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; AVILA, F. . DEMOCRACIA, PROCESSOS DE PAZ E DESARMAMENTO: DESAFIOS POLÍTICOS E JURÍDICOS, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• ALBUQUERQUE, Armando ; SILVEIRA, A. A. S. ; MORAES FILHO, J. F. ; CAVALCANTI, T. N. . TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• ALBUQUERQUE, Armando ; BECAK, R. ; MORAES FILHO, J. F. . TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• ALBUQUERQUE, Armando ; MORAES FILHO, J. F. ; MORAIS, M. E. S. N. P. . TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• ALBUQUERQUE, Armando ; BECAK, R. . TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS. Florianópolís, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• ALBUQUERQUE, Armando ; RONCAGLIOLO, Y. A. . TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS. Florianópolois, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• ALBUQUERQUE, Armando ; TORRES, V. A. G. . TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS I. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• ALBUQUERQUE, Armando ; MORAES FILHO, J. F. ; SILVA, A. C. . TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• ALBUQUERQUE, Armando . Democrracia, Estado de direito e cidadania. João Pessoa: UNIPÊ, 2014 (Resumo expandido).

• ALBUQUERQUE, Armando ; PIMENTEL FILHO, ERNESTO . Editorial - Violência e Segurança Pública. João Pessoa, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• ALBUQUERQUE, Armando . Reclassificando Regimes Políticos: Uma Análise Crítica da Classificação dos Regimes Políticos de Mainwaring, Brinks e Pérez-Linan 2007 (Artigo).

• ALBUQUERQUE, Armando . DEMOCRACIA E CIDADANIA NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE COMPARADA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

• ALBUQUERQUE, Armando . Prim@ Facie. 2013. (Editoração/Periódico).

• ALBUQUERQUE, Armando . Direito e Desenvolvimento. 2011. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

• 2013 - Atual

  Problemas do desenvolvimento político: Mensurando regimes políticos e Estado de Direito na América Latina sob análise empírica a partir do Democracy Index e do WJP Rule of Law, Descrição: Descrição: Uma das questões centrais do desenvolvimento político é a consolidação da democracia e do Estado de direito. Esta investigação visa verificar através dos indexadores de regimes políticos e Estado de direito, Democracy Index e do WJP Rule of Law, respectivamente, a existência de correlação entre estas duas categorias nos países latino-americanos. Para tanto, será utilizado, além dos referidos indexadores, o modelo de correlação estatística.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Armando Albuquerque de Oliveira - Coordenador / Humberto Cesar Olimpio Maia - Integrante / Jéssica Regina Pinto Estevão - Integrante / Gabriel Leite Brasil de Oliveira - Integrante / Gabriela Rosendo Vieira Campos - Integrante / Thamires Nayara Sousa de Vasconcelos - Integrante.

• 2012 - Atual

  CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: mecanismos de participação popular nas definições da aplicação dos princípios da democracia participativa no município de Picui/PB, Descrição: Descrição: Descrição:Esta pesquisa terá como fundamento o estudo dos métodos efetivos de controle social sobre as políticas públicas, especificamente no município de Picuí/PB, no intuito de mensurar as reais possibilidades de verificação, por parte da sociedade, do atendimento às demandas e prioridades ali cogitadas.Trata-se, portanto, de uma investigação empírica, tomando por base os elementos já desenvolvidos, em nível teórico, no Centro Universitário de João Pessoa, pelos professores e alunos envolvidos. Financiamento: UNIPE/ Prefeitura Municipal de Picuí-PB/ Federação das Associações do Municípios da Paraíba - FAMUP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Armando Albuquerque de Oliveira - Integrante / Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Integrante / Maria Aurea Baroni Cecato - Coordenador.

• 2012 - Atual

  TRABALHO, POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Descrição: Descrição: O trabalho é, reconhecidamente, a atividade antrópica mais relevante e o principal liame do indivíduo com a sociedade. É fator de combate à pobreza, de redução de desigualdades, de provimento de necessidades materiais e imateriais. Entretanto, as condições em que se realiza e as relações que se estabelecem no seu âmbito podem tanto convergir para o desenvolvimento social, como dissentir deste. Com efeito, o trabalho pode propiciar inclusões e condições de bem-estar, mas também gerar exclusões, discriminações, privação de liberdade e assédios. Este projeto tem como fito o estudo da concretização do desenvolvimento social a partir do eixo de atuação das instituições políticas e econômicas, públicas e privadas na promoção das oportunidades que levem ao trabalho digno e à efetivação dos direitos inerentes ao exercício pleno da cidadania, o que não prescinde da participação do trabalhador, subordinado ou autônomo, no processo de desenvolvimento, seja colaborando para que este se efetive, seja usufruindo de seus resultados... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Armando Albuquerque de Oliveira - Integrante / Ana Luísa Celino Coutinho - Integrante / CECATO, Maria Aurea Baroni - Coordenador / Paulla Christianne da Costa Newton - Integrante.

• 2011 - 2012

  DESENVOLVIMENTO POLÍTICO: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E MUDANÇA INSTITUCIONAL, Descrição: Nos seus primórdios, os estudos sobre o desenvolvimento político esteve muito focado sobre o Estado e as suas estruturas, nos processos que o levaram ao crescimento, as suas novas funções, a expansão das suas capacidades administrativa e repressiva. Nos anos 80 e, principalmente, nos anos 90, com a consolidação do Estado neoliberal, a pesquisa em desenvolvimento político foi conduzida na direção da sociedade civil. Passou da esfera pública para a esfera privada. Assim, o desenvolvimento das instituições políticas, dos mercados e o novo modo de organizar e mobilizar a sociedade e as suas representações, os novos padrões de descentralização e competição políticas passaram a constituir o mainstream da área. O objetivo geral desta investigação é analisar o desenvolvimento político na perspectiva da reconfiguração dos papéis do Estado e da sociedade civil, da participação política e das mudanças institucionais decorrentes deste novo padrão de relação entre as esferas pública e privada, bem como explicar os nexos e mecanismos causais destas mudanças ocorridas nos processos de transição e consolidação dos regimes democráticos na terceira onda e a sua contribuição para o desenvolvimento político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Armando Albuquerque de Oliveira - Coordenador / Manoel Alexandre Cavalcanti Belo - Integrante / Ana Luísa Celino Coutinho - Integrante / Perlla Julliana Fernandes Beserra - Integrante / Raíssa Leite de Andrade - Integrante / Maurício Guedes de Melo Júnior - Integrante / Kaline Maria da Silva Mota - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de João Pessoa - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

• 2009 - 2010

  DESENVOLVIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS, DO ESTADO DE DIREITO E DA CIDADANIA, Descrição: O desenvolvimento das instituições democráticas, do Estado de direito e da cidadania constitui condictio sine qua non para a sustentabilidade política de uma sociedade. Esta pesquisa é, em certa medida, a continuação de uma investigação iniciada há dois anos junto ao Departamento de Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Ela está inserida dentro da nova proposta da Coordenação de Pesquisa do Curso de Direito no que concerne à sua área de concentração (Direito e desenvolvimento) e a uma das suas linhas de pesquisa (Estado, administração pública e sociedade: consolidação do Estado Democrático de Direito e de promoção do desenvolvimento político e social). O seu escopo é investigar a democracia, o Estado de direito e a cidadania no Brasil após o processo de redemocratização que teve início em 1985 com o advento da ?Nova República?, a partir de um legado autoritário que permeia as instituições policiais brasileiras: a impunidade. Assim, pretende-se verificar a existência de um nexo causal ou mesmo uma correlação entre tal legado e o alto grau de letalidade das instituições policiais, em particular, da Polícia Militar. Portanto, o problema central desta investigação é saber se há uma relação plausível entre impunidade e letalidade. Outras questões colocadas são: Por que após 25 anos do fim do regime militar e passados 22 anos da promulgação da nova Constituição, ainda é possível observar práticas autoritárias oriundas, principalmente, das instituições policiais? Por que tais práticas persistem? Quais são os seus desdobramentos no esforço empreendido por estas instituições no sentido de cumprir com as suas prerrogativas constitucionais? Por que ocorrem violações de direitos civis quando das ações destas instituições? Finalmente, tais violações atentam contra a democracia, o Estado de Direito e a cidadania? Responder tais indagações é o desafio proposto por esta investigação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Armando Albuquerque de Oliveira - Coordenador / Allison Cassimiro T. dos Santos - Integrante / Gabriela de Souza Soares - Integrante / Marconi Lustosa Félix Filho - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de João Pessoa - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

• 2007 - 2008

  ESTADO DE DIREITO E VIOLAÇÕES DE DIREITOS CIVIS NO BRASIL PÓS-REDEMOCRATIZAÇÃO: UMA INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA, Descrição: O principal objetivo da pesquisa é descrever as condições sociais concretas que induziram ao surgimento das reivindicações de direitos incondicionais inerentes ao homem em nosso país desde a colonização até os dias atuais. Trata-se de um projeto de investigação que utiliza dados históricos, não com o intuito de realizar uma aproximação abstrata ou analítica das instituições jurídicas (historiografia jurídica), mas com o propósito de compreender como as forças sociais, econômicas e políticas foram atuando no processo de construção dos direitos humanos como critério de moralidade pública. Procedendo assim, ela pretende fornecer uma chave interpretativa do processo de formação do próprio Estado de Direito no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Armando Albuquerque de Oliveira - Coordenador / Daniel Braga - Integrante / Débora Galiza - Integrante / Eliany Alvarenga - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de João Pessoa - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

• 2000 - 2002

  DIREITO E ESTADO NO PENSAMENTO DE JOHN LOCKE, Descrição: Esta investigação tem como escopo explicitar as concepções do direito e do Estado em John Locke. A questão central aqui colocada consiste em como estas categorias se articulam no seu pensamento político e como, a partir da ideia de um direito natural, Locke estabelece os limites do poder político. Nesta perspectiva, tem-se como objetivo mais amplo o exame da vertente jurídico-poítica liberal clássica, representada na sua origem pelas filosofias do direito e da política do autor dos Dois Tratados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Armando Albuquerque de Oliveira - Coordenador / Andréia Ferreira Fernandes - Integrante / Austregésilo C. Leite Júnior - Integrante / Thiago Caminha Pessoa - Integrante / Vinícius Soares de Campos Barros - Integrante / Nelson Silveira Lima Neto - Integrante / Antônio Luiz Moreira Júnior - Integrante / Breno Galvão de Melo - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de João Pessoa - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2