Jorge Ricardo Decker

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Jorge Ricardo Decker.O novo Código de Processo Civil: aportes para a docência. 2015. (Encontro).

FORUM PRESENCIAL.A LEITURA NO ENSINO SUPERIOR: A COMPETÊNCIA LEITORA E AS HABILIDADES DE LEITURA NA PERSPECTIVA DA APRENDIZAGEM. 2012. (Outra).

OFICINA.QUALIDADE DE VIDA DO PROFESSOR: ASPECTOS DO TRABALHO E CUIDADOS COM A POSTURA PARA DOCENTES DA UNIVATES. 2012. (Oficina).

PALESTRA.HABILIDADES ACADÊMICAS E COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS. 2012. (Outra).

PALESTRA.OS PROCESSOS DE REGULAÇÃO X AVALIAÇÃO X SUPERVISÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR - A PERSPECTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). 2012. (Outra).

DECKER, Jorge Ricardo. CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; WEISHEIMER, E.; WILLIG, J. R.. A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADE LIMITADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; WEISHEIMER, E.; Elisabete Cristina Barreto Muller. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE FINS NÃO ECONÔMICOS: UMA NOVA PERSPECTIVA À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 147/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; MATOS, M. B.; SOUZA, E. H.. (I)LEGITIMIDADE PASSIVA NAS DEMANDAS DE EXECUÇÃO FISCAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; MATOS, M. B.; WILLIG, J. R.. A BAIXA CONSTITUCIONALIDADE E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA FACE À ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DECORRENTE DE REMESSAS POSTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; MATOS, M. B.; BUZATTA, J. C.. ANÁLISE DAS DIFERENÇAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; WILLIG, J. R.; MATOS, M. B.. A VIABILIDADE E APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; WEISHEIMER, E.; MAGALHAES, L. G.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA ESFERA CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

WEISHEIMER, E.; WILLIG, J. R.;DECKER, Jorge Ricardo. Considerações sobre a duplicata virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

MULLER, T. C.; MATOS, M. B.;DECKER, Jorge Ricardo. Holding Patrimonial: blindagem de patrimônio e planejamento sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

MATOS, M. B.; BERGAMASCHI, D. J.;DECKER, Jorge Ricardo. Participação nos lucros ou resultados - incidência ou não de previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

GONCALVES, G. N.;DECKER, Jorge Ricardo; MATOS, M. B.. Caracterização do dolo e a aplicação das multas isolada, qualificada e agravada no planejamento tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; WILLIG, J. R.; MAROBIM, G.. Responsabilidade Civil dos Hospitais por danos a pacientes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

WILLIG, J. R.; TEDESCO, A. L.;DECKER, Jorge Ricardo. Os meios de prova necessários para a concessão de aposentadoria do trabalhador rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; HILGERT, R.; PICCININI, H.. Matheus Botega. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

WEISHEIMER, E.; SCHUMACHER, G.;DECKER, Jorge Ricardo. Execução dos bens do sócio não-administrador em razão da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade juríidca. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; Bianca Corbelini Bertani; Elisabete Cristina Barreto Muller. Requisitos e Implicações da regulamentação e funcionamento das empresas de segurança privada no país. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; WILLIG, J. R.; ELOY, L. F.. A executividade da duplicata virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; WEISHEIMER, E.; MATOS, M. B.. Função Social dos Tributos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; WILLIG, J. R.; MATOS, M. B.. A influência da tributação sobre a desigualdade social brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

STEFANI URNAU BONFIGlIO; BERGAMASCHI, D. J.;DECKER, Jorge Ricardo. O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA - CDAs. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; HILGERT, R. L.; MATOS, M. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR POR DEFEITO NO PRODUTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; WEISHEIMER, E.; MATOS, M. B.. O (DES)CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO NA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE FALÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

MATOS, M. B.; MULLER, T. C.;DECKER, Jorge Ricardo. NEOCONSTITUCIONALISMO E A FRAGILIZAÇÃO DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; MAGALHAES, L. G.; KLUNK, M.. A (IN)EXIGIBILIDADE DE GARANTIA PARA OPOR EMBARGOS PELO EXECUTADO NA EXECUÇÃO FISCAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; WEISHEIMER, E.; SCHUMACHER, G.. A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS NA FALÊNCIA FRAUDULENTA DE SOCIEDADE LIMITADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; ELOY, L. F.; GIOVANAZ, E. I.. COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA SOB O ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA DISTRIBUIDORA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; STEFANI URNAU BONFIGlIO; SCHAUREN JUNIOR, H. M.. PREGÃO ELETRÔNICO: SUA VANTAJOSIDADE E EFICÁCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; BERGAMASCHI, D. J.; BULLE, J. C.. A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE OS PLANOS DE SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; WEISHEIMER, E.; SCHUMACHER, G.. O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NA PESSOA DO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; SCHOSSLER, G. B.; HILGERT, R. L.. A PERDA DE UMA CHANCE E A CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; SCHAUREN JUNIOR, H. M.; SONTAG, F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS NA SEGURANÇA PÚBLICA SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; MAGALHAES, L. G.; DIEFENBACH, S. F.. ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; SCHUMACHER, G.; LUCIAN, G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; ELOY, L. F.; WEISHEIMER, E.. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA AO DIREITO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; SCHUMACHER, G.; KRONBAUER, C. A.. A DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; BROD, F. P.; SILVA, C. L.. A PENHORA DE DINHEIRO EM EXECUÇÃO PROVISÓRIA TRABALHISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; PICCININI, M. L.; MAGALHAES, L. G.. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS TABAGISTAS DIANTE DOS FUMANTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

SCHUMACHER, G.; RODRIGUES, L. S.;DECKER, Jorge Ricardo. CAUSAS E EFEITOS DA MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, BEM COMO POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

SILVA, R. Z.; WEIRICH, P.;DECKER, Jorge Ricardo. A IN(APLICABILIDADE) DO ARTIGO 475-J DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA COM O ESCOPO DE ATRIBUIR-LHE EFETIVIDADE E CELERIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

CEMIN, B. F.; ELY, L. I.;DECKER, Jorge Ricardo. AS ATIVIDADES FÍSICAS ESPORTIVAS COMO UMA FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

TESSMANN, C.; GONCALVES, G. N.;DECKER, Jorge Ricardo. SEGURADOS ESPECIAIS X AUXÍLIO-ACIDENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

BERGAMASCHI, D. J.; VIEIRIA, J. C. C.;DECKER, Jorge Ricardo. PASSIVO TRIBUTÁRIO: DESPROPORCIONALIDADE VERIFICADA ENTRE O CRÉDITO REGULARMENTE CONSTITUTÍDO E O VALOR EXIGIDO DO SUJEITO PASSIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; PICCININI, M. L.; RODRIGUES, L. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; SCHUMACHER, G.; PICCININI, H.. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS EM CASO DE FALÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; ELY, L. I.; LUDTKE, W. E.. A LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL ANTIDOPING QUE REGULA OS ATLETAS PROFISSIONAIS BRASILEIROS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; FONTANA, E.; AVILA, P. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR DE CARGAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; SCHUMACHER, G.; BRUNETTO, D. N.. A (IN) APLICABILIDADE DA REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS E O PRINCIPIO PACTA SUNT SERVANDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; ELOY, L. F.; FREESE, R. M.. CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR DE FUTEBOL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; POHREN, D. S.; BERGAMASCHI, D. J.. AS CONSTANTES ALTERAÇÕES NA LEI DO ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; TESSMANN, C.; KOEFENDER, F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DIANTE DE FRAUDES COMETIDAS POR MEIO DA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; ELY, L. I.; NEUENFELDT, D. J.. CENÁRIO PROSPECTIVO DO FUTSAL DE LAJEADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; BROD, F. P.; FENSTERSEIFER, N. D.. (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS RESTRIÇÕES DA OAB EM FACE DA PUBLICIDADE DO ADVOGADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; ELY, L. I.; FENSTERSEIFER, N. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS DE TABACO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; ARRUDA, A.; PREDIGER, A. E. S.. A (IN) CONSTITUCIONALIDAE DO SIGILO BANCÁRIO (LEI COMPLEMENTAR Nº105/2001). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; HILGERT, R.; SCHUCK, L. A.. A PENALIZAÇÃO DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DO TRABALHO, DIANTE DA AÇÃO REGRESSIVA, TRAZIDA PELA LEI Nº 8.213/91. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; ELY, L. I.; FERRI, F.. ÁRBITROS DE FUTEBOL: SUAS OBRIGAÇÕES E OS PRESSUPOSTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; ELY, L. I.; FENSTERSEIFER, N. D.. ASPECTOS DA RELAÇÃO ENTRE JOGADORES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; ELOY, L. F.; FENSTERSEIFER, N. D.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCICPLINAR DESPORTIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; HILGERT, R. L.; KOBER, E. L.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESPORTIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; PICCININI, M. L.; SCHOSSLER, G. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL EM CASO DE ERRO MÉDICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

DECKER, Jorge Ricardo; ARRUDA, A.; BERGAMASCHI, D. J.. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

GOMBAR, Jane;DECKER, Jorge Ricardo; GRAVINA, Magda Brancher. Meio ambiente de trabalho saudável: direito do trabalhador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.