Alexandre Motta Tinoco

Doutorando em Direito da Cidade - PPGD da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional - Pontifícia Universidade católica (PUC-Rio). Bacharelado em Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Integrante do grupo de pesquisa "Hermenêutica, Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana" (CNPQ/UERJ). Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de Valença (UNIFAA). Membro do Núcleo Docente Estruturante e professor das disciplinas Direito Constitucional, Processo Constitucional, Direito Administrativo e Ética e Atuação Profissional do curso de Direito do Centro Universitário de Valença. Entre 2016-2017, presidiu a Comissão Própria de Avaliação (CPA) do Centro Universitário de Valença (UNIFAA) e, atualmente, a integra como representante do corpo docente dos cursos presenciais. Docente em cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito e em cursos preparatórios para concursos públicos e para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil nas disciplinas Direito Constitucional, Processo Constitucional e Direito Administrativo. Advogado na área de Direito público.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1996 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Dimensão Política da Atuação dos Tribunais no Brasil: propostas para a reforma do Poder Judiciário., Ano de Obtenção: 1999
José Ribas Vieira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em direito

1990 - 1995

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1989

Colégio Pedro II

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1986

Colégio Pedro II

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Organização de eventos

Tinoco, A. M. . I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL NA REGIÃO SERRANA.. 2010. (Outro).

Participação em eventos

I Fórum de Gestão Pública do UNIFAA. 2020. (Simpósio).

I Fórum de Gestão Pública do UNIFAA.Relações Governamentais e Responsabilidade Civil. 2020. (Simpósio).

I Fórum de Gestão Pública do UNIFAA. 2020. (Simpósio).

IX Semana de Desenvolvimento Docente. 2020. (Oficina).

MINICURSO - Cidades Inteligentes e Eficiência Energética: A agenda 2030. 2020. (Oficina).

MINICURSO - Semana de Desenvolvimento Docente. 2020. (Oficina).

MINICURSO - Semana de desenvolvimento Docente UNIFAA. 2020. (Oficina).

MINICURSO - Transformações do Direito. 2020. (Oficina).

VIII Fórum Meio de Ambiente e Direitos Humanos. 2020. (Oficina).

VIII OFICINA de Desenvolvimento Docente do UNIFAA. 2020. (Oficina).

VIII Semana de desenvolvimento Docente UNIFAA. 2020. (Oficina).

X Semana de Desenvolvimento Docente. 2020. (Oficina).

I Jornada de Desenvolvimento Docente - Oficina Flipped Classroom. 2019. (Oficina).

I Jornada de Desenvolvimento Docente - Oficina Peer Instruction (Plickers). 2019. (Oficina).

VII Oficina de Capacitação Docente do UNIFAA. 2019. (Oficina).

Aula Magna - Faculdade de Direito de Valença.O instituto do impeachment: abordagem histórica e jurídica. 2016. (Outra).

CONPEDI. CORRUPÇÃO, GLOBALIZAÇÃO E DIREITO PENAL BRASILEIRO: NOVOS DESAFIOS. 2016. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: IGOR HENRIQUES MOTTA EIRAS

FLORIANO, R. A.;Tinoco, A. M.; ROMA, C. M. G. M.. .Federalismo Brasileiro e a Era Vargas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: MARILIA DE PAULA GONÇALVES REIS

FLORIANO, R. A.;Tinoco, A. M.; ROMA, C. M. G. M.. Tráfico humano: uma análise do cenário político-jurídico brasileiro sobre a violação dos direitos da pessoa.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Natália Pinho Rosa

TANNURE, S.Tinoco, A. M.DUTRA, L. A.. Entidade de infraestrutura específica: um estudo de caso sobre a Fundação Renova. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Fábio Garcia Pereira Junior

TANNURE, S.Tinoco, A. M.DUTRA, L. A.. Abuso do processo: uma pesquisa qualitativa das decisões no Superior Tribunal de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Carlos Magno Souza Vasconcelos

TANNURE, S.Tinoco, A. M.DUTRA, L. A.. Guarda compartilhada e meios adequados de solução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Bruno Sant?ana da Silva

TANNURE, S.Tinoco, A. M.DUTRA, L. A.. Calendário Processual: Uma análise de sua incorporação à prática forense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Letícia Miranda Ferreira

PEREIRA, D. N.;Tinoco, A. M.TANNURE, S.. A Legitimidade do Supremo Tribunal Federal ante a nomeação de seus ministros e a politização de seus julgados.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença.

Aluno: Micaela Sales Toledo

FLORIANO, R. A.;Tinoco, A. M.; FREITAS, E. G.. .Breves apontamentos sobre a competência no rito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: a adequada hermenêutica do artigo 3 da lei 9099/05.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Luíza Seabra da Silva

MEIRELLES, F. S. L.; SILVA, G. B.;Tinoco, A. M.. Pensão alimentícia na união homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Rosemery Coronel Pinto

MACHADO, Fernanda G. L.Tinoco, A. M.; SILVA, G. B.. União estável: evolução histórica e jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Vinicius da Silveira Brito

MEIRELLES, F. S. L.Tinoco, A. M.MELLO, C. M.. Racismo e Injúria Racial: Uma crítica acadêmica a legislação vigente.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Marieta Cristina de Paula Dias

MEIRELLES, F. S. L.Tinoco, A. M.MELLO, C. M.. .Violência contra a Mulher: Problema cultural e Social.. 2016.

Aluno: Wendel M

PEREIRA, D. N.;Tinoco, A. M.; SILVA, G. B.. de O. Guimarães..Imposto de Importação sobre suplementos alimentares.. 2015.

Aluno: Ayane Cesar de Oliveira Ferreira

PEREIRA, D. N.;Tinoco, A. M.; SILVA, G. B.. Sistema tributário no Brasil e o sistema tributário em países da união Européia e América dom IDH elevado: estudo comparado. 2015.

Aluno: Luciene Gonçalves Antonio

GOMES, J.;Tinoco, A. M.MELLO, C. M.. A Importância da Regulamentação do Direito de Lage.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Leiliane Aparecida Nunes Ferreira

GOMES, J.;Tinoco, A. M.MELLO, C. M.. Assédio Moral, Tortura Silenciosa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Renata de Azevedo Sarzeda

GOMES, J.;Tinoco, A. M.MELLO, C. M.. Dano Moral: Ineficácia decorrente de indenizações irrisórias, fruto das sentenças condenatórias.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Jorge Luis de S

DORIA, J. V.;Tinoco, A. M.; MAIA, R. F.. Farias.Abordagem da discussão da constitucionalidade da lei seca.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Tiago Fagundes

DORIA, J. V.; MAIA, R. F.;Tinoco, A. M.. As inovações da lei 11.705/08. 2011.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Tinoco, A. M.; PEREIRA, D. N.; SILVA, G. B.. III Semana de Iniciação Científica. 2015. Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Tinoco, A. M.; PEREIRA, D. N.; SILVA, G. B.. II Semana de Iniciação Científica. 2014. Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Orientou

ANDRESSA SANTOS COSTA

Fake News: Visão Constitucional e os Obstáculos da Liberdade de Expressão; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

JOÃO PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA

Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

SÁVIO NUNES SOARES VIEIRA

Direito ao esquecimento: aspectos normativos, doutrinários e jurisprudenciais no atual cenário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

Fabio Soares Ramos

O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e suas Implicações sobre o Julgamento de Crimes Contra a Humanidade Praticados Durante o Período da Ditadura Militar no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

Marcos Paulo Oliveira Santana

Natureza jurídico-política da extradição e suas implicações sobre a justiça penal universal: o caso Cesare Battisti - Extradição 1; 085 - Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

Rafael de Souza Gomes

Evolução histórica do mandado de injunção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

Antonio Carlos Alves

Considerações sobre a propriedade privada imóvel: investigação acerca da legitimidade na aquisição histórica da propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

Victor Frizeiro da Costa

O Desafio da Interpretação Conforme a Constituição no julgamento da ADPF 54 pelo Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

MARIA ALICE DE OLIVEIRA GOMES

O direito fundamental à educação Básica no contexto constitucional e infraconstitucional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

Mizhia Corrêa de Oliveira

; Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: meritocracia ou uma questão política?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

Thalissa Corrêa de Oliveira

; A Legitimidade da Intervenção do Poder Judiciário na Discricionariedade do Poder Executivo no Direito Social à Saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

Jose do Nascimento Piedade

Alguns aspectos da construção dos direitos da personalidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

André Dias

Corredeiras do Rio Preto - águas disputadas pela produção de energia elétrica e pela preservação ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

Joel Souza da Silva Júnior

A Judicialização da Política e Politização da Justiça: Duas Faces da mesma Moeda?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

Raphaela de Fátima Lilk Rapozo

Interpretação constitucional e ponderação de interesses: o caso de Siegfried Wllwanger Castan (HC 82424 ? STF); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

Márcia Berião Cesar

A Disposição Física da Sala de Audiência: A Proximidade dos Membros do Poder Judiciário e do Ministério Público e seus Reflexos sobre o Devido Processo Legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

Lígia Silva de Sá

A revisão da Lei 6; 683/79 ?Lei de Anistia Brasileira? À luz dos princípios de proteção dos direitos humanos: O enfrentamento do caso pelo STF na ADPF 153; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

MILENO DANTAS CABRAL MEDEIROS

A Transgenitalização e Suas Angulações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

CARLA MATOS FAIÃO

Neoconstitucionalismo e Ponderação de Interesses: Uma Abordagem Doutrinária e Jurisprudencial do Caso do Grupo Religioso Testemunhas de Jeová que se Recusam a Realizar Transfusões de Sangue; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

ROBSON TIAGO DE S

MACHADO; A Constitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária Federal nº 122/06 em Face da ?Liberdade de Orientação Sexual? e o Princípio da Não Discriminação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

LUZIENI VASCONCELOS VARGAS

O Sistema Federativo Brasileiro ? Estudo de Caso: A Constitucionalidade da Lei nº 12; 734/12 (Lei dos Royates do Petróleo); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

CASIL DA SILVA PINTO

Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais Ensejadores da Criminalização do Preconceito Contra Homoafetivos, Idosos e Portadores de Necessidades Especiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

JEANE MEIRELLES MAIA

Normas Programáticas: Sua Vinculação e Efetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

FELIPE DE PAIVA DIAS LEMOS

A História das Eleições e do Voto no Brasil do Império aos Dias Atuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

Sandro Cesar Carvalho da Silva

BULLYING E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA LIGUORI

ESTUDOS SOBRE A DIGNIDADE HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

LUIZ CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS TEMPORAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

Iasmin de Moura Nogueira

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS DIREITOS DIFUSOS: INQUÉRITO CIVIL E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

MARIANA SANTOS VARGAS

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS E A TEORIA DO RISCO INTEGRAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

Monique Carvalho Mousinho

DA MAIORIDADE PENAL ? NOTAS SOBRE A POLÊMICA ACERCA DA SUA REDUÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

Luiz Fernando Gomes Esteves

TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS: POR UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FINANCEIRAMENTE ADEQUADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

DANIELA DA SILVA DOMINGOS

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

THAMARA LETÍCIA DA CONCEIÇÃO MACHADO

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E INSTITUTO JURÍDICO DA REINCIDÊNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

FELIPE AFFONSO DE LACERDA

O ACESSO DO INDIVÍDUO A JUSTIÇA INTERNACIONAL NOS CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PELO PRÓPRIO ESTADO, NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

Gustavo Enrique Pinho Rocha

BREVE DISCUSSÃO SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença; Orientador: Alexandre Motta Tinoco;

Produções bibliográficas

TINOCO, ALEXANDRE MOTTA ; LEAL DE MEIRELLES, FLÁVIA SANNA . Corrupção, Globalização e Direito Penal Brasileiro: Novos Desafios. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição , v. 2, p. 119-140, 2017.
Tinoco, A. M. . AS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DA PRIMEIRA REPÚBLICA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934. Legis Augustus , v. 5, p. 129, 2014.
Tinoco, A. M. . Direito Civil-Constitucional, Direitos da Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana.. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2011. 293p .
FURTADO, V. O. ; Tinoco, A. M. . A opinião pública, a crise de legitimidade do sistema representativo brasileiro e as transformações das imunidades dos congressistas sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 59 ANOS DA FUNDAÇÃO DOM ANDRÉ ARCOVERDE: HOMENAGEM AOS 59 ANOS DA FUNDAÇÃO DOM ANDRÉ ARCOVERDE, REPRESENTADA PELO PROFESSOR MURILO DA SILVA BASTOS. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2024, v. 1, p. 1017-1033.
TINOCO, N. H. B. ; Tinoco, A. M. . O Direito à Cidade e a Ressignificação do Indivíduo a Partir da Convivência Urbana: O Papel da Mediação Judicial na Promoção da Cultura da Paz e da Solução Consensual dos Conflitos Fundiários Urbanos.. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ALMEIDA NETO, José Rogério Moura de; PETRILLO, Regina Pentagna. (Org.). 58 ANOS DA FUNDAÇÃO DOM ANDRÉ ARCOVERDE HOMENAGEM AOS 58 ANOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE, REPRESENTADA PELOS PROFESSORES MARIA APARECIDA MONTEIRO E MIGUEL AUGUSTO PELLEGRINI. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2023, v. 1, p. 819-831.
Tinoco, A. M. ; TINOCO, N. H. B. . Diálogos interinstitucionais e sociais em face da dificuldade contra-majoritária: o que o debate entre Dworkin e Waldron tem a nos dizer sobre a democratização da jurisdição constitucional no Brasil?. Direitos Humanos - Cátedra Daisaku Ikeda. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2023, v. 3, p. 367-385.
Tinoco, A. M. ; MEIRELLES, F. S. L. . Os Contingenciamentos Constitucionais e Convencionais como o Marco Civilizatório da Jurisdição Processual Penal Cautelar no Brasil. In: Claudia Gurgel; Cleyson de Moraes Mello; Sônia Guerra. (Org.). Estudos em Homenagem a André Fontes: Dignidade, Direito e Filosofia. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2017, v. 1, p. 461-475.
Tinoco, A. M. ; MACHADO, Fernanda G. L. . Interações entre o Sistema Político e o Poder Judicário Brasileiro nos Primeiros Anos da República. In: Claudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo de Matos Silva. (Org.). História, Direito e Filosofia: Estudos em Homenagem a Arno Wehling. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2017, v. , p. 549-561.
Tinoco, A. M. . Do moderno ao contemporâneo: as artes de um Poder Judiciário em busca da concretização da dignidade da pessoa humana. In: Antonio Celso Alves Pereira; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana.. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2011, v. , p. 101-.
Tinoco, A. M. ; MEIRELLES, F. S. L. . CORRUPÇÃO, GLOBALIZAÇÃO E DIREITO PENAL BRASILEIRO: NOVOS DESAFIOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Tinoco, A. M. . Curso Revisional de Direito Constitucional - 1ª Fase do Exame de Ordem. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Tinoco, A. M. . Laboratório Especial de Direito Constitucional - 2ª Fase do Exame de Ordem. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELLO, C. M. ; PEREIRA, A. C. A. ; DUTRA, L. A. ; MEIRELLES, F. S. L. ; TINOCO, ALEXANDRE MOTTA . Projeto Pedagógico de Curso - Curso de Direito - UNIFAA. 2019. (Projeto de revisão e alteração do Projeto Pedagógico de Curso (PPC)).

MELLO, C. M. ; Tinoco, A. M. ; DUTRA, L. A. ; TANNURE, S. ; MEIRELLES, F. S. L. . Matriz Curricular - Curso de Direito do UNIFAA. 2019. (Projeto de Alteração da Matriz Curricular do curso de direito do UNIiFAA.).

Tinoco, A. M. . Laboratório Especial de Direito Constitucional - 2ª Fase do Exame de Ordem.. 2019. (Curso Preparatório - Exame da Ordem dos Advogados do Brasil).

Tinoco, A. M. . Curso Revisional de Direito Constitucional - 1ª Fase do Exame de Ordem. 2019. (Curso Preparatório - Exame da Ordem dos Advogados do Brasil).

Tinoco, A. M. . Curso Revisional de Direito Constitucional - 1ª Fase do Exame de Ordem. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Tinoco, A. M. . Laboratório Especial de Direito Constitucional - 2ª Fase do Exame de Ordem. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TINOCO, ALEXANDRE MOTTA . Direito Constitucional I (conteúdo técnico e audiovisual). 2018. (Material para o Ensino Híbrido).

TINOCO, ALEXANDRE MOTTA . Direito Constitucional II (conteúdo técnico e audiovisual). 2018. (Material para o Ensino Híbrido).

Tinoco, A. M. . Curso Revisional de Direito Constitucional - 1ª Fase do Exame de Ordem.. 2018. (Curso Preparatório - Exame da Ordem dos Advogados do Brasil).

Tinoco, A. M. . Laboratório Especial de Direito Constitucional - 2ª Fase do Exame de Ordem.. 2018. (Curso Preparatório - Exame da Ordem dos Advogados do Brasil).

Tinoco, A. M. . Curso Revisional de Direito Constitucional - 1ª Fase do Exame de Ordem. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Tinoco, A. M. . Laboratório Especial de Direito Constitucional - 2ª Fase do Exame de Ordem. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Tinoco, A. M. . Curso Revisional de Direito Constitucional - 1ª Fase do Exame de Ordem.. 2017. (Curso Preparatório - Exame da Ordem dos Advogados do Brasil).

Tinoco, A. M. . Laboratório Especial de Direito Constitucional - 2ª Fase do Exame de Ordem.. 2017. (Curso Preparatório - Exame da Ordem dos Advogados do Brasil).

Tinoco, A. M. . Curso Revisional de Direito Constitucional - 1ª Fase do Exame de Ordem. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Tinoco, A. M. . Laboratório Especial de Direito Constitucional - 2ª Fase do Exame de Ordem. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Tinoco, A. M. . Curso Revisional de Direito Constitucional - 1ª Fase do Exame de Ordem.. 2016. (Curso Preparatório - Exame da Ordem dos Advogados do Brasil).

Tinoco, A. M. . Laboratório Especial de Direito Constitucional - 2ª Fase do Exame de Ordem.. 2016. (Curso Preparatório - Exame da Ordem dos Advogados do Brasil).

Tinoco, A. M. . Democracia, Ética e Cidadania - ENADE. 2015. (Capacitação de Alunos - ENADE).

Tinoco, A. M. . A Crise Migratória Síria e o Sistema Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Capacitação de Alunos - ENADE).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

O PROCESSO CONSTITUCIONAL OBJETIVO E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: UMA REVISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOB A PERSPECTIVA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONCENTRADA BRASILEIRA, Descrição: Nas últimas décadas, o Supremo Tribunal Federal ocupou o centro da arena política brasileira, justamente quando foi instado a se pronunciar sobre diversos temas de considerável relevância metajurídica, como decorrência do modelo constitucional oriundo do processo de redemocratização brasileiro, caracterizado por uma sensível ampliação do conjunto de temas passíveis de judicialização diretamente perante a Corte Suprema nacional. Este fenômeno da expansão das competências do Supremo Tribunal Federal o tornou, assim, um verdadeiro fiador das novas promessas constitucionais, exigindo-lhe recorrentes manifestações sobre decisões políticas provenientes dos órgãos imediatamente investidos em suas funções através do voto popular, de forma a alavancar um intenso, e ainda presente, debate sobre a legitimidade do Poder Judiciário para revisitar temas historicamente reservados aos Poderes Executivo e Legislativo, estreitando ainda mais os limites entre o Direito e a política. Neste sentido, é sintomático que a jurisdição constitucional concentrada brasileira tenha observado, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, uma sensível ampliação do rol de legitimados para a propositura das ações diretas, não obstante, isto deva ser tratado apenas como o ponto de partida de um processo de aperfeiçoamento democrático constante, a exemplo do que ocorreu após o advento da Lei No. 9868/99, que introduziu a possibilidade da realização de audiências públicas no controle concentrado de constitucionalidade e a figura da participação do amicus curiae no processo constitucional objetivo. Ocorre que, se uma parte desse desafio do aperfeiçoamento democrático do processo constitucional depende de injunções inerentes ao processo legislativo e à vontade dos órgãos de representação política, do ponto de vista substantivo, a própria jurisprudência pode se encarregar da efetivação desse compromisso imanente à Constituição e ao regime democrático, através do aperfeiçoamento do processo objetivo, tornando-o ainda mais justo, equilibrado e participativo, acrescentando um ponto de equilíbrio ao contraponto entre constitucionalismo e democracia, apontado por Robert Alexy e Jeremy Waldron.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alexandre Motta Tinoco - Coordenador / RODRIGO FONTES DOS REIS - Integrante / ANA CAROLINA LUIZ DELFINO - Integrante.
2021 - Atual

Hermenêutica, Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: Vínculo: Colaborador , Carga horária: 4, Regime: Parcial. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Motta Tinoco - Integrante / cleyson de Moraes Mello - Coordenador.
2019 - 2019

Entre o discurso e a prática: uma análise crítica sobre a efetivação dos direitos humanos no município de Valença,a partir da implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos, Descrição: Em 2008 deu-se início a uma cuidadosa atualização e revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos I e II, tendo como instrumento fundamental a realização da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos ? 11ª CNDH. Foram realizados, em todos os Estados e no Distrito Federal, 137 encontros prévios às etapas estadual e distrital. Esses encontros envolveram aproximadamente 14 mil participantes, representando a sociedade civil organizada e o poder público, garantindo força institucional ao Programa. Portanto, a realização da 11ª CNDH e a elaboração do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 foram ações compartilhadas entre governo e sociedade civil, e por isso capazes de gerar as bases para a formulação e o fortalecimento de ações que venham a convergir para uma Política Nacional de Direitos Humanos, como política de Estado. Em consequência, através do Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009, atualizado pelo Decreto nº 7.177, de 12 de Maio de 2010, o Governo Federal editou o PNDH-3, tendo como alicerce as resoluções das Conferências Nacionais temáticas, os Planos e Programas do governo federal, os Tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro e as Recomendações dos Comitês de Monitoramento de Tratados da ONU e dos Relatores especiais. Portanto, no âmbito de um País reconstitucionalizado a partir de bases democráticas e inserido no sistema internacional de direitos humanos, torna-se indispensável dimensionar o grau de comprometimento do Estado brasileiro com a realização de políticas nacionais, regionais e locais de Direitos Humanos, fomentando entre os alunos-pesquisadores a discussão sobre a fundamentação e a compreensão do Direito, a partir de seu viés prático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alexandre Motta Tinoco - Coordenador / Celso Barbosa Pinheiro Filho - Integrante.
2014 - 2015

Hermenêutica, Filosofia e Direito: O que eles têm a dizer sobre a Dignidade da Pessoa Humana?, Descrição: O projeto tem como foco a construção do conhecimento interdisciplinar entre Hermenêutica, Filosofia e Direito, através de leitura de textos e livros relacionados a dignidade da pessoa humana. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (1) .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Motta Tinoco - Integrante / Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Antonio Celso Alves Pereira - Integrante / Neimar Roberto de Souza e Silva - Integrante.
2010 - 2011

Leitura Transdisciplinar: A Hermenêutica Filosófica, os Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: O projeto de leitura transdisciplinar (filosofia, direito, hermenêutica e linguagem) tem como foco a construção do conhecimento alinear através de leitura de textos e livros indicados durante as diferentes disciplinas do curso de Direito. Ele consiste da complementação curricular propiciando tempo e espaço para a construção de uma identidade de estudante-pesquisador. A realização de leituras e análises de obras indicadas por professores do curso, envolve a discussão e a aplicação dos conhecimentos lingüísticos, teóricos jurídicos, proporcionando aos acadêmicos uma visão mais ampla e objetiva das colocações conceituais e cognitivas postas durante as aulas. Os objetivos básicos do projetos são, entre outros, proporcionar aos participantes um conhecimento fundamentado teoricamente e aprofundados das diferentes idéias fomentadas pelos filósofos, em especial, Heidegger e Gadamer, juristas e teóricos na linguagem. E em sua fase posterior, possibilitar o engajamento prático deste conhecimento, na aplicação analítica da hermeneutica filosófica numa discussão científica sobre seus efeitos nas decisões do judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (28) . , Integrantes: Alexandre Motta Tinoco - Integrante / Cleyson de Moraes Mello - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

Prêmios

2019

1o Lugar - Processo seletivo simplificado para professor substituto de Direito - homologado pelo Edital n. 006/2019, Portaria No. 273, publicada no D.O.U. de 19/03/2019., CEFET - Valença - RJ.

2018

Título Honorífico de Cidadão Valenciano, Câmara Municipal de Valença.

1996

1o lugar no concurso do programa de Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado, Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio.

1993

1o lugar no concurso de monitoria em Direito Constitucional e Teoria do Estado, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário de Valença, Centro Universitário de Valença. , Rua Sargento Vitor Hugo, 161, Fátima, 27600000 - Valença, RJ - Brasil, Telefone: (24) 24531888, Ramal: 1911, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Centro Universitário de Valença

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 29

Outras informações:
O Centro Universitário de Valença (UniFAA) foi criado em Julho de 2019, em substituição ao CESVA (Centro de Ensino Superior de Valença). Disciplinas ministradas: Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais; Organização do Estado Brasileiro; Controle de Constitucionalidade; Ações Constitucionais; Direito Administrativo; Ética e Atuação Profissional.

Atividades

07/2019
Direção e administração, Centro Universitário de Valença.Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito.

2008 - 2019

Centro de Ensino Superior de Valença

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Processo Constitucional I, Processo Constitucional II, Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direitos Humanos e Deontologia Jurídica. Cargos administrativos: Diretor Adjunto da Faculdade de Direito - 2016-2019; Membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito de Valença - NDE/FDV - 2012-2019. Coordenador de Pesquisa Jurídica e Iniciação Científica - 2011-2016. Presidente da Comissão Própria de Avaliação do Centro Universitário de Valença (CPA) - 2016-2017. Membro da Comissão Própria de Avaliação do Centro Universitário de Valença (CPA) - 2017-2019.

2001 - 2017

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar III

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Jurisdição Constitucional, Processo Constitucional, Tópicos Especiais de Direito Constitucional, Ciência Política, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do Campus Madureira - 2014-2017 e do Campus Nova Friburgo - 2010-2012.

1997 - 2003

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II e Processo Constitucional

1999 - 1999

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40

1993 - 1994

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina Teoria Geral do Estado, Carga horária: 4