Glauco Salomão Leite

Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da mesma Instituição. Professor de Direito Público da Universidade de Pernambuco, campus FCAP. Visiting Scholar na University of Toronto Faculty of Law, Canadá. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) .Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania da OAB/PE (2020-2021). Tem desenvolvido estudos e publicado trabalhos sobre os seguintes temas: jurisdição constitucional, diálogos institucionais, ativismo judicial, hermenêutica jurídica, populismo, crise das democracias constitucionais, direito constitucional comparado e separação dos poderes. Trabalho individual mais recente: "Juristocracia e Constitucionalismo Democrático: do ativismo judicial ao diálogo constitucional" (2a. edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021). Como co-organizador de obras coletivas, as mais recentes são: "30 anos da Constituição brasileira: balanço crítico e desafios à (re)constitucionalização" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018), "Dilemas na Constituição" (Fórum: Belo Horizonte, 2017), "Jurisdição Constitucional e liberdades públicas" (Fórum: Belo Horizonte, 2017), "Neoconstitucionalismo: avanços e retrocessos" ( Fórum: Belo Horizonte). Esta última também foi publicada na Espanha pela Editora Tirant Lo Blanch. Email: glaucosalomao@uol.com.br

Informações coletadas do Lattes em 14/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Separação de poderes e ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: do guardião da Constituição ao diálogo institucional
, Ano de obtenção: 2014. João Paulo Allain Teixeira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Constitucional; Ativismo; Direitos fundamentais; Separação dos poderes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Súmula vinculante e jurisdição constitucional brasileira, Ano de Obtenção: 2008
André Ramos Tavares.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Graduação em direito

1999 - 2003

Universidade Católica de Pernambuco

Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , University of Toronto Faculty of Law, UOFT, Canadá.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

LEITE, Glauco Salomão. ; TEIXEIRA, J. P. A. ; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correa de ; SANTOS, G. F. . Congresso PUBLIUS de Direito Constitucional - "Pandemia e Constitucionalismo contemporâneo: impactos, retrocessos e nvos desafios". 2020. (Congresso).

LEITE, George Salomão ; LEITE, Glauco Salomão. . VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

LEITE, Glauco Salomão. ; Leonardo Siqueira ; Kleyvson Miranda . Semana Jurídica da Faculdade Integrada do Recife - A constitucionalização do direito. 2007. (Outro).

LEITE, Glauco Salomão. ; Fabiano Pessoa ; Leonardo Siqueira . Semana de Estudos Jurídicos: Direito e Violência. 2007. (Outro).

Participação em eventos

17a Semana de Integração da Universidade Católica de Pernambuci.Constituição, censura e arte: o papel do Estado na promoção dos direitos culturais.. 2019. (Seminário).

3o Congresso Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. O papel do Sistema de Justiça. 2019. (Congresso).

3o Congresso Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campodo. Desafios da política em tempos de populismo - o caso italiano. 2019. (Congresso).

ConState. Teoria dos diálogos institucionais no plano subnacional: Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa na construção da Carta Estadual. 2019. (Congresso).

Fórum de Democracia Brasil-Europa: sobre a crise democrática em tempos de populismo.Tribunais Constitucionais, populismo e constitucionalismo abusivo.. 2019. (Seminário).

III Jornadas Latinoamericanas sobre Democracia y Derechos Sociales.O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos sociais em 30 anos de constitucionalismo democrático: entre a deferência, o ativismo e os diálogos institucionais.. 2019. (Seminário).

XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na SOciedade Contemporânea.Jurisdição Constitucional e populismo. 2019. (Seminário).

Férias no Campus.Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade incidental de normas. 2011. (Oficina).

Semana Jurídica FIR.Constitucionalização do Direito e judicialização das relações sociais: reflexões sobre a experiência brasileira. 2010. (Seminário).

Controle de constitucionalidade e processo constitucional.Mini-curso. 2008. (Outra).

Os vinte anos da Constituição cidadã (Palestra).Os vinte anos da Constituição cidadã. 2008. (Outra).

FAREC/PE.A constitucionalização do direito. 2007. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos : Direito e Violência.Violência e o pacto federativo brasileiro: a estadualização do direito penal (palestra). 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fábio Gabriel Breitenbach

LEITE, Glauco Salomão.; PIMENTEL, A. F.; TEIXEIRA, S. T.. A força vinculante dos precedentes no CPC de 2015: contributo para a racionalidade das decisões judiciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LEITE, Glauco Salomão.; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correa de; TEIXEIRA, S. T.; TAVARES, A.. Jurisdição Constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jadson Correia de Oliveira

LEITE, Glauco Salomão.; ARAUJO, Marcelo Labanca Corrêa de; SILVA, Ivan Luiz da. O controle cooperativo de constitucionalidade das normas atravésdas audiências públicas e da atuação do amicus curiae na jurisdição constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: André Galvão Vasconcelos de Almeida

LEITE, Glauco Salomão.. Jurisdição, complexidade e contingência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lívia Dias Barros

LEITE, Glauco Salomão.; TEIXEIRA, S. T.; LIMA, F. S.; TEIXEIRA, J. P. A.; NOBRE JUNIOR, E. P.; NOBREGA, T. C. A.. A interpretação (in)constitucional do direito à saúde pelas Cortes Constitucionais do Brasil e Argentina. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Guilherme Valle Brum

STRECK, Lenio Luiz; MORAES, J. L. B.;LEITE, Glauco Salomão.; PIAIA, T. C.; PINTO, G. N.. INCERTEZA DEMOCRÁTICA, LEGITIMIDADE POR REFLEXIVIDADE E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O FUNDAMENTO (SIMBÓLICO) DO EXERCÍCIO DO PODER PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Grégore Moreira de Moura

LEITE, Glauco Salomão.; FERNANDES, B. G. A.; BUSTAMANTE, T. R.; CRUZ, A. R. S.; GOMES, D. F. L.. A constitucionalização da fraternidade ou fraternalização da Constituição?. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Halda Simões Silva

LEITE, Glauco Salomão.. Reflexões sobre o sistema de garantias da infância e da juventudo {a luz dos ensinamentos de Hannah Arendt. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Priscila Maria Fernandes de Lima

LEITE, Glauco Salomão.. Dignidade do acusado de ato delitivo versus o direito à livre expressão e informação da imprensa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Isabela de Luna Costa

LEITE, Glauco Salomão.. Súmula n 11 do Supremo Tribunal Fedeal: entre o princípio da proibição do excesso e oexcesso de proibição da Suprema Corte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caraurense de Ensino Superior.

Aluno: THIAGO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS

LEITE, Glauco Salomão.. Controle de constitucionalidade: a reclamação n. 4335/06, suas limitações processuais e os limites formais e informais da hermenêutica constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Vanessa Azevedo Cavalcanti

LEITE, Glauco Salomão.. Xukuru do Ororubá e o direito à posse das terras: um preceito constitucional " garantido". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Tháccio Douglas Cruz Santana

LEITE, Glauco Salomão.. A Lei 11.232/05 em seu art. 475-J como mecanismo na busca pelo fim da inadimplência - execução de título judicial proveniente de ações de entrega de quantia certa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Thiago Pacheco Cavalcanti

LEITE, Glauco Salomão.. Direito fundamental à imagem: tutela jurídica e seus limites. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Henrique César da Silva

LEITE, Glauco Salomão.. Racismo no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2009.

Aluno: Nyedja Karla Sete e Silva

LEITE, Glauco Salomão.. A Lei Seca e a (In)constitucionalidade de produção de provas contra si mesmo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: paula francielle salgado de lima

LEITE, Glauco Salomão.. Competência de foro por prerrogativa de função: uma análise de sua relação com a impunidade no contexto sociopolítico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ylka Taciana Pereira de Lyra

LEITE, Glauco Salomão.. O bullyng escolar: uma violação de direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: João Marcelo de Oliveira Fliorencio

LEITE, Glauco Salomão.. Considerações acerca do direito do voto dos presos provisórios brasileiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Wanessa Karla Lopes Pereira

LEITE, Glauco Salomão.. Pressuposto de miserabilidade: o pobre na forma da lei n. 8742/93. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Sabrina Valéria Açexandre de Lira

Ademário Tavares;LEITE, Glauco Salomão.. Papel do Poder Judiciário na concretização de políticas públicas de atenção à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: CARLOS EDUARDO MONTEIRO BASTOS

LEITE, Glauco Salomão.. Perspectivas da Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão pública municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ane Carolina Santos de Almeida

LEITE, Glauco Salomão.. Responsabilidade civil do Estado frente à negligência da polícia judiciária na investigação criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Renata dos Santos Vasconcelos

LEITE, Glauco Salomão.. Parcerias Público-privadas como instrumento de desenvolvimento social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Edivan Sérgio Arandas

LEITE, Glauco Salomão.. Convite: o vilão da licitação?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Eudázio Mateus da Silva

LEITE, Glauco Salomão.. Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: GISLAINE ESPÍNDOLA DE ANDRADE

LEITE, Glauco Salomão.. O princípio da eficiência na Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: MARCELO TIBÚRCIO DOS SANTOS TABOSA

LEITE, Glauco Salomão.. Interrupção no fornecimento dos serviços públicos essenciais diante do inadimplemento do usuário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Luciana dos Santos Bezerra

LEITE, Glauco Salomão.. Fiscalização e controle de concessões públicas para emissorias de radiofusão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Giovany Ferreira dos Prazeres

LEITE, Glauco Salomão.. Separação judicial e divórcio consensuais pela via extrajudicial: faculdade ou obrigatoriedade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Rodrigo Pereira dos Prazeres

LEITE, Glauco Salomão.. elativização da coisa julgada sob uma perspectiva pós-moderna. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Luiz Ferreira Tôrres Neto

Glauber Lucena;LEITE, Glauco Salomão.. Inconstitucionalidade da medida provisória como fonte e criação e majoração de tributos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: José Batista de Souza Neto

LEITE, Glauco Salomão.; Glauber Lucena; Agnelo Limeira. Acesso à Justiça na perspectiva da concretização dos direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: ROSSANA KARLA DE ALBUQUERQUE BION

LEITE, Glauco Salomão.; Walber de Moura Agra; Carlos Brito. Efetividade dos direitos indígenas na educação dentro da tribo Fulni-ô. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Glauciane Vieira de Moraes

LEITE, Glauco Salomão.; Carlos Brito; Walesca Vasconcelos. Princípio da moralidade administrativa e as controvérsias do processo licitatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Eugênio Pacelli Barros de Albuquerque

LEITE, Glauco Salomão.; Walesca Vasconcelos; Carlos Brito. Serviço público e contínuo de distribuição de enegia elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Lady Wânia Sobral Ponzi

LEITE, Glauco Salomão.; Carlos Brito; Walesca Vasconcelos. Aplicabilidade da Lei n. 8429/92 aos agentes políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Juliana Couto Lorca Moreno

LEITE, Glauco Salomão.; Carlos Brito. Uma variante da criminalidade organizada no agreste pernambucano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Priscila Lima dos Santos

Agnelo Limeira;LEITE, Glauco Salomão.. Prestação jurisdicional frente aos princípios da efetividade e brevidade processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: EMÍLIA DE ASSIS ALCOFORADO COSTA

Agnelo Limeira;LEITE, Glauco Salomão.. Artigo 285-A do Código de Processo Civil em face dos princípios constitucionais do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Paulo Dirceu de Vasconcelos Bezerra

Carlos Brito;LEITE, Glauco Salomão.. Contratação direta sem licitação e inovação do fomento à proteção ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Hudson Raphael Espínola de oliveira

Carlos Brito;LEITE, Glauco Salomão.. Aplicação das teorias do risco assumido e do risco integral na responsabilidade civil por danos ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: RODOLFO CAMPOS MAGALHÃES

Carlos Brito;LEITE, Glauco Salomão.. Sentença de improcedência liminar em processos repetitivos à luz dos princípios constitucionais do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Danúbia da Silva Neves

LEITE, Glauco Salomão.; Glauber Lucena; Walesca Vasconcelos. Nepotismo e descumprimento ao princípio da moralidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Luiz Carlos de França Ramos

LEITE, Glauco Salomão.; Glauber Lucena; Walesca Vasconcelos. As sanções impostas pelo Tribunal de Contas do Estado Pernambuco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS

LEITE, Glauco Salomão.. Valoração circunstancial do ato administrativo e proposta de uma nova classificação quanto à vinculação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Wellington Araújo alves da silva

LEITE, Glauco Salomão.. A política de remoção de servidores adotada pelo Departamento da Polícia Federal e as consequências no desempenho de suas atribuições constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

LEITE, Glauco Salomão.. Direito fundamental à privacidade do trabalhador e a repercussão civil, trabalhista e penal por sua violação no controle de correspondência eletrônica. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

LEITE, Glauco Salomão.. Efetividade dos direitos fundamentais no Estado Cositucional brasileiro: compreensão evolucional da teoria da separação dos poderes. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

LEITE, Glauco Salomão.. A repercussão geral como novo requisito de admissibilidae do recurso extraordinário. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

LEITE, Glauco Salomão.. O ato de aposentadoria e a súmula vinculante n. 3 do Supemo Tribunal Federal. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

LEITE, Glauco Salomão.. Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais: uma análise sobre a tributação ambiental. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

LEITE, Glauco Salomão.. Estado de exceção re-traduzido em termos de Ciência Jurídica. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

LEITE, Glauco Salomão.. Direito Constitucional Ambiental: a efetividade das normas ambientais. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

LEITE, Glauco Salomão.. Análise hierárquica dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: recepção pelo direito pátrio. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

LEITE, Glauco Salomão.. A constitucionalização simbólica: a periferização do centro e o estado de exceção como paradigma de governo. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

LEITE, Glauco Salomão.. Constitucionalização dos institutos da razoabiliade e da efetividade no processo. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

LEITE, Glauco Salomão.. Alcance da dignidade a pessoa humana pela via da interpretação dos direitos fundamentais à luz da nova hermenêutica constitucional: análise do art. 5°, inciso X da Constituição Federal. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

LEITE, Glauco Salomão.. A efetividade constitucional no tocante à educação pública no Brasil. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

LEITE, Glauco Salomão.. Democracia participativa - corporificações e concretudes. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

LEITE, Glauco Salomão.. Da revisão judicial dos contratos à efetividades dos valores constitucionais. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

LEITE, Glauco Salomão.. O neoconstitucionalismo e as luzes de uma jurisdição constitucional pró-ativa. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

LEITE, Glauco Salomão.. Jurisdição constitucional e diferença: as possibilidade de uma democracia pós-metafísica. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

LEITE, Glauco Salomão.. Neoconstitucionalismo: a força normativa da Constituição e a busca pela efetividade constitucional. 2008. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

Orientou

EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANÇA

Supremacia parlamentar x supremacia judicial acerca da perda de mandato parlamentar: uma análise das ações cautelares 4039 e 4327 a partir da teoria dos diálogos institucionais; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

EZI FRANCISCA DA SILVA PAULINO

A vida na sala dos Tribunais: o processo de descriminalização judicial do aborto no Brasil; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

MARCELA LINS PINTO COSTA BRENNAND

A democracia além das urnas: o papel do STF na proteção das minorias; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Paulo Joviniano Alva res dos Prazeres

Juízes gestores? Do protagonismo judicial ao diálogo institucional na implementação do direito à saúde; ; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; (Orientador);

Marina Falcão Lisboa Brito

RECESSÃO DEMOCRÁTICA E ANTI-INSTITUCIONALIDADE: COMO O POPULISMO NO BRASIL TEM FRAGILIZADO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Natália Bezerra Valença

AUTORITARISMO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: A CENSURA À IMPRENSA A PARTIR DE 2019; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Bruna Barboza Correia dos Santos

Federalismo e Judicialização da Saúde Pública: o comportamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos conflitos federativos sobre políticas públicas; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Glauco Salomão Leite;

EZI FRANCISCA DA SILVA PAULINO

Os limites da competência do Supremo Tribunal Federal na descriminalização do aborto; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Glauco Salomão Leite;

MARCELA LINS PINTO COSTA BRENNAND

Interpretação judicial criativa: o ativismo e as mutações da Constituição; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Glauco Salomão Leite;

JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA

Entre decisões e reações: diálogos (e embates) institucionais entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Glauco Salomão Leite;

HELDER FELIPE Oliveira coRREIA

A lei 1; 079/50 e o impeachment no direito brasileiro: reflexões sobre a sua (in) compatibilidade com o presidencialismo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Paloma Aleixo

O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e suas implicações no núcleo da separação dos poderes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Daniella Caroline de Oliveira Melo

O sistema do controle interno na esfera da administração pública municipal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Fabiano Gualberto de Araújo Cunha

Fiscalização participativa: instrumento que constrói a eficiência da administração pública gerencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauco Salomão Leite;

João Paulo Alves Neto

Lei de improbidade administrativa: inplicabilidade aos agentes políticos em virtude da existência da lei de crime de responsabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Orian Ravell de Pontes Figueirôa

Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauco Salomão Leite;

José Lourinaldo Pessoa da Silva

Súmula vinculante do nepotismo e o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Paula Andréa Galvão de Araújo Bezerra

Tráfico de pessoas: uma afronta aos direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Asthyages Villa Nova R

da Silva; O CNJ e sua criação normativa autônoma, ante os princípios constitucionais da separação dos poderes, do pacto federativo e do posicionamento do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fir; Orientador: Glauco Salomão Leite;

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O STF e as CPIs: divisão ou conflito de poderes na proteção dos direitos fundamentais?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fir; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Eduardo José dos Anjos Barbosa Silva

Aborto de anencéfalos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fir; Orientador: Glauco Salomão Leite;

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES

Reserva do possível como limite dos direitos sociais prestacionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fir; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Renata Cristina dos Santos Alves

Relevância do Protocolo de Olivos para o sistema de soluções de controvérsias do Mercosul; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fir; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Roberta Silva de Sena

A transfusão em pacientes Testemunhas de Jeová; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fir; Orientador: Glauco Salomão Leite;

FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA

Supralegalidade dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Manuel Olavo Gomes de Albuquerque Gadelha

A nova Lei de Trânsito e a transgressão dos direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Joseildo Araújo de Vasconcelos

Competência municipal no atual modelo de federalismo brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauco Salomão Leite;

TÂMARA REBECA PEREIRA LYRA

Limites aos direitos fundamentais sociais: controle judicial frente à teoria da reserda do possível; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Ricardo Freire de Andrade Tavares Lima

A atuação do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauco Salomão Leite;

MARIA CECÍLIA SOARES TERTULIANO

Objetivação do controle difuso de constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Joseildo Araújo de Vasconcelos

TÂMARA REBECA PEREIRA LYRA

Limites aos direitos fundamentais sociais: controle judicial frente à teoria da reserva do possível; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Glauco Salomão Leite;

MARIA CECÍLIA SOARES TERTULIANO

Ricardo Freire Tavares de Andrade Lima

Daniel Leite Britto Alves

Direito à vida ou dever de manter-se vivo?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Matheus Bezerra de Moura Lago

Democracia judicial e Estado de Direito: uma crítica ao ativismo judicial; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Ricardo Côrte Real Braga Filho

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PROTEÇÃO DAS MINORIAS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Glauco Salomão Leite;

MARIA GABRIELA DE MEDEIROS BARBOSA

POLITIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: DISFUNÇÕES E ILEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Marina Falcão Lisboa Brito

POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: INTERVENÇÕES JUDICIAIS NAS REGRAS DO JOGO DEMOCRÁTICO; ; 2017; Iniciação Científica - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Dyego José Holanda Pessoa

DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Glauco Salomão Leite;

José Raimundo E Silva Neto

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERALE O ATIVISMO CONTRAMAJORITÁRIO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Pablo Diego Veras Medeiros

ATIVISMO JUDICIAL E A CRIAÇÃO DAS REGRAS DO JOGO DEMOCRATICO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Eriverton Felipe de Oliveira

Do monopólio da última palavra ao cooperativismo institucional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Helder Felipe de Oliveira Correia

Direito à saúde e proteção judicial: quando o STF deve e pode agir?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Johnnys Rodrigues Dinis Silva

Supremacia da Constituição ou Supremacia Judicial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Wellington Sousa de Fonseca

Novas perspectivas do controle das omissões inconstitucionais: o STF como legislador negativo?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Mateus Victor Pereira Cavalcanti

Novas perspectivas do controle das omissões inconstitucionais: o STF como "legislador negativo"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Cleópatra Vanessa Santana da Silva

Do monopólio da última palavra ao cooperativismo institucional; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Tassiana Bezerra dos Santos

O reconhecimento das uniões homoafetivas pelo STF e o ativismo judicial: proteção de grupo vulnerável ou ou usurpação de função legislativa?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Roberta Vanessa da Cruz Santos

Supremacia da Constituição ou Supremacia Judicial: A crítica democrática ao ativismo judicial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Iris Novaes Budach

Direito à saúde e proteção judicial: qunando o Supremo Tribunal Federal deve e pode agir?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Glauco Salomão Leite;

Ana Carolina de Moraes Vilar

Novas perspectivas do controle das omissões inconstitucionais: o STF como legislador negativo?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Glauco Salomão Leite;

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LEITE, Glauco Salomão. ; TAVARES, André Ramos ; SARMENTO, Daniel ; BARROSO, Luís Roberto ; LEITE, George Salomão ; SARLET, I. W. ; PIOVESAN, Flavia ; CARVALHO, Paulo de Barros ; BONAVIDES, Paulo ; GUERRA FILHO, Willis Santiago . A abertura da Constituição em face dos princípios constitucionais. In: George Salomão Leite. (Org.). Dos princípios constitucionais. São Paulo: Malheiros, 2003, v. , p. -.
LEITE, Glauco Salomão. ; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correa de ; SANTOS, G. F. ; TEIXEIRA, J. P. A. . Os ecos da constituinte chilena no Brasil. Revista Consultor Jurídico-Conjur, 03 nov. 2020.
LEITE, Glauco Salomão. ; BRITO, M. F. L. ; VALENCA, N. B. . O direito ao aborto e a portaria do Ministério da Saúde. Revista Consultor Jurídico-Conjur, 21 set. 2020.
LEITE, Glauco Salomão. ; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correa de ; SANTOS, G. F. ; TEIXEIRA, J. P. A. . O art. 142 da Constituição e o malabarismo constitucional. Revista Consultor Jurídico-Conjur, 01 jun. 2020.
LEITE, Glauco Salomão. ; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correa de . DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO OU GOLPE? ANÁLISE DA PEC N. 341/09. ADVOCATUS, Recife, p. 68 - 76, 29 nov. 2009.
LEITE, Glauco Salomão. . A dialética da intepretação constitucional e mais um caso de judicialização da política. Advocatus - Revista da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (OAB-PE), Recife-PE, p. 80 - 87, 15 jun. 2009.
LEITE, Glauco Salomão. . Aspectos polêmicos sobre a súmula vinculante. Diário de Pernambuco, Recife, p. 11 - 11, 26 out. 2007.
LEITE, Glauco Salomão. . A politização da Justiça Constitucional e o controle de políticas públicas. Jornal do 22 - CA de Direito da PUC/SP.
LEITE, Glauco Salomão. . Acesso à jurisdição constitucional: fazendo mais cópias das chaves do STF. Revista Consultor Jurídico.
LEITE, Glauco Salomão. ; TEIXEIRA, J. P. A. ; CONCI, L. G. A. ; CARDOSO, J. V. ; BARBOZA, E. M. Q. . Old Wine in a New Bottle? A Response to Bruce Ackerman on Presidentialism in Brazil. Blog of the International Journal of Constitutional Law.
LEITE, Glauco Salomão. . Normas Internacionais do Trabalho. A Reforma Trabalhista e o Controle de Convencionalidade.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, Glauco Salomão. . Juristocracia: uma crítica à experiência brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, Glauco Salomão. . Os limites da judicialização da política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, Glauco Salomão. . Juristocracia e constitucionalismo brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, Glauco Salomão. . A Constituição na encruzilhada? Dilemas no judicialismo brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, Glauco Salomão. . Ativismo Judicial e Diálogos Institucionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, Glauco Salomão. . Controle de constitucionalidade e Democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, Glauco Salomão. . Inércia legislativa e ativismo judicial: a dinâmica da separação dos poderes no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LEITE, Glauco Salomão. . Separação de poderes e ativismo judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, Glauco Salomão. . "Cadenzas" constitucionais. Salvador: Juspodivm, 2011. (Tradução/Artigo).
LEITE, Glauco Salomão. ; ALVES, Sérgio Osborne Moreira . Formas alternativas de controle judicial. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TAVARES, André Ramos; LEITE, George Salomão. Estado Constitucional e Organização do Poder. São Paulo: Saraiva. Princeton: Princeton University Press, 2010. (Tradução/Artigo).

Outras produções

LEITE, Glauco Salomão. . VI Jornada de Iniciação Científica - ASCES. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, Glauco Salomão. . Súmula Vinculante. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE, Glauco Salomão. . Questões polêmicas sobre súmulas vinculantes (Mini-Curso). 2007. (Mini-curso).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

POPULISMO, DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, Descrição: O projeto pretende analisar as causas, natureza e dimensões do populismo contemporâneo e sua relação com o paradigma do constitucionalismo democrático. Pressupõe que o populismo, embora historicamente decorrente de uma tentativa de adaptação do fascismo para os regimes democráticos pós-45, tem incorporados agendas políticas as mais variadas ao longo do tempo. Apesar disso, o populismo expressa características recorrentes, dentre as quais destacam-se a circunstância de emergir em regimes democráticos em momentos de crise e desconfiança por parte de parcela expressiva da população, apresentar-se como anti-elitista, anti-pluralista e anti-institucional. Sob essa perspectiva, discute-se a compatibilidade com a democracia constitucional, que exige, além de eleições livres e justas, sufrágio universal e procedimentos majoritários, a garantia de direitos fundamentais, separação de poderes e Cortes independentes. Nesse sentido, pretende-se estudar o papel da Jurisdição Constitucional brasileira não apenas na contribuição como na contenção da expansão do populismo autocrático no país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Glauco Salomão Leite - Coordenador / NATÁLIA BEZERRA VALENÇA - Integrante / LUIZ GUILHERME ARCARO CONCI - Integrante / ESTEFÁNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA - Integrante / Helena Pimentel Avelar - Integrante / CAROLINA CAVALCANTI ATHAYDE ZEFERINO - Integrante / RAQUEL SIMÕES - Integrante.
2014 - 2015

Ativismo Judicial e democratização da jurisdição constitucional no STF, Descrição: Tendo em vista as inovações introduzidas pela Constituição de 1988, busca-se analisar o fenômeno do ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de casos de elevada voltagem política e/ou social julgados pelo STF, será estudada a maneira como tal órgão pode expandir seus poderes decisórios na direção dos órgãos de representação política, diminuindo o espaço de atuação destes últimos. Nesse cenário, é importante analisar criticamente os ataques feitos contra decisões ativistas da Corte sob o argumento de que representam um risco para o regime democrático estabelecido pela Constituição. Daí a importância em analisar os institutos que viabilizam uma abertura do Tribunal aos demais atores sociais, criando-se um verdadeiro espaço público e plural de debates constitucionais. Por fim, almeja-se discutir como o Tribunal pode se apoiar em fatores presentes no desenho institucional brasileiro que favorecem práticas ativistas e diálogos com as instâncias políticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Glauco Salomão Leite - Coordenador / helder felipe de oliveira correia - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa.
2011 - Atual

Ativismo judicial e a proteção dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal: superação ou redefinição da separação dos poderes no Brasil?, Descrição: O projeto busca analisar um fenômeno que tem se verificado no cenário jurídico-político propiciado pela Constituição de 1988, qual seja, o ativismo judicial praticado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no que tange à tutela dos direitos fundamentais e seus reflexos na autonomia política conferida, constitucionalmente, aos demais órgãos estatais. Embora relacionado à judicialização das relações sociais, o ativismo aparece como uma opção política da Corte, que passa a ocupar espaços até então preenchidos por atos políticos (Poder Executivo e Poder Legislativo).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Glauco Salomão Leite - Coordenador / Roberta da Cruz - Integrante / Tassiana Bezerra - Integrante / Mateus Victor - Integrante.
2008 - Atual

Hermenêutica e jurisdição constitucional, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivos: estudar as razões da centralização da interpretação constitucional no STF, delineando o seu papel na jurisdição constitucional brasileira; perquirir as conseqüências dessa centralização, especialmente para o espaço político dos demais poderes e para os direitos fundamentais; abordar o papel da jurisdição constitucional nos albores do constitucionalismo clássico, destacando as principais transformações com o advento do Estado Constitucional contemporâneo; discutir as tensões entre o STF e os Poderes Executivo e Legislativo, ocasionadas pela jurisprudencialização da Constituição; estudar as vantagens de uma metódica constitucional a ser seguida pelo STF como reforço à segurana jurídica e previsibidade de suas decisões; investigar a existência de alguma metódica constitucional seguida pelo STF em suas decisões. ? Analisar os riscos do decisionismo judicial eventualmente praticado pelo STF. Associação Caruaruense de Ensino Superior. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Glauco Salomão Leite - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ. , Rua do Príncipe, 526, Centro de Ciências Jurídicas, 3o andar, Bloco G, Boa Vista, 50050-900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21194177, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV

Outras informações:
Professor do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas (Campus João Pessoa)

2009 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II

Outras informações:
Prof. de Direito Constitucional e Administrativo. Assessoria de Planejamento do Centro de Ciências Jurídicas/UNICAP Integrante do Conselho de Centro do CCJ

Atividades

08/2002 - 07/2003
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.,Atividade realizada, Monitoria em Direito Administrativo.
08/2001 - 07/2002
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.,Atividade realizada, Monitoria em Direito Constitucional.

2017 - Atual

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Carga horária: 4

2010 - 2016

Faculdade Damas da Instrução Cristã

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 9

2007 - Atual

Associação Caruaruense de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor licenciado desde 2012.

Atividades

04/2011 - 05/2011
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional

2008 - 2009

Escola Superior de Advocacia (OAB-PE)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Núcleo, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Direito Constitucional e Administrativo.

2005 - Atual

Escola Brasileira de Estudos Constitucionais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional Direito Administrativo

2007 - 2007

Faculdade Integrada de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina ministrada: Teoria Geral do Estado e da Constituição.

2007 - 2011

Faculdade Integrada do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria da Constituição Estrutura e Organização do Estado Direitos Humanos

2011 - 2012

Escola do Legislativo - Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor na Especialização em Direito Público e Processo Legislativo.

2011 - 2011

Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Direitos Fundamentais"