VAIL ALTARUGIO FILHO

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

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Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS.

PEREIRA, C. G. P. ; JERONIMO, F. T. ; FIGUEIREDO, H. C. ; VIEIRA, C. H. ; LIMA, M. C. ; RAPOSO, R. B. ; ALTARUGIO FILHO, VAIL . Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Maranhão. 2014. (Congresso).

ALTARUGIO FILHO, V. . I Ciclo de palestras em comemoração à fundação dos cursos jurídicos. 2011. (Outro).

ALTARUGIO FILHO, V. . II Semana "Direito em ação" do UNICEUMA. 2010. (Outro).

ALTARUGIO FILHO, V. . Primeira semana direito em ação do núcleo de estudos interdisciplinares - Campus Cohama. 2007. (Exposição).

ALTARUGIO FILHO, V. . Primeira semana direito em ação do núcleo de estudos interdisciplinares - Campus Anil. 2007. (Exposição).

ALTARUGIO FILHO, V. . Palestra de lançamento da pós-graduação em direito penal e direito processual penal. 2007. (Exposição).

ALTARUGIO FILHO, V. . I - Juri Simulado do Curso de Direito do Uniceuma - Campus III. 2006. (Outro).

O SERVIÇO DE JUSTIÇA DO EXÉRCITO: CONCEPÇÃO HISTÓRIA E FUNCIONAMENTO ATUAL. 2018. (Exposição).

VISITA ORIENTADA AO 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELCA. 2017. (Outra).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DE 2015.1 - PRÁTICAS PEDAGÓGICAS COM O USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS. 2015. (Encontro).

X Jornada jurídica do curso de direito da UNDB - Direito e Tecnologia.Da ficção à realidade - a tecnologia contra o homem e as implicações para o mundo jurídico. 2014. (Outra).

VIII JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNDB. MECANISMOS PARA A GARANTIA DA EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2013. (Congresso).

25ª edição do Direito, café e sociedade, da UNDB.Maranhão 400 anos. 2012. (Outra).

IV - ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 2012. (Congresso).

I Ciclo de palestras em comemoração à Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil.O novo exame de ordem. 2011. (Outra).

I Ciclo de Palestras em Comemoração à Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil. O Novo Exame de Ordem. 2011. (Congresso).

I Jornada do núcleo do direito privado.Meu marido morreu, como fico? uma discussão sobre a sucessão do cônjuge no direito brasileiro. 2011. (Outra).

Oficina "Case e Paper", da UNDB.Case e Paper. 2011. (Oficina).

Oficina "Case e Paper", da UNDB.Case e Paper. 2011. (Oficina).

Projeto debate direito.Debate direito. 2011. (Outra).

I Ciclo de atividades acadêmicas do NDE/Direito do UniCeuma.A divisão de bens na união estável. 2010. (Outra).

I Ciclo de atividades acadêmicas do NDE/Direito do UniCeuma.Como elaborar uma petição inicial. 2010. (Outra).

I Ciclo de atividades acadêmicas do NDE/Direito do UniCeuma.Cautelares nominadas incomuns. 2010. (Outra).

I Ciclo de atividades acadêmicas do NDE/Direito do UniCeuma.Relações contratuais entre cliente e advogado. 2010. (Outra).

I Ciclo de atividades acadêmicas do NDE/Direito do UniCeuma.Como elaborar uma boa defesa. 2010. (Outra).

I Ciclo de atividades acadêmicas do NDE/Direito do UniCeuma.Divisão de bens no casamento. 2010. (Outra).

II Semana "Direito em ação" do UNICEUMA.A divisão de bens no direito brasileiro. 2010. (Outra).

II Semana "Direito em ação" do UNICEUMA.Atuação da ordem dos advogados na melhoria do ensino jurídico no Brasil: fundamentos legais da atuação da Comissão de Ensino Jurídico. 2010. (Outra).

II Semana "Direito em ação" do UNICEUMA.O novo sistema recursal brasileiro: uma análise das propostas do novo CPC. 2010. (Outra).

II Semana "Direito em ação" do UNICEUMA.Segurança pública e a responsabilidade civil do estado. 2010. (Outra).

II Semana "Direito em ação" do UNICEUMA.A nova lei do estágio. 2010. (Outra).

II Semana "Direito em ação" do UNICEUMA.A jurisprudência do STF e STJ sobre concursos públicos. 2010. (Outra).

II Semana "Direito em ação" do UNICEUMA.Aspectos controvertidos do mandado de segurança. 2010. (Outra).

II Semana "Direito em ação" do UNICEUMA.Judicialização da política. 2010. (Outra).

II Semana "Direito em ação" do UNICEUMA.A importância da intervenção de terceiros para a economia processual. 2010. (Outra).

V - Jornada Jurídica da UNDB.A partilha de bens no direito sucessório. 2009. (Outra).

Encontro Nacional de Direito Processual Civil. 2008. (Encontro).

Semana Pedagógica 2008-1. 2008. (Encontro).

I Mesa de Discussão do Campus Anil.Carreira Jurídica: Aspectos relevantes. 2007. (Outra).

Oficina de Case "Cases - Uma Metodologia para o Ensino Superior". 2007. (Oficina).

Primeira semana direito em ação do núcleo de estudos interdisciplinares - Campus Anil.A idade penal. 2007. (Simpósio).

Primeira semana direito em ação do núcleo de estudos interdisciplinares - Campus Anil.Família e Constituição. 2007. (Simpósio).

Primeira semana direito em ação do núcleo de estudos interdisciplinares - Campus Cohama.A idade penal. 2007. (Simpósio).

Abertura oficial do Núcleo de Estudos Inderdisciplinares - NEIn - do Uniceuma.Crimes hediondos. 2006. (Outra).

II Ciclo de Palestras do Curso de Direito do Uniceuma - Campus III.O Tribunal do Júri: realidade ou ilusão. 2006. (Encontro).

Multifeiras Sebrae.Direito em Perspectivas: Uma discussão sobre as carreiras jurídicas. 2006. (Outra).

Multifeiras Sebrae.A ilusão das penas mais graves. 2006. (Outra).

XIII - Jornada Acadêmica do Curso de Direito do Uniceuma.A eficácia do processo no novo processo civil brasileiro. 2006. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

Palestra sobre o novo código civil.O novo código civil. 2005. (Outra).

Palestra sobre o referendo 2005 - Promovida pelo Uniceuma - Campus III.Referendo 2005. 2005. (Outra).

XII - Jornada Acadêmica do Curso de Direito do Uniceuma.Discussão sobre o filme. 2005. (Encontro).

As princiapis Inovações do Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Curso de atualização sobre o novo código civil.Atualização sobre o novo código civil. 2003. (Outra).

Curso de Direito do Trabalho.Curso de Direito do Trabalho para departamento pessoal. 2002. (Outra).

Curso de direito do trabalho para departamento pessoal.Direito do trabalho para departamento pessoal. 2002. (Outra).

Curso de direito do trabalho para departamento pessoal.Curso de direito do trabalho para departamento pessoal. 2002. (Outra).

Semana dos Cursos Técnicos.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Encontro).

VI Simpósio sobre a lei 9099/95 e suas implicações nas atividades de polícia judiciária. 1995. (Simpósio).

ALTARUGIO FILHO, V.. A necessidade de uma política criminal que valorize o papel da vítima no processo. 2014 - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

ALTARUGIO FILHO, V.. O direito de acessibilidade das pessoas com deficiência física na Penitenciária de Pedrinhas: uma análise da atuação do Ministério Público do Maranhão. 2014 - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

BRAGANCA, A. L.; CRUZ, Marco A. M.;ALTARUGIO FILHO, VAIL. A ORTOTANÁSIA E O DIREITO À MORTE DIGNA SOBA A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

FERREIRA, C. A. S.; QUEIROZ, L. S.;ALTARUGIO FILHO, VAIL. A EXIGÊNCIA DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS: UMA ANÁLISE DA SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GOMES, J. O.; PINHEIRO, C. M. C.;ALTARUGIO FILHO, VAIL. DA (IN)EFICÁCIA DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS SOB O ASPÉCTO DA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÓNICAS COMO VIA DE REGRA SEGUNDO O CPC/2015. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SALEM NETO, J. M. D.;ALTARUGIO FILHO, VAIL; SOARES, D. M.. LIMITES DO CONTRATO DE FACTORING: UMA ANÁLISE SOBRE AS RESPONSABILIDADES DOS CONTRATANTES E DE TERCEIROS EM RELAÇÃO AO CRÉDITO E OS RISCOS DO NEGÓCIO JURÍDICO À LUZ DO ENTENDIMENTO DO STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SEGUNDO, L. O. S. S.;ALTARUGIO FILHO, VAIL. A POLARIZAÇÃO DO DISCRUSO POLÍTICO NO BRASIL: DESAFIOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE A ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES CONTRA AS FAKE NEWS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SEGUNDO, L. O. S. S.; VAZ, M. W. L.;ALTARUGIO FILHO, VAIL. O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: OS LIMITES DA ATUAÇÃO DA SUPREMA CORTE EM FACE À TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SEGUNDO, L. O. S. S.; VAZ, M. W. L.;ALTARUGIO FILHO, VAIL. A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE CONCERNENTE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NA VIA JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FERNANDES, H. S.;ALTARUGIO FILHO, VAIL; SALEM NETO, J. M. D.. FEDERALISMO BRASILEIRO X ATIVISMO JUDICIAL: O CASO DA VACINA CONTRA A COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SALEM NETO, J. M. D.; SOUSA, A. V.;ALTARUGIO FILHO, VAIL. PANDEMIA E FAKE NEWS: DA (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO INDIVÍDUO CRIADOR DE FAKE NEWS SOBRE A COVID-19 NO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FACANHA, J. C. R.;ALTARUGIO FILHO, VAIL; ROCHA, B. R.. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA: MEIO DE DESTINAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE PARA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. Sucessão Hereditária de Bens Digitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. Reprodução Assistida Heteróloga. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. Jus Postulandi na Justiça do Trabalho no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. O ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO À UNIÃO ESTÁVEL NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO DO PODER DE POLÍCIA NA TRANSIÇÃO DO PERÍODO MILITAR AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. A TEORIA DO RISCO DO DESENVOLVIMENTO DIANTE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. TAXA DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. A FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL COMO INSTRUMENTO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. CADA UM NO SEU QUADRADO: ATUALIZANDO O DEBATE JURÍDICO SOBRE IGUALDADE E HIERARQUIA ENTRE OS INSTITUTOS DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL.... 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. A LEI Nº 13;058/2014 E A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. ALIMENTOS GRAVÍTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. POSSIBILIDADE DE PENHORA PARCIAL DO SALÁRIO EM EXECUÇÃO DE DÍVIDAS NÃO ALIMENTÍCIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. DA TRAMA AO DESENLACE: A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DE CONFLITOS INERENTES AO PROCESSO DE DIVÓRCIO.... 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. A MEDIAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL DE ABANDONO AFETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. DEVOLUTIVIDADE AMPLA NO REEXAME NECESSÁRIO.... 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA PRIVADA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.... 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. CONFLITO ENTRE COISAS JULGADAS NO PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. O princípio da isonomia aplicado ao processo civil: a análise da existência de ofensa ao princípio da isonomia nos prazos diferenciados da Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. COISA JULGADA COLETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. ANÁLISE DO RECURSO PREMATURO NO ATUAL CENÁRIO PROCESSUAL CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. A prejudicialidade externa do incidente de uniformização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Da cognição das questões de ordem pública nos recursos excepcionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. A INAPLICABILIDADE DO CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR COMO CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE FATO DO PRODUTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, VAIL. AS RELAÇÕES DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO.... 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Direito do consumidor: cláusulas abusivas em contratos bancários á luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Inseminação artificial homóloga post mortem e a (in)existência de direitos sucessórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Garantia de emprego da pessoa portadora de deficiência física: uma análise á luz do artigo 93, §1º da Lei nº 8213/91. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. O jus postulandi na Justiça do Trabalho e o efetivo acesso á justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Sucessão trabalhista: possibilidade de configuração no âmbito das atividades notariais e registrais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Dano moral decorrente do inadimplemento contratual de plano privado de assistência à saúde na atual jurisprudência do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Antecipação de tutela e a efetividade do processo: uso de astreinte como forma de garantir a efetividade da decisão que concede a tutela antecipada e o problema da revisão do seu montante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Reparação moral por abandono afetivo na relação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Clausulas abusivas em contratos de adesão: uma análise crítica a atuação do PROCON em São Luis do Maranhão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. A concorrência do cônjuge com os descendentes no regime da comunhão parcial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Filiação socioafetiva: os efeitos do seu reconhecimento em relação à sua sucessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Reserva do possível: aplicabilidade em face do mínimo existencial à saúde na visão do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Implicações da nova lei de adoção: a situação das mães usuárias de drogas e a perda da guarda de seus filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. A emenda constitucional 66/2010 e o fim da separação judicial: os novos papéis da separação de fato e da separação de corpos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Direitos fundamentais nas relações privadas: (in)eficácia do princípio da igualdade na sucessão no âmbito da união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Ônus da prova: a definição do momento processual adequado para a inversão nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Direito eletrônico: inovações trazidas pela lei 11.419/06 ao sistema processual civil pátrio e sua aplicação nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais do Maranhão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Súmulas impeditivas de recurso: análise de sua (in)constitucionalidade à luz do princípio do duplo grau de jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão na prestação do serviço público de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, F. F.;ALTARUGIO FILHO, V.. Análise do direito sucessório do companheiro à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MELLO, M. E.;ALTARUGIO FILHO, V.. A proteção da criança e do adolecente no município de são luis: uma análise de atuação do conselho tutelar da cidade operária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

REIS, R. S.;ALTARUGIO FILHO, V.. Provas ilícitas no processo penal: a visão do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.. Escritório escola: garantia do acesso à Justiça às pessoas carentes do bairro do Anil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

ALTARUGIO FILHO, V.. A revelia na ação de alimentos: um estudo sobre seus efeitos na obrigação alimentar prestada pelos pais aos filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

ALTARUGIO FILHO, V.. Código de defesa do consumidor aplicado aos bancos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.. Responsabilidade civil no transporte aéreo doméstico por danos causados às bagagens de seus passageiros no brasil. 2009.

ALTARUGIO FILHO, V.. Responsabilidade civil no transporte aéreo doméstico por danos causados às bagagens de seus passageiros no brasil. 2009.

ALTARUGIO FILHO, V.. A garantia do direito de arrependimento nos contratos de consumo celebrados via internet, sob a égide da legislação consumerista brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.. A viabilidade jurídica da união homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.. A reparação do dano médico à luz do sistema jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.. Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão à luz do código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.. Dano moral nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.. A compensação dos danos morais como controle de cláusulas abusivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.. Proteção legal do bem de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.. DPVAT: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.. A responsabilidade civil do empregador por fato do empregado: teoria do risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.. cláusulas abusivas nos contratos de adesã à luz do código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.. Relação de consumo no âmbito do comércio eletrônico - responsabilidade civil do provedor nos serviços de internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.. Responsabilidade civil d fornecedor pelo fato do produto no código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

FERREIRA, A.;ALTARUGIO FILHO, V.; BRITO, Viviane G.. Os aspéctos constitucionais e socieais da assistência jurídica integral e gratuita: e a contribuição do escritório escola "Professor Antenor Moutão Bogéa" na viabilização deste direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Pinto, Christian B,;ALTARUGIO FILHO, V.; MEDEIROS JUNIOR, Oscar C.. A celeridade dos processos através dos meios eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Oliveira, José H. G. de,;ALTARUGIO FILHO, V.; Pinto, Christian B,. Shopping Center: natureza jurídica do contrato de locação firmado entre empreendedor e lojista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, B. F.; NASCIMENTO, A. N.;ALTARUGIO FILHO, V.. Dos direitos sucessórios (causa mortis) na instituição da união estável à luz do código civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.; Barros, Valdira; CAMPOS, Adriano J.. Vitimologia: A importância da conduta da vítima na dosimetria da pena segundo o atual código penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.; MAGALHÃES SEGUNDO, Julio A. B.; ARAÚJO, Roberta B.. Da união estável requisitos necessários para que ela seja considerada uma entidade familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.; MIRANDA, José M. O.; CHAGAS, Gustavo L. M.. E-Doc Peticionamento eletrônico seguro na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.. Penhora On-Line. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.; MEDEIROS JUNIOR, Oscar C.. O abuso de direito de propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.; PIMENTEL, Laire B. S.. Justiça do Trabalho: A eficácia da conciliação nos dissídios individuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.; CHAGAS, Gustavo L. M.; ARAUJO, Marcelo A. N.. Imunidade Parlamentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.; ARAUJO, Marcelo A. N.; SILVA, Ana M. M. R.. A constitucionalidade da prisão civil na alienação fiduciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.; FERREIRA, A.; BRAGANÇA, Fernando A. B. V.. Direito a Imagem como direito da personalidade e a atuação da mídia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.; CRUZ, Marco A. M.; BRITO, Viviane G.. Os direitos do nascituro à luz do biodireito e da bioética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.; CHAGAS, Gustavo L. M.; MOREIRA, G. F.. Penas alternativas no direito penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

FERREIRA, Miguel; FREIRE, Alexandre R.;ALTARUGIO FILHO, V.. Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional: o referencial da emenda constitucional 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA TEREZINHA.

FERREIRA, Miguel; Araújo, Márcio S.;ALTARUGIO FILHO, V.. Aspectos processuais e procedimentos da informatização do judiciário no maranhão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA TEREZINHA.

ALTARUGIO FILHO, V.. violência doméstica contra a mulher de acordo com a legislação vigente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.. efetividade do mandado de segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.. execução contra a fazenda pública: sequestro de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.. Da ação civil ex delictus. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.. A defesa do réu no processo de execução através da exceção de pré-executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, V.; Marques, Ana V. Banca de Seleção de Professores de Contratos. 2007. Universidade Ceuma.

ALTARUGIO FILHO, VAIL; MENDES, M. G. C.; DEMETRIO, J. A. S.. Concurso Público para Disciplina Ciência Política. 2015. Universidade Estadual do Maranhão.

FROZ SOBRINHO, José R.; BENTO, Leonardo V.; ALVES, Marcellus R.; SOUSA, Mônica T. C.;ALTARUGIO FILHO, V.. Prêmio João Maurício Adeodato - 3ª Edição. 2008. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, S. V.;ALTARUGIO FILHO, V.; TRAVINCAS, A. C. T.. Comissão do Processo Seletivo para provimento de cargo de Professor Orientador/Advogado do Escritório Escola-NPJ. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, S. V.;ALTARUGIO FILHO, V.; DUTRA, Y. F.. Comissão do Processo Seletivo para provimento de cargo de Professor Orientador/Advogado do Escritório Escola-NPJ. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, S. V.;ALTARUGIO FILHO, V.; PONTE, J. R. X.. Comissão do Processo Seletivo para provimento de cargo de Professor Orientador/Advogado do Escritório Escola-NPJ. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.;ALTARUGIO FILHO, V.; DUTRA, Y. F.. Comissão do Processo Seletivo para provimento de cargo docente para disciplina Direitos Reais do Curso de Direito. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PONTE, J. R. X.;ALTARUGIO FILHO, V.; DUTRA, Y. F.. Comissão do Processo Seletivo para provimento de cargo docente para disciplina Prática Jurídica do Curso de Direito. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

A nova execução civil e o sincretismo processual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Erro médico: responsabilidade civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Novas interpretações dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Aspectos gerais da tutela antecipafa no direito processual civil brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Direito de Ação X Ação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Os contratos de mútuo habitacional na visão do código do consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

EUTANÁSIA: A LEGITIMIDADE DO DIREITO A MORRER COM DIGNIDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Vail Altarugio Filho;

O CONTRATO DE NAMORO COMO FORMA DE CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

NATUREZA JURÍDICA DOS PERFIS EM REDES SOCIAIS: A (im) POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO/EXCLUSÃO DE CONTAS DO INSTAGRAM POR DECISÃO JUDICIAL NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A EFETIVIDADE DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS: AUDIÊNICA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS JURÍDICOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A HERANÇA QUE EU NÃO MEREÇO: O ABANDONO AFETIVO INVERSO COMO CAUSA DE DESERDAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

CONCEPÇÃO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM: PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS FILHOS X CAPACIDADE SUCESSÓRIA À LUS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS NO DIREITO CONTRATUAL: A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

E-COMMERCE: NEGÓCIO JURÍDICO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA DO CONSUMIDOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A cobrança do dano moral nos casos de alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Meios adequados de resolução de conflitos, por meio do Centro de Conciliação e Mediação de Família no fórum de São Luís/MA,; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Florence de Ensino Superior; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A ilegalidade da cobrança de foro e laudêmio quanto aos imóveis situados no município de são luis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A (I)LEGALIDADE DE CLÁUSULAS NOS CONTRATOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

DIREITO DE PAGAR: POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO PARCELADO À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Acesso a Justiça: embargos de declaração como uma forma de obter o acesso à justiça frente às decisões omissas, obscuras e contraditórias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Dispensa de caução em execução provisória: inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Adequação e flexibilização: um estudo sobre o fenômeno da negociação procedimental no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

QUEM TEM MEDO DO DANO MORAL? A CRESCEBTE DESNIRAKUZALÇAI DI UBSTUTYTI DI DABI NIRAK E A (IN)COMPATIBILIDADE DA DOUTRINA NORTE-AMERICANA DO PUNITIVE DAMAGES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

O contrato de transporte aéreo brasileiro: a responsabilidade da transportadora por bagagens que inobservam as regras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A inobservância do cumprimento dos atos processuais de comunicação por via postal - uma análise do art; 222, caput do CPC e suas consequências para celeridade processual no âmbito do 11º Juizado Especial Cível de São Luís-MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Arbitragem na administração pública: análise da (in)compatibilidade da arbitragem como maio de solução de conflitos envolvendo os contratos administrativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A responsabilidade civil pela perda de uma chance: influências do seu reconhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça nas decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A banalização de pedido de danos morais na Justiça do Trabalho maranhense; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A utilidade do instituto da exceção de pré-executividade pós as leis 11; 232/2005 e 11382/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Juizados Especiais da Fazenda Pública: uma análise acerca da necessidade de implementação da Lei nº 12; 153/2009 na Comarca de São Luís do Maranhão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A impenhorabilidade do bem imóvel do devedor solteiro sob a ótica do bem de família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A (in)constitucionalidade do direito sucessório do companheiro frente à suposta equiparação da união estável ao casamento pela Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Direitos fundamentais sociais: as restrições inerentes ao direito fundamental à saúde e os critérios adotados pela 2ª Câmara Cível do TJ/MA para a concessão gratuita de medicamentos, sob a ótica da reserva do possível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Direitos das pessoas deficientes: o impacto da Lei 10; 436/02 na comunidade surda ludovicense sob a ótica do princípio da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado: uma análise jurisprudencial e doutrinária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A interpretação judicial nos contratos de mútuo bancário sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Inquérito policial, uma abordagem à luz da constituição de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos de mútuo habitacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

sanções aplicadas ao agente público que comete atos de improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Efeitos Civis da Sentença Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Relativização da coisa julgada nas relações civis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Tributação sobre o comércio exterior; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A importância do laudo pericial no Tribunal do Juri: Instrumento da absolvição ou condenação do réu; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

O DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Direitos e deveres no contrato de locação de imóvel residencial urbano à luz da lei 8245/91; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Exclusão do condômino nocivo dos condomínios edilícios residenciais de São Luis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A igualdade de direitos do filho adotivo com o filho consangüineo de acordo com a constituição federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A constitucionalidade da busca e apreensão na alienação fiduciária e a prática nas varas cíveis em são luis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A súmula impeditiva de recurso frente as garantias constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Habeas Corpus e sua interpretação contra ato de particular; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Dos castigos físicos moderados aplicados pelos pais na educação dos filhos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Compromisso arbirtral: uma análise da gênese do procedimento arbitral em face da lei 9; 307/96; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Processo administrativo disciplinar na polícia militar do estado do maranhão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A inconstitucionalidade da lei 10; 628/02; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Execução extrajudicial de hipotecas no sistema financeiro da habitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

As cotas reservadas as pessoas portadoras de necissidades especiais em concurso público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Limitações fáticas do direito social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A violência doméstica e de rua contra a criança e adolescente e o atendimento do estatuto da criança e adolescente no município de São Luis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Os acordos resultantes das audiências de conciliação trabalhista e as suas (in) constitucionalidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A falência do sistema penitenciário no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Da natureza jurídica do nascituro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

A inconstitucionalidade da prisão temporária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Responsabilidade civil do estado por conduta omissiva do administrador público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

O idoso e a importância dos descendentes em linha reta prestarem alimentos aos seus ascendentes na velhice; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

Reflexões sobre o carater ideologico do Estatuto do Desarmamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Vail Altarugio Filho;

ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ATRAVÉS DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

DEPOSITO RECURSAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE SOBRE SUA EXIGÊNCIA ÀS MICROEMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Vail Altarugio Filho;

2021

Medalha José Maria Ramos Martins do Mérito em Educação Jurídica, Escola Superior da Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão.

2018

Medalha Legião Barão de Caxias, Exército Brasileiro - 24º Batalhão de Infantaria de Selva.

2013

Aprovação em concurso público, Universidade do Estado do Maranhão - UEMA.