Paulo Sérgio Xavier de Souza

possui graduação em Faculdade de Cências Jurídicas pela Universidade do Oeste Paulista (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2002). Atualmente é professor do Curso Aprovação, advogado da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel, professor do Centro de Ensino Nobel - Faculdades Nobel e professor titular da Universidade do Oeste Paulista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Execução Penal e Direito Penitenciário.

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade Metodista de Piracicaba
Prof. Doutora Ana Lúcia Sabadell.

Graduação em Faculdade de Cências Jurídicas

1990 - 1993

Universidade do Oeste Paulista

Formação complementar

1997 - 1998

Centro de Ciências Sociais Aplicadas/Curso de Mest. (Carga horária: 135h). , Universidade Estadual de Maringá.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Penitenciário.

Participação em eventos

Encontro Nobel de Iniciação Científica (ENNIC).Aspectos da Legalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD_. 2005. (Encontro).

III Encontro de Execução Criminal e Admistração Penitenciária.III Encontro de Execução Criminal e Admnistração Penitenciária. 2005. (Encontro).

XII Semana Jurídica da Unoeste.XII Semana Jurídica da Unoeste. 2005. (Outra).

Direito Processual Penal.Revisitação e Atualização de Conteúdos. 2005. (Outra).

Circulo de Palestras - Unoeste.Legalidade do cumprimento da pena privativa em regime disciplinar diferenciado e a ressocialização do condenado. 2003. (Encontro).

Reflexões Atuais sobre a Prisão.Realidade Carcerária Brasileira. 2002. (Outra).

I Seminário de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unoeste.I Seminário de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unoeste. 2001. (Seminário).

Palestra: Advocacia em Presídios - vocações e profissões.Advocacia em Presídios - vocações e profissões. 2000. (Outra).

Palestra: Da Individualiazão da Pena.Da Individualização da Pena. 1999. (Outra).

Simpósio Brasileiro de Direito Penal.Reformas e Leis Especiais. 1998. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Adriana Martins Gomes

SOUZA, P. S. X.; MOSCARDI, C. A.. Ressocialização ou Controle Social: Reintegração Social do Condenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Cristiano Florencio da Silva

SOUZA, P. S. X.; MOSCARDI, C. A.. Considerações Sobre a Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Elsa Aparecida Silva Sales

SOUZA, P. S. X.; MOSCARDI, C. A.. Progressão de Regime Carcerário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Cristiano Florencio da Silva

SOUZA, P. S. X.; MOSCARDI, C. A.. Eficácia da Pena Alternativa na Modalidade de Prestação de Serviços. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Maiko Paim de Castro

SOUZA, P. S. X.; MOSCARDI, C. A.. Sistema Penitenciário: Aspectos Jurisdicionais, Anotações e Reflexões. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Marcelo da Silva Camargo

SOUZA, P. S. X.; MOSCARDI, C. A.. Inimputabilidade Penal do Menor de 18 anos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Neuciane de Oliveira Remelli

SOUZA, P. S. X.; MOSCARDI, C. A.. Do Livramento Condicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Vanessa Aparecida Grotto de Oliveira

SOUZA, P. S. X.; MOSCARDI, C. A.. Aspectos Jurídicos da Prescrição Retroativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Camila Veríssimo R

SOUZA, P. S. X.; WALDOW, C. L.; SILVA, P. C.. da Silva.Prisão, trabalho prisional, ressocialização do recluso: Particular enfoque no problema da superlotação da 9 SPM de Maringá.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.

Aluno: Gustavo Lopes Palissari

SOUZA, P. S. X.; WALDOW, C. L.; SILVA, P. C.. Inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.

Aluno: Neemias Moretti Prudente

SOUZA, P. S. X.; WALDOW, C. L.; SILVA, P. C.. Aspectos principais do estupro na legislação penal e processual penal brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel.

Aluno: Ronaldo Buttow

SOUZA, P. S. X.; SILVA, P. C.; WALDOW, C. L.. Reflexões sobre a pena no sistema carcerário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel - Faculdades Nobel.

Aluno: Sue Ellen de Araújo

SOUZA, P. S. X.; Otaviano Trindade. Questões Contemporâneas sobre o Direito Penal Executivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Wagner Henrique Vilas Boas

SOUZA, P. S. X.; Otaviano Trindade. Ressocialização do Condenado e Sociedade Participativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Vários Acadêmicos (15)

SOUZA, P. S. X.. 4ª Bateria de Defesas de Monografias da Faculdade de Ciências Jurídicas da Unoeste/Pres. Pte/SP. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: (vários candidatos)

SOUZA, P. S. X.. Baterias de Defesa de Monografia do Curso de Ciências Jurídicas da Unoeste - P. Pte/SP. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas, Adminstrativas) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Fernanda de Matos Lima

SOUZA, P. S. X.. O Valor Probatório do Inquérito Policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Associação Educacional Toledo.

Aluno: Vários

SOUZA, P. S. X.. 3ª Bateria de defesas de monografias da Faculdade de Ciências Jurídicas/Unoeste. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Juliana Azevedo

SOUZA, P. S. X.. O Princípio da Pessoalidade na Aplicação da Pena: Realidade ou Letra Morta?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Presidente Prudente) - Associação Educacional Toledo.

Produções bibliográficas

SOUZA, P. S. X. . Aspectos Polêmicos no Direito de Execução Penal. Boletim IBCCRIM , São Paulo - SP, v. 135, p. 11-12, 2004.
SOUZA, P. S. X. . Reflexos da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso) sobre as Infrações de Menor Pontencial Ofencivo. Jornal o Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba - Paraná, v. 1, p. 13-14, 2004.
SOUZA, P. S. X. . Legalidade do cuprimento da pena privativa em regime disciplinar diferenciado e a ressocialização do condenado. Boletim IBCCRIM , www.ibccrim.org.br, p. 1-5, 2003.
SOUZA, P. S. X. . A determinação do Regime Prisional Fechado para o Delito de Roubo Face à Gravidade Abstrata do Delito Importa em Violação ao Princípio da Individualização da Pena e de Ne Bis in Idem. Boletim IBCCRIM , São Paulo, v. 100, p. 13-15, 2001.
SOUZA, P. S. X. . Penas Alternativas e Tráfico Ilícito de Entorpecentes. Comunicações , Piracicaba - SP, v. 2, p. 153-163, 2001.
SOUZA, P. S. X. . Aplicação da Lei 9.714/98 em Benefício dos Condenados por Crimes de Tráfico Ilícito de Entorpecentes. Justiça e Sociedade - Revista da PCJAC-Unoeste, v. 3-4, p. 279-297, 2000.
SOUZA, P. S. X. . Regimes prisionais. Justiça e Sociedade/Revista Jurídica da FCJAC-Unoeste, Presidente Prudente - SP, v. 1, p. 46-59, 1999.
SOUZA, P. S. X. . A Vinculação do Juiz ao Exame Criminológico. Justiça e Sociedade/Revista Jurídica da FCJAC-Unoeste, Presidente Prudente - SP, v. 2, p. 270-285, 1999.
SOUZA, P. S. X. . Individualização da Pena no Estado Democrático de Direito. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2006. v. 1. 359p .
SOUZA, P. S. X. . Legalidade do Regime Disciplinar Diferenciado e Efeitos na Ressocialização do Condenado. Jornal O Estado do Paraná (Direito e Justiça), Curitiba - Pr, p. 08 - 09, 27 abr. 2003.
SOUZA, P. S. X. . Santo Agostinho: Pensamento e atualidade.. Jornal Oeste Notícias, Presidente Prudente - SP, p. 1 - 2, 06 ago. 1999.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Oeste Paulista, Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis - Unoeste. , Rododovia Raposo Tavares, km 573, Bloco, B/3 b sala 08, Limoeiro, 19067-175 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (18) 32292086, URL da Homepage:

Experiência profissional

1994 - Atual

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Atividades

06/2003
Direção e administração, Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis - Unoeste, .,Cargo ou função, Coordenador do Setor de Atividades Compelementares (SAC).
02/2001
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis - Unoeste, .,Linhas de pesquisa
02/2001
Extensão universitária , Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis - Unoeste, .,Atividade de extensão realizada, Extesão Universitária - Execução Penal na Univesidade.
02/2000
Ensino, Faculdade de Ciências Jurídicas, Adminstrativas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penitenciário e Execução Penal
02/2000
Extensão universitária , Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis - Unoeste, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão: O Egresso e o Exame de Ordem,.
02/2001 - 06/2004
Estágios , Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis - Unoeste, .,Estágio realizado, Estágio Supervisionado III (Prática Jurídica Penal).
02/1994 - 12/2001
Estágios , Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis - Unoeste, .,Estágio realizado, Prática Jurídica: Escritório Professional Dr. "Italo Luchino"..
02/1998 - 12/1999
Ensino, Faculdade de Ciências Jurídicas, Adminstrativas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
02/1995 - 12/1998
Ensino, Faculdade de Cências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

2004 - Atual

Centro de Ensino Nobel - Faculdades Nobel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

02/2004
Ensino, Faculdades Nobel, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
02/2004 - 12/2004
Estágios , Faculdade Nobel, .,Estágio realizado, Laboratório Jurídico - Prática Penal I.

1994 - Atual

Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

Atividades

12/1994
Serviços técnicos especializados , Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - FUNAP, .,Serviço realizado, Advogado: Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo..

2006 - Atual

Curso Aprovação

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

06/2006 - 08/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Prática Penal

2006 - 2006

Curso Solon

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso preparatório para Exame de Ordem.

Atividades

06/2006 - 07/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal