Thiago dos Santos Acca

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Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• ACCA, Thiago S. . A jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre função social da propriedade: subsídios para uma discussão sobre as formas de ocupação do solo. Revista do Direito Imobiliário , v. 80, p. 167-190, 2016.

• RABELO QUEIROZ, RAFAEL MAFEI ; POMMÊ GAMA, BARBARA ; DOS SANTOS ACCA, THIAGO . De las aulas universitariss a la toga: la trayectoria académica de los ministros del Supremo Tribunal Federal brasileño (1988-2013). Precedente , v. 8, p. 97, 2016.

• LOPES, J. R. L. ; RABELO QUEIROZ, RAFAEL MAFEI ; ACCA, Thiago S. . Curso de História do Direito. 4ª. ed. São Paulo: Atlas, 2021. v. 1. 1085p .

• ACCA, Thiago S. . Direitos sociais: conceito e aplicabilidade. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2019. v. 1. 202p .

• ACCA, Thiago S. ; FONTAINHA, Fernando de C. (Org.) . História Oral do Supremo (1988-2010): Eros Grau. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2015. v. 1. 123p .

• LOPES, J. R. L. ; QUEIROZ, Rafael M. R. ; ACCA, Thiago S. . Curso de História do Direito. 3ª. ed. São Paulo; Rio de Janeiro: Forente; Método, 2013. v. 1.

• ACCA, Thiago S. . Teoria brasileira dos direitos sociais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1.

• LOPES, J. R. L. ; QUEIROZ, Rafael M. R. ; ACCA, Thiago S. . Curso de História do Direito. 1ª. ed. São Paulo: Método, 2006. v. 1. 784p .

• ACCA, Thiago S. ; SCABIN, F. S. . Clínica de Direito. In: GHIRARDI, José Garcez. (Org.). Métodos de ensino em Direito: conceitos para um debate. 2ªed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 11-23.

• ACCA, Thiago S. . Meu trabalho precisa de um capítulo histórico?. In: QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, Marina. (Org.). Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2019, v. 1, p. 151-162.

• ACCA, Thiago S. . O projeto de pesquisa. In: QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, Marina. (Org.). Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2019, v. 1, p. 179-191.

• SCABIN, F. S. ; ACCA, Thiago S. . A violação de direitos dos ribeirinhos no contexto Belo Monte e os processos de assistência jurídica na DPU, em Altamira. In: MAGALHÃES, Sônia Barbosa; CUNHA, Manuela Carneiro da. (Org.). A expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte. 1ed.São Paulo: SBPC, 2017, v. 1, p. 235-262.

• SCABIN, F. S. ; ACCA, Thiago S. . Recomendações para a prevenção, mitigação e reparação de violações decorrentes do deslocamento forçado a partir dos Direitos Humanos. In: MAGALHÃES, Sônia Barbosa; CUNHA, Manuela Carneiro da. (Org.). A expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte. 1ed.São Paulo: SBPC, 2017, v. 1, p. 265-308.

• ACCA, Thiago S. . Como sei se um trabalho acadêmico precisa de uma parte histórica? Quando posso usá-la para auxiliar na construção do meu trabalho?. In: Rafael Mafei Rabelo Queiroz; Marina Feferbaum. (Org.). Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 101-122.

• ACCA, Thiago S. . Como organizar meu tempo agora que já sei o tema que pretendo desenvolver? Concebendo um projeto de pesquisa como um plano de ação. In: Rafael Mafei Rabelo Queiroz; Marina Feferbaum. (Org.). Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 251-267.

• QUEIROZ, Rafael M. R. ; ACCA, Thiago S. . Como respondo cientificamente a uma questão jurídica controversa?. In: Rafael Mafei Rabelo Queiroz; Marina Feferbaum. (Org.). Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 81-99.

• ACCA, Thiago S. ; SCABIN, Flavia . Clínica de Direito. In: José Garcez Ghirardi. (Org.). Métodos de ensino em direito: conceitos para um debate. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 1-22.

• ACCA, Thiago S. . Isolamento e autodeterminação dos povos indígenas no Brasil. Jota, 12 fev. 2022.

• ACCA, Thiago S. ; J. Ferraz . A permanência dos desastres. Folha de São Paulo, São Paulo, 09 fev. 2022.

• ACCA, Thiago S. ; SCABIN, F. S. ; MONZONI, M. . Uma resposta aos desastres. Folha de São Paulo, São Paulo, 01 jan. 2022.

• ACCA, Thiago S. . Direito à água e cultura. Valor Econômico, São Paulo, 30 maio 2019.

• ACCA, Thiago S. . Direito à moradia e seus significados. Valor Econômico, São Paulo, 21 jun. 2018.

• ACCA, Thiago S. . Direito à moradia, esse desconhecido. Valor Econômico, São Paulo, 10 maio 2018.

• ACCA, Thiago S. ; SCABIN, F. . Barrados na Barragem. Estado de São Paulo, São Paulo, 28 fev. 2015.

• ACCA, Thiago S. . Quem realmente tem medo do direito de propriedade?. Estadão Noite, São Paulo, 17 set. 2014.

• ACCA, Thiago S. . O valor da terra e o desenvolvimento que queremos. Brasi Post, 30 jun. 2014.

• ACCA, Thiago S. . A importância das instituições na defesa dos direitos indígenas. Huff Post, 19 jun. 2014.

• ACCA, Thiago S. . Letra Fria. Estado de São Paulo, 20 abr. 2014.

• ACCA, Thiago S. . O eterno retorno - a desocupação e o direito. Estado de São Paulo, 11 abr. 2014.

• SCABIN, F. ; ACCA, Thiago S. . Os Tribunais em busca de critérios de justiça. Folha de São Paulo.

• ACCA, Thiago S. . O entrincheiramento do formalismo no ensino do direito. O Estado de São Paulo.

• ACCA, Thiago S. . O jogo acabou. Estado de São Paulo.

• ACCA, Thiago S. ; SCABIN, F. S. . Empresas e direitos humanos. Valor Econômico, São Paulo.

• ACCA, Thiago S. . A (des)segregação urbana por meio do direito: o Poder Judiciário, as políticas públicas e o caso da Ponte Estaiadinha 2014 (Análise CPJA (periódico)).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Judicialização de conflitos socioambientais na Amazônia: impactos de projetos de desenvolvimento, Descrição: O Projeto de Pesquisa tem por objeto compreender a atuação jurisdicional e verificar a eficácia das decisões tomadas pelo Poder Judiciário em conflitos socioambientais envolvendo tensões entre a proteção ambiental e a realização de projetos de mineração, infraestrutura e agropecuária na Amazônia Legal. Para isso, o projeto combina técnicas de coleta automatizada de dados, análise de dados quantitativos e qualitativos, considerando-se a jurisprudência, além de bancos de dados de imagens, além de entrevistas com representantes do Poder Judiciário. Pesquisa aprovada, e financiada, pelo Conselho Nacional de Justiça (EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa Convocação no 02/2021). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Acca - Coordenador / SCABIN, Flávia - Integrante.

• 2021 - Atual

  Obrigações de Fazer Socioeconômicas da Vale (Anexo I.3 e I.4) do Acordo Judicial para Reparação Integral Relativa ao Rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão, Descrição: Tendo em vista o rompimento das barragens BI, B-IV e B-IVA, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, o presente projeto, a partir de uma avaliação socioeconômica, pretende: (i) analisar o detalhamento dos projetos realizados pela Vale; (ii) elaborar master plan com metas e indicadores para os projetos e programas e cronograma geral do Programa de Compensação e Reparação previsto no Acordo; (iii) acompanhar e avaliar a execução e os resultados atingidos por cada projeto e programa, considerando as metas e indicadores anteriormente definidos; (iv) avaliar eventuais diferenças relacionadas à execução financeira de cada projeto e programa; e (v) elaborar e disponibilizar ao público em geral ferramenta de consulta sobre o andamento dos serviços prestados, com linguagem acessível e a ser atualizada mensalmente. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Acca - Integrante / SCABIN, Flávia - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Coordenador.

• 2019 - 2021

  Promovendo transparência e governança territorial no contexto da instalação de rodovias na Amazônia brasileira: o caso da BR 319, Descrição: O presente projeto pretende identificar os impactos socioambientais em razão da repavimentação da rodovia BR-319.O modal rodoviário é responsável pela maior parte dos transportes no Brasil, de modo que rodovias possuem um papel significativo no crescimento econômico nacional. Com efeito, são, em muitos casos, há anos, elencadas dentre as obras prioritárias do Governo Federal. É o caso, desde 1996, da repavimentação do chamado trecho do meio da BR-319. Com um total de 877,40 km, a BR-319 conecta os municípios de Porto Velho, no Estado de Rondônia, e Manaus, no Estado do Amazonas. O seu trecho do meio abarca do km 250 ao km 655,7; extensão que se tornou intrafegável ao longo dos anos por falta de manutenção e das condições climáticas locais. A repavimentação desse trecho ganhou maior notoriedade após a sua qualificação pelo Programa de Parcerias de Investimento, órgão presidencial responsável pelo programa de crescimento econômico vigente. Isso, porém, em um contexto global em que a noção de desenvolvimento atrelado somente aos ganhos econômicos não é mais a máxima. Em 2015, os Estados-membro da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovaram a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que consolidam o compromisso de promoção de uma infraestrutura sustentável, que reconhece e amplia a proteção aos direitos humanos e ao meio ambiente. Esse compromisso encontra respaldo nos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, que são o primeiro instrumento internacional a estabelecer que os Estados e as empresas têm uma responsabilidade compartilhada em relação aos direitos humanos. Ou seja, projetos de infraestrutura devem adotar uma abordagem preventiva de impactos adversos aos direitos humanos, desde o seu planejamento até sua operação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Acca - Integrante / SCABIN, Flávia - Coordenador.

• 2018 - 2018

  Enfrentamento ao trabalho escravo e infantil em cadeias produtivas, Descrição: O projeto envolveu análise comparada de iniciativas públicas e privadas voltadas ao enfrentamentos do trabalho forçado, além da realização de entrevistas com diferentes atores envolvidos, que permitiram identificar recomendações para empresas brasileiras. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Acca - Integrante / SCABIN, Flávia - Coordenador / Tamara Brezighello Hojaij - Integrante / Julia Cunha Cruz - Integrante.

• 2017 - 2017

  Deslocamentos compulsórios em decorrência de projetos de desenvolvimento: um estudo de caso sobre o Porto de Suape, Descrição: O Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (CIPS), mais conhecido pelo nome da região em que está localizado Suape é um empreendimento que teve início na década de 60, em Pernambuco, com a elaboração dos primeiros estudos de viabilidade. Inicialmente pensado para ser um super porto destinado à exportação e à instalação de indústrias no seu entorno, acabou passando por um contínuo processo de modernização e ampliação ao longo dos últimos quarenta anos. Entretanto, a construção e expansão do empreendimento gerou uma série de impactos socioambientais às regiões do entorno, principalmente às populações residentes nos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Dentre os principais impactos sociais identificados estão os milhares de deslocamentos forçados promovidos ao longo das últimas décadas, inclusive a remoção de comunidades inteiras, como é o caso dos pescadores artesanais da Ilha de Tatuoca, deslocados em 2014 em razão da construção do Estaleiro Promar. Diante desse contexto, o presente projeto de pesquisa se propõe a investigar, por meio de análise documental e coleta primária realizada em campo, como se deu o processo de licenciamento ambiental do CIPS ao longo das últimas décadas, e, mais precisamente, como se deu o planejamento e a implementação dos reassentamentos involuntários, de modo a identificar gargalos importantes, além de possíveis abusos aos direitos humanos, com especial atenção para o direito à moradia adequada. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Acca - Coordenador / SCABIN, Flávia - Integrante / Júlia Lambert Ferraz - Integrante.

• 2016 - 2018

  Deslocamento de pessoas em decorrência de grandes empreendimentos: subsídios para o marco jurídico e diretrizes para os empreendedores, Descrição: Aprimoramento da legislação relacionada ao deslocamento forçado de pessoas e construção de diretrizes que possam ser incorporadas na tomada de decisão de planejamento e instalação de grandes empreendimentos, pelo Poder Público e pelas empresas, visando não só garantir os direitos das comunidades impactadas, mas também reduzir os riscos para o negócio. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Acca - Coordenador / Flavia Scabin - Integrante / Julia Ferraz - Integrante.

• 2016 - 2016

  Avaliação de Linha de Base das Propostas de Revisão do Licenciamento Ambiental Federal no Brasil, Descrição: A presente pesquisa tem como objetivo oferecer recomendações para o aprimoramento do licenciamento ambiental federal de projetos de infraestrutura a partir da avaliação de propostas e iniciativas de revisão do licenciamento, assim como uma proposta de agenda para os estudos e pesquisas sobre o tema. Para isso, pretende-se uma avaliação de base acerca de estudos e pesquisas realizados sobre o licenciamento ambiental federal com o objetivo de identificar os desafios apurados e as recomendações propostas, bem como as sinergias existentes ou potenciais e as lacunas de modo a valorizar as convergências e evitar eventual duplicação de esforços, no que se refere às pesquisas; e, buscando, em um segundo momento, identificar evidências científicas e argumentos consistentes que possam oferecer respostas e caminhos para as proposições legislativas em tramitação. Foram selecionados estudos e pesquisas disponíveis que se basearam na coleta e análise de dados empíricos relacionados o funcionamento do licenciamento ambiental federal e no estudo de percepção dos diferentes atores envolvidos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Acca - Integrante / SCABIN, Flávia - Coordenador.

• 2015 - 2017

  Subsídios ao Plano de Ação Brasileiro sobre Empresas e Direitos Humanos, Descrição: Projeto em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para fornecer auxílio técnico relativo aos primeiros passos da elaboração de um Plano de Ação Nacional em Direitos Humanos e Empresas a partir de estudo comparado de processos de elaboração de planos de ação sobre empresas e direitos humanos e da análise de precedentes jurisprudências. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Acca - Integrante / SCABIN, Flávia - Coordenador / Tamara Brezighello Hojaij - Integrante / Julia Cunha Cruz - Integrante.

• 2015 - 2015

  O conceito de função social da propriedade na jurisprudência do TJ-SP e dos Tribunais Superiores, Descrição: O projeto, diante da permanente controvérsia sobre o conceito de "função social da propriedade", realizou um levantamento de jurisprudência no Tribunal de Justiça de São Paulo no período entre 2002 e 2014 com a finalidade de responder as seguintes questões: (i) O TJ-SP apresenta um conceito aplicável de função social da propriedade? (ii) Em que situações tal conceito é utilizado pelo Tribunal? (iii) Há uma autopercepção do Tribunal de que seu papel é verificar se o proprietário está cumprindo com a função social da propriedade ou essa seria um competência exclusiva da Administração Pública? (iv) Quais são as consequências jurídicas para o proprietário que não cumpre com a função social?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Acca - Coordenador / Vivian Ferreira - Integrante / Ramon Santos - Integrante / Natalia Amancia - Integrante.

• 2014 - 2016

  Política urbana agora, Descrição: O projeto, organizado pela linha de pesquisa Acesso à Terra inserida no Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), pretende levar o debate de política urbana de uma forma simples para toda a sociedade brasileiro. Isso se dará por meio de (i) entrevistas a serem gravadas e disponibilizadas pela internet que contarão com a participação dos mais distintos atores como elaboradores e aplicadores de políticas públicas, sociedade civil, urbanistas, sociólogos, antropólogos, arquitetos e juristas; (ii) produção acadêmica sobre política urbana; (iii) publicação de textos em jornais e revistas de circulação nacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Acca - Coordenador / André Javier Payar - Integrante / Natalia Amancia - Integrante.

• 2013 - 2015

  A política pública de regularização fundiária do Estado de São Paulo na região do Pontal do Paranapanema: razões da ineficácia da lei 11.600/2003, Descrição: O projeto analisou a política de regularização fundiária no Pontal do Paranapanema com foco nos desafios para a aplicação da Lei estadual 11.600/2003. Por meio de entrevistas, visita de campo, levantamento e análise de processos administrativos, bem como elaboração de uma base de dados mostrou-se os entraves administrativos e jurídicos que dificultaram que os objetivos da referida lei fossem alcançados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thiago dos Santos Acca - Coordenador / André Javier Payar - Integrante.

• 2012 - 2015

  A busca pelos fatores jurídicos deflagradores dos conflitos fundiários no Estado de São Paulo: uma análise das ações reivindicatórias, Descrição: O projeto identificou os tipos de conflitos fundiários no Estado de São Paulo a partir da análise dos autos de ações reivindicatórias que tiveram o início de seu trâmite no TJ-SP no ano de 2011. Em outras palavras, por quais razões fáticas e jurídicas os conflitos fundiários surgiram? Os resultados desta pesquisa possibilitam a identificação dos motivos que levam ao conflito fundiário que podem ser originados por razões conceituais, institucionais ou legais contribuindo, assim, para qualificar o debate em torno das alterações necessárias tendo em vista a diminuição de conflitos. A partir dessa ideia foi criada uma tipologia dos principais conflitos. Essa tipologia propicia a abertura de um caminho para que a produção intelectual futura possa iniciar suas análises de dados concretos facilitando o desenvolvimento de propostas pontuais aos problemas encontrados. Fechando um ciclo de levantamento de problemas e, ao mesmo tempo, encaminhamento de solução. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Thiago dos Santos Acca - Coordenador / Julia Ferraz - Integrante.

• 2012 - 2015

  HIstória Oral do Supremo (1988-2013), Descrição: O que efetivamente esta pesquisa visa produzir é uma história oral temática, não uma história oral tradicional, no seu sentido mais amplo. O que se pretende é a construção de uma biografia institucional do STF com o marco temporal da vigência da Constituição Federal de 1988, sendo certo que esta se consubstancia numa espécie de biografia coletiva daqueles que o integram e o integraram nesse período. O interesse é estabelecer conexões entre a trajetória dos seus ministros e ex-ministros e não sua biografia ou sua história de vida e a corte. Note-se a existência de uma dupla perspectiva: individual e institucional. Num primeiro momento, deve-se investigar como foram construídas trajetórias profissionais que permitiram o ingresso dos nossos colaboradores no STF. Em seguida, é preciso constatar como a experiência de ser um ministro daquela corte vai complementar suas trajetórias, marcar suas vidas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Acca - Integrante / Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Integrante / FONTAINHA, Fernando de Castro - Coordenador.

• 2008 - 2009

  Métodos de ensino em direito, Descrição: O projeto objetivou produzir conhecimento a respeito de metodologia de ensino jurídico focando em métodos participativos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Acca - Integrante / SCABIN, Flávia - Integrante / José Garcez Ghirardi - Coordenador / Catarina Helena Cortada Barbieri - Integrante / Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira - Integrante / Daniela Monteiro Gabbay - Integrante.

• 2007 - 2008

  História do Direito Constitucional Brasileiro - Parte I: os poderes do Estado, Descrição: Trata-se de pesquisa em história do direito constitucional brasileiro baseado no levantamento da doutrina e da jurisprudência constitucional, de 1824 a 2006, sobre a relação do Poder Judiciário com os outros poderes. É necessário que compreendamos a nossa estrutura de poderes do Estado integradamente, ou seja, a partir do sistema jurídico formal e da cultura jurídica, algo imprescindível para fundamentar as pesquisas a respeito do aperfeiçoamento institucional e do desenvolvimento do país. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago dos Santos Acca - Integrante / José Reinaldo de Lima Lopes - Coordenador / Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Integrante / SCABIN, Flávia - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Integrante / Andrea Slemian - Integrante.

Prêmios